2010 . Ano 7 . Edição 63 - 19/11/2010

Emmanuel Carlos de Araujo Braz

O Brasil, um país continental com uma elevada concentração urbana, ocasionado pelo fluxo migratório do rural para urbano, produziu ao longo de sua história desigualdades econômicas, sociais, regionais e espaciais.

O processo de urbanização, resultante do êxodo rural que se intensificou no país a partir da década de 50, trouxe para as cidades um contingente de pessoas com baixo grau de instrução e sem qualificação profissional, em busca de oportunidades. O crescimento desordenado intensificou o processo de favelização e trouxe graves consequencias para as cidades.

A formulação de políticas públicas para solucionar os problemas originados pelo crescimento desordenado das cidades é fundamental para promoção do bem estar de sua população. Ao proporcionar moradias adequadas, em áreas dotadas de infraestrutura urbana, integradas à malha urbana, é um condicionante necessário para gerar uma sociedade inclusiva e participativa, no contexto urbano.

Apesar de estabelecido na Constituição Federal, muito brasileiros ainda não têm acesso a esse direito, sobretudo a população de baixa renda baixa, que vive em locais degradados e segregados da cidade formal.

Comprometido com o resgate da dívida social e o crescimento do Brasil, o Governo Federal tem priorizado o enfrentamento dos problemas estruturais que impedem o desenvolvimento sustentável do país implantando programas voltados a atender a essas necessidades, em especial moradia e infraestrutura urbana.

O Programa de Aceleração do Crescimento - PAC é um indutor de transformações nas cidades por meio da realização de grandes empreendimentos em assentamentos precários, que proporcionam acesso a serviços urbanos e resgatam a cidadania das famílias residentes nesses territórios.

A CAIXA, banco público, principal executor das políticas do Governo Federal, que tem por missão: "Atuar na promoção da cidadania e do desenvolvimento sustentável do País, como instituição financeira, agente de políticas públicas e parceira estratégica do Estado brasileiro", desempenha um papel determinante para a execução e alcance dos resultados dos projetos de infra-estrutura urbana e social dos programas federais, analisando, acompanhando e supervisionando a execução dos projetos, inclusive prestando assistência técnica aos estados e municípios.

Com o objetivo de analisar a dinâmica das intervenções urbanísticas nos diversos territórios brasileiros, a CAIXA firmou acordo de cooperação técnica com o Ipea para o desenvolvimento de metodologia para avaliação de resultados e impactos das intervenções do PAC, tomando como piloto o Complexo do Alemão, no município do Rio de Janeiro, que posteriormente, será utilizado como referência metodológica para outras localidades. Assim, será possível verificar o alcance dos resultados e metas propostos para as intervenções, as modificações provocadas nas cidades e os benefícios trazidos para as comunidadesalvo dessas ações.

A construção metodológica parte da adaptação do "Modelo Lógico", que resgata a teoria do projeto orientada por resultados, partindo da investigação do problema que deu origem a elaboração das propostas estabelecidas em projetos, considerando a visão dos atores envolvidos, nas esferas política, técnica e social de modo a contemplar os diversos aspectos do problema central, bem como a validação das alternativas propostas e a mensuração dos impactos decorrentes.

O modelo prevê a coleta e análise das informações obtidas por meio de entrevistas com os formuladores e implementadores da intervenção urbanística e levantamento de documentação e dados de fontes disponíveis. Com esses elementos é construída a matriz da intervenção para identificação do problema central e fatores de contexto que motivaram o projeto e suas referências básicas, bem como a estruturação de indicadores para medir o alcance de resultados e de impactos.

A avaliação de intervenções fará parte das rotinas operacionais da CAIXA que capacitará seus profissionais em todo país para a aplicação da metodologia nas demais intervenções do PAC. Com a implantação desse projeto espera-se fortalecer a cultura de avaliação da execução das intervenções e com isso possibilitar transparência na aplicação de recursos públicos, contribuindo para a melhoria da eficiência, eficácia e efetividade das políticas governamentais.

Emmanuel Carlos de Araujo Braz é gerente nacional de planejamento e avaliação da Caixa.

Colaboraram com o artigo as seguintes funcionarias da Caixa: Anna Rita Scott Kilson, especialista em desenvolvimento sustentável; Meg Coelho Netto Galiza, gerente executiva de trabalho social; e Debora Correa Faria Lopes, técnica social.