2006. Ano 3 . Edição 27 - 5/10/2006

FOB

Por Andréa Wolffenbüttel

O leitor já reparou que quase todos os valores referentes às exportações são expressos em US$ FOB? E já se perguntou o que significam essas três letrinhas após o símbolo da moeda norteamericana? Pois elas são as iniciais da expressão inglesa Free On Board. Quer dizer que o exportador é responsável pela mercadoria até ela estar dentro do navio, para transporte, no porto indicado pelo comprador. Por que free? Porque a mercadoria já deve ter sido desembaraçada na alfândega de partida e estar livre para ser levada. Essa expressão faz parte dos chamados Incoterms, ou seja, International Commercial Terms, compilados e normatizados pela Câmara de Comércio Internacional (CCI). Existem muitos outros que representam diferentes cláusulas de contrato de comércio exterior. CIF é a sigla de Cost, Insurance and Freight. Nessa modalidade, o exportador se responsabiliza pela entrega da mercadoria no porto de destino, com despesas de transporte e seguro pagas. Se no FOB a responsabilidade do exportador acaba quando a mercadoria entra no navio, no CIF ela só termina quando a carga chega ao seu destino. Inicialmente, as siglas eram usadas apenas em transações de exportação/ importação por via aquática. Porém, passaram a ser aplicadas também no mercado interno. Há até as variações FOB Fábrica, quando o comprador retira a mercadoria na fábrica, e FOB Cidade, usada quando o vendedor leva o produto até a transportadora indicada pelo cliente.