Visor IPEA - ano II, nº 3

Para onde e como estamos caminhando ?

Os grandes e importantes avanços obtidos nos últimos dois ou três anos permitem pensar o longo prazo a partir de uma trajetória, cuja linha, a priori, abre mão de cenários e de projeções.
Assim foi feito o documento de longo prazo que o IPEA acaba de publicar. Não projeta. Não monta cenários. Traça uma trajetória.
"Esta trajetória traçada para os próximos dez anos contradiz a tese de estarmos caminhando para uma rota explosiva", diz Fernando Rezende, presidente do IPEA, adiantando que ela se mostra estabilizadora ao longo do tempo e, portanto, plenamente viável, "apesar do agravamento de algum desequilíbrio no médio prazo".

Trajetória de uma década
Como será, então, o Brasil daqui a 10 anos? — O PIB alcançará US$ 1,3 trilhão (em dólares de 1996), o que resulta em um PIB per capita de cerca de US$ 7,5 mil, ou seja, mais ou menos o dobro do atual. A taxa de desemprego terá caído para menos de 4% e os investimentos retornarão aos índices de 25% do PIB. O Brasil terá completado o ciclo de ajustes estruturais e estará pronto para prosseguir na direção de reconciliar-se com o seu futuro.

Exigências da nova realidade
O Brasil na virada do milênio – Trajetória do crescimento e desafios do desenvolvimento não usa parâmetros de tendências do passado para projetar variáveis do futuro. Define, sim, uma trajetória viável, supondo o preenchimento, ao longo do tempo, de alguns pré-requisitos importantes para a sua concretização.
Trata-se, basicamente, de superar os dois grandes entraves para o crescimento mais rápido da economia brasileira: a questão do equilíbrio das contas externas e a consolidação do ajuste fiscal. Estas são pré-condições para que se possa materializar uma trajetória de desenvolvimento econômico compatível com o potencial do País.

Debate sobre o futuro
O documento trata do período 1997–2006 e está centrado em três grandes temas: a pré-condição do desenvolvimento sustentado de longo prazo; o ajuste das contas públicas, e a melhoria das condições de vida da população brasileira – a chamada agenda social.
O objetivo é contribuir para debater o futuro. Para onde e como estamos caminhando? A abertura da economia cria uma situação completamente diferente, não só para o Governo, mas para o setor produtivo como um todo. À medida que o País vai resolvendo desequilíbrios estruturais que ainda impedem a retomada do crescimento, "mais do que possível, torna-se indispensável pensar o longo prazo como ponto de partida para definições de uma nova estratégia de desenvolvimento", defende Fernando Rezende.

Três anos do Plano Real

Estamos em condições plenas de identificar os nossos principais desafios, analisar as implicações de cursos alternativos de ação e, assim, prepararmo-nos para enfrentá-los da melhor maneira possível.
O ano de 2006 já se afigura como um marco na trajetória de reestruturação da economia e da sociedade brasileira, iniciada no princípio desta década. Será o primeiro da completa união aduaneira do Mercosul e, possivelmente, também o primeiro em que se sentirão os efeitos concretos de uma eventual integração hemisférica. Em vista das ameaças e oportunidades daí decorrentes, é preciso intensificar e tornar mais orgânicas as ações públicas e privadas voltadas ao desafio de construir as bases e instalar, em sua plenitude, a dinâmica do desenvolvimento sustentável.

Palavra do ministro Antônio Kandir, do Planejamento e Orçamento, que apresenta O Brasil na virada do milênio, em encontro com a Imprensa, na sede do IPEA, em Brasília, em 23 de julho, data do lançamento desta edição de Visor IPEA.
Para ele, o documento dá subsídios importantes para o programa Brasil em Ação e, também, para o debate em torno do Plano Plurianual 2000, que irá orientar os investimentos públicos e, indiretamente, balizar os investimentos privados nos primeiros anos do novo século.

TEXTO PARA DISCUSSÃO

Estudo discute papel do Estado no mercado de trabalho

As possibilidades de o Brasil corrigir as principais distorções que têm sido provocadas pelo processo de modernização produtiva são o foco principal de Modernização produtiva e relações de trabalho: perspectivas de políticas públicas. Para tanto, sugere a implementação de políticas de emprego específicas, levando em conta as diferentes realidades econômicas setoriais e regionais e as diversas categorias ocupacionais. Isto, ao mesmo tempo em que se implementam políticas macroeconômicas de estímulo à geração de emprego.
O texto para discussão é assinado por Edgard Luiz Gutierrez Alves, Fábio Veras Soares, Brunu Marcus Ferreira Amorim e George Henrique de Moura Cunha.

Mais diálogo
A experiência internacional mostra, segundo os autores, que a redução do emprego formal altera a correlação de forças entre os grupos sociais, cria instabilidades e gera custos sociais elevados.
O diálogo aberto e constante entre governo, empresários e trabalhadores pode ser uma forma de enfrentar o problema, inclusive para evitar que recaia sobre o Estado a incumbência de solucionar crises geradas por estratégias dos outros atores. Este modelo, adotado por alguns países desenvolvidos, está ameaçado pela tendência de diminuição do grau de sindicalização, tanto na Europa quanto nos Estados Unidos. E mais ainda no Brasil. Aqui, as relações capital-trabalho são frágeis e o índice de sindicalização, já muito baixo, tende a diminuir mais ainda com a expansão da informalidade.

