Publicações 

TEXTO PARA DISCUSSÃO 
Ano 2001

TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 776
Subsídios para Organizar Avaliações da Ação Governamental
Ronaldo Coutinho Garcia
Brasília, janeiro de 2001
Resumo - A reorganização do processo de planejamento, orçamento e gestão do governo federal está em curso. O Congresso Nacional aprovou o primeiro Plano Plurianual elaborado em novas bases conceituais e metodológicas, determinando que se proceda, anualmente, à avaliação global do plano e de cada um dos programas que o integram. Ademais, era da própria lógica das mudanças introduzidas fortalecer a atividade de avaliação como um requisito para a atualização do plano às mudanças da realidade e como um imprescindível instrumento da gestão estratégica dos programas.
Implantar um sistema de avaliação para o planejamento e a gestão governamentais, no entanto, não é algo trivial. Inexiste, na administração pública brasileira, uma prática consagrada ou uma cultura institucional de avaliação. Conceitos, metodologias, sistemas de informações terão que ser criados e desenvolvidos com a finalidade específica de suportar a implantação do processo regular e recorrente de avaliações da ação governamental. O presente texto é um subsídio a tão necessária construção.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 777
Estimando o valor ambiental do Parque Nacional do Iguaçu: uma aplicação do método de custo de viagem
Ramon Arigoni Ortiz, Ronaldo Seroa da Motta  e Claudio Ferraz
Rio de Janeiro, jan. 2001, 31p.
Resumo - O método de custo de viagem estima o valor de uso recreativo, para um lugar de recreação específico, por meio da análise dos gastos incorridos por seus visitantes. Uma limitação do modelo genérico desse método refere-se à situação em que o visitante tem outros objetivos a cumprir, ou outros destinos a visitar na mesma viagem (destinos múltiplos). Esse estudo apresenta os resultados obtidos na aplicação do modelo de custo de viagem com destinos múltiplos ao Parque Nacional do Iguaçu, importante unidade de conservação ambiental brasileira, cujo comportamento dos turistas visitantes sugere a presença do problema de destinos múltiplos. O valor estimado para o uso recreativo anual do parque variou entre US$ 12 milhões e US$ 34 milhões.
Abstract - The Travel Cost Method (TCM) estimates recreational use values through the analysis of travel expenditures incurred by consumers to enjoy recreational activities. The multiple destination or multipurpose problems arise when tourists either visit other attractions or have any other purpose in the same trip. Since this issue is not tractable with the basic approach of TCM, we apply distinct approaches to account for that. Our results indicate that the recreational use value of the Iguaçu Falls National Park may vary within the range of US$ 12 to 34 millions.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 778
Gasto Federal com Crianças e Adolescentes: 1994 a 1997
Ana Maria de Resende Chagas
Frederico Augusto Barbosa da Silva
Paulo Roberto Corbucci
Brasília, janeiro de 2001
Resumo - Este texto é uma síntese de estudo já realizado, o qual objetivou levantar e analisar o gasto federal com crianças e adolescentes (0 a 18 anos), no período de 1994 a 1997. O gasto federal é analisado por meio de informação orçamentária, considerando-se, para tanto, os valores executados no período. O estudo utilizou duas metodologias: uma delas sob a ótica das áreas de atuação - por meio da qual são calculados índices de gasto social - e a outra sob o enfoque institucional. Sob esse prisma, são considerados os seguintes ministérios: Educação, Saúde e, no âmbito da assistência social, Bem-Estar Social, Justiça e Previdência e Assistência Social. O dispêndio com crianças e adolescentes é reconhecido pela finalidade da despesa até o nível de subprogramas e, quando necessário, de projetos/atividades. São estimados o gasto total e 'per capita' com crianças e adolescentes e são detalhados os programas mais relevantes em cada área.
Para avaliar o comportamento do gasto social federal global, foram calculados os seguintes índices: (i) Índice de Gasto Público (IGP); (ii) Índice de Alocação Social (IAS); (iii) Índice de Prioridade Social (IPS); e (iv) Índice de Gasto Humano (IGH). À exceção do Índice de Alocação Social, todos os demais registraram crescimento negativo entre o início e o final do período analisado; ou seja, houve maior comprometimento do gasto público federal com programas sociais, mas diminuiu a proporção destinada às ações consideradas prioritárias.
A análise dos dados permitiu identificar mudanças importantes nos montantes e na composição dos recursos destinados ao atendimento de crianças e adolescentes ao longo do período 1994/1997. Em todos os anos analisados, a área Saúde respondeu pela fatia maior dos gastos e sua proporção, no conjunto dos ministérios analisados, foi crescente ao longo do período compreendido por este estudo: em 1994, 36% dos recursos eram destinados à área Educação, 56,3% à Saúde e 7,7% à Assistência Social; em 1997, essa participação foi de 22,3% para Educação, 68,7% para Saúde e 9% para Assistência Social. A área Educação sofreu redução contínua, resultando, em valores absolutos, em uma diminuição de 35% entre o início e o final do período. A área Assistência Social oscilou, apresentando tendência ascendente, com um acréscimo de 23,3% entre o último e o primeiro ano.
Quando relacionados aos valores globais do gasto público federal e ao gasto social federal, os gastos com crianças e adolescentes tiveram importante redução de sua participação nesses agregados. Tendo representado 7,5% do gasto público federal e 12,4% do gasto social em 1994, o gasto com a faixa de 0-18 anos reduz-se para 6,5% do gasto público e 9,8% do gasto social em 1997. Em relação ao PIB, houve diminuição do gasto: de 1,24% para 1,18%. Em valores absolutos, observa-se relativa estabilidade, o que permite concluir que os aumentos havidos no gasto federal total (17,7% entre 1994 e 1997) e no gasto social federal (28,6% no mesmo período) não alcançaram os programas voltados para essa faixa etária.
Apesar de as informações tornadas disponíveis por meio deste estudo apontarem redução no aporte de recursos federais nas ações destinadas a crianças e adolescentes, estas não indicam necessariamente que houve redução no grau de cobertura dessas ações, existindo a possibilidade de ter ocorrido compensação, pelos estados e municípios, pela diminuição do gasto federal, ou, ainda, uma melhora na alocação dos recursos, resultando em maior eficácia do gasto.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 779
Salário mínimo e pobreza no Brasil: estimativas que consideram efeitos de equilíbrio geral
Ricardo Paes de Barros, Carlos Henrique Corseuil e Samir Cury
Rio de Janeiro, fev. 2001, 25p.
Resumo - As estimativas existentes a respeito do efeito do salário mínimo sobre a pobreza consistem em análises de equilíbrio parcial, que levam em consideração alguns poucos mecanismos de transmissão desencadeados pelo salário mínimo. Nosso objetivo é estimar o impacto do salário mínimo sobre a pobreza no Brasil, por meio de uma abordagem de equilíbrio geral, reunindo uma vasta gama de efeitos indiretos. A incorporação desses efeitos se torna possível na medida em que fazemos uso de um modelo de equilíbrio geral que permite estimar qual seria o nível de pobreza caso o salário mínimo fosse o único parâmetro a ser alterado na economia.
Nossos resultados mostram que aumentos do salário mínimo têm efeitos negativos, ainda que diminutos, sobre o grau de pobreza, quando não se consideram os reajustes dos benefícios da previdência social. No entanto, nossas estimativas do efeito do salário mínimo sobre a pobreza passam a ser positivas quando incorporamos o aumento desses benefícios.
Abstract - The available estimations about the effect of minimum wage on poverty relies on partial equilibrium analysis. We estimate these effects in Brazil through a general equilibrium framework, dealing with lots of indirect effects of minimum wage. Using a computable general equilibrium model we simulate the poverty level in Brazil if only minimum wage have changed.
Our results shows that an increase on minimum wage increases, although slightly, the poverty level, when the social security benefits are not adjusted. However the poverty level tend to decrease when these benefits are adjusted.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 780
Simulando - O Mundo Maravilhoso das Distribuições Contrafatuais
Sergei Suarez Dillon Soares
Brasília, fevereiro de 2001
SINOPSE - Este texto apresenta uma metodologia para visualizar o efeito de diversas variáveis sobre a distribuição de renda. O método, nada novo, embora muito em voga atualmente, é o uso de simulações contrafatuais. Em outras palavras, é o uso do "como seria se …" na análise da distribuição de renda.
Essa metodologia é aplicada ao Brasil de 1998 para visualizar o efeito do vínculo empregatício, região, setor de atividade econômica e dotação educacional individual sobre a distribuição de renda.
ABSTRACT - This discussion paper presents a methodology to visualize the effects of various influences on the income distribution. The methodology, although not new, has become very popular in the past few years. It is the method of counterfactual simulations. In other words, it is the use of "what if …" questions in the study of income distribution.
The method is applied to Brazil to visualize the effects of type of employment status, region,
economic activity sector, and educational endowment on the income distribution of 1998.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 781
Os Gastos Públicos no Brasil São Produtivos?
José Oswaldo Cândido Júnior
Brasília, fevereiro de 2001
SINOPSE - A preocupação com os efeitos dos gastos públicos na economia é recorrente, sobretudo seus impactos sobre o crescimento econômico. Diversos trabalhos teóricos e empíricos sugerem que os gastos públicos podem elevar o crescimento econômico, aumentando a produtividade do setor privado. Por outro lado, uma expansão dos gastos públicos financiados por impostos distorcivos e a ineficiência na alocação dos recursos podem superar o efeito positivo dessas externalidades. O objetivo deste trabalho é analisar teórica e empiricamente a relação entre gastos públicos e crescimento econômico no Brasil no período 1947/1995 de forma agregada, captando o balanço líquido da participação dos gastos sobre o produto interno, dado que existem fatores que sugerem possibilidades positivas e negativas. Os valores das elasticidades gasto-produto e o diferencial de produtividade em relação ao setor privado foram negativos. O conjunto de resultados sugere que a proporção de gasto público no Brasil está acima do seu nível ótimo e que existem indícios de baixa produtividade. Os efeitos sobre o crescimento serão mais danosos quanto mais distorcivo for o sistema tributário.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 782
Gastos Públicos na Agricultura
José Garcia Gasques
Brasília, março de 2001
SINOPSE - A análise do gasto público em agricultura assume importância em vazão da quantidade de recursos que mobiliza e pela contribuição que pode dar aos estudos sobre o uso dos recursos públicos. Em 1999, o gasto da União em agricultura atingiu o valor de R$ 7,99 bilhões, o que representa um número expressivo diante de um quadro de escassos recursos para a agricultura. Isso justifica plenamente análises sobre esses gastos. Parte da preocupação deste trabalho se volta, também, para a atualização de informações e para o aprofundamento desse tema, dando continuidade a estudos anteriores. O período coberto pelo estudo vai de 1980 a 1999, embora algumas das informações estejam disponíveis para o ano 2000. Como conclusões gerais do trabalho apontam-se dois aspectos: (i) houve mudanças acentuadas na forma de condução do gasto público em agricultura. Em algumas áreas, como Abastecimento, que representa um dos principais programas, os resultados mostraram que os instrumentos criados pelo governo para realizar a comercialização trouxeram redução sensível nos gastos públicos acompanhadas de aumento da eficiência no processo de condução da política agrícola; e (ii) o trabalho chama atenção para pontos que mereceriam ser mais investigados e se referem às dificuldades de acompanhamento e controle de um número enorme de ações que fazem parte do gasto público. Mais de 50% do gasto público são feitos de forma pulverizada, em ações sobre as quais o governo não tem o menor acompanhamento e controle. Em valor, esse percentual representou mais de R$ 4,0 bilhões em 1999.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 783
Matriz do Fluxo de Comércio Interestadual de Bens e Serviços no Brasil - 1998
José Romeu de Vasconcelos
Brasília, março de 2001
SINOPSE - E ste documento representa o esforço que busca preencher uma grande lacuna para os estudos de economia regional no Brasil, voltados para o conhecimento do processo de integração econômica dos estados. Com esse intuito é que o IPEA decidiu elaborar um trabalho de tratamento das informações disponíveis referente a 1998.
A matriz das transações interestaduais globais (tributadas e não tributadas) pelo ICMS, mostra os valores comercializados entre os estados e as regiões do Brasil para 1998.
As informações utilizadas no trabalho foram fornecidas pelas unidades federativas em dois conjuntos de planilhas: um relativo às entradas e outro referente às saídas interestaduais de mercadorias, bens ou aquisições de serviços.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 784
Os incentivos adversos e a focalização dos programas de proteção ao trabalhador no Brasil
Ricardo Paes de Barros, Carlos Henrique Corseuil e Miguel Nathan Foguel
Rio de Janeiro, abr. 2001, 31p.
Resumo - Neste trabalho investigamos em que medida os programas brasileiros de proteção ao trabalhador protegem de fato os trabalhadores e favorecem um desempenho adequado do mercado de trabalho. As instituições avaliadas incluem o abono salarial, o seguro-desemprego e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Investigamos também a importância e a utilidade da multa pela demissão sem justa causa, do aviso prévio e do período de experiência. Não é objetivo deste trabalho abordar as políticas ativas de geração de emprego e renda.
A análise realizada leva a duas conclusões básicas. Em primeiro lugar, o estudo demonstra que, embora certos segmentos da população possam estar de fato sendo adequadamente atendidos, esses programas definitivamente não estão servindo de proteção aos trabalhadores mais carentes.
Em segundo lugar, este estudo demonstra que, além de mal focalizado, o desenho dos programas brasileiros de proteção social podem estar tendo impactos negativos importantes sobre o desempenho do mercado de trabalho, induzindo um alto grau de informalidade e de rotatividade da força de trabalho, com conseqüências negativas sobre a duração das relações de trabalho, investimento em capital humano específico, produtividade e nível salarial.
Abstract - In this paper we evaluate the social programs that deals with worker protection. First we try to show which kind of incentives are induced by these programs. Then we check if the targeting correspond to the poor workers. The programs considered are: abono salarial, seguro-desemprego (unemployment insurance) and Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). We also discuss issues related to multa pela demissão sem justa causa (charge for firing), aviso prévio (notification for separation in advance) and período de experiência (trainee period).
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 785
Brazilian agriculture in the 1990s: impact of the policy reforms
Steven M. Helfand e Gervásio Castro de Rezende
Rio de Janeiro, abr. 2001, 44p.
Resumo - Este trabalho descreve de modo sintético as mudanças de política econômica e de condições macroeconômicas nos anos 90 e analisa o impacto dessas mudanças sobre o setor agrícola. Procura-se enfatizar quatro aspectos que foram ignorados ou que não receberam a atenção devida pelos autores que trataram do assunto no período anterior às reformas. A primeira questão relaciona-se com a importância dos fatores macroeconômicos, sobretudo as políticas de estabilização, para a análise do tema. A segunda questão reside na importância de mudanças em outras políticas que não a mera abertura externa, como a desregulamentação dos mercados domésticos e as mudanças nas políticas de crédito rural e de preços mínimos.Um terceiro aspecto que também não recebeu a devida atenção das análises pré-reforma é o impacto das novas políticas econômicas sobre o mercado de insumos e sobre a produtividade. A quarta e última questão enfatizada neste trabalho é que os efeitos das reformas foram muito diferenciados segundo produtos, regiões ou tipos de agricultores. O trabalho sugere, ainda, que, como nem todas as reformas foram introduzidas simultaneamente, os anos 90 devem ser tratados como uma década de transição em que o velho modelo foi substituído, porém nem todas as etapas do novo modelo foram firmemente estabelecidas.
Abstract - This paper describes the changes in economic policies and in macroeconomic conditions in the 1990s and analyses their impact on the agricultural sector in Brazil. We emphasize four aspects of the reform period that were either unexpected or not given sufficient attention by authors writing in the period prior to the reforms. The first issue relates to the importance that events outside of the agricultural sector, specially the stabilization problems, have not only for the performance of the sector but also for the timing and sequence of policy reform. A second issue that we emphasize is that policy reform involved far more than trade liberalization. Deregulation and the reform of rural credit and support price policy have been central as well. A third issue that was not given sufficient attention by the pre-reform analyses that focused on agricultural prices is the impact of policy reform on input markets and productivity. We identify changes in input markets as one of the key components of the adjustment process. A fourth and final issue that we address is that policy reform had a highly differentiated impact on the sector. Reform was neither uniformly beneficial, nor entirely prejudicial. Thus, our analysis seeks to distinguish between different groups of products, such as importables and exportables, geographic regions, farm sizes, and sub-periods. The paper emphasizes also that, since not all reforms were introduced simultaneously, the 1990s should be treated as a decade of transition in which the old model was replaced, but not all of the features of the new model were firmly established.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 786
Evolução das Cadeias Produtivas Brasileiras na Década de 90
Lia Haguenauer
Luiz Dias Bahia
Paulo Furtado de Castro
Márcio Bruno Ribeiro
Brasília, abril de 2001
SINOPSE - Este trabalho analisa a evolução das cadeias produtivas da indústria brasileira na década de 90. As principais conclusões apontam para um esgarçamento dos elos intermediários de várias cadeias, apesar de se observar relativa estabilidade na estrutura da indústria. Além disso, concluiu-se que os setores mais competitivos antes da abertura comercial permaneceram sendo os mesmos ao longo da década de 90, e geralmente estão entre aqueles ligados à disponibilidade de recursos naturais.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 787
Programas sociais: efetividade, eficiência e eficácia como dimensões operacionais da avaliação
Alexandre Marinho e Luís Otávio Façanha
Rio de Janeiro, abr. 2001, 27p.
Resumo - Este texto procura motivar a discussão de problemas de avaliação de programas sociais. Inicialmente, o trabalho explora o ponto de vista de que os programas sociais podem ser reconhecidos como organizações complexas, ante os objetivos múltiplos, a descentralização administrativa e de execução e os problemas de coordenação que se encontram aí envolvidos. O trabalho recorre à teoria dos contratos para elaborar os conceitos de efetividade, eficiência e eficácia de forma operacionalmente válida, extraindo daí justificativas para a utilização da análise de envoltória de dados [data envelopment analysis (DEA)], para fins de mensuração possível de efetividade, e de eficiência comparativa no âmbito de programas. Essa técnica também pode ser frutiferamente utilizada para fins de avaliar, monitorar e propor regras contratuais de repartição de recursos e de incentivo aos agentes executores de programas.
