Impactos redistributivos da reforma tributária: estimativas atualizadas

28 de agosto de 2023Finanças Públicasfinanças públicas subnacionais e política fiscal, Reforma tributáriaLuiz Filipe Soares da Silva

Por Sérgio Wulff Gobetti e Priscila Kaiser Monteiro

Esta Nota Técnica tem por objetivo atualizar as estimativas de impacto redistributivo da reforma tributária no âmbito da Federação, considerando o texto recentemente aprovado pela Câmara dos Deputados e os valores de arrecadação de estados e municípios em 2022 como base para construção do cenário contrafatual pós-mudanças.

Trata-se de uma atualização do estudo inédito publicado em 31 de maio de 2023 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em sua Carta de Conjuntura, de modo que recomendamos sua leitura prévia para os interessados em conhecer mais detalhes sobre as metodologias (e fontes de dados) empregadas nos modelos de simulação, bem como sobre o escopo da reforma tributária – adoção de um modelo de IVA dual por meio da fusão de vários tributos federais, estaduais e municipais.

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Panorama da economia mundial

21 de agosto de 2023Economia MundialÁrea do euro, Canadá, China, Economia mundial, Estados Unidos, Índia, Japão, Preços de commodities, Reino Unido, RússiaLuiz Filipe Soares da Silva

Por Estêvão Kopschitz Xavier Bastos, Andreza Palma e Caio Rodrigues Gomes Leite

O quadro atual da economia mundial é de inflação em queda, porém ainda elevada; desaquecimento do nível de atividade, porém de forma suave; taxas de desemprego baixas; e elevação das taxas de juros básicas, com o ciclo de alta aparentemente perto do fim. A guerra na Ucrânia continua sendo um fator de incerteza. Cada região ou país tem suas peculiaridades e este texto, depois de traçar um quadro global, aborda os principais indicadores de Estados Unidos, China, Área do Euro e Reino Unido. Em seguida, explora algumas economias globalmente relevantes: Canadá, Índia, Rússia e Japão. Destaque para o nível de atividade na China, cujos indicadores recentes têm se mostrado abaixo do esperado.

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Indicador Ipea de consumo aparente de bens industriais – junho de 2023

18 de agosto de 2023Atividade Econômica, Indicadores Ipeaconsumo aparente, IndústriaRodrigo Rangel da Costa

Por Leonardo Mello de Carvalho

O Indicador Ipea Mensal de Consumo Aparente de Bens Industriais registrou uma alta de 1,7% na comparação entre junho e maio na série com ajuste sazonal. Esse indicador é uma proxy da demanda interna por bens industriais – definido como a parcela da produção industrial doméstica destinada ao mercado interno, acrescida das importações. Este resultado ocorreu em razão dos avanços de 2,1% da produção interna destinada ao mercado nacional (bens nacionais) e de 1,2% das importações de bens industriais, conforme mostra a tabela 1.

O desempenho positivo em junho sucedeu ao recuo registrado no mês de maio, implicando uma alta de 3% no trimestre móvel encerrado em junho, na margem. Já na comparação interanual ocorreram recuos de 0,4% do indicador mensal contra junho do ano passado e de 1,4% no trimestre móvel em relação ao verificado no mesmo período de 2022. No acumulado em doze meses, a demanda por bens industriais registrou baixa de 0,5%, corroborando o cenário de estagnação já apontado pela Pesquisa Industrial Mensal de Produção Física do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (PIM-PF/IBGE), como visto no gráfico 1.

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Dados Consumo XLS

Comércio exterior do agronegócio: julho de 2023

17 de agosto de 2023Agropecuária, Setor ExternoComércio exterior do agronegócioLuiz Filipe Soares da Silva

Por Diego Ferreira, Ana Cecília Kreter e José Ronaldo de C. Souza Jr.

O desempenho do agronegócio brasileiro no mercado internacional inicia o segundo semestre de 2023 com relativa estabilidade ante mesmo período de 2022. Em julho deste ano, as exportações do setor atingiram a marca de US$ 14,2 bilhões, ligeira queda de 0,1% no comparativo com o mesmo mês do ano anterior. Do lado das importações, o valor comercializado apresentou retração de 6,9% na comparação interanual, totalizando US$ 1,374 bilhão no mês passado.