Papel definido
Modernização produtiva e relações de trabalho: perspectivas de políticas públicas destaca, também, o fato de acordos diretos, com igualdade de condições das partes, estarem, de forma crescente, resolvendo os problemas específicos das empresas. Com isso, as intervenções dos governos se tornam cada vez menores.
É neste contexto que o trabalho define: o Estado deveria responsabilizar-se pela fiscalização do cumprimento efetivo de uma legislação mínima, além de propor e implementar políticas macro e microeconômicas de geração de empregos e de apoio aos desempregados.

ENTREVISTA com Fernando Rezende, presidente do IPEA

O Brasil na virada do milênio

Trajetória do crescimento e desafios do desenvolvimento

Visor IPEA – Por que o documento traça uma trajetória e não projeções e cenários?
Fernando Rezende – Não faz sentido projetar tendências baseadas em comportamentos do passado se o Brasil está vivendo um processo de ruptura com esse passado. Quanto aos cenários, procuramos fugir do convencional: apresentar hipóteses sem tomar posição. O que queremos é definir um parâmetro, uma possibilidade que pressupõe ações – e não uma meta. É importante levar a discussão para este campo e reforçar a mobilização em torno das mudanças.

V – Quer dizer que projeções e cenários estão saindo de moda?
FR – Continua sendo um trabalho válido, mas não é o nosso objetivo.

V – Qual é o objetivo específico?
FR – Definir uma trajetória realista, cuja consolidação faz algumas exigências. O País precisa continuar avançando nos ajustes estruturais para que a economia brasileira possa se adaptar a nova realidade. Daí, a ênfase nas pré-condições, das quais se destaca a questão de ganhos mais rápidos na competitividade, tendo em vista o reequilíbrio das contas externas ao longo desse processo.

V – Isto significa aumentar a taxa de investimento?
FR – Certamente. Para modernizar a infra-estrutura, incorporar tecnologias, resolver problemas que ainda estão sendo discutidos, do ponto de vista das reformas constitucionais, no campo das relações de trabalho e da previdência social … Reduzir o custo Brasil, que, por sua vez, significa mais crescimento das exportações e menos das importações … Tudo isso permite que se vá consolidando uma situação na qual, daqui a uns três anos, o desequilíbrio das contas externas possa estar equacionado.

V – O custo Brasil remete à questão da competitividade agrícola e às perspectivas de setores industriais.
FR – As oportunidades do desenvolvimento do agribusiness, que já contribui hoje em dia com cerca de 1/3 do PIB brasileiro, são extremamente importantes para a integração econômica internacional. O documento levanta questões sobre alguns produtos selecionados que enfrentam barreiras crescentes. No mundo inteiro, as tarifas alfandegárias estão sendo substituídas por outras formas de proteção comercial, cada vez mais sofisticadas. Agora, passam por questões fitossanitárias e ambientais, selo verde, dumping social … Isto afeta, em particular, a exportação de produtos da agropecuária, a agroindústria, o agribusiness. O documento aponta, também, a necessidade de a indústria superar rapidamente a distância do padrão tecnológico, onde se destacam bens de capital e de consumo durável, os setores mais vulneráveis aos impactos da abertura.

Visor IPEA No. 3, Ano II - Gráfico 2

V – A segunda pré-condição seria o equilíbrio fiscal?
FR – O equilíbrio fiscal depende de fatores também indispensáveis para a competitividade. Por exemplo: depende da continuidade da trajetória descendente da taxa de juros – da mesma forma, importante para o aumento dos investimentos do setor produtivo e para a redução do custo da dívida pública. Por outro lado, o ajuste fiscal requer o avanço das reformas constitucionais, da administrativa em particular, e da previdência para abrir espaço e para recuperar os investimentos do setor público, principalmente na área social, em educação e saúde, que são fundamentais para a competitividade. Ou seja, no fundo, essas duas pré-condições se complementam e contribuem para as mudanças estruturais e para gerar um ciclo virtuoso de expansão.

V – Estas pré-condições acabam por desembocar na chamada agenda social.
FR – À medida que se materializam, aumentam as chances de enfrentar com sucesso os desafios do desenvolvimento social, que depende de uma rota de crescimento sustentado.