Abstract - This paper tries do motivate the discussion of evaluation problems in the context of social programs. Initially, the text explores the point of view that social programs should be recognized as complex organizations. In the case, there are multiple objectives, decentralization, and coordination problems demanding high managerial efforts. The paper borrows orientations from the theory of contracts, and proposes data envelopment analysis (DEA) as a useful tool to assess relative efficiency of agents and of specific programs. DEA is also defended as a possible technique to assess budgeting rules, and as a support to virtuous incentive schemes to agents.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 788
Arranjos Domiciliares e Arranjos Nucleares no Brasil: Classificação e Evolução de 1977 a 1998
Marcelo Medeiros
Rafael Osorio
Brasília, abril de 2001
SINOPSE - O estudo analisa a evolução de características referentes à composição dos arranjos domiciliares e arranjos nucleares no Brasil no período compreendido entre 1977 e 1998 a partir de dados das Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílios (PNAD). Os conceitos utilizados nas PNAD são discutidos e os arranjos domiciliares são classificados de acordo com as características de parentesco de seus membros. Conclui-se que há no Brasil clara tendência à limitação do espaço domiciliar a um espaço de coabitação de membros de uma única família, a qual, no entanto, não deve ser confundida com uniformização generalizada dos arranjos domiciliares ou mesmo sua nuclearização, pois a composição dos arranjos domiciliares no Brasil vem lentamente se afastando do padrão conhecido como "família nuclear" em direção aos chamados "arranjos familiares estendidos".
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 789
Identificação das barreiras ao comércio no Mercosul: a percepção das empresas exportadoras brasileiras
Honorio Kume, Patrícia Anderson e Márcio de Oliveira Jr.
Rio de Janeiro, maio 2001, 48p.
Resumo - Este trabalho tem o objetivo de identificar e avaliar as principais barreiras não-tarifárias (BNT) aplicadas pelos demais países do Mercosul às exportações brasileiras. Para isso, foram feitas entrevistas diretas com associações de classe e com empresas exportadoras de três setores selecionados (calçados, siderurgia e carne de frango) e enviados questionários a 4.494 firmas exportadoras brasileiras, sendo que só 412 os responderam.
Nas entrevistas, as principais restrições identificadas foram: a) calçados: exigência de etiqueta com informações acima das requeridas usualmente e sua certificação apenas pelo Instituto de Tecnologia Industrial Argentina (Inti); licença prévia para importação; inspeção antes da expedição das mercadorias; e dificuldades nos trâmites aduaneiros; b) carne de frango: requisitos de certificados sanitários acima dos padrões exigidos nos principais mercados consumidores; aplicação do direito antidumping; e dificuldades nos trâmites aduaneiros; c) siderurgia: exigência de um selo de aprovação prévia para que os produtos destinados à construção civil possam ser vendidos no mercado argentino — Selo Iram; abertura de processos antidumping; e exigência de licença prévia à exportação com dados exatos sobre a carga.
No caso dos questionários, uma lista com 16 barreiras não-tarifárias, divididas em barreiras visíveis e invisíveis, foi apresentada às empresas, para que elas identificassem qual (is) daquelas barreiras enfrentavam e lhe (s) dessem um grau de importância que variou de um (pouco importante) a seis (muito importante).
Quanto às barreiras visíveis, as mais citadas foram: despesas com seguro e frete e gastos com aduana no país importador. Com relação às barreiras invisíveis, as mais citadas foram: exigência de etiqueta, trâmites aduaneiros excessivos, inspeção prévia e requisitos de inspeção e testes.
Diante das BNTs identificadas pelas empresas exportadoras, seja nas entrevistas ou nos questionários, conclui-se que os principais entraves às exportações brasileiras aos demais membros do mercosul podem ser corrigidos por meio de medidas como: a) harmonização nas exigências contidas nas etiquetas e nas certificações sanitárias e fitossanitárias, com a aceitação por todos os países de certificados emitidos por órgãos governamentais, ou empresas previamente aprovadas, dos demais países membros; b) fim da aplicação dos direitos antidumping no comércio intra-Mercosul. A prática de dumping por parte de firmas dos países membros deveria ser avaliada e julgada pelos órgãos de defesa da concorrência; e c) adoção de procedimento aduaneiro único entre os países do Mercosul.
Abstract - The main aim of this paper is to identify and to analyze the presence of Non Tariff Barriers (NTBs) imposed on Brazilian exports to the other three Mercosur’s member countries. The NTBs were identified through interviews with selected Brazilian companies from three sectors — Footwear, Frozen Chicken and Steel Products — and through 412 questionaries answered by Brazilian exporting firms. During the interviews, the main NTBs identified for each sector were: a) Footwear: labeling regulations, industrial standards and regulations, licensing and customs clearance procedures; b) Frozen Chicken: sanitary regulations, antidumping files and customs clearance procedures; c) Steel Products: safety and industrial standards and regulations, antidumping duties, discriminatory bilateral agreements and customs clearance procedures.
Concerning the questionaries, a list with 16 non tariff barriers to trade divided into visible and non visible barriers were presented to the exporting firms. They were asked to identify which NTBs faced by them when trading with the other Mercosur’s member countries and what was their importance. The level of importance ranged from one (little important) to six (very important).
According to the companies the NTBs that affect them most in their intra Mercosur trade are: a) Visible barriers: freight and insurance costs and expenses due to customs procedures; b) Non visible barriers: labeling regulations, customs procedures, previous inspection of products and safety and industrial standards and regulations.
Once identified the main NTBs that affect Brazilian companies sales to the other three Mercosur’s member countries, one can propose actions to eliminate them and increase trade among the countries. Such actions are: a) harmonization of health and sanitary regulations and quality standards and acceptance of certificates issued by government agencies or previously selected certifying companies of any member country; b) prohibition of antidumping duties in intra Mercosur trade. The dumping cases should be investigated and judged by domestic agencies dealing with antitrust and competition policies; c) adoption of uniform customs procedures for intra Mercosur trade by the four member countries.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 790
Tributação sobre Gastos com Saúde das Famílias e do Sistema Único de Saúde: Avaliação da Carga Tributária sobre Medicamentos, Material Médico-Hospitalar e Próteses/Órteses
Luís Carlos G. de Magalhães (Coord.)
Frederico Andrade Tomich
Fernando Gaiger Silveira
Salvador Werneck Vianna
Leandro Safatle
Alexandre Batista de Oliveira
Rodrigo Dourado
Brasília, maio de 2001
SINOPSE - O presente trabalho tem por objetivo central a determinação da carga de impostos indiretos que incide sobre o setor de saúde no Brasil. Isso envolve a estimação da incidência tributária tanto nos gastos das famílias quanto nos efetuados pelo setor público, aí incluídas, evidentemente, as instituições médico-hospitalares.
No caso das unidades familiares, pesquisou-se basicamente, a partir dos dados individualizados ("microdados") da Pesquisa de Orçamentos Familiares 1995/1996 do IBGE, o peso da tributação indireta nas compras de medicamentos, procedendo-se a uma análise em termos regionais e por classes de renda. Em relação ao setor público, foram levantadas, com base nos bancos de dados do Sistema Único de Saúde (DATASUS), as informações relativas às aquisições de medicamentos, material médico-hospitalar e órteses/próteses. As cargas tributárias aplicadas, para ambos os casos, foram calculadas levando-se em conta as estruturas legais vigentes, em que incluem-se eventuais tratamentos diferenciados e isenções, definidas pela Secretaria da Receita Federal (SRF) e pelas Secretarias Estaduais de Fazenda.
Os resultados obtidos apontam para um peso inequivocamente relevante da tributação indireta na composição final dos preços dos produtos pesquisados. Nas compras de medicamentos realizadas pelas famílias, constatou-se que a carga tributária média varia entre 21% e 26%, conforme o estado e a existência ou não de componentes importados na produção. Tal fato se reflete em acentuada regressividade dessa modalidade de tributação, agravada ainda pelo grau de essencialidade dos bens envolvidos e pela disparidade na distribuição da renda nacional. No caso dos gastos efetuados pelo SUS, verificou-se que sobre esses incide um custo fiscal expressivo, de aproximadamente R$ 1 bilhão. Portanto, a tributação indireta, da forma como atualmente está estruturada, constitui um fator a pressionar significativamente os custos do sistema de saúde pública no país.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 791
Barreiras não-tarifárias às exportações brasileiras no Mercosul: o caso de calçados
Patrícia Anderson
Rio de Janeiro, maio 2001, 26p.
Resumo - Uma vez eliminadas as barreiras tarifárias para o comércio entre os países membros do Mercosul, como conseqüência da criação do Mercado Comum do Sul, adquirem importância outras medidas que atuam como obstáculos ao comércio e que, portanto, têm efeito equivalente às barreiras tarifárias. Este trabalho objetiva identificar essas barreiras não-tarifárias incidentes sobre as exportações de calçados brasileiros para os demais países do Mercosul e está organizado em cinco seções, incluindo a introdução: a Seção 2, onde são apresentadas as principais características do setor de calçados e seu desempenho recente no Brasil; a Seção 3, que examina o comércio exterior do setor; a Seção 4, onde são discutidos alguns aspectos teóricos das barreiras não-tarifárias (BNT) e indicadas as BNTs às exportações brasileiras de calçados no Mercosul; e a Seção 5, que apresenta as considerações finais.
Abstract - Once the tariff barriers to trade among Mercosur countries were eliminated, government policies other than tariffs became an important trade policy instrument. The main objective of this paper is to identify the non-tariff barriers applied by the Mercosur countries to the Brazilian’s footwear exports and it is organized as follows: the introduction; the second part presents the main caracteristics of the footwear industry and its performance in Brazil in the recent years; the third part examines the footwear’s international trade; the fourth part discusses some theoretic aspects of the non-tariff barriers (NTB) and indicates the NTB that are applied to Brazilian footwear exports to Mercosur; the last part concludes the paper.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 792
Restrições comerciais às exportações de produtos siderúrgicos no Mercosul
Márcio de Oliveira Júnior
Rio de Janeiro, maio 2001, 43p.
Resumo - Este trabalho visa identificar e analisar as principais barreiras não-tarifárias (BNT) às exportações de produtos siderúrgicos brasileiros aos países do Mercosul. As BNTs foram identificadas a partir de entrevistas com algumas empresas siderúrgicas que exportam para o Mercosul e de questionários enviados às empresas siderúrgicas nacionais cujas exportações ultrapassam US$ 100 mil. Em relação às BNTs, os produtores nacionais afirmaram que não há restrições às suas exportações no Paraguai e no Uruguai. As restrições comerciais identificadas pelas empresas brasileiras se concentram na Argentina que, depois do Brasil, é o maior parque siderúrgico dentre os países do Mercosul. Na impossibilidade de mudar a Tarifa Externa Comum (TEC) e/ou de elevar a tarifa alfandegária sobre os produtos brasileiros, a Argentina usou as BNTs para tornar mais caros os produtos importados e assim proteger os produtores locais. As principais BNTs identificadas pelos produtores nacionais no comércio de produtos siderúrgicos com a Argentina foram: a) a necessidade de um selo de aprovação prévia para que os produtos destinados à construção civil possam ser vendidos no mercado argentino — Selo Iram; b) a abertura de dois processos antidumping; c) a aprovação de um programa de especialização industrial que permite às empresas argentinas exportadoras importar produtos para revendê-los no mercado interno com uma tarifa mais baixa que a estabelecida pela TEC; e d) licença prévia para importação (Lapi) exigindo números exatos, seja em relação ao número de peças que serão embarcadas ou ao peso da carga.
Abstract - The main aim of this paper is to identify and to analyze the presence of Non Tariff Barriers (NTBs) in the trade of steel products among Brazil and the other three Mercosur’s member countries. The NTBs were identified through interviews with Brazilian companies and through questionaries sent to Brazilian firms that export over one hundred thousand dollars yearly. Brazilian companies did not identify any NTB imposed by Paraguay or Uruguay. Argentina, the second largest steel producer in Mercosur, is the only trade partner that uses NTBs when trading steel products with Brazil. This happens because Argentina, in order to avoid a sharp drop in its domestic production, had to protect its firms from external competition after the drop in its internal demand. The alternative strategy to avoid reducing the production would be to raise exports. This became difficult since world prices and demand fell after the Asian Crisis and since Argentine prices are not competitive when compared to its Asian and Eastern European counterparts. The main NTBs imposed by Argentina identified by Brazilian companies are of four types: a) safety and industrial standards and regulations; b) antidumping duties; c) discriminatory bilateral agreements; and customs clearance procedures.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 793
Estimation of the Brazilian consumer demand system
Seki Asano e Eduardo P. S. Fiuza
Rio de Janeiro, maio 2001, 33p.
Resumo - Neste estudo, estimamos o sistema de demanda de consumo brasileiro através de dados de dispêndios das famílias, que cobrem todas as categorias de consumo, e de um novo conjunto de índices regionais de custo de vida. As fontes de dados de dispêndios são as duas Pesquisas de Orçamentos Familiares (POF) do IBGE, realizadas em 1986/87 e 1995/96, que coletaram dados das nove áreas metropolitanas, Distrito Federal e município de Goiânia, e que serviram de base para as atualizações do Sistema Nacional de Índices de Preços ao Consumidor. Os índices de preços correspondentes foram construídos a partir de preços detalhados de bens e serviços, tornados públicos pelo IBGE para cada uma das regiões pesquisadas. Até onde sabemos, este é o primeiro estudo desse gênero com base nas POFs. O trabalho destaca-se da literatura existente por: a) contar com variações de preços tanto ao longo do tempo como entre regiões, o que nos permite estimar elasticidades de preços com alta precisão; b) observar grandes variações na renda (dispêndio total), o que é raramente disponível em dados agregados; e c) poder usar controles para fatores específicos de tempo, explorando a estrutura de painel do banco de dados.
Ao contrário do que costuma acontecer em estudos empíricos de sistemas de demanda, os resultados da estimação mostram consistência com a teoria da demanda, e as elasticidades estimadas são próximas ao esperado pelo senso econômico comum. O sistema estimado servirá como base microeconômica para avaliar várias questões relacionadas à política econômica.
Abstract - In this study we estimate the Brazilian consumer demand system through family expenditure data, which cover all consumption categories. The model is estimated from family-level expenditures on seven consumption categories, and a new set of regional cost-of-living indexes. The sources for expenditures are the national expenditure surveys conducted in 1986/87 and 1995/96, which collected data from 11 metropolitan areas. Corresponding price indexes were constructed from detailed commodity prices, also from each metropolitan area. The salient features of our study are: a) price variations come from both time and regional differences, which allows us to estimate price elasticities with high precision; b) we have large variations in income (total expenditures) which is rarely available in aggregated data; and c) we can control for time specific factors by exploiting the panel structure of the data set.
Contrary to the rule of thumb in empirical studies of demand systems, the estimation results display consistency with demand theory, and elasticity estimates are close to economic common sense. The estimated system will serve as a micro-economic basis for evaluating various policy-related issues.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 794
Estudo de eficiência em alguns hospitais públicos e privados com a geração de rankings
Alexandre Marinho
Rio de Janeiro, maio 2001, 17p.
Resumo - Os Indicadores de Performance (PI) são utilizados freqüentemente, no Brasil, como instrumentos de análise de eficiência em hospitais. Uma análise de quatro hospitais públicos e dois privados é executada com o auxílio desses instrumentos e com a utilização da metodologia de fronteiras de eficiência denominada Análise de Envoltória de Dados (DEA). Foram avaliados as produções e os consumos individuais efetivos dos hospitais, comparando os valores obtidos com valores eficientes.
Abstract - Performance Indicators (PI) has been frequently used as tools for hospitals performance evaluation in Brazil. The presente work evaluates four public and two private hospitals using that approach and a frontier methodology referred in the literature as Data Envelopment Analysis (DEA). DEA was able to assess the observed consumption and production levels of the hospitals and their ability to transform resources into services in a efficient way.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 795
Tendência de Longo Prazo das Finanças Públicas no Brasil
José Carlos Jacob de Carvalho
Brasília, maio de 2001
SINOPSE - O presente trabalho analisa o comportamento das finanças públicas brasileiras, no período de 2001 a 2015. O déficit público, "acima" e "abaixo" da linha, é projetado supondo-se uma situação de estabilidade das taxas de inflação e taxa de crescimento médio anual do PIB de 4%. Supondo-se ainda a eventual perda de importantes receitas do governo central e um cenário de recuperação real do custeio e do investimento da União, é possível verificar que a dívida pública seria estabilizada, ao longo de todo o período, a uma taxa ao redor de 51,5% do PIB, acima, portanto, dos 46,5% ao que o governo se propôs no início do chamado Programa de Estabilidade Fiscal. Outras simulações mostraram a grande sensibilidade da relação dívida/PIB em relação à taxa de crescimento econômico e às taxas de juros. É possível mostrar ainda que, mesmo numa situação de crescimento médio do PIB de 4% ao ano, o governo não encontrará dificuldade em reduzir a relação dívida/PIB para níveis próximos de 40%, ao final de 2015, se for mantida a arrecadação da CPMF a uma taxa inferior à vigente até meados de 2002, e a de receita alternativa para a conta-petróleo. Outra alternativa seria reduzir um pouco o crescimento das demais despesas de custeio e investimento.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 796
Inserção no mercado de trabalho: diferenças por sexo e conseqüências sobre o bem-estar
Ricardo Paes de Barros, Carlos Henrique Corseuil, Daniel Domingues dos Santos e Sérgio Pinheiro Firpo
Rio de Janeiro, jun. 2001, 32p.
Resumo - No período recente, a participação das mulheres na força de trabalho tem melhorado rapidamente, de maneira quantitativa e qualitativa, em resposta a mudanças culturais e econômicas. No Brasil, diversos autores têm apontado que as mulheres apresentam nível educacional médio superior ao dos homens, o que deveria resultar, caeteris paribus, em melhores oportunidades de emprego. Essa predição não é, contudo, verificada empiricamente, resultando numa perda de bem-estar. A mensuração dessa perda é o objeto desta investigação, e será feita através de um exercício contrafactual em que são oferecidas às mulheres chances semelhantes às dos homens no mercado de trabalho. Os resultados, todavia, revelam que a melhora no padrão de inserção feminino no mercado de trabalho tem efeitos bastante limitados sobre o bem-estar familiar.