O superávit da balança comercial total do comércio exterior brasileiro em julho foi de US$ 8,9 bilhões, o que representa um robusto crescimento de 65,9% ante o resultado do mesmo mês de 2022. Embora o expressivo superávit comercial do agronegócio continue a compensar o déficit enfrentado pelos demais setores, a melhora observada na balança comercial se deve, em grande parte, à queda no volume importado pela economia brasileira. De fato, enquanto o valor total exportado apresentou retração de 3,1% no comparativo interanual, o valor total importado caiu 18,2%. Ainda assim, é importante ressaltar que o saldo total da balança comercial brasileira no mês passado registrou queda de aproximadamente 15,0% ante o mês anterior, passando de US$ 10,5 bilhões em junho para US$ 8,9 bilhões em julho.

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Inflação por faixa de renda – julho/2023

15 de agosto de 2023Indicadores Ipea, InflaçãoIFR, Indicador Ipea de Inflação por Faixa de RendaLuiz Filipe Soares da Silva

Por Maria Andréia P. Lameiras

Os dados do Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda mostram que, em julho, as taxas de inflação entre os diversos segmentos de renda apresentaram comportamento distinto. Por certo, enquanto as duas classes de renda mais baixas apontaram deflações – ainda mais significativas, quando comparadas às observadas no mês anterior –, as demais faixas de renda registraram taxas de variações de preços positivas. Em termos absolutos, o segmento de renda muito baixa foi o que apresentou a menor taxa de inflação (-0,28%), senho seguido pelo de renda baixa (-0,14%). Em contrapartida, a classe de renda alta foi a que registrou a maior taxa de inflação em julho (0,50%).

No acumulado do ano, a faixa de renda muito baixa é a que aponta a menor taxa de inflação (2,2%), ao passo que a maior variação ocorre no segmento de renda alta (3,5%). De modo semelhante, no acumulado em doze meses, enquanto a menor taxa de inflação é verificada na classe de renda muito baixa (3,4%), a mais elevada está no estrato de renda alta (5,1%).

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Taxa mensal de Inflação por faixa de renda xls

Estimativa preliminar do resultado primário do governo central em julho de 2023

14 de agosto de 2023Finanças PúblicasPolítica Fiscal, resultado primário do GovernoLuiz Filipe Soares da Silva

Por Sergio Ferreira e Felipe Martins

De acordo com dados da execução orçamentária, registrados no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo federal, obtidos por meio do Tesouro Gerencial, os quais fornecem boa aproximação com os dados oficiais relativos ao resultado primário que será divulgado posteriormente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o mês de julho de 2023 apresentou um déficit primário de R$ 35,4 bilhões nas contas do governo central. A receita líquida do governo central atingiu R$ 159,7 bilhões nesse mês, decréscimo em termos reais de 5,7%, comparativamente a julho de 2022, ao passo que a despesa totalizou R$ 195,0 bilhões, acréscimo de 30,4% na mesma base de comparação. No acumulado de janeiro a julho deste ano, o déficit primário está em R$ 76,7 bilhões, ante o superávit de R$ 78,8 bilhões no mesmo período de 2022.

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Indicadores mensais do mercado de trabalho

11 de agosto de 2023Mercado de TrabalhoCaged, Desemprego, desocupação, emprego, Ocupação, PNADRodrigo Rangel da Costa

Por Maria Andreia Parente lameiras e Marcos Dantas s Hecksher

As estimativas próprias mensais, feitas com base nos dados por trimestre móvel da PNAD Contínua, indicam que o mercado de trabalho brasileiro vem mantendo bom dinamismo, conjugando expansão da população ocupada, retração da taxa de desocupação e crescimento da massa salarial. Em junho de 2023, a população ocupada (PO) no país somava aproximadamente 99,1 milhões de pessoas, avançando 0,4% na comparação com o mesmo período do ano passado. Em termos dessazonalizados, em junho, houve a quinta expansão consecutiva da PO (0,5%), de modo que o contingente de ocupados na economia brasileira chegou a 100,2 milhões, atingindo o maior nível já estimado pela série do IBGE.

Como esperado, este aumento da ocupação gerou uma nova retração da taxa de desocupação, que estava em 7,9% em junho de 2023 – 1,3 ponto percentual (p.p.) menor que o observado neste mesmo período de 2022. Após o ajuste sazonal, a taxa de desocupação ficou em 7,8%, em junho, recuando 0,3 p.p. em relação à registrada em maio.

