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Visor IPEA - ano I, nº 4 - setembro 1996

LANÇAMENTO DE A ECONOMIA BRASILEIRA EM PERSPECTIVA - 1996

Sem inflação, País tem que pensar em crescimento

ENTEVISTA COM OS EDITORES

Mudam perspectivas da economia brasileira

LANÇAMENTO DE A ECONOMIA BRASILEIRA EM PERSPECTIVA - 1996

Sem inflação, País tem que pensar em crescimento

Ao comemorar 32 anos, o IPEA lança A Economia Brasileira em Perspectiva – 1996, na qual chama atenção a ausência da preocupação com a inflação. Tornam-se mais visíveis e, portanto, mais presentes outras questões – muitas antigas, algumas decorrentes da própria estabilização. Os estudos da coletânea tratam de crescimento econômico, do Mercosul e da inserção do Brasil no mercado internacional, de descentralização, da privatização e da regulação de concessões.

Entre os problemas crônicos, ressalta o fato de há mais de 15 anos o setor público não receber tratamento adequado no que diz respeito às suas dificuldades de ordem fiscal, tema que consta do elenco permanente de pesquisas do IPEA.

As políticas sociais, a distribuição de renda e a questão da pobreza, que constituem seção específica na coletânea, não devem perder tão cedo seu altíssimo grau de importância. Isto, apesar de as classes de menor nível de renda se terem livrado do pesado fardo da inflação, que diminuía o seu poder de compra. Os estudos mostram que ainda há muito a fazer para reverter o quadro de desigualdades e de injustiças.

Em termos de análise da política econômica governamental – sua eficácia e influência na melhoria dos resultados do setor produtivo –, destaca-se o excepcional desempenho da produtividade. Isto é reflexo de uma revolução tecnológico-organizacional sem precedentes no Brasil, que pode ser também responsável pela nova exigência por qualificação, com a conseqüente eliminação de postos de trabalho tradicionais e pouco qualificados.

Finalmente, dada a sua grande utilidade, são atualizados estatísticas e indicadores econômicos, publicados pela primeira vez na edição anterior do livro, em 1994.

Estas poucas observações são suficientes para concluir que a mudança de ênfase nos temas de estudos deA Economia Brasileira em Perspectiva – 1996 acompanhou de perto as transformações por que passou a economia brasileira. Trata-se de uma amostra da produção técnica mais recente do IPEA, sempre direcionada para oferecer um amplo elenco de temas para debate e busca de soluções adequadas aos objetivos da política de desenvolvimento do País.

Fernando Rezende
Presidente

Claudio Considera
Diretor de Pesquisa

ENTEVISTA

Encontro com editores de economia expõe novos cenários

VISOR IPEA apresenta A Economia Brasileira em Perspectiva – 1996. O lançamento - junto com esta edição – motivou a promoção de um encontro do presidente Fernando Rezende, do diretor de pesquisa, Claudio Considera, e de autores de artigos da publicação com editores de economia, no Rio de Janeiro.

A Economia Brasileira em Perspectiva – 1996 traz 33 artigos, com a assinatura de 42 especialistas nos diversos assuntos tratados. A publicação, que sai de dois em dois anos, desta vez é apresentada em dois volumes e está dividida em cinco partes.

MACROECONOMIA

A primeira parte trata de estudos macroeconômicos e de comércio exterior, em dez capítulos: desde o impacto da estabilização, demanda por moeda, PIB, inflação, desigualdades e meios de pagamento até a globalização, o Mercosul, o Nafta, a concorrência e as perspectivas.

SETOR PÚBLlCO

Na seção sobre economia do setor público são sete capítulos. Fala-se da transformação do setor público a ser promovida pelas reformas, dos limites impostos à descentralização pelas desigualdades regionais, do papel do consumidor diante das privatizações, de tributos e de uma nova proposta de organização do sistema de saúde.

DISTRIBUIÇÃO DE RENDA

Seis artigos compõem a parte dedicada a políticas sociais, distribuição de renda e pobreza. Aí são abordados o impacto da inflação, os determinantes das desigualdades, a qualidade do ensino, a relação entre educação e salários, a política salarial, o trabalho infantil e a pobreza.

