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O setor cultural na pandemia: o teletrabalho e a Lei Aldir Blanc

Por Geraldo Góes, Leonardo Q. Athias, Felipe S. Martins, Frederico A. B. Silva

As estimativas de participação do setor cultural na economia brasileira, antes da pandemia, variavam de 1,2% a 2,67% do PIB, e o conjunto de ocupados no setor cultural representava, em 2019, 5,8% do total de ocupados, ou seja, em torno de 5,5 milhões de pessoas. Esta Nota Técnica visa analisar duas questões do setor cultural durante a pandemia: o potencial de trabalho remoto e a Lei Aldir Blanc, sancionada para mitigar os impactos da pandemia de Covid-19 na economia da cultura. Em relação ao teletrabalho, estimou-se esse potencial a partir da metodologia desenvolvida por Dingel e Neiman (2020), aplicada ao mercado de trabalho brasileiro (considerando suas especificidades e idiossincrasias laborais) por Góes, Martins e Nascimento (2020). A partir dos microdados da PNAD Covid-19, estimou-se o trabalho remoto no setor cultural, valendo-se do recorte delineado no Sistema de Informações e Indicadores Culturais (SIIC) do IBGE. A pandemia impactou significativamente a dinâmica do mercado de trabalho cultural, e o teletrabalho foi uma das alternativas encontradas para acomodar a necessidade das empresas. Representa uma forma alternativa de criação de valor e sinergias nas redes e circuitos de produção cultural. Ao mesmo tempo, a Lei Aldir Blanc procura enfrentar essas vulnerabilidades, pois uma das suas dimensões é a proteção de trabalhadores do campo cultural. Por essa razão, faz-se o esforço de estimar o número potencial de trabalhadores que seriam beneficiários dos auxílios emergenciais. É possível que essa estimativa seja a única a servir de parâmetro para priorizar os recursos na direção dos auxílios individuais ou para o fomento. Exploram-se neste texto perspectivas para o setor a partir do trabalho remoto, que já existia e não desaparecerá após o fim da pandemia, da mesma forma que explora alguns desafios para a implementação e sucesso da Lei Aldir Blanc em apoio ao setor.

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O trabalho remoto nos setores formal e informal na pandemia

Por Geraldo Góes, Felipe Martins e José A. S. Nascimento

Este estudo tem como objetivos analisar o perfil dos trabalhadores remotos do país – segmentados em formal e informal e por grupo ocupacional – e também atualizar o seu acompanhamento durante a pandemia, comparando, sempre que possível, com os resultados da pesquisa sobre o potencial de teletrabalho no Brasil publicada na Carta de Conjuntura no 47 Por fim, é apresentada a distribuição regional e estadual do trabalho remoto no país.

As estimativas para o mês de julho apontam uma diminuição marginal no percentual de pessoas trabalhando de forma remota no país, quando comparado com os dois meses imediatamente anteriores. Nota-se o predomínio do setor formal no trabalho remoto, assim como o de grupos ocupacionais típicos de trabalhos que exigem uma maior qualificação. O grupo ocupacional de profissionais das ciências e intelectuais, por exemplo, conta com cerca de 40% de sua massa de trabalhadores em atividade remota. Entre profissionais com cargos de diretor e de gerente, 22,8% estavam trabalhando de forma remota em julho. Quanto à distribuição regional, apesar de uma diminuição do percentual de trabalhadores não afastados e ocu- pados de forma remota na grande maioria das unidades federativas, os líderes do ranking se mantiveram constantes. Em contrapartida, Bahia, Paraná, Minas Gerais, Alagoas e Santa Catarina foram os estados que mais subiram no ranking, enquanto Espírito Santo e Piauí foram os que registraram as maiores quedas.

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