V– Depende, também, do acompanhamento das mudanças no padrão demográfico?
FR – Cada vez mais. As demandas sociais estão sofrendo um forte impacto da queda muito rápida das taxas de fecundidade. O número médio de filhos das famílias brasileiras declinou de 6,1 nos anos 40 para 2,9 no final dos anos 80. As mudanças no ritmo de crescimento de cada grupo etário estão alterando o perfil da população brasileira. Já não somos um país tão jovem assim. Estamos envelhecendo. Isto aumenta – e muito – o desafio para a previdência, por exemplo. Projeções apontam para cerca de 20 milhões de pessoas com mais de 65 anos, em 2020. Daqui a pouco mais de 20 anos, o número de aposentados poderá corresponder à população de um país como a Venezuela. Isto acontece ao mesmo tempo em que a população em idade escolar reduz a pressão sobre o número de estabelecimentos de ensino e em que aumenta a necessidade de investir em qualidade … Há ainda questões espaciais … Algumas mudanças demográficas afetam de tal forma as demandas sociais que, para evitar novos desequilíbrios, o governo terá que fazer ajustamentos profundos na ação social.

V – O documento fala em programas sociais com ação sobre gerações futuras
FR – Aí está implícita a questão da mobilidade social. O Estado precisa investir mais pesadamente na igualdade de oportunidades, no que diz respeito à saúde – inclusive saneamento –, educação e alimentação. Desde logo, está comprometida a mobilidade social das crianças que nascem e vivem o seu primeiro ano em condicões precárias de habitação, de nutrição e de acesso a serviços de saúde.

V – Este não é um discurso antigo?
FR – A diferença é que, agora, a prática tem a ver com o discurso. A qualidade dos recursos humanos é, hoje, a base de sustentação do desenvolvimento. Antes, tinha mais a ver com o social e não com o econômico. Apostar na qualidade dos recursos humanos para promover o desenvolvimento é um enfoque distinto.

V – Quais são as perspectivas do mercado de trabalho nesses próximos dez anos?
FR – A trajetória traçada mostra um quadro bem favorável. Principalmente, se comparado com a Europa, pois o mercado de trabalho brasileiro é mais flexível. É certo que, nos próximos dez anos, questões demográficas ainda vão pressionar a demanda por trabalho. Apesar disso – e do aumento da produtividade provocar deslocamentos de um setor para o outro – o crescimento econômico que a trajetória contempla torna viável não só que o País cresça em torno de 6% ao ano, mas que isto ocorra com redução do desemprego e aumento do salário médio real.

V – O desemprego estrutural está aconte-cendo mesmo em países desenvolvidos.
FR – Com a expansão do setor terciário, a natureza das relações de trabalho mudou e, em conseqüência, também as regras que regulam o mercado. Hoje, o mercado informal já ocupa mais do que o formal. No entanto, há muito pouco conhecimento sobre esta informalidade. Com certeza, ela não é toda constituída de "rejeitados do mercado formal". Por isso mesmo, acabamos de promover um workshop internacional sobre este tema, onde ficou evidente a heterogeneidade de situações e a necessidade de repensarmos essa questão.

V – Na situação macroeconômica, a ênfase fica com os financiamentos externos?
FR – Para crescer mais, a taxa de investimento deve chegar a cerca de 25% do PIB, no final desses 10 anos. O aumento da poupança interna não será suficiente e pressupõe a recuperação da poupança do setor público, que praticamente desapareceu entre o final dos anos 80 e o início dos anos 90. Eis porque será preciso atrair mais investimentos estrangeiros. Do ano passado para cá, os investimentos diretos já aumentaram bastante, o que foi um grande avanço. E a expectativa é de que aumentem bem mais, mesmo porque agora começam as privatizações que mais atraem – a dos setores elétrico e de telecomunicações.

Visor IPEA - No. 3 , Ano II - Gráfico 3

V – Para tanto, a estabilidade das normas tem que ser mantida.
FR – Claro. A estabilidade, o avanço das reformas ... O Brasil tem uma grande vantagem, inclusive em relação a outros países latino-americanos que avançaram na consolidação econômica: a nossa estabilidade política já tem reconhecimento internacional.

V – A carga tributária diminui com as privatizações?
FR – Os países da OECD não baixaram a carga tributária depois das privatizações, nos anos 80. No caso brasileiro, também não é recomendável a redução dos índices atuais – em torno dos 30%.

V – Qual o papel do sistema financeiro nessa trajetória?
FR – Vai ter que readquirir sua capacidade de atuar como intermediário dessa poupança para investimento de longo prazo e não apenas para aplicações de curto prazo. O seu papel é muito importante.

V – E os fundos de pensão? Ganharam um destaque antes impensado.
FR – Há uma grande expectativa em torno dos fundos de pensão. Tudo depende da reforma da previdência. De qualquer forma, o potencial é grande. O patrimônio, da ordem de US$ 67 bilhões, em agosto do ano passado, segundo cálculos atuariais, poderá ser elevado para mais de US$ 200 bilhões no primeiro qüinqüênio do próximo século.

V – Em resumo, quais são as estratégias para consolidar a trajetória de longo prazo?
FR – Brasil na virada do milênio considera indispensável, por exemplo, reduzir o custo Brasil e promover o crescimento com estabilidade de preços, acompanhando o quadro macroeconômico global. O desafio para um país como o Brasil é como se beneficiar dessa nova onda de prosperidade e estabilidade internacional. A trajetória está traçada.