Atlas 2022: Policy brief

O estupro é enquadrado em dois grandes conceitos de violência: a violência de gênero e a violência sexual. Ainda hoje, há um grande desconhecimento sobre o fenômeno do estupro no Brasil, em particular no que tange à prevalência dos casos no universo da população. Estima-se que ocorram 822 mil casos de estupro no Brasil por ano. Desse total, apenas 8,5% deles chegam ao conhecimento da polícia e 4,2% são identificados pelo sistema de saúde. Os dados apontam que mais de 80% das vítimas são mulheres. Em relação aos agressores, em termos de gênero, a maioria é composta por homens, com destaque para quatro grupos principais: parceiros e ex-parceiros, familiares (sem incluir as relações entre parceiros), amigos(as)/conhecidos(as) e desconhecidos(as). 

Há a necessidade de avanços nas fontes de informações sobre violência sexual e estupro no Brasil, especialmente, no que diz respeito à qualidade dos registros, e no sistema de atendimento às vítimas relacionado à segurança e à saúde como um todo. É fundamental, ainda, que o Estado produza a primeira pesquisa nacional sobre violência doméstica e sexual, para balizar de forma mais efetiva as políticas públicas de enfrentamento ao problema. A inexistência de pesquisas especializadas sobre violência sexual que contemplem o universo da população brasileira faz com que não saibamos, ainda hoje, qual o número de estupros que ocorre a cada ano no país.

No intuito de contribuir com essa questão, este policy brief traz os principais achados da pesquisa “Elucidando a prevalência de estupro no Brasil a partir de diferentes bases de dados”, realizada pela DIEST/Ipea. O estudo teve como objetivo estimar a predominância de estupro e sua taxa de atrito nos sistemas de saúde e policial brasileiros, ainda que de forma aproximada, a partir da análise conjugada de dados da Pesquisa Nacional da Saúde (PNS/IBGE) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan/Ministério da Saúde).