Por Cláudio Hamilton dos Santos e Pedro Marques de Santana
O objetivo desta nota é apresentar uma metodologia de construção de indicadores bimestrais de receitas e despesas correntes, receitas de transferências, receitas correntes próprias, despesas com pessoal e encargos sociais e outras despesas correntes para o conjunto dos estados e do Distrito Federal e dos municípios brasileiros.
A execução orçamentária dos entes subnacionais é relativamente pouco acompanhada pelos analistas da conjuntura econômica do país, apesar de sua elevada importância macroeconômica e para o bem-estar da população por meio da prestação de bens e serviços públicos finais. Em anos mais recentes, a disponibilização das Estatísticas Fiscais do Governo Geral (EFGG) trimestrais pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) lançou considerável luz sobre o tema (BRASIL, 2015; 2021). Os indicadores bimestrais ora apresentados, os primeiros de um grupo maior a ser divulgado nos próximos meses, têm como objetivo complementar os dados da EFGG com informações mais tempestivas, além de conceitualmente distintas.