* Luciano Santana
Em um contexto globalizado, as organizações do terceiro setor precisam se acostumar a passar por rigorosos processos de seleção, similares às análises feitas no setor privado. Ou seja, rigor não só na análise dos registros financeiros e na solidez das estruturas institucionais e instalações, como também na capacidade de obter performance de eficiência, eficácia e efetividade, além de, principalmente, manter a mobilização favorável em torno de suas iniciativas de desenvolvimento sustentável.
Cada vez mais financiadores e apoiadores tem mantido atitudes pragmáticas, sendo empíricos na tomada de decisão sobre seus investimentos sociais ou ambientais, analisando riscos e se preparando para as conseqüências de resultados negativos imprevistos, ao mesmo tempo se colocando na posição de aproveitar as oportunidades estratégicas dos resultados positivos.
Embora crescente e com resultados positivos, o trabalho de instituições fomentadoras de boas práticas de gestão para as organizações do 3° setor - feito por outras organizações como o Instituto Ethos, o GIFE, a RITS, e várias outras - ainda apresenta uma baixa capilaridade e atingem um número ainda pouco representativo no universo crescente de ONG's no Brasil. Ainda assim, as boas práticas necessitam de metodologias de gestão e análise que levem em conta não só as características das organizações brasileiras como também a adaptação de ferramentas de gestão e avaliação já testadas no mundo.
Outro ponto a considerar é que a introdução de avaliações qualitativas que se integrem a levantamentos quantitativos, além de ser uma tendência, conduzem a sistemas de avaliação cada vez mais complexos. E tal complexidade deve ser otimizada, avaliando, de fato, o quão objetivas estão sendo as organizações do 3º setor. É preciso "movimento". Acreditamos que a "objetividade" para estas organizações deva ir muito além da atitude, ou do procedimento que seja estritamente adequado às circunstâncias. É preciso não apenas perseguir metas, mas aumentar sua velocidade em suplantar resultados, ao ponto de manter em "movimento" a sustentabilidade.
O movimento da sustentabilidade significa fazer com que a "mobilização" pela causa - independente se social, econômica ou ambiental - consiga exercer e manter força sobre a "iniciativa". Esta, pela sua estrutura e coordenação, alcance uma "performance" que incentive e aumente a mobilização, para gerar mais iniciativa que obtenha performance mobilizadora e assim sucessivamente.
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) realizou em 2006 a PEAS - Pesquisa das Entidades de Assistência Social Privadas sem Fins Lucrativos. O universo pesquisado foi de 16089 organizações do 3° setor. Destas, 55,7% recebem algum financiamento público das esferas municipal, estadual ou federal sendo que o financiamento municipal é o que mais se destaca atingindo 84,9% das organizações, seguido pelo financiamento estadual e federal que chegam a, respectivamente, 39,5% e 40,5%.
Uma mesma organização pode receber financiamento simultâneo de diferentes esferas governamentais e de fontes privadas e quando analisada a principal fonte, considerada como aquela que disponibiliza a maior quantidade de recursos, 59,5% das organizações têm como fonte principal recursos de origem privada (que englobam recursos próprios, privados e contribuição voluntária) e outras 32,6% são financiadas majoritariamente por recursos públicos.
Aprofundando a análise da pesquisa evidencia-se um contexto em que mecanismos de avaliação estruturada são pouco difundidos. Por exemplo, sobre a existência de instrumentos de supervisão nos municípios que possuem Conselho Municipal de Assistência Social a pesquisa deduz que de um total de 10355 organizações apenas 24,5% são supervisionados por relatórios institucionais, contra 68,3% de supervisões por visitas simples. Do ponto de vista de controle estatal, tais visitas podem servir de amparo legal à concessão de financiamento público. Entretanto, o conteúdo dos relatórios também atende mais a requisitos institucionais de legalidade do que a mensuração de indicadores de eficácia e efetividade, por exemplo. Isto reforça o errôneo caráter de mera formalidade e não incentiva o uso da avaliação como instrumento de planejamento e gestão.
* Luciano Santana é economista e Diretor Executivo da Ambiente Público Consultoria.
(Envolverde/Agência Pauta Social) |
