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Um gargalo perigoso - País sabe produzir, mas perde na hora de comercializar

2009 . Ano 6 . Edição 50 - 21/05/2009

Por Débora Carvalho, de Brasília

Fruticultura brasileira tem capacidade reconhecida mundialmente. No entanto, o setor enfrenta um gargalo na hora de comercializar as vendas ao exterior. A cada dia surgem novos exemplos de sucesso envolvendo parcerias entre pequenos e grandes produtores. O projeto de agricultura irrigada na região de Juazeiro (BA) e Petrolina (PE) é um exemplo. Enfrentou dificuldades no passado e soube dar a volta por cima

A competitividade e o potencial do Brasil na produção de alimentos são reconhecidos em todo o mundo. Mas essa pujança vem acompanhada da dicotomia entre uma agricultura de grande escala, pautada pela tecnologia, e a inclusão nesse círculo virtuoso de mais de 4 milhões de agricultores familiares em todo o País. As dificuldades na hora da comercialização são os principais entraves para a melhoria da renda do pequeno produtor. Mas, com incentivo, uma atividade em especial, a fruticultura, se mostra vantajosa tanto para os grandes quanto para os pequenos.

O Brasil é o terceiro maior produtor de frutas do mundo, com cerca de 40 milhões de toneladas por ano, o que corresponde a 6% do que é colhido no mundo. Além de ter um mercado mais favorável que os grãos, a tecnologia e o clima contribuem para a produção de frutas de alta qualidade, praticamente todo o ano. O potencial dessa atividade se reflete na evolução do País, que saiu da posição de importador, no final da década de 1990, para um dos principais players do mercado internacional.

Em 2008, a receita com as vendas externas de frutas chegou a US$ 724,2 milhões, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC). Alcançar esses números, no entanto, exige mão-de-obra qualificada, manejo correto, crédito na hora certa para investir e custear a lavoura, além de articulação para driblar problemas, como as deficiências da infraestrutura, que aumentam o custo logístico. Sem escala e com limitações de acesso ao crédito, o produtor acaba tendo que vender a produção por baixos preços nas comunidades mais próximas, pela dificuldade de encaminhar a colheita para mercados que pagam mais por produtos de qualidade.

INTEGRAÇÃO Apesar dos contrastes entre o agronegócio e a produção familiar, o Brasil tem casos que demonstram os resultados positivos da integração entre grandes e pequenos. Um deles é o pólo produtor de Petrolina(PE)/Juazeiro(BA), considerado o maior exemplo do desenvolvimento da agricultura em áreas irrigadas no Nordeste. O investimento público em irrigação chegou à região do baixo médio São Francisco na década de 1970. O projeto se caracterizava pela forte assistência técnica, por meio da presença da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paraíba (Codevasf), que desde o final da década de 1950 ajuda a estruturar atividades produtivas e desenvolver a região.

No entanto, o traço mais marcante dessa experiência de fruticultura foi a preocupação constante com a integração da cadeia produtiva, independente da escala. O técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Mansueto Almeida, explica que um dos diferenciais foi a postura do governo de condicionar os investimentos e projetos de apoio à inclusão de pequenos produtores. "Além da forte presença do estado, a região contou com um esforço, uma política que atraiu a produção e incluiu os menores", observa. Até os dias de hoje, o pólo de fruticultura é formado por propriedades com tamanhos que vão desde 6,5 hectares, chegando a 500 hectares de lavoura irrigada de frutas.

A rede de produtores, indústrias e exportadores observada em Petrolina e Juazeiro é um exemplo de concentração de empresas e organizações de um mesmo setor, conhecido como cluster. Nesse tipo de formação, a concorrência convive com a cooperação. Os mesmos agentes que disputam mercado, compartilham processos e vantagens em comum. O resultado dessa prática é a combinação entre aumento de produtividade e redução dos custos para produzir. Com qualificação e tecnologia, ficou fácil exportar e a região se tornou imbatível nas vendas externas, sobretudo de melão.

