A coletânea de artigos analisa as conexões entre a esfera político-partidária e os cargos de confiança federais e como tais conexões estruturam o processo de formulação e implementação das políticas públicas e dão corpo ao exercício cotidiano do governo.
O presente Apêndice tem por objetivo a apresentação das definições e metodologia de cálculo das medidas utilizadas na presente Nota Técnica.
O propósito desta nota técnica é apresentar os conceitos, variáveis e fontes utilizados na construção do módulo do Atlas do Estado Brasileiro denominado Presidentes, partidos e coalizões, que reúne dados a respeito dos gabinetes ministeriais da Nova República, sobretudo a evolução da sua composição partidária.
Os textos que integram este livro exploram aspectos centrais e prementes das dimensões republicana, democrática e do desenvolvimento brasileiro nas últimas duas décadas. Oferece-se um painel de ideias e questões que atravessam inúmeras abordagens destes temas, objetivando recolocá-los diante dos desafios metodológicos e políticos de nosso tempo.
Este livro se dedica a analisar, discutir e compreender em profundidade como os contatos cotidianos entre os segmentos vulneráveis da população e os serviços e as políticas públicas podem, em algumas circunstâncias, contribuir para reforçar (ao invés de mitigar) vulnerabilidades e formas de exclusão, perpetuando, assim, desigualdades sociais já existentes.
O livro debate a produção intelectual já consolidada sobre o tema e contribui para agendas futuras de discussão sobre o tema da burocracia e suas múltiplas interfaces com os processos de produção de políticas públicas
Entre 1816 e 1822, quando os problemas centrais do Brasil eram a escravidão e a economia de padrão predatório – extrativista e do latifúndio monocultor –, o naturalista Auguste de Saint-Hilaire (1779-1853) consignou que o grande risco ao futuro do país seria o das formigas gigantes, as saúvas. Daí sua frase: “Ou o Brasil acaba com a saúva ou a saúva acaba com o Brasil”. Do século XIX até hoje, nem o Brasil acabou com a saúva e nem a saúva acabou...
Esta tese investiga o emprego público no Brasil nos anos 90, à base das medidas de reforma administrativa, reestruturação e privatizações, que resultaram na estagnação do emprego público. Por esfera de governo, houve a redução do emprego na União e nos estados, vis-à-vis a expansão do emprego municipal. Por ramo de atividade, cresceu a participação do emprego na área Social e na Administração, denotando isso focalização maior da ação do Estado ne...
Este estudo apresenta um panorama das finanças públicas brasileiras a partir de um meticuloso trabalho de depuração e reconstrução das estatísticas fiscais, no qual os dados do governo central são submetidos a inúmeros ajustes para expurgar os efeitos das medidas não recorrentes (por exemplo, contabilidade criativa e pedaladas fiscais) e posteriormente integrados aos dados de estados e municípios. O resultado são estimativas inéditas do resultado...