Eixos Temáticos

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1 – Inserção internacional soberana – Uma nação, para entrar em rota sustentada de desenvolvimento, deve necessariamente dispor de autonomia elevada para decidir acerca de suas políticas internas e também daquelas que envolvem o relacionamento com outros países e povos. Para tanto, deve buscar independência e mobilidade econômica, financeira, política e cultural, visando desenhar sua própria história.

2 – Macroeconomia para o desenvolvimento – O movimento das forças de mercado, por si só, não é capaz de levar economias capitalistas a situações socialmente ótimas de emprego, geração e distribuição de renda. Dessa maneira, o pleno emprego dos fatores produtivos passa a ser possível apenas por um manejo de políticas públicas que articule os diversos atores sociais em torno de um projeto de desenvolvimento nacional sustentável e includente.

3 – Fortalecimento do Estado, das instituições e da democracia – Por mais que a economia e alguns processos sociopolíticos estejam internacionalizados, o Estado-Nação é ainda a principal referência para a regulação das diversas dinâmicas em seu espaço territorial. É imprescindível, então, refletir sobre os arranjos institucionais mais adequados para conjugar Estado, mercado e sociedade em torno de um modelo de desenvolvimento sustentável e includente.

4 – Estrutura tecnoprodutiva integrada e regionalmente articulada – O entendimento de que o desenvolvimento de um país soberano não pode prescindir de uma estrutura produtivo-tecnológica avançada traz como imperativo a valorização da pesquisa e desenvolvimento em C&T. Essa dimensão do desenvolvimento abrange temas de organização produtiva, economia regional, e inclui aspectos referentes à estrutura produtiva e à política de Ciência & Tecnologia, Pesquisa & Desenvolvimento, inovação e competitividade.

5 – Infraestrutura econômica, social e urbana – Nesse eixo, têm destaque a atualização da matriz energética brasileira e a expansão adequada da infraestrutura econômica e social do país. Todos os modais de transportes, fontes energéticas e telecomunicações – e as interconexões existentes entre tais dimensões – complementam o esquadro da infraestrutura econômica e social necessária ao desenvolvimento nacional.

6 – Proteção social, garantia de direitos e geração de oportunidades – Garantir direitos, promover a proteção social e gerar oportunidades de inclusão qualificada são não só objetivos teoricamente possíveis como condição necessária a qualquer projeto nacional de desenvolvimento. Condensado na ideia forte de cidadania, o acesso a esse conjunto de direitos passa a operar como critério para se aferir o grau de desenvolvimento nacional.

7 – Sustentabilidade ambiental – A sustentabilidade ambiental é dimensão transversal inseparável das demais. Biomas de alta relevância devem ser alvo de proteção e de iniciativas estratégicas, e o acesso a água potável e a condições sanitárias adequadas são ativos fundamentais na concepção de desenvolvimento. A gestão da biodiversidade e da biotecnologia se converte em ativo econômico e político à inserção internacional soberana do país.

Leia matéria que detalha os eixos do desenvovimento (revista Desafios do Desenvolvimento)