Visor IPEA - ano II, nº 6

Não há recessão

A economia brasileira continua sua trajetória de crescimento, com o PIB dessazonalizado aumentando 1% do segundo para o terceiro trimestre. Mantido esse ritmo, a atividade econômica deverá apresentar expansão em torno de 4% este ano, levando a renda per capita a aumentar cerca de 2,7%. Estes resultados são bem superiores aos de 1996, que fechou com 3% para o PIB e 1,7% para a renda per capita.

Quanto à taxa de desemprego, que de janeiro a agosto (5,8%) praticamente repetiu o comportamento registrado no mesmo período do ano passado, está em queda, segundo as três últimas taxas mensais dessazonalizadas: 5,80% em junho, 5,74% em julho e 5,71% em agosto.

Tais números demonstram não haver qualquer sinal de recessão econômica, de acordo com o Boletim Conjuntural de outubro, que sai no último dia do mês.

TRAJETÓRIA DO DESENVOLVIMENTO

Como será o mercado de trab alho no virada do milênio

A população em idade ativa (10 anos e mais) deve crescer 17,4%, de 1995 a 2005, passando de 122 milhões para 143 milhões. O aumento ocorrerá de forma acentuada na faixa dos 25 aos 64 anos, que em 1995 já representava mais da metade da população em idade ativa. Desse contingente, apenas 25% eram qualificados, ou seja, tinham no mínimo o primeiro grau completo. Uma situação que, ao longo da década, vai melhorar mais para as mulheres (35%) do que para os homens (32%).

Perspectivas otimistas

A forte pressão sobre o mercado de trabalho nos próximos dez anos pode ser motivo de apreensão. Afinal, a economia brasileira, já pressionada pelas exigências da modernização e da competividade por um novo perfil do trabalhador, terá condições de absorver o esperado incremento de mão-de-obra? O Brasil será capaz de qualificar esses trabalhadores, de prepará-los para enfrentar mudanças tão profundas?

As respostas de O Brasil na virada do milênio - Trajetória do crescimento e desafios do desenvolvimento, documento recentemente lançado pelo Ipea, não são pessimistas. Desde que promovidas as reformas estruturais que viabilizem a trajetória de desenvolvimento sugerida, "a evolução prevista do emprego e do salário nos próximos dez anos é bastante satisfatória".

Força de trabalho qualificada pode crescer 62% em uma década

Em 1995, a População Economicamente Ativa (PEA) somava 72 milhões de trabalhadores, dos quais somente 26% eram qualificados. Em 2005, deverão ser 33% de uma PEA em torno de 90 milhões. Assim, a taxa de crescimento da força de trabalho qualificado pode chegar aos 62%, contra 13% da não-qualificada.

Visor II.6 - Gráfico 2

No entanto, mesmo em franca expansão, a força de trabalho qualificada continua a ser insuficiente para satisfazer à crescente demanda por qualificação exigida pelo avanço da tecnologia. Isto pode gerar distâncias cada vez maiores entre as faixas salariais divididas por nível de escolaridade. Reflexo dos resultados de um sistema educacional que continuará a perder a corrida para o progresso, se não for capaz de mudar rapidamente o seu rumo para superar deficiências, que incluem um perfil mais afinado com o mercado de trabalho.

Mais emprego e salário

Mantido o nível salarial constante e se o ritmo do progresso tecnológico for razoável, a oferta de postos de trabalho pode atender à demanda de 60 milhões de trabalhadores não-qualificados e 35 milhões dos qualificados. Estes números estão bem acima do que seria necessário para manter a taxa de desocupação constante: 43 milhões e 28 milhões, respectivamente.

Portanto, o mercado de trabalho deverá se ajustar elevando o nível salarial - em torno de 52% - e reduzindo a taxa de desocupação para 4,3%. A expansão do salário real corresponderia a 31% a mais de postos de trabalho, ao longo da década. Em 2005, haveria 86 milhões de postos de trabalho - nove milhões a menos do que seria observado a salário constante.

Melhor para os qualificados

Tudo isso, entretanto, beneficia mais os trabalhadores qualificados.

