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O trabalho remoto na pandemia nas Unidades Federativas brasileiras: a heterogeneidade das suas realidades

Por Geraldo Sandoval Góes, Felipe dos Santos Martins e José Antônio Sena Nascimento

Esta Nota de Conjuntura tem como objetivo apresentar o perfil e atender a demanda por informações sobre o trabalho remoto nas unidades federativas brasileiras, durante a pandemia da Covid-19. Antecipando brevemente os resultados, os dados indicam que a intensidade de trabalho remoto foi bastante diversa. Em um dos extremos tem-se o Distrito Federal, onde, em média, mais que um quinto (23,6%) das pessoas ocupadas e não afastadas estavam em trabalho remoto ao longo de 2020; por outro tem-se o Pará, onde esse percentual foi de 3,5%, como ilustra a figura 1. Quanto ao perfil das pessoas que estavam em trabalho remoto nos estados brasileiros ao longo de 2020, a sua maioria é composta por mulheres, pessoas autodeclaradas brancas, com escolaridade de nível superior completo. De modo análogo, o resultado para outras características – como o percentual dentro da faixa etária de 20 a 49 anos ou de pessoas no setor público – é bastante heterogêneo a depender da unidade federativa.

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Impactos da pandemia sobre os resultados recentes das contas públicas

Paulo Mansur Levy, Sérgio Fonseca Ferreira e Felipe dos Santos Martins

A pandemia do coronavírus produziu um choque inédito em magnitude sobre a economia como um todo e as contas públicas em particular. O setor público consolidado (SPC) registrou um deficit nominal de 13,7% do PIB em 2020, todo ele atribuível ao resultado do governo federal, já que para estados e municípios e empresas estatais o deficit nominal foi zero. Pela ótica de receitas e despesas, o deficit primário do governo central em 2020 foi de R$ 743,1 bilhões, ante R$ 95 bilhões em 2019. A quase totalidade do aumento é explicada pelo impacto direto da pandemia no orçamento: o Ministério da Economia (ME) estimou o impacto primário das medidas fiscais adotadas para mitigar os efeitos da Covid-19 em R$ 620,5 bilhões, sendo R$ 26,2 bilhões de reduções de alíquotas de impostos e R$ 594,2 bilhões de gastos. A diferença, de R$ 122 bilhões, seria o deficit primário de 2020 “ex-Covid”, sem considerar os efeitos indiretos da pandemia.

O efeito indireto da Covid-19 sobre o resultado do governo federal decorre de seu impacto negativo sobre a atividade econômica e da queda da arrecadação de impostos e outras receitas ligadas ao ciclo econômico. Nesse sentido, a arrecadação de impostos e contribuições caiu menos do que se esperava, com a queda nominal de 4,1% sendo explicada pelas compensações tributárias (aumento de R$ 61,4 bilhões) e outros eventos extraordinários. As despesas do governo federal cresceram 35% nominais e 31% reais em 2020. As maiores despesas obrigatórias ou cresceram relativamente pouco, como os benefícios previdenciários (2,6% reais), ou caíram, como os gastos com pessoal (-0,6%).

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O trabalho remoto e a pandemia: o que a PNAD Covid- 19 nos mostrou

Por Por Geraldo S. Góes, Felipe dos S. Martins e José A. S. Nascimento

Com o fim da PNAD Covid-19 junto ao encerramento do ano de 2020, o objetivo principal desta nota é consolidar as estatísticas sobre o trabalho remoto no país. Para isso, este texto analisa a massa de rendimentos gerada por essas pessoas, o perfil e a distribuição laboral e regional desses indivíduos em trabalho remoto. Sempre que possível, compara-se o resultado observado com o potencial de teletrabalho no Brasil, disponível em publicação da Carta de Conjuntura no 47.

Para novembro, o contingente de trabalhadores atuando de forma remota no país foi de 7,3 milhões, redução de, aproximadamente, 260 mil pessoas em relação ao mês anterior. Isso representa 9,1% do total de pessoas ocupadas e não afastadas no mês, contra 9,6% em outubro. Somado a isso, as pessoas em home office contribuíram com 17,4% da massa total de rendimentos efetivamente gerados em novembro, pouco superior ao total gerado pelos servidores públicos ou pela indústria, ambos exclusive pessoas em trabalho remoto.

