Arquivos da categoria: Notas Técnicas

O trabalho remoto nos setores formal e informal na pandemia

Por Geraldo Góes, Felipe Martins e José A. S. Nascimento

Este estudo tem como objetivos analisar o perfil dos trabalhadores remotos do país – segmentados em formal e informal e por grupo ocupacional – e também atualizar o seu acompanhamento durante a pandemia, comparando, sempre que possível, com os resultados da pesquisa sobre o potencial de teletrabalho no Brasil publicada na Carta de Conjuntura no 47 Por fim, é apresentada a distribuição regional e estadual do trabalho remoto no país.

As estimativas para o mês de julho apontam uma diminuição marginal no percentual de pessoas trabalhando de forma remota no país, quando comparado com os dois meses imediatamente anteriores. Nota-se o predomínio do setor formal no trabalho remoto, assim como o de grupos ocupacionais típicos de trabalhos que exigem uma maior qualificação. O grupo ocupacional de profissionais das ciências e intelectuais, por exemplo, conta com cerca de 40% de sua massa de trabalhadores em atividade remota. Entre profissionais com cargos de diretor e de gerente, 22,8% estavam trabalhando de forma remota em julho. Quanto à distribuição regional, apesar de uma diminuição do percentual de trabalhadores não afastados e ocu- pados de forma remota na grande maioria das unidades federativas, os líderes do ranking se mantiveram constantes. Em contrapartida, Bahia, Paraná, Minas Gerais, Alagoas e Santa Catarina foram os estados que mais subiram no ranking, enquanto Espírito Santo e Piauí foram os que registraram as maiores quedas.

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Ajustes nas despesas de pessoal do setor público: cenários exploratórios para o período 2020-2039

Por Marco Cavalcanti, Cláudio Hamilton Santos, José Ronaldo Souza Júnior, Ana Paula R. Berçot, Gustavo Martins Venâncio Pires e Igor Ribeiro Mendonça

O objetivo desta Nota é apresentar possíveis cenários de redução das despesas de pessoal do setor público, levando-se em consideração os impactos de medidas já adotadas, como a LC no 173/2020, e de medidas futuras que possam ser viabilizadas por um conjunto amplo de alterações constitucionais e infraconstitucionais, em conformidade com as linhas propostas no âmbito da reforma administrativa. Esta Nota, entretanto, não tem o objetivo de defender qualquer conjunto específico de medidas, ou avaliar a probabilidade de sua adoção. O que se pretende, aqui, é apenas auxiliar a sociedade e os tomadores de decisão (executivo e parlamento) a entender os possíveis impactos fiscais de diferentes conjuntos de medidas, bem como algumas das condições necessárias para torná-las efetivas.

Cabe alertar que os cenários aqui apresentados devem ser vistos como exploratórios, por vários motivos. Primeiro, há grande incerteza sobre a parametrização adequada dos modelos de simulação utilizados. Segundo, os dados para alguns entes federativos são precários, dificultando a construção e a validação de cenários. Terceiro, a efetivação dos cenários apresentados depende de um conjunto amplo e incerto de condicionantes econômicas, políticas e legais. Ainda assim, espera-se que a apresentação desses cenários contribua para a discussão de trajetórias potenciais para as despesas de pessoal do setor público no contexto do esforço de consolidação a ser realizado nos próximos anos.

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Investimento líquido e estoque de capital: desempenho recente

Por José Ronaldo de C. Souza Júnior e Felipe Moraes Cornelio

O Texto para Discussão (TD) de Souza Júnior e Cornelio (2020) apresenta a metodologia de cálculo e as novas séries do Ipea de investimento líquido e de estoque de capital. Os dados são anuais (desagregados por componentes) para o período de 1947 a 2019 e mensais (agregados) para o período de janeiro de 1996 a dezembro de 2019. Esta nota complementa o TD por meio da atualização dessas séries – até o junho de 2020 – e da extensão das séries mensais para o período de janeiro de 1980 a dezembro de 1995.

As estimativas apresentadas indicam que, após um período inédito (na série histórica desde 1947), iniciado em 2016, com investimentos líquidos negativos e, portanto, reduções anuais do estoque de capital fixo, o investimento líquido voltou a ficar positivo no acumulado em doze meses no início deste ano. Isso significa que, apesar da recuperação do crescimento dos investimentos brutos ter se iniciado em 2017, somente no início deste ano, o investimento bruto voltou a ficar maior que o investimento necessário para repor da depreciação – indicando o aumento da capacidade instalada do estoque de capital.

