Arquivo da tag: Política Fiscal

Estimativa preliminar do resultado primário do governo central em julho de 2023

Por Sergio Ferreira e Felipe Martins

De acordo com dados da execução orçamentária, registrados no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo federal, obtidos por meio do Tesouro Gerencial, os quais fornecem boa aproximação com os dados oficiais relativos ao resultado primário que será divulgado posteriormente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o mês de julho de 2023 apresentou um déficit primário de R$ 35,4 bilhões nas contas do governo central. A receita líquida do governo central atingiu R$ 159,7 bilhões nesse mês, decréscimo em termos reais de 5,7%, comparativamente a julho de 2022, ao passo que a despesa totalizou R$ 195,0 bilhões, acréscimo de 30,4% na mesma base de comparação. No acumulado de janeiro a julho deste ano, o déficit primário está em R$ 76,7 bilhões, ante o superávit de R$ 78,8 bilhões no mesmo período de 2022.

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Estimativa preliminar do resultado primário do governo central em junho de 2023

Por Sergio Ferreira e Felipe Martins

De acordo com dados da execução orçamentária, registrados no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo federal, obtidos por meio do Tesouro Gerencial, os quais fornecem boa aproximação com os dados oficiais relativos ao resultado primário que será divulgado posteriormente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), junho de 2023 apresentou um déficit primário de R$ 45,3 bilhões nas contas do governo central. A receita líquida do governo central atingiu R$ 144,7 bilhões nesse mês, decréscimo em termos reais de 26,5%, comparativamente a junho de 2022, ao passo que a despesa totalizou R$ 190 bilhões, acréscimo de 4,6% na mesma base de comparação. No acumulado no primeiro semestre do ano, o déficit primário está em R$ 41,9 bilhões, ante o superávit de R$ 59 bilhões no mesmo período de 2022.

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Propostas de reforma tributária e seus impactos: Uma avaliação comparativa

Por João Maria de Oliveira

Os debates para a implementação de uma reforma tributária já acontecem há décadas no Brasil. Hoje quase metade da receita tributária é gerada pelo sistema de tributos sobre o consumo de bens e serviços, impondo entraves ao crescimento econômico sustentável de longo prazo no país. Portanto, a reforma tributária é urgente e necessária. Diante disso, esse estudo simula os impactos econômicos, regionais e setoriais de propostas de reforma tributária sobre a estrutura produtiva da economia brasileira.

O trabalho traz um levantamento com 68 setores de atividade econômica, para as 27 Unidades da Federação (UF), e compara com 10 países/regiões com os quais o Brasil tem relação comercial. As simulações revelam que as mudanças na estrutura tributária geram crescimento econômico, na medida em que as propostas de reforma promovem mudança estrutural em favor de setores com cadeia produtiva mais longa, com maior efeito multiplicador e, consequentemente, com maior produtividade.

Outro ponto abordado diz respeito ao resultado positivo para o saldo do emprego. Ainda que os ganhos sejam pequenos, há aumento de emprego mais qualificado e de maior rendimento. Mas, com a mudança nos tributos, há ganhos reais na produtividade do trabalho, o que se configura como mais uma evidência de que a reforma tributária trará ganhos de alocação produtiva, pois estimula o aumento da oferta de emprego.

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Visão Geral da Conjuntura

Por Julia de Medeiros Braga, Mônica Mora Y Araujo e Claudio Roberto Amitrano

O cenário atual da economia brasileira conjuga uma alteração nas perspectivas econômicas no sentido de maior crescimento econômico com menores taxas de inflação. Essa situação, aparentemente contraditória, pode ser explicada por uma junção de fatores estruturais e conjunturais. A queda das cotações de commodities aliada ao aumento da quantidade vendida é um dos fatores explicativos. A reabertura econômica da economia chinesa e a resiliência das economias ocidentais ao ciclo de aperto monetário são outros fatores por trás da maior demanda externa pelas commodities brasileiras. Ademais, a expansão da demanda interna, embora restrita pela fragilidade financeira de famílias e empresas, encontra suporte em medidas de estímulo fiscal e de política creditícia, que atuam no sentido de compensar, ainda que parcialmente, os efeitos contracionistas da austeridade monetária na economia doméstica.

