Fundo de Financiamento Estudantil (Fies): vicissitudes e desafios

Fundo de Financiamento Estudantil (Fies): vicissitudes e desafios

Radar nº 58 - Dezembro de 2018

A ampliação do acesso ao ensino técnico e superior é preocupação vigente em diversos países, e suas experiências têm sido debatidas para aperfeiçoar as políticas públicas que visam aprimorar a sustentabilidade financeira (de universidades) e permitir que novos ingressantes alcancem esta etapa do ensino.
Nesta edição do boletim Radar, são apresentadas questões conceituais, lições da experiência internacional, as reformas recentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), e as linhas gerais de uma proposta de reforma do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); permeando todos os textos estarão os financiamentos contingentes à renda.
Em Financiamento do ensino superior: questões conceituais e a experiência internacional, Bruce Chapman e Dung Doan, além de mostrarem por que é necessária a intervenção do governo na concessão de financiamento estudantil, ainda discutem os problemas com empréstimos convencionais, as vantagens dos empréstimos com amortizações à renda futura (ECRs) e quais são as características para que seja eficaz.
As experiências de países selecionados são discutidas em três artigos: Lições do fim do ensino superior gratuito na Inglaterra, por Richard Murphy, Judith Scott-Clayton e Gill Wyness; Lições da transição do Chile para a gratuidade no ensino superior, por Jason Delisle e Andrés Bernasconi; e Financiamento estudantil na Austrália e nos Estados Unidos: lições para o Brasil, por Paulo Nascimento e Manoela Resende.
Passando para o caso brasileiro, três artigos discutem a evolução do Fies: Manoel Pires, em Alguns comentários a respeito das reformas recentes no Fies e os desafios atuais; Mansueto Almeida Júnior, Alexandre Silva, Aumara Feu, Jossifram Soares, Rodrigo Moura e Luciano de Castro Pereira, em A reestruturação do Fies; e Vicente Almeida Júnior e Pedro Pedrosa, em Fies: vicissitudes e desafios. Ainda, Paulo Nascimento discute instrumentos de financiamento contingente à renda para o Pronatec em Pronatec 2.0.
A síntese das principais contribuições desta edição é apresentada no artigo final desta edição, elaborado por Paulo Nascimento: Financiamentos contingentes à renda têm futuro no Brasil?
A atual edição apresenta os ECRs como proposta bem-sucedida ao financiamento estudantil. Entretanto, como raramente há unanimidade em assuntos de políticas públicas, é importante sempre apresentar visões alternativas – ou complementares. Desse modo, esta edição tem seu contraponto no no 49 do boletim Radar, no qual propostas alternativas de financiamento ao ensino superior foram debatidas.

Palavras-chave: financiamento estudantil, FIES, PRONATEC.

Autores: Vicente de Paula Almeida Júnior e Pedro Antônio Estrella Pedrosa

   
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