Abstract - In the recent period, the qualitative dimension of the women participation in the labor force has improved quickly, in response to cultural and economic changes. In Brazil, many authors have pointed that women have a higher level of schooling than men, which should result, caeteris paribus, in better professional opportunities. However people claim that it is not observed neither in Brazil nor anywhere else, which results in a welfare loss. It’s interesting to study how the welfare would change if the women and men have the same chances in the job market. In this paper, we propose how to simulate this hypothetical world. We found that the increase in the women’s participation in the labor market would generate just an insignificant effect over the familiar welfare.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 797
Decisões críticas em idades críticas: a escolha dos jovens entre estudo e trabalho no Brasil e em outros países da América Latina
Carlos Henrique Corseuil. Daniel Domingues Santos e Miguel Nathan Foguel
Rio de Janeiro, jun. 2001, 51p.
Resumo - O objetivo deste texto é realizar, em quatro países da América Latina, um estudo comparativo dos fatores que determinam a escolha dos jovens entre estudar, trabalhar, exercer ambas as atividades ou nenhuma delas. Esse estudo pretende mostrar o caso específico do Brasil, reportando em que medida suas conclusões e recomendações de política podem ser estendidas a países com diferentes características sociogeográficas. Os demais países escolhidos são Chile, Peru e Honduras. A comparação da magnitude dos efeitos que essas variáveis exercem sobre a alocação do tempo dos jovens foi feita por meio de uma análise gráfica. Vale destacar o papel da educação dos pais, cuja forte influência pode ser notada em todos os países analisados. Tal influência consiste em aumentar a probabilidade de se dedicar ao estudo na medida em que consideramos pais mais educados, independentemente do sexo do jovem. Por exemplo, no Brasil filhos(as) de pais que cursaram o ensino fundamental têm uma probabilidade de estudar 17 (14) pontos percentuais maior do que aqueles(as) cujos pais são analfabetos. Também despontam como relevantes o grau de urbanização, o número de crianças e o número de idosos. No entanto, o efeito dessas variáveis depende do gênero e do país considerado. Esse fato reforça nossa opinião de que fatores institucionais/culturais também exercem considerável influência na alocação do tempo dos jovens.
Abstract - In this paper we pretend to compare the determinants of the time allocation of the teenagers among four Latin American countries: Brazil, Chile, Peru and Honduras. We assume there are four possibilities to time allocation: only studying, only working, doing both of them or doing none of them. We focused our attention in Brazil, reporting how far one can extend the conclusions and policy recommendations to the another countries with different social and geographical characteristics. Separate analysis were done for men and women. The specific impacts of each variable on the time allocation of the teenagers were compared through a graphic analysis. The parents education revealed being the most important determinant of the young people’s choice in almost all countries and genders analyzed, in the sense that the more educated the parents are, the more likely to study and the less willing to work the children are. In Brazil, for example, sons/daughters of eight-year educated parents have probability of studying 17/14 percentage points lower than sons/daughters of analphabets. Other important variables were the household location and the family composition, however the direction of these impacts depended on the gender and the country considered. This fact supports the argument that institutional/cultural differences have a central role on the teenagers’ time allocation.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 798
Robustness and stabilization properties of monetary policy rules in Brazil
Ajax R. B. Moreira e Marco A.F.H. Cavalcanti
Rio de Janeiro, jun. 2001, 27p.
Resumo - Este texto analisa a robustez e as propriedades de estabilização de regras de política monetária no contexto de um pequeno modelo macroeconométrico para o Brasil. Estimam-se três versões do modelo “padrão” da literatura recente sobre regras de política monetária. Em cada caso, a regra ótima de política é calculada sob incerteza puramente aditiva e sob incerteza multiplicativa. Observa-se que a incerteza sobre os parâmetros do modelo atenua os coeficientes da função de reação ótima das autoridades, conforme sugerido pelo “princípio do conservadorismo” de Brainard — ainda que esse efeito seja relativamente pequeno. A robustez das regras de política é investigada informalmente por intermédio da análise do desempenho da regra ótima de cada modelo no contexto de cada um dos modelos alternativos. Os resultados mostram que as regras ótimas derivadas de um modelo específico tendem a apresentar desempenho muito fraco sob os demais modelos, em contraste com uma regra de Taylor simples, que se revela relativamente robusta. Finalmente, mostra-se que, mesmo no contexto de um modelo específico, a regra de Taylor pode ter desempenho superior à regra ótima, sob realizações particularmente desfavoráveis da distribuição de probabilidade da função de perda das autoridades.
Abstract - Based on three versions of a small macroeconomic model for Brazil, this paper presents empirical evidence on the effects of parameter uncertainty on monetary policy rules and on the robustness of optimal and simple rules over different model specifications. By comparing the optimal policy rule under parameter uncertainty with the rule calculated under purely additive uncertainty, we find that parameter uncertainty should make policymakers react less aggressively to the economy’s state variables, as suggested by Brainard’s “conservatism principle”, although this effect seems to be relatively small. We then informally investigate each rule’s robustness by analyzing the performance of policy rules derived from each model under each one of the alternative models. We find that optimal rules derived from each model perform very poorly under alternative models, whereas a simple Taylor rule is relatively robust. We also find that even within a specific model, the Taylor rule may perform better than the optimal rule under particularly unfavorable realizations from the policymaker’s loss distribution function.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 799
Estrutura e Operação dos Sistemas Financeiros no MERCOSUL: Perspectivas a Partir das Reformas
Institucionais dos Anos 1990
Rogério Studart
Jennifer Hermann
Brasília, junho de 2001
SINOPSE - As políticas de liberalização financeira implementadas nos países do MERCOSUL ao longo da década de 1990, aliadas aos programas de estabilização de preços do mesmo período, viabilizaram um quadro macroeconômico de estabilidade de preços e moderada retomada do crescimento (com exceção da Argentina, que teve um crescimento bastante significativo). Esse quadro, porém, foi acompanhado de crescente vulnerabilidade externa - associada à deterioração dos saldos de transações correntes e, em alguns momentos, também a reversões dos fluxos de capital.
Em todas as economias do bloco, observou-se também nítida expansão da atividade financeira na década - tanto de financiamento, quanto de negociação de títulos em mercados organizados. Seja devido a choques externos - que levaram a elevações bruscas das taxas de juros domésticas -, seja por simples despreparo das instituições financeiras na concessão de crédito e/ou das autoridades domésticas na supervisão e regulação do setor financeiro, essa expansão freqüentemente levou a surtos de fragilidade, quando não a crises financeiras.
Nesse sentido, as quatro economias em análise têm histórias similares de liberalização e crises financeiras. Inicialmente, essas experiências motivaram intervenções emergenciais de salvamento das instituições em dificuldades por parte das autoridades monetárias locais e, à medida que tais tentativas se mostraram insuficientes, iniciaram-se processos de reestruturação do sistema financeiro, em especial do sistema bancário. Embora diferindo entre si quanto à forma e ao ritmo de implementação, esses processos de reestruturação tiveram um traço comum nos países do MERCOSUL, qual seja, a ampliação do grau de internacionalização da atividade financeira.
Apesar dos avanços, os desafios que se colocam aos sistemas financeiros domésticos não são triviais. Podemos listar alguns como exemplo: (i) todos os sistemas bancários domésticos passaram por crises recentemente, sendo que o sistema bancário paraguaio ainda se encontra em estágio preliminar na recuperação de uma crise bancária seríssima; (ii) a abertura financeira e o aumento dos passivos em moeda estrangeira dos sistemas bancários aumentaram significativamente a sua vulnerabilidade a mudanças cambiais abruptas, como se observa claramente nos casos argentino e uruguaio; (iii) os mercados de capital secundários cresceram significativamente, especialmente no caso brasileiro; porém, esse crescimento não redundou em expansão expressiva dos mercados primários - fonte privilegiada de financiamento de médio e longo prazos em diversas economias; e (iv) o processo de liberalização e internacionalização gerou problemas competitivos a instituições e mercados financeiros domésticos, dado que estes não têm escala suficiente para fazer face a seus pares internacionais.
O crescimento econômico futuro, cada vez mais premente e inadiável, dependerá principalmente da capacidade de as economias retomarem níveis de acumulação e demanda interna compatíveis com a redução dos níveis de desemprego. Por sua vez, parece ser evidente que a retomada do crescimento exige a capacidade de expandir a acumulação interna com redução da vulnerabilidade financeira externa. Segue-se daí que a retomada do crescimento deve necessariamente estar calcada em mecanismos sólidos de financiamento do investimento e alocação de poupanças, ou seja, depende em grande medida da estrutura e de formas de operação dos sistemas financeiros domésticos.
De certa forma, alguns dos desafios que se colocam para os sistemas financeiros do MERCOSUL podem ser mitigados por meio de integração financeira. Dadas as peculiaridades de cada uma das economias, o processo evidentemente é complexo e apresenta significativos desafios. Dessa forma, procuramos aqui discutir alguns desses desafios, sempre tendo em mente que a integração, caso seja um processo planejado e gradual, pode apresentar vantagens significativas para as quatro economias do bloco.
O fato de haver vantagens econômicas substanciais na integração financeira não elimina, contudo, os problemas de ordem institucional que tal processo impõe. Os países integrantes do bloco apresentam significativas diferenças no que tange ao grau de internacionalização e dolarização de seus sistemas financeiros. O grau de dolarização da Argentina, Paraguai e Uruguai é bastante mais significativo que o do Brasil. Além disso, a existência de bancos 'off-shore' no Uruguai reduz a capacidade de regulação e supervisão sobre o sistema bancário de todo o bloco. Isso porque, por exemplo, as instituições financeiras externas uruguaias podem realizar transferências de recursos para o exterior em grandes montantes, com ampla liberdade, sem aviso prévio às autoridades monetárias locais. Obviamente, uma integração financeira, se mantida a peculiaridade dessas instituições uruguaias, poderia estimular a formação de entidades financeiras associadas às já existentes no bloco, com a finalidade de burlar as restrições domésticas de transferências de fundos. Tendo em vista que a existência de mecanismos de controle e supervisão de risco é fundamental para a estabilidade financeira, essa possibilidade será um importante desafio para a integração financeira do bloco.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 800
A estabilidade inaceitável: desigualdade e pobreza no Brasil
Ricardo Paes de Barros, Ricardo Henriques e Rosane Mendonça
Rio de Janeiro, jun. 2001, 29p.
Resumo - Nas duas últimas décadas, o Brasil apresentou enorme desigualdade na distribuição de renda e elevados níveis de pobreza. Este trabalho procura descrever a situação atual e a evolução da magnitude e da natureza da pobreza e da desigualdade de renda no Brasil nesse período, estabelecendo as inter-relações causais entre essas dimensões. Procura demonstrar ainda a viabilidade econômica do combate à pobreza e justificar a importância de se estabelecer estratégias que não descartem a via do crescimento econômico, mas que enfatizem, sobretudo, o papel das políticas redistributivas que enfrentam a desigualdade.
A avaliação da importância relativa da escassez de recursos e da sua distribuição na determinação da pobreza no Brasil mostra que a origem da pobreza brasileira não está na escassez, absoluta ou relativa, de recursos. Por outro lado, verifica-se que o enorme grau de desigualdade na distribuição de renda estável nas duas  últimas décadas se constitui como principal determinante da pobreza no país.
As simulações dos impactos do crescimento econômico balanceado e da redução do grau de desigualdade na distribuição de renda mostram que os níveis de pobreza são mais sensíveis a alterações neste último fator que no primeiro. Apesar disso, a experiência brasileira no combate à pobreza esteve muito mais associada aos efeitos do crescimento econômico, relegando a um papel secundário os potenciais efeitos das estratégias de redução da desigualdade, permitindo, em primeiro lugar, entender a causa da ineficácia das políticas de combate à pobreza adotadas nesse período e, em segundo, dizer que a sociedade brasileira ousaria, com responsabilidade, ao definir a busca de maior eqüidade social como elemento central de uma estratégia de combate à pobreza.
Abstract - During last two decades, Brazil presented an enormous inequality in income distribution and great poverty level. Thus, this work aims describe the actual situation and temporal evolution of the magnitude and nature of poverty and inequality in Brazil during this period and investigate the causality among these dimensions. Further, it aims investigate the economic viability of policy designed to poverty reduction and justify the importance of making strategies, which do not disregard the economic growth, but emphasize the role of distributive policies in this process.
The evaluation of relative importance of absolute or relative scarcity of resources and their distribution to determining poverty in Brazil, show that the origin of Brazilian poverty is not this scarcity. Otherwise, one see that the enormous inequality degree in income distribution, which have remained stable during last two decades, constitute as principal determinant of poverty.
Simulations show that poverty level is more sensible to changes in reductions in inequality degree in income distribution than balanced changes in income level. Even though, Brazilian policies oriented to poverty reduction implemented during this period were designed like as growing effects policies, presenting few aspects of an inequality effect policy. These facts permit one, first, understands the inefficiency of policies oriented to poverty reduction implemented during this period, and, second, give us condition to say that Brazilian society should define the social equity aspects as central elements of strategies designed to poverty reduction.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 801
Liberalização comercial e estruturas de emprego e salário
Jorge Saba Arbache e Carlos Henrique Corseuil
Rio de Janeiro, jun. 2001, 21p.
Resumo - Este artigo investiga se a liberalização comercial introduzida no Brasil em fins da década de 80 afetou as estruturas de emprego e de salário. Foram analisados os dados da indústria manufatureira entre 1987 e 1998 e encontraram-se evidências de que o aumento dos fluxos comerciais causou mudanças não-negligenciáveis na participação do emprego e nos prêmios salariais interindustriais. Foram encontra-das, ainda, evidências de que trabalhadores com elevada e baixa qualificações foram diferentemente afetados pela liberalização comercial.
Abstract - This article investigates whether the trade liberalization introduced in Brazil by the end of the 1980s affected the structure of employment and wage. We use data from the manufacturing sector from 1987 to 1998 and found evidences that the higher trade flow affected the inter-industry employment shares and wage premia. We also found that skilled and unskilled workers were differently affected by trade liberalization.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 802
Financiamento das Políticas Sociais nos anos 1990: O Caso do Ministério da Saúde
Carlos Octávio Ocké Reis
José Aparecido Carlos Ribeiro
Sérgio Francisco Piola
Brasília, junho de 2001
SINOPSE - Garantir um volume adequado e regular de recursos ao financiamento das políticas sociais é uma das questões sobre as quais governos, técnicos e congressistas têm se debruçado. Na área das políticas públicas de saúde, não é diferente. Este trabalho discute o comportamento do financiamento das políticas públicas de saúde, a partir de um contexto específico: a trajetória dos gastos e das fontes de recursos do Ministério da Saúde. São apresentadas e analisadas a composição do financiamento do Ministério da Saúde por fontes e a evolução dos gastos por categoria econômica da despesa, bem como também por subprogramas. Especial atenção é dada à questão da CPMF, e sobre qual teria sido o impacto final deste novo tributo no financiamento do Ministério da Sáude. Por fim, apresenta-se uma discussão perspectiva, sobre a Emenda Constitucional no 29, que define novas regras e patamares para o financiamento das políticas de saúde no país.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 803
Desigualdade de rendimentos no Brasil nas décadas de 80 e 90: evolução e principais determinantes
Lauro Ramos e Maria Lucia Vieira
Rio de Janeiro, jun. 2001, 22p.
Resumo - O alto grau de desigualdade vigente na sociedade brasileira vem ocupando, cada vez mais, lugar de destaque na agenda sociopolítica do país, e a demanda por políticas públicas destinadas a diminuir as disparidades é também intensa e crescente. Este trabalho procura contribuir para a concepção de iniciativas dessa natureza através da identificação dos principais determinantes da assimetria da estrutura de rendimentos no mercado de trabalho. O resultado principal é que a heterogeneidade educacional junto com os diferenciais de remuneração associados à escolaridade são os principais responsáveis tanto para explicar a desigualdade de rendimentos quanto a sua elevação no período analisado. Embora em escala menor, elementos de discriminação e segmentação também se revelaram importantes.
Abstract - The high degree of income inequality is a chronic trait of the Brazilian society, and is in the center of the country’s social-political agenda. The social demand for public policies that contribute to narrowing the differentials and disparities is intense and has been increasing in recent times. This paper aims at providing elements that may be of help for the conception of these policies, chiefly through the identification of the main determinants of such an asymmetric earnings structure. The most important result is that educational heterogeneity, together with the income profile associated with the individuals’ degree of schooling, are the main reasons behind both the level and evolution of inequality. Though in a lesser extent, elements related to discrimination and segmentation in the labor market also revealed themselves important for such matter.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 804
Tributação, Distribuição de Renda e Pobreza: Uma Análise dos Impactos da Carga Tributária Sobre Alimentação nas Grandes Regiões Urbanas Brasileiras
Luís Carlos Garcia de Magalhães
Fernando Gaiger Silveira
Frederico Andrade Tomich
Salvador Werneck Vianna
Brasília, junho de 2001
SINOPSE - O artigo apresenta uma estimativa para a carga tributária (ICMS e PIS/COFINS) incidente sobre os produtos alimentares que perfazem a chamada "cesta básica", tendo referência as informações da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 1995-1996 do IBGE. Pretende-se, a partir de uma análise de equilíbrio parcial, avaliar os impactos sociais e distributivos que decorreriam da eliminação desses tributos sobre a cesta. Supõe-se, para tanto, que a isenção tributária seria integralmente repassada aos preços, traduzindo-se em ganhos para os consumidores. As evidências obtidas indicam a alta regressividade da tributação indireta sobre alimentos no Brasil. A simples isenção dos alimentos pesquisados içaria da condição de pobreza e indigência um vasto contingente populacional. A principal conclusão é que, nesse terreno, a política tributária possui um alcance social bastante promissor, que ainda está por ser explorado.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 805
Hospitais universitários: avaliação comparativa de eficiência técnica
Alexandre Marinho e Luís Otávio Façanha
Rio de Janeiro, jun. 2001, 34p.