O estudo ainda aponta que o perfil da pessoa em teletrabalho continua predominantemente composto por pessoas ocupadas no setor formal, com escola- ridade de nível superior completo, do sexo feminino, de cor/raça branca e com ida- de entre 30 e 39 anos. Acerca da distribuição do trabalho remoto entre os estados, nota-se que os líderes do ranking se mantiveram constantes. Minas Gerais e Pernambuco foram os estados que mais subiram nesse ordenamento, e Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Norte foram os que mais perderam posições.

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Análise das transições no mercado de trabalho brasileiro no período da Covid-19

Por Sandro Sacchet de Carvalho, Marco Antônio F. de H. Cavalcanti, Maria Andreia Parente Lameiras e Lauro Ramos

A pandemia da Covid-19 afetou de forma significativa o mercado de trabalho brasileiro. Em um primeiro momento, o maior impacto da pandemia foi no sentido de levar pessoas que estavam trabalhando a serem temporariamente afastadas do trabalho ou saírem da força de trabalho, com efeito reduzido sobre a taxa de desocupação. Em particular, no segundo trimestre do ano, a probabilidade de um indivíduo que estava trabalhando no primeiro trimestre continuar nessa condição no segundo trimestre foi muito inferior ao observado em 2018 e 2019, ao passo que os fluxos da condição de estar trabalhando para as condições de afastamento temporário ou inatividade foram muito superiores aos valores registrados no biênio anterior. Por sua vez, os fluxos na direção da desocupação também aumentaram em relação aos anos anteriores, mas de forma menos expressiva.

Embora o impacto da pandemia sobre a perda da ocupação tenha ocorrido de modo disseminado, a destruição de postos de trabalho foi muito mais forte entre os ocupados informais (público e privado) e os por conta própria. Os dados de transição por posição na ocupação mostram que, dos trabalhadores ocupados e não afastados no primeiro trimestre de 2020, a proporção que permaneceu nessa condição no segundo trimestre foi de cerca de 60% no setor privado informal, 68% no setor público informal e 67% entre os trabalhadores por conta própria, ao passo que, para os trabalhadores com carteira no setor privado, atingiu 78%, para os empregados públicos CLT foi de 79% e para militares e estatutários foi de 77%.

Dado o forte aumento do contingente de pessoas afastadas ou inativas no segundo trimestre, a evolução das taxas de ocupação e desocupação nos meses subsequentes passou a depender do ritmo de regresso dessas pessoas ao mercado de trabalho. A partir de julho, em linha com a melhora dos indicadores econômicos, observou-se o aumento da probabilidade de permanência na condição de estar trabalhando entre todas as categorias de ocupação, com destaque para o segmento dos conta própria, cuja retenção de ocupados trabalhando avançou de 78,1% em julho para 91,1% em setembro, e para o setor privado informal, onde essa taxa passou de 73,8% para 87,4%. Por outro lado, aumentou também o fluxo de pessoas da condição de afastamento temporário para o desemprego. A pressão desse movimento sobre a taxa de desocupação só não foi maior porque proporção ainda mais expressiva de trabalhadores inicialmente afastados transitou para fora da força de trabalho no período, especialmente nos meses de julho e agosto. Esse movimento de transição para a inatividade foi, em grande medida, possibilitado pela concessão do Auxílio Emergencial, que viabilizou a manutenção da subsistência de grande parte dos domicílios brasileiros mesmo na ausência de renda do trabalho. O mesmo fator explica a elevada taxa de permanência na condição de inatividade até setembro.

Sob a hipótese de que a evolução da pandemia permitirá a continuidade dos processos de flexibilização das restrições às atividades socioeconômicas e de recuperação do nível de atividade, e tendo em vista também a redução do valor do auxílio emergencial nos próximos meses, é razoável esperar que o nível de participação na força de trabalho aumente até o final do ano. O nível de ocupação também deverá aumentar, mas é razoável esperar que a taxa de desocupação continue a elevar-se no curto prazo e mantenha-se em patamar elevado por algum tempo.

