Esta seção apresenta algumas informações, ainda iniciais, sobre as ocupações no setor público brasileiro, com base na lista de ocupações disponibilizadas na RAIS, que é a base de dados aqui utilizada. A série compreende os anos de 2003 a 2017.
As informações sobre as ocupações no serviço público brasileiro pode ser obtidas por meio da Classificação Brasileira de Ocupações - CBO, que estão disponibilizadas para todos os vínculos de trabalho da RAIS.
A CBO é uma via possível para explorar aspectos centrais da estrutura de pessoal do Estado brasileiro e identificar questões que constituem o cerne do debate sobre reformas para aumentar a qualidade dos servidores e dos serviços prestados pelo Estado brasileiro. Por meio de explorações mais detidas -- ainda não realizadas pela equipe de pesquisa deste Atlas -- será possível compreender transformações na natureza dos serviços ofertados, com base no perfil dos recrutamentos. Por exemplo, qual foi a intensidade das contratações relacionadas à tecnologia da informação, nas últimas décadas? Qual o espaço das ocupações associadas às políticas de bem-estar social e como se distribuem, em níveis federativos? Há uma agenda a explorar. Por ora, apresenta-se nesta seção dados que totalizam os vínculos em algumas ocupações, como passo inicial para análises mais abrangentes.
Um dos aspectos mais relevantes diz respeito ao espaço das ocupações nucleares das políticas de bem-estar entre as ocupações no nível municipal. Em 2017, do total de aproximadamente 6,5 milhões de vínculos de trabalho formais nos municípios, 1,8 milhões era constituído somente de professores, equivalente à 27.62% do total de ocupados. Ao longo da série de 2003 a 2017, o percentual total de professores passou de 26,3%, em 2003, para 28,3%. Em números, o total de professores aumentou de 1 milhão para 1,8 milhão de professores. É simples antever que esse percentual será significativamente maior se, em vez de incluir apenas a ocupação 'professor', forem incluídas todas as pessoas vinculadas a cada uma das instituições de ensino -- CNPJs da área de educação, nos termos da RAIS gráfico 1.
A saúde constitui também área fundamental do provimento de serviços municipais, a crer no total de vínculos a ela associada. Considerando apenas o núcleo dos profissionais dessa área – médicos, enfermeiros e agentes de saúde – o total passou de 9,7% para 11.5% do universo de vínculos no setor público municipal entre 2003 a 2017. Em números absolutos, esses profissionais passaram de 388 mil, em 2003, para 748 mil em 2017, um aumento de mais de 90% gráfico 1.
Portanto, profissionais que constituem o núcleo da prestação de serviços de saúde e educação nos municípios respondem por 4 em cada 10 vínculos formais públicos. Esses números retratam de modo mais nítido as feições do serviço público e permitem ir além das usuais discussões sobre servidores, ampliação e enxugamento da máquina estatal, e noções correlatas. Trata-se de ocupados que, em parte expressiva – lembre-se que não se incluiu aqui serviços de assistência básica, segurança e outros – desempenham tarefas basilares do provimento de serviços públicos à população gráfico 1.