ANÁLISES SETORIAIS

As análises de política econômica constituem o tema de nove estudos: desde tendências na estrutura industrial e no lucro das firmas, reestruturação produtiva, produtividade industrial, prática antitruste e política tarifária para os serviços públicos até aspectos da gestão ambiental, impactos do Pólo Siderúrgico de Carajás sobre o desflorestamento da Amazônia e a proposta de um imposto ambiental sobre combustível, passando pela integração viária do Mercosul.

INDICADORES ECONÔMICOS

Na quinta e última seção, estão publicadas séries trimestrais e anuais das principais estatísticas e indicadores econômicos do País. Entre eles, as contas nacionais, a produção industrial, salários e variáveis monetárias e financeiras, nacionais e internacionais.

Mudam Perspectivas da Economia Brasileira

Aloisio Barboza de Araujo, Claudio Considera, Paulo Mansur Levy, Regis Boneili e Ricardo Varsano, da Diretoria de Pesquisa do IPEA, falam sobre Economia Brasileira em Perspectiva – 1996

Regis Bonelli – Sem inflação há mais espaço para pensar e agir em direção ao crescimento, melhor utilização dos recursos na economia, privatização, distribuição de renda, melhoria na eficiência do sistema econômico como um todo e nas reformas econômicas necessárias para isso. Antes, de certa forma, tudo isso estava sob a máscara da inflação. Esta é a tônica da maioria dos artigos em todas as seções de A Economia Brasileira em Perspectiva – 1996: está havendo um ganho de eficiência enorme na economia por conta do fim da inflação.

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Ricardo Varsano – Não é por acaso que a expressão "custo Brasil" se tornou tão popular. Tantas distorções se escondiam sob a máscara da inflação que é difícil entender como o desempenho da economia não foi ainda pior nos últimos quinze anos.

Paulo Mansur Levy – Pelo menos um dos textos apresenta evidência contundente, em linha com trabalhos feitos no Exterior, de que a inflação tem efeitos negativos sobre o crescimento no longo prazo.

Claudio Considera – A publicação coloca em pauta a questão do Estado na economia, a questão social, as restrições ao crescimento e os dilemas da política macroeconômica. E mais: a participação do País na economia mundial, a questão da produtividade e a do emprego.

Regis – É também importante se ter análises bem fundamentadas como as decorrentes de estudos desenvolvidos ao longo dos últimos dois anos sobre o fato de a inflação se constituir em dispositivo de concentração de renda. E é justamente um estudo que faz parte desta coletânea que está sendo lançada o primeiro a mostrar com clareza que, à medida que a inflação cai, ocorre uma redistribuição de renda em favor dos mais pobres.

Varsano – Outra questão que é objeto de vários artigos em A Economia Brasileira em Perspectiva 1996 é a da reforma do Estado. Na seção sobre o setor público fica claro quantas reformas necessárias são resumidas sob o título reforma do Estado. É importante e, ao mesmo tempo, muito difícil promovê-las, pois qualquer mudança no status quo implica conflitos de interesses. Sem elas, fica dificil resolver de vez o problema do déficit público.

Paulo – O déficit público é o tema central da primeira seção da publicação. Houve avanços importantes na questão da estabilização, mas ainda há problemas sérios para enfrentar nesta área ligada ao déficit público. O enfoque que, de alguma forma, permeia a maioria dos artigos que está na primeira parte deA Economía Brasileira em Perspectíva 1996 é exatamente a inflação refletindo uma questão mais profunda: o esgotamento de um modelo de crescimento. A superação da inflação a estabilização da economia só será realizada plenamente quando este modelo antigo for efetivamente substituído por um novo modelo de crescimento: uma economia mais aberta e com menos intervenção direta do Estado, com menos déficit público. Basicamente, este é o enfoque. Mesmo os artigos que tratam da questão de comércio e de integração, por exemplo, de alguma forma contrastam a situação de hoje com a do passado: uma economia extremamente fechada, que persistiu até o início dos anos 80, quando entrou em crise. Tentativas de substituir o modelo de crescimento podem ser obervadas ao longo dos últimos doze anos.

Claudio – O modelo anterior se tomou ainda mais anacrônico, com a globalização da economia. Isto, embora o seu esgotamento preceda todo esse movimento.

Paulo – Este desgaste precede, pelo menos, a fase mais intensa do processo de globalização. A inflação é um expressão dele. Ela aparece exatamente no momento em que se insiste em sustentar um modelo que já não produz mais crescimento.

