Publicações 

TEXTO PARA DISCUSSÃO 
Ano 2000

TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 741
Estimativa das Famílias Potenciais Beneficiárias de Programas de Assentamentos Rurais no Brasil
Mauro Eduardo Del Grossi, José Garcia Gasques, José Graziano da Silva e Júnia Cristina P. R. Conceição
Brasília, julho de 2000
Resumo - Há grande divergência, na literatura, sobre as famílias a serem beneficiadas por programas de política agrária no Brasil. Há uma convergência de que três grupos de famílias são prioritários: os de trabalhadores assalariados sem-terra; os de tra-balhadores com acesso precário à terra, tais como os parceiros, arrendatários e pos-seiros; e os de proprietários-minifundistas que ocupam áreas abaixo do mínimo ne-cessário para garantir a sobrevivência da família.
A partir dos dados do Censo Agropecuário de 1995/1996 e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) de 1995, procurou-se estimar o número potencial para cada um desses subgrupos de famílias, tendo-se o cuidado de identificar as dife-renças conceituais entre as duas fontes e suas implicações.
Os resultados obtidos mostram que o público potencial beneficiário de ações fundiárias no Brasil varia em um intervalo entre 3,1 milhões e 6,4 milhões de famí-lias, o que depende da fonte utilizada e dos critérios utilizados. A maioria dessas fa-mílias reside na região Nordeste, seguida pelas regiões Sudeste e Sul.
Versão integral em formato PDF (383 Kb)

TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 742
O sistema de preferências comerciais da União Européia
Marta Reis Castilho
Rio de Janeiro, jul. 2000, 67p.
Resumo - As relações comerciais entre a União Européia (UE) e seus parceiros se caracterizam pela existência de uma hierarquia de preferências e são regidas pela política comercial européia, pelos diversos regimes especiais e pelos múltiplos acordos preferenciais. Este trabalho apresenta, em primeiro lugar, o quadro institucional das relações comerciais da UE e, em segundo lugar, examina a estrutura de proteção européia. A análise das barreiras tarifárias e não-tarifárias impostas pela UE, segundo parceiro e produto, nos permite ordená-las de acordo com as condições de acesso ao mercado europeu, revelando assim a posição relativa de cada um dentro da hierarquia de preferências européia.
Abstract - The European Commercial Policy is characterized by a hierarchy of trade preferences which determines the access conditions to European Market for extra-EU partners. This paper first analyses the institutional framework of the European Union trade relationships with most of their external partners. Secondly, it examines the resulting structure of European tariff and non-tariff import protection by sector and by partner, what allows one to identify the relative position of each partner in the European hierarchy of preferences.
Versão completa em formato PDF (231 kb)

TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 743
Mercado de trabalho nos anos 90: fatos estilizados e interpretações
Marcelo Neri, José Márcio Camargo e Maurício Cortez Reis
Rio de Janeiro, jul. 2000, 36p.
Resumo - A economia brasileira passou por importantes modificações ao longo da década de 90. Durante esse período, ocorreram a abertura da economia ao fluxo de comércio e de capitais internacionais e queda na taxa de inflação e redução da presença do Estado na economia. Essas mudanças estruturais resultaram em efeitos importantes sobre o ritmo e a estrutura do crescimento da economia, afetando, significativamente, o desempenho do mercado de trabalho.
Primeiramente, a queda no emprego industrial foi compensada pelo aumento do emprego nos serviços e no comércio. Entretanto, a partir de 1997 esse fenômeno não foi mais observado, de forma que a taxa de desemprego passou a aumentar.
Neste artigo examinamos o desempenho do mercado de trabalho nos anos 90, através da análise da evolução do nível e da estrutura do emprego, dos rendimentos reais, da produtividade do trabalho nos setores da economia e da taxa de desemprego. Por intermédio dessa análise pode-se concluir que os rendimentos reais e o custo do trabalho aumentaram em todos os setores. Além disso o aumento da produtividade marginal do trabalho no setor industrial mais que compensou a mudança de preços relativos contra esse setor ocorrida com a estabilização da economia. Conclui-se também que houve um grande aumento do desemprego estrutural, sugerindo a necessidade de modificações na legislação trabalhista.
Abstract - During the 90’s, the Brazilian economy went thought important changes. The economy was opened to both international commerce and capital flows, inflation rate dropped steeply and the state presence was reduced. These structural changes had important effects on the economic growth and on the labor market.
First, the industrial employment fall was compensated by the increase of the commercial and services employment. However, after 1997 this phenomenon almost finished, leading to an increase on the unemployment rate.
This paper is concerned with analysis of labor market performance on the 90’s, showing the evolution of the employment level and structure, the real labor profitability and work productivity on the economic sectors, and the unemployment rate. The conclusion of this analysis is that the real profitability and the labor costs increased in all sectors. In addition, the marginal labor productivity increase exceedingly compensated the relative price changes, that occurred during the economy stabilization. It was also concluded that there was a great increase of the structural unemployment, suggesting that labor legislation modifications are needed.
Versão completa em formato PDF (117 kb)

TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 744
A administração da maturidade da dívida mobiliária brasileira no período 1994/97
Napoleão Luiz Costa da Silva e Marco Antônio Freitas de Hollanda Cavalcanti
Rio de Janeiro, jul. 2000, 55p.
Resumo - Do início do Plano Real até outubro de 1997, os administradores da dívida pública mobiliária federal implementaram uma política de alongamento da maturidade média da dívida, privilegiando a emissão de títulos prefixados. O objetivo deste texto é o de analisar a política de administração da maturidade da dívida nesse período.
O argumento defendido é o de que um alongamento da maturidade média da dívida leva a um aumento do custo de financiamento da dívida. O alongamento foi realizado pela emissão sistemática de títulos prefixados com maturidades crescentes. Uma vez que os títulos mais longos pagam taxas de juros superiores aos títulos mais curtos, a escolha de financiar a dívida aumentando a proporção dos primeiros eleva o custo de financiamento. Além disso, para aumentar a proporção de títulos longos no total da dívida o governo deve elevar as taxas pagas nestes em relação aos títulos mais curtos, o que eleva o custo da dívida.
Neste texto explicitaremos os motivos teóricos que fazem com que os títulos mais longos sejam colocados com prêmios de risco positivos em relação aos mais curtos. Além disso, derivaremos o resultado teórico de que um alongamento leva a um aumento nas taxas dos títulos longos em relação às taxas dos títulos curtos. Em seguida, estimaremos os efeitos do alongamento sobre os diferenciais de retorno dos títulos e faremos uma comparação com os efeitos ocorridos no período.
Abstract - Due to the high levels of uncertainty arising from high inflation, on the eve of the Real Plan Brazilian public debt was mainly composed of indexed bonds with very short maturities. As the stabilization program proved successful, it became possible to start changing the debt’s composition; thus, between July 1994 and October 1997 public debt-managing authorities aimed to increase the debt’s average maturity by issuing nominal securities with increasing maturities. In this paper we analyze this debt-management strategy. The underlying argument is that the increase in the debt’s average maturity must lead to higher debt-financing costs, as longer-term securities pay higher interest rates. We first discuss the theoretical reasons for the higher risk premia in long securities as compared to shorter ones and show that in order to increase the proportion of long-term securities in total debt government must raise interest differentials even further. We then estimate the effects of such strategy in Brazil in the period following the Real Plan.
Versão completa em formato PDF (189 kb)

TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 745
A reestruturação das políticas federais para o ensino fundamental: descentralização e novos mecanismos de gestão
Jorge Abrahão de Castro, Angela Rabelo Barreto e Paulo Roberto Corbucci
Rio de Janeiro, jul. 2000, 31p.
Resumo - O presente texto analisa, ao longo do período 1995/98, um conjunto de ações desencadeadas pelas instâncias federais de governo, sobretudo pelo Ministério da Educação e do Desporto (MEC), voltadas para o ensino fundamental. Foi possível identificar, por meio dessa análise, duas tendências norteadoras das ações governamentais, a saber: a descentralização da execução, sobretudo pela transferência de recursos financeiros, e a equalização da oferta segundo critérios objetivos de alocação e focalização dos recursos financeiros e insumos educacionais.
Abstract - The following text analyzes, between 1995 and 1998 years, a hole of actions proceeding from the federal government instances, specially from the Ministry of the Education (MEC), directed towards the primary education. It was possible identifying, under this analysis, two trends wich directs the governmental actions: the descentralization of the execution, over all through the transfer of financial resources, and the equalization of the offer according to proper standards of alocation and focalization of financial resources and educational inputs.
Versão completa em formato PDF (97 kb)

TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 746
Applying minimum income programs in Brazil two case studies: Belém and Belo Horizonte
Sonia Rocha
Rio de Janeiro, jul. 2000, 24p.
Resumo - Este texto examina as experiências recentes de Belém e de Belo Horizonte na implementação de programas de bolsa-escola. O objetivo é verificar em que medida as condições financeiras desses municípios são compatíveis com a implementação do programa de forma a beneficiar uma parcela significativa dos pobres locais. Serão consideradas alternativas tanto para definir a população-alvo com base em características do rendimento e da estrutura da família, como para estabelecer o valor da transferência mensal de renda.
Este texto trata inicialmente da experiência de Brasília, que serviu de inspiração para a adoção do mesmo programa em Belém e em Belo Horizonte. Apesar do fato de as duas municipalidades apresentarem características muito diversas, as quais, por sua vez, se diferenciam marcadamente das de Brasília, ambos os programas adotaram essencialmente os mesmos parâmetros operacionais que o programa do Distrito Federal. Informações derivadas da PNAD são utilizadas para mostrar os limites operacionais com os quais o programa se depara nas duas municipalidades, dados o tamanho da população-alvo e as restrições financeiras. Recomendações específicas são apresentadas com vistas a melhorar a eficácia do programa nos dois casos em estudo.
Abstract - This paper examines the recent experiences of Belém and Belo Horizonte, two metropolitan nuclei where minimum income programs have been implemented. The idea is to verify to which extent the financial conditons in each of these municipalities seem to be compatible with the implementation of the program benefiting a significant share of the total number of the local poor. Alternatives will be considered for defining the target population in terms of income and family characteristics, as well as for establishing the value of the monthly transfer.
The paper initially focuses on Brasilia’s experience as the basis for adopting the same policy in Belém and Belo Horizonte. Next it describes the characteristics of program design and operation in Belém and Belo Horizonte. Despite the fact that the two municipalities present quite different characteristics, which, in their turn, are quite diverse from Brasilia’s, both programs essentially adopted most operational parameters from the Federal District’s program. Data from the National Household Survey are used to evidence the operational limits which the program faces in these two municipalities, given the size of the target population and the financial restrictions. Specific recommendations are presented to improve program’s efficiency in each case.
Versão completa em formato PDF (79 kb)

TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 747
Fluxos migratórios nas cidades médias e regiões metropolitanas brasileiras: a experiência do período 1980/96
Thompson Almeida Andrade, Angela Moulin Simões Penalva Santos e Rodrigo Valente Serra
Rio de Janeiro, jul. 2000, 36p.
Resumo - Este trabalho tem dupla finalidade. A primeira, é mostrar a importância que as imigrações tiveram no crescimento observado para as cidades médias no período 1980/96. A idéia é verificar se essas cidades funcionaram como destinos alternativos, tendo colaborado para reduzir os fluxos de imigrantes que tenderiam a se localizar nas metrópoles. Os resultados obtidos na análise feita neste trabalho são favoráveis a esse papel esperado para os centros urbanos. A segunda finalidade é comparar a inserção desses imigrantes nas cidades médias e nas regiões metropolitanas brasileiras. Os resultados obtidos são os de que as condições de trabalho nessas últimas foram mais favoráveis para os imigrantes, o que pode ter induzido maior contingente deles para as regiões metropolitanas, enfraquecendo o papel mais significativo que as cidades médias poderiam ter tido na atração locacional desses fluxos.
Abstract - This study has two objectives. The first one is to show how immigration has played a significant role in the demographic growth observed for the medium size cities in the period 1980/91. The intention is to evaluate the importance of these cities as alternative places to locate the flow of persons that otherwise would choose to live in the Brazilian metropolitan regions. The results obtained in this study confirm this expected performance. The second objective is to compare how immigrants were absorbed in the labor market of these metropolitan regions and intermediate size cities. Data show that metropolitan regions were able to offer better conditions to their immigrants, what can explain the importance of these areas as the prefered destination of these flows, weaking the significant importance shown by the medium cities as the locacional choice.
Versão completa em formato PDF (121 kb)

TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 748
Combinando compensatório e redistributivo: o desafio das políticas sociais no Brasil
Lena Lavinas, Daniele Manão, Eduardo H. Garcia, Mariana Bittar, Mônica Bahia e Renata A. Bezerra
Rio de Janeiro, jul. 2000, 35p.
Resumo - Este artigo tem por finalidade analisar alguns programas compensatórios de segurança alimentar praticados no Brasil, discutindo seu desenho e seus resultados. Como objeto de análise, elegemos o Programa de Distribuição Emergencial de Alimentos (Prodea), federal, e um outro programa estadual de grande capilaridade, o Cesta do Povo. A idéia subjacente é a de que programas de transferência in natura são inefetivos, pois não atendem nem mesmo à demanda emergencial de reduzir o grau de insegurança alimentar da população de risco. Há que pensar, portanto, em alternativas a esse tipo de programa. Com base num estudo comparativo, o artigo demonstra que uma transferência direta na forma de renda monetária à população carente teria maior impacto redistributivo, engendrando também maiores níveis de eficiência econômica.
Abstract - The purpose of this article is to analyze several compensatory food security programs implemented in Brazil, discussing their design and results. As the object of analysis, we chose the federal program entitled Prodea and a highly capillary State program called Cesta do Povo ("People’s Foodbasket"). The underlying idea is that current program designs are ineffective and inefficient and that a direct income transfer to the poor population would have a greater redistributive impact, in addition to fostering higher levels of economic efficiency.
Versão completa em formato PDF (179 kb)

TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 749
Fluxos bilaterais de comércio e blocos regionais: uma aplicação do modelo gravitacional
Guida Piani e Honorio Kume
Rio de Janeiro, jul. 2000, 22p.
Resumo - O objetivo deste trabalho é avaliar a evolução dos fluxos bilaterais de comércio internacional entre 44 países e, em particular, os efeitos de acordos preferenciais de seis blocos econômicos, no período 1986/97. Para tal, foi estimada equação de um "modelo gravitacional", pela qual é possível comparar o peso da influência de preferências comerciais com o de outros determinantes do comércio, como a proximidade geográfica entre os países, seus níveis de renda absoluta e per capita, adjacência e idiomas comuns. Em adição, foi introduzida uma variável "distância relativa", que permite evitar que o comércio mais intenso realizado por países isolados dos mais importantes centros econômicos seja "captado" pela dummy representativa do bloco regional, superestimando-a, e o contrário, no caso de países muito próximos daqueles centros. A análise é posteriormente segmentada em quatro subperíodos — 1986/88, 1989/91, 1992/94 e 1995/97 —, para que possam ser examinados os impactos resultantes de acordos mais recentes, como o Nafta e o Mercosul.
Abstract - In this paper, the authors analyse the evolution of the bilateral trade flows among 44 countries, from 1986 throughout 1997, focusing on the effetcts of the preferential trade arrangements (PTAs) joining most of those countries in six important trading blocs. The analysis is done by estimating an equation of a "gravity model", whose basic determinants are the geographical distance, the GDP and the GDP per capita of the countries. Other variables are included, such as common borders and languages, in addition to dummies representing the preferential trading blocs. A "relative distance" variable is also included, in order to prevent the PTA’s dummies to "capture" part of the intense trade that usually prevails among very remote countries. Finally, the analysis is segmented into four subperiods — 1986/88, 1989/91, 1992/94 and 1995/97 —, to allow an evaluation of the impacts generated by the more recent agreements, such as Nafta and Mercosur.
Versão completa em formato PDF (76 kb)

TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 750
Poverty, inequality and macroeconomic instability
Ricardo Paes de Barros, Carlos Corseuil, Rosane Mendonça e Maurício Cortez Reis
Rio de Janeiro, ago. 2000, 19p.
Resumo - Nas últimas duas décadas o Brasil experimentou uma performance macroeconômica muito aquém da registrada para o período imediatamente anterior. A inflação alcançou níveis sem precedentes e o crescimento econômico desacelerou consideravelmente. Apesar da percepção generalizada de que a performance macroeconômica estaria relacionada aos níveis de pobreza e desigualdade, existem poucas estimativas quantitativas sobre esta relação para o Brasil, ou mesmo para qualquer outro país. Neste artigo usamos séries de tempo mensais para estimar a relação entre a performance macroeconômica e os níveis de pobreza e desigualdade no Brasil.
As estimativas usando tanto dados agregados como um pooling de séries regionais revelam que a inflação parece estar pouco relacionada com pobreza e desigualdade. No entanto, quando se leva em consideração que a variação na taxa mensal de inflação foi bastante alta, mostra-se que as variações correspondentes nos níveis de pobreza e desigualdade são significativos. Com relação ao desemprego as estimativas indicam uma tênue relação desta variável com pobreza e desigualdade.
Finalmente, quando se considera a possibilidade de estas relações estimadas variarem ao longo do período analisado, foi identificada uma mudança nas estimativas relacionadas ao período mais recente (pós-real). De fato, a relação entre desemprego e pobreza ou desigualdade se torna bem mais tênue no final do período, o que parece consistente com a queda da pobreza observada a partir de 1995 quando o desemprego assume uma trajetória ascendente. Também há evidências de que a relação entre inflação e pobreza ou desigualdade é mais fraca nos períodos de aceleração inflacionária.
Abstract - Over the past seventeen years the Brazilian macroeconomic performance has been considerably weaker than in previous decades. Inflation reached unprecedented levels and economic growth declined considerably. Despite the overall perception that macroeconomic performance is closely related to poverty and inequality, very few quantitative estimates are available in Brazil and elsewhere about the relationship between macroeconomic performance and income distribution. In this study we use monthly time series to access the relation between this weak and unstable macroeconomic performance on poverty and inequality.
The estimates using aggregated and pooling time series reveal that inflation seems to have little association with inequality and particularly with poverty. However, since the variation in the monthly inflation rate over the past seventeen years has been very substantial, the associated variation of poverty became quite significant. As far as the impact of unemployment is concerned, the estimates indicate relatively weak relation between this variable and poverty or inequality.
Finally, time-varying regressions indicate that the major results of this study, although applicable to most of the period analyzed, may not necessarily reflect the current situation. In fact, the time-varying estimates reveal a sharp recent decline in the association between unemployment and poverty or inequality, consistent with the drop in poverty and inequality in 1995, despite a considerably increase in the unemployment rate. There is also evidence that the relation between inflation and poverty or inequality declines as inflation accelerates.
Versão completa em formato PDF (87 kb)

TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 752
As Universidades Federais: Gastos, Desempenho, Eficiência e Produtividade
Paulo Roberto Corbucci
Brasília, agosto de 2000
Resumo - O presente estudo tem por objetivo oferecer subsídios para o debate que se ins-tala em torno da questão da gestão da universidade pública brasileira. Para tan-to, levanta e analisa os gastos do MEC com as universidades federais e busca, por meio de dados de desempenho, estabelecer indicadores de eficiência e produtividade, ao longo do período 1995/1998. Em linhas gerais, constatou-se que, a despeito de ter crescido o montante aportado pelo MEC às universidades federais, houve redução nos gastos operacionais dessas instituições. Paralelamente, houve ampliação do aces-so e do número de profissionais formados, tanto em relação à graduação quanto à pós-graduação stricto sensu, assim como crescimento da produção científica. Isso su-gere que houve ganhos em termos de eficiência e produtividade, ainda que se saiba que as universidades públicas têm buscado fontes alternativas de financiamento.
Versão completa em formato PDF (616 kb)

TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 753
The NAIRU, unemployment and the rate of inflation in Brazil
Elcyon Caiado Rocha Lima
Rio de Janeiro, ago. 2000, 23p.
Resumo - Neste artigo estimamos a Non-Accelerating Inflation Rate of Unemployment (Nairu) do Brasil e investigamos diversas questões empíricas: o comportamento da Nairu ao longo do tempo, intervalos de confiança para a Nairu e sua utilidade na condução da política monetária no Brasil.
Há diversos estudos recentes sobre a Nairu - Staiger, Stock e Watson (1997), Blanchard e Katz (1997) e Portugal, Madalozzo e Hillbrecht (1999). Este artigo inova em relação aos demais ao adotar procedimentos econométricos que, na nossa opinião, são mais adequados para lidar com a instabilidade vivida pela economia brasileira em período recente. Estimamos dois modelos em espaço-de-estados diferentes: um com resíduos ARCH e outro com mudança de regime markoviana.
O artigo apresenta novas evidências empíricas que permitem responder a diversas indagações teóricas. Ele mostra que a Nairu tem crescido desde 1995 e conclui que existe uma correlação significativa e com sinal correto entre desvios da taxa de desemprego em relação à Nairu e à taxa de inflação. Conclui-se também que as estimativas da Nairu são muito pouco úteis na condução da política monetária já que os seus intervalos de confiança são demasiadamente amplos.
Abstract - This paper estimates the Brazilian Nairu (Non-Accelerating Inflation Rate of Unemployment) and investigates several empirical questions: the behavior of Nairu along time, error bands for Nairu and the usefulness of Nairu to the conduct of monetary policy in Brazil.
There are many recent studies about the Nairu - Staiger, Stock and Watson (1997), Blanchard and Katz (1997) and Portugal, Madalozzo and Hillbrecht (1999). This article innovates with respect to previous ones because it adopts an econometric model that, in our judgment, is more adequate to deal with the still recent instability of Brazilian economy. We estimate two different state-space models: one with ARCH residuals and another with a Markov-switching regime.
The article presents some new evidence on several questions. It shows that the Nairu has been increasing since 1995. It concludes that there is a statistically significant relationship, with correct sign, between deviations of unemployment from the Nairu and inflation. It also shows that the usefulness of the Nairu to the conduct of monetary policy is very limited because its error bands are too wide.
Versão completa em formato PDF (110 kb)

TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 754
The public-private wage gap in Brazil
Miguel N. Foguel, Indermit Gill, Rosane Mendonça e Ricardo Paes de Barros
Rio de Janeiro, ago. 2000, 35p.
Resumo - As mudanças que vêm ocorrendo no emprego público no Brasil acarretam diversos custos para os trabalhadores que saem desse setor. Neste trabalho investigamos a magnitude da perda salarial que os trabalhadores realocados do setor público para o privado podem experimentar. Utilizando os microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 1995, calculamos os hiatos salariais bruto e controlado entre esses setores. Os resultados obtidos mostram que esses hiatos salariais são relativamente altos, embora significativamente menores quando utilizamos a segunda medida. Essa última constatação indica a existência de diferenças na composição da força de trabalho entre os dois setores. De fato, os trabalhadores empregados no setor público tendem a ser em média mais escolarizados, mais velhos e possuir maior tempo de experiência no trabalho do que os trabalhadores empregados no setor privado. Outra constatação importante é a presença de uma significativa heterogeneidade dentro do setor público: o hiato salarial é maior para os empregados na esfera federal, decrescendo para os níveis estadual e municipal.
Abstract - Recent changes in public employment in Brazil generate costs to workers that leave this sector. In this study we investigate the wage loss that leaving public employees may experience if they were absorbed by the private sector. Using microdata from the Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios of 1995, we calculate the gross and controlled wage gaps between the two sectors. The results show that both wage gaps are relatively high, although significantly lower for the second measure. The latter indicates the presence of important differences in the composition of the labor force between the two sectors. In fact, public employees tend to be on average better educated, older and have longer tenure than the workers in the private sector. Also, the study shows that there is a significant heterogeneity within the public sector: the wage gap is higher for federal public employees, decreasing for the state and municipal levels.
Versão completa em formato PDF (120 kb)

TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 755
Demographic changes and poverty in Brazil
Ricardo Paes de Barros, Sergio Firpo, Roberta Guedes e Phillippe Leite
Rio de Janeiro, set. 2000, 33p.
Resumo - Neste estudo, apresentam-se evidências do impacto dos fatores demográficos sobre a pobreza no Brasil. Dois fatores demográficos são investigados: o tamanho e a composição etária da população. O objetivo é estimar, por meio de micros-simulações com dados da PNAD, o impacto de mudanças nesses dois fatores sobre a distribuição de renda e conseqüentemente sobre a pobreza.
Os resultados encontrados revelam que as mudanças demográficas ocorridas ao longo das últimas décadas geraram importante e contínua redução na pobreza. Tal redução, fruto das mudanças na composição etária e no tamanho das famílias, é equivalente a um crescimento adicional da renda per capita em até meio ponto percentual ao ano. Dado que a taxa de crescimento anual da renda per capita ao longo do período analisado foi próximo a 3%, o efeito da mudança demográfica ocorrida nesse período sobre a redução da pobreza corresponde a aproxima-damente 15% do efeito que o crescimento da renda teve sobre tal redução.
Os demais resultados encontrados no presente estudo revelam que a mudança secular na composição demográfica foi muito mais importante para a redução da pobreza do que as diferenças entre regiões de velocidade e de momento das transições demográficas e do que as diferenças demográficas ocorridas entre pobres e ricos.
Abstract - In this study we present evidence of the impact of demographic factors on the level of poverty based on the Brazilian experience. Two demographic factors were investigated: a) the size and b) the age composition of the population. The goal was to estimate through the micro-simulation approach the impact of changes in these two factors on the distribution of income and consequently on the level of poverty.
We presented estimates of the impact on poverty of a series of alternative demographic changes. First, we consider the demographic changes that occurred over the previous decades. We showed that these changes led to a continuous reduction in poverty, which is equivalent to an additional 0.4 to 0.5 percentage point in annual growth in per capita income. Since the average growth rate in per capita income in Brazil over the studied period was close to 3.0% per year, the estimated direct impact of the demographic transition had an impact on poverty close to 15% of the corresponding impact of economic growth. We also investigated: a) the importance of regional differences in demographic conditions and b) demographic differences between poor and rich families for explaining concomitant differences in poverty.
Accordingly to our estimates, we can conclude that overall secular demographic changes tend to have much greater impact on poverty than differences in the time and the speed of the demographic transition across regions and between poor and rich families.
Versão completa em formato PDF (245 kb)

TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 756
Evolução do desemprego feminino nas áreas metropolitanas
Lena Lavinas, Marcelo Rubens do Amaral e Flávio Barros
Rio de Janeiro, set. 2000, 34p.
Resumo - Este artigo, de natureza fortemente empírica, tem por finalidade evidenciar como evoluiu o desemprego feminino nas áreas metropolitanas, entre 1982 e 1998, utilizando como base de dados (mensal) a Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do IBGE. Seu maior interesse reside na desagregação dos microdados segundo nível de escolaridade, cruzando setores de ocupação e grau da atividade econômica (PIB). Dentre algumas das características do desemprego feminino apontadas neste trabalho cabe citar sua forte elevação no final da década de 90, quando passa a sobrepujar a taxa de desemprego masculina, afetando sobremaneira as mulheres com nível de instrução intermediário, com impacto crescente no setor de serviços. O desemprego feminino é ainda mais sensível às variações do PIB que o masculino. Uma constatação interessante é a crescente disputa entre homens e mulheres pelas vagas ofertadas, o que é evidenciado pela correlação negativa entre taxas de atividade femininas e masculinas.
Abstract - This paper discusses the evolution of female unemployment in the main Brazilian metropolitan areas between 1982 and 1998. The approach is highly empirical, based on microeconomic data collected from the monthly employment survey (PME) conducted by IBGE, the Brazilian Institute of Geography and Statistics. It focuses on the effects of economic growth, associating levels of schooling and sectors of occupation. The main conclusions are that female unemployment increased substantially towards the end of the 90’s, specially in the service sector. It is also shown that female unemployed is more sensitive to the slow down of economic activity than men. Finally, a negative correlation between the rates of participation in the labor force of men and women was also uncovered, which points out a strengthening of the gender dispute in the labour market.
Versão completa em formato PDF (335 kb)

TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 757
Carga Tributária Direta e Indireta sobre as Unidades Familiares no Brasil: Avaliação de sua Incidência nas Grandes Regiões Urbanas em 1996
Salvador Werneck Vianna, Luís Carlos G. de Magalhães, Fernando Gaiger Silveira e Frederico Andrade Tomich
Brasília, setembro de 2000
Resumo - Este trabalho tem por objetivo estimar a carga tributária direta e indireta suportada pelas famílias das grandes regiões urbanas brasileiras, utilizando as informações de renda e consumo familiares das onze maiores regiões urbanas do país, que constam dos microdados da Pesquisa de Orçamentos Familiares do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (POF/IBGE) de 1995/96. Os achados do trabalho mostram que o sistema tributário opera de maneira regressiva sobre a população, recaindo, em termos relativos à renda, mais fortemente sobre as camadas de menor renda do que sobre as classes de renda mais elevada. Tal situação é ainda realçada pelo fato de a regressividade ser mais elevada nas áreas metropolitanas localizadas nas regiões mais pobres do país. Dessa forma, os resultados apontam que a introdução de modificações no sistema tributário brasileiro, tendo em vista a discussão da reforma tributária, pode ter um papel não desprezível na melhoria da distribuição de renda e na diminuição da pobreza.
Versão completa em formato PDF (260 kb)

TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 758
O pacto de descentralização do SUS e a aposentadoria dos servidores federais
Roberto Passos Nogueira
Rio de Janeiro, set. 2000, 24p.
Resumo - Cerca de 60 mil servidores públicos federais, pertencentes ao antigo Inamps e ao Ministério da Saúde, foram colocados, nas décadas de 80 e 90, à disposição das secretarias estaduais e municipais de saúde, como parte das condições estruturais da descentralização de gestão e prestação de serviços que deram origem ao Sistema Único de Saúde (SUS). Nos anos recentes, uma parcela substancial desses servidores entrou para a inatividade, criando uma lacuna de força de trabalho nessas instituições. Os gestores estaduais e municipais do SUS entendem que, nessas circunstâncias, cabe ao Ministério da Saúde encontrar uma solução para o problema, já que a condição de cessão desse pessoal fazia parte daquilo que o autor denomina “pacto da descentralização do SUS”. O trabalho descreve as origens e as dimensões atuais dessa redistribuição do pessoal do Ministério da Saúde, comparando, em termos quantitativos e de gastos, os grupos lotados em setores da administração direta desse ministério com os incorporados às instituições estaduais e municipais do SUS. Da mesma forma, compara sua tendência de aposentadoria com a de outros segmentos de servidores da administração federal. O autor entende que, na conjuntura atual da descentralização, não cabe ao Ministério da Saúde a responsabilidade pela reposição da força de trabalho dos funcionários cedidos que se aposentaram, entre outros motivos porque isso entraria em conflito com o espírito da descentralização, que é o de criar condições locais de auto-sustentação da capacidade de gestão e da prestação de serviços de saúde. Recomenda que seja criado um plano de incentivos temporário, com o propósito de conferir aos recursos humanos do SUS um compromisso com a produtividade, a dedicação de tempo integral e a qualidade do trabalho. O pessoal “descentralizado” seria contemplado seletivamente neste plano, de acordo com um critério de exercício de funções de relevância para o sistema, de tal modo que o incentivo concedido pudesse ajudar a retardar a retirada para a inatividade.
Abstract - About 60 thousand federal public servers, pertaining to the ex-Inamps and the Health Ministry, were placed, in the 80’s and 90’s, at the disposal of the state and municipal secretariats of health, as part of the structural conditions of the decentralization of management that had been proved necessary in order to give origin to the Unified System of Health (USH). In recent years, a substantive fraction of these servers has been retiring, creating a gap of work force in these institutions. The state and municipal managers of the USH understand that, in these circumstances, the Ministry of Health is responsible for finding a solution for the problem, since the condition of cession of this staff was part of the “pact of decentralization”. The paper describes the origins and the current dimensions of this redistribution of the staff of the Ministry of Health, comparing, in terms of supply and of expenses, the groups that are occupied in sectors of this ministry and the ones incorporated by the state and municipal institutions of the USH. In the same way, it compares the trends of retirement of this group with other servers of the federal institutions. The author understands that, in the current conjuncture of the decentralization, the responsibility of replacement of this staff is not incumbent to the Ministry of Health because this would enter in conflict with the main aim of the decentralization, that is to create sustainable local conditions of management and installment of jobs. The author recommends a temporary Plan of Incentives to confer to the human resources of the USH a commitment with productivity, fulltime work and quality of services. The “decentralized” staff would be contemplated selectively in this Plan, in accordance with a criterion of exercise of functions in relevance for the system, in such a way as to help to delay their retirement.
Versão completa em formato PDF (74kb)

TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 759
A população rural e a Previdência Social no Brasil: uma análise com ênfase nas mudanças constitucionais
Kaizô Iwakami Beltrão, Francisco Eduardo Barreto de Oliveira e Sonoê Sugahara Pinheiro
Rio de Janeiro, set. 2000, 26p.
Resumo - Este texto compara a situação da população rural brasileira em dois instantes do tempo: 1988 e 1996, no que concerne à situação vis-à-vis a previdência e a assistência social, utilizando informações das PNADs. Ainda que a Constituição de 1988 tenha modificado as regras de elegibilidade e o valor dos benefícios para a população rural, foi somente com a Lei 8.213, de julho de 1991, que essas mudanças foram implementadas. São comparadas, por sexo e idade individual, as taxas de atividade e de recebimento de benefício antes e depois da mudança de legislação, e também, as estruturas familiares, a participação da renda dos idosos na renda da família e a sua relevância.
Abstract - This paper analyzes the situation of the Brazilian rural population with respect to Social Insurance and Social Assistance in two points in time: 1988 and 1996. The 1988 Constitution defined new rules with respect to elegibility conditions and benefit values for the rural population. But was only in July 1991, with Law 8.213, that these changes were implemented. We compare, by sex and individual age, activity rates and probability of receiving benefits, before and after the changes in legislation. We compare, also, family structures and the importance of the elderly’s income in the family budget.
Versão completa em formato PDF (108kb)

TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 760
Avaliação do processo de gasto público do Fundo Nacional de Desenvolvimento 
da Educação (FNDE)
Jorge Abrahão de Castro
Rio de Janeiro, set. 2000, 129p.
Resumo - O objetivo deste trabalho é analisar o processo de gasto do (antigo) FNDE e da FAE que ocorreu até 1997, centrando-se no período 1995/97, e o processo de gasto desenvolvido, preliminarmente, pelo (novo) FNDE, considerando o atual marco estratégico previsto para a gestão da capacidade de gasto do MEC. O seu foco analítico privilegia, enquanto elementos interpretativos, os aspectos políticos e institucionais presentes no processo decisório e os aspectos quantitativos dos gastos, a partir da concepção de que o principal propósito de uma série de gastos é servir de subsídio para a (re)formulação de políticas existentes e/ou como base de projeção para as ações futuras.
A pergunta-chave para o desenvolvimento deste trabalho é: que papel pode desempenhar o (novo) FNDE no processo de gasto do MEC? Como resposta a tal indagação este trabalho procura verificar a hipótese de que a criação desse novo órgão procurou eliminar os conflitos interburocráticos que existiam entre o (antigo) FNDE e a FAE e reforçar a implementação de uma política de descentralização de recursos reafirmando a estratégia de redefinição do papel do MEC.
A análise desenvolvida procura compreender como ocorreu o processo de gasto, a partir da dinâmica específica dos interesses dominantes que se manifestaram ao longo das diferentes conjunturas que compuseram o período examinado. Além de apresentar e analisar os resultados, em termos de capacidade de gasto, da ação governamental neste item ligado à educação, a abordagem adotada neste texto privilegia o caráter emulativo e contraditório do processo das políticas de gastos públicos admitindo, principalmente, que o Estado não é uma entidade monopólica a serviço de um único sujeito a ter interesses e a efetuar, solitariamente, as decisões no ato de planejar e executar programas. Mas isto repercute sobre o Estado as demandas e as contradições de diversos atores sociais e políticos, que são sujeitos diligentes, criativos e dinâmicos com capacidade de articular e reivindicar seus interesses lutando por eles, de forma a influenciar a distribuição de recursos públicos, seja para mantê-la sem mudança, ou para introduzir alteração a seu favor.
Admite-se que, no decorrer do processo, coexistem vários atores que planejam e atuam a partir de posições distintas, de acordo com a compreensão e a explicação da realidade que corresponde as suas necessidades, exigências e propósitos e pelas diferentes capacidades de ação de cada um, dadas pelos recursos de poder sob seu comando. Esses atores em seus processos de articulação confrontam-se e organizam (ou não), consensualmente, as decisões no campo de interações políticas, arenas decisórias, em torno da manutenção e/ou ampliação de seus respectivos espaços no controle dos recursos de poder à disposição do Estado. Em cada uma dessas arenas decisórias são definidos centros de decisão das políticas em formulação e implementação. Considera-se, também, que é específica a natureza da articulação dos atores e das ações políticas voltadas para promover ou impedir mudanças na estrutura jurídico-institucional e nos processos político-administrativos.
Abstract - The objective of this assignment is to analyze the spending process of the (ex) FNDE and of the FAE which have occurred until 1997, based in the period of 1995 to 1997. Additionally the document looks into the process of preliminary expenditure development by the new FNDE, therefore the new foreseen strategic boundary for the management of the MEC expenditure has been taken into account. The assignments analytical focus is to grant privileges using interpretive elements, present political and institutional aspects in the decision making process, and quantitative expenditure aspects, beginning with the conception that the main purpose of an expenditure series must serve as a subsidy for the redefinition of already existing policies, or as a projection base for future actions.
Thus the key question for the elaboration of this study is: which role can (the new) FNDE play in the expenditure process of the MEC ? As a reply to such an inquiry this assignment tries to check the hypothesis that the creation of this new office has been attempting to eliminate bureaucratic conflicts that arose between the ex FNDE and the FAE. Moreover this study tries to reinforce an implementation of a resource decentralization policy, reassuring the strategy of the new definition of the MEC’s role.
The resulting analyses tries to understand how the expenditure process occurred, beginning with specific motions of the dominant interests that have shown themselves in various occasions, and which made up the analyzed time. Besides illustrating and analyzing the results in terms of governmental action budget capacity, in this particular item linked to education, the type of approach adopted in this assignment allows the contradictory and yet similar feature of the public expense policies. Mainly, this type of approach hereby admits that the State is not a monopolistic entity in the service of one particular element with interest in acting exclusively, regarding decisions of program planning and execution. This entity may influence the State, causing repercussions like demands and contradictions from diverse social and political factions, which are the creative and dynamic members of the ruling class, who embody a capacity to persuade and claim their interests. Consequently, this entity exerts influence on the distribution of public resources, whether to prevent change or to introduce alterations to its favor.
It is clear that during the process there are various factions planning and acting from different standpoints, according to the understanding and explanation of the reality that relates to their needs, demands and purposes, because of their individual capacity for action, handed to them by the resource of power under their command.. These factions, in their argumentative processes, confront each other and organize in agreement the decisions in the field of political interactions and decisive arenas, concerning the upkeep and growth of their respective space, relating to the control of power available to the State. In each of those decisive arenas are established the decision nerve centers of creation and implementation policies. In conclusion, it should also be taken into account that the nature of the faction articulation and the political actions envisaged to promote or hinder change in the institutional/judicial structure, even in the political or administrative processes, is specific.
Versão completa em formato PDF (568 kb)

TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 761
O mecanismo de desenvolvimento limpo e o financiamento do desenvolvimento sustentável no Brasil
Ronaldo Seroa da Motta, Claudio Ferraz, Carlos E. F. Young, Duncan Austin e Paul Faeth
Rio de Janeiro, set. 2000, 51p.
Resumo - O Protocolo firmado na Conferência das Partes de 1997 da Convenção de Mudanças Climáticas, em Kioto, finalmente fixou um teto de emissões para vários países desenvolvidos e introduziu a possibilidade de mecanismos de criação de mercado de carbono. Esse comércio entre países com e sem teto seria, então, realizado pelo Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Com o MDL, qualquer país sem teto de emissões pode desenvolver projetos de redução de sua emissão de gases do efeito estufa (carbono) e receber créditos por isso, podendo vender esses créditos num mercado internacional. Este mercado de MDL vai gravitar em torno de opções mais baratas em termos de preços de carbono oferecidos pelas opções de cada país. Este estudo analisa a viabilidade financeira das oportunidades brasileiras nesse mercado vis-à-vis seus impactos locais relacionados ao meio ambiente, ao desenvolvimento econômico e à eqüidade.
Abstract - The Protocol resulting from the 1997 Conference of Parties in Kyoto finally set emission caps for several developed countries and introduced the possibility of market creation mechanisms based on carbon emission trading. The Clean Development Mechanism (CDM) was then created for emission trading between countries with caps and those with no caps. The CDM market will pursue the opportunities for lowest costs on carbon reductions available in each country with no emission target, as is the case of Brazil. This study analyses the financial viability of several Brazilian options for CDM against their local impacts on the environment, growth and equity.
Versão completa em formato PDF (159 kb)

TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 762
As Bases da Política de Apoio ao Setor Informal no Brasil
Mário Theodoro
Brasília, setembro de 2000
Resumo - O presente texto focaliza os princípios que nortearam e vêm norteando a ação do Estado e, em última análise, as políticas de apoio ao chamado setor informal no Brasil, levadas a cabo pelo governo federal, a partir da segunda metade dos anos 70. Para tanto, desenvolve-se inicialmente uma breve discussão acerca do termo setor informal, suas origens e as próprias implicações de sua adoção pelo discurso oficial. Em seguida, apresenta-se uma análise histórica dessas políticas nas últimas três décadas, com destaque para os três enfoques norteadores: o enfoque técnico, nos anos 70, o enfoque político, nos anos 80 e, finalmente, o enfoque subsidiário dos anos 90.
Versão completa em formato PDF (83 kb)

TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 763
Estimação de um modelo intertemporal de preços de ativos e consumo (CCAPM) 
para o Brasil — 1986/98
Gabriela Bertol Domingues
Rio de Janeiro, out. 2000, 32p.
Resumo - O objetivo deste trabalho é testar o modelo CAPM intertemporal para o Brasil, buscando os parâmetros das funções de preferência utilidade esperada e Kreps-Porteus que melhor reproduzem o primeiro e o segundo momentos das séries de retorno da ação e do ativo sem risco a partir de um modelo de Markov Switching univariado do consumo agregado. Como a taxa de juros sem risco é muito alta para ser reproduzida por parâmetros de preferência razoáveis, um modelo que admite probabilidade de default na taxa de juros do ativo de renda fixa também é estimado.
Abstract - This papers evaluates how an intertemporal equilibrium asset pricing model fares in reproducing the return moments for the Brazilian economy. A univariate Markov Switching model for aggregate consumption is estimated. We look for parameters of both expected utility and Kreps-Porteus preferences that best match first and second moments of asset returns. Although the equity premium is much higher in Brazil than in US, there is no equity premium puzzle. The risk-free rate puzzle is reversed in Brazil: the overnight rates are too high in Brazil to be matched by reasonable preference parameters. To try to solve this issue, a model that allows for a positive default probability in the fixed income asset is also estimated.
Versão completa em formato PDF (113 kb)

TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 764
O trabalho industrial feminino
Hildete Pereira de Melo
Rio de Janeiro, out. 2000, 38p.
Resumo - O crescimento da participação feminina na força de trabalho brasileira repete um fenômeno que nas últimas décadas do século XX ocorreu em todo o subcontinente latino-americano. Os diversos estudos feitos sobre o tema concluem que o dinamismo da entrada feminina no mercado de trabalho não foi acompanhado de uma diminuição das desigualdades profissionais entre os sexos. No Brasil, a novidade é que a violenta reestruturação produtiva da indústria de transformação nacional não expulsou a mão-de-obra feminina do mercado de trabalho, com sua taxa de participação mantendo-se no mesmo patamar de meados da década de 80. Assim, ao contrário do esperado, essa reestruturação não produziu uma “volta ao lar” das trabalhadoras industriais. Este texto estuda o emprego feminino industrial diante dessas mudanças estruturais ocorridas no processo produtivo manufatureiro, analisando se as potencialidades presentes nos novos paradigmas produtivos ampliaram as oportunidades de acesso ao emprego e melhoria das condições de permanência das mulheres no trabalho industrial. Com esta preocupação como fio condutor, a ocupação feminina industrial foi analisada nos anos de 1985, 1993 e 1997 na indústria de transformação nacional. A avaliação foi feita utilizando-se as variáveis: sexo, idade, escolaridade, rendimentos, posição na família e na ocupação. Para melhor compreensão da dinâmica do processo de segmentação do mercado de trabalho foi construído um indicador de mixidade para alguns grupos ocupacionais e a base de dados usada foram as tabulações especiais da PNAD/IBGE.
Abstract - The growth of female participation in Brazilian labour force follows a pattern occurring over the whole Latin American subcontinent in the last decades of the twentieth century. The several studies done on the theme conclude that the dynamism of female entrance in the labour market did not entail a decreasing of professional inequalities between genders. What was new about Brazil was that the intense productive restructuring in the national manufacturing industry failed to expel female workforce from the labour market; its share remained at the same levels of the middle eighties. Thus, contrary to what one would expect, this restructuring did not promote a “return to home” of female industrial workers. The present work studies the response of female industrial employment to the structural changes that took place in the productive process of manufactures, analysing whether the potentialities present in the new production paradigms have enlarged the opportunities for access to jobs and improved conditions for women to remain in industrial occupations. Taking this concern as the main thread, we analysed female industrial occupation in the years 1985, 1993 and 1997 in the Brazilian manufactures. The evaluation used the variables sex, age, schooling, revenues, family status and occupation. In order to better understand the dynamics of the labour market segmentation process, a “mixity” indicator was built for some occupational groups; the data base used was the special tabulations of PNAD/IBGE.
Versão completa em formato PDF (140 kb)

TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 765
Componente Tecnológico Comparativo das Exportações ao MERCOSUL e ao Resto do Mundo
Edson P. Guimarães
Brasília, outubro de 2000
Resumo - E ste estudo identifica o comércio exterior do MERCOSUL, analisando os seus efeitos nas economias dos países-membros. São construídos, metodologicamente, alguns índices - comércio intra-setorial, orientação de comércio e intensidade comercial -, para apresentar as diferenças existentes entre o comércio restrito ao MERCOSUL e entre este e outros países. No julgamento dos resultados apresentados, o acordo do MERCOSUL tem propiciado a criação de vantagens comparativas dinâmicas na região, bem como modificações no comportamento dos setores industriais intensivos em capital e tecnologia favoráveis à adoção de estratégias multilaterais de comércio exterior. Adicionalmente, o estudo mostra que o acordo MERCOSUL tem permitido a obtenção de sinergias produtivas e comerciais entre empresas argentinas e brasileiras que qualificam a construção de um mercado comum na região.
Versão completa em formato PDF (325 kb)

TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 766
Distribuição espacial da população brasileira: mudanças na segunda metade deste século
Ana Amélia Camarano e Kaizô Iwakami Beltrão
Rio de Janeiro, nov. 2000, 28p.
Resumo - O principal objetivo deste trabalho é analisar as principais mudanças ocorridas com a distribuição espacial da população brasileira de 1940 a 1996, considerando-se duas dimensões do processo: rural-urbana e inter-regional.
Foi visto que a ocupação do território brasileiro durante o período analisado foi caracterizada por uma grande perda de população rural e uma concentração populacional acentuada nas grandes cidades. Esse processo se deu de forma e timing diferenciados entre as várias regiões. A migração foi o principal determinante demográfico desse processo, dado que o crescimento vegetativo foi maior nas áreas de emigração.
Outro movimento observado neste trabalho foi a expansão da fronteira agrícola nas regiões Sul, Centro-Oeste e Norte; isto se deu paralelamente a um crescimento da população urbana. Além disso, no mesmo período a nova capital federal foi construída numa área de baixa densidade demográfica, o Centro-Oeste.
A despeito do grande crescimento populacional experimentado pela região Norte, a distribuição da população pelas cinco grandes regiões brasileiras não se alterou muito. No final do século XX, a população continua concentrada na região Sul. As mudanças foram mais importantes intra-regionalmente, levando a uma urbanização acelerada e a uma concomitante desruralização da população brasileira.
A tendência das atividades econômicas é de continuar se concentrando nas grandes cidades da região Sudeste. Isso significa que, no futuro próximo, a população brasileira tenderá a continuar a se fixar nos grandes centros.
Abstract - The main purpose of this paper is to analyze the main changes that took place in the spatial distribution of Brazilian population through 1940 to 1996. This considers the two dimensions of this process: rural-urban and inter-regions.
It was seen that Brazilian territorial occupation over the studied time- period was characterized by a great loss of rural population and a marked concentration on large cities. This process took place in different ways and different timing among the several regions. Migration is the principal determinant of this process as natural increase is higher in emigration areas.
Another movement was observed in this study, the expansion of agricultural frontier in the South, Mid West and the North regions. This was paralleled with an increase also as well in rural as in urban populations. Moreover, over the same time, a new Federal capital was build in a low demographic density area, the Mid West.
In despite of the large population increase experienced by the Mid West region, its rapid urbanization as well as the population increase in the North region, the spatial distribution of Brazilian population has not changed much among the five major regions. At the end of this century, Brazilian population is still concentrated in the Southeast region. Changes were more important within regions. Although at different pace, all regions experienced a large concentration of their population in the largest cities. This was paralleled with loss of rural population. This took place also in regions which experienced an expansion of their frontiers.
Economic activities are again being concentrated in the large cities of the Southeast region. It means that in the near future, Brazilian population would be more concentrated in great urban centers.
Versão completa em formato PDF (487 kb)

TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 767
Paradigmas de Previdência Social Rural: Um Panorama da Experiência Internacional
Helmut Schwarzer
Brasília, novembro de 2000
SINOPSE - Este texto contém um relato da experiência internacional na expansão da cobertura da previdência social à força de trabalho rural. Construiu-se uma tipologia de sistemas previdenciários sociais rurais, que procura retratar os quatro paradigmas internacionalmente existentes. Um primeiro grupo é composto por países que utilizam o modelo universal básico, do tipo beveridgiano. Nesse modelo, a população rural é incluída na proteção previdenciária por meio do direito a uma aposentadoria universal básica, resultante de um direito de cidadania abrangente. Um segundo grupo de países é formado por sistemas que, embora baseados nos princípios contributivos bismarckianos, discriminam positivamente a clientela rural no desenho das regras de contribuição e elegibilidade (modelo contributivo diferenciado). Nesse caso, portanto, ou o setor urbano subsidiará o setor rural, ou o Tesouro nacional do país cobre a vantagem atuarial oferecida ao segurado rural. No terceiro grupo, o modelo contributivo estrito, as regras de acesso, de contribuição e o leque de benefícios urbanos são transpostas aos grupos ocupacionais rurais de forma indistinta. Finalmente, o quarto grupo de países oferece alguma forma de cobertura ao setor rural por meio de benefícios assistenciais (modelo assistencial ), baseados em critérios de focalização (como o teste de necessidade) e não em direitos universais básicos ou contributivos. Cada um desses grupos é ilustrado por diversos estudos de caso. Finalmente, o texto introduz o caso brasileiro na tipologia e conclui com algumas lições da experiência internacional que podem ser relevantes quando da discussão de uma reforma da previdência rural brasileira.
Versão integral em formato pdf (227k)

TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 768
Transformações Estruturais da Agricultura e Produtividade Total dos Fatores
José Garcia Gasques Júnia Cristina P. R. da Conceição
Brasília, novembro de 2000
Resumo - Os estudos que relacionam crescimento econômico e transformações setoriais enfatizam que uma das tendências dos países é o declínio da participação da agricultura na renda total. Esse fenômeno ocorre juntamente com uma série de transformações na agricultura. Este trabalho se concentra na análise dessas transformações, e mostra as principais mudanças referentes à produtividade total dos fatores. Além dos índices de produtividade total dos fatores, são construídos indicadores de mudança estrutural e de especialização, que podem trazer informações adicionais para a compreensão do processo de transformação ocorrido na agricultura.
Versão completa em formato PDF (502 kb)

TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 769
O Perfil da Discriminação no Mercado de Trabalho – Homens Negros, Mulheres Brancas e Mulheres Negras
Sergei Suarez Dillon Soares
Brasília, novembro de 2000
Resumo - Este texto decompõe o diferencial de rendimentos entre homens brancos, de um lado, e homens negros, mulheres brancas e mulheres negras, de outro. Um diferencial de rendimentos pode advir de, pelo menos, três causas: qualificações diferentes, inserções no mercado de trabalho diferentes ou um diferencial salarial puro. O texto decompõe o diferencial de cada categoria em relação aos homens brancos segundo cada uma das causas citadas. Essa decomposição é feita tanto para médias como para centésimos das distribuições de renda dos homens negros, das mulheres brancas e das mulheres negras. A metodologia é uma extensão da decomposição de Oaxaca. Os resultados indicam que enquanto o diferencial das mulheres brancas se explica exclusivamente por um diferencial salarial puro, os homens negros devem seus rendimentos menores principalmente a diferenças de qualificação, embora também sofram pesada discriminação salarial e de inserção. As mulheres negras sofrem os diferenciais de salário puro das mulheres brancas, mais o diferencial de salário puro dos negros, mais um diferencial devido à inserção, mais um enorme diferencial devido à qualificação (embora menor que o dos homens negros).
Versão completa em formato PDF (259 kb)

TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 770
Grau de Monopólio e Testes de Granger – Causalidade entre Custos e Preços na Indústria Brasileira (1978-1998)
Luiz Dias Bahia
Brasília, dezembro de 2000
Resumo - O trabalho busca analisar o papel das relações intersetoriais entre fornecedores e compradores de insumos em condições de oligopólio bilateral, por meio da abordagem kaleckiana de grau de monopólio. Conclui-se que a barganha intersetorial pode alterar o grau de monopólio dos setores envolvidos e, conseqüentemente, de toda a economia. A seguir, desenvolvem-se testes de causalidade de Granger entre preços de insumos e preços do produto final para cerca de dez gêneros da indústria de transformação. A conclusão principal é que, na barganha intersetorial entre fornecedores e compradores oligopolistas de insumos, geralmente cabe aos compradores a maior capacidade de influenciar os preços.
Versão completa em formato PDF (278 kb)

TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 771
Programas Sociais: Trajetória Temporal do Acesso e Impacto Distributivo
Carlos Alberto Ramos
Brasília, dezembro de 2000
Resumo - O objetivo deste texto é analisar, a partir dos dados da PCV (Pesquisa sobre Condições de Vida), a evolução temporal do acesso a certas políticas públicas na área social e quantificar o impacto distributivo dos programas cujos benefícios são monetários. No tocante à evolução temporal, os dados das PCV de 1990, 1994 e 1998 permi-tem detectar uma “focalização” perversa na educação básica estatal e na saúde públi-ca. A importância dos segmentos populacionais dos menores decis elevou-se nos anos 90. Como a universalidade institucional manteve-se, a conclusão quase obvia é que essa focalização foi o resultado de uma migração da clientela oriunda das famílias de maiores rendimentos. Nos salários indiretos que recebem subsídios do Estado (vale-transporte, vale-alimentação, etc.) o perfil distributivo não mudou na década, continuando a concen-trar seus beneficiários no intervalo médio-superior da distribuição. O impacto distributivo dos benefícios monetários foram estimados para o ano de 1998 (PCV de 1998) por meio dos índices de Gini e de Theil. O exercício realizado con-sistiu em calcular uma renda inicial tendo como base de referência a renda corrente menos as transferências monetárias. A partir dessa distinção, calculou-se o Gini e o Theil retirando-se da renda corrente e incluíndo-se na renda inicial cada programa. A conclusão é que, globalmente, os gastos tendem a reduzir os índices de concentração da renda inicial ainda que as conclusões não sejam simétricas (não necessariamente os índices se elevam quando da renda corrente se retira cada programa). Neste último caso, depende do programa e do índice.
Abstract - The objective of this text is to analyse with the PCV (Pesquisa sobre Condições de Vida) data, temporal evolution of the access to certain public policies in the social area and to quantify the distributive impact of the programs whose benefits are monetary. In relation to the temporal evolution, the PCV data of 1990, 1994 e 1998, allow us to detect a “perverse focus” in the state education and in public health. The segments in the lowest deciles of the population grew during the 1990’s. However, as the institutional universality kept itself, the conclusion is almost obvious, this focalization resulted from migration of the clientele from families with the larger income. In the indirect salaries which receive subsidies from the state (such transportation and food cou-pons, etc.), the profile didn’t change during the decade. It continued to concentrate its benefits in the medium to superior interval of the distribution. The distributive impact of the monetary benefits was estimated for the year of 1998 (PCV of 1998) by using the Coefficients of Gini and Theil. The exercise consists in measuring an initial in-come by basing it on the current income less the monetary transference. The Gini and Theil were cal-culated by accepting this distinction and by subtracting from current income each program and then adding each one to the initial income. The conclusion is the following: in global terms, the expenditures tend to reduce the initial coefficient of income concentration even though this conclusion is not symmetric ( the coefficient do not rise necessarily when the current income is taken out of program). In this last case, it depends on the program and on the coefficient.
Versão completa em formato PDF (126 kb)

TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 772
Formação de um ‘Cluster’ em Torno do Turismo de Natureza Sustentável em Bonito – MS
Maria Alice Cunha Barbosa
Roberto Aricó Zamboni
Brasília, dezembro de 2000
Resumo - Este estudo de caso descreve e dimensiona as atividades de um ‘cluster’ em for-mação fundado na exploração do turismo de natureza na região de Bonito - MS, e identifica os principais desafios e estratégias para a consolidação desse ‘cluster’. Propõe também a adoção de um novo padrão de turismo como forma de assegurar a sustentabilidade ambiental e do próprio desenvolvimento socioeconômico de uma região cuja riqueza cênica é associada a um frágil ecossistema.
Versão completa em formato PDF (235 kb)

TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 773
Serviços e informalidade: o comércio ambulante no Rio de Janeiro
Hildete Pereira de Melo e Jorge Luiz Teles
Rio de Janeiro, dez. 2000, 22p.
Resumo - O trabalho demonstra que, para os anos 90, o avanço das atividades ligadas à economia informal não se apresenta mais como fenômeno transitório na sociedade brasileira, mas como fato comprovado empiricamente para as principais regiões metropolitanas. Analisando o comércio ambulante, fica nítida a tendência da economia do Rio de Janeiro de continuar sofrendo um lento processo de esvaziamento econômico: a população economicamente ativa (PEA) e a população ocupada (PO) regional tiveram as menores taxas de expansão de todas as regiões metropolitanas, enquanto a participação dos ambulantes teve crescimento positivo. A relação destes últimos com a PEA apresenta a segunda trajetória mais expressiva da economia metropolitana nacional. Assim, pode-se concluir que o Rio de Janeiro se mantém na rota de precarização das relações de trabalho. O artigo analisa ainda o perfil dos ambulantes metropolitanos do Grande Rio, segundo sexo, idade, escolaridade, posição na família e rendimentos.
Abstract - The work shows that in the 90s the growth of activities linked to the informal economy has become a lasting feature of Brazilian society; this fact is empirically verified for the main metropolitan regions. Analysing the case of street peddlers, the trend of the Rio de Janeiro economy towards a slow depletion process becomes clear: the economically active population (PEA) as well as the regional work force had the smallest growth rates of all metropolitan regions, while the share engaged in street peddling had positive growth. The street peddlers/PEA ratio of Rio had the second largest growth rate of all Brazilian metropolitan regions. One may concludes that Rio de Janeiro keeps moving towards increasingly precarious work relationships. The paper also analyses the profile of street peddlers of Greater Rio according to gender, age, schooling and familiar status, revenues.
Versão completa em formato PDF (77 kb)

TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 774
MAPS: uma versão amigável do modelo demográfico-atuarial de projeções e simulações de reformas previdenciárias do IPEA/IBGE
Kaizô Iwakami Beltrão, Francisco Eduardo Barreto de Oliveira, Mirian Carvalho de Souza, João Luís de Oliveira Mendonça e Luiz Paulo Costa da Silva Gomes
Rio de Janeiro, dez. 2000, 48p.
Resumo - A base para a formulação de políticas previdenciárias deveria ser a avaliação dos efeitos sobre a previdência social dessas políticas (consideradas aqui como variáveis endógenas) combinada com variáveis exógenas da realidade do país (ou do mundo), como por exemplo as variáveis demográficas, macroeconômicas e relativas ao mercado de trabalho. No caso de um regime de repartição simples como o da previdência social brasileira, além do curto prazo, temos o problema da busca de equilíbrio a longo prazo. Para isto disponibilizamos o MAPS, que conferirá maior facilidade às estimações e projeções econômico-financeiras do sistema de previdência, antecipando os efeitos de mudanças estruturais e orientando medidas a serem tomadas para o aperfeiçoamento do sistema. Este texto, além de auxiliar os usuários finais quanto à utilização do MAPS, descreve também todo o seu conteúdo, metodologia e estruturação.
Abstract - The base for proposals of social security policies is being able to measure the combined impact on social security of this policy itself (the endogenous variable) and the exogenous variables: demographic, macroeconomic and labor market. In a pay-as-you-go as system the Brazilian one, besides the short time accounting, the problem is the search for the long term equilibrium. MAPS is available to easy your way through simulations. This text is a user’s manual for MAPS and describes all its contents and structure.
Versão completa em formato PDF (610 kb)

TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 775
The Brazilian Social Security System
Francisco Eduardo Barreto de Oliveira e Kaizô Iwakami Beltrão
Rio de Janeiro, dez. 2000, 20p.
Resumo - O trabalho oferece uma visão resumida da previdência social no Brasil, tanto em termos do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) como dos regimes previdenciários, cuja clientela são os funcionários públicos pertencentes ao Regime Jurídico Único (RJU). Após uma breve análise da sua evolução histórica, esboça-se um diagnóstico e apresenta-se a situação atual. Finalmente, são analisados os impactos econômico-financeiros das várias medidas tomadas para o horizonte 2000-2030. Conclui-se que, embora os déficits experimentem substanciais reduções, futuras reformas serão indispensáveis.
Abstract - This paper presents a summarized picture of the Brazilian Social Insurance System, both in terms of the system that cover workers in private sector - Regime Geral de Previdência Social (RGPS) (General Regime for Social Security) - and in terms of the various systems that cover public servants hired under the civil service unified regime - Regime Jurídico Único (RJU) (Pension Regime for Government Workers). After a brief analysis of its historical evolution, a diagnosis of the current situation will be presented. Finally, the various reforms are evaluated in terms of their economic impact for the 2000-2030 time horizon. The conclusion is that, despite substantial deficit reductions, further reforms are crucial to restore equilibrium.
Versão completa em formato PDF (106 kb)

Volta ao Índice Geral 

Números Seguintes 

Home