2006. Ano 3 . Edição 24 - 7/7/2006

O empresariado brasileiro demonstrou conf iança no futuro e investiu em máquinas para aumentar a capacidade de produção. Porém, o real valorizado e a alta taxa de juros acabaram estimulando a importação dos bens de capital e o crescimento do setor ficou aquém do esperado 

Por Ottoni Fernandes Jr

A boa notícia pode não ter sido notada por quem não é versado em economês, mas foi considerada auspiciosa pelos técnicos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que analisam minuciosamente o funcionamento da economia para prever seu comportamento futuro. No primeiro trimestre deste ano, a Formação Bruta do Capital Fixo (FBCF) cresceu 9% em comparação com o mesmo período de 2005. Foi um avanço e tanto, pois de janeiro a março de 2005 a FBCF subiu apenas 2, 3%, comparado com o primeiro trimestre de 2000. Mas como um indicador com nome tão complicado pode servir como mensageiro de boas notícias? Acontece que a FBCF é o valor dos investimentos públicos e privados em capital fixo, ou seja, máquinas, equipamentos, edificações, rebanhos e culturas permanentes, que só aumenta quando são boas as perspectivas de que o conjunto da economia está para entrar numa trajetória de crescimento. Um empresário do setor privado só compra máquinas e equipamentos para aumentar a capacidade de produção quando confia que haverá mercado, seja no Brasil, seja no exterior. É bem diferente - e custa muito mais caro - do que contratar mais funcionários, comprar mais matéria-prima e produzir mais com a utilização da capacidade já instalada. Nas contas do Ipea, o bom resultado da FBCF no primeiro trimestre deve contribuir com 1, 5 ponto porcentual para o aumento do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano, uma das razões que levou o instituto a rever de 3, 4% para 3, 8% a previsão de crescimento do PIB.

A taxa de investimento brasileira pode chegar a 20 , 5% do PIB em 2006, o melhor resultado desde 1995, graças ao aumento de compras de bens de capital

Uma conjunção de fatores empurrou os investimentos no aumento da capacidade de produção, explica Paulo Levy, Diretor de Estudos Macroeconômicos do Ipea:"A redução da taxa de juros, as boas perspectivas da economia, a queda do preço das importações e a diminuição da carga tributária para a compra de máquinas e equipamentos contribuíram para o crescimento da FBCF". O investimento em máquinas e equipamentos cresceu 12, 9% no primeiro trimestre de 2006 versus 2005, puxado basicamente pelas importações, que aumentaram 33, 6%, em volume. Com os investimentos em ritmo acelerado já existem filas para comprar escavadeiras destinadas à mineração, que cresce aceleradamente graças ao aumento da demanda internacional por commodities como o minério de ferro, sobretudo devido à expansão da economia chinesa. Produtores e importadores de máquinas e equipamentos para os setores de geração de energia, petróleo e gás ou papel e celulose também vivem uma época de ouro. Quase sempre são máquinas com preços na casa dos milhões de dólares e encomendadas com bastante antecedência.

Construção

O comportamento do setor de construção civil - que cresceu 6, 9% no primeiro trimestre - surpreendeu positivamente os pesquisadores do Ipea. "Nem mesmo os empresários do ramo esperavam um resultado tão vigoroso. Ele foi impulsionado por iniciativas de incentivo à construção adotadas pelo governo no ano passado, mas que só produziram efeitos no começo deste ano", explica Mérida Medina, consultora do Ipea. O Boletim de Conjuntura do Ipea aponta algumas medidas que deram um empurrão na construção civil: a Lei n° 10. 0971, de dezembro de 2004, que garantiu maior segurança para as empresas que investem na construção e na incorporação de imóveis ao criar a alienação fiduciária e permitir a retomada do bem caso o comprador não pague as prestações; e a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados para material de construção, que passou a vigorar no final de 2005. Tudo isso contribuiu para que o volume de financiamentos para a compra de imóveis chegasse a 2, 4 bilhões de reais no primeiro quadrimestre deste ano, com aumento de 72% sobre o mesmo período de 2005. Na avaliação dos técnicos do Ipea, essas medidas surtiram maior efeito "diante da perspectiva de uma trajetória consistente de queda dos juros". Como a construção civil é um setor que usa mão-de-obra de forma intensiva, o impulso do investimento deverá ajudar a diminuir o desemprego. Já a produção de máquinas e equipamentos usa tecnologia de forma intensiva e não gera tantos empregos.