Resumo - Este texto desenvolve um exercício de avaliação comparativa de eficiência de 43 hospitais universitários federais brasileiros (HUs). A metodologia utilizada é a análise de envoltória de dados [Data Envelopment Analysis (DEA)] em combinação com testes e procedimentos estatísticos não-paramétricos específicos. O trabalho também explora extensões, como as orientações que a DEA fornece para ajustes nas (in)eficiências observadas, relativas ao problema de retornos de escala, e associações das eficiências observadas com formas de interação entre os HUs. Ao longo do texto, procura-se oferecer elementos ao leitor para apreciar a DEA como mecanismo de avaliação comparativa de organizações complexas (assim como de identificação de best practices no conjunto de casos observados) e, naturalmente, como possível e útil mecanismo (propiciador de adesões, de aprendizados e de incentivo) de acompanhamento e de coordenação do comportamento de agentes de políticas públicas, como é o caso dos HUs.
Abstract - This paper presents an exercise on comparative efficiency evaluation of 43 Brazilian federal university hospitals (HUs). The methodology used is Data Envelopment Analysis (DEA), along with statistical non-parametric procedures and specific tests. As direct extensions of DEA, the paper also explores the recommended adjustment of inefficient cases to the efficiency frontier, the problem of returns to scale, and the relationships between (in) efficiencies and possible interactions among the HUs. Also, the paper tries to motivate the assessment of DEA as part of a mechanism of comparative evaluation of complex organizations. Firstly, because DEA identifies “best practices” within the observed cases. Secondly, because DEA can assist public policies, as a useful learning, incentive and coordination instrument.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 806
Optimal rules for monetary policy in Brazil
Joaquim Pinto de Andrade e José Angelo C. A. Divino
Rio de Janeiro, jul. 2001, 27p.
Resumo - Este trabalho apresenta regras ótimas de política monetária no Brasil derivadas de um modelo que consiste de uma função keinesiana IS e uma Curva de Phillips Aumentada (IS-AS) e com expectativas voltadas para trás. A função IS revela alta sensibilidade da demanda agregada à taxa de juros e a Curva de Phillips é aceleracionista. A regra ótima de política monetária mostra reduzida volatilidade da taxa de juros com coeficientes de reação menores do que os sugeridos por Taylor (1993a e b). Funções de reação estimadas através de modelos ADL e SUR sugerem que a política monetária não tem sido ótima e tem buscado estabilizar o produto em lugar da inflação.
Abstract - This paper presents optimal rules for monetary policy in Brazil derived from a backward looking expectation model consisting of a Keynesian IS function and an Augmented Phillips Curve (IS-AS). The IS function displays a high sensitivity of aggregate demand to the real interest rate and the Phillips Curve is accelerationist. The optimal monetary rules show low interest rate volatility with reaction coefficients lower than the ones suggested by Taylor (1993a,b). Reaction functions estimated through ADL and SUR models suggest that monetary policy has not been optimal and has aimed to product rather than inflation stabilization.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 807
Desigualdade racial no Brasil: evolução das condições de vida na década de 90
Ricardo Henriques
Rio de Janeiro, jul. 2001, 52p.
 
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 808
Evolução do Crédito de 1994 a 1999: uma Explicação
Ricardo Pereira Soares
Brasília, julho de 2001
Resumo - O presente trabalho indica a tendência de crescimento do crédito total e setorial concedido pelo sistema bancário nacional no período de 1989 a 1999. E analisa se a adesão do país ao Acordo da Basiléia, em agosto de 1994 - justamente quando a economia se estabilizava - explica o comportamento recente do crédito.
Na parte inicial deste estudo, constatou-se que o crédito total apresentava tendência de crescimento, nos anos de 1992, 1993 e início de 1994, e que, após o Plano Real, a tendência, de 1994 a 1999, passou a ser de estabilidade. Em suma, constatou-se o oposto do que se esperava, a estabilização econômica além de não alavancar o crédito ainda deteve o crescimento que até então ocorria.
Verificou-se também que ocorreu redistribuição do crédito entre setores: diminuiu a participação do setor público e aumentou a do setor privado, especialmente das pessoas físicas, a partir de 1994. A participação do setor produtivo no crédito total permaneceu estável, em 54%, com indicação de queda; somente cresceu a participação da indústria, mas esse crescimento foi compensado pela diminuição do crédito à habitação. Por outro lado, a participação do setor agropecuário permaneceu estável na maior parte do período, ao redor de 10%, com indicação de queda nos últimos anos.
Na segunda parte, caracterizou-se que a adesão do Brasil ao Acordo da Basiléia (Resolução BACEN nº 2.099) liberou as aplicações dos bancos em títulos públicos federais e limitou as aplicações em crédito. O ponto que o estudo destaca é que ocorreram várias mudanças nos parâmetros dessa norma, algumas vezes estabelecendo exigências não previstas no Acordo, sendo que essas mudanças, quase sempre, provocaram a diminuição do limite que os bancos podiam aplicar em crédito. Nesse sentido, constatou-se que a partir de 1994, cresceu persistentemente o estoque de títulos federais em poder dos bancos se comparado com os créditos e com o patrimônio líquido dessas instituições. Em outras palavras, diminuiu a participação dos créditos em relação ao ativo total dos bancos. A conclusão principal deste estudo indica que a adesão do Brasil ao Acordo da Basiléia pode explicar o comportamento do crédito após 1994.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 809
Space-varying regression models: specifications and simulation
Dani Gamerman, Ajax R. B. Moreira e Håvard Rue
Rio de Janeiro, jul. 2001, 31p.
Resumo - Os modelos de regressão com parâmetros variando no espaço são uma generalização dos modelos lineares em que é permitido aos coeficientes da regressão mudarem ao longo do espaço. A estrutura espacial é especificada por uma extensão multivariada de uma distribuição a priori que considera as diferenças entre os coeficientes de regiões vizinhas. Isso permite a incorporação da informação da vizinhança espacial.
Para estimar o modelo utilizamos a abordagem bayesiana e o algoritmo do MCMC considerando diferentes esquemas de amostragem. Esses esquemas foram comparados em termos da autocorrelação da cadeia de Markov, e em termos dos resultados obtidos.
Foram discutidas diferentes especificações a priori que admitem estruturas espaciais semelhantes. Os resultados são ilustrados com dados simulados e com um conjunto real de informações.
Abstract - Space-varying regression models are generalizations of standard linear models where the regression coefficients are allowed to change in space. The spatial structure is specified by a multivariate extension of pairwise difference priors thus enabling incorporation of neighboring structures and easy sampling schemes. Different sampling schemes are compared in terms of chain autocorrelation and resulting inference. We also discuss different prior specifications that accomodate the spatial structure. Results are illustrated with simulated data and applied to a real dataset.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 810
Políticas de competitividade industrial no Brasil — 1995/2000
Regis Bonelli
Rio de Janeiro, jul. 2001, 49p.
Resumo - O trabalho tem como objetivo avaliar as políticas de competitividade adotadas no Brasil no período 1995/2000 em comparação com o qüinqüênio anterior. As principais conclusões apontam para diversas mudanças no período mais recente, destacando-se: a) a agenda de políticas de competitividade ganhou mais complexidade e diversificação; b) o acelerado crescimento da produtividade e a desvalorização cambial contribuíram para eliminar boa parte do viés anti-exportações que caracterizou a experiência brasileira em diversas fases. O aumento de competitividade pode ser parcialmente atribuído à abertura comercial e à valorização cambial até janeiro de 1999; mas parte deveu-se à ação de instrumentos e medidas em favor da competitividade herdados dos anos anteriores; c) as iniciativas estaduais (“políticas subnacionais”) caracterizaram-se, no período 1995/2000, pela continuidade e aprofundamento em relação ao que vinha sendo praticado nos anos anteriores. A ênfase dessas iniciativas esteve, como antes, concentrada na concessão da isenção do ICMS, o principal imposto estadual; d) embora o foco declarado dos instrumentos e medidas de política esteja sobre as pequenas e médias empresas, a face mais visível das iniciativas estaduais tem sido a atração de empresas de grande porte para seus territórios. Os exemplos mais nítidos foram os relacionados à instalação das montadoras de veículos nos estados da Federação; e) no âmbito do MDIC, e no que toca à defesa comercial, os anos recentes caracterizaram-se por uma continuidade da ação anterior, sem que novos mecanismos tenham sido somados aos anteriormente existentes; f) quanto às medidas de redução do “custo Brasil”, as ações têm sido aparentemente menos focadas do que no passado, apesar do esforço de racionalizar as ações através de programas como o Avança Brasil; g) na arena das políticas setoriais, sobrevive o Acordo Automotivo. Seu futuro, porém, não parece brilhante no momento atual. O impasse nessa área reflete o do Mercosul desde a desvalorização cambial brasileira do começo de 1999, que pôs a nu as dificuldades de convivência, em uma união aduaneira, de países caracterizados por sistemas cambiais tão distintos quanto os de câmbio fixo e flutuante; h) na área dos avanços institucionais boa parte das esperanças repousa na atuação do (novo) MDIC, agora incluindo o BNDES, e nos mecanismos de apoio às empresas de menor porte a cargo do sistema Sebrae.
Abstract - The paper analyses industrial competitiveness policies adopted in Brazil from 1995 to 2000 and compares them to previous economic measures and instruments related to the theme. A number of changes over previous policies were identified, such as: a) the agenda of competitiveness policies is presently more complex and diversified than in the first half of the 1990s; b) both fast productivity growth and exchange rate devaluation contributed to counterbalance the anti-export bias which characterized particular time periods in the 1990s. Although increased competitiveness can be partially attributed to trade liberalization and exchange rate valorization up to early 1999, new instruments to enhance industrial competitiveness were responsible for increasing competitiveness in the second half of the 1990s; c) local (state) initiatives to increase competitiveness remained nearly the same, as compared with the first half of the 1990s; the reliance on the concession of tax exemptions and tax credits so as to attract new enterprises to their territories continued to be the norm; d) although many measures and instruments have had as their focus the industrial segment of micro, small and medium firms, their effectiveness is questionable; e) trade defense and related measures continued at the same pace as before, as no new instruments or institutions were created in the last years of the decade; f) measures to reduce overall competitive inefficiencies (“custo Brasil”) continued to be adopted, albeit on a less focused level; g) the most conspicuous sector policy instrument — the Automotive Agreement — survived the wave of difficulties associated with the widening competitiveness gap between Brazil and Argentina after the Brazilian exchange rate devaluation of early 1999. But its future is uncertain; h) the National Development Bank (BNDES) began in the mid-1990s to implement restructuring measures aimed at strengthening domestic firms and groups so as to enhance their competitive position both at home and abroad.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 811
Imposto ótimo sobre o consumo: resenha da teoria e uma aplicação ao caso brasileiro
Ana Luiza Neves de Holanda Barbosa e Rozane Bezerra de Siqueira
Rio de Janeiro, jul. 2001, 56p.
Resumo - Os modelos de tributação ótima utilizam a análise econômica para avaliar a eqüidade e eficiência de um sistema tributário. A estrutura do imposto ótimo é aquela que permite ao governo alcançar objetivos redistributivos e arrecadar o suficiente para financiar os seus gastos ao menor custo possível em termos de eficiência. Este estudo tem como objetivo analisar a tributação ótima sobre o consumo. Destaque será dado à questão da uniformidade versus seletividade na estrutura das alíquotas dos impostos sobre bens e serviços. Também será apresentada uma resenha seletiva de modelos empíricos sobre o tema. A aplicação do cálculo do imposto ótimo ao caso brasileiro é ainda pouco difundida e merece atenção especial diante das mudanças pretendidas no sistema tributário vigente. Nesse contexto, calcula-se, em um modelo simplificado, o imposto ótimo sobre o consumo para o caso brasileiro. Os resultados deste exercício mostram que a estrutura dos impostos sobre o consumo no Brasil deve ser caracterizada pela seletividade de alíquotas e, em particular, por subsídios às categorias de bens consumidos em maior proporção pelas classes de renda mais pobres.
Abstract - This paper presents a survey of the optimal commodity taxation theory and, particularly, deals with the issue of uniformity versus selectivity of commodity tax rates. A review of the main empirical models is also presented. Moreover, the study attempts to calculate the optimal commodity taxes for Brazil. For this purpose, a simplified model is specified and solved under the extent of the government’s aversion to inequality and restrictive assumptions regarding preferences of households. Our results show that the optimal commodity tax rates should have a selective structure. In particular, commodities in which lower household’s expenditure classes spend most should be subsidized.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 812
A Construção de uma Linha de Riqueza a Partir da Linha de Pobreza
Marcelo Medeiros
Brasília, julho de 2001
Resumo - Propõe-se uma metodologia relativamente simples para a construção de linhas de riqueza que depende do conhecimento da distribuição de renda na sociedade e do valor de uma linha de pobreza. Buscando sua justificativa no argumento de que a pobreza em uma sociedade é moralmente inaceitável, a linha de riqueza é estabelecida a partir de critérios distributivos e define-se como a linha que delimita a riqueza acumulada necessária para a eliminação da pobreza usando-se para isso apenas a redução da desigualdade de renda. Com os dados de uma pesquisa domiciliar de 1999, é realizada uma estimativa de linhas de riqueza para o Brasil e os resultados são comparados.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 813
INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR GOVERNAMENTAIS E PARTICULARES: AVALIAÇÃO COMPARATIVA DE EFICIÊNCIA
Luís Otávio Façanha e Alexandre Marinho
Rio de Janeiro, agosto de 2001
Resumo - Este trabalho tem como objetivo primordial desenvolver estudo e tratamento empírico preliminares, para informações divulgadas pelos Censos de Ensino Superior dos anos de 1995, 1996, 1997 e 1998, relativos às atividades das Instituições de Ensino Superior (IES), e para dados obtidos junto à Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Ensino Superior (Capes) do Ministério da Educação e do Desporto (MEC), referentes a programas de pós-graduação de organizações universitárias brasileiras. As duas bases de dados são exploradas com o uso da análise de envoltória de dados (DEA), técnica que possibilita análises flexíveis e estruturadas de eficiência comparativa de organizações complexas conforme são as IES brasileiras. São realizadas comparações entre o desempenho das grandes regiões brasileiras, entre as diferentes naturezas administrativas das IES e entre as grandes áreas de conhecimento.
Abstract - This paper aims at exploring a data set related to Brazilian Higher Education Census for the years of 1995, 1996, 1997 and 1998 as well as data from the Coordination for Higher Education Personnel Improvement (Capes) concerning master and doctoral degrees activities. The data are explored in the realm of data envelopment analysis (DEA), a leading flexible empirical approach for comparative efficiency measurement that fits well to complex organizations evaluation. We perform comparative analysis in the context of Brazilian geographical regions, public and private organizations and areas of study.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 814
Crise e Desregulação do Trabalho no Brasil
José Celso Cardoso Jr.
Brasília, agosto de 2001
Resumo - Este texto discute, em uma perspectiva histórico-estrutural, a trajetória recente (1980/2000) de transformações da economia brasileira, especialmente no que diz respeito às implicações sobre o seu mercado de trabalho. Sucintamente, há três aspectos de interesse no texto. O primeiro está relacionado à tarefa de estabelecer as conexões lógico-históricas entre a crise da economia brasileira dos últimos vinte anos (1980/2000) e o processo de desregulação do trabalho no país. O segundo trata de definir e caracterizar cada um dos dois eixos que, do nosso ponto de vista, compõem o quadro de desregulação do trabalho no Brasil em período recente, a saber: a desestruturação e a desregulamentação do mercado de trabalho. Por fim, o terceiro aspecto de interesse procura avançar na sugestão de alguns pontos de reflexão para a tentativa de se construir uma agenda positiva de mudanças, como condição para a superação do binômio "crise econômica e desregulação do trabalho" no Brasil.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 815
Experiências Internacionais em Política Regional: O Caso da França
Luciana Jaccoud
Brasília, agosto de 2001
Resumo - Este trabalho procura traçar um quadro amplo sobre a experiência francesa em política regional. Em primeiro lugar, apresenta-se a evolução dessa política naquele país ao longo das últimas quatro décadas. Destacam-se nessa primeira parte o processo de construção das instituições de política regional, os objetivos perseguidos, os instrumentos mobilizados e os esforços de articulação com a política regional desenvolvida pela União Européia. Detivemo-nos ainda no debate sobre as escalas espaciais de intervenção, no qual se inclui o próprio processo de criação das regiões como esfera administrativa. A segunda parte do trabalho analisa as reformas recentes que vêm sendo realizadas pelo governo francês no campo da intervenção regional. Enfoca-se especificamente a nova regulamentação para a elaboração dos Contratos de Plano Estado-Regiões (1988) e a nova Lei de Aménagement du Territoire (1999).
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 816
Impactos Fiscais da Crise de Energia Elétrica: 2001 e 2002
Bolívar Pêgo Filho, José Aroudo Mota, José Carlos Jacob de Carvalho e Maurício Mota Saboya Pinheiro
Rio de Janeiro, agosto de 2001
Resumo - Em 18 de maio de 2001, o governo brasileiro criou a Câmara de Gestão da Crise de Energia que tem o objetivo de reduzir 20% da oferta de eletricidade, de junho a novembro, especialmente nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste. O objetivo deste trabalho é medir os impactos fiscais da crise em 2001 e 2002 com a redução do crescimento econômico e aumento das taxas de juros, câmbio e inflação sobre o superávit primário, a dívida líquida e a necessidade de financiamento do setor público.
Para a aferição dos impactos foram usados modelos contábeis, baseados em parâmetros e hipóteses fornecidas por um modelo de consistência macroeconômica. O trabalho conclui que os impactos fiscais da crise não serão tão fortes em 2001 e 2002, a ponto de comprometer as metas de superávit primário, pois existem margens de ajuste. Por sua vez, estima-se que a dívida líquida e as necessidades de financiamento do setor público, em proporção do PIB, terão crescimento moderado em 2001 e 2002, sendo, contudo, fortemente influenciadas pelo comportamento das taxas de câmbio e juros.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 817
Matriz do Fluxo de Comércio Interestadual de Bens e Serviços no Brasil – 1999
José Romeu de Vasconcelos
Brasília, agosto de 2001
Resumo - Este documento representa a continuação do esforço que busca preencher uma grande lacuna nos estudos de economia regional no Brasil, os quais são voltados para o conhecimento das economias estaduais e de seus processos de integração econômica, qual seja, a deficiência de informações relativas aos fluxos de comércio entre as unidades federativas. Com esse intuito, o IPEA decidiu elaborar um trabalho de tratamento das informações disponíveis referentes a 1999. A matriz das transações interestaduais globais (tributadas e não tributadas) pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) mostra os valores comercializados entre os estados e as regiões do Brasil em 1999.
