Acordo Mercosul-União Europeia e mudança estrutural: Considerações a partir de modelos de equilíbrio geral

Por Thiago Sevilhano Martinez

Nesta nota, apresentam-se fundamentos para uma análise de perdas e ganhos esperados com a possível ratificação do acordo Mercosul-União Europeia, em sua dimensão comercial. Toma-se por referência principal a literatura baseada em modelos de equilíbrio geral quanto aos efeitos da abertura comercial na transformação estrutural, a mudança de longo prazo na composição setorial da economia.

As simulações recentes dos impactos do acordo Mercosul-União Europeia realizadas em modelos de comércio tradicionais preveem ganhos modestos para o Brasil. A maioria dos estudos prevê aumento do PIB entre 0,20% e 0,45% no longo prazo. Nos trabalhos que simulam dinâmica de transição, a elevação do PIB esperada para cinco anos após a entrada em vigência do acordo está entre 0,09% e 0,15%. Entretanto, esses modelos não incorporam impactos sobre o processo de mudança estrutural de longo prazo da economia, efeitos dinâmicos da composição setorial sobre a capacidade de inovação e custos de ajuste no mercado de trabalho. Ao se acrescentar tais efeitos, a tendência é piorar a avaliação dos ganhos de comércio do acordo para o Brasil.

Considerando resultados da literatura baseada em modelos de equilíbrio geral com mudança estrutural e análises dos efeitos da liberalização dos anos 1990-1995, a entrada em vigor do acordo tende a aprofundar a desindustrialização da economia brasileira e pode gerar impactos adversos e de longa duração sobre o mercado de trabalho das regiões mais industrializadas do país. Recomenda-se a ampliação dos estudos de simulação de impacto do acordo, com modelos que considerem esses efeitos e análises dos outros temas além do lado comercial, como as regras de compras públicas, propriedade intelectual e meio ambiente.

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