Diante do bom desempenho do setor de construção civil e das compras de bens de capital, o Ipea reviu a previsão de comportamento da FBCF para 2006, feita em março, que indicava crescimento de 5, 8% no ano; agora aponta para aumento de 7, 8%, o que elevaria a taxa de investimento para até 20, 5% do PIB. Isso representaria o melhor resultado desde 1994. No ano passado, a taxa de investimento foi de 19, 9% do PIB. A taxa de investimento mede a FBCF como proporção do PIB.

O impacto dos investimentos em máquinas, equipamentos e construção sobre o comportamento futuro da economia explica porque o setor de bens de capital foi considerado estratégico para a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) do governo federal. A redução da carga tributária sobre a produção industrial embutida na Lei do Bem, editada no final de 2004, foi a forma de fortalecer os negócios das empresas de bens de capital. Outra medida foi ampliar as linhas de crédito do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com a criação, em 2004, do Programa de Modernização do Parque Industrial Nacional (Modermaq). O programa abriu uma opção de financiamento para a compra de máquinas e equipamentos novos, de fabricação nacional, com valor acima de 10 milhões de reais, com taxa de juros fixa de até 13, 95% ao ano, incluída a remuneração da instituição financeira repassadora do crédito. Veio se somar à Agências Especial Financiadora de Máquinas e Equipamentos, mais conhecida como Finame, tradicional linha de crédito que difere do Modermaq porque opera com custo financeiro determinado pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), acrescida da remuneração do BNDES (de 1% a 3% ao ano), da taxa de intermediação (até 0, 8% anuais) e da comissão do banco repassador (até 4% ao ano).

Apesar do sinal verde para abrir os cofres, o BNDES não tem conseguido cumprir as metas de empréstimos para a compra de bens de capital, por falta de clientela. De janeiro a maio, as liberações do Finame para a indústria totalizaram 689 milhões de reais, com queda de 9% em relação ao mesmo período de 2005. O valor total dos financiamentos do BNDES para a indústria nos cinco primeiros meses do ano foi de 6, 3 bilhões de reais e ficou 16% abaixo do realizado no ano passado. Também caíram 4% as liberações para o setor de infra-estrutura.

Na avaliação de Paulo Francini, diretor do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos (Depecon) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), as empresas não tomam recursos no BNDES para ampliação da capacidade instalada porque o custo do dinheiro ainda é muito alto, especialmente quando comparado ao vigente no exterior. "Não adianta o governo diminuir a tributação sobre a compra de bens de capital, que vai repercutir numa queda de 3% ou 4% no custo final, quando o empresário paga de 14% a 17% anuais para obter um financiamento do BNDES. "O presidente da Associação Brasileira da Infra-estrutura e Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy, também reclama do alto custo do crédito do BNDES, especialmente para a compra de bens de capital, e foi um dos defensores da redução da TJLP. Ele defendia que a taxa deveria cair para 7% anuais, mas o Conselho Monetário Nacional - formado pelos ministros da Fazenda e do Planejamento e pelo presidente do Banco Central - foi mais cauteloso e baixou a TJLP para 7, 5% na reunião do final de junho, o que o presidente do BNDES, Demian Fiocca, considerou uma decisão que demonstra estar a inflação sob controle. Atualmente, um empresário que compra máquinas e equipamentos no exterior paga cerca de 4% ao ano, segundo Francine. Mas está sujeito ao risco da variação cambial, já que contrai uma dívida em moeda estrangeira.

É for te a demanda interna por bens de capital sob encomenda, proveniente de setores industriais, como siderurgia e mineração, mas muito fraca na agropecuária

A queda da TJLP poderá incentivar a compra de bens de capital pelo BNDES, especialmente aqueles produzidos em série, como máquinas-ferramentas ou material de transporte. Mas a direção do banco ainda não respondeu a uma das principais diretrizes da PITCE para o setor de bens de capital, que propõe a criação de linhas para financiar o projeto, a produção e a compra de bens sob encomenda. É o caso, por exemplo, de turbinas para usinas hidrelétricas, laminadoras de aço para siderurgia, máquinas para a produção de papel e celulose. A criação dessa nova alternativa de crédito seria importante para fortalecer um setor que é estratégico para a economia, afirma Godoy, da ABDIB, "pois o valor tecnológico agregado dos equipamentos sob encomenda é elevado e tem efeitos multiplicadores em inúmeros setores produtivos, como consultoria, engenharia e construção". Mário Salerno, diretor da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) - órgão federal de coordenação da PITCE -, reconhece que o BNDES ainda não regulamentou os financiamentos de bens de capital sob encomenda, mas lembra que o banco avançou bastante ao implementar o Modermaq, que opera com taxas de juro fixas, e pode ser estimulante para quem compra bens de capital seriados.

