Centro de Pesquisa em Ciência, Tecnologia e Sociedade

A infraestrutura pública digital (DPI, na sigla em inglês), conjunto de sistemas digitais compartilhados de forma segura e interoperável, construídos com base em padrões abertos e projetados para oferecer acesso a serviços públicos e/ou privados em escala social, é apontada como ferramenta essencial para promover a inclusão e o desenvolvimento sustentável em âmbito global. No entanto, o debate conceitual e teórico sobre as DPIs ainda é incipiente no campo acadêmico, carecendo de uma definição consolidada e de avaliações mais aprofundadas sobre seus impactos sociais, econômicos e políticos.

Neste Texto para Discussão, os pesquisadores Tulio Chiarini, analista em ciência e tecnologia do Centro de Pesquisa em Ciência, Tecnologia e Sociedade do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (CTS-Ipea), Alexandre Arns Gonzales, assistente de pesquisa pleno do Programa de Incentivo à Pesquisa Aplicada da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest) do Ipea, e Edemilson Paraná, professor associado da Universidade Politécnica de Lappeenranta, na Finlândia, procuram  sistematizar os principais conceitos e elementos constitutivos das DPIs, pautando  as principais críticas e tensões atuais relacionadas à sua adoção, uso e governança, e propondo agendas de pesquisa e de ação pública.

Segundo os autores, “a construção de DPIs seguras, inclusivas e sustentáveis exige mais do que soluções técnicas; requer uma abordagem crítica, atenta às estruturas institucionais, às disputas políticas e às implicações normativas de diferentes modelos”. Eles acrescentam: “Ao sistematizar as tensões atuais e propor caminhos de pesquisa e formulação, este texto busca contribuir para o amadurecimento do debate e o fortalecimento de políticas públicas orientadas por equidade, soberania digital e democratização do acesso à infraestrutura digital.”

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