A taxa de desocupação, semelhante para os dois grupos no ano-base, passa a ser menor para os que têm qualificação (2%) do que para os que não têm (5,4%). Estes saem perdendo também nos aumentos dos salários (37%, contra 61%), acentuando cada vez mais as diferenças de remuneração.

A proporção de trabalhadores qualificados cresceria em todos os setores (de 26% para 34%), devido principalmente ao aumento do emprego no terciário. O setor ganharia participação na oferta de postos de trabalho: de 55% no ano base para 65% no final do período, ou seja, 20 milhões de empregos a mais. Os setores primário (de 22% para 15%) e secundário (de 21% para 18%) perderiam participação relativa, sendo que o primário também em termos absolutos.

Sensibilidades do mercado

O mercado de trabalho é extremamente sensível aos avanços da tecnologia: ritmo mais intenso corresponde à queda mais lenta na taxa de desocupação e expansão acelerada do nível salarial, com hiato de crescimento entre salário real e produtividade tanto menor quanto mais rápido for este avanço. E, certamente, afeta mais a geração de emprego no setor primário e a mão-de-obra não qualificada.

O mercado de trabalho é também extremamente sensível ao crescimento econômico. Um PIB de 3% ao ano até 2005 pode resultar em déficit de 6,1 milhões de postos de trabalho, taxa de desocupação em alta e salário real aumentando bem abaixo dos 21% da produtividade. Com 6% de crescimento econômico, haveria superavit de 16,6 milhões de postos de trabalho, a taxa de desocupação cairia para 3,3% e o salário real cresceria 53%.

Palavra de O Brasil na virada do milênio - Trajetória do crescimento e desafios do desenvolvimento.

MERCADO INTERNACIONAL

Seminário debate futuro do capitalismo

As perspectivas do capitalismo no Século XXI foram analisadas no seminário internacional que a Fundação Konrad Adenauer e o Ipea promoveram nos dias 7 e 8 de outubro, em Brasília. Dele participaram representantes das comunidades acadêmicas do Brasil, da Alemanha, do Chile e da Argentina, bem como do Banco Mundial. Governo, empresários, sindicatos e imprensa também estavam representados.

Na abertura do seminário, Fernando Rezende, presidente do Ipea, disse que a iniciativa da realização desse seminário insere-se na preocupação em aprofundar os estudos sobre a economia mundial, tendo em vista a importância que esta área vem ganhando no programa de trabalho do Instituto.

Entre os temas gerais, destacam-se os mitos e a realidade da globalização; a transformação das antigas economias socialistas e o novo papel do Estado nas economias emergentes; a flexibilização, a organização produtiva pós-fordista e as estratégias sindicais em busca do trabalho perdido. No painel sobre regionalização e mundialização, Hamilton Tolosa falou sobre as cidades mundiais.

Rio e São Paulo vivem situação privilegiada como cidades mundiais

Rio de Janeiro e São Paulo vivem um caso único de cidades mundiais muito próximas. Isto pode significar inúmeras vantagens, principalmente em tempos de globalização. Basta administrá-las tendo em vista a troca da competição pela conjugação de esforços. A idéia é que passem a tratar de negócios como parceiras de uma situação privilegiada.

Este foi o teor da exposição de Hamilton Tolosa no seminário internacional sobre as perspectivas do capitalismo, realizado este mês, em Brasília.

Importância estratégica

Há pouco tempo só se falava em megacidades, que carregam uma conotação pejorativa de estrutura grande, pesada, desorganizada, pobre, difícil de administrar. As cidades mundiais, ao contrário, têm importância estratégica. Elas abrigam os setores que lideram a economia mundial, são centros de decisões internacionais, comandam o desenvolvimento.

Possibilidade de ganhos

As cidades mundiais brasileiras têm nível de produtividade alto e estrutura produtiva razoavelmente diversificada. Se cada uma delas se especializar, se aprofundar em suas vocações, complementam-se, ganham competitividade... Juntas, podem entrar com grandes vantagens no mercado internacional.

Esta é a opinião de Tolosa. Ele enfatiza que "os estrangeiros já têm percepção clara dessa possibilidade. Os brasileiros ainda não. Prova disso foi o - esvaziamento - ocorrido recentemente no Rio de Janeiro. A cidade saiu perdendo".