Para Godoy, da ABDIB, o governo precisa avançar ainda mais no apoio à indústria de bens de capital, especialmente aqueles feitos sob encomenda, e cobra uma desoneração fiscal emergencial enquanto não é aprovada uma reforma tributária consistente. "A desoneração dos investimentos do setor produtivo não pode continuar a ser feita por milhares de pequenas medidas, é imperativo uma reforma tributária profunda e horizontal. " Ele defende que isso contribuirá para restaurar a competitividade da indústria de bens de produção, que tem sido prejudicada pelos custos excessivos da tributação, do trabalho e do capital, além de ter perdido fôlego devido à valorização do real, argumenta. Francisco Pires de Souza, economista do BNDES, reconhece que o câmbio favorece a importação de bens de capital, mesmo os equipamentos seriados. É o caso, por exemplo, de máquinas injetoras de plásticos importadas da China e que têm tomado o lugar das produzidas por aqui, por exemplo.

Exportação

Maurício Mendonça Jorge, coordenador de competitividade industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI), observa que nem todas as áreas estão aumentado a capacidade instalada. É forte a demanda interna por bens de capital sob encomenda proveniente de setores como siderurgia, mineração, papel e celulose, petróleo, gás e álcool, mas muito fraca na agropecuária. Por isso, as empresas de máquinas e equipamentos que não foram beneficiadas pelo aquecimento da economia tiveram de apelar para o mercado externo e buscar a exportação. De fato as estatísticas da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) registram um forte aumento das exportações de máquinas, ferramentas e peças de reposição - sem contar material de transporte e equipamento, máquinas e aparelhos para escritório -, que aumentaram 130% em cinco anos e passaram de 4, 4 bilhões de dólares em 2000 para 10, 1 bilhões no ano passado.

Como as importações só cresceram 13% no mesmo período, o déficit da balança comercial dessa linha de produtos caiu de 5, 2 bilhões de dólares em 2000 para 755 milhões em 2005. O maior crescimento das exportações ocorreu no segmento de maquinaria industrial, pois as vendas ao exterior passaram de 1, 4 bilhão de dólares em 2000 para 3, 7 bilhões em 2005. Políticas públicas de fomento às exportações, redução da burocracia aduaneira e incentivos fiscais para as empresas exportadoras foram fatores que, segundo Jorge, permitiram o aumento das exportações do setor de bens de capital.

Ao longo de 2006, porém, esse quadro pode ter mudado. A recente valorização do real prejudicou as exportações e estimulou as importações de bens de capital mecânicos. Os números do comércio exterior apurados pela Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) comprovam que as importações cresceram 17, 7% nos primeiros quatro meses deste ano comparados com o mesmo período de 2005, enquanto as exportações só aumentaram 9, 3%. Assim, houve déficit comercial de 80 milhões de dólares e a projeção da Abimaq é que possa chegar a 500 milhões de dólares ao final do ano.

As importações de bens de capital estão crescendo mais do que as exportações

O grande volume de importação acabou jogando água fria no aquecimento do setor de bens de capital. Os números da produção industrial até o mês de abril levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e analisados pelo Ipea revelam essa queda. No primeiro trimestre de 2006, comparado com o mesmo período do ano passado, o aumento da produção tinha sido de 9, 2%, mas quando se considera também abril o crescimento comparado com 2005 cai para 6, 7%. . No quartomês deste ano, a produção de bens de capital para fins industriais caiu 7, 1% em relação ao mesmo período no ano passado. Para Francini, diretor da Fiesp, que previa um aumento do PIB na faixa de 3, 4% a 3, 8% em 2006, o aumento das importações está prejudicando a indústria nacional e provavelmente isso explique a redução ocorrida em abril. As compras no exterior podem comprometer as projeções para crescimento da economia. "Os empresários só ampliam seus investimentos quando têm confiança que o país está em rota de crescimento e muitos já não acreditam nessa possibilidade. "A intuição empresariado é sensível e mudou de 2005 para 2006. Tudo indica que está na hora de fazer os ajustes necessários para manter a confiança em alta, reverter a tendência de importação e impulsionar a indústria nacional de bens de capital.