Por João Maria de Oliveira
Os debates para a implementação de uma reforma tributária já acontecem há décadas no Brasil. Hoje quase metade da receita tributária é gerada pelo sistema de tributos sobre o consumo de bens e serviços, impondo entraves ao crescimento econômico sustentável de longo prazo no país. Portanto, a reforma tributária é urgente e necessária. Diante disso, esse estudo simula os impactos econômicos, regionais e setoriais de propostas de reforma tributária sobre a estrutura produtiva da economia brasileira.
O trabalho traz um levantamento com 68 setores de atividade econômica, para as 27 Unidades da Federação (UF), e compara com 10 países/regiões com os quais o Brasil tem relação comercial. As simulações revelam que as mudanças na estrutura tributária geram crescimento econômico, na medida em que as propostas de reforma promovem mudança estrutural em favor de setores com cadeia produtiva mais longa, com maior efeito multiplicador e, consequentemente, com maior produtividade.
Outro ponto abordado diz respeito ao resultado positivo para o saldo do emprego. Ainda que os ganhos sejam pequenos, há aumento de emprego mais qualificado e de maior rendimento. Mas, com a mudança nos tributos, há ganhos reais na produtividade do trabalho, o que se configura como mais uma evidência de que a reforma tributária trará ganhos de alocação produtiva, pois estimula o aumento da oferta de emprego.