2009 . Ano 7 . Edição 55 - 17/11/2009

Jorge Hargrave

Os números do desmatamento da Amazônia impressionam. Até 2007, aproximadamente 700 mil km2 (17% da Amazônia brasileira), uma área similar à da França, havia sido desmatada. Os problemas sociais, econômicos e ambientais relacionados ao desmatamento são diversos e englobam desde a emissão de gases de efeitos estufa no contexto das mudanças climáticas, à perda de biodiversidade e de serviços ecossistêmicos essenciais, até impactos sociais negativos sobre as populações tradicionais como índios, seringueiros e ribeirinhos.

O desmatamento vem ocorrendo de forma heterogênea tanto em termos espaciais, como temporais. Em termos espaciais, esse tem se concentrado no arco do desmatamento, com 82% do desmatamento entre 1988 e 2007 localizado nos estados de Mato Grosso, Pará e Rondônia. Sob uma perspectiva histórica, após ser induzido por políticas governamentais entre os anos 1960 e 1980, como o Programa de Integração Nacional (PIN), a partir dos anos 1990 o processo assumiu uma dinâmica mais ligada às forças de mercado, principalmente relacionada à expansão da pecuária e de plantações de soja. Uma evidência disso é que o rebanho bovino triplicou na região, passando de 26 milhões de cabeças em 1995 para 73 milhões em 2006, com uma expansão mais intensa nas áreas onde ocorreu maior desmatamento.

De 2002 a 2007, a taxa anual média de desmatamento na Amazônia foi de 19,8 mil km2, flutuando de maneira significativa, variando entre 27,4 mil km2 em 2004 e 11,5 mil km2 em 2007. Como partes da imprensa e da comunidade acadêmica já notaram, essas flutuações acompanharam as flutuações nos preços da carne e da soja durante o período. Além disso, outros fatores como o comportamento do crédito agrícola, as multas do Ibama e a expansão das unidades de conservação têm sido apontados por estudos específicos como outros fatores determinantes nas recentes flutuações das taxas de desmatamento para cima e para baixo.

Como todos esses processos estão ocorrendo simultaneamente, com diferentes intensidades e em diversas partes da região, é difícil determinar como e com que intensidade cada um desses fatores está relacionado às flutuações nas taxas de desmatamento. Estudo do autor apresentado no Ipea discute as recentes causas econômicas e ligadas a políticas públicas do desmatamento na Amazônia Legal Brasileira. Ele baseia-se em um modelo teórico segundo o qual a motivação para desmatar depende da expectativa de lucro futuro da pecuária e da soja, quanto maior essa expectativa, maior seria o desmatamento. Essa expectativa é, por sua vez, afetada por diversas variáveis ligadas a políticas públicas ou a variáveis econômicas, como o preço da carne.

Usando dados recentes, alguns nunca antes analisados, essas hipóteses foram testadas em uma análise empírica ao estimar um modelo de painel com dados municipais dos 783 municípios da região amazônica, entre 2002 e 2007.

Os resultados mostram que o desmatamento no período foi dirigido por flutuações dos preços da carne e da soja no tempo, assim como por diferenças espaciais nos preços pagos aos pecuaristas em diferentes regiões: quanto maior o preço pago aos produtores, maior foi o desmatamento. Além disso, outros fatores associados a maiores taxas de desmatamento foram a maior disponibilidade de crédito rural e a maior densidade de assentamentos de reforma agrária. Por outro lado, maior presença de unidades de conservação e maiores quantidades de multas do Ibama estão associadas a menores taxas de desmatamento. Entre as variáveis de controle, menor incidência de chuvas, maiores população e nível de desmatamentos iniciais e menor distância a Brasília foram associados a maiores taxas de desmatamento. Ou seja, o desmatamento recente mostra-se decorrente de decisões econômicas de indivíduos que buscam maximizar suas rendas e são influenciados por variações nas rentabilidades esperadas da pecuária e da soja. Esses resultados são robustos para diferentes especificações para as variáveis e o uso de modelos de efeitos fixos e aleatórios.

Esses resultados, ainda que precisem ser aprofundados, trazem uma série de implicações para o debate sobre políticas públicas. A mais importante delas é que novas políticas devem buscar modificar a estrutura de incentivos econômicos que os agentes enfrentam mudando as rentabilidades esperadas dos diferentes usos da terra. Ou seja, para promover um uso mais sustentável da floresta, a rentabilidade esperada de atividades sustentáveis (ex. manejo florestal) deve superar a de usos insustentáveis (ex. desmatamento para plantação de pastos).

Outra implicação é que os preços da carne e da soja devem passar a ser considerados na formulação e avaliação de políticas, assim como nas previsões do desmatamento. Ademais, como as políticas de comando e controle se mostraram efetivas no período, essas devem continuar e ser aperfeiçoadas. Por último, sugere-se que os critérios para concessão de crédito agrícola e a escolha de áreas para futuros projetos de reforma agrária sejam revistos.

Jorge Hargrave é técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea

Esse artigo é baseado na dissertação de mestrado Economic Causes of Deforestation in the Brazilian Amazon: an Empirical Analysis apresentada na Universidade de Freiburg, Alemanha, em julho/2009.