O cluster foi um processo desenvolvido nos anos 1960 pela IBM, empresa norteamericana de informática, que permitiu a interligação de computadores pessoais em rede, que passaram a trabalhar como se fosse uma máquina de grande porte. Este princípio foi utilizado em outras atividades econômicas, permitindo a junção de empresas, aumentando a competitividade destes conglomerados mediante a produção integrada. No Brasil, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae)  -
www.sebrae.org.br - possui, além de documentos, técnicos qualificados para orientar os interessados em optar por esta modalidade.

DESCUIDO "Por causa da alta qualidade, o melão ficou tão famoso que quase toda a produção era exportada", conta Almeida. Mas na segunda metade da década de 1980, um descuido no controle desse padrão exigido pelo mercado internacional gerou uma crise nas exportações, baseadas quase em totalidade na mesma fruta. Em busca de uma solução para o problema, grandes e pequenos produtores se uniram para criar uma associação forte que pudesse pedir aos agentes públicos apoio no desafio de colocar outras frutas brasileiras no mercado externo.

É o caso da produção de manga, que contou com o incentivo para a compra de equipamento de lavagem e preparação do produto, de acordo com as exigências de qualidade do consumidor estrangeiro. "E mais uma vez funcionou o diferencial dessa experiência. A condição era: a máquina que o governo subsidiou teria que ser usada tanto por grandes quanto por pequenos", completa o técnico do Ipea.

A partir da criação da associação de produtores e exportadores, a Vale Export, o poder de barganha com fornecedores, poder público e clientes aumentou e a região se consolidou definitivamente como referência na produção e exportação de diversos tipos de frutas. Para o especialista do Ipea, nesse momento foi superado um dos maiores entraves ao desenvolvimento da agricultura familiar: a dificuldade de ultrapassar fronteiras.

"A comercialização acaba sendo fraca e a produção familiar tem sérias dificuldades de sair do âmbito da subsistência", explica. Um exemplo do impacto social, decorrente de não optar pela inclusão produtiva é o caso da região de Mossoró/Açu, no Rio Grande do Norte. O local foi um dos maiores produtores de melão do País. Toda a estrutura produtiva era concentrada em torno de uma grande indústria, abastecida por pequenos e médios produtores. Mas problemas de gestão, endividamento e, como consequência, perda de qualidade, levaram a empresa à falência. Sem a presença forte da indústria, responsável por dar vazão à produção, os agricultores ficaram em sérias dificuldades. Uma situação que dificilmente aconteceria se o modelo de interação entre os atores da cadeia produtiva fosse semelhante ao adotado no Vale do São Francisco.

REGULAMENTAÇÃO Esse potencial da fruticultura para a geração de renda na agricultura familiar é reconhecido também pelas lideranças das pequenas propriedades. Para o secretário de Política Agrícola da Confederação de Trabalhadores na Agricultura (Contag), Antoninho Rovaris, o bom nível de geração de renda da atividade garante tranquilidade ao pequeno agricultor. Mas Rovaris alerta para a necessidade de regulamentação da integração da cadeia produtiva, de forma que haja segurança da continuidade desse processo. "O produtor não pode ser pego de surpresa por decisões de empresas que significam quebra na comercialização", destaca.

Garantir mercado e preço justo à produção de frutas da agricultura familiar é uma das prioridades também da Frente Parlamentar da Fruticultura. O presidente do grupo, deputado Afonso Hamm (PPRS), ressalta que o investimento na produção familiar de frutas tem como resultado imediato a geração de empregos. Ele dá como exemplo o Estado do Ceará, onde hoje a atividade gera mais de 5 milhões de postos de trabalho e as exportações de frutas são responsáveis por mais de 18% das vendas externas do Estado.