A inflação menor que o esperado, por sua vez, ocorre também devido à valorização do real brasileiro, que junto com a deflação das cotações das commodities resulta em força que pressiona para baixo os preços no atacado, induzindo a um cenário de desinflação no varejo e nos preços ao consumidor.

Esta Visão Geral do Grupo de Conjuntura da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Dimac/Ipea) se organiza em três seções, além desta introdução: a seção 2 aborda a expansão da demanda externa pelas commodities brasileiras juntamente aos efeitos das restrições financeiras e dos estímulos fiscais sobre as componentes da demanda interna por bens e serviços, seguida de uma descrição das finanças públicas do governo central; a seção 3 trata dos efeitos das quedas nas cotações de commodities combinadas com a valorização cambial sobre o processo de desinflação da economia; e a quarta seção, por fim, tece alguns comentários sobre os desafios da indústria da transformação em retomar o crescimento. Em seguida estão boxes sobre comércio exterior, a massa de rendimentos ampliada por benefícios sociais, os preços no atacado e ao produtor e as projeções econômicas

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Estimativa preliminar do resultado primário do governo central em maio de 2023

Por Sergio Ferreira e Felipe Martins

De acordo com dados da execução orçamentária, registrados no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo federal, obtidos por meio do Tesouro Gerencial, os quais fornecem boa aproximação com os dados oficiais relativos ao resultado primário que será divulgado posteriormente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), maio de 2023 apresentou um déficit primário de R$ 47,5 bilhões nas contas do governo central. A receita líquida do governo central atingiu R$ 142,2 bilhões no mês, acréscimo em termos reais de 12,1%, comparativamente a maio de 2022, ao passo que a despesa totalizou R$ 189,8 bilhões, acréscimo de 13,1% na mesma base de comparação. No acumulado dos cinco primeiros meses do ano, o superávit primário está em R$ 902 milhões, ante o superávit de R$ 44 bilhões no mesmo período de 2022.

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Boletim de expectativas – Maio de 2023

Por Estêvão Kopschitz Xavier Bastos

Este Boletim de Expectativas aborda projeções para o IPCA e para variáveis fiscais coletadas principalmente pela pesquisa Focus do Banco Central do Brasil (BCB). No caso da inflação, analisa-se o porquê da elevação da taxa acumulada em doze meses esperada para o período de julho a setembro e são também exploradas as projeções pela segmentação dos preços entre administrados e livres. Na parte fiscal, é ilustrada a evolução das expectativas para diversas variáveis cotejada com fatos relevantes, como emendas constitucionais recentes que aumentaram despesas e o novo arcabouço fiscal.

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Estimativa preliminar do resultado primário do governo central em abril de 2023

Por Sergio Ferreira e Felipe Martins

De acordo com dados da execução orçamentária, registrados no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo federal, obtidos por meio do Tesouro Gerencial, os quais fornecem boa aproximação com os dados oficiais relativos ao resultado primário que será divulgado posteriormente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o mês de abril de 2023 apresentou um superávit primário de R$ 15,9 bilhões nas contas do governo central. A receita líquida do governo central atingiu R$ 170 bilhões nesse mês, decréscimo em termos reais de 1,8%, comparativamente a o mesmo mês do ano anterior, ao passo que a despesa totalizou R$ 154,2 bilhões, acréscimo de 7,8% na mesma base de comparação. No acumulado do ano até abril, o superávit primário está em R$ 48,4 bilhões esse mês, ante o superávit de R$ 84,7 bilhões no mesmo período de 2022.

