A aplicação da Lei Maria da Penha em cena: atores e práticas na produção de justiça para mulheres em situação de violência

A aplicação da Lei Maria da Penha em cena: atores e práticas na produção de justiça para mulheres em situação de violência

A ideia central dos textos reunidos nesta publicação é retratar e analisar o trabalho desenvolvido pelo conjunto de profissionais envolvidos na aplicação da Lei Maria da Penha (Lei no 11.340/2006). As reflexões baseiam-se nas práticas que formam o trabalho de magistrados(as), promotores(as), defensores(as) públicos(as), servidores(as) de cartório e integrantes de equipes multiprofissionais, e enfocam a maneira como esses atores compreendem a legislação e justificam seu papel no tratamento dos casos e na relação com as mulheres em situação de violência.


Autor


Luseni Maria C. de Aquino

Paola Stuker

Joana Alencar


29/12/2021




Acessar arquivo