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Compras públicas para inovação em saúde

Análise das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo à luz das possibilidades legais trazidas pela nova Lei de Licitações e Contratos

O Brasil possui um conjunto robusto de instrumentos de política de inovação que atuam tanto pelo lado da oferta quanto pelo lado da demanda. Para discutir as possibilidades legais trazidas pela nova Lei de Licitações e Contratos, pelo marco legal das startups e pela nova redação da Lei de Inovação, o pesquisador André Rauen da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura (DISET) do Ipea convidou uma equipe de especialistas para analisar distintos instrumentos, os quais foram publicados no livro “Compras públicas para inovação no Brasil: novas possibilidades legais”.

O pesquisador do CTS Tulio Chiarini, em parceria com o economista Vitor Paiva Pimentel do BNDES e a professora e pesquisadora Julia Paranhos do Instituto de Economia da UFRJ, analisaram as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo do Ministério da Saúde, compondo o décimo capítulo intitulado “Desdobramentos da Nova Lei de Licitações nas Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo de Saúde”.

O estudo está disponível na íntegra clicando aqui.