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Ambiente - Debate acalorado

2008 . Ano 5 . Edição 40 - 11/02/2008

Por Fernando Exman, de Brasília

Um grupo de amigos combina almoçar em um restaurante. Quando a refeição já estava perto do fim, chegam dois retardatários. Como só comeram a sobremesa, os atrasados tentam pagar menos que os outros.Mas os amigos, que tudo aproveitaram, não aceitam. Exigem que todos paguem o mesmo valor para saldar a conta, o que é recusado pelos dois que chegaram por último. Inicia-se então uma longa negociação.

É com essa imagem que integrantes do governo ilustram um dos principais pilares da posição do país nas negociações internacionais sobre aquecimento global. Por já terem desmatado grande parte de suas florestas e emitirem gases que provocam o efeito estufa por meio da queima de combustíveis fósseis, argumentam essas autoridades, os países desenvolvidos devem pagar uma conta maior do que os países em desenvolvimento. Os mais pobres devem evitar as mudanças climáticas, mas não podem perder o direito de crescer, sustentam.

A senha foi dada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no ano passado, em seu discurso na Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). "Não é admissível que o ônus maior da imprevidência dos privilegiados recaia sobre os despossuídos da Terra", declarou, na ocasião, o presidente. Desde então,ganhou força no governo o discurso que já vinha sendo entoado pelo chanceler (ministro das Relações Exteriores) Celso Amorim: "As responsabilidades são comuns,mas diferenciadas".

As outras diretrizes são a defesa do financiamento e da transferência de tecnologia de países ricos para os mais pobres, a fim de incentivar o combate ao desmatamento e promover o desenvolvimento sustentável, e a promoção dos biocombustíveis. Como o segundo maior produtor mundial de etanol, atrás apenas dos Estados Unidos, o Brasil quer aproveitar o debate sobre a necessidade de reduzir a queima de combustíveis fósseis para tentar ampliar a participação do álcool na matriz energética mundial.

MULTILATERALISMO Ciente de que conversas bilaterais ou decisões unilaterais não resolverão o problema,o Brasil aposta no multilateralismo. Segundo o embaixador Everton Vieira Vargas,subsecretário-geral do Ministério das Relações Exteriores (MRE), também conhecido como Itamaraty, as mudanças climáticas devem ser enfrentadas por todos os países. "O tema não será resolvido com a decisão dos grandes.O processo multilateral é lento, mas só assim se consegue consenso", pondera o diplomata. "O único foro possível para discutir o assunto é a ONU,porque o tema é global. Mas cada país tem uma forma de responder a esse desafio", diz o embaixador, a quem está subordinado o Departamento de Meio Ambiente e Temas Especiais do Itamaraty.

O coordenador de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Diretoria de Estudos Regionais e Urbanos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), José Aroudo Mota, diz que só uma ação proativa no âmbito multilateral e medidas domésticas eficazes poderão reduzir os efeitos negativos do aquecimento global sobre o país. Em um cenário otimista, segundo ele prevê, as mudanças climáticas provocarão profundos impactos socioeconômicos no Brasil (ver o texto "Medindo os custos do aquecimento",na página 50). Para Mota, a atuação brasileira nas negociações internacionais tem sido positiva."O Brasil está fazendo a parte dele. O país tem participado dos fóruns internacionais com propostas concretas", acrescenta.

Prova disso foi o anúncio feito pela delegação brasileira durante a 13ª Conferência das Partes na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, realizada em Bali, na Indonésia, em dezembro passado, lançando o Fundo de Proteção e Conservação da Amazônia Brasileira.A iniciativa, que deverá sair do papel até o final do primeiro trimestre deste ano, foi a carta na manga guardada pela comitiva para chegar a um acordo com os demais países presentes ao encontro. Demonstrou a disposição do Brasil de adotar ações que possam ser verificadas pela comunidade internacional. Evidenciou, no entanto, uma divisão entre os diversos órgãos do governo federal.

O fundo tem como objetivo transformar a redução das emissões por desmatamento em um sistema de financiamento da conservação e uso sustentável da Amazônia. Os recursos serão arrecadados por meio de contribuições de governos, empresas, organizações não-governamentais e pessoas físicas.As regras e ações do fundo serão ainda definidas por um comitê gestor integrado pelos governos federal e de todos os estados da Amazônia e também pela sociedade civil. A idéia do Executivo é incorporar à iniciativa outros biomas a partir de 2011.

Segundo a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a criação do fundo prova que o país aceita assumir metas para combater o desmatamento. O Ministério das Relações Exteriores, no entanto, é contrário à fixação de compromissos. A chancelaria brasileira acha que as ações de países desenvolvidos e em desenvolvimento devem ser medidas e verificadas. É contra, no entanto, a adoção de metas de redução de emissões de gases por países em desenvolvimento. Só os países ricos devem ter essa responsabilidade, ressaltam os diplomatas brasileiros.

