Centro de Pesquisa em Ciência, Tecnologia e Sociedade

Graziela Ferrero Zucoloto, pesquisadora do Centro de Pesquisa em Ciência, Tecnologia e Sociedade do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (CTS-Ipea), foi uma das convidadas do XVI Seminário Internacional Patentes, Inovação e Desenvolvimento (SIPID), promovido pela Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (ABIFINA) nos dias 16 e 17 de setembro no Rio de Janeiro. Ela participou do painel “Litigância e concorrência na propriedade intelectual – Disputas legais e seu impacto na inovação”, no qual apresentou dados preliminares sobre proteção da propriedade industrial e as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs).

A pesquisa busca compreender se há extensão de monopólios de patentes nas PDPs, de que forma ocorre o licenciamento da tecnologia utilizada nas parcerias e se existem disputas administrativas ou judiciais envolvendo as patentes dos princípios ativos. O trabalho baseia-se em um levantamento realizado em bases de dados públicas e privadas. Até o momento, foram identificados 57 princípios ativos em 76 PDPs, com 2.741 pedidos de patentes, dos quais 425 foram concedidos.  Sobre quais patentes tiveram disputas administrativas ou judiciais, o estudo levantou, no mundo, 3.876 disputas ligadas a 56 princípios ativos de 1985 a 2023, sendo o Brasil o terceiro país em número de controvérsias. De 2004 a 2023, o País teve 266 ações relativas a 180 patentes, contabilizando-se de uma a sete ações para cada patente. A insulina recombinante foi o principal alvo das ações por aqui.

A apresentação completa da pesquisadora está disponível no YouTube, a partir de 1’45’’.