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Tornando as cidades africanas mais inclusivas

2010 . Ano 7 . Edição 59 - 29/03/2010

Edgar Pieterse

Atualmente é comum a afirmação de que a desigualdade intra-urbana, que frequentemente se manifesta com o aprofundamento da segregação e do isolamento, está aumentando nos assentamentos urbanos em todo o mundo. Tal fato relaciona-se ao impacto dos processos de desenvolvimento econômico cada vez mais globalizados, que se manifestam por meio de uma singular divisão internacional do trabalho entre regiões, países e cidades. A estrutura econômica de um país determina a natureza da infra-estrutura urbana e dos investimentos imobiliários que, por sua vez criam linhas específicas de inclusão e exclusão nas cidades.

Num contexto em que os capitais se movem com muita rapidez devido a globalização dos mercados financeiros, os países e cidades lutam para atrair investimentos estrangeiros diretos. Na prática, isto quer dizer que os recursos públicos para investimentos urbanos são utilizados para prover infraestrutura pesada a custo muito baixo para os investidores (se houver), com a provisão de espaços públicos e serviços ambientais urbanos adicionais destinados a criar locais "seguros" e "atraentes" para os investidores. Obviamente, outros serviços e investimentos essenciais nas áreas urbanas pobres ficam relegados, na esperança de que o grande volume de investimento estrangeiro crie empregos e aumente o valor global da terra urbana na cidade.

Na década passada essas dinâmicas ficaram confundidas, com a disseminação de uma nova ideologia de gestão urbana: a cidade criativa, calcada na ideia de que qualquer cidade pode se reinventar, se tiver capacidade de atrair conhecimento, indústrias e trabalhadores. A cidade criativa é apenas mais uma miragem de política, de uma extensa linha de soluções rápidas adotadas por gestores urbanos desesperados, ávidos por encontrar uma saída para muitos dos desafios incontornáveis que caracterizam a maioria das cidades: desemprego e sub-emprego crescentes; zonas de exclusão, onde as pessoas sofrem muitas privações, caem na pobreza e ficam profundamente marginalizadas da sociedade e das oportunidades; intensificação dos conflitos sociais causados pela identidade religiosa, étnica, racial, lingüística e de casta gerada pela interligação entre o status econômico e status social presente em muitas cidades. Essas dinâmicas são particularmente agudas na maioria das cidades africanas em razão da fraca base econômica formal e, consequentemente, da insuficiente base tributária, que por sua vez deprimem o investimento e a manutenção da infra-estrutura; reproduzindo a baixa cobertura dos serviços essenciais e privilegiando o uso de recursos públicos para investimento em áreas ricas e já conectadas a infraestruturabem atendidas e conectadas.

É verdade que, no rastro do crescimento econômico positivo e sustentável ocorrido desde o final dos anos 1990, houve aumento constante de investimentos em infra-estrutura, mas mesmo assim as necessidades ainda são gritantes. Goldman Sachs afirma que a demanda total por investimento em infra-estrutura na próxima década é de US$1 trilhão; bem acima dos níveis atuais, e sem solução óbvia no horizonte para superar esse déficit. É diante dessas tendências reais que devemos atacar os fatores causais do fosso urbano e das desigualdades crescentes. Se as cidades africanas desejarem avançar mais na direção de políticas e resultados inclusivos, é imperativo que as seguintes recomendações sejam institucionalizadas:

Analisar os fatores que causam a desigualdade urbana, que estão dentro e fora do controle dos atores locais;

Forjar um compromisso público com o direito à cidade, que não seja resguardado apenas na forma de lei e de políticas, mas que seja continuamente reafirmado por meio de ações de organizações autônomas da sociedade civil, com espaço para florescer;

Formular uma estratégia propositiva de gestão do uso do solo - sustentada por uma política tributária adequada - que possa assegurar maneiras práticas para que as áreas residenciais de renda mista e assentamentos de uso misto possam coexistir e prosperar.

Estimular um movimento cultural amplo, que possa promover o capital social para apoiar coalizões de iniciativas de caráter inter-classe e inter-grupo, que avancem e alcancem objetivos compartilhados específicos para a cidade, focados na sustentabilidade, no desenvolvimento econômico e nas oportunidades de solidariedade social.

Essas pré-condições para modos mais inclusivos de vida e cultura urbanas não são tão utópicas como se pode pensar. Em todas as cidades do continente africano existem milhares de experimentos sociais em andamento, que ajudam a mitigar pressões implacáveis e dicotômicas, e tecem novos arranjos sociais coletivos, mesmo na ausência de infra-estrutura essencial. A chave do progresso futuro está em estimular os cidadãos e instituições democráticas a se dedicarem ao trabalho árduo de resolver conflitos e formular acordos periódicos, de modo a encontrar as maneiras culturalmente mais significativas e de mais largo alcance que permitam reafirmar o direito à cidade para todos e não apenas para as classes ricas.


Do Centro Africano de Cidades, Universidade de Cape Town
Traduzido do original em inglês por Emmanuel Cavalcante Porto, Técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea

 
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