Unidade econômica

Na hierarquia dessas cidades, São Paulo está no ranking das primeiras, na mesma situação de Cingapura. O Rio se encontra no nível médio, junto com Buenos Aires, Johannesburg, Hong-Kong...

Rio e São Paulo, separadas, não diferem muito das outras cidades mundiais latino-americanas. "Consideradas, contudo, como uma unidade econômica surgem como um caso especial, com um mercado comparável ao das maiores cidades mundiais do mundo desenvolvido", conclui Tolosa.

PUBLICAÇÕES

Livros contam histórias de comunidades solidárias

O sucesso de iniciativas em temas que o Programa Comunidade Solidária elegeu como prioritários motivou a publicação de alguns destes casos na série Experiências Inovadoras. São seis volumes, cobrindo vários assuntos, com situações e locais representativos. Os dois primeiros já estão sendo divulgados.

O primeiro volume trata de assentamentos de comunidades de trabalhadores rurais. Para o segundo foram selecionadas experiências de empresas que contribuíram para a concretização de projetos pioneiros.

Exemplo de sucesso

Uma padaria comunitária no município piauiense de Nossa Senhora dos Remédios, o mais pobre do País, serve de exemplo. A idéia é suprir de pão não só a própria cidade, como a vizinha Porto.

"A padaria foi aberta no primeiro semestre deste ano, já produz mil pães por dia, mas a meta é triplicar a produção para tornar o empreendimento auto-sustentável", diz Anna Peliano, secretária-executiva do Programa.

O projeto requer local provisório de funcionamento, terreno para a sede própria; material e mão-de-obra para a construção, equipamentos e treinamento de pessoal. As parcerias unem prefeitura, paróquia, comunidade Kolping, sindicato dos trabalhadores rurais, Senar e Caixa Econômica Federal do Piauí.

Até o final do ano saem os outros quatro volumes de Experiências Inovadoras. Eles colocam em pauta as parcerias de sucesso no alívio à pobreza, a geração de trabalho e renda por iniciativa governamental e não-governamental e o combate à desnutrição infantil. Sempre com o apoio do Ibam e do Ipea.

DEMOGRAFIA

Estudos de políticas públicas devem trabalhar dados desagregados

O impacto das mudanças demográficas recentes na agenda social orientada a grupos jovens no Brasil, de Marcelo Medeiros Coelho de Souza, aborda conseqüências políticas de mudanças populacionais e a análise técnica das questões.

O trabalho defende enfoque especial para os jovens: "A dinâmica demográfica por si só não será capaz de resolver os problemas sociais", enfatiza Marcelo, adiantando uma segunda conclusão, esta no âmbito da análise técnica:

- Os dados agregados são importantes para estudos de tendência. Entretanto, os indicadores desagregados são indispensáveis para a formulação de políticas. A dinâmica demográfica, por exemplo, é diferenciada por grupos socioeconômicos, idade etc.

Visor II.6 - Gráfico 1

O impacto das mudanças demográficas recentes na agenda social orientadas a grupos jovens no Brasil tem capítulos dedicados à saúde, educação, novos padrões de família e gravidez precoce.

IPEA 33 ANOS

Seminário mostra produção de uma nova geração de técnicos

Visor Ipea traz notícias dos resultados em entrevista com os coordenadores dos oito painéis

Visor Ipea - Os trabalhos do seminário foram abertos com dois painéis de tema bastante abrangente: Abertura, política comercial, competitividade e integração.

Regis Bonelli - Trata-se de um bom exemplo tanto da diversidade quanto da qualidade dos trabalhos que vêm sendo contemporaneamente feitos no Ipea. Os resultados de estudos com ênfases aparentemente díspares revelam, sob análise mais detida, a existência de um fio condutor comum: a questão dos ganhos em termos de melhoria sistêmica da econonomia brasileira.

V - Os estudos foram elaborados e apresentados pela nova safra de técnicos que vêm ingressando no Ipea há aproximadamente um ano e meio.

Regis - E, longe de representarem abordagens superficiais ou de caráter amadorístico-estudantil, como seria possível supor dada a aparente inexperiência dos autores, as análises revelam um corpo técnico surpreendentemente amadurecido.