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Estimativa preliminar do resultado primário do governo central em março de 2023

Por Sergio Ferreira e Felipe Martins

De acordo com dados da execução orçamentária, registrados no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo federal, obtidos por meio do Tesouro Gerencial, os quais fornecem boa aproximação com os dados oficiais relativos ao resultado primário que será divulgado posteriormente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o mês de março de 2023 apresentou um déficit primário de R$ 289 milhões nas contas do governo central. A receita líquida do governo central atingiu R$ 152,1 bilhões nesse mês, acréscimo em termos reais de 3,4%, comparativamente a março de 2022, ao passo que a despesa totalizou R$ 152,4 bilhões, decréscimo de 1% na mesma base de comparação. No acumulado do ano até março, o superávit primário está em R$ 38,4 bilhões esse mês, ante o superávit de R$ 54,1 bilhões no mesmo período de 2022.

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Visão Geral da Conjuntura

Por Estêvão Kopschitz X. Bastos, Leonardo Mello de Carvalho, Maria Andréia P. Lameiras e Francisco E. de Luna A. Santos

As perspectivas de crescimento de importantes economias no mundo melhoraram no primeiro trimestre de 2023, em relação ao que se esperava no fim do ano passado. Uma nova fonte de atenção, porém, surgiu com a quebra de bancos regionais nos Estados Unidos, seguida de dificuldades em bancos europeus. No entanto, o problema tem sido contornado e não impediu os bancos centrais de Estados Unidos e Europa de continuar aumentando suas taxas básicas de juros.

No Brasil, desde o último trimestre do ano passado, o comportamento dos indicadores setoriais indica desaceleração bastante disseminada da atividade econômica, e este quadro se manteve nos primeiros meses de 2023. O mercado de trabalho vem mostrando sinais de arrefecimento, caracterizado por leve aceleração da taxa de desocupação, refletindo a perda de dinamismo da população ocupada. Em contrapartida, o aumento dos rendimentos médios tem possibilitado o crescimento da massa salarial.

Os dados mais recentes mostram que o processo de desinflação da economia brasileira vem se consolidando nos últimos meses, embora tanto os índices de preços ao consumidor quanto as médias dos núcleos de inflação ainda se encontrem em patamares relativamente elevados. No front fiscal, após as contas públicas fecharem 2022 com números bastante positivos, a expectativa para o ano corrente é de redução do resultado primário do setor público consolidado.

Esperamos que, no primeiro trimestre de 2023, o PIB brasileiro avance 1,2% na comparação, com ajuste sazonal, com o último trimestre de 2022, e tenha alta de 2,7% sobre o primeiro trimestre do ano passado. Para o acumulado em 2023, o cenário considera que a economia se recupera progressivamente ao longo do ano, registrando crescimento de 1,4%. Apontamos, ainda, para uma expansão do PIB de 2,0% em 2024.

As projeções do Grupo de Conjuntura do Ipea para o IPCA indicam que a inflação acumulada em 2023 deve manter-se no nível atual, encerrando o ano em 5,6%. Nota-se, entretanto, que, na comparação com a estimativa anterior (4,9%), divulgada em dezembro de 2022, houve revisão para cima, decorrente do desempenho menos favorável dos preços administrados e dos serviços. De modo similar, a projeção para o INPC para 2023 também foi revista, passando de 4,6% para 5,5%.

Tabela 5(1)

Tabela 8

Tabela 7

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Estimativa preliminar do resultado primário do governo central em fevereiro de 2023

Por Sergio Ferreira e Felipe Martins

De acordo com dados da execução orçamentária registrada no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo federal, os quais fornecem boa aproximação com os dados oficiais relativos ao resultado primário que será divulgado posteriormente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN),  o mês de fevereiro de 2023 apresentou um déficit primário de R$ 41,6 bilhões nas contas do governo central. A receita líquida do governo central atingiu R$ 101,8 bilhões nesse mês, decréscimo em termos reais de 17,5% quando comparada com fevereiro de 2022, ao passo que a despesa totalizou R$ 143,5 bilhões, decréscimo de 1,1% na mesma base de comparação. No acumulado do ano até fevereiro, o superávit primário está em R$ 37,3 bilhões, em reais desse mês, contra um superávit de R$ 60,4 bilhões em igual período de 2022.
Tabela 1

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