As formas de incentivar essa produção são as mais variadas. Projeto de lei, de autoria de Hamm, que tramita na Câmara dos Deputados, propõe que sejam incluídos na merenda escolar sucos e frutas da época de cada região e a matéria-prima para esses lanches seria comprada de agricultores familiares. Mesmo com uma taxa anual de crescimento entre 8% a 10% no consumo interno de frutas, o setor quer aquecer as vendas no Brasil. "Estamos negociando com o governo formas de apoio para um projeto de marketing para ressaltar os benefícios do consumo de frutas para a saúde e a qualidade de vida", comenta o deputado. Dados do Ministério da Agricultura mostram que apenas cerca de 2% da produção de frutas do País vai para o exterior.

A Embrapa Agroindústria de Alimentos, do Rio de Janeiro, já trabalha em projetos de incentivo ao consumo de frutas, hortaliças e verduras em bairros da cidade. Entre eles, a criação de hortas escolares e familiares, orientação nutricional gratuita, mobilização da comunidade, distribuição de informativos. A intenção é disseminar o hábito de uma alimentação saudável e de práticas sustentáveis de cultivo dos produtos. Os pesquisadores trabalham agora para delinear a proposta de um programa nacional, que envolveria também transferência de tecnologia, ações de comunicação, marketing e pesquisa. "É preciso informar a população. Não é verdade aquela imagem de que o produto bom é exportado e o ruim fica no mercado interno. O padrão de qualidade é o mesmo", explica o coordenador de Produção Integrada da Cadeia Agrícola do Ministério da Agricultura, Luiz Nasser.

QUALIDADE A crise internacional, que atingiu de forma severa a maioria dos setores da economia, não chegou com gravidade à fruticultura brasileira. Mas algum impacto foi sentido nas exportações e agravado por problemas climáticos. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Frutas (Ibraf), nos primeiros dois meses de 2009, as vendas externas de banana caíram quase 30%. O volume embarcado de melão também reduziu aproximadamente 15%. Na exportação de mamão, a queda nos preços provocou recuo de mais de 20% na receita.

O presidente do Ibraf, Moacyr Fernandes, explica que a crise tem afetado as vendas de frutas frescas e processadas, mas a expectativa também é pela manutenção do mercado interno. "Se o crescimento do PIB [Produto Interno Bruto] não for inferior a 2%, a demanda por frutas e sucos se manterá estável", pondera. Segundo ele, o momento pede medidas contra a falta de crédito e políticas de incentivo ao setor produtivo.

Independentemente do momento de crise, segundo o presidente do Ibraf, um dos maiores desafios da fruticultura é acessar mercado exigentes, como Estados Unidos, Japão e China, que hoje estão fechados aos produtos brasileiros por causa de barreiras fitossanitárias. A técnica de Planejamento e Pesquisa do Ipea, Junia Conceição, explica que essa exigência dos parceiros comerciais motivou o mercado brasileiro a começar a investir nas certificações de qualidade. "Esse processo veio no esteio das doenças em animais, e o País começou a ter que provar a sanidade, o que acabou se tornando um diferencial do produto", diz.

O primeiro País da América Latina a adotar o modelo europeu de produção integrada foi a Argentina, em 1997, seguida pelo Uruguai e Chile. Esse padrão consiste em unificar diversas áreas do conhecimento para garantir boas práticas no cultivo, como preservação do meio ambiente, questões sociais, direitos trabalhistas, uso correto de agroquímicos, manejo eficiente da água e conservação do solo. "A produção integrada era praticamente uma condição para vender a clientes importantes como a União Europeia", recorda o coordenador de Produção Integrada da Cadeia Agrícola do Ministério da Agricultura, Luiz Nasser. Ele conta que, no final de 1997, a Associação Brasileira de Produtores de Maçãs (ABPM) procurou o Ministério da Agricultura porque estava sofrendo pressões comerciais relacionadas com as exportações de maçã para países europeus. O principal motivo da mobilização foi o aumento das exigências por garantias sobre o processo produtivo da fruta. O Brasil necessitava de um instrumento que pudesse orientar e institucionalizar um sistema de produção, e ao mesmo tempo, atender os mercados compradores em compatibilidade com a realidade brasileira.

