Por Geraldo Góes, Leonardo Q. Athias, Felipe S. Martins, Frederico A. B. Silva
As estimativas de participação do setor cultural na economia brasileira, antes da pandemia, variavam de 1,2% a 2,67% do PIB, e o conjunto de ocupados no setor cultural representava, em 2019, 5,8% do total de ocupados, ou seja, em torno de 5,5 milhões de pessoas. Esta Nota Técnica visa analisar duas questões do setor cultural durante a pandemia: o potencial de trabalho remoto e a Lei Aldir Blanc, sancionada para mitigar os impactos da pandemia de Covid-19 na economia da cultura. Em relação ao teletrabalho, estimou-se esse potencial a partir da metodologia desenvolvida por Dingel e Neiman (2020), aplicada ao mercado de trabalho brasileiro (considerando suas especificidades e idiossincrasias laborais) por Góes, Martins e Nascimento (2020). A partir dos microdados da PNAD Covid-19, estimou-se o trabalho remoto no setor cultural, valendo-se do recorte delineado no Sistema de Informações e Indicadores Culturais (SIIC) do IBGE. A pandemia impactou significativamente a dinâmica do mercado de trabalho cultural, e o teletrabalho foi uma das alternativas encontradas para acomodar a necessidade das empresas. Representa uma forma alternativa de criação de valor e sinergias nas redes e circuitos de produção cultural. Ao mesmo tempo, a Lei Aldir Blanc procura enfrentar essas vulnerabilidades, pois uma das suas dimensões é a proteção de trabalhadores do campo cultural. Por essa razão, faz-se o esforço de estimar o número potencial de trabalhadores que seriam beneficiários dos auxílios emergenciais. É possível que essa estimativa seja a única a servir de parâmetro para priorizar os recursos na direção dos auxílios individuais ou para o fomento. Exploram-se neste texto perspectivas para o setor a partir do trabalho remoto, que já existia e não desaparecerá após o fim da pandemia, da mesma forma que explora alguns desafios para a implementação e sucesso da Lei Aldir Blanc em apoio ao setor.