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Os efeitos da pandemia sobre os rendimentos do trabalho e o impacto do auxílio emergencial: os resultados dos microdados da PNAD Covid-19 de setembro

Sandro Sacchet de Carvalho

Os impactos da pandemia sobre os rendimentos de setembro podem ainda ser medidos pelas diferenças entre a renda média efetivamente recebida e a renda média habitualmente recebida. A análise dos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Covid-19 de setembro revela que os rendimentos médios habitualmente recebidos foram de R$ 2.377, enquanto os efetivamente recebidos foram de R$ 2.154, ou seja, 90,6% dos rendimentos habituais, valor 1,2 ponto percentual (p.p.) acima do mês anterior. Os trabalhadores por conta própria receberam efetivamente apenas 78,8% do que habitualmente recebiam (contra 76,7% em agosto), tendo seus rendimentos efetivos médios alcançado R$ 1.531. Já os trabalhadores do setor privado sem carteira assinada receberam efetivamente 88,1% do habitual. Trabalhadores do setor privado com carteira e funcionários públicos, por sua vez, receberam efetivamente em média cerca de 95% do habitual.

De modo geral, seja por região, Unidade da Federação (UF), posição na ocupação ou grupos demográficos, as diferenças entre a renda efetiva e a habitual foram menores que em agosto, mas diminuíram em um ritmo menor que o apresentado no mês anterior, relativamente a julho.

Os dados mostram que 6% dos domicílios (cerca de 4,1 milhões) sobreviveram apenas com os rendimentos recebidos do auxílio emergencial (AE), proporção ligeiramente menor que em agosto. A proporção de domicílios exclusivamente dependentes do AE foi significativamente maior no Nordeste, ultrapassando os 12% no Piauí, na Bahia e no Maranhão.

Além disso, em média, após considerar o AE, a renda domiciliar ultrapassou em 4% a que seria observada com os rendimentos do trabalho habituais. Esse impacto foi maior entre os domicílios de renda baixa, em que, após o AE, os rendimentos atingiram 133% do que seriam com as rendas habituais. Entretanto, o aumento médio na renda domiciliar em virtude do AE foi um pouco menor que no mês anterior (R$ 392 contra R$ 401), já captando a redução do valor do AE que se iniciou no final de setembro.

Os microdados da PNAD Covid-19 de setembro nos permitem avaliar que o AE foi suficiente para superar em 54,5% a perda da massa salarial entre os que permaneceram ocupados, um acréscimo de 13,5 p.p. em relação ao mês anterior. Os dados da pesquisa são claros em mostrar, por meio da faixa de renda ou da região, que o papel do AE na compensação da renda perdida em virtude da pandemia foi proporcionalmente maior que no mês anterior, principalmente nos domicílios de baixa renda. Isso se deve, principalmente, ao fato de diferenças entre as rendas efetivas e habituais continuarem a diminuir de forma mais acentuada entre aqueles que foram mais atingidos, uma vez que o total dos desembolsos do auxílio captados pela PNAD Covid-19 caiu de R$ 28,80 bilhões em agosto para R$ 28,15 bilhões em setembro.

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PNAD COVID-19 – Divulgação de 2/10/2020 – Principais destaques

Por Maria Andreia Parente Lameiras, Marco Antônio F. de H. Cavalcanti e Lauro Ramos

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Covid-19, a taxa de desocupação foi de 14,1% na semana de 6 a 12 de setembro, atingindo 13,9% na primeira quinzena do mês e continuando o processo de elevação em relação aos meses anteriores (10,7% em maio, 12,4% em junho, 13,1% em julho e 13,6% em agosto).

A elevação da taxa de desocupação na primeira metade de setembro deveu-se ao aumento da taxa de participação na força de trabalho, que passou de 55,8% na média de agosto para 56,2% em setembro. O aumento do número de pessoas procurando trabalho mais do que compensou a variação também positiva do número de ocupados, que passou de 82,2 milhões em agosto para 82,5 milhões em setembro. O nível da ocupação apresentou leve alta entre agosto (48,2%) e as primeiras duas semanas de setembro (48,4%).