CC48_NT_Estoque de capital_gráfico

As séries completas de investimento líquido e estoque de capital estão disponíveis no site do Ipeadata.

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Consolidação fiscal, taxa de juros de longo prazo e PIB no Brasil: Resultados preliminares

Por Marco A.F.H. Cavalcanti

O descontrole das contas públicas tem sido uma característica marcante de grande parte da história republicana brasileira. Mais recentemente, a deterioração fiscal esteve na raiz da recessão de 2014-2016 e tem sido um dos principais fatores responsáveis pela dificuldade de retomar o crescimento a taxas mais altas desde então. Nos últimos anos, o país vem buscando reformar e fortalecer o arcabouço de instituições e regras fiscais visando conter o crescimento das despesas correntes e recuperar o equilíbrio das contas públicas. A pandemia do novo coronavírus forçou a interrupção temporária desse processo; mas, uma vez que o pior da crise sanitária tenha passado e a economia tenha voltado a operar dentro de algum grau de “normalidade”, será necessário retomar o esforço de consolidação fiscal. Esta Nota Técnica discute alguns dos benefícios de longo prazo que esse processo poderia trazer para o país, além de apresentar uma análise inicial dos impactos que as medidas adotadas até o início da pandemia – em particular, o estabelecimento do teto de gastos para as despesas primárias da União e a aprovação recente da reforma do sistema previdenciário – já vinham produzindo sobre a economia. Evidentemente, dado que o processo de consolidação fiscal ainda encontra-se em andamento e vem sendo implementado em meio a várias outras medidas e choques, a investigação de seus impactos econômicos está sujeita a grande dificuldade e incerteza. Os resultados aqui apresentados devem ser vistos, portanto, como preliminares. Ainda assim, as evidências desta Nota sugerem que as medidas de consolidação fiscal estrutural no Brasil já vinham gerando impactos estatística e economicamente significativos no sentido de reduzir as taxas de juros de longo prazo e elevar o nível de produto agregado.

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A queda recente das taxas de ocupação e participação no mercado de trabalho e sua dinâmica

Por Carlos H. Corseuil, Maíra Franca e Lauro Ramos

Os dados mais recentes da PNAD Contínua, do IBGE, revelam os efeitos das medidas de enfrentamento da pandemia sobre o funcionamento do mercado de trabalho. A taxa de desemprego/desocupação chegou a 13,3% no segundo trimestre de 2020, contra 12,4% no mesmo período do ano passado e 11,6% no primeiro trimestre do ano corrente. Em que pese ser uma elevação não desprezível, ela não retrata fielmente o impacto negativo das medidas pois, por tratar-se de um indicador sintético que reflete o comportamento conjunto da oferta e da demanda, ela tende a atenuar as mazelas/sucessos do mercado quando essas duas dimensões flutuam na mesma direção.

Este texto se propõe a analisar mais detidamente esses movimentos em duas se- ções. Na primeira seção, recorremos aos dados agregados da PNAD Contínua de 2012 a 2020 para contemplar os movimentos numa perspectiva integrada por meio de diagramas de fase. Na segunda seção, analisamos os fluxos de entrada e saída dos trabalhadores na ocupação e na inatividade com intuito de identificar possíveis determinantes para a queda da ocupação e da participação. Para essa tarefa, combinamos dados da PNAD Contínua de 2019 com dados da PNAD Covid-19 de maio de 2020.

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O teletrabalho no setor público e privado na pandemia: potencial versus evolução e desagregação do efetivo

Por Geraldo Sandoval Góes, Felipe dos Santos Martins e José Antônio Sena Nascimento

Esta Nota Técnica tem o objetivo de realizar um acompanhamento da evolução do trabalho remoto no país durante os meses de maio e junho de 2020, com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Covid-19, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Somado a isso, compara os resultados encontrados nos dois meses de pesquisa com o potencial de teletrabalho estimado em Nota Técnica publicada na Carta de Conjuntura no 47. Dessa maneira, apresenta características das pessoas ocupadas no país no setor público e privado, sendo este separado por atividade e informações pessoais, como gênero, raça/cor, escolaridade e idade, além das distribuições regionais e estaduais.

