Centro de Pesquisa em Ciência, Tecnologia e Sociedade

A maior velocidade na produção de vacinas é fator crítico para a saída da crise sanitária derivada da pandemia provocada pelo novo coronavírus.

Com o objetivo de discutir se o licenciamento compulsório de patentes da vacina contra a Covid-19 pode ser uma alternativa para a aceleração da produção e do acesso, o Ipea realizou no dia 14 de abril o webinar "Patentes de vacinas para Covid-19: licenciamento compulsório é a solução?". 

Com mediação de Graziela Zucoloto, pesquisadora do Centro de Pesquisa em Ciência, Tecnologia e Sociedade do Ipea, o debate on-line contou com a presença de Felipe Carvalho, coordenador no Brasil da Campanha de Acesso de Médicos Sem Fronteiras (MSF), e Mauro Sodré Maia, advogado e procurador federal aposentado que foi procurador-chefe,-diretor-executivo e vice-presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

Considerado um assunto controverso, o licenciamento compulsório está em discussão na Organização Mundial do Comércio (OMC) e na Organização Mundial da Saúde (OMS), e também foi debatido pela Comissão Geral da Câmara dos Deputados no dia 8 de abril.

Formuladas na OMC em 1994, as atuais regras de propriedade intelectual estipulam um limite mínimo de 20 anos para o vencimento de patentes. Já a licença compulsória é um mecanismo utilizado para combater práticas anticompetitivas na área de tecnologia, inclusive no setor farmacêutico.

O licenciamento compulsório foi proposto por Índia e África do Sul junto à OMC em outubro de 2020, com o objetivo de facilitar a produção e o acesso de vacinas contra a Covid-19 por países em desenvolvimento, tornando sua distribuição mais equilibrada em âmbito mundial.

Cerca de 100 países apoiaram o projeto, mas o Brasil e países desenvolvidos se posicionaram contra. Os eventuais custos de adoção dessa medida e as dificuldades práticas de implementação estão entre os argumentos em discussão.

A íntegra do webinário já está disponível. Para assistir, basta clicar no vídeo acima.