As informações utilizadas no trabalho foram fornecidas pelas unidades federativas em dois conjuntos de planilhas: um relativo às entradas e outro referente a saídas interestaduais de mercadorias, de bens ou a aquisições de serviços.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 818
MEASURING THE TAX EFFORT OF DEVELOPED AND DEVELOPING COUNTRIES. CROSS COUNTRY - PANEL DATA ANALYSIS — 1985/95
Marcelo Piancastelli
Rio de Janeiro, setembro de 2001
Resumo: - Na literatura sobre tributação, o índice de esforço fiscal de um país é medido pela
razão entre a carga tributária realizada e a carga tributária prevista, sendo a carga tributária medida pela relação receita realizada/prevista sobre o produto interno bruto (PIB). Este índice reflete a variância da capacidade tributária de um determinado país. Um elevado índice de esforço fiscal revela que um país, em particular, está arrecadando mais receita tributária que o previsto, tendo-se em conta a sua estrutura tributária vigente e as condições estruturais prevalecentes, tanto econômicas quanto sociais. Este trabalho estima o índice de esforço fiscal para uma amostra de 75 países no período 1985/95. Dados disponíveis mais recentes e método econométrico até então nunca utilizado nesse tipo de análise foram utilizados. Os resultados obtidos foram então comparados com trabalhos anteriores existentes e que cobrem diferentes períodos nos últimos 30 anos.
Os resultados deste trabalho sugerem que o nível de renda per capita, a razão entre volume de comércio e PIB e a participação relativa do setor agrícola no PIB são os elementos mais significativos na determinação da razão entre receita tributária e PIB. Por outro lado, variáveis usualmente utilizadas em outros trabalhos, tais como relação entre o produto da indústria extrativa mineral e o PIB, relação entre quase-moeda (M3) e PIB deixaram de ter relevância como elementos explicativos da carga tributária. O trabalho mostra os países que melhoraram sua performance fiscal, medida pelo índice de esforço fiscal, bem como aqueles com performance menos favorável. Índices de esforço fiscal são, em seguida, comparados entre grupos de países de alta, média e baixa renda bem como entre diferentes continentes.
Abstract - In the tax literature, the tax effort index for any country is usually measured by the ratio of the actual tax ratio to the predicted ratio. This reflects mainly the variance in the taxable capacity of a country. A high value of tax effort index indicates that a particular country is collecting more tax than would be predicted, given its tax structure and prevailing economic and social conditions. This paper estimates the tax effort index for a sample of 75 countries for the period 1985/95. It incorporates the most recently available data and also econometric techniques not used before for such a type of analysis. The results are then compared with previous studies encompassing different periods over the last 30 years. The evidence provided in this paper suggests that per capita income, the ratio of trade to GDP, and the share of agriculture in GDP of the product of the agricultural sector are the most consistent explanatory variables of the tax ratio, while several variables used in previous studies, such as the ratio of mining output to GDP, and the ratio of quasi-money to GDP, are not significant in the recent period under analysis. This paper shows those countries that have improved their tax performance, measured by the tax effort index, as well as those which have a less favourable performance. Tax ratios and tax effort comparisons are also made among the developed and developing countries according to income groups and different continents.
Keywords: tax effort, tax revenue, tax ratio
JEL Classification Number: H20, H21, H30
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 819
UMA RESENHA SOBRE A COMPETIÇÃO TRIBUTÁRIA ENTRE JURISDIÇÕES
Napoleão Luiz Costa da Silva
Rio de Janeiro, setembro de 2001
Resumo - A globalização e a integração econômica regional elevaram sensivelmente a mobilidade dos fatores de produção e reduziram as barreiras comerciais entre os países. Nesse ambiente, a competição tributária entre governos nacionais (subnacionais) para atrair fatores de produção e consumidores se intensificou. Neste trabalho discutem-se, mediante resenha de modelos teóricos, os efeitos da competição tributária entre países (estados) sobre o bem-estar de um bloco econômico regional (federação) e sobre os níveis de alíquotas tributárias e de gastos públicos na área.
O argumento defendido neste texto é o de que a competição tributária entre países (estados) gera distorções que levam a alíquotas tributárias e níveis de gastos públicos diferentes daqueles que maximizam o bem-estar da região economicamente integrada (federação) considerada como um todo. Em conseqüência, a harmonização de tributos é desejável. Não obstante, a substituição das alíquotas de cada um dos países (estados) por uma alíquota comum gera custos e benefícios que devem ser mensurados para se decidir se a medida deve ou não ser adotada.
O texto discute também as soluções possíveis para os problemas gerados pela competição tributária, a relevância empírica das externalidades negativas geradas pelo processo e os argumentos dos autores que defendem a competição como o melhor curso. Na seção final levantam-se algumas questões que merecem ser objeto de investigações futuras, tais como o impacto de uma harmonização
tributária no Mercosul sobre o bem-estar da federação brasileira e a relação entre a tributação da renda do capital e as decisões de localização de empreendimentos na federação brasileira e no Mercosul.
Abstract - Globalization and regional economic integration have increased factor mobility and have reduced commercial barriers among countries. In this context, tax competition among national (subnational) governments to attract factors of production and consumers to their respective jurisdictions became far more intense. This paper surveys models which deal with the effects of tax competition among countries (states) on the welfare of an integrated region (federation), on tax
rates, and on the levels of public expenditures.
The main stream of the argument is that tax competition among countries (states) brings up distortions that lead to levels of taxation and public expenditure different from those which maximize welfare in the integrated region (federation). It follows that tax harmonization is desirable. But this does not necessarily means that different countries (states) should adopt a single common tax rate. Costs and
benefits of such measure should be balanced in order to make a decision.
Possible solutions for the problems created by tax competition, the empirical relevance of the negative externalities that this process brings up, and the arguments of those who defend that competition is a preferable course are also discussed. A final section pinpoints subjects for future research as, for example, the impact on Brazilian federation’s welfare of tax harmonization in the Mercosur, and the relation between taxation of capital income and the choice of production location in the Brazilian federation and in the Mercosur.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 820
ROTATIVIDADE DE TRABALHADORES E CRIAÇÃO E DESTRUIÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO: ASPECTOS CONCEITUAIS
Eduardo Pontual Ribeiro
Rio de Janeiro, setembro de 2001
Resumo - O objetivo deste artigo é apresentar uma revisão dos conceitos relacionados a dinâmica de trabalhadores e dinâmica de postos de trabalho numa economia, destacando as similaridades, diferenças e inter-relações dos diferentes conceitos empregados na literatura. Destaca-se a diferença entre rotatividade de trabalhadores e a medida conhecida como realocação líquida de postos de trabalho. Indicam-se os conceitos mais apropriados para as diferentes bases de dados no Brasil e, por fim, uma revisão dos principais resultados empíricos na literatura mundial, concentrada na última década.
Abstract - The goal of this article is to present a review of the concepts related to worker and job flows, highlighting their similarities, differences and relations. We call into attention the difference between worker turnover and job reallocation and the best suited statistics for Brazilian databases. A survey of the literature on job flows closes the article. The main message from the literature is that job reallocation is remarkable, suggesting that at least 25% of available jobs in an economy are destroyed or created in a given year.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 821
CRESCIMENTO ECONÔMICO, BALANÇA COMERCIAL E A RELAÇÃO CÂMBIO-INVESTIMENTO Marco Antonio F. H. Cavalcanti e Cláudio Roberto Frischtak
Rio de Janeiro, setembro de 2001
Resumo - Este trabalho apresenta projeções dos saldos da balança comercial e de transações correntes que apontam para a persistência dos déficits externos no período 2001/03 — o que, num contexto de retração dos fluxos de capitais internacionais, especialmente aqueles voltados para países emergentes, sugere a existência de restrições externas efetivas ao crescimento do país. São discutidas em seguida as opções de ajuste do setor externo e suas implicações para a sustentação do crescimento. O ajuste poderá realizar-se por meio de taxa de câmbio ou investimentos adicionais em capacidade produtiva. Em qualquer dos casos, as possibilidades são limitadas, e o trabalho conclui que a trajetória da economia no período 2001/03 irá depender da capacidade de o país caminhar no fio da navalha da equação câmbio/investimento.
Abstract - We present projections of the trade and current account balances for Brazil in the period 2001/03. We show that external deficits shall persist during this period; given an international environment characterized by decreasing capital flows (especially those directed to emerging economies), this may impose considerable restrictions on domestic growth. We then discuss possible external adjustment strategies and their implications for domestic activity. The adjustment strategy could be based either on exchange rate devaluation or on additional investments in productive capacity. However, there are limits to both strategies, and we conclude that the evolution of the Brazilian economy during 2001/03 will depend on its ability to walk on the razor’s edge given by the exchange rate/investment relationship.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 822
REGULAMENTAÇÃO E INVESTIMENTO EM TERMOGERAÇÃO NO BRASIL
Ajax R. B. Moreira, Katia Rocha e Pedro A. M-S. David
Rio de Janeiro, setembro de 2001
Resumo - A política de privatização do setor elétrico, especialmente para novas usinas geradoras, requer que a regulamentação gere condições economicamente atrativas para o investimento necessário ao aumento da geração. A rentabilidade das usinas térmicas depende de elementos que são objeto de regulamentação tais como:
a) o custo do déficit de energia, fixado pela Aneel;
b) o preço da energia no contrato bilateral que é limitado pelo valor normativo, também fixado pela Aneel; e
c) a incerteza do custo do gás natural em moeda nacional, que pode ser eliminada através de regulamentação.
Este texto analisa a regulamentação segundo três aspectos:
a) verificar se o custo do déficit pode ser utilizado para induzir o investimento;
b) propor metodologia para o valor normativo que não limite o investimento e não onere desnecessariamente os consumidores; e
c) analisar o efeito da eliminação do risco do preço do gás natural em moeda nacional sobre o investimento em UTE.
Nesta análise admite-se que o investidor age de forma racional maximizando o seu lucro esperado, comportamento que é representado pela teoria das opções. O lucro estocástico da usina, que é o ativo subjacente à opção de investimento, depende do preço do contrato bilateral e do despacho centralizado de carga que determina a quantidade de energia produzida pela usina e do preço da energia no mercado à vista — Mercado Atacadista de Energia (MAE). O despacho centralizado torna mais complexo o problema do investidor, mas, além de ser um requerimento legal do sistema elétrico brasileiro, é indicado para otimizar a utilização dos recursos hídricos e impedir a formação de ação de oligopólios para exercer poder de mercado.
O estudo se concentra no investimento em usinas térmicas, embora a metodologia possa ser utilizada para a análise de investimentos em usinas hidroelétricas.
Abstract - The privatization policy for power generation system in Brazil needs that investments on new plants should be profitable. This depends on regulation rules: a) the cost of energy supplied on deficit situation; b) the normative value of energy that is the maximum value of energy for long-run contracts; and c) the uncertainty of price of natural gas (in Real).
This paper connect parameters rules to the condition to private investment. To analyze this problem we admit that investors are rational, which means that it is represented by real option theory. The stochastic profit of the termogeneration plant that is the asset associated to the investment, depends on energy price on long-run contracts and on spot market price. This considering that energy dispatch is centralized due regulations rules.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 823
PARTICIPAÇÃO DA TERMOGERAÇÃO NA EXPANSÃO DO SISTEMA ELÉTRICO BRASILEIRO Ajax R. B. Moreira, Katia Rocha e Pedro A. M-S. David
Rio de Janeiro, setembro de 2001
Resumo - A regulação do setor elétrico no Brasil determina que um agente — o Operador Nacional do Sistema (ONS) — administre o despacho de carga de cada usina com um modelo de otimização que maximiza a utilização intertemporal da energia acumulada nos reservatórios das usinas hidrelétricas — minimizando o “vertimento” de água dos reservatórios — ou, o que é equivalente, minimizando o custo de operação das usinas. Para isso admite-se um sistema composto por usinas hidrelétricas (UHEs) e termelétricas (UTEs).
O primeiro objetivo deste estudo é desenvolver um modelo empírico que incorpore ao problema do despacho ótimo a incerteza da demanda e do preço do combustível das UTEs.
O segundo objetivo é estimar, para um sistema estilizado, a relação entre o custo de geração de energia — investimento em construção + operação — e a participação da termogeração no sistema.
O terceiro objetivo é medir o impacto da redução da flexibilidade de operação das UTEs sobre o custo de geração do sistema.
Para analisar essas questões, foi utilizado um modelo de controle dinâmico estocástico, que pretende reproduzir, aproximadamente, os resultados do modelo do ONS para um sistema energético simplificado.
Abstract - The power system regulation order that the energy dispatch is centralized by a agent — ONS — that should use a stochastic dynamic optimization model that maximize the energy is accumulated in the hydro plants. This model consider only the uncertainty of water affluence.
Our first issue is develop another model that do the same for a simplified system — just one hydro and one termo plant — but considering the uncertainty of demand and of gas price. Our second target is evaluate the relationship between system expansion cost and termo generation participation. Our third target is to measure the effect of operation flexibility of the power plants on then system operation cost.
To analyse this questions was developed a dynamic stochastic control model that do the optimal dispatch.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 824
CORE INFLATION: ROBUST COMMON TREND MODEL FORECASTING
Ajax R. B. Moreira e Helio S. Migon
Rio de Janeiro, setembro de 2001
Resumo - As autoridades monetárias necessitam de uma previsão da tendência futura da inflação para agir preventivamente sobre a economia. Na literatura encontram-se muitas propostas para o núcleo da inflação que evitam algumas das deficiências do índice de preços usual como um previsor da inflação futura.
O índice de preços é definido como uma soma ponderada das taxas de variação de preços de uma lista de bens e serviços. A utilização desse índice como um indicador da inflação futura é criticada na literatura porque a variabilidade de preços dos produtos é heterogênea, e alguns dos preços apresentam componente sazonal relevante.
Este artigo propõe um modelo multivariado que descreve os movimentos dos preços dos produtos com uma componente comum, e componentes sazonais e irregulares definidas para cada elemento da lista de bens e serviços do índice de preços. É um modelo dinâmico que utiliza um filtro seqüencial robusto. As distribuições preditivas a posteriori das quantidades de interesse serão avaliadas utilizando a técnica estocástica do Monte Carlo Markov Chain (MCMC). Os diferentes modelos serão comparados utilizando como critério minimizar a variância preditiva.
Abstract - The monetary authorities need a future measure of in ation trend to keep on tracking the in ation on target. Many alternatives of the core in ation measure have appeared in the recent literature pretending to avoid the de ciencies of the usual headline in ation index as a predictor. This price index is de ned as some weighted average of the individual price change of a list of goods and services. To use it as the future in ation indicator is criticized in the literature, as far as the products are heterogeneous in respect to the variability and some of the involved prices have relevant seasonal movements. A multivariate model including simultaneously the seasonal efects of each component of the price index and a common trend - the core in ation - will be developed in this paper. The model will be phrased as a dynamic model and a robust sequential. lter will be introduced. The posterior and predictive distributions of the quantities of interest will be evaluated via stochastic simulation techniques, MCMC-Monte Carlo Markov Chain. Diferent models will be compared using the minimum posterior predictive loss approach and many graphical illustrations will be presented.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 825
BAYESIAN ANALYSIS OF ECONOMETRIC TIME SERIES MODELS USING HYBRID INTEGRATION RULES
Ajax R. B. Moreira e Dani Gamerman
Rio de Janeiro, setembro de 2001
Resumo - Este artigo utiliza procedimentos de inferência bayesiana para estimar modelos econométricos freqüentemente usados. Em particular, os modelos dinâmicos ou de espaço de estado são considerados detalhadamente. Procedimentos de inferência baseiam-se em esquemas de integração híbridos, em que as variáveis de estado são integradas analiticamente, e os hiperparâmetros são integrados utilizando o méto-do de cadeias de Markov de Monte Carlo. As regiões de credibilidade da previsão e das funções de resposta a impulso são também avaliadas. Os procedimentos são ilustrados com dados reais da economia brasileira.
Abstract - This paper is concerned with the study of Bayesian inference procedures to commonly used time series models. In particular, the dynamic or state-space models, the time-varying vector autoregressive model and the structural vector autoregressive model are considered in detail. Inference procedures are based on a hybrid integration scheme where state parameters are analytically integrated and hyperparameters are integrated by Markov chain Monte Carlo methods. Credibility regions for forecasts and impulse responses are then derived. The procedures are illustrated in real data sets.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 826
EMPREGABILIDADE NO BRASIL: INFLEXÕES DE GÊNERO E DIFERENCIAIS FEMININOS Lena Lavinas
Rio de Janeiro, setembro de 2001
Resumo - A participação feminina no mercado de trabalho tem aumentado de forma linear e praticamente alheia às flutuações da atividade econômica. Muitas razões podem explicar esse comportamento mais favorável às mulheres do que aos homens no que tange à expansão do seu nível de ocupação. Os resultados desta pesquisa evidenciam que o diferencial de gênero que capacita as mulheres a disputarem espaço no mercado de trabalho com mais sucesso do que os homens é seu nível médio de escolaridade mais alto (37%) e seu patamar de remuneração (25%), ain-da inferior. Entretanto, seu maior “grau de empregabilidade” se deve à dimensão de gênero. É como se as habilidades “femininas” ou um certo tipo de atributo pessoal credenciado pela dimensão de gênero, hoje fortemente demandados pela “nova economia”, somados a vantagens objetivas (escolaridade e menor custo de contratação), permitissem às mulheres realizar ganhos de diferencial sumamente importantes.