Pressionado pela iniciativa privada, em 1998, o governo brasileiro criou o programa Pró-Fruta, que tinha a missão de incentivar a fruticultura, prover material genético de qualidade e difundir práticas de conservação de solo e tecnologia em busca de produtividade. Antes dessa iniciativa, o País era importador de maçã. Com a integração, o produto brasileiro ganhou mercado e passou a ser respeitado no exterior.

INSUMOS Nasser explica que a principal vantagem dessa integração é a economia de insumos, por meio do uso de tecnologia, visando à qualidade e à segurança alimentar. Atividade pioneira, o cultivo da maçã usa antes da produção integrada 75 kg de apenas um agrotóxico por ano, com o o processo integrado de manejo sustentável esse volume passou para 3,5 kg. "Isso é resultado do monitoramento de pragas, que permite ao agricultor fazer as aplicações apenas quando é detectado o aumento do problema. Além disso, a intervenção é feita na hora certa, o que garante eficiência na eliminação", explica Nasser.

A economia de insumos que pesam no custo de produção, como os fertilizantes, também pode chegar a 50%. Isso acontece porque a certificação prevê análise de solo, o que significa economia de até 60% de recursos naturais importantes, como a água. "O valor gasto com os investimentos necessários para adaptar a lavoura às boas práticas é totalmente coberto pela economia de custos que a certificação traz", conclui. Para produtores pequenos, com dificuldades de implantar sozinhos, Nasser explica que uma alternativa interessante é o cooperativismo. Segundo ele, agricultores com propriedades de 0,25 hectare, na região de São Joaquim, no Rio Grande do Sul, fizeram a certificação por meio do sistema de cooperativa, contratando apenas um profissional para auxiliar na implementação das normas técnicas em todas as propriedades.

A partir de 2001, o Ministério da Agricultura começou a trabalhar para levar a outras culturas as técnicas de produção integrada. Mas só a partir de 2002 a iniciativa foi aberta e passou a incluir outras 56 cadeias produtivas de diversas culturas, tais como grãos, café, soja, e leite, em 18 Estados. Em 2002, foi formalizada a criação do Modelo de Avaliação da Conformidade da Produção Integrada de Frutas (PIF). Desde que haja uma normatização técnica específica para a cultura, o produtor pode aderir ao programa para certificar a produção. Hoje, 19 espécies frutíferas possuem normas técnicas consolidadas, outras três estão em fase de elaboração. Trinta projetos de fruticultura estão em andamento em 14 Estados, além de quatro trabalhos de educação ambiental, capacitação de agentes, pós-colheita e logística.

ENVOLVIMENTO Mais de 500 instituições estão envolvidas nesse processo de certificação, entre elas a Embrapa e o Inmetro, responsável por auditar o cumprimento das normas técnicas. Com adesão voluntária, o PIF é reconhecido internacionalmente e conta hoje com 2.219 produtores e empresas agropecuárias, totalizando 50.665 hectares de plantações de frutas certificadas no Brasil. Além disso, o programa unifica as exigências de diversos mercados e compradores nacionais. "Um pequeno produtor do Vale do São Francisco pode hoje vender para qualquer grande cadeia de supermercados, sem precisar se adequar a programas particulares de qualidade", ressalta Nasser.

O governo acredita que o crescimento do PIF depende de um processo educativo, que permita ao produtor conhecer a integração de boas práticas. Mas os representantes da cadeia produtiva de frutas acreditam que o programa precisa melhorar, principalmente, na compatibilização com outros sistemas internacionais. Uma nova legislação, que permita adequar a grade de defensivos agrícolas também é considerada fundamental para atender ao PIF. "Especificamente no mercado interno é necessária uma divulgação maior ao consumidor final sobre o PIF, explicando e convencendo dos indiscutíveis benefícios para a segurança dos alimentos", completa o presidente do Ibraf.

