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A resposta do sistema brasileiro de inovação em saúde à Covid-19

As políticas públicas e o papel da Fiocruz e do Butantan

Tanto as fortalezas quanto as fragilidades do Sistema de Inovação em Saúde Brasileiro (Sisb) escancararam-se diante da pandemia de Covid-19. A resposta brasileira à pandemia se deu em um contexto de desmantelamento das instituições e das políticas de ciência, tecnologia e inovação (CT&I), em razão da forte crise política e econômica que se aprofundou no país após 2016, e de um governo negacionista, que usou toda a sua força política para fragilizar as instituições do Sisb.

De um lado, a dependência externa detecnologias e insumos farmacêuticos expôs fragilidades do Sisb. Diante da urgência sanitária, foi necessário estabelecer acordos de transferência de tecnologia para a produção local de imunizantes, tanto por parte do Instituto Butantan, com a Sinovac (China), quanto pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com a Oxford/AztraZeneca (Inglaterra). De outro lado, a capacidade de produção local de imunizantes, construída nas décadas anteriores, foi de suma importância para que o país pudesse produzir localmente grande parte das vacinas demandadas.

Levando em conta esses aspectos, as pesquisadoras Ana Lúcia Tatsch, professora do Departamento de Economia e Relações Internacionais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Marisa dos Reis Azevedo Botelho, professora do Instituto de Economia e Relações Internacionais da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), e Priscila Koeller, analista de planejamento e orçamento na Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), analisam o papel dos dois laboratórios oficiais — Fiocruz e Butantan — no enfrentamento da pandemia, a partir da análise do processo de construção de suas capacidades produtivas e inovativas e das políticas que os apoiaram.

O olhar sobre esses laboratórios, em particular, justifica-se pelo protagonismo dessas instituições nas iniciativas de enfrentamento da crise sanitária recente e pelo papel estratégico como provedoras do Sistema Único de Saúde (SUS). Em conjunto com outros laboratórios públicos, são responsáveis por cerca de 30% dos medicamentos, 70% das vacinas e 100% dos soros ofertados pelo SUS à população (Fernandes, Gadelha e Maldonado, 2022). Ambos são frutos de ações de políticas públicas e de investimentos em CT&I ao longo dos anos e são reconhecidos internacionalmente pela pesquisa biomédica avançada para a produção de soros e vacinas (Suzigan e Albuquerque, 2011).

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O trabalho também foi tema de debate em seminário realizado em 4 de dezembro de 2023: https://www.youtube.com/watch?v=O3yl9eXF0Zw