06/10/2011 |
06/10/2011 |
05/10/2011 |
Palestra teve como foco a inclusão socioprodutiva“Discutir inclusão socioprodutiva é falar sobre o contingente de pessoas e famílias excluídas de um conjunto de bens e serviços considerados como mínimos necessários por uma sociedade, para que cada um dos seus indivíduos possa exercer sua cidadania. E adotar medidas que potencializem o acesso dessas pessoas a esses mínimos éticos sociais exigíveis”, explicou a chefe de gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza da Bahia (Sedes), Mara Moraes, na quarta-feira (5), durante sua palestra na Conferência do Desenvolvimento, edição Bahia. Promovida pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com o governo estadual, a conferência, que começou na terça-feira (4), foi realizada nas instalações do Pavilhão de Aulas 3 da Universidade Federal da Bahia (Campus Ondina). A chefe de gabinete debateu o cenário da extrema pobreza na Bahia e o papel das políticas públicas de inclusão socioprodutiva para sanar esse problema. Ela citou que, segundo dados de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Bahia possui 2,4 milhões de extremamente pobres, o que significa 14,8% do país e 25,1% do Nordeste. Dos milhões de baianos nessa situação, 50,4% são do sexo feminino e 49,6% do sexo masculino. “Para incorporar, essas pessoas e famílias à rede de serviços de promoção social, é preciso ofertar uma retaguarda de bens e serviços dessa área para ativar o mecanismo de proteção e promoção aos socialmente excluídos. Além disso, é necessário construir uma ponte entre a oferta de serviços públicos e os sujeitos, de modo que estes sejam informados e motivados a acessar o que é ofertado e a adquirir as competências necessárias para seu processo emancipatório”, acrescentou Mara. A chefe de gabinete ainda destacou que o estado precisa investir no empoderamento e na autonomia das pessoas. “Deve-se investir em processos que conduzam o cidadão ao acesso a uma renda monetária duradoura, fruto do trabalho, tendo como perspectiva a conquista da autonomia. Para isso, pressupõe-se a necessidade ‘lógica’ de considerar a questão do empoderamento como fundamento de um modelo de ação ou como conteúdo central das políticas de proteção e promoção social dos indivíduos e suas famílias”, finalizou. O objetivo da conferência foi aprofundar o conhecimento acerca da realidade socioeconômica brasileira, com ênfase nos eixos de desenvolvimento para a região Nordeste e o aperfeiçoamento das políticas governamentais. Ela promoveu debates sobre os desafios que envolvem o desenvolvimento do Brasil e do Nordeste por meio de painéis e oficinas que tiveram a presença de autoridades, especialistas e acadêmicos. 5/10/2011
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05/10/2011 |
Planejamento territorial baiano foi tema de oficina na Code/BA Com o objetivo de identificar prioridades temáticas definidas a partir da realidade local, o Governo da Bahia passou a reconhecer a existência de 26 Territórios de Identidade, constituídos a partir da especificidade de cada região. Sua metodologia foi desenvolvida com base no sentimento de pertencimento. As comunidades, por meio de suas representações, foram convidadas a opinar. Compreendido como um espaço físico, geograficamente definido, geralmente contínuo, caracterizado por critérios multidimensionais, tais como o ambiente, a economia, a sociedade, a cultura, a política e as instituições, e uma população com grupos sociais relativamente distintos, que se relacionam interna e externamente por meio de processos específicos, onde se pode distinguir um ou mais elementos que indicam identidade, coesão social, cultural e territorial, os territórios de identidade foram adotados como unidade de planejamento pelo Estado da Bahia em 2007. A estruturação da política territorial baiana passou por algumas etapas importantes, dentre elas o reconhecimento dos territórios como unidade de planejamento, a realização do Plano Plurianual (PPA) de forma participativa, a estruturação do Conselho de Acompanhamento do PPA (Cappa) e a eleição dos representantes territoriais para compor o conselho. De acordo com o diretor de Planejamento Territorial da Secretaria de Planejamento do Estado da Bahia, Thiago Xavier, outra importante