2009 . Ano 6 . Edição 47 - 19/02/2009

Diana Motta e Daniel da Mata

A descentralização estabelecida no país a partir da Constituição de 1988, elevando o município à categoria de executor da política urbana e ampliando suas condições de autonomia jurídica, política e financeira, conduziu a uma mudança no conteúdo das políticas públicas de desenvolvimento urbano. É neste contexto que as cidades médias ganham importância como centros econômicos. Desde a década de 1970, as cidades médias têm desempenhado um papel relevante na dinâmica econômica e espacial do País. Não há consenso sobre um conceito de cidades médias. Sua definição depende dos objetivos de especialistas e de políticas públicas específicas. Entretanto, o tamanho demográfico tem sido o critério mais aplicado para identificar as cidades médias, que podem ser consideradas aquelas cidades com tamanho populacional entre 100 mil até 500 mil habitantes.

A importância das cidades médias reside no fato de que elas possuem uma dinâmica econômica e demográfica própria, permitindo atender às expectativas de empreendedores e cidadãos, manifestadas na qualidade de equipamentos urbanos e na prestação de serviços públicos, evitando as deseconomias das grandes cidades e metrópoles. Dessa forma, as cidades médias se revelam como locais privilegiados pela oferta de serviços qualificados e bem-estar que oferecem.

Durante os últimos anos, as cidades médias têm apresentado maior crescimento do que as outras cidades do Brasil, tanto em termos do produto interno bruto (PIB), quanto da urbanização. Enquanto as cidades com mais de 500 mil habitantes estão perdendo participação no PIB nacional (queda de 1,64 p.p. no período de 2002 até 2005), as cidades médias estão ampliando sua participação (aumento de 1,28 p.p. no mesmo período). Do ponto de vista populacional, as cidades com mais de 500 mil habitantes estão crescendo a taxas percentuais abaixo das cidades médias (entre 100 mil e 500 mil habitantes). Isto porque, nos últimos anos, as cidades médias foram aquelas que apresentaram maior crescimento anual do PIB (cerca de 4,7% ao ano) e crescimento mais elevado da população (aproximadamente 2% ao ano).

Quando uma cidade obtém um elevado crescimento econômico, em termos de elevadas taxas de crescimento do PIB, a mesma torna-se atrativa para migrantes em busca de melhores condições de trabalho. Maior migração significa maior crescimento populacional, supondo que não há diferença substancial entre as taxas de natalidade e mortalidade entre as cidades do sistema urbano. Essa é a tendência verificada nas cidades médias, um crescimento econômico acompanhado a um crescimento populacional.

É interessante averiguar que as cidades médias foram capazes de absorver o crescimento populacional e demonstrar também um crescimento do PIB per capita. O PIB per capita é a razão entre o PIB e a população da localidade. De maneira equivalente, o crescimento do PIB per capita é a diferença entre o crescimento do PIB e o crescimento populacional.

Como as cidades médias foram aquelas que apresentaram maior taxa de urbanização, então é esperado que tal grupo de cidades apresente crescimento mais elevado das atividades "urbanas" (setores secundário e terciário) em detrimento do desenvolvimento de atividades tradicionalmente agropecuárias. Neste caso, haveria menor participação das atividades relacionadas ao setor agropecuário e uma queda do PIB agropecuário.

Uma política de desenvolvimento urbano e regional com foco em centros urbanos médios selecionados poderá fortalecer a rede urbana contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do País. Esta política de desenvolvimento deve aproveitar a fase de expansão do crescimento econômico das cidades médias com o objetivo de gerar externalidades positivas para todo o sistema urbano brasileiro.

Diana Motta (foto) é coordenadora de Desenvolvimento Urbano da Diretoria de Estudos Regionais e Urbanos do Ipea, e
Daniel da Mata é pesquisador do Ipea