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Finanças públicas nas unidades da federação: um balanço de riscos, oportunidades e desafios para 2022

Por Mônica Mora

As finanças públicas estaduais caracterizaram-se no biênio 2020-2021 pelos resultados primários surpreendentemente positivos. A superestimação da queda de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal fonte de arrecadação das administrações estaduais, levou as transferências compensatórias da União – instituídas com a finalidade de atenuar os efeitos da pandemia sobre as receitas estaduais – a turbinar a receita em 2020. Já o crescimento acentuado da arrecadação do ICMS contribuiu para um expressivo aumento da receita corrente líquida (RCL) em 2021. No âmbito da despesa, os principais fatores de melhora das contas públicas foram: a suspensão de reajustes ao funcionalismo em 2020-2021; a interrupção do pagamento do serviço de dívidas junto ao governo federal e, eventualmente, junto aos bancos federais em 2020; e a queda dos gastos de custeio (inclusive em educação) em decorrência das recomendações sanitárias de evitar aglomerações em 2020 e 2021. A inflação reforçou a tendência de retração da despesa (ao reduzir os gastos com pessoal em termos reais), enquanto a receita manteve-se estável mesmo quando deflacionada. Essa conjunção de fatores explica o aumento do superávit primário e mesmo a ocorrência de superávit nominal. Há muitos anos os governos estaduais não obtinham resultados tão robustos, portanto o superávit primário consiste em uma situação extraordinária.

O resultado fiscal teve como contrapartida o aumento das disponibilidades de caixa e a queda dos restos a pagar. Paradoxalmente, o aumento do superávit primário ocorreu a despeito de outros indicadores macroeconômicos, como emprego e atividade econômica. Portanto, há uma questão básica. Esse processo é sustentável no tempo, consolidando em 2022 a tendência observada em 2020-2021, ou ele propende a retroceder? Nesta nota, pretende-se identificar idiossincrasias que contribuem ou não para a sustentação desse processo, classificando-as como estruturais e conjunturais. E também riscos que podem levar ao retrocesso. Uma segunda questão consiste nas implicações potenciais do uso desses recursos sobre a dinâmica macroeconômica em 2022 e sobre o crescimento econômico de longo prazo, que em última instância podem ser traduzidos como oportunidades e desafios introduzidos pela atual conjuntura.

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Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI) – outubro de 2021

Por Maria Andreia Parente Lameiras

O Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI), calculado pelo Ipea, apresentou taxa de variação de 0,22% em outubro de 2021, situando-se 0,07 ponto percentual (p.p.) acima da taxa registrada no mês anterior. Na comparação com o mesmo mês de 2020, a variação foi 0,44 p.p. maior.

Com a incorporação desse resultado, o ICTI acumula variação de 6,2% nos últimos doze meses, mantendo-se em patamar abaixo dos registrados pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia (IBGE), pelo Índice de Preços por Atacado segundo Estágios de Processamento (IPA-EP) e pelo o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), da Fundação Getulio Vargas (FGV), como mostra a tabela 1.

Na desagregação entre os oito grupos de serviços que compõem o ICTI, observa-se que, no acumulado em doze meses, a maior contribuição veio do segmento de demais despesas operacionais, que contribuiu com 3,89 p.p., responsável por aproximadamente 63% da variação total apresentada pelo índice.

Tabela 1 _out21 Tabela 2_out21

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Política Fiscal Panorama fiscal: destaques de 2021 e perspectivas

Por Marco A. F. H. Cavalcanti, Sérgio Fonseca Ferreira, Felipe dos Santos Martins e Wellington Charles L. Nobrega

Apesar da melhora observada nas contas públicas em 2021, as expectativas em relação à evolução do quadro fiscal nos próximos anos têm sido fonte de incertezas para o cenário macroeconômico, adicionando importantes fatores de risco para a recuperação da economia brasileira. Essas incertezas estiveram associadas principalmente ao problema de cumprimento do teto de gastos da União em 2022, cuja solução acabou convergindo para a aprovação da chamada PEC dos Precatórios. A aprovação dessa PEC resolveu o problema de obediência à EC nº 95/2016 em 2022, mas deu margem à preocupação, por parte de analistas e de segmentos da sociedade, de que sinalizaria o abandono do comprometimento do país com o equilíbrio fiscal. Diante disso, a percepção de risco fiscal tem permanecido relativamente elevada, continuando a representar um fator negativo para o ritmo de crescimento da economia. Exercícios econométricos parecem confirmar que o aumento das incertezas fiscais domésticas ao longo do ano foi, de fato, importante para explicar o aumento das taxas de juros sobre a dívida pública brasileira.

