A seção apresenta informações sobre a densidade dos servidores públicos no conjunto da população utilizando os dados da RAIS e dados populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Nesta seção, exploram-se apenas os dados mais gerais relativos à densidade dos vínculos públicos2 no conjunto da população do país, suas regiões e estados.
O quantitativo de vínculos público no conjunto da população brasileira permite compreender de um ângulo próprio o tamanho do setor público -- inclusive em termos comparados com outros países -- e identificar em que medida este tamanho condiz com a necessidade de ofertar serviços de forma qualificada 1. Esta é uma perspectiva importante de análise porque a burocracia pública que, direta ou indiretamente, entrega a maior parte dos serviços públicos à população. Portanto, a variação entre o número de habitantes no território e o número de vínculos públicos se encontram direta ou indiretamente relacionados. Nesta análise, contudo, não são considerados aspectos como a produtividade do trabalho no setor público, obtida, por exemplo, com a adoção de novas tecnologias. A produtividade de setores tais como processamento de dados, como o INSS, pode crescer exponencialmente em função da introdução das tecnologias da informação. Por outro lado, o provimento de serviços médicos é mais intensivo em mão-de-obra e o aumento populacional demanda, quase naturalmente, no aumento da demanda por novos vínculos de trabalho. A relação entre população e número de vínculos deve, por isso, também ser setorialmente analisada, o que pretende-se fazer no futuro, neste Atlas.
Na série de 1986 a 2017, observam-se três diferentes movimentos. De 1986 a 1999, o percentual de vínculos é estável em torno de 4% do total da população -- e um pouco superior se forem incluídas as empresas públicas e de capital misto. A partir de 2000, até 2012, o percentual de vínculos públicos sobe gradualmente até 5,7% e, desde então, observa-se queda ligeira. Comparativamente, nota-se que este crescimento é homólogo ao observado para o conjunto dos vínculos de trabalho formais no país, em relação ao conjunto de sua população. Considerando todos os vínculos, no setor público e privado, estes passaram de 25% para 32% da população (Gráfico 1), de 1986 a 2017. Considerando apenas o setor privado, o percentual subiu de 20% para 26%, embora o auge tenha ocorrido durante os 32% registrados em 2012.
A expansão dos vínculos públicos, como descreve o (Gráfico 2) seguiu uma tendência de expansão da população e também da população economicamente ativa - PEA. Em relação à população economicamente ativa - PEA, a série de 1992 a 2017 aponta que os vínculos no setor privado passaram de 37% para 51%, após o pico de 64% observado em 2013. Os vínculos no setor público passaram de 9% para 11% da PEA, após o pico de 12% também observado em 2013.
A evolução da densidade de vínculos públicos e privados do Brasil (Gráfico 3), aponta leve crescimento no setor público e crescimento maior no setor privado. No ínicio da série temporal, o percentual é de 3,8% da população ocupando vínculos públicos e 20,2% da população ocupando vínculos privados. Nos anos mais recentes, em ambos os casos houve queda e, em 2017, o percentual era de 5,5% da população vínculada ao mercado de trabalho no setor público e 25,5% vinculada ao mercado de trabalho do setor privado.
Na comparação entre unidades federativas, a maior densidade de vínculos públicos encontra-se no Distrito Federal, embora esta tenha se reduzido de 21% da população para 18%, de 1986 a 2017. A maior parte desse percentual, equivalente à 13% da população, em 2017, corresponde a vínculos no setor público federal.
Em seguida, no total de vínculos públicos, estão os estados de Roraima, Tocantins e Amapá, com respectivamente 11%, 10% e 9% de vínculos públicos em sua população. O Tocantins, por exemplo, ampliou seu número de vínculos de 3,5%, em 1995, para 10%, em 2017 (Gráfico 3).
O Estado de São Paulo, o mais populoso do país, tem a menor densidade de vínculos públicos do país, equivalente à 4% de sua população, em 2017, embora 41% desta mesma população apresente vínculos de trabalho formais no setor público ou privado, neste ano. Ou seja, 37% da população apresenta vínculos no setor privado (Gráfico 3).
Quando separadas por nível federativo, observa-se que o crescimento da densidade dos vínculos públicos no conjunto da população é inteiramente explicado pela expansão dos vínculos públicos nos municípios, conforme apresentado no Gráfico 4. Nestes, o percentual de vínculos no total da população aumentou quase constantemente entre 1986 e 2014, quando se estabiliza. Entrenato, a expansão foi mais vigorosa a partir de 2000. Em toda a série, o percentual de vínculos municipais subiu de 1,3% para 3,1% da população. Os vínculos públicos nos estados se mantiveram praticamente estáveis ao longo do tempo, em torno de 1,8%. No nível federal, houve redução de 0,7%, para 0,4%, de 1986 a 2004 e, desde então, aumento para 0,6%, em 2017. O valor, entretanto, é menor que o observado em 1986.
Considerando apenas os vínculos federais, naturalmente é a capital federal que apresenta maior densidade: 13,5% da de sua população, conforme consta no Gráfico 4. O valor é, contudo, menor que os 15,5% observado em 1986, mas superior ao menor percentual histórico observado, de 11,8%, em 2008.
Em seguida estão, Roraima (1,6%), Amapá (1,2%), antigos territórios federais, e Rio de Janeiro, capital federal até 1960 e onde reside, ainda hoje, o maior número de pessoas com vínculos federais, no país.
O percentual de pessoas na burocracia pública dos estados, em 2017, varia do mínimo de 1%, na Bahia e Maranhão, a 5%, nos casos de Amapá e Roraima. Em 18 das 27 unidades federativas e DF, a densidade dos vínculos estaduais na população era menor em 2017, comparada à 1986, o que indica que na maioria daquelas há um percentual menor de vínculos no conjunto da população. O crescimento mais significativo dos vínculos estaduais ocorreu em Roraima, que se tornou uma unidade federativa em 1991, Tocantins, Rondônia e Amapá. Estas são unidades federativas comparativamente recentes, com burocracias que se constituíram recentemente.
Novamente, o cenário é diferente nos municípios, onde a densidade dos vínculos neste nível federativo aumentou em todas as regiões e estados, desde 1986, em função da ampliação mais rápida ocorrida nos vínculos do funcionalismo municipal. O crescimento mais expressivo ocorreu no Tocantins, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Pará (Gráfico 4).