Outra limitação, com a qual os produtores de frutas precisam lidar é a preservação do meio ambiente. O novo Código Florestal, que prevê a recomposição de florestas em encostas e topos de morros e a proibição do plantio nesses locais, tem criado polêmica entre os ministros da Agricultura, Reinhold Stephanes, e do Meio Ambiente, Carlos Minc. Os ambientalistas, com o apoio de Minc, acusam os produtores de não preservar o percentual da propriedade, que por lei tem de ser destinado à reserva legal, e às beiras de rios. O Ministério da Agricultura argumenta que a proposta do novo Código inviabiliza a produção de muitas culturas, entre elas frutas como maçã e uva. Segundo Stephanes, em todo o Brasil seriam mais de 1 milhão de agricultores sem condições de produzir. "Num momento de crise é difícil colocar restrições tão severas. Se isso passar, a população vai acabar pagando por isso, por causa da redução na produção de alimentos. O plantio de uva na Serra Gaúcha, por exemplo, tem mais de um século de cultivo e já vive em harmonia com o meio ambiente local", alega o deputado Afonso Hamm, que participa dos grupos de discussões do novo Código Florestal no Congresso.


Alternativas da vida real

Para alavancar ainda mais o papel de geração de renda e empregos da fruticultura, o setor produtivo discute a necessidade de políticas para fortalecer as pequenas agroindústrias. A falta de incentivo e capacitação para o agricultor ultrapassar a produção e começar a beneficiar o produto é um ponto marcante da história do pequeno produtor de graviola e abacate, Francisco de Paula. Nascido em Corumbá, Goiás, ele cresceu no campo, mas foi para a Brasília estudar.

Francisco se formou, trabalhou como professor, mas sempre manteve pequenas áreas de produção agrícola. Até que, em 1998, comprou uma propriedade de cinco hectares, na região do entorno da capital federal. A dificuldade de comercialização dos produtos estimulou Francisco a se arriscar no beneficiamento do produto. "O produto é perecível, então temos que vender quase de imediato a produção. Sem opções, a gente acaba entregando por um preço muito baixo. Já cheguei a trabalhar com valores abaixo do custo de produção, foram mais de 20% de prejuízos em dois anos. O Estado não interfere e o produtor fica sem condições e conhecimento para comercializar de forma mais eficiente", desabafa o agricultor.

Há mais ou menos dois anos, Francisco e o filho decidiram criar uma pequena linha de produção de polpas de frutas. O primeiro passo foi comprar e montar a infraestrutura, como sistema de envasamento automático e a prensa para extrair o suco da frutas. Contando gastos administrativos e com pessoal, o investimento total feito por Francisco ultrapassa R$ 100 mil. Hoje, a matériaprima para a produção mensal de quase 8 toneladas de polpas sai, em parte da lavoura própria, ou é comprada de pequenos agricultores vizinhos e Francisco já empregou dois funcionários, além dos trabalhadores temporários contratados de acordo com a necessidade.

AMADORISMO Mas Francisco lembra os problemas que o agricultor tem por causa da falta de capacitação para administrar a produção rural como um negócio. "Não se tem muito profissionalismo nesse ramo entre os pequenos. A fruta é uma boa atividade, desde que se consiga capacidade de venda e, para isso, é preciso ensinar o produtor a buscar alternativas de escoamento", explica. Francisco conta que ele próprio já comprou frutas de vizinhos pagando muito abaixo do preço na época da safra, porque muitos não têm para quem vender e nem como estocar o produto. "Isso é prejuízo real para o produtor, que não está habituado a colocar isso no papel", aponta.

Até na hora de tomar o crédito Francisco teve dificuldades. Ele conta que, apesar das muitas garantias exigidas pelo banco, conseguiu o empréstimo para tocar o projeto de agregar valor à produção, mas sentiu falta de uma orientação sobre como investir bem esse dinheiro na tomada de decisões como a compra de insumos, os investimentos e a venda da produção. Para ele, se houvesse uma capacitação com certeza os agricultores precisariam de menos recursos para se financiar, porque usariam o que já está disponível com maior eficácia. (D. C.).

 
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