Contudo, o movimento de queda das taxas de juros dos títulos da dívida pública nos últimos dois meses pode sinalizar que houve certa redução, ou pelo menos acomodação, na percepção de risco fiscal por parte do mercado. Nos próximos meses, ficará mais claro se isso de fato ocorreu. De qualquer forma, é certo que o quadro fiscal continuará representando, no curto e médio prazo, um fator de risco importante para o processo de recuperação da economia brasileira, e que será necessário esforço redobrado, por parte do setor público e da sociedade brasileira em geral, na continuidade do processo de consolidação fiscal interrompido pela pandemia – não apenas no sentido de conter as despesas em nível agregado, mas também na direção da melhora da qualidade do gasto. Os exercícios de simulação realizados mostram que, caso o risco fiscal seja mantido sob controle, a relação DBGG/PIB pode apresentar estabilidade ou trajetória de queda ao longo desta década – a depender da magnitude do efeito das reformas microeconômicas em curso sobre a produtividade da economia. Contudo, caso o país não seja capaz de avançar no requerido processo de consolidação fiscal, e a economia convirja para um equilíbrio caracterizado por menor crescimento e mais inflação e juros, a dívida pública poderá entrar em uma trajetória insustentável.

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Desempenho recente do mercado de trabalho e perspectivas

Por Maria Andreia Parente Lameiras, Carlos Henrique Corseuil, Lauro Ramos e Felipe Mendonça Russo

O desempenho recente dos principais indicadores revela que a retomada do mercado de brasileiro se intensificou no último trimestre. Segundo dados da PNAD Contínua, apesar do contingente elevado de desempregados – 13,5 milhões –, a taxa de desocupação dessazonalizada no terceiro trimestre ficou em 12,5%, atingindo o menor nível desde o trimestre móvel encerrado em abril de 2020. Esta queda do desemprego – que ocorre de modo generalizado, abrangendo todas as regiões e praticamente todos os segmentos etários e educacionais – é resultado de uma expansão significativa da população ocupada, que avançou 11,4%, no terceiro trimestre, na comparação interanual, superando o ritmo de crescimento da força de trabalho (8,6%). O crescimento da ocupação, entretanto, vem ocorrendo de modo mais intenso nos setores informais, refletindo, especialmente, retomada a dos serviços mais beneficiados com o relaxamento das medidas de restrição social. No terceiro trimestre do ano, na comparação interanual, o número de trabalhadores sem carteira e por conta própria registraram alta de 23,1% e 18,4%, respectivamente, enquanto os empregos com carteira assinada apresentaram um desempenho mais moderado (8,6%). Essa melhora das condições do mercado de trabalho, impactada pela aceleração do ritmo de criação de empregos nos últimos meses, pode ser apontada como o principal fator de redução do desalento no país, cujo contingente passou de 5,8 milhões para 5,1 milhões entre 2020 e 2021.

Entretanto, mesmo diante de dados positivos, a situação do mercado de trabalho ainda é bastante desafiadora, combinado desocupação, ainda em patamar elevado, alta proporção de subocupados – 8,2% da ocupação total e 29% de desocupados nesta situação há mais de dois anos.

Gráficos 1 e 2_dez21

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Projeção do valor adicionado do setor agropecuário para 2021 e 2022

Por Pedro M. Garcia, Fabio Servo e José Ronaldo de C. Souza Jr.

A Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas (Dimac) do Ipea revisou a estimativa para o valor adicionado (VA) do setor agropecuário de 2021 de crescimento 1,2% (como divulgado na Nota no 29 da Carta de Conjuntura no 52) para redução de 1,2%. Os principais motivos para esse ajuste são os seguintes: a revisão dos números do VA do setor agropecuário em 2020 pelo IBGE (que muda significativamente a base de comparação); a queda da produção de bovinos no terceiro trimestre; e as reduções nas estimativas do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), para as produções de milho, cana-de-açúcar e laranja.

Para 2022, com as novas informações do prognóstico da produção agrícola do IBGE, a Dimac estima um crescimento no VA do setor agropecuário de 2,8%. Os principais determinantes desse resultado devem ser: o crescimento da produção de bovinos, com o aumento de animais alcançando a idade para o abate, após dois anos consecutivos de quedas significativas; nova alta estimada para a produção de suínos; e expectativa de forte recuperação na produtividade e produção do milho, após a quebra de safra de 2021, resultante de questões climáticas adversas.

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Inflação por faixa de renda – Novembro/2021

Por Maria Andréia P. Lameiras

Em novembro, o Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda registrou desaceleração da inflação para todas as classes de renda pesquisadas. Entretanto, esta desaceleração foi mais significativa para o segmento de renda muito baixa, cuja taxa recuou de 1,35% em outubro para 0,65% em novembro. Para os estratos superiores de renda, a desaceleração foi um pouco mais modesta, especialmente para as famílias de renda média e média-alta, que apresentaram, em novembro, as maiores taxas de inflação – 1,10% e 1,08%, respectivamente. No ano, as maiores pressões inflacionárias ocorrem nas faixas de renda média-baixa e média, com variações acumuladas de 9,6% e 9,5%. Já nos últimos doze meses, apesar da desaceleração de novembro, a alta inflacionária de 11,0% das famílias de renda muito baixa ainda se encontra em patamar superior ao registrado no segmento de renda mais elevada (9,7%).

 Tabela 1_nov21

Gráficos 1 e 2 _nov21

Os dados estão disponíveis no Ipeadata

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Retrato dos rendimentos e horas trabalhadas durante a pandemia – resultados da PNAD Contínua do terceiro trimestre de 2021

Por Sandro Sacchet de Carvalho

Os impactos imediatos da pandemia sobre os rendimentos, bem como a importân- cia do Auxílio Emergencial, foram analisados com os dados da PNAD Covid-19, que mostraram um descolamento da renda efetiva do trabalho da renda habitual. Tal descolamento também foi observado na PNAD Contínua, levando a que se deva considerar com mais atenção a renda efetiva para se avaliar a conjuntura dos rendimentos ao longo dos anos de 2020 e 2021. Os rendimentos habituais reais médios apresentaram uma queda de 11,1% no terceiro trimestre de 2021 em comparação com o mesmo trimestre de 2020, intensificando uma retração que se iniciou no trimestre terminado em abril. Contudo, tal movimento é apenas o inverso (um ano depois) do observado no início da pandemia, quando os rendimentos habituais apresentaram um aumento acelerado, atingindo um crescimento interanual de 8,2% no trimestre móvel entre maio e julho de 2020, tendo desacelerado após o terceiro trimestre. Na comparação com o terceiro trimestre de 2019, portanto antes da pandemia, os rendimentos habituais caíram 4,3% no terceiro trimestre de 2021.

Em contraste, a partir do trimestre móvel iniciado em abril do ano passado, a renda efetiva apresentou consecutivas quedas, apenas se recuperando após setembro. Os resultados mais recentes da PNAD Contínua confirmaram a deterioração da renda média. Enquanto que o crescimento interanual da renda efetiva cresceu 1% ao fim do segundo trimestre de 2021, sinalizando uma recuperação em comparação ao pior momento da pandemia, durante o terceiro trimestre a queda da renda efetiva média foi de 6,1%. Na comparação com o terceiro trimestre de 2019, a renda efetiva média caiu 4,4%.