etapa dentro dessa política territorial é a realização dos “Diálogos Territoriais”. “Durante os Diálogos Territoriais o governo realiza um balanço entre o que foi demandado no PPA Participativo e o que foi executado pelo governo”, explica. O primeiro Plano Plurianual Participativo (PPA-P) reuniu 12 mil pessoas que contribuíram com cerca de 8 mil propostas e, segundo Xavier, foi responsável por impulsionar outros processos de consultas públicas, como as conferências de cultura, educação, juventude, direitos humanos e comunicação, dentre outras. Atualmente, o papel de subsidiar o planejamento e as ações do governo nos 26 Territórios de Identidade cabe ao Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial (Cedeter). O Cedeter foi instituído pelo decreto n.º 12.354/10, que se constitui em um fórum permanente de caráter consultivo e de composição paritária entre poder público e sociedade civil. Cabe ao conselho, dentre outras atribuições, propor estratégias de implementação do Programa Territórios de Identidade e diretrizes para a elaboração dos projetos a ele relacionados. Ele também é encarregado de efetuar os critérios de agrupamento de municípios para a formação de territórios de identidade, a partir de estudos técnicos e indicadores, realizados pelos órgãos estaduais competentes, bem como fomentar e promover eventos que estimulem o debate, a reflexão, a compreensão e a difusão da abordagem territorial para o desenvolvimento do estado. O Colegiado Territorial é o espaço de planejamento e gestão de políticas públicas, cuja função é articular e fomentar programas e projetos. Cada Território de Identidade tem um colegiado, composto por representantes de organizações da sociedade e de órgãos e instituições públicas e, na medida do possível, reflete em sua composição a diversidade de segmentos e de atividades locais. Os colegiados devem ser formados por membros da sociedade (50%) e dos poderes públicos (50%). As principais questões atualmente debatidas no âmbito da política territorial na Bahia, segundo Thiago Xavier são: a alteração dos limites e toponímias, a homologação dos Colegiados Territoriais, a pactuação do PPA e a alteração do apoio institucional. |
04/10/2011 |
4/10/2011 |
3/10/2011 |
Ipea divulga relatório com dados socioeconômicos da Bahia O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulga nesta terça-feira, 4, uma série de indicadores socioeconômicos da Bahia. Com objetivo de subsidiar as discussões da edição baiana da Conferência do Desenvolvimento – Code Ipea/BA, o documento Série Indicadores Socioeconômicos: Bahia organizado pela Assessoria Técnica da Presidencia do Ipea traz dados estatísticos oficiais compilados e analisados por técnicos do Instituto traçando um panorama social e econômico do estado em relação a outras unidades da federação. São apresentados, por exemplo, números sobre desigualdade de renda, ocupação, inflação e PIB. A série será lançada durante a abertura da Code Ipea/BA, que ocorrerá a partir das 8h30, no Hotel Pestana (Salão Gregório de Matos, Rua Fonte do Boi, 216 - Rio Vermelho). Estarão presentes autoridades do governo do estado e representantes do Ipea. A Conferência do Desenvolvimento – Ipea, edição Bahia ocorrerá nos dias 4 e 5 em Salvador, no Campus da Universidade Federal da Bahia. O evento é uma parceria com o governo estadual e visa promover o debate sobre os desafios que envolvem o desenvolvimento do Brasil e do Nordeste. Serão oito painéis e 40 oficinas, que terão a presença de autoridades, especialistas e acadêmicos. |
3/10/2011 |
Code Bahia começa nesta terça-feira, dia 4 A Conferência do Desenvolvimento – Ipea, edição Bahia será aberta nesta terça-feira, 4, às 8h30, em uma cerimônia no Hotel Pestana (Salão Gregório de Matos, Rua Fonte do Boi, 216 - Rio Vermelho). Estarão presentes autoridades do governo do estado e representantes do Ipea. O restante da programação, no próprio dia 4 e no dia 5, ocorrerá no Campus Ondina da Universidade Federal da Bahia (Avenida Adhemar de Barros, Ondina). A Code Ipea/BA é uma parceria com o governo estadual e visa promover o debate sobre os desafios que envolvem o desenvolvimento do Brasil e do Nordeste. Serão oito painéis e 40 oficinas, que terão a presença de autoridades, especialistas e acadêmicos. |
11/08/2011 |