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Estimativas anuais da arrecadação tributária e das receitas totais dos municípios brasileiros entre 2003 e 2019

Por Cláudio Hamilton Matos dos Santos, Ana Carolina Souto Valente Motta e Monise Estorani de Faria

Esta Nota Técnica tem como objetivo contribuir para a literatura sobre o tema do baixo esforço fiscal dos municípios brasileiros, construindo séries históricas para a arrecadação anual, por município, de cada um dos três principais tributos municipais – IPTU, ISS e ITBI – no período 2003-2019. As estimativas apresentadas procuram le¬var sistematicamente em consideração as informações das três bases de dados oficiais sobre as referidas arrecadações: i) o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), de responsabilidade do Ministério da Saúde; ii) o Sistema de Informações sobre Or-çamentos Públicos em Educação (SIOPE), de responsabilidade do Ministério da Educação; e iii) o banco de dados Finanças do Brasil: Dados Contábeis dos Muni¬cípios (Finbra), de responsabilidade da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) do Ministério da Economia.
Um subproduto dos dados apresentados neste estudo é que estes permitem que se estime a quantidade de municípios potencialmente afetados pela PEC 188/2019. Para esse fim são apresentadas séries históricas também para as receitas totais de cada município no período em questão.

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Base de dados – Receitas municipais

Apêndice C – Municípios com receita própria inferior a 10% do total

 



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Impactos setoriais e regionais de mudanças na tributação do consumo no Brasil

Por João Maria de Oliveira

O objetivo principal deste trabalho é analisar os impactos econômicos, regionais e setoriais de mudanças na estrutura de cobrança dos impostos sobre consumo no Brasil. A partir de simulações realizadas utilizando-se de modelo de equilíbrio geral computável dinâmico, conforme apresentado em Oliveira (2020), avaliar-se-á os efeitos dessas mudanças no tempo sobre o nível de emprego, produção e produtividade nas dimensões regional e setorial, em diferentes cenários contrafactuais alternativos.

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Teletrabalho na pandemia: efetivo versus potencial

Por Geraldo Góes, Felipe Martins e José Antônio Sena

Esta Nota Técnica tem por objetivo apresentar a mensuração do trabalho remoto efetivo para maio no Brasil, com base na PNAD Covid-19 do IBGE, e comparar com os resultados potenciais estimados em nota técnica publicada na Carta de Conjuntura nº 47. Serão apresentadas características das pessoas em trabalho remoto no país, nos recortes de gênero, raça/cor e escolaridade, e também as distribuições regionais e estaduais do trabalho remoto no Brasil, realizando uma análise de estática comparativa entre o potencial de teletrabalho e esse trabalho remoto efetivo. Os resultados indicam que 13,3% das pessoas ocupadas exerceram suas atividades de forma remota no país, o que revela que o percentual observado foi menor que o potencial de teletrabalho – estimado em 22,7% pela metodologia desenvolvida por Dingle e Neiman (2020) aplicada ao Brasil.

Assim como na nota técnica anterior, tem-se uma elevada heterogeneidade nos resultados por estado, com o Distrito Federal apresentando a maior proporção de trabalhadores exercendo suas atividades de forma remota (25,0%), vis-à-vis o Mato Grosso, onde somente 4,5% das pessoas ocupadas estavam efetivamente em trabalho remoto em maio.

Comparando com o potencial de teletrabalho calculado anteriormente, o Piauí, que apresentara o menor percentual de teletrabalho potencial, é, pela PNAD Covid-19 de maio, o sétimo estado com maior percentual de pessoas ocupadas exercendo suas atividades de forma remota. Ao mesmo tempo, Santa Cataria, estado que era o quarto maior potencial de teletrabalho, foi o 19o no percentual de ocupados efetivamente trabalhando remotamente.

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Mercado de trabalho: a queda da segunda quinzena de março, aprofundada em abril

Por Marcos Hecksher

As fortes perdas do mercado de trabalho na segunda quinzena de março, aprofundadas em abril, parecem ter sido maiores que as já indicadas pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) e pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED).1 O último dado divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) por trimestre móvel da PNAD Contínua ainda inclui, na média, fevereiro e a primeira metade de março. No caso dos empregados com carteira que aparecem no CAGED, muitas empresas que fecharam ou hibernaram podem ter deixado de informar suas demissões pelo e-Social. A desagregação dos dados trimestrais da PNAD Contínua do IBGE por mês e quinzena2 indica que as perdas do mercado de trabalho foram maiores.

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