Tal resultado foi gerado por um efeito composição. Primeiro, a elevação da renda habitual média em 2020 se deve ao fato de a perda de ocupações ter se concentrado nas ocupações com remuneração mais baixas, nos setores de construção, comércio e alojamento e alimentação, além dos empregados sem carteira assinada e principalmente trabalhadores por conta própria. Portanto, os que permaneceram ocupados foram os de renda relativamente mais alta. Por sua vez, à medida que os trabalhadores informais e por conta própria foram retornando ao mercado de trabalho, o rendimento habitual médio foi se reduzindo. De certa forma, o arrefecimento do aumento da renda habitual e o aumento da renda efetiva indicam o início de um retorno à normalidade do mercado de trabalho. Contudo, a forte queda da renda efetiva no terceiro trimestre de 2021 e a queda em comparação com 2019 mostram que a aproximação aos níveis anteriores de ocupação tem se processado em um nível de renda média menor.

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Desempenho do PIB no terceiro trimestre de 2021

Por Leonardo Mello de Carvalho, José Ronaldo de C. Souza Júnior e Marco Antonio Cavalcante

O PIB recuou 0,1% no terceiro trimestre de 2021, na comparação com o trimestre anterior com ajuste sazonal, e teve alta de 4% na comparação interanual – de acordo com o IBGE. O resultado veio um pouco abaixo da previsão divulgada em setembro deste ano na nota Visão Geral da Carta de Conjuntura 52, que supunha altas de 4,6% na comparação interanual e de 0,2% na margem. O resultado do terceiro trimestre deixa o carry-over para 2021 em 4,9% – caso permaneça estagnado no último trimestre de 2021, o PIB fecharia o ano com alta de 4,9%. Já em relação a 2022, o carry-over ficou em -0,1%.

Em relação à ótica da produção, o setor de serviços foi o único a apresentar resultado positivo na comparação com o segundo trimestre, já descontados os efeitos sazonais. Refletindo o avanço da cobertura vacinal, que vem permitindo a normalização dos índices de mobilidade urbana, as atividades associadas aos serviços de transportes, comunicação e outras atividades foram alguns dos destaques positivos. A indústria de transformação, em contrapartida, permaneceu estagnada, ainda impactada negativamente pela ruptura da cadeia de fornecimento de insumos, pelo forte aumento dos custos de transporte e de energia elétrica. Nesse cenário, o único destaque positivo ficou por conta da atividade de construção, com alta de 3,9% na margem. O bom desempenho da atividade de serviços e do setor de construção civil ajuda a explicar a melhora na geração de empregos ao longo do terceiro trimestre.

Com relação às nossas previsões, revisadas em setembro último, a surpresa ficou por conta da agropecuária, que apresentou queda superior à esperada (-8% na margem, contra uma previsão de -0,1%). Essa queda é explicada por resultados negativos em segmentos importantes tanto na produção vegetal quanto na produção animal. Com base no Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), do segundo ao sexto produto de maior importância no valor adicionado da produção vegetal, são esperadas quedas acentuadas na produção, em ordem de importância: milho (-16,0%); cana-de-açúcar (-7,6%); café (-22,4%); algodão (-17,5%); e laranja (-13,8%). No caso da produção animal, foram observadas quedas nos dois produtos de maior importância: bovinos e leite.

Pela ótica da despesa, por sua vez, o destaque ficou por conta do consumo das famílias, que registrou alta de 0,9% na comparação dessazonalizada, recuperando-se da queda observada no primeiro trimestre. A formação bruta de capital fixo (FBCF), por sua vez, permaneceu praticamente estável no terceiro trimestre, com pequeno recuo de 0,1% na margem. Na comparação interanual, todavia, os investimentos cresceram 18,8% sobre o terceiro trimestre do ano passado, resultado explicado pelo bom desempenho de todos os seus componentes. Esse crescimento levou a taxa de investimento a passar de 16,4% para 19,4% no período. Por fim, as exportações líquidas contribuíram negativamente no resultado interanual do terceiro trimestre, refletindo um crescimento da absorção doméstica (6,2%) acima do registrado pelo PIB.