"Os países desenvolvidos não cumpriram os compromissos definidos em 2000 de reduzir as emissões aos níveis de 1990. Além disso, o Protocolo de Kyoto não foi eficaz porque os Estados Unidos e a Austrália não assinaram. Em 2008, estamos frente a uma necessidade de darmos respostas mais eficazes. A partir de Bali, ficou definido que as responsabilidades serão dos países desenvolvidos e dos países em desenvolvimento, de acordo com suas capacidades", esclarece o embaixador Vieira Vargas.

DIVERGÊNCIAS A divergência entre os ministérios não é novidade para quem atua na área. Sob a condição do anonimato, integrantes da iniciativa privada dizem que é recorrente a divisão entre as diferentes áreas do Executivo nas discussões sobre as políticas a serem adotadas para combater o aquecimento global. Segundo eles, normalmente o Ministério do MeioAmbiente (MMA) tenta forçar o Palácio do Planalto a ser mais radical na adoção de metas e compromissos. Do outro lado da balança, os ministérios da Ciência e Tecnologia e das Relações Exteriores tentam frear tais impulsos.

Outra discordância dentro da máquina pública é em relação à venda de créditos de carbono. No MMA, defende-se o instrumento com mais veemência. Já as outras áreas do governo temem que a concessão de créditos possa acabar eximindo os países desenvolvidos da obrigação de reduzir emissões.

Para os agentes da sociedade civil, as diferenças são salutares por reforçarem o jogo democrático dentro do governo. São negativas, no entanto, por impedirem que o Executivo seja mais ambicioso.

O embaixador Everton Vieira Vargas nega que existam essas discrepâncias. "O Ministério do Meio Ambiente e os outros ministérios vêem de forma setorial. O Itamaraty dá sentido político às coisas", diz.

Embora saiba que as negociações pouco avançarão neste ano, o Itamaraty quer ao menos esboçar um "mapa do caminho", na expressão do embaixador, que balize as conversações em 2009. As decisões sobre a segunda etapa do Protocolo de Kyoto serão tomadas no ano que vem, e aplicadas a partir de 2012. A eleição presidencial em curso nos Estados Unidos é uma das razões para que as conversações não deslanchem nos próximos meses.

"Esperamos fazer progressos neste ano", comenta o embaixador. Para ele, os principais desafios dos negociadores são a fixação dos conceitos do que são "ações mensuráveis e verificáveis" e a definição dos compromissos dos Estados Unidos e como estes serão comparados com as metas assumidas pelos países desenvolvidos que assinaram o Protocolo de Kyoto.

ARGUMENTO A coordenadora da Câmara Técnica de Mudanças Climáticas e Energia do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (Cebds), Marina Grossi, critica a postura brasileira. A especialista ressalta que o país poderia ser mais agressivo no combate ao desmatamento e na adoção de compromissos de redução de emissões de gases que provocam o efeito estufa, como o gás carbônico.

O argumento preferido dos negociadores brasileiros é que o governo está conseguindo combater o desmatamento, principal responsável pelas emissões do país. Em Bali, por exemplo, destacaram que a taxa de perda florestal nos últimos três anos diminuiu em cerca de 60%. Segundo o governo, a queda levou a uma redução das emissões em mais de 400 milhões de toneladas de gás carbônico, em comparação com a média dos últimos anos. E, comparando com o pico de 2004, essa redução chega a mais de 1 bilhão de toneladas. A recente notícia de que a destruição da floresta voltou a crescer, no entanto, tende a criar embaraços para o Brasil nos próximos encontros sobre o tema.

Marina Grossi lembra que o Brasil encontra- se em posição privilegiada, pois tem uma matriz energética limpa, uma rica biodiversidade e um arcabouço regulatório melhor que o dos outros países em desenvolvimento. Por isso, complementa, o governo deveria tomar a frente das negociações. "Estamos perdendo oportunidades e sendo confundidos com os outros países em desenvolvimento na discussão", dispara.

A acusação de ajudar os demais países em desenvolvimento a adiar a adoção de medidas para combater o aquecimento global é rebatida pelo Itamaraty. Segundo diplomatas brasileiros, o país tem conseguido reunir diferentes interesses a fim de chegar a entendimentos nas negociações internacionais. "O Brasil nunca deixou a liderança do processo. É um absurdo e uma falácia dizer que nosso país faz o interesse ou acoberta China, Índia ou outros países", responde o subsecretário- geral do Itamaraty.

 
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