V - O que estas análises mostram sobre o ajuste dos setores produtivos no cenário da abertura e desregulamentação?

Luís Tironi - De qualquer ângulo, há sinais de ajuste. As multinacionais jogam papel relevante na reestruturação da indústria, alterando o padrão de competição, conduta e performance do mercado. A análise do caso da indústria de laticínios confirma a expectativa. O setor de eletrônicos de consumo, um dos mais impactados pela abertura, ampliou o nível de integração com os fluxos internacionais de comércio e tecnologia...

V - A sustentação da estabilidade macroeconômica depende em alto grau do desempenho da agricultura...

Tironi - E a medida da produtividade da produção agrícola que apontou tendência de crescimento a taxas decrescentes levou em conta o conceito da produtividade total dos fatores. Agora, vamos aprofundar os estudos para saber até que ponto isso representa apenas mudança na composição do produto agrícola ou um arrefecimento na eficiência do emprego dos fatores. No que se refere à desregulamentação e privatização, há indagações sobre a eqüidade em termos de acesso aos serviços de infra-estrutura. Pesquisas em desenvolvimento, e que foram apresentadas no seminário, tratam também do novo papel do Estado, em particular no setor de telecomunicações, e analisam as políticas públicas necessárias para permitir o máximo de benefícios desse ajuste.

V - O primeiro painel sobre Financiamento do desenvolvimento, estudos fiscais e conjuntura se concentrou numa questão: como aumentar a poupança interna da economia brasileira em torno de 5% do PIB e, com isso, elevar a taxa de investimentos, permitir crescimento do PIB na faixa dos 6% ao ano e reduzir o déficit em conta-corrente do balanço de pagamentos.

Carlos von Doellinger - Para tanto, é preciso, primeiro, aumentar a poupança pública por meio de reduções mais significativas do déficit do setor público. Ações mais importantes incluem reforma profunda do sistema previdenciário, introduzindo-se um sistema de capitalização; reorganização do sistema financeiro, criando-se sistemas mais eficazes de crédito de longo prazo e de fomento, e novas engenharias financeiras que viabilizem a participação crescente do setor privado nos investimentos de infra-estrutura, por meio de oportunidades abertas pela lei das concessões.

V - E a trajetória da taxa real de câmbio?

Claudio Considera - O debate sobre conjuntura buscou evidências quanto à natureza desse processo: se resultado de um desequilíbrio interno decorrente da persistência de um déficit fiscal elevado, se expressão de uma transformação estrutural decorrente da abertura comercial, das privatizações e da própria queda da inflação, entre outros fatores que têm contribuído para elevar a produtividade da economia. No primeiro caso, trata-se de uma situação de desequilíbrio, que caracteriza defasagem cambial. No segundo, a valorização real do câmbio aponta uma nova situação de equilíbrio, sustentável, portanto, a longo prazo. As evidências - logicamente não conclusivas em nenhuma das duas direções - ressaltam ser a redução do déficit público condição fundamental para a sustentação da estabilidade.

V - Na sessão de abertura do segundo dia do seminário chamou a atenção o fato de a descentralização gerar a criação de municípios inviáveis.

Visor II.6 - Quadro 1

Gustavo Maia Gomes - De 1985 para cá, foram criados 1405 municípios e quase 80% com menos de 10 mil habitantes. Um surto de emancipações que, desde 1930, vem se repetindo em fases de descentralização. Pior para o Nordeste, pois lá, os municípios de até cinco mil habitantes só conseguem arrecadar 2% de suas receitas correntes totais. Ou seja, 98% provêm de transferências de impostos federais e estaduais. No Norte não é muito diferente.

V - Os municípios pequenos do Norte e do Nordeste às vezes não têm nem como pagar as despesas das câmaras...

Gustavo - No Norte, em 1995, os municípios de até cinco mil habitantes gastaram com seus legislativos 2,4 vezes mais do que arrecadaram. No Nordeste, foram 3,7 vezes mais. E o que um novo município passa a ganhar a mais é o mesmo que os velhos municípios passam a ganhar a menos. Um problema.