Na medida em que a evolução da pandemia permita a continuidade dos processos de flexibilização das restrições às atividades socioeconômicas e de recuperação do nível de atividade, e tendo em vista também a redução do valor do auxílio emergencial nos próximos meses, espera-se que o nível de participação na força de trabalho aumente até o final do ano. O nível de ocupação também deverá aumentar, mas é razoável esperar que, conforme ocorrido até agora, não em um ritmo forte o suficiente para impedir que a taxa de desocupação continue a elevar-se.

A taxa de informalidade tem apresentado leve tendência de alta desde julho, quando foi de 33,6%, tendo atingido 33,9% em agosto e 34,4% nas primeiras duas semanas de setembro – o que indica que a retomada do nível de ocupação tem sido mais forte para os empregos informais.

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PNAD COVID-19 – Divulgação de 18/9/2020 – Principais destaques

Por Maria Andreia Parente Lameiras, Marco Antônio F. de H. Cavalcanti e Lauro Ramos

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Covid-19 referente à semana de 23 a 29 de agosto, a taxa de desocupação atingiu 14,3%, maior nível desde o início da pesquisa em maio deste ano. Na média de agosto, a taxa foi de 13,6%, continuando o processo de elevação em relação aos meses anteriores (10,7% em maio, 12,4% em junho e 13,1% em julho).

A elevação da taxa de desocupação no mês deveu-se ao aumento da taxa de participação na força de trabalho, que passou de 55,1% em julho para 55,8% em agosto. O nível da ocupação, por sua vez, apresentou leve alta em agosto (48,2%) em relação ao mês anterior (47,9%).

Espera-se que o nível de participação na força de trabalho aumente nos próximos meses diante da redução do efeito renda positivo associado ao auxílio emergencial e da continuidade do processo de melhora nos indicadores econômicos. O nível de ocupação também deverá aumentar, mas é razoável esperar que a taxa de desocupação volte a elevar-se nas próximas semanas e mantenha-se em patamar elevado por algum tempo.

Os efeitos diretos da pandemia do novo coronavírus sobre o mercado de trabalho continuam a arrefecer gradualmente. O número de pessoas ocupadas mas afastadas do trabalho devido ao distanciamento social atingiu 3,6 milhões na semana de referência, nível mais baixo observado na pesquisa até o momento; em maio, esse número havia chegado a 15,8 milhões. O contingente de pessoas fora da força de trabalho que gostariam de trabalhar, mas não procuraram emprego por conta da pandemia, também atingiu seu patamar mais baixo na semana de referência: 16,8 milhões; em maio, esse número havia sido de 18,4 milhões.

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PNAD COVID-19 – Divulgação de 28/8/2020 – Principais destaques

Por Maria Andreia Parente Lameiras, Marco Antônio F. de H. Cavalcanti e Lauro Ramos

Os indicadores do mercado de trabalho referentes à semana de 2 a 8 de agosto da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Covid-19, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – 13a semana da pesquisa –, apresentaram uma relativa estabilidade em comparação com as semanas anteriores. O mercado de trabalho continuou a caracterizar-se por baixos níveis de ocupação e participação na força de trabalho e elevada taxa de desocupação, resultantes do significativo choque adverso causado pela pandemia de SARS-CoV-2. É certo que os efeitos diretos da pandemia sobre o mercado de trabalho continuam a arrefecer gradualmente, conforme sinalizado, até certo ponto, pela tendência de diminuição do número de pessoas afastadas do trabalho devido ao distanciamento social e pela redução, na margem, do contingente de pessoas fora da força de trabalho que gostariam de trabalhar, mas não procuraram emprego por conta da pandemia. Contudo, mesmo que a evolução da Covid-19 permita a continuidade do processo de retorno gradual a algum tipo de normalidade no funcionamento das atividades econômicas no Brasil, os efeitos adversos da crise no mercado de trabalho tendem a persistir durante algum tempo. Em particular, é razoável imaginar que, nos próximos meses, a taxa de desocupação se mantenha em um patamar elevado, podendo até vir a oscilar para cima, pressionada pelo movimento de retorno à força de trabalho de uma parcela de trabalhadores que, amparada pelo recebimento do auxílio emergencial, deixou de procurar emprego por conta da crise e do distanciamento social.

