Publicações 

TEXTO PARA DISCUSSÃO 
Ano 2000

TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 696
O Crédito Rural e a Capacidade de Pagamento do Setor Agrícola
Carlos Monteiro Villa Verde
Brasília, janeiro de 2000
Resumo - Este trabalho analisa algumas informações do Censo Agropecuário 1995/1996, com o intuito de verificar a capacidade de pagamento dos empréstimos feitos pelo setor agrícola. Foram selecionados seis estados para a análise, e os dados utilizados dizem respeito à receita bruta obtida, às despesas realizadas e aos financiamentos recebidos (aí incluídos os de custeio, comercialização e investimento). Com base nesses dados, verificou-se a participação dos empréstimos nas despesas de custeio e comercialização e nos investimentos realizados pelo setor. Calculou-se, ainda, a receita líquida, que, em seguida, foi relacionada à receita bruta, e estabeleceu-se a margem de apropriação verificada. Por último, verificou-se o compromentimento da receita líquida com empréstimos efetuados. Para analisar essas informações, levaram-se em conta o tipo de atividade desenvolvida, a condição do produtor e o grupo de área em que está inserida a propriedade.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 697
A Política Regional nas Renúncias Fiscais Federais: 1995/1998
Constantino Cronemberger Mendes
Brasília, janeiro de 2000
Resumo - As estimativas dos benefícios fiscais, elaboradas pela Secretaria da Receita Fede-ral/ Ministério da Fazenda, demonstram uma distribuição espacial na alocação de recursos públicos federais, e sugerem uma discussão sobre os objetivos de política econômica, industrial, comercial externa e, particularmente, de desenvolvimento re-gional do país. As renúncias tributárias constituem desde os anos 60 um clássico ins-trumento utilizado pela política de desenvolvimento regional no Brasil. Ao longo desses mais de trinta anos de existência, esses mecanismos cumpriram um papel de destaque no campo das ações regionais. As isenções, reduções e incentivos fiscais continuam, atualmente, a representar um importante componente da política de des-envolvimento regional, mesmo se suas orientações, objetivos e procedimentos ope-racionais são questionáveis. No entanto, pode-se discutir a eficácia ou a eficiência do incentivo para a atividade produtiva, bem como a relação custo/benefício da aplica-ção de tais instrumentos frente à crise fiscal do Estado brasileiro.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 698
Estimação de Equações de Importação e Exportação de Produtos Agropecuários para o Brasil (1977/1998)
Alexandre Carvalho & João Alberto De Negri
Brasília, janeiro de 2000
Neste trabalho, são estimadas equações trimestrais para os quanta de produtos agropecuários importados e exportados pelo Brasil. Para as exportações, o período considerado vai de 1977 a 1998, enquanto, para as importações, o período das estimações inicia-se em 1978, devido à disponibilidade das séries históricas. Os vetores de co-integração são estimados via procedimento uniequacional, a partir de uma regressão com defasagens distribuídas, e, no caso das exportações, começa-se com o procedimento de Johansen, para, em seguida, testar-se a presença de exogeneidade fraca. Para as importações, assumiu-se, a priori, a exogeneidade fraca das variáveis explicativas, em parte baseando-se na hipótese de que o Brasil é um pequeno país importador. As relações de longo e de curto prazo foram sintetizadas em um mecanismo de correção de erros. As importações de produtos agropecuários mostraram- se muito dependentes da taxa de câmbio real e da taxa de utilização da capacidade doméstica instalada. Nesse último caso, o sinal positivo da elasticidade de longo prazo indica o comportamento pró-cíclico das importações do setor. As exportações brasileiras desses produtos são influenciadas basicamente pelo nível de atividade mundial e, em menor grau, pela taxa de câmbio real.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 699 
A importância de se conhecer melhor as famílias para a elaboração de políticas sociais na América Latina
Marcelo Medeiros Coelho de Souza
Rio de Janeiro: IPEA, jan. 2000, 22p.
Resumo - O artigo analisa a importância dos estudos sobre a composição e a organização das famílias para a formulação de políticas sociais na América Latina. Nele são ressaltadas diferentes formas de se considerar as famílias em programas sociais, concluindo que o conhecimento acerca dos arranjos familiares é relevante, pois está relacionado a diversos fatores: a) as relações entre membros da família podem ter implicações que geram externalidades positivas ou negativas à sociedade; b) as características das famílias podem ser usadas como critérios de focalização; c) as famílias podem ser usadas para conceber, executar ou controlar programas; e d) as políticas sociais podem afetar e ter seus objetivos afetados pelas diferentes formas de organização familiar.
Abstract - The article analyses the importance of the studies on family composition and organization to the social policymaking in Latin America. Different ways of assessing families in social programs are discussed leading to the conclusion, that knowledge about family patterns is important as the relations among family members may generate positive or negative externalities to the society, that family characteristics may be used to focus policies, that families may be used to design, execute and control public programs and that social policies may affect and be affected by different patterns of family organization.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 700 
Dívida mobiliária federal e impactos fiscais: 1995/99
Maurício Mota Saboya Pinheiro
Rio de Janeiro: IPEA, jan. 2000, 39p.
Resumo - O objetivo deste trabalho é analisar a administração da dívida mobiliária federal (DMF) no Brasil no período 1995/99. Inicialmente, é feito um estudo teórico da relação entre prazos e taxas de rendimento dos títulos. Em seguida é enfocado o desempenho da gestão da DMF no período 1995/98, englobando prazos, custos da dívida e sua relação com a taxa básica de juros (over-selic). Por fim, com o auxílio de um modelo contábil, busca-se estimar, quantitativamente, os impactos de alterações na taxa over-selic e na composição da DMF sobre a dívida líquida do setor público (DLSP) e necessidade de financiamento do setor público (NFSP), em 1999. O estudo conclui que o alongamento de prazos e a redução das taxas de juros, desde que mantidas expectativas de estabilidade quanto ao câmbio e à inflação, podem gerar impactos fiscais. Nas mesmas condições, a médio prazo, seria possível reduzir as NFSPs aumentando a participação percentual dos títulos cambiais e prefixados, em detrimento dos pós-fixados à taxa over-selic. Finalmente, o trabalho conclui que a margem de manobra para a autoridade monetária elevar a taxa básica sem comprometer o quadro fiscal depende, além da composição da DMF, também da participação relativa dos débitos e créditos indexados à over-selic que figuram na DLSP.