Claudio – A tentativa de sustentar o mesmo modelo, ao longo dos anos 80, com o Estado intervindo maciçamente, o País sem recursos do setor externo, como antigamente ... acarretou déficit, inflação. A manutenção de uma economia fechada não estimula o aumento da produtividade e gera inflação; não aumentando a produtividade, o câmbio é desvalorizado e provoca-se mais inflação.

Paulo – O comércio passa a ser fundamental no momento em que a abertura comercial passa a ser utilizada como instrumento bastante importante da estabilização e, também, como alavanca de crescimento.

Regis – Isto coloca o problema de como melhorar a internacional da industrial e agrícola brasileira. Para se importar e incorporar tecnologia é preciso exportar mais, aumentar a inserção internacional. E se torna necessário melhorar a competitividade para importar produtos que tenham conteúdo tecnológico mais alto, que contribuam para melhorar a eficiência da produção e para o avanço tecnológico do parque industrial e da agricultura.

Paulo – Estamos vivendo a transição para um novo modelo de crescimento: a economia mais exposta à concorrência externa e com menos interferência do Estado, que, por sua vez, força os agentes econômicos a buscarem maior produtividade, a serem mais racionais em suas decisões. Em vez de ir buscar renda no Estado por meio de subsídios, transferências etc., tem que buscar renda em maior eficiência, seja como trabalhador, buscando mais educação etc., seja como empresário. Este novo modelo é menos dependente da atuação direta do Estado ou mesmo dirigindo os investimentos e tem mais exposição ao comércio internacional. Quer dizer, o modelo antigo teve a sua razão de ser em determinado momento, quando a base industrial estava sendo construída. Isto se justifica em períodos nos quais é preciso ganhar escala para poder competir. A tentativa de sustentar, por um tempo maior, um modelo que já se esgotou exige intervenção constante do Estado para suprir a economia daquilo que ela não consegue produzir por meio dos seus próprios incentivos.

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Claudio – Houve um momento na década de 70 em que o investimento do Estado, contando as companhias estatais mais a própria administração pública, chegou a representar 60% do total do investimento do País. O desafio é ser capaz de atrair capital estrangeiro para explorar de forma eficiente os recursos do País.

Regis – Além disso, a criação de um ambiente de estabilidade atrai o investimento estrangeiro e aumenta a poupança privada e o investimento privado nacional.

Claudio – Os agentes econômicos deixariam de querer auferir ganhos no curto prazo, recebendo juros da dívida pública, e passariam a pensar mais a longo prazo, possibilitando investimentos. Um exemplo disso é a mudança de comportamento do investidor estrangeiro, que, no início do Plano Real, trouxe principalmente capitais de curto prazo para o País. Este ano, o investimento direto estrangeiro deve chegar a um montante recorde na história da economia brasileira.

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Regis – O investimento direto estrangeiro está dando um salto. Deve chegar este ano a aproximadamente US$ 10 bilhões, contra US$ 3,5 bilhões no ano passado.

Claudio – Isto mostra o que está acontecendo. Evidentemente, já foi registrado percentual mais alto, em relação ao tamanho do PIB. Mas se ficarmos apenas com esta dimensão de percentagem do PIB, vamos esquecer que nunca haviam sido injetados na economia US$ 10 bilhões em um ano.

Paulo – Muitos outros temas são contemplados em artigos publicados no livro: a indústria neste novo cenário, o emprego ...

Regis – O desempenho da indústria tem duas fases mais ou menos distintas. A primeira coincide com a recessão Collor 90/92, quando se desempregou mão-de-obra maciçamente. Depois vem a fase 93/95, de crescimento relativamente rápido, na qual se continua eliminando alguns postos de trabalho, mas a uma taxa muito menor, na comparação com o triênio anterior. Isto por conta de vários fatores, como a competição dos importados, dada pela abertura comercial, a terceirização de atividades, maiores compras de matériasprimas importadas e os resultados do downsizing das empresas.

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Paulo – Tudo isso tem feito com que a indústria se ajuste.

Regis – Pode-se supor que a indústria nunca mais será a grande geradora de novos postos de trabalho, como ocorreu nas décadas de 60 e 70. Dada a matriz tecnológica, é difícil imaginar a indústria como grande empregadora de mão-de-obra direta. No entanto, todas as atividades periféricas à indústria são grandes empregadoras de mão-de-obra. É aí que estão as novas oportunidades de emprego.