Abstract - Female labour force participation has been increasing at a constant and continuous rate, irrespective of the fluctuations in the rate of overall economic growth. There are many reasons to this trend and to the fact that it has favored female occupational rates rather than male. As indicated by this study, a major reason for having female workers being more successful in having access to jobs results from their higher level of schooling together with lower remuneration. But ultimately the higher level of employability of females is also largely due to features/capabilities/ capacities/associated to gender. It is as if personal “female” attributes, valued by the new economy, worked jointly with their educational and remuneration advantages to place them in a relatively better and upwarding position in the labour market.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 827
RENDA PER CAPITA, DESIGUALDADES DE RENDA E EDUCACIONAL, E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA NO BRASIL
João Barbosa de Oliveira
Rio de Janeiro, outubro de 2001
Resumo - Esta dissertação realiza investigação empírica sobre a validade das principais relações testáveis, derivadas em modelo teórico desenvolvido por Ferreira (2001), a respeito da interação entre desigualdades de renda e educacional, e de poder político, bem como da influência dessas formas de desigualdade sobre a renda per capita de uma economia.
A análise é feita aplicando-se técnicas de estimação de dados em painel, para uma amostra de municípios brasileiros de grande porte ou pertencentes a regiões metropolitanas, chamados de auto-representativos na composição da amostra da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). Foram utilizados dados das PNADs de 1988, 1992, 1996 e 1999.
As principais conclusões obtidas são: a) desigualdades de renda e educacional têm correlação negativa com a renda per capita; b) maior grau de participação política está associado a maior nível de renda e a menor desigualdade de renda; e c) desigualdades de renda e educacional são positivamente correlacionadas. Além disso, observa-se que as características específicas dos municípios, captadas via efeitos fixos, são importantes na explicação das relações estudadas, e que só foi possível captar os efeitos da participação política quando se utiliza variável que reflete mais diretamente a disposição dos agentes de influir no processo de decisão política.
Abstract - This dissertation is an empirical investigation on the validity of main relationships, established in a theoretical model developed by Ferreira (2001), about the interaction between income, educational and political inequalities, as well as the influence of these inequalities on an economy’s per capita income.
The analysis applies panel data estimation techniques on a sample of large metropolitan Brazilian municipalities, so-called self-representatives in the sample composition of the Household National Survey (PNAD). We use data for years 1988, 1992, 1996 and 1999.
The main conclusions are: a) income and educational inequalities have negative correlation with per capita income; b) more political participation is associated to higher per capita income level and to less income inequality; and c) income and educational inequalities are positively correlated. In addition, we observe that specific characteristics of municipalities, captured by fixed effects, are important to explain studied relationships. We also observe that effects of political participation can only be captured if the variable used to measure it reflects more directly individual willingness of influencing political decisionmaking process.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 828
EXPLAINING AGRICULTURE EXPANSION AND DEFORESTATION: EVIDENCE FROM THE BRAZILIAN AMAZON — 1980/98
Claudio Ferraz
Rio de Janeiro, outubro de 2001
Resumo - O desflorestamento na Amazônia aumentou significativamente durante os últimos 20 anos. Aproximadamente 400.000 km 2 de florestas tropicais foram devastados entre 1978 e 1998, sendo a sua maioria convertida em pastagens e lavouras. Este trabalho usa dados de painel de oito estados da Amazônia, de 1980 a 1998, para estimar um modelo dos determinantes da expansão da área plantada e de cabeças de gado na região. Os resultados mostram que a expansão da área plantada está associada a variações de preços da terra, crédito agrícola e estradas, enquanto o aumento do número de cabeças de gado está determinado principalmente pela redução do preço do boi e pela expansão da malha rodoviária.
Abstract - The extent of deforestation in the Brazilian Amazon grew significantly in the last 20 years. Approximately 400,000 km 2 of tropical forest were cleared from 1978 to 1998. Land conversion to pasture and crop areas were the main sources of deforestation, though the contribution of logging increased significantly in the nineties. This paper uses panel data for eight states of the Brazilian Amazon, from 1980 to 1998, to estimate a model of the determinants of crop area and cattle herd expansion within the region. Results show that the expansion of crop area is determined by changes in land prices, government agriculture credit and roads while the growth of cattle herd is mainly driven by the decrease in the price of cattle head and the expansion of the road network.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 829
Abertura Comercial, Reestruturação Industrial e Exportações Brasileiras na Década de 1990 José Carlos Miranda
Brasília, outubro de 2001
Resumo - O presente texto sintetiza pesquisa realizada pela CEPAL, entre agosto de 1999 e junho de 2000, sobre as perspectivas imediatas e de médio prazo das exportações brasileiras. O painel total, acompanhado de empresas e associações empresariais, era responsável pelas seguintes fatias das exportações setoriais: 56% no caso de extração e produção de minérios, 29% em siderurgia e metalurgia, 32% em química e petroquímica, 48% em papel e celulose, 15% no caso das agroindústrias, 10% em têxtil e vestuário, 45% em veículos e autopeças, 100% no caso da indústria aeronáutica, 14% nas indústrias de eletrodomésticos e 19% nas de máquina e equipamentos. Seus resultados são apresentados em três partes. A primeira discute a reestruturação da indústria brasileira, sublinhando as estratégias e condutas empresariais prevalecentes nas duas últimas décadas. A segunda fotografa a pauta de exportações dos anos 1990, avaliando a atual inserção brasileira no comércio mundial. A última, por sua vez, discute as vantagens competitivas, avalia os requisitos de inserção internacional e apresenta as decisões de investimento, produção e exportação de empresas selecionadas, destacando o grau de adequabilidade de cada uma dessas decisões à necessidade de geração de superávits comerciais. Sugere-se, também, algumas medidas de política industrial e tecnológica que poderiam contribuir para tal objetivo.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 830
O IDOSO BRASILEIRO NO MERCADO DE TRABALHO
Ana Amélia Camarano
Rio de Janeiro, outubro de 2001
Resumo - Este trabalho tem por objetivo analisar a participação do idoso brasileiro nas atividades econômicas entre 1978 e 1998. A análise proposta diferencia-se das análises tradicionais de mercado de trabalho. A preocupação central não é com a pressão que o idoso possa fazer no mercado de trabalho, mas a de analisar a sua participação como um indicador de sua dependência. Além disso, outro ponto considerado aqui diz respeito à importante contribuição que os idosos aportam à renda familiar. Finalmente, não se pode deixar de salientar que o envelhecimento populacional experimentado pela população brasileira já está afetando a composição etária da População Economicamente Ativa (PEA).
A participação do idoso no mercado de trabalho sofreu poucas variações no período considerado, não mostrando uma resposta expressiva ao aumento da participação de aposentados. Entre as variáveis consideradas que poderiam influir nessa participação, idade e educação mostraram ter um peso expressivo, apresentando a idade um efeito negativo e a educação, positivo. Acredita-se que essas duas variáveis refletem condições de saúde que, na verdade, devem ser um dos determinantes mais importantes da oferta da força de trabalho idosa.
A participação do idoso brasileiro no mercado de trabalho é alta, considerando os padrões internacionais. Isso está relacionado a uma particularidade muito específica do mercado de trabalho brasileiro, que é a inserção do aposentado. Mais da metade dos idosos do sexo masculino e quase 1/3 dos do sexo feminino que estavam no mercado de trabalho eram aposentados em 1998, tendo essa participação crescido no período considerado. A renda do trabalho dos aposentados tem um peso bastante significativo na sua renda e na de suas famílias.
Abstract - The paper analyses the participation of Brazilian elderly in the labour market from 1977 to 1998. This analysis is different from traditional labour market analysis as the main focus is not with the pressure that elderly can put on the labour market. The objective is to look at their participation as an indicator of dependence. Furthermore, the paper also examines the contribution that Brazilian elderly brings to familial budget. Finally, it calls attention to the fact that the elderly population is already affecting the Brazilian labour force.
Elderly participation in labour force experienced little changes through the studied time period. It did not seem affected by the large increase in retired population. Among the considered variables which can affect that participation, age and education showed a great importance; age in a negative way and education in a positive one. It is believed that both reflect health conditions which seem to be an important determinant of elderly labour force supply.
The participation of Brazilian elderly in labour market is high considering international standards. This is related to the high participation of retired population. About 50% of male elderly and a third of female elderly on the labour market were retired in 1998. This proportion increased over the studied time period. Earnings from work are important in the elderly income and in their families.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 831
PREVIDÊNCIA SOCIAL E BEM-ESTAR NO BRASIL
Roberto de Goes Ellery Junior e Mirta N. S. Bugarin
Rio de Janeiro, outubro de 2001
Resumo - Este artigo busca avaliar os impactos do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) sobre o bem-estar da sociedade e sobre algumas variáveis macroeconômicas. A análise será feita por meio da simulação numérica de um modelo de gerações superpostas, calibrado para reproduzir os principais fatos da economia brasileira, contemplando o fato de que o período de vida dos agentes é incerto e incorporando tanto a hipótese de restrição ao crédito quanto a existência de incerteza sobre a renda dos indivíduos. Esta incerteza é representada pela possibilidade de os indivíduos ativos ficarem desempregados num determinado período. Dentre as conclusões destaca-se a de que um sistema de previdência do tipo repartição, que garanta uma percentagem da renda dos indivíduos, pode apresentar ganhos de bem-estar em relação a um sistema em que toda a previdência seja financiada pela poupança dos indivíduos. Porém, este resultado depende do valor atribuído para o fator de desconto intertemporal.
Abstract - This article search to evaluate the impacts of the General Regimen of Social Security (RGPS) on the well-being of the society and on some macroeconomic variables. The analysis will be made by means of the numerical simulation of a model of overlapping generations, calibrated to reproduce the main facts of the Brazilian economy, contemplating the fact of that the period of life of the agents is uncertain and incorporating in the hypothesis of restriction to the credit and the existence of uncertainty on the income of the individuals. This uncertainty is represented by the possibility of the active individuals to be dismissed in one definitive period. Amongst the conclusions it is distinguished of that a pay-as-you-go social insurance system, that guarantees a percentage of the income of the individuals, may present profits of well-being in relation to a system where all the providence is financed by the saving of the individuals.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 832
SUBSTITUINDO O PIS E A COFINS — E POR QUE NÃO A CPMF? — POR UMA CONTRIBUIÇÃO NÃO-CUMULATIVA
Ricardo Varsano, Thiago R. Pereira, Erika Amorim Araujo, Napoleão Luiz Costa da Silva e Marcelo Ikeda
Rio de Janeiro, outubro de 2001
Resumo - A tributação cumulativa já é responsável no Brasil por quase 25% da arrecadação total dos três níveis de governo. Isso traz enormes prejuízos ao desempenho econômico do país e à sua balança comercial. Neste artigo, estimam-se as cargas setoriais de contribuições sociais cumulativas, bem como seu impacto sobre importações e exportações, discutem-se os seus malefícios e propõe-se sua substituição por contribuição não-cumulativa que gere idêntica arrecadação. Sugere-se que, em virtude de urgência e não obstante sacrifício de qualidade da contribuição, esta seja criada por lei ordinária, sem alteração da Constituição. As características preferíveis do tributo passível de criação sem emendar a Constituição são explicitadas e discutidas. São estimadas a alíquota uniforme necessária para assegurar arrecadação igual à atual bem como as alterações que ocorreriam nos recolhimentos de tributos dos diversos setores.
Abstract - Cascading taxes are responsible in Brazil for almost 25% of total revenue raised by the three levels of government. This is harmful to the country’s economic performance and to her international trade balance. In this paper, the sectoral burdens of Brazilian cascading social contributions, as well as their impacts on exports and imports, are estimated, and their harmful effects on the economy are discussed. Substitution of a value added contribution for the cascading ones is proposed. It is suggested that, in view of urgency and notwithstanding some sacrifice of its quality, the new tax be created simply by means of an ordinary law, without amending the Constitution. Most desirable features of the tax that can be created without changing the terms of the Brazilian Constitution are discussed. The uniform rate necessary to keep tax revenue constant and changes in sectoral tax payments that would arise are estimated.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 833
HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS: INDICADORES DE UTILIZAÇÃO E ANÁLISE DE EFICIÊNCIA Alexandre Marinho
Rio de Janeiro, outubro de 2001
Resumo - O presente texto estuda o desempenho dos 45 hospitais universitários federais brasileiros (HUs) durante cinco semestres a partir de 1998, realizando análises específicas e conexões entre indicadores de eficiência técnica e de utilização da capacidade de atendimento dos HUs. Os indicadores de eficiência técnica são extraídos de modelos de programação matemática referidos na literatura como análise de envoltória de dados [data envelopment analysis (DEA)]. Os indicadores de utilização são a taxa de ocupação, a taxa de rotatividade e o prazo médio de internação. Além de resultados individuais para os hospitais, são feitos recortes metodológicos que permitem estudar o desempenho dos HUs em níveis regional e temporal, por porte (número de leitos) e por tipos de clínica (médica e cirúrgica). A conexão entre os indicadores de eficiência e os indicadores de utilização foi realizada com o recurso de um modelo de regressão em painel (panel data model) para os cinco semestres disponíveis, permitindo a constatação de relações interes-santes entre os distintos indicadores.
Abstract - This paper studies the performance of 45 Brazilian federal teaching hospitals, within five semesters as from 1998 by connecting and assessing technical efficiency scores and service indicators. The efficiency scores are obtained from a data envelopment analysis (DEA) model. The service indicators used are the occupancy rate, the turnover rate and the average length of stay. The approach allows for regional and temporal analysis, besides bed size and clinical specialties (medicine and surgery) insights. By connecting efficiency scores and service indicators in a panel data regression model, some interesting relationships between these variables are achieved.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 834
DETERMINANTES DO DESEMPENHO EDUCACIONAL NO BRASIL
Ricardo Paes de Barros, Rosane Mendonça, Daniel Domingues dos Santos e Giovani Quintaes
Rio de Janeiro, outubro de 2001
Resumo - A despeito das elevadas taxas de retorno à educação, o Brasil apresenta indicadores educacionais abaixo dos padrões internacionais. Ainda mais preocupante é o fato de que o subinvestimento em capital humano é tanto mais acentuado quanto mais pobre é a família. Dado que pessoas menos escolarizadas serão com maior probabilidade pobres no futuro, essa natureza diferenciada do investimento em educação leva à transmissão intergeracional da pobreza. O objetivo principal deste texto é investigar os determinantes do fraco desempenho educacional brasileiro. A análise será focalizada no universo de indivíduos entre 11 e 25 anos de idade que vivem em áreas urbanas das regiões Nordeste e Sudeste. Quatro tipos de determinantes serão investigados: a disponibilidade e qualidade dos serviços educacionais, a atratividade do mercado de trabalho local, a disponibilidade de recursos familiares (financeiros e não-financeiros) e o volume de recursos da comunidade em que o indivíduo vive. Confirmando outros trabalhos do gênero, as características familiares mostraram ser as de maior importância. Foram encontradas ainda evidências de que mercados de trabalho atraentes estão relacionados à menor escolaridade.
Abstract - Despite the high estimated returns to schooling, the Brazilian educational indicators have been below international standards over the years. Worse, the poorer the family the lower human capital investment is. Since the individual probability of being poor is strongly determined by the educational level, there exists a process of intergenerational transmission of poverty. The main goal of this article is to investigate the determinants of the weak educational performance in Brazil. The analysis focus on 11-to-25-year-old individuals, living in urban areas of the Northeast and Southeast regions. Four individual educational level determinants are investigated: the availability and quality of the educational services, the attractiveness of the labor market, the availability of family resources (financial and non-financial), and the amount of resources in the community where the individual lives. Similar to previous works, family attributes appear to be the most important. Furthermore, the results suggest that attractive labor markets are related to lower levels of schooling.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 835
EFFICIENT AND EQUITABLE COMMODITY TAXATION: MICRO-SIMULATIONS BASED ON AN ESTIMATED BRAZILIAN CONSUMER DEMAND SYSTEM
Seki Asano, Ana Luiza N. H. Barbosa e Eduardo P. S. Fiuza
Rio de Janeiro, outubro de 2001
Resumo - O presente estudo tem como objetivo calcular a estrutura ótima da taxação de bens e serviços no Brasil. As simulações baseiam-se em um sistema de demanda de consumo brasileiro estimado com uma forma funcional flexível [Almost Ideal Demand System, de Deaton e Muellbauer (1980)]. As fontes de dados são as duas Pesquisas de Orçamento Familiar (POF) do IBGE, realizadas nos períodos 1986/87 e 1995/96, que coletaram dados das nove áreas metropolitanas, do Distrito Federal e do município de Goiânia. O modelo caracteriza-se pela maximização de uma função de bem-estar social, sujeita à restrição de receita do governo. O trade-off entre eqüidade e eficiência é considerado pela introdução de um parâmetro que indica o grau de aversão à desigualdade na função de bem-estar social. Além da hipótese de que o único instrumento de política tributária do governo seja a taxação de bens e serviços, o modelo também admite a concessão de uma transferência uniforme lump sum de renda per capita do governo para todos os agentes econômicos.
Os resultados mostram que a estrutura de taxação de bens e serviços caracteriza-se pela seletividade das alíquotas e, em particular, que os bens que as classes de renda inferiores gastam mais, tais como alimentação e habitação, deveriam ser subsidiados. Como esperado, o grau de seletividade das alíquotas é mais significativo para valores altos do parâmetro de aversão à desigualdade. Esse resultado é revertido para uma estrutura de Ramsey tax quando é introduzida uma transferência uniforme lump sum. Por outro lado, quando impomos tetos bastante restritivos aos valores das transferências lump sum (que foram encontrados extremamente altos na estrutura ótima irrestrita), o primeiro resultado “anti-Ramsey” é restabelecido. O cálculo do imposto ótimo pode ser de contribuição valiosa para o atual debate da política tributária no Brasil onde, entre as prioridades, se encontram os objetivos redistributivos.
Abstract - In this study we calculate the optimal commodity tax structure for Brazil. The micro-simulations are based on a complete demand system estimated with a flexible functional form [Almost Ideal Demand System, by Deaton and Muellbauer (1980)]. The data source is a 1995/96 national household budget survey. Preference parameters’ estimates are consistent with microeconomic demand theory and allow for a highly accurate optimal commodity tax simulation. The model features the maximization of a social welfare function, subject to a balanced government budget requirement. It is assumed that the only tax policy instrument available to the government is consumption goods’ and services’ taxation. The trade-off between equity and efficiency is taken into account by introducing the government’s aversion to inequality into the social welfare function. We also extend our analysis by allowing for a uniform per capita lump-sum payment to be made by the government to all households.