Abstract - This paper aims at an analysis of federal public debt’s (FPD) effects upon management on public sector liquid debt (PSLD) and on public sector borrowing requirements (PSBR), during the period 1995/99 in Brazil. In order to do that, the theoretical basis of FPD management is determined through the analysis of the relationship between bond maturities and return rates. The paper studies the Brazilian FPD management performance in 1995/98 concerning bond maturities and debt burden, as well as the connections between these and the basic interest rate (over-selic). Through a simple model, one tries to estimate the effects of changes in over-selic rate and FPD structure on PSLD and PSBR, in 1999. The main conclusion is that FPD management can have favorable tax effects, specially through lengthening maturities and reducing interest rates, provided that expected inflation and exchange rate remain constant. Under these conditions, it would be possible to diminish PSBR by increasing the share of exchange rate indexed bonds and by reducing the share of over-selic indexed debt. Finally, the paper concludes that the "degree of freedom" of monetary authority in order to raise the basic interest rate without unbalancing fiscal figures depends on FPD structure, as well as on the share of assets and liabilities indexed to over-selic.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 701
A Experiência Britânica de Privatização do Setor Saneamento
Paulo Pitanga do Amparo
Katya Maria Nasiaseni Calmon
Brasília, janeiro de 2000
Resumo - O presente trabalho tem como objetivo descrever e analisar a experiência de privatização no setor Saneamento da Inglaterra e País de Gales, considerada a mais radical já empreendida nesse campo. O estudo descreve, inicialmente, a evolução histórica do processo de privatização e toma, por base, quatro períodos principais: antes de 1973, de 1973 a 1985, de 1985 a 1989, e de 1989 a 1999. Em seguida, são examinadas as principais características do modelo de regulação adotado, que previu uma estrutura bipartite, com separação funcional entre os reguladores econômicos e os reguladores da qualidade. Finalmente, são abordadas as questões mais sensíveis do atual debate sobre a privatização do setor Saneamento britânico e a eficiência do modelo de regulação implantado.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 702 
Funções e medidas da ruralidade no desenvolvimento contemporâneo
Ricardo Abramovay
Rio de Janeiro: IPEA, jan. 2000, 37p.
Resumo - Ruralidade é um conceito de natureza territorial e não setorial. Em muitos países — entre eles o Brasil —, o rural é definido de tal forma que o associa imediatamente a precariedade e carência. Ora, a experiência internacional mostra que as áreas não densamente povoadas não estão fatalmente condenadas ao abandono e à desertificação. Com base em bibliografia internacional recente, o trabalho procura apontar, em primeiro lugar, os limites das definições mais usuais de rural. Em seguida, define a importância da ruralidade para as sociedades contemporâneas, para estudar, enfim, novas medidas de ruralidade (em que as relações com núcleos urbanos desempenham papel central) nos Estados Unidos, na França e em outros países da OCDE. Parte de uma pesquisa mais ampla sobre padrões migratórios no Brasil, o trabalho conclui postulando a necessidade de se testar novos métodos de definição do rural.
Abstract - Rurality is a territorial, not a sectorial concept. In many countries — including Brazil — rural areas are defined in such a way that they are automatically associated with deprivation and precariousness. This association is not supported by international experience: it is not necessary that territories which are not densely inhabited become abandoned. Based on recent international literature, the current work points out, first of all, the limitations of the prevalent definitions of rural areas — the Brazilian definition included. Secondly, it defines the importance of rurality to contemporary societies, and finally it studies new statistical methods for defining rurality (where the relationships with cities and towns play a major role) in the United States, France and other OECD countries. This paper is related to a larger research about migratory patterns in Brazilian society. It concludes by stressing the necessity for testing new methods in the definition of rural areas.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 703 
A liberalização comercial brasileira e os coeficientes de importação — 1990/95
Márcio de Oliveira Júnior
Rio de Janeiro: IPEA, fev. 2000, 28p.
Resumo - Após a mudança cambial ocorrida em janeiro de 1999, houve um grande temor de que uma alteração de preços relativos favorável aos produtos comercializáveis com o exterior resultasse na volta do processo inflacionário. Isso se baseava no fato de a economia brasileira estar bem mais aberta ao exterior, com maior presença de importações na oferta total.
Para avaliar o impacto de uma desvalorização sobre os preços internos, deve-se levar em consideração não só as importações de produtos finais, mas também as importações de produtos destinados ao consumo intermediário. Para isso, foram calculados coeficientes de importação que relacionam a importação de insumos ao valor da produção.
A análise desses coeficientes mostra que a economia brasileira, quando comparada a outros países, ainda é relativamente fechada a importações de produtos destinados ao consumo intermediário, sendo essa uma das razões pelas quais um processo inflacionário não foi desencadeado após a desvalorização do câmbio.
Também é feita uma comparação entre os reajustes de preços praticados pelos diversos setores da economia nos períodos janeiro/abril e janeiro/julho de 1999 e os coeficientes de importação. O objetivo é verificar se os setores que mais usam produtos importados em seu consumo intermediário foram aqueles que praticaram os maiores reajustes de preços após a mudança cambial.
Abstract - In 1994, the Brazilian government launched a stabilization program based on a dollar-peg exchange rate regime. In january 1999, that regime was abandoned; the result was an exchange rate devaluation of about 50%. There was a fear that inflation would come back due to the relative price change in favor of tradable goods caused by the exchange rate devaluation. That fear was based on the fact that nowadays the Brazilian economy is more open to imports. However, to reach such a conclusion, one should consider not only final products imports, but also the use of imported inputs.
In order to do so, two import coefficients relating the use of imported inputs to total value of production are proposed for 29 sectors of the economy. Their analysis shows that the Brazilian economy is still relatively closed to imported inputs. That is one of the reasons why a relative price change caused by the exchange rate devaluation was not translated into permanent higher inflation.