Gráfico

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Indicador Ipea de FBCF – Setembro e Terceiro Trimestre de 2021 Com bom desempenho da construção civil, investimentos permanecem estáveis no terceiro trimestre de 2021

Por Leonardo Mello de Carvalho

O Indicador Ipea de Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) aponta um recuo de 0,8% na comparação entre setembro e agosto de 2021, na série com ajuste sazonal. Com isso, o terceiro trimestre fechou com uma leve queda de 0,1% – resultado já ajustado de acordo com as Contas Nacionais Trimestrais, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nas comparações com os mesmos períodos de 2020, enquanto setembro registrou uma expansão de 13,8%, o terceiro trimestre cresceu 18,8%. No acumulado em doze meses, os investimentos totais apresentaram crescimento de 20,2%.

Na comparação com o ajuste sazonal, o consumo aparente de máquinas e equipamentos – que corresponde à produção nacional destinada ao mercado interno acrescida às importações – apresentou um avanço de 0,9% em setembro, encerrando o terceiro trimestre com uma queda de 2,6%. De acordo com os seus componentes, enquanto a produção nacional de máquinas e equipamentos recuou 0,5% em setembro, a importação cresceu 3,9% no mesmo período. Ainda assim, as importações caíram 2,9% no terceiro trimestre. A produção nacional, por sua vez, encerrou o período com alta de 2%. No acumulado em doze meses, a demanda interna por máquinas e equipamentos registrou um aumento de 27,8%.

Os investimentos em construção civil recuaram 1,8% na série dessazonalizada. Apesar dessa acomodação em setembro, que interrompeu três altas consecutivas, o setor foi o grande destaque do terceiro trimestre de 2021, com expansão de 5,9% na margem.

 Tabela (1) Gráfico (1)

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Mercados e preços agropecuários

Editada por Dimac/Ipea, Cepea/Esalq/USP e Conab

Esta Nota de Conjuntura traz as primeiras perspectivas de produção e preços – domésticos e internacionais – para 2022 dos principais produtos agropecuários brasileiros, além de uma análise do último trimestre de 2021 e do balanço de oferta e demanda.

No terceiro trimestre do ano, entre os grãos, houve certa estabilidade em patamares elevados dos preços domésticos frente ao trimestre anterior. Os preços da soja foram sustentados pelos baixos estoques no período e pela demanda aquecida tanto externa quanto doméstica. No caso do milho, os preços subiram em julho e agosto devido às preocupações com o desenvolvimento da safra, mas caíram de setembro em diante com o avanço da colheita. Para o trigo, a sustentação dos preços veio das preocupações com o clima, da boa demanda doméstica e da elevada paridade de importação. Já os preços internacionais – contrato com vencimento mais próximo – seguiram acima dos patamares observados no trimestre anterior, e apresentam tendência de crescimento. Dois fatores vêm contribuindo para este resultado são o movimento de recomposição dos estoques por parte de diversos países e o aquecimento da demanda por grãos, principalmente aqueles destinados para ração animal.

Entre as proteínas animais, no mercado doméstico os preços apresentaram comportamentos distintos no terceiro trimestre. A carne de frango teve alta, refletindo sobretudo a busca por proteínas mais baratas, e ovo e leite seguiram a mesma trajetória. Já a arroba bovina teve média estável frente ao trimestre anterior, mas com comportamentos bem distintos ao longo do período analisado. A baixa oferta de animais e as exportações aquecidas mantiveram os preços elevados até agosto e, em setembro, houve forte redução, diante da suspensão dos envios da carne à China. Os preços domésticos da carne suína tiveram queda diante do recuo leve das exportações e da dificuldade de escoamento do produto para o mercado doméstico. No mercado internacional, o frango seguiu estável, mas em um patamar de alta no terceiro trimestre, devido ao efeito renda nos países da Ásia e Oriente Médio, e por problemas sanitários na África do Sul e México.

Para 2022, a perspectiva é de safra recorde para a soja (3,4%), recuperação da produção de milho (34,1%), que foi prejudicada este ano principalmente pelas geadas, leve queda na produção de arroz (1,8%) e alta na produção de algodão (12,6%). Para o café, apesar da bienalidade positiva, ainda há incerteza em relação à produção. A mensuração de uma possível queda, no entanto, ainda não foi divulgada pela Conab, assim como a estimativa de produção para o trigo para 2022, já que, sendo uma cultura de inverno, ainda está sendo colhida.

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