Our results show that the commodity tax structure is characterized by selective tax rates. More specifically, we found that the commodities in which the lower household’s expenditure classes spend most, such as food and housing, should be subsidized. As expected, the degree of selectivity is more significant for higher inequality aversion parameters. Moreover, as the tax revenue goal increases, so do all commodity tax rates. By introducing a uniform lump-sum transfer, however, this result is reversed when the central planner’s degree of aversion to inequality is high enough. On the other hand, poll transfer levels are unreasonably high; when we cap them with a binding ceiling, the former pattern is restored. We believe that our empirical findings provide a valuable contribution for the current tax policy debate in Brazil, where distributive goals have a great importance in the agenda.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 836
Políticas Públicas de Exportação: o caso do PROEX
Sérvulo Vicente Moreira e Adelaide Figueiredo dos Santos
Brasília, outubro de 2001
Resumo - Este texto discute, por meio de uma análise econométrica, as atividades e resultados do Programa de Financiamento às Exportações (PROEX), desde a sua instituição em 1991 até 2000, sendo considerados a dotação orçamentária do programa e o impacto nas exportações brasileira. Observou-se que o instrumento tem condições de alterar todo o quadro econômico do país, dependendo das políticas a serem adotadas e das constantes análises das perspectivas do mercado internacional.
Abstract - Trough an econometrical analyses, this paper discuss activities and results of the Financing Exports Programme (PROEX), from its creation in 1991 untill year 2000. For this purposal it was considered PROEX budget and its impact in Brazilian exports. It was observed that this instrument is able to improve all the Brazilian economy. It depends on policies to be adopted and also the continuing analyses of the international market perspectives.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 837
PERFIL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ATIVOS NAS ÁREAS FEDERAL, ESTADUAL
E MUNICIPAL — COMPARAÇÃO DE BASES DISPONÍVEIS: RAIS, PNAD E SIAPE
Sonoe Sugahara Pinheiro e Tomie Sugahara**
Rio de Janeiro, outubro de 2001
Resumo - O objetivo deste trabalho é descrever os funcionários públicos ativos, traçando os
seus perfis nas áreas federal, estadual e municipal, com respeito a sexo, idade e classe ocupacional. Além disso, pretende-se fazer uma análise comparativa das três fontes de dados disponíveis, a primeira uma pesquisa amostral e as outras duas, registros administrativos:

• Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE, nas áreas federal, estadual e municipal;
• Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), nas áreas federal, estadual e municipal;
• Sistema Integrado de Administração de Pessoal (Siape) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), na área federal.
  
  

Os anos analisados foram 1997 e 1998 (para Rais, PNAD e Siape) e 1999 (para
PNAD e Siape).
Após uma análise comparativa dessas diferentes fontes de dados optamos por trabalhar com os dados do Siape no nível federal e os dados da PNAD nos níveis estadual e municipal. São apresentados os perfis dos funcionários nas áreas federal, estadual e municipal e o rendimento médio dos servidores.
Para se traçar o perfil dos funcionários as categorias de funcionários utilizadas foram: docentes, pessoal não-docente de nível superior e pessoal não-docente de nível médio. Foram classificados como não-docentes os servidores públicos ativos que ocupam cargos diferentes do de professor, embora possa acontecer de o indivíduo se declarar professor e administrativamente não ocupara essa posição e vice-versa. Os não docentes de nível médio possuem escolaridade menor do que
superior completo e os não-docentes de nível superior possuem escolaridade igual ou acima de superior completo. Elas foram selecionadas por apresentarem características diferenciadas quanto a regras de aposentadoria, evolução salarial, mortalidade, políticas de admissão etc. Foram também considerados diferentes grupos etários (os mesmos definidos na Rais) e os dois sexos.
Abstract - The main purpose of this paper is a description of the active civil servants, drawing their profile at the federal, state and municipal levels with respect to sex, age and occupation. These workers in the public sector are ruled by special laws not applicable to the other workers of the private sector. Furthermore, a comparative analysis of the three available data sources is developed. The first one are sample data and the other two, administrative data:

• Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) from IBGE, for the federal, state and municipal levels;
• Relação Anual de Informações Sociais (Rais) from Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), for the federal, state and municipal levels;
• Sistema Integrado de Administração de Pessoal (Siape) from Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), for the federal level.
  

The years considered were 1997, 1998 (for Rais, PNAD and Siape) and 1999 (for PNAD and Siape).
After doing a comparative analysis of these different data we decided to work with data from Siape at the federal level and data from PNAD at state and municipal level. A profile of the servants at the federal, state and municipal level as well as their mean income is presented.
In order to draw a profile of the servants, the classes used are teachers, non teachers without graduate level and non-teachers with graduate level. We classified as non teachers all those servants which occupy positions different from teachers, although it can happen that a server is classified as a teacher although holding a different position and vice-versa. The non teachers with graduate level have instruction level equal or higher than graduation. These classes were selected
because they have different characteristics towards retirement rules, income evolution, mortality, admission politics etc. We have also considered different age groups and the two sexes.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 838
IMPACTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DE LONGO PRAZO DA EXPANSÃO AGROPECUÁRIA NO BRASIL: REVOLUÇÃO INVISÍVEL E INCLUSÃO SOCIAL
Regis Bonelli
Rio de Janeiro, novembro de 2001
Resumo - O objetivo principal da pesquisa foi avaliar quantitativamente o impacto de longo prazo do desenvolvimento agropecuário sobre a geração de renda, crescimento populacional, arrecadação tributária e condições de vida em espaços geoeconômicos selecionados. Foram analisados 23 municípios ou conjuntos de municípios contíguos no período 1975/96, mas que no caso da dinâmica demográfica essa análise estende-se de 1970 a 2000. Entre as conclusões
destacam-se: a) o crescimento econômico geral e agropecuário das áreas selecionadas foi muito elevado; b) como seria de se esperar, o crescimento agropecuário e populacional foi muito intenso nas áreas novas; c) os ganhos de produtividade da mão-de-obra foram, em diversos casos, muito elevados; d) a renda da agropecuária está estreitamente relacionada à dos demais setores econômicos, ao crescimento populacional e às melhorias das condições de vida; e) a análise permite postular que há uma ordem de precedência, em que a renda da agropecuária antecede e “causa” a renda urbana; f) tanto a renda da agropecuária quanto a dos demais setores têm uma influência importante sobre as receitas correntes dos municípios; e g) há forte associação entre o nível da renda agropecuária e o Índice de Condições de Vida (ICV) nos anos analisados.
Abstract - The research aimed at investigating selected long term impacts of agricultural income growth on non-farm income, population growth, tax revenues and life conditions (measured by an indicator derived from the United Nations Human Development Indicator) in a group of municipalities between 1975 to 1996. Its main conclusions are: a) total and agricultural income growth were very high in most of the selected areas in the period analyzed; b) as expected, agricultural and population growth were especially strong in the newly settled areas; c) a proxy for
productivity change suggested very high labor productivity growth rates in most cases; d) farm and non farm income are closely associated over time; e) agricultural income is associated with population growth and increases in living conditions over time; f) we postulated that non farm income generates (or “causes”) non farm income; and g) both farm and non farm income are associated with tax revenues over time.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 839
THE IMPACTS OF THE MINIMUM WAGE ON THE LABOR MARKET, POVERTY AND FISCAL BUDGET IN BRAZIL
Miguel N. Foguel, Lauro Ramos e Francisco Carneiro
Rio de Janeiro, outubro de 2001
Resumo - Este trabalho procura contribuir para a discussão a respeito do papel do salário mínimo no Brasil, avaliando os efeitos potenciais de políticas de salário mínimo nos grandes agregados do mercado de trabalho, assim como sobre a incidência de pobreza e seu impacto fiscal. A primeira parte descreve, de forma sucinta, o histórico institucional do salário mínimo desde sua criação, a evolução do seu valor real ao longo deste período, além de fornecer a caracterização do perfil dos
indivíduos que o recebem. A seguir, após uma rápida apresentação das diferentes visões acerca do seu papel no plano teórico e uma revisão dos resultados encontrados no plano empírico, procede-se às estimações de seu impacto no emprego, salários, pobreza e equilíbrio fiscal.
Abstract - This paper aims at contributing to the debate regarding the role of the minimum wage in Brazil. This is carried out by assessing its potential effects on the labor market outcomes, as well in terms of poverty alleviation and fiscal impact. First, a succinct description of the institutional framework, the evolution of its real value over time, and a characterization of the profile of minimum wage earners are presented. Next, after a brief survey of theoretical views and empirical results
found in the literature, the estimations, as well their implications in terms of minimum wage policies, are presented and discussed.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 840
Mercado Formal de Trabalho: Comparação entre os Microdados da RAIS e da PNAD
João Alberto De Negri, Paulo Furtado de Castro, Natalia Ribeiro de Souza e Jorge Saba Arbache
Brasília, novembro de 2001
Resumo - Este trabalho faz detalhada análise comparativa entre os microdados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e os da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (PNAD), com vistas a investigar a robustez e a confiabilidade da RAIS em pesquisas sobre o mercado de trabalho brasileiro. Os resultados indicam que, grosso modo, a RAIS é um banco de dados confiável e tende a fornecer resultados qualitativamente similares aos da PNAD.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 841
MERCOSUL: DILEMA ENTRE UNIÃO ADUANEIRA E ÁREA DE LIVRE-COMÉRCIO
Honorio Kume e Guida Piani
Rio de Janeiro, novembro de 2001
Resumo - No primeiro semestre de 2001, as alterações nas tarifas promovidas pelo governo
argentino, principalmente sobre bens de capital, seguidas pelo governo uruguaio, têm provocado discussões sobre uma eventual reforma tarifária no Mercosul ou, até mesmo, a substituição da união aduaneira atual por uma zona de livrecomércio, o que permitiria a cada país membro autonomia na condução de sua política comercial.
Este trabalho tem dois objetivos: primeiro, assumindo a manutenção da união aduaneira, apresentar sugestões para uma reestruturação da tarifa externa comum, tornando-a mais apropriada ao estímulo da competitividade externa e ao crescimento econômico e, segundo, discutir os interesses conflitantes entre os parceiros do Mercosul, no caso de um retrocesso em direção a uma área de livrecomércio.
A análise da estrutura da tarifa efetiva no Mercosul indica uma relativa dispersão que poderia ser corrigida. Entretanto, o nível de proteção efetiva desfrutado pelos produtores de máquinas e equipamentos não é muito distante da média e não há indícios de que a tarifa relativa de bens de capital no Mercosul seja mais elevada que a aplicada por outros países em desenvolvimento. Mas, comparada com a dos países asiáticos e das nações desenvolvidas, a tarifa de bens de capital é relativamente elevada, sugerindo a possibilidade de efeitos negativos sobre a competitividade externa e o crescimento econômico.
Uma zona de livre-comércio, apesar de permitir maior autonomia na condução da política comercial, substituiria as discussões sobre a fixação da tarifa externa comum pelas exigências relacionadas ao conteúdo regional a ser determinado para cada produto. Dependendo dos requisitos impostos pelo regime de origem, o custo do desvio de comércio pode ser equivalente ou superior ao de uma tarifa externa comum. Além disso, o custo para obtenção do certificado de origem pode representar uma barreira adicional ao comércio intra-regional.
Abstract - In the first half of 2001, the government of Argentina undertook some changes in
the import tariffs of some products, eroding the Common External Tariff (CET) of Mercosur. In particular, the tariff rates of capital goods were reduced to zero, an action with potential negative implications for the Brazilian industry of such goods.
In this paper the authors address two problems. First, in the case of the maintenance of the custom union they examine the best structures for the CET, such that the different interests related to competitiveness and economic growth in the four member countries could be reconciled.
If such agreement is not reached, the authors then consider the case of Mercosur being transformed into a free trade zone. This would probably reinforce the requisites of regional content in the products exchanged and the negative effects of trade diversion could be enhanced.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 842
AVALIAÇÃO DA EFICIÊNCIA TÉCNICA NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Alexandre Marinho
Rio de Janeiro, novembro de 2001
Resumo - O presente trabalho realiza uma avaliação dos serviços ambulatoriais e hospitalares nos municípios do Estado do Rio de Janeiro para o ano de 1998. A avaliação é realizada com base em fronteiras de eficiência não-estocásticas, combinadas com modelos de regressão, contemplando variáveis relacionadas com os recursos e a produção de serviços nos municípios. O desempenho dos serviços de saúde dos municípios e das regiões do estado, e os níveis ótimos de produção e de consumo foram explicitados. Foram obtidas relações entre eficiência técnica,
produto interno bruto, tamanho da população e prazo médio de internação nos municípios.
Abstract - This paper aims at assessing the health care services in the Brazilian state of Rio de Janeiro’s municipalities. The evaluation is performed through the combination of non stochastics efficiency frontiers with regression models encompassing municipalities resources and outputs. The optimal levels for services production and consumption are achieved. Econometric relationships among technical efficiency, GDP, population size and average length of stay could be obtained.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 843
O QUE (NÃO) SABEMOS SOBRE A RELAÇÃO ENTRE ABERTURA COMERCIAL E MERCADO DE TRABALHO NO BRASIL
Sergei Soares, Luciana M. Santos Servo e Jorge Saba Arbache
Rio de Janeiro, novembro de 2001
Resumo - Este artigo resenha o atual debate no Brasil sobre a relação entre abertura comercial e mudanças no mercado de trabalho. O artigo faz uma resumida apresentação das principais considerações teóricas envolvidas no debate, identifica os principais fatos observados no período 1990/99, levanta o que consideramos ser as principais questões no debate e as tentativas de respostas dadas pela literatura nacional e, finalmente, sugere linhas futuras de pesquisa.
Abstract - This paper reviews the debate about the impacts of commercial liberalization on labor markets in Brazil. It briefly presents the main theoretical issues involved in the debate, identifies the main facts observed in the 1990/99 period, raises what we consider to be the main questions and the answers given by the literature and finally suggests future directions of research.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 844
Competitividade, Vulnerabilidade Externa e Crescimento na Economia Brasileira: 1978/2000
Marco Flávio da Cunha Resende e Joanílio Rodolpho Teixeira
Brasília, novembro de 2001
Resumo - Neste trabalho é estimada uma especificação alternativa das funções de demanda
de importações totais e de bens de capital para o Brasil, supondo que uma variável de disponibilidade cambial deve ser contemplada como argumento nessas funções. Esta análise tem por base as hipóteses de elevados custos de produção de tecnologia e deficiência de capacitação tecnológica da indústria nacional, de modo geral, e da indústria de bens de capital, em particular. Para a estimação das funções de demanda de importação para o período 1978/2000, realizou-se análise de co-integração via procedimento de Johansen. Constatou-se a existência de rupturas da estabilidade dos parâmetros associadas às diversas variáveis das funções em alguns períodos dos anos 1990. Os resultados encontrados não rejeitam a hipótese supracitada.
Abstract - This paper shows an alternative specification of the demand functions of both total imports and the imports of capital goods for Brazil. The set up is based on the conjecture that a variable expressing the availability of foreign exchange should be included in these import functions. Our approach is grounded in the hypothesis of high production costs of new technology and a lack of technological know-how in Brazilian industry as a whole, and in the capital goods industry in particular. The Johansen procedure was adopted and the econometric results do not reject the above hypothesis.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 845
O SETOR PÚBLICO BRASILEIRO — 1890/1945
Lia Alt Pereira e Lia Valls Pereira
Rio de Janeiro, novembro de 2001
Resumo - A partir da análise da evolução das principais categorias de receita e despesa do
governo, este texto descreve o comportamento do setor público no período 1890/1945. O estudo se concentra na esfera federal, não apenas pela sua importância em termos de mobilização de recursos mas também pela maior disponibilidade das informações.
O trabalho está dividido em duas partes. Na primeira se analisa a evolução da receita dando ênfase maior à receita tributária dos três níveis de governo salientando as mudanças do sistema tributário ocorridas ao longo do período. A segunda estuda a evolução do volume e da estrutura da despesa correspondente ao governo federal durante o período 1890/1945. O documento também contém dois anexos que descrevem o surgimento e a evolução das autarquias federais e das
principais empresas do setor público.
Abstract - Analyzing the evolution of the main revenues and expenditure government accounts, this paper describes the behavior of the public sector during the period 1890/1945. Not only because its importance in terms of the volume of resources that allocates, but also because data availability, the study focuses on the federal level of government.
The document is divided in two chapters. The first analysis the evolution of revenue categories with more attention on tax revenue of the three levels of government, emphasizing the changes in the tax system that happen in the period. The second studies the evolution of the volume and structure of the federal current expenditures during the 1890/1945 period. The paper also includes two appendixes that describe the rise and evolution of federal autarkies and of the main public sector enterprises.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 846
BENS CREDENCIAIS E PODER DE MERCADO: UM ESTUDO ECONOMÉTRICO DA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA BRASILEIRA
Eduardo P. S. Fiuza e Marcos de B. Lisboa
Rio de Janeiro, novembro de 2001
Resumo - No Brasil, o alto peso dos gastos em medicamentos no consumo das famílias,
principalmente as mais pobres, e os reajustes de preço tradicionalmente acima dos índices de inflação (quando não controlados pelo governo) sempre mantiveram a indústria farmacêutica como alvo de intenso e acalorado debate. Neste artigo, procuramos sistematizar o debate sobre regulamentação do setor farmacêutico tendo por base as imperfeições de mercado desse setor apontadas pela literatura e a experiência internacional, bem como, com base em dados originais do setor, relacionar empiricamente o preço de medicamentos no Brasil com algumas variáveis explicativas. Encontramos que, consoante com estimações anteriores da experiência norte-americana, os medicamentos líderes no Brasil, antes da lei que instituiu o medicamento genérico, acomodavam o avanço de produtos similares (do mesmo princípio ativo, porém sem o teste de bioequivalência) e se recolhiam a segmentos inelásticos do mercado. Os similares, ao contrário, ao perderem mercado, reduziam seus preços em relação ao líder, de modo que uma redução no
índice de concentração do mercado total de um princípio ativo tem efeitos ambíguos sobre seus preços, dependendo se a causa é uma queda da participação do líder ou um rearranjo dentre os seguidores.