A comparison between price changes and the import coefficients is also made for the periods January/April and January/July 1999. The aim is to check whether the sectors that rely more heavily on imported inputs are the same ones that raised their prices most after the exchange rate devaluation.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 704
Desigualdades Regionais e Elasticidade de Longo Prazo do Emprego nos Estados do Nordeste com Relação ao Emprego Nacional
Carlos Wagner de Albuquerque Oliveira
Bruno de Oliveira Cruz
Brasília, fevereiro de 2000
Resumo - O presente trabalho estima as elasticidades de longo prazo do emprego nacional com relação aos estados da região Nordeste. Utiliza-se a metodologia sugerida por Peasaran et alii (1996), que se mostra bastante robusta, uma vez que não há necessidade de se conhecer a ordem de integração das séries. Conclui-se que todos os estados da região Nordeste apresentam elasticidade menor que 1, à exceção de Sergipe. Assim, as disparidades entre esses estados do Nordeste e o restante do país aumentam durante as fases de expansão da economia, mas, mutatis mutandis, há desconcentração em fases de desaquecimento, o que corrobora a literatura regional, como, por exemplo, a abordagem de Guimarães Neto (1996).
Palavras-chave: emprego, equilíbrio de longo prazo, desigualdades regionais.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 705
Aspectos Regionais do Comércio de Bens entre o Brasil e a União Européia
Constantino Cronemberger Mendes
Brasília, fevereiro de 2000
Resumo - As considerações sobre as especificidades do comércio externo nacional com a União Européia (UE) não são tão óbvias quanto parece, e não é trivial a análise dos diversos padrões comerciais relacionados aos diversos comportamentos setoriais e regionais envolvidos. Não é por acaso, portanto, que a maioria das diversas análises sobre o comércio externo brasileiro é macroeconômica, no máximo setorial. Este estudo, porém, procura enfatizar as diferentes naturezas comerciais associadas a contextos específicos: setoriais e ou regionais/estaduais. A análise sobre as participações setoriais/estaduais (em nível nacional) no comércio total brasileiro com o bloco europeu conduzem a uma concentração comercial relativa nas regiões Sul e, particularmente, Sudeste. Entretanto, nas demais regiões do país, vários estados surgem com um comércio externo representativo, com níveis seme-lhantes ou maiores de participação que os estados daquelas regiões. Porém, mesmo nos estados com baixa participação no contexto nacional do comércio com a Europa, é possível identificar a importância do bloco europeu no contexto comercial local (regional ou estadual), o que afeta, conseqüentemente, sua estrutura produtiva. Em suma, este trabalho avalia o comércio do Brasil com o bloco europeu, e mostra a necessidade de serem praticadas políticas específicas no âmbito das políticas comerciais externas (regimes de proteção, tarifas ou acordos setoriais) ou mesmo das políticas industriais (investimentos e incentivos) nacionais. Devem ser levados em conta não apenas os distintos comportamentos dos setores produtivos nacionais (no caso, em relação ao comércio com o bloco europeu, mas tal observação também pode-se estender ao caráter geral do comércio externo nacional), e os comportamentos e os efeitos (específicos) dos contextos produtivos e comerciais específicos das regiões e/ou dos estados brasileiros.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 706
Descentralização Política, Federalismo Fiscal e Criação de Municípios: O que É Mau para o Econômico nem sempre é Bom para o Social
Gustavo Maia Gomes
Maria Cristina Mac Dowell
Brasília, fevereiro de 2000
Resumo - Este texto demonstra que dois aspectos da descentralização política em curso – a criação de municípios e o aumento das receitas disponíveis para os municípios – tiveram conseqüências econômicas e sociais indesejáveis: (i) aumentaram o volume absoluto e relativo de transferências de receitas originadas nos municípios grandes para os pequenos (e do Sudeste para o resto do país), com o provável efeito de desestimular- se a atividade produtiva realizada nos grandes municípios (e no Sudeste), sem estimulá-la nos pequenos (ou nas demais regiões); (ii) beneficiaram pequena parte (não necessariamente a mais pobre) da população que vive nos pequenos municípios, e prejudicaram a maior parte, que habita os outros, cujos recursos se tornaram mais escassos; e (iii) aumentaram os recursos utilizados com gastos legislativos, ao mesmo tempo em que reduziram, em termos relativos, o montante de recursos disponíveis para programas sociais e investimentos.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 707 
Heterogeneidade espacial da produtividade na agropecuária: Brasil — 1970/96
Ajax Moreira e Hélio Migon
Rio de Janeiro: IPEA, fev. 2000, 30p.
Resumo - A produtividade dos fatores de produção na exploração agropecuária depende de muitos aspectos que não são observáveis ou mensurados. Esses aspectos são desigualmente distribuídos entre as regiões, o que implica a heterogeneidade da função de produção agropecuária.
Este trabalho utiliza um modelo que estima elasticidades dos fatores específicas para cada região, pressupondo que estas elasticidades apresentam uma tendência espacial, ou seja, que se modificam de forma suave no espaço. Essa característica é representada pelo princípio de similaridade com o mais próximo, ou seja, com as suas regiões vizinhas. Este modelo é uma generalização, para o contexto espacial, dos modelos de série temporal com parâmetro variando, onde a similaridade se dá segundo a seqüência temporal.
Este modelo foi estimado utilizando, separada e conjuntamente, as informações dos cinco censos agropecuários. O resultado obtido é uma descrição quantitativa da heterogeneidade da produtividade entre as microrregiões.
Abstract - Factor productivity in agricultural activity depends on many non-observed or non-measured aspects. The intensity distribution of these elements are unequally distributed between the regions, which accounts for the heterogeneity of the production function.
This study uses a model which estimates specific elasticity for each region, supposing that it follows a spatial trend. This trend is represented by similarity principles between neighbourhood regions. This is a generalisation, for spatial models, of time series models with floating parameters.
This model was estimated using five information sets from the last agricultural census made in Brazil, separately and jointly. The results describe the productivity heterogeneity quantitatively.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 708 
Resenha dos estudos recentes sobre relações comerciais brasileiras
Regis Bonelli e Leda Hahn
Rio de Janeiro: IPEA, fev. 2000, 93p.
Resumo - Os objetivos deste trabalho são: a) resenhar estudos econômicos recém-concluídos ou mesmo em elaboração sobre problemas atuais das relações comerciais brasileiras, visando subsidiar as atividades da Câmara de Comércio Exterior (Camex); e b) selecionar os trabalhos mais importantes e, com base neles, propor um programa de seminários sobre temas relevantes para a elaboração e a avaliação de políticas comerciais.