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PNAD COVID-19 – Divulgação de 14/8/2020 – Principais destaques

Por Maria Andreia Parente Lameiras e Marco Antônio F. de H. Cavalcanti

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Covid-19 referente à semana de 19 a 25 de julho, a maioria dos indicadores do mercado de trabalho mostrou relativa estabilidade em comparação com a semana anterior. Na média do mês de julho, o quadro geral do mercado de trabalho apresentou deterioração em relação a junho.

A taxa de desocupação atingiu 13,7% na semana de referência, maior nível observado na pesquisa até o momento. Na média de julho, a taxa foi de 13,1%, acima do observado em maio (10,7%) e junho (12,4%).

O nível da ocupação apresentou estabilidade em relação às semanas anteriores, situando-
se em 47,7% e fechando a média de julho em 47,9% – nível inferior ao registrado em maio (49,7%) e junho (49%).

A taxa de participação na força de trabalho foi de 55,3%, mantendo-se estável em relação à semana anterior (55,2%). Após ter aumentado entre maio (55,6%) e junho (56%), a taxa de participação voltou a cair na média do mês, atingindo 55,1% em
julho.

Entre as pessoas não ocupadas que não procuraram emprego, mas afirmaram que gostariam de trabalhar, a parcela que não procurou trabalho por conta da pandemia foi de 66,1%, pouco abaixo do valor registrado na semana anterior (66,4%).Essa proporção, que havia caído de 70,1% para 66,7% entre maio e junho, mostrou pequeno aumento em julho (67%).

O número de pessoas ocupadas, mas temporariamente afastadas do trabalho devido ao distanciamento social, continuou em queda. Esse número, que foi, em média, 15,8 milhões em maio (18,7% do total de pessoas ocupadas) e 11,8 milhões em junho (14,2% do total), caiu para 5,8 milhões na semana de referência e atingiu, na média de julho, 6,8 milhões de pessoas (8,4% do total de ocupados).

Dentro do total das pessoas ocupadas e não afastadas do trabalho, a parcela de pes¬soas que trabalharam de forma remota foi de 11,5%. Essa proporção vem caindo lentamente desde o início da pesquisa, tendo passado de 13,3% na média de maio para 12,7% e 11,7% em junho e julho, respectivamente. Nas últimas três semanas, contudo, essa proporção tem se mostrado relativamente estável.

O número de pessoas ocupadas trabalhando presencialmente atingiu 64 milhões, levando a média de julho a 63,3 milhões e continuando a trajetória de elevação em relação a maio (56,7 milhões) e junho (60 milhões).

A taxa de informalidade das pessoas ocupadas foi de 33,5%, mantendo-se estável em relação à média do mês de julho (33,6%) e abaixo das médias de maio e junho (34,7%).

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Heterogeneidade do impacto econômico da pandemia

Por Ajax Moreira

A pandemia do Covid-19 não tem precedentes na história recente dos países. A última com porte semelhante foi a gripe espanhola, que ocorreu há cem anos, em um ambiente político, social e econômico totalmente distinto do atual. O impacto econômico da atual pandemia depende da duração e da profundidade das restrições às atividades econômicas e dos efeitos sobre a cadeias de valor, produtividade e grau de interligação econômica entre os países.

Já se encontram na literatura tentativas de prever a evolução da crise, mas, em geral, considerando agentes representativos e não considerando a heterogeneidade dos agentes e que a crise pode tende a afetar as pessoas mais vulneráveis. Neste exercício, utilizando uma hipótese sobre a probabilidade de saída do mercado de trabalho, diferenciada por atividade e posição na ocupação do empregado, implementamos um modelo que simula com os microdados da PNAD 2019 o impacto sobre a ocupação e a renda das pessoas e dos domicílios. Mostramos que o impacto sobre a renda e a taxa de ocupação do primeiro estrato de escolaridade e de renda é, aproximadamente, o dobro do impacto do último estrato, nas duas estratificações, e para as medidas individuais e domicílio. Mostramos também que a duração da crise tem impacto maior do que a intensidade.

Esta abordagem pode ser utilizada para discutir para avaliar o impacto agregado e a heterogeneidade das políticas compensatórias adotadas, e também condicionar os resultados obtidos com os oriundos de outros modelos que façam previsões o PIB ou o emprego agregado.

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