Abstract - The Brazilian pharmaceutical industry has always been targeted by the society, due to the ethical drugs’ high weight in the families’ consumption budgets (especially within the poorer ones) and price raises traditionally above inflation (when the government does not run a price control). The present article aims to organize the debate on regulation for this industry. We review the literature on market failures and regulation solutions adopted for this industry worldwide and
try to relate empirically drug prices to some explaining variables, based on original microdata. We find that, similarly to previous U.S. estimations, Brazilian leading brand name drugs — before a 1999 law, which created officially the generic drug defined by its bioequivalence to the reference drug, and a massive advertisement campaign for spreading use of generic drugs, run by the Ministry of Health — accommodated entry and share growth of the followers by raising their prices and retreating to a more inelastic market segment. On the other hand, followers reduce relative prices when they lose market. Therefore, a fall of the concentration index in a particular segment has ambiguous effects: if it is due to reduced leader power, followers raise their relative prices; if it is due to a tougher competition within the fringe, relative prices tend to go down.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 847
PRIVATIZAÇÃO, DÍVIDA E DÉFICIT PÚBLICOS NO BRASIL
Marco Antonio de Sousa Carvalho
Rio de Janeiro, novembro de 2001
Resumo - A utilização de receitas de privatização para abater dívida pública busca conter uma acumulação excessiva desta última, evitando que os desequilíbrios fiscais pressionem a dívida demasiadamente, enquanto o governo implementa as medidas necessárias para um ajuste fiscal duradouro. Esse timing é importante, pois as medidas de ajuste podem levar um certo tempo para surtirem os efeitos desejados, donde se infere a importância de um dos aspectos da privatização, ao atuar como instrumento auxiliar da política fiscal.
Este trabalho analisa os efeitos do programa de desestatização brasileiro sobre a dívida e o déficit públicos, enfocando o período 1995-1999. O objetivo central é avaliar se a utilização de receitas auferidas com a alienação de ativos estatais e concessões de serviços públicos no abatimento de dívidas de curto prazo tem efeito significativo sobre a redução — ou contenção do crescimento — da dívida pública e alteração do seu perfil, com reflexos sobre as necessidades de financiamento do setor público. Como possível contribuição adicional, este estudo apresenta um conjunto de dados, relativos às empresas estatais, ao programa de desestatização e à dívida pública, considerados de interesse geral.
A análise dos resultados indica que a contribuição da privatização para a redução da dívida do setor público e o esforço de ajuste fiscal pode ser significativa, mesmo no curto prazo. A redução da dívida líquida do setor público alcançou 8,4% do PIB, no período 1995-1999, tendo as privatizações estaduais contribuído com 3,6% do PIB. As necessidades de financiamento do setor público foram reduzidas em 5,4% do PIB. Entre 1995 e 1999, o Tesouro Nacional deixou de
emitir em títulos competitivos de sua dívida mobiliária R$ 30,8 bilhões e economizou em juros desta dívida R$ 8,8 bilhões, a preços de dezembro de 1999, como conseqüência do programa de privatização. A utilização de receitas de privatização para abater diversas dívidas governamentais e as dívidas transferidas para o setor privado efetivamente reduziram a carga de juros incidentes sobre a dívida, seu estoque e o déficit público no período sob análise. A privatização possibilitou, ainda, a melhoria do perfil da dívida e a reestruturação de passivos do setor público.
Abstract - The use of privatization revenues to reduce the public debt aims to refrain an excessive accumulation of the latter, preventing that fiscal unbalances might push the debt too much, while the government implements the necessary measures to a long-lasting fiscal adjustment. The timing is important, because the adjustment measures can take some time to have the desired results. That is a reason why privatization is so important, working as an auxiliary instrument to the fiscalpolicy.
This work analyzes the effects of the Brazilian privatization program on the public debt and deficit, focusing the period between 1995 and 1999. The main objective here is to evaluate whether the revenues obtained from the sale of public assets and public service concessions to lower the short-term debts have an expressive effect on the reduction — or restraint of growth — of the public debt and alteration of its structure, reflecting on the public sector borrowing requirements.
As a possible additional contribution, this work presents a group of data, related to the state owned enterprises, to the privatization program, and to the public debt, considered of general interest.
The analysis of the results shows that privatization contribution towards reducing the debt of the public sector and the effort of fiscal adjustment can be expressive, even in the short term. The reduction of the net public debt reached 8.4% of GDP, between 1995 and 1999, the state privatizations having contributed with 3.6% of GDP. The public sector borrowing requirements were reduced by 5.4% of GDP. In the same period, the Federal Treasury did not issue R$ 30.8 billion in short-term bond debts, as a result of the privatization program, and the savings with interest obtained from the use of privatization revenues in the recovery of this debt reached R$ 8.8 billion, in the prices of December 1999. The use of privatization revenues to reduce governmental debts, and the debts transferred to the private sector have effectively lowered the amount of interest payable upon the debt, its stock, and also the public deficit, in the period analyzed. Privatization has also contributed to the improvement of the debt structure, and to the restructuring of the liabilities of the public sector.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 848
AVALIAÇÃO DESCRITIVA DA REDE HOSPITALAR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)
Alexandre Marinho, Arlinda Barbosa Moreno e Luciana Tricai Cavalini
Rio de Janeiro, dezembro de 2001
Resumo - O Sistema Único de Saúde (SUS) é responsável pela maior parte das internações
no Brasil. Com base nos dados e informações disponíveis na pesquisa denominada Assistência Médico-Sanitária (AMS) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no ano de 1999, e no Sistema Único de Saúde (SUS) [DATASUS (1997, 1998 e 1999)], o presente estudo realiza uma análise descritiva da rede hospitalar do SUS. Basicamente, quatro aspectos são enfatizados:
a) a distribuição dos atendimentos, ou seja, a freqüência das Autorizações de Internações Hospitalares (AIH);
b) a distribuição dos repasses financeiros, isto é, os valores totais das AIH pagas;
c) a distribuição geográfica das unidades hospitalares no território nacional; e
d) a intensidade de utilização do sistema, representada pela taxa de ocupação, a taxa de rotatividade e o prazo médio de permanência.
Entre as conclusões do estudo, pode-se arrolar uma forte dicotomia na estrutura e nos padrões de utilização da rede, entre as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste (excluindo-se o Distrito Federal, com padrões correlatos aos do Sudeste/Sul do país) por um lado, e as regiões Sudeste e Sul do Brasil por outro.
Abstract - Brazil’s Unified Health System [Sistema Único de Saúde (SUS)] accounts for most inpatient care in Brazil. Based on data from the two largest governmental health care surveys for 1997, 1998 and 1999 this work describes some aspects of the Brazilian hospital system. We focus our analysis on four issues:
a) the spread of the inpatient care cases;
b) the spread of inpatient care related expenditures;
c) the geographical pattern of hospital localization in Brazil; and
d) three inpatient service indicators (occupancy rates, turnover rates and average length of stay).
It was found that Brazil’s Unified Health System is dichotomous and that north, central and northeast geographical regions have similar hospital structure and performance. However, those regions are in sharp contrast to the southernmost regions of Brazil where very different hospital configuration and practices can be observed.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 849
OS IMPACTOS DO SALÁRIO MÍNIMO SOBRE EMPREGO E SALÁRIOS NO BRASIL: EVIDÊNCIAS A PARTIR DE DADOS LONGITUDINAIS E SÉRIES TEMPORAIS
Carlos Henrique Corseuil e Francisco Galrão Carneiro
Rio de Janeiro, dezembro de 2001
Resumo - Este texto sintetiza os resultados de um esforço para se delimitar e quantificar os
impactos do salário mínimo no mercado de trabalho brasileiro no período compreendido entre 1982 e 1999. Para isso, são analisados dados longitudinais e dados agregados de séries temporais com o objetivo de traçar um retrato bastante completo dos efeitos de variações no salário mínimo sobre os níveis de emprego e salários no Brasil. A análise de dados longitudinais permitiu observar como a distribuição de salários e o nível de emprego se alteram após uma dada variação no valor do salário mínimo. A análise de séries temporais permitiu o exame do comportamento do mercado de trabalho sob uma ótica mais agregada. Esse esforço de pesquisa é pioneiro, uma vez que apresenta um enfoque microeconômico conjugado ao comportamento agregado do mercado de trabalho. Concluímos que o salário mínimo exerce uma influência considerável sobre a distribuição de salários. Com relação ao emprego, os efeitos agregados estimados em séries de tempo apontam para um efeito negativo de variações no salário mínimo sobre o nível de emprego, bem como sobre o grau de formalidade do mercado de trabalho. Vale ressaltar que as magnitudes reportadas para esses efeitos não são expressivas. De fato, a análise desagregada com microdados sugere que esses efeitos variam consideravelmente de acordo com o instante em que o reajuste é implementado.
Abstract - This paper reports analysis of minimum wage on Brazilian labor market combining micro longitudinal data and aggregated time-series data. After the analysis of the minimum wage effects on Brazilian wage distribution based on micro data, the effects on employment level and composition (formal X informal) were identified for both, time series and longitudinal data.
The results show a significant effect of minimum wage on wage distribution. Regarding employment the aggregate effects points towards a decrease in employment level and also in the formal share of those employed. However the magnitudes are not striking. In fact the micro data analysis suggests that these effects vary considerably according to the date of the minimum readjust.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 850
REDUCING SCHOOLING INEQUALITY IN BRAZIL: DEMOGRAPHIC OPPORTUNITIES
AND INTER-COHORT DIFFERENTIALS
Carlos Eduardo Velez, Sergei Soares e Marcelo Medeiros
Rio de Janeiro, dezembro de 2001
Resumo - O objetivo deste trabalho é a exploração das relações entre escolaridade e
demografia no Brasil. Gostaríamos de apresentar uma investigação preliminar sobre quanto tempo melhorias no sistema educacional vão demorar para se refletir na distribuição educacional da população em idade ativa (PIA). Este tempo de resposta depende de dois fatores. O primeiro é a composição etária da população em idade ativa — o peso de cada coorte na população de 16 a 70 anos. O segundo fator é a distribuição da instrução formal dentro de cada coorte — a média e a desigualdade de anos de estudo completados com sucesso. Estes dois fatores — demografia e educação por coorte — definem tanto o nível educacional médio como a distribuição da educação dentro da PIA para um ano qualquer.
Neste texto, usamos uma projeção demográfica padrão e fazemos várias hipóteses sobre a evolução tanto da média como da desigualdade educacional. De acordo com essas hipóteses, é possível calcular quanto tempo melhorias no nível educacional de coortes sucessivas vão levar para se traduzir em melhorias significativas na distribuição da escolaridade da PIA.
Os resultados, infelizmente, são um tanto pessimistas. Calculamos que até melhorias fortes com relação à tendência observada vão demorar anos ou até décadas para se transformar em dotações educacionais significativamente maiores e melhor distribuídas para a PIA. Em outras palavras, a inércia demográfica é um fator forte impedindo transformações dramáticas na distribuição da educação em períodos menores que algumas poucas décadas.
Abstract - The objective of this paper is to explore the interplay between schooling and demographics in Brazil. We would like to provide a preliminary answer to the question of how long will improvements in schooling of younger cohorts take o change the distribution of educational endowments of the total labor force.
This answer depends on two factors. The first is the demographic composition of the working age population — the weight each cohort has in the 16 to 70 year old population. The second is the distribution of schooling within each cohort — its average educational level and the inequality within each cohort. These two factors — demography and education by cohort — define the average educational level and the distribution of education for the working age population in any given year.
This paper takes a standard demographic projection and makes various hypotheses about the evolution of education — both the mean and inequality. According to these hypotheses, we will calculate how long improvements in the schooling of successive cohorts take to translate into significant improvements in the schooling of the working age population.
Our results are somewhat pessimistic. We calculate that even very strong departures from the observed trend will take many years or decades to translate into significantly different educational endowments for the working age population. In other words, we show that demographic inertia is a strong factor preventing changes in educational endowments in periods shorter than a few
decades.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 851
O ACESSO DAS EXPORTAÇÕES DO MERCOSUL AO MERCADO EUROPEU
Marta Reis Castilho
Rio de Janeiro, dezembro de 2001
Resumo - A União Européia e o Mercosul estão atualmente negociando uma zona de livre
comércio inter-regional. Isto poderá fazer com que as condições de acesso das exportações do Mercosul ao mercado europeu se tornem mais favoráveis do que as condições atuais, caracterizadas pela incidência de inúmeras barreiras comerciais. Isso explica, junto com a própria composição do comércio bilateral, a reduzida participação do Mercosul no mercado europeu.
Neste artigo, analisam-se, na primeira parte, as relações comerciais atuais entre as duas regiões: a composição do comércio, a estrutura de proteção européia tarifária e não-tarifária vis-à-vis do Mercosul, a proteção relativa a seus concorrentes e os acordos comerciais existentes. Na segunda parte, estima-se, através de uma equação gravitacional desagregada, a sensibilidade das importações européias provenientes de 92 de seus principais parceiros às barreiras comerciais por ela impostas. O conhecimento da sensibilidade das importações a variações na proteção nos permite identificar quais produtos seriam mais beneficiados, em termos de crescimento das exportações do Mercosul, no caso de uma liberalização bilateral.
Abstract - The European Union and the Mercosur are actually negotiating an inter-regional
Free Trade Area, even though the conditions of access of Latin American products to European market are relatively restrictive. In a matter of fact, the European Union's Commercial Policy is very discriminatory and is not favorable to Mercosur exports. This explains, in addition to the Mercosur exports composition, the weak trade volume between the two regions relative to trade between the EU and its other partners. Half of Mercosur exports to the European Union come from
agricultural products (processed or not), which are strongly protected in the EU and the world trade is not very dynamic.
In this paper, we show how protected are European imports from Mercosur using both tariff and non-tariff barriers indicators. In a second step, we use a disaggregated gravitational approach to measure the impacts of tariff and non tariff barriers on bilateral trade between the EU and 92 of its partners. This gives us the sensitivity of European imports to trade protection and allow us to identify which products are most likely to present untapped trade potential in the case of a
bilateral trade liberalization.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 852
A Trajetória do Welfare State no Brasil: Papel Redistributivo das Políticas Sociais dos Anos 1930 aos Anos 1990
Marcelo Medeiros
Brasília, dezembro de 2001
Resumo - Este artigo discute a trajetória do Welfare State brasileiro no período compreendido entre meados da década de 1930 e fins da década de 1990. Ao se comparar a literatura sobre o assunto, destaca-se que o caráter redistributivo das políticas sociais foi comprometido por um modelo econômico concentrador, pela ausência de coalizões entre trabalhadores industriais e não industriais e por uma burocracia com baixos níveis de autonomia em relação ao governo. Assim, conclui-se que não há evidências de que o Welfare State brasileiro tenha sofrido, na década de 1990, uma ruptura de trajetória em direção a modelos mais igualitaristas.
Abstract - The article examines the Brazilian Welfare State ’s main tendencies between the early 1930’s and the late 1990’s. Comparing the literature on the subject it shows that the distributive
characteristics of social policies were affected by an concentrative economic model, by the lack of a wide labor movement and by a bureaucracy with low levels of authonomy from the government.
It concludes that there are no evidences that the Brazilian Welfare State has become more
egalitarianist in the 1990’s.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 853
TRADE LIBERALIZATION AND LABOR MARKETS IN DEVELOPING COUNTRIES: THEORY
AND EVIDENCE
Jorge Saba Arbache
Rio de Janeiro, dezembro de 2001
Resumo - O objetivo deste artigo é apresentar uma revisão teórica e empírica da literatura sobre os efeitos da abertura comercial no mercado de trabalho dos países em desenvolvimento. Discutem-se modelos que procuram explicar os resultados empíricos de que a liberalização comercial aumenta a desigualdade nos países em desenvolvimento.
Abstract - The aim of this paper is to present a review of the theoretical and empirical literature about the effects of trade liberalization on the labor markets of developing countries. We discuss models which seek to explain the empirical finding that openness has increased the wage inequality in several developing countries.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 854
FISCAL DECENTRALIZATION AND SUBNATIONAL FISCAL AUTONOMY IN BRAZIL: SOME FACTS OF THE NINETIES
Mônica Mora e Ricardo Varsano
Rio de Janeiro, dezembro de 2001
Resumo - Este artigo examina algumas facetas da experiência recente da descentralização fiscal no Brasil. Para tanto, descreve-se inicialmente a evolução da descentralização fiscal desde os anos 60. Na sessão subseqüente são tratados alguns eventos que afetaram as relações fiscais intergovernamentais nos anos 90.
Historicamente, o federalismo brasileiro foi marcado por movimentos diastólicos e sistólicos no grau de descentralização, geralmente em consonância com o regime político em vigência, fosse ele mais ou menos democrático. O objetivo de conciliar a autonomia fiscal dos entes da Federação, por um lado, e a necessidade de coordenar os instrumentos fiscais com a finalidade de resguardar interesses nacionais, por outro, ainda não foi alcançado.
Na análise dos eventos dos anos 90, observa-se que o modelo federativo ainda não está consolidado, mas em processo de transição. A consolidação de um modelo, com a estabilização das relações fiscais intergovernamentais, dependeria da definição da descentralização fiscal possível. Observa-se que a preservação da descentralização fiscal pode redundar em restrições à autonomia dos governos subnacionais.
Abstract - This paper considers some facets of the recent Brazilian experience in fiscal decentralization. For this purpose, it describes the pattern of fiscal decentralization in Brazil and, subsequently, discusses some events of the nineties pertaining to fiscal relations in the federation.
Historically, Brazilian experience with fiscal federalism has been marked by ups and downs in the degree of fiscal decentralization. Satisfactory conciliation between the need to ensure a reasonable degree of financial autonomy for subnational governments, on one hand, and the requirement of coordinating fiscal instruments in order to serve national interests, on the other, has not yet been attained.
The analysis of events of the nineties does not reveal a consolidated model of federalism but a transition process characterized by attempts to correct the aftermath of both excessive centralization and immoderate decentralization experienced in sequence in the past. The paper concludes that preservation of fiscal decentralization may require the imposition of restrictions on the autonomy of subnational governments, this time for economic rather than for political reasons.
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