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PNAD - Um novo país emerge das estatísticas

2007 . Ano 4 . Edição 37 - 10/11/2007

Uma análise aprofundada dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad)de 2006, elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgada neste ano, proporcionou aos pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lançar luz sobre as mudanças verificadas no Brasil nos últimos anos. São mudanças na estrutura social e no sentido da inclusão social. "É importante saber quais são e perceber o sentido e a trajetória desses fenômenos", diz o texto elaborado pelo Ipea que apresenta esses resultados.

São informações públicas que, estudadas em profundidade, revelam situações ainda desconhecidas. Nesta edição, são apresentados novos detalhes dos estudos feitos, em reportagens enriquecidas com comentários de pesquisadores de diversos organismos, com ampla variedade de pontos de vista.

DEMOGRAFIA Até a década de 1990, São Paulo recebia um saldo positivo de 400 mil migrantes a cada período de cinco anos e agora tem saldo negativo acima de 200 mil, enquanto Bahia e Ceará ganham de volta boa parte dos que migraram e apresentam saldo positivo acima de 30 mil pessoas, revelando um novo mapa das oportunidades de trabalho no país.

A Bahia passou a absorver investimentos produtivos relativamente de porte e alguns centros dinâmicos na sua economia passaram a exercer atratividade. Nordestinos que saíram para trabalhar em outras regiões e voltam ao se aposentar e estrangeiros provocam boom no mercado imobiliário de Natal,no Rio Grande do Norte.

A taxa de fecundidade na faixa das adolescentes aumentou até o ano 2000 e a partir daí passou a diminuir, mas ainda é elevada - 12,4% em 2006. Uma grande mudança em curso é que os domicílios chefiados por mulheres em famílias formadas por casais passaram de 4% em 1992 para 19% em 2006.

DESIGUALDADE DE RENDA Mais de 12 milhões de brasileiros saíram da extrema pobreza beneficiados pelas políticas sociais de seguridade e assistência social, revelam as análises feitas pelo Ipea com base nos dados da Pnad de 2006, mas há ainda quase 22 milhões a serem resgatados - sem as políticas sociais, o número de extremamente pobres no Brasil aumentaria de imediato para quase 39 milhões.

Transferências previdenciárias e assistenciais beneficiam 9,6 milhões de mulheres e 9,1 milhões de negros, e por isso a ação do Estado é importante. A miséria cai a um ritmo de 4,9 pontos percentuais ao ano no Brasil e, nesse ritmo, em apenas mais quatro anos a pobreza extrema será residual. Se o país mantiver crescimento econômico com redução da pobreza, em 24 anos atingirá o atual estágio de distribuição de renda do Canadá.

EDUCAÇÃO O analfabetismo na faixa etária acima de 15 anos,que atingia 15,6% da população em 1995, caiu para 10,2% no ano passado. No ensino fundamental, 97,6% das crianças entre sete e 14 anos de idade estão devidamente matriculadas. Essa taxa de escolarização se aproxima do ideal de 100% previsto pela Constituição. Aumentou também de forma significativa o tempo médio de estudo dos brasileiros,que já é de 7,2 anos, próximo da escolarização mínima obrigatória,que é de oito anos.

Em relação ao ensino básico - antigo segundo grau -, a parcela da população com pelo menos 11 anos de estudos triplicou entre 1992 e 2006. Em 2006, comparativamente ao ano anterior, esse grupo teve crescimento significativo de 17%. Enquanto em 1992 havia 11,9 milhões de brasileiros com os 11 anos do ensino médio completo, em 2006 esse total praticamente triplicou, e foi a 33,5 milhões.

Estudantes brasileiros têm média baixa em testes de conhecimentos - a meta é elevar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 3,8 hoje para 6,0 em 2022. A taxa de analfabetismo do Nordeste é duas vezes maior que a das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. As regiões Sul e Sudeste já se aproximam da meta constitucional de um mínimo de oito anos de estudos.

PREVIDÊNCIA Com 90% das residências com idosos acima dos 60 anos de idade amparadas pela Previdência Social, o Brasil já exibe números comparáveis aos de países desenvolvidos, mas a parcela de brasileiros que estariam abaixo da linha de pobreza se não contassem com os benefícios da Previdência alcançaria 43% de toda a população, percentual que cai para 31% após o cômputo das políticas sociais.

Em 1992, 66% dos trabalhadores ativos recolhiam contribuições previdenciárias, mas em 2002 apenas 61,7% recolhiam, e em 2006 já são novamente 64,1%. Observa-se uma queda ao redor de 7% no índice de Gini de renda domiciliar per capita com a concessão das aposentadorias e pensões.

TRABALHO E RENDAA oferta de empregos com carteira assinada cresce em todo o país, enquanto o mercado informal diminui. O grau de informalidade caiu de 56,4% do total de trabalhadores ocupados em 2005 para 55,1% em 2006, enquanto o percentual de trabalhadores com carteira assinada (exceto domésticos), que representavam 29,4% dos ocupados aumentou para 31,7%.

 
O rendimento médio mensal aumentou de R$ 800 para R$ 900 nos últimos dois anos, mas sem recompor a perda acumulada desde 1995. A oferta de empregos na faixa de renda entre um e três salários mínimos aumentou 6,8% no ano passado, segundo a Pnad. As mulheres já representam 40% do total dos rendimentos oriundos do trabalho no país.

 
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