Claudio – Os acréscimos de emprego têm ocorrido justamente fora da indústria de transformação e predominantemente em serviços. Novos postos devem sur gir, também, em segmentos com empresas privatizadas, em vias de privatização ou que passaram a ser exploradas pelo setor privado por meio de concessão.

Regis – Tudo está estreitamente relacionado a esse movimento de reestruturação industrial. O problema é que estes empregos que estão sendo criados recentemente são, na média, de qualidade inferior ao emprego industrial. Entendendo-se por qualidade de emprego o valor adicionado, por exemplo.

Claudio – Existe uma idéia disseminada de que a qualidade do posto de trabalho está associada à existência de benefícios sociais.

Paulo – A qualidade pode ser medida também pela perspectiva de receber treinamento no trabalho, ter uma escala de ascensão e segurança.

Aloisio Barboza Araujo – É bom lembrar que todo este cenário dá mais visibilidade para as questões sociais. A parte da publicação que trata destas questões difere das demais no que diz respeito a conclusões sobre a intervenção do Estado, por exemplo. Neste caso, não dá para dizer que o Estado tem que se afastar. Ao contrário, há necessidade da sua presença, no mínimo para gerar condições de reverter as desigualdades. Pode ser que o principal seja realmente tentar universalizar as condições de acesso à educação, à saúde ... Vários tratam disso. De certa maneira, é uma intervenção mais importante do Estado para diminuir as desigualdades a longo prazo.

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Varsano – Em um país onde o acesso à informação e à comunicação é ainda restrito às classes mais favorecidas, se não houver intervenção forte do Estado na questão distributiva, a desigualdade vai se aprofundar.

Aloisio – Há necessidade de criar condições que possibilitem oferecer educação e saúde para todos, sobretudo educação, para que o ingresso no sistema possa ter base no mérito. De tal forma que estas desigualdades diminuam, ainda que a longo prazo.

Regis – Além do acesso, a qualidade da educação, especialmente a básica, é fundatnental. Mas deve-se pensar, também, em ações emergenciais, desde a distribuição de leite até o programa de renda mínima, por exemplo.

Aloisio – No Brasil, a proporção de 10 a 14 anos de idade na força de chega quase a 20%. É muita alta.

Claudio – É uma das maiores da América Latina.

Aloisio Até aqui, só tínhamos literatura e extensa relacionando o trabalho da criança no Brasil à pobreza. Agora, o quadro muda. Um novo estudo, que está em Economia Brasüeira em Perspectiva 1996, mostra que as disparidades regionais e as variações temporais não oferecem evidência de que o trabalho infantil seja causado pela pobreza. Analisando as diferenças do trabalho infantil entre famílias pobres e ricas da mesma região metropolitana, encontra-se justamente uma relação negativa entre o trabalho da criança e o nível de renda per capita familiar.

Paulo – A causa tem que ser buscada em outras dimensões.

Aloisio – A pobreza não e a causa predominante dos altos índices de participação de crianças no mercado de trabalho. Esta causa está fortemente associada à atração exercida pelo mercado de trabalho e à falta de atratividade da escola.

Regis – Para atacar as conseqüências, a direção correta é melhorar as condições de acesso, como o Aloísio falou. O Estado, em seus diversos níveis, tem que ampliar substancialmente seus gastos com saúde e educação. Educação, saúde e regulação das concessões de serviços públicos devem ser as principais atribuições do Governo na nova fase de crescimento da economia brasileira.

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Claudio – Esta pPosição está bem clara nos artigos de Economia Brasileira em Perspectiva 1996. Em termos de regulação, por exemplo: serviços de infraestrutura que o Governo pode conceder têm que ser regulados. Pode cobrar qualquer preço? Se não pode, qual o nível de intervenção do Estado na regulação do serviço?

Aloisio – Isto envolve, pelo menos, duas variáveis: o preço do serviço e o montante de investimento desejado. Variáveis que, na verdade, se contrapõem.

Claudio – A Inglaterra, por exemplo, está discutindo há muitos anos a tarifação de água, energia, e ainda não chegou a uma solução definitiva.


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Editado em: 30 setembro 1996

URL: http://www.ipea.gov.br/pub/visor/v004.html 

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