V - Um dos pontos fortes do segundo painel sobre Política regional, urbana e meio ambiente foi a contribuição para a formulação de políticas públicas.

Ricardo Lima - No que diz respeito a oportunidades do Mercosul, é possível que a aplicação de políticas setoriais-comerciais dinamizem consideravelmente as economias de estados de regiões fora do Sudeste, onde também repercutem os impactos positivos do bloco. Na questão habitacional, uma nova metodologia proposta - baseada em estimação de determinado tipo de déficit (core déficit) - poderá ser útil na condução de políticas públicas voltadas para o setor. Outra questão levantada foi a emissão de gases efeito estufa: nas negociações internacionais será necessário combinar vários critérios de eqüidade, com base nas referências acumuladas e futuras, evocando-se as emissões históricas apenas para justificar os critérios de compensação e de eqüidade vertical. Só assim se garante o alcance de objetivos ambientais, preservando o tratamento diferenciado aos países desenvolvidos e em desenvolvimento.

V - Houve também proposições de várias estratégias para o desenvolvimento urbano. O senhor poderia destacar alguma?

Ricardo - Duas, pelo menos: o aprimoramento da gestão urbana mediante atuação e aplicação de instrumentos adequados do setor público e pelo envolvimento de atores formais e informais no processo de desenvolvimento; e recuperação e fortalecimento das instituições estaduais dedicadas à solução dos problemas das regiões metropolitanas e à formação de associações e consórcios municipais.

V - Os dois últimos painéis ficaram reservados para as políticas sociais. O primeiro se concentrou em três temas.

Mariano Macedo - Estes temas são fundamentais para entender as mudanças que vêm ocorrendo na natureza da questão social: o envelhecimento recente da estrutura etária da população brasileira, os impactos da modernização produtiva sobre as relações de trabalho e a evolução do emprego organizado ou formal na economia brasileira.

V - As diferenças regionais agravam ainda mais o problema.

Mariano - É verdade. Uma das principais conclusões do painel é a de que, no Brasil, esses processos ocorrem de forma muito diferenciada em nível espacial, dada a heterogeneidade econômica e social que caracteriza as diversas regiões brasileiras. Isso torna a questão muito mais complexa do que a de outros países. Vem também impondo padrões de políticas públicas que, ao mesmo tempo, reforçam o papel do Governo Central como corregedor das desigualdades sociais e impõem processos cada vez mais descentralizados de definição dessas políticas.

V - O painel de encerramento avançou algumas recomendações específicas no sentido da redução das desigualdades e da pobreza?

Fernando Rezende - Sim. Em primeiro lugar, destacou-se que a ampliação das demandas sociais ao Estado não decorrem apenas do fenômeno demográfico, mas também da dissolução da família. Assim, políticas não especificamente relacionadas a determinados grupos populacionais, como as que reduzem o custo da cesta básica de alimentos, são também importantes para o atendimento do objetivo pretendido. A sugestão de reduzir o ICMS da cesta básica, contida em um dos estudos apresentados, segue esta linha.

V - Em síntese, qual a contribuição oferecida pelo seminário?

Fernando - O seminário ofereceu elementos importantes para a construção de uma imagem mais nítida dos problemas enfrentados e para conferir maior relevância e pertinência ao nosso conjunto de estudos e pesquisas.

O Seminário Ipea 33 anos reuniu 31 trabalhos de representantes de uma nova geração que está sendo integrada ao corpo técnico da Casa por concursos públicos. Estes concursos começaram em dezembro de 1995, estendem-se até o ano 2000 e prevêem a contratação de cerca de 150 técnicos. Entre eles, os que assinaram e apresentaram trabalhos neste seminário: Alexandre Samy de Alves Castro, Ana Paula Ramos, Edilberto Carlos Pontes Lima, Eduardo Pedral Sampaio Fiuza, Fernando Pimentel Puga, Fernando Ribeiro, Marco Antonio Cavalcanti, João Alberto De Negri, José Oswaldo Cândido Jr., Júnia Cristina da Conceição, Marco Flávio Resende, Roberto Messemberg, Robson Gonçalves, Rogério Boueri Miranda, Sandro de Andrade e Waldery Rodrigues Jr.