Por Paulo M. Levy, Sérgio F. Ferreira e Felipe dos S. Martins
A situação fiscal apresentou melhora importante nos últimos meses, com o setor público consolidado (SPC) registrando superavit de R$ 24,3 bilhões em abril. Com isso, o resultado acumulado em doze meses, como proporção do PIB, caiu de um deficit de 9,4% no final de 2020 para 7,1% em abril. A tendência é de que o resultado primário em doze meses como proporção do PIB continue declinando à medida que os deficit do ano passado – elevados por conta da perda de receitas e dos gastos extraordinários para mitigar os efeitos da pande- mia – sejam substituídos por valores menores em 2021.
As reduções do deficit primário e da carga de juros levaram a uma queda forte do deficit nominal, de 13,6% do PIB em dezembro de 2020 para 10,8% em abril, sempre considerando o acumulado em 12 meses. A previsão da Focus é de um deficit primário do SPC de 2,5% do PIB em 2021, enquanto o deficit nominal ficaria em 6,8% do PIB.
A dívida líquida do setor público consolidado atingiu 60,5% do PIB em abril, ante 62,7% em dezembro de 2020. A dívida bruta do governo geral (DBGG) também caiu, de 88,8% para 86,7% do PIB. A dinâmica de ambas as relações vem sendo fortemente influenciada pelo crescimento do PIB nominal. No caso da dívida bruta, a virtual estabilidade entre dezembro do ano passado e março deste ano (aumento de 0,06 p.p. do PIB) foi garantida pelo aumento do PIB nominal, que contribuiu com -2,4 p.p. para aquela variação, o que significa que os outros determinantes da relação DBGG/PIB teriam contribuído com 2,5 pontos percentuais (p.p.) do PIB para seu crescimento. Dado o crescimento do PIB em volume de apenas 0,6% na comparação dos doze meses até março de 2021 com os doze meses encerrados em dezembro de 2020, a contribuição negativa do PIB nominal resultou quase inteiramente da inflação do deflator do PIB, fenômeno que tende a se acentuar à medida que o nível de preços mais elevado influenciar o PIB em quatro trimestres.