Centro de Pesquisa em Ciência, Tecnologia e Sociedade

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) lançou no dia 24 de outubro um estudo sobre o cenário de patenteamento do trastuzumabe e do pertuzumabe, anticorpos monoclonais usados no tratamento do câncer de mama do tipo HER-2, um dos mais agressivos. Esses biofármacos são considerados de alto custo para o Sistema Único de Saúde (SUS), responsável pelo tratamento de 80% dos casos de câncer de mama no Brasil.

O trabalho faz uma avaliação dos pedidos de patente relacionados aos dois anticorpos monoclonais, com uma análise das disputas, acordos e compras públicas envolvendo o trastuzumabe. Também apresenta um panorama de patentes depositadas no Brasil relacionadas a anticorpos monoclonais desenvolvidos para o tratamento e diagnóstico de câncer de mama HER2+, especialmente aqueles direcionados a receptores de fator de crescimento epidérmico (EGFR). O estudo traz ainda uma visão das empresas sobre os principais desafios e oportunidades do setor de medicamentos biológicos.

Ao todo, foram identificados 1.309 pedidos de patentes relacionadas ao trastuzumabe com ano de prioridade entre 1980 e 2021, sendo 245 pedidos depositados no Brasil. Em relação ao pertuzumabe, foram identificados 159 documentos de patente, dos quais cerca de 24% já possui pedido equivalente depositado no INPI e 11% ainda têm prazo para entrar em fase nacional no país.

O estudo, o primeiro realizado pelo Grupo Técnico de Inteligência em Propriedade Industrial (GTIPI), criado no âmbito do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual e coordenado pelo INPI, contou com a participação da pesquisadora Graziela Ferrero Zucoloto, do Centro de Pesquisa em Ciência, Tecnologia e Sociedade do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (CTS-Ipea), que se debruçou sobre o caso do trastuzumabe. 

Ao lado de Irene von der Weid, pesquisadora do INPI, ela analisou o perfil produtivo — incluindo os principais concorrentes e marcas presentes no Brasil e no mundo — e tecnológico do medicamento, caracterizando as patentes em torno dele, além de disputas, identificando litígios e oposições administrativas em torno de patentes e parcerias, caracterizadas pelos acordos de diversas naturezas entre instituições, além das compras públicas do medicamento.

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