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PNADC xls

Panorama fiscal: evolução recente e perspectivas

2 de agosto de 2023Finanças PúblicasLuiz Filipe Soares da Silva

Por Marco A.F.H. Cavalcanti, Felipe dos Santos Martins, Sergio Fonseca Ferreira e Wellington Charles Lacerda Nobrega

O resultado primário do governo central em 2023 tem apresentado tendência de queda, em relação a 2022, devido à combinação de queda real da arrecadação e crescimento da despesa. No acumulado no primeiro semestre do ano, o déficit primário foi estimado em R$ 41,3 bilhões a preços de junho, ante o superávit de R$ 59 bilhões no mesmo período de 2022. Nesse contexto, os dados apontam para um déficit primário em 2023, em contraste com o superávit primário observado em 2022. De acordo com o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do terceiro bimestre de 2023, divulgado pela Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, a receita líquida de transferências por repartição de receitas deve terminar o ano em R$ 1.909,3 bilhões e a despesa deve ficar em R$ 2.054,6 bilhões, projetando um déficit primário de R$ 145,4 bilhões.

Um importante determinante da deterioração recente do resultado primário tem sido o desempenho da arrecadação. Depois de atingir, em setembro de 2022, o patamar de 23,7% do produto interno bruto (PIB) no acumulado em doze meses, o montante arrecadado passou a apresentar tendência de queda, chegando a 22,3% do PIB em junho de 2023. Neste ano, a queda ocorre especialmente devido à dinâmica de receitas não administradas pela Receita Federal associadas a concessões e permissões, dividendos e participações e exploração de recursos naturais.

Pelo lado dos gastos, observa-se que, no acumulado de 2023, as despesas totais do governo central tiveram um crescimento real de R$ 47,5 bilhões (5,1%) em comparação com igual período de 2022. Esse crescimento se deveu, em grande parte, ao crescimento das dotações orçamentárias viabilizado pela Emenda Constitucional (EC) no 126 – que, entre outras medidas, aumentou o teto de gastos da União em R$ 145 bilhões em 2023 e definiu novas categorias de despesas não sujeitas ao teto. A mudança no teto de gastos trazida pela referida EC permitiu, em particular, o reajuste do Bolsa Família e a expansão das despesas discricionárias com saúde, educação, transporte e assistência social.

Nesse contexto, as expectativas de mercado indicam, para o triênio 2023-2025, resultados primários do governo central deficitários, mas melhorando gradualmente ao longo do tempo. No final de junho, o boletim Focus apresentava expectativa de déficit primário de 1% do PIB em 2023, 0,8% do PIB em 2024 e 0,5% do PIB em 2025. No que se refere à dívida pública, o mercado espera elevação da razão dívida bruta do governo geral (DBGG)/PIB nos próximos anos. O Prisma Fiscal de junho indicava que a DBGG deveria atingir 76,7% do PIB em 2023, 79,8% em 2024 e 82,5% em 2025.

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Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI) – junho de 2023

2 de agosto de 2023Indicadores Ipea, InflaçãoRodrigo Rangel da Costa

Por Maria Andreia Parente Lameiras

O Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI), calculado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), apresentou taxa de variação de -0,3% em junho de 2023, situando-se 0,04 ponto percentual (p.p.) acima da taxa registrada no mês anterior. Na comparação com o mesmo mês de 2022, a variação foi 1 p.p. menor.

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ICTI – Série Completa – Junho de 2023 (xlsx)

Indicador Ipea mensal de FBCF – resultado de maio de 2023

26 de julho de 2023Atividade Econômica, Indicadores Ipeaconstrução civil, FBCF, máquinas e equipamentosRodrigo Rangel da Costa

Por Leonardo Mello de Carvalho

O Indicador Ipea de Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), que agrega os investimentos em máquinas e equipamentos, na construção civil e em outros ativos fixos, registra uma alta de 2,4% na comparação entre maio e abril na série com ajuste sazonal. Este resultado devolveu uma parte do recuo verificado em abril, quando o indicador retraiu 6,0%. Com isso, o trimestre móvel encerrado em maio registrou crescimento de 3,0% na comparação dessazonalizada. Vale notar que o indicador continua 15,8% abaixo do máximo atingido na série, verificado em abril de 2013.

Nas comparações com os mesmos períodos de 2022, o indicador mensal apresentou altas de 0,5%, em maio, e 0,6%, no trimestre móvel. Em relação aos primeiros cinco meses de 2022, o resultado é negativo (-0,4%). Já no acumulado em doze meses, os investimentos totais apresentaram um crescimento de 1,6% em maio.

Na comparação com ajuste sazonal, os investimentos em máquinas e equipamentos – medidos segundo o consumo aparente de máquinas e equipamentos, que corresponde à produção nacional destinada ao mercado interno acrescida das importações – apresentaram uma alta de 7,5% em maio, encerrando o trimestre móvel com crescimento nulo.

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