Com essa finalidade, foram inventariados 78 estudos, dos quais 21 foram selecionados e agrupados em cinco áreas temáticas para a proposta de seminários. As resenhas elaboradas incluem 38 pesquisas concluídas, 18 pesquisas em andamento — que, portanto, foram objeto de apreciação menos cuidadosa que no caso anterior — e, finalmente, 22 pequenos resumos.
A ênfase do levantamento está nas motivações, resultados e implicações para as políticas comerciais brasileiras e as ementas são, na maioria dos casos, compostas de quatro partes sucintas: objetivo, justificativa, metodologia e resultados e conclusões. Na medida do possível, as resenhas foram feitas em linguagem não-técnica.
A resenha inclui os estudos e pesquisas elaborados a partir do começo de 1998, aos quais os autores tiveram acesso, pelo menos, aos Termos de Referência contendo uma descrição de objetivos e métodos. Alguns poucos estudos anteriores incluídos justificam-se por serem linhas de pesquisa ainda em curso.
Abstract - This work has two main objectives: a) to survey a sample of recent economic studies on the present conditions of Brazilian foreign trade relations, including works in progress, so as to support the activities of the Brazilian Chamber of Foreign Trade (Camex); and b) to select a sub-sample of representative research and, based on that selection, propose seminars on relevant themes related to the design, implementation and evaluation of trade policies.
The survey’s emphasis is on the motivation, results and policy implications of Brazilian foreign trade relations. Overall, the survey reviewed 78 studies covering a broad sample of subjects under the general heading of external trade relations. Among these, 21 were selected for the seminars proposed. These 21 studies were the subject of a separate evaluation and were grouped under five headings:
1 - Trade barriers, which includes sections on identification, measurement andimpacts of their elimination.
2 - Bilateral agreements.
3 - Economic integration and liberalization.
4 - Competitiveness, which includes sections on diagnosis and public policiesproposals.
5 - International negotiations.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 709 
As mudanças da pobreza e da desigualdade cariocas na década de 90
Marcelo Neri
Rio de Janeiro: IPEA, fev. 2000, 26p.
Resumo - Este artigo avalia as mudanças recentes ocorridas no nível de renda, na desigualdade e na pobreza na região metropolitana do Rio de Janeiro. A análise revela que a queda notada nos indicadores de pobreza e de desigualdade cariocas durante os últimos cinco anos foi superior à observada no caso brasileiro como um todo. Em particular, enquanto a queda de desigualdade observada a partir de 1994 para o conjunto das principais regiões metropolitanas não foi suficiente para recuperar o nível atingido em 1993, no caso carioca a queda observada foi suficiente para levar a desigualdade aos níveis mais baixos em relação à série histórica de médias anuais (incluindo 1986). O grau de desigualdade de renda domiciliar carioca, que historicamente superava as demais regiões, hoje se encontra em níveis mais baixos.
Abstract - This paper evaluates the recent changes in poverty and inequality observed in Rio de Janeiro Metropolitan city during the 1990’s.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 710
Relações Comerciais entre o Brasil e o México
Jorge Chami Batista
Brasília, fevereiro de 2000
Resumo - Este trabalho procura identificar e quantificar os mercados potenciais para as exportações brasileiras no México, por meio de uma análise setorial detalhada. Embora de forma menos específica, procura-se também identificar os principais in-teresses mexicanos no mercado de importações do Brasil. O trabalho conclui que há um potencial significativo para a expansão das exportações brasileiras para o México, que poderiam quase triplicar de valor no caso de um acordo de livre comércio entre o Brasil e o México.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 711
Desvalorização Cambial e seu Impacto Sobre os Custos e Preços Industriais no Brasil - uma Análise dos Efeitos de Encadeamento nos Setores Produtivos
Thiago Rabelo Pereira & Alexandre Carvalho
Brasília, março de 2000
Resumo - Este trabalho analisa o impacto da depreciação da taxa de câmbio sobre os custos dos principais setores da economia brasileira, com o uso de dados da matriz de insumo-produto de 1995. É estabelecida uma metodologia que focaliza os efeitos de realimentação da pressão de custos no setor produtivo, e indica-se a sensibilidade das estruturas de custos setoriais aos movimentos da taxa de câmbio em uma economia aberta. A mudança cambial promove uma elevação direta dos custos nos setores que dependem da importação de insumos. Os custos são pressionados, por outro lado, pelo efeito da taxa de câmbio sobre os preços dos fornecedores domésticos que demandam insumos importados. A estimativa segue os canais pelos quais a elevação dos custos decorrentes da mudança cambial se espalha pela economia, e converge para o resultado total, no qual se esgotam os efeitos de encadeamento nos setores produtivos. O trabalho estima o impacto inflacionário do choque externo sobre os índices de preços ao consumidor em um ambiente de relativa estabilidade dos mark ups praticados e ausência de mecanismos relevantes de indexação. Segundo as estimativas realizadas, uma depreciação nominal de 50% deve estar associada a uma pressão de custos que deve elevar a inflação ao consumidor (em um cenário de estabilidade de margens) em, aproximadamente, 8,2%. O trabalho também discute a evolução dos mark ups industriais nos períodos imediatamente anterior e posterior à mudança do regime de câmbio. Por fim, alguns comentários sobre a dinâmica financeira subjacente à ultrapassagem cambial são adicionados, e discute-se a relevância da velocidade de reversão sobre seu impacto inflacionário.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 712
Quatro Décadas de Crescimento Econômico no Centro-Oeste Brasileiro: Recursos Públicos em Ação
Aristides Monteiro Neto & Gustavo Maia Gomes
Brasília, março de 2000
Resumo - O artigo mostra que o crescimento econômico ocorrido na região Centro-Oeste, nos anos de 1960 a 1996, foi muito mais elevado que o das demais regiões bra-sileiras, exceto a região Norte (no mesmo período), e evidencia, por meio da mensu-ração dos investimentos públicos e das despesas em bens e serviços na região, que o papel do setor público tem sido de fundamental importância na explicação do alto desempenho do PIB per capita. Na verdade, em vários dos anos para os quais os dados foram passíveis de elaboração, a participação do governo na economia tem ultrapas-sado os 50% do PIB regional, o que tem beneficiado essa região muito mais que as demais macrorregiões brasileiras - na forma de uma forte trajetória de expansão do seu PIB per capita -, como resultado do alto grau de comprometimento de recursos públicos para criação e manutenção de demanda agregada.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 713
A Dinâmica dos Mercados Habitacionais Metropolitanos: Aspectos Teóricos e Uma Aplicação para a Grande São Paulo
Cláudio Hamilton M. dos Santos & Bruno de Oliveira Cruz
Brasília, março de 2000
Resumo - Seja para facilitar simulações macroeconômicas de políticas na área de geração de empregos ou para nortear a formulação de políticas públicas na área de habitação, o estudo do funcionamento do mercado habitacional brasileiro reveste-se de fundamental importância. O presente trabalho visa oferecer uma contribuição ao tema, ao discutir, de maneira introdutória, a teoria do funcionamento dos mercados habitacionais e testar, empiricamente, algumas das suas principais conclusões para o caso da Região Metropolitana de São Paulo. As principais conclusões do estudo são: o mercado de habitação tem um forte comportamento cíclico, a oferta de novas habitações possui elasticidade-preço unitária, a taxa de juros e o custo da terra urbana apresentaram elasticidade de 0,5. O custo da construção civil, apesar de produzir um efeito negativo na oferta de novas habitações, não se revelou significativo em nível de confiança de 10%. A demanda por novas habitações apresentou resultado divergente do esperado, uma vez que mostrou-se com elasticidade-preço maior que 1, isto é, a habitação seria um bem elástico. A taxa de juros tem efeito negativo sobre o comportamento da demanda e novamente a renda tem uma forte correlação com a procura por imóveis. Entretanto, tais resultados devem ser analisados com cautela devido à não-disponibilidade de uma amostra mais longa para estudos com séries temporais. Apesar disso, espera-se que esta pesquisa possa estimular o debate sobre tema de fundamental importância para a economia brasileira como é o mercado habitacional.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 714
Crescimento Econômico, Disponibilidade de Divisas e Importações Totais por Categoria de Uso no Brasil: Um Modelo de Correção de Erros
Marco Flávio C. Resende
Brasília, março de 2000
Resumo - Neste artigo, testa-se a hipótese de que atualmente, no Brasil, o grau de controle dos fluxos de divisas do balanço de pagamentos (à exceção das importações) pela política econômica seria ainda pequeno. Como conseqüência, seria inevitável o ajuste do balanço de pagamentos por meio do controle das importações nos momentos de redução da disponibilidade de divisas externas, o que afeta os ciclos de crescimento na economia brasileira. Para testar essa hipótese, foram desenvolvidas e estimadas funções de demanda de importação total e por categoria de uso para o Brasil, para o período 1978.1/1984. Foi utilizada como variável explicativa em tais funções uma variável de disponibilidade de divisas (capacidade de importação), além daquelas variáveis tradicionalmente observadas na literatura. O modelo econométrico foi baseado no método de correção de erros de Engle-Granger. Nele, percebeu-se a existência de rupturas da estabilidade dos parâmetros associados às diversas variáveis do modelo em 1990.1 (primeiro trimestre) e em 1994.3 (terceiro trimestre). Os resultados encontrados não rejeitam a hipótese de fraca capacidade de controle da disponibilidade de divisas por meio da política econômica, no Brasil Palavras-chave: demanda de importação, capacidade de importação, crescimento econômico.
Abstract - The goal of this paper is to test the hypothesis of low controllability by economic policy of the Balance of Payments’ exchange flows (with exception for imports) in Brazil. If this is true, the exchange availability fluctuations will impose Balance of Payments’ adjustments through loosening or tightening imports barriers. This hypothesis is tested by estimations of equations for Brazilian quarterly imports demand and adopting as independent variables the exchange availability (measured from the relevant Balance of Payments’ exchange flows) as well as the variables traditionally used in the literature. The estimations (considering long-run and short-run relationships) were achieved for total imports and for four sectors: capital goods, intermediate goods, durable and non-durable goods. The period considered goes from 1978.1 to 1998.4. The long-run relationships are estimated from an initial univariate regression, including autorregressive distributed lags. Chow Test suggests structural changes on the parameters of the equations in 1990.1 and 1994.3. The finding can not reject the hypothesis under test.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 715
Estimativas do Grau de Abertura da Conta de Capitais no Brasil - 1988 a 1998
João Carlos Ramos Magalhães
Brasília, março de 2000
Resumo - Este trabalho faz uma resenha dos testes de integração financeira de uma economia. O grau de integração financeira da economia brasileira é estimado por um modelo de determinação da taxa de juros desenvolvido por Edwards e Khan, em uma extensão proposta por Haque e Montiel. Ao estimar-se a variação temporal do parâmetro pela técnica do Filtro de Kalman, encontra-se um valor alto e crescente da abertura financeira após 1992. Isso indica que há pequena autonomia da política monetária doméstica sobre a taxa de juros doméstica e que seu comportamento é explicado, principalmente, pela taxa de juros coberta dos EUA. O valor crescente do coeficiente a partir de 1992 mostra que a imposição de restrições sobre a entrada de capitais de curto prazo, a partir de 1993, foram ineficazes em garantir ao Banco Central maior controle sobre a taxa de juros.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 716
Modelos de previsão para a exportação das principais commodities brasileiras
Alexandre Samy de Castro e José Luiz Rossi Júnior
Rio de Janeiro, abr. 2000, 40p.
Resumo - Este trabalho estima equações para o valor exportado e o preço externo das principais commodities brasileiras — café, açúcar, soja, minério de ferro, carne bovina, alumínio, cacau, suco de laranja e fumo —, que representam em torno de 25% do total das exportações brasileiras. Estimam-se modelos Vetoriais Auto-Regressivos (VAR) irrestritos e modelos em diferenças restritos. Testa-se a inclusão de algumas variáveis exógenas, quais sejam, as importações dos países industrializados, a taxa Libor e a taxa de câmbio real efetiva do dólar vis-à-vis uma cesta de moedas. Em seguida, compara-se a capacidade preditiva de ambos os modelos. No caso do valor exportado, os modelos VAR apresentam capacidade preditiva igual ou superior à dos modelos restritos, com exceção do suco de laranja. O mesmo se repete no caso do preço externo, com exceção do ferro e do cacau.
Abstract - This paper estimates equations for the value of exports and external price of the main Brazilian commodities. Those commodities are: coffee, soy, sugar, iron ore, meat, aluminum, cocoa, orange juice and tobacco, which amount to 25% of total Brazilian exports. We estimate unrestricted Vector Autoregressions (VAR) and restricted models in first differences. We test for the inclusion of a few exogenous variables, namely imports of industrialised countries, the Libor rate and the real effective exchange rate of the US dollar. Then we compare the models in terms of forecasting capacity. We find that both for the value of exports and the external prices the unrestricted VAR has a higher forecating accuracy, except for the value of exports of orange juice and for prices of iron ore and cocoa.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 717
Trabalho a domicílio: novas formas de contratualidade
Lena Lavinas (coord.), Bila Sorj, Leila Linhares Barsted e Angela Jorge
Rio de Janeiro, abr. 2000, 53p.
Resumo - Nossa intenção nesta pesquisa foi captar e analisar as distintas formas de flexibilização do assalariamento que vão surgindo, apoiando-se no trabalho a domicílio, em decorrência da pressão crescente por produtividade (redução dos custos, maior qualidade e inovação permanente). Para tal, servimo-nos de dois estudos de caso empíricos, um no Rio de Janeiro e outro em São José dos Pinhais (PR), tomando como exemplo empresas brasileiras, de micro e médio portes, em setores não-tradicionais (respectivamente, serviços de informática e indústria eletroeletrônica).
Abstract - Our purpose in this research was to describe and analyze schemes for paying Brazilian workers for their labor in a more flexible way than just straightforward wages. These new forms of compensation are based in organizing production in such a way that laborers can work at home and be paid in the basis of their output, thereby avoiding the indirect labor costs of hired regular workers, improving quality, and enhancing productivity. To illustrate these innovations, we did case studies in Rio de Janeiro and São José dos Pinhais (PR), analyzing micro and average-sized firms in the information processing services sector and in the electronics industry.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 718
Fusões e aquisições no Mercosul
Regis Bonelli
Rio de Janeiro, abr. 2000, 57p.
Resumo - Há diversas indicações de que os processos de abertura, integração e estabilização na América Latina estiveram entrelaçados com movimentos de fusões e aquisições de empresas, os quais têm, aparentemente, ocorrido em escala apreciável. No entanto, existem pouca evidência e análise empíricas relacionadas à magnitude e direção desses movimentos em âmbito regional. O objetivo do trabalho é, nesse sentido, analisar as formas de ajuste do capital de empresas na área do Mercosul (inclusive dos países membros associados — Chile e Bolívia) por meio da análise de casos de fusões e aquisições (F&A), da formação de joint ventures e de outras formas de participação acionária (como as privatizações), sobre a estrutura patrimonial dos diversos setores econômicos. O foco de análise é o estudo dessas operações tendo como objeto de mudança de propriedade, ou empresa adquirida, as firmas já localizadas no âmbito do Mercosul.
O trabalho tem início com a apresentação de um brevíssimo resumo do tema mais geral das F&A em nível mundial, destacando o papel do investimento estrangeiro como componente fundamental dessas transações. A discussão é feita com recurso a informações sobre os fluxos de investimento direto do exterior (IDE) e as F&A no âmbito do Mercosul. Mais adiante discorre-se sobre as dificuldades práticas associadas à montagem de uma base de dados sobre F&A, como a construída para esta pesquisa. Já a seção de resultados discute as principais conclusões extraídas da análise da base de dados. A seção final retoma os principais pontos levantados ao longo do estudo sob a forma de conclusões.
Abstract - The research analyses M&A transactions having as targets firms established in the Mercosur’s region (including associated countries Chile and Bolivia). A database containing 648 M&A transactions and covering the years 1992/98 was built for this purpose. The results reveal a marked concentration of cases in the three largest countries — Brazil (329 operations), Argentina (272) and Chile (40) — and in a few sectors.
The banking and financial sector is the most important one as far as the total is concerned, due to the number of operations in Brazil. Chemicals occupy the second position in terms of the number of transactions both in Brazil and in Argentina. Food processing is the third most important sector. If we add beverages, the importance both in Argentina and in the grand total increases substantially (96 operations out of 648). Services occupy the fourth place, followed by the auto and autoparts sector. The next ones are communications, metals and metal products, retail trade, electrical & telecommunications equipment, nonmetallic minerals and paper and pulp.
The totals also reveal that the majority of transactions took place among firms operating in the same country (82% of the total) — that is, only 18% are cross border transactions. However, among the own country M&A, about half are acquisitions by TNC subsidiaries. This allowed the study to identify sector patterns and entrepreneurial strategies.
From the point of view of entrepreneurial strategies, it does not appear that resource seeking strategies were the favored motivation for M&A in the region. However, resource seeking strategies in Argentina characterize sectors such as agribusiness commodities, oil and petrochemicals, besides mining. In Brazil, these investments have increasing importance due to the joint influence of privatization and augmented FDI flows since 1995.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 719
O efeito e o setor energético brasileiro
Mário Jorge Cardoso de Mendonça e Maria Bernadete Sarmiento Gutierez
Rio de Janeiro, abr. 2000, 30p.
Resumo - Esta pesquisa teve como objetivo lançar luz em três direções distintas, mas integradas, de modo a avaliar o impacto da produção e do consumo de energia no Brasil na sustentabilidade climática.
Como pode ser observado, o bom desempenho dos indicadores climáticos, segundo o critério de Ayres (1996), se deveu preponderantemente à grande participação na matriz energética nacional das fontes renováveis — no caso a energia hidráulica para a produção de eletricidade — e à introdução da cana-de-açúcar como substituto do petróleo.
Foi abordada em seguida a questão da integração entre a emissão de CO2, o consumo de energia e algumas variáveis macroeconômicas. A análise comparativa com outras economias mostrou que o Brasil apresenta uma situação confortável. Um fato importante diz respeito a sua taxa de crescimento populacional, que tem mostrado desaceleração. Assim, de acordo com a identidade de Kaya (1989), pode ocorrer que um aumento da intensidade energética seja compensado pela desaceleração da renda per capita e da população, fazendo com que haja diminuição da quantidade emitida de CO2.
Por fim, foram identificados os diferentes focos de pressão que estariam induzindo ou não um aumento da intensidade agregada de CO2 no setor industrial brasileiro. Conforme foi mostrado, ao longo do período 1970/90, o fator fundamental foi a contínua elevação da intensidade energética. A pouca atenção dispensada ao gerenciamento dos processos industriais visando à economia de energia talvez tenha sido causada por uma política continuada de preços pouco realista para os insumos energéticos, principalmente a energia elétrica. Não obstante, essa perda de eficiência parece ter sido compensada pela mudança estrutural na indústria e pela substituição das fontes energéticas.
A partir de 1990, observa-se uma modificação nesse cenário. As duas forças que foram capazes de compensar o aumento da intensidade energética não estariam atuando nessa direção. Embora o intervalo de tempo ainda seja curto, a abertura comercial parece estar induzindo para a deterioração da sustentabilidade climática na indústria. A perda de competitividade de setores nacionais menos intensivos no uso da energia estaria forçando uma realocação menos favorável. Além disso, existe a indicação de que o processo de substituição das fontes energéticas estaria se esgotando. Contudo, essa estagnação pode ser revertida se houver empenho na criação de incentivos que forcem a procura ou o uso de insumos energéticos mais limpos, ou até mesmo alternativos.
Abstract - The main objective of this study is to shed light on the climatic sustainability related to the energy consumption and production in Brazil in three different and complementary lines.
The good environmental performance of the climatic indicators, according to the criteria proposed by Ayres (1996), is due mainly to the large participation of renewable sources of energy in the Brazilian energy matrix: the use of hydropower to generate electricity and the use of sugar cane as a substitute for oil.
Afterwards, an integrated approach was adopted to analyse the relationship between the CO2 emissions, the energy consumption and selected macroeconomic variables. The comparative analysis with other economies shows that Brazil is in a comparatively good ranking position. An important aspect related to that is the deceleration of population growth. According to the Kaya identity (1989), it is possible that the increase of energy intensity, which, by its turn, would result in the growth of the aggregate intensity of CO2, may be triggered by the deceleration of per capita income and/or population growth.
Finally, the last line along which this study has been undertaken concentrates on identifying the different sources of pressure on the CO2 aggregate intensity in the industry caused by the continuing increase of the energy intensity between 1970 and 1990. This was due to the careless management of industrial processes, partly as a result of the irrealistic prices for the energy inputs. Despite that loss of efficiency, changes in the industrial structure and in energy source substitution seem to have partly offset that loss.
From 1990 ownwards, the situation changes and those two forces stop being effective. The factors behind that change are: trade openess liberalization, which may affect the climatic sustentability of industry; the loss of competitiveness in the least intensive energy industrial sectors; completion of the energy substitution possibilities. However, that situation can be reversed if the apropriate measures are taken so that the demand for cleaner energy inputs is encouraged.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 720
Opções metodológicas para a estimação de linhas de indigência e de pobreza no Brasil.
Sonia Rocha
Rio de Janeiro, abr. 2000, 23p.
Resumo - Este artigo tem como objetivo mostrar que, mesmo quando as linhas de pobreza são construídas a partir do consumo observado oriundo de uma mesma base de dados, existe uma ampla gama de possibilidades metodológicas a cada etapa do procedimento. As escolhas feitas determinam diferentes valores dos parâmetros, que, por sua vez, têm implicações em termos dos indicadores de pobreza e do desenho de políticas sociais. Os impactos das escolhas metodológicas sobre os valores dos parâmetros são ilustrados com dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) do IBGE relativos à região metropolitana de São Paulo.
Abstract - This article describes how different poverty lines can be obtained from the same statistical data base on family expenditure. This results from the fact that there is a wide array of methodological choices at each step of the procedure used for establishing the parameters. Different choices lead to different values, which have implications both in terms of both poverty indicators and of the resulting social policy design. The impact of methodological choices on poverty line values is illustrated with data from IBGE´s Expenditure Survey for metropolitan São Paulo.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 721
Pobreza e desigualdade no Brasil: o esgotamento dos efeitos distributivos do Plano Real
Sonia Rocha
Rio de Janeiro, abr. 2000, 26p.
Resumo - Partindo das evidências de que a pobreza absoluta no Brasil está associada à elevada desigualdade de renda, este trabalho faz uma retrospectiva da sua evolução nas últimas três décadas. Nos anos 70, ocorre forte redução da pobreza devido às taxas elevadas de crescimento da renda. Nos anos 80, até 1993, quando a incidência de pobreza acompanha as oscilações econômicas de curto prazo, pouco avanço é realizado. Finalmente, ocorre redução após o Plano de Estabilização de 1994, acomodando-se os indicadores desde então neste patamar. A estabilidade recente da incidência de pobreza para o país como um todo encobre trajetórias locais diversas, como melhorias no Centro-Oeste e agravamento nas áreas metropolitanas — São Paulo particularmente. Dados relativos ao mercado de trabalho metropolitano nos últimos três anos revelam um processo acentuado de extinção de postos de trabalho para trabalhadores pouco qualificados, o que tende a afetar de forma adversa a incidência de pobreza e a desigualdade.
Abstract - The persistence of absolute poverty in Brazil is associated with high levels of income inequality. For this article, this association is the departing point for presenting a schematic evolution of poverty in Brazil in the last three decades: a sharp decline in the 70’s as income grew at high rates. Fluctuations of poverty incidence following the short-term economic trends in the 80’s and early 90’s. Finally, the reduction after the 1994 (Real Plan), which brought poverty incidence to a level where it has stabilized since 1995. This stability of poverty incidence for the country as a whole encompasses quite different local situations, for instance, improvements in the Center-West and deterioration in metropolises, specially São Paulo. Metropolitan labor market indicators for the last three years show us a sharp decline of the number of jobs for the least qualified workers, which has the effect of adversely affecting poverty and inequality.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 722
Impactos dos Mecanismos de Financiamento (ACC e ACE) sobre a Rentabilidade das Exportações Brasileiras
Thiago Rabelo Pereira & Aguinaldo Nogueira Maciente
Brasília, abril de 2000
Resumo - Este trabalho procura estimar os impactos dos Adiantamentos de Contratos de Câmbio (ACC) e Adiantamentos de Contratos de Exportação (ACE) – mecanismos privados amplamente utilizados para o financiamento das exportações – sobre a rentabilidade da atividade exportadora das empresas brasileiras. Por meio da identificação dos prazos desses contratos de financiamento e da comparação entre as taxas de juros internacionais e internas, verificou-se a relevância dos ganhos de arbitragem possibilitados pelos ACC e ACE para a ampliação da rentabilidade das exportações, ao longo do período 1993/1998. A partir dessa constatação, foi construída uma série de rentabilidade das exportações que incorpora o efeito financeiro estimado.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 723
Labor market and poverty in Brazil
Ricardo Paes de Barros, Carlos Henrique Corseuil e Phillippe G. Leite
Rio de Janeiro, mai. 2000, 52p.
Resumo - Este texto investiga a importância do mau funcionamento do mercado de trabalho brasileiro, tanto em termos de subutilização como de sub-remuneração do fator trabalho, para a determinação do nível de pobreza registrado no país. Utilizando uma metodologia baseada em microssimulações, estimamos o impacto de cada imperfeição do mercado de trabalho sobre a pobreza, quais sejam: desemprego, segmentação e discriminação.
Para realizar essas estimativas foi necessário definir previamente os conceitos de desemprego, segmentação e discriminação. Além disso, também foi necessário definir uma situação ideal em que os recursos humanos eram propriamente utilizados e remunerados, dadas as condições da economia brasileira.
Os resultados mostram que o efeito da eliminação de todas as imperfeições do mercado de trabalho sobre a pobreza não seria muito significativo. Essa eliminação das imperfeições foi operacionalizada de duas formas alternativas. Primeiro, se as condições do segmento médio do mercado de trabalho brasileiro fossem estendidas a todos os segmentos, o hiato de renda média (P1) cairia dos 12,1% observados para 9,6%. Segundo, se essa condição fosse estendida somente àqueles abaixo da média, o efeito sobre a pobreza ainda não seria muito alto, com P1 caindo para 8,1%.
Abstract - This paper investigates if the responsibility of the poverty level registered in Brazil is the poor operation of the labor market, in terms of underremuneration and underutilization of the labor factor. By means of a microsimulation based decomposition of distributional changes we assess the impact on the degree of poverty of unemployment, segmentation, and discrimination.
In order to estimate the effect of these labor market imperfections on poverty, it was necessary, first, to define precisely the concepts of unemployment, segmentation and discrimination. Secondly, it was necessary to define how an ideal situation where human resources are properly used and remunerated wouldlook like, given the prevailing macroeconomic conditions.
It was found that, if the conditions of the average segment of the Brazilian labor market were extended to all segments, the effect on poverty would not be very significant (the average income gap would drop from the observed 12.1% to 9,6%). Even if this condition were extended only to those below the mean, the effect on poverty would not be so higher (P1 would drop to 8,1%). Among the items of the effect of underremuneration and underutilization of labor, it is worth mentioning that the effect of unemployment is extremely limited in absolute terms, although in relative terms it is the major effect on poverty.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 724
Efeitos informais do salário mínimo e pobreza
Marcelo Neri, Gustavo Gonzaga e José Márcio Camargo
Rio de Janeiro, mai. 2000, 54p.
Resumo - Avaliamos a efetividade da política de salário mínimo nacional nos segmentos formais e informais do mercado de trabalho brasileiro. Nossa técnica consiste em mapear soluções de canto produzidas pela política de salário mínimo, posteriormente utilizadas como mecanismo de focalização na simulação de limites superiores dos efeitos de reajustes do salário mínimo sobre medidas de pobreza no Brasil.
Destacamos dois “efeitos informais” do mínimo: a) a alta percentagem de trabalhadores sem carteira assinada ganhando exatamente um salário mínimo, o que potencializa os efeitos aliviadores de pobreza deste; e b) a observação de remunerações que utilizam o salário mínimo como numerário, em particular no setor formal.
Abstract - This paper evaluates the effectiveness of the minimum wage policy in various segments of the Brazilian labor market. Our basic technique consists in the quantification of corner solutions imposed by the minimum wage.
These points are later used as a focalization mechanism in the simulation of upper bounds of the effects of the minimum wage on poverty measures.
We highlight two "informal effects" of the minimum wage: a) the high percentage of informal workers receiving exactly one minimum wage, which enhances the effects of the minimum on poverty, and b) the use of the minimum wage as a numeraire in wage determination, particularly within the formal sector.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 725
Comunidade Solidária: uma Alternativa aos Fundos Sociais
Luis Fernando de Lara Resende
Brasília, maio de 2000
Resumo - Definição de políticas e mecanismos institucionais que permitam erradicar a fome e a miséria do país tem implicado intensos debates, no Executivo, no Legislativo e, também, na imprensa e na sociedade brasileiras. O presente estudo procura demonstrar que o combate à pobreza, além da retomada do crescimento econômico e da implementação de políticas que induzam à uma distribuição da renda nacional, somente será alcançado se for (re)articulado um amplo movimento nacional que engaje o governo, em suas três esferas – União, es-tados e municípios – e a sociedade civil. Ao iniciar-se o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, e tomando por base a experiência adquirida com o Conselho Nacional de Segurança Alimentar (CONSEA), nasce a Comunidade Solidária. Tem como pressuposto que a erradicação da pobreza somente ocorrerá por meio de ações integradas que unam os três níveis de governo e a sociedade, em suas diversas formas de organização e expressão. Possui como estratégia central a articulação em torno de quatro grandes princípios: parceria, solidariedade, descentralização e integração e convergência das ações. Apesar das dificuldades político-operacionais verificadas nos primeiros quatro anos de implementação da Estratégia Comunidade Solidária, ela logrou sucessos consideráveis na articulação, formulação, implementação, coordenação e acompanhamento de políticas públicas voltadas para o combate à fome e à miséria. É objetivo deste estudo demonstrar que qualquer nova estratégia de combate à exclusão social deveria levar em conta a experiência adquirida no passado recente, bem como admitir as inúmeras limitações existentes em qualquer rede de atores que venha a assumir tarefa de tamanha envergadura, procurando, sempre que possível, eliminá-las ou, ao menos, reduzi-las. Assim, aos quatro princípios que nortearam a Estratégia Comunidade Solidária, sugere-se a agregação de mais quatro: comprometimento; perseverança; gradualismo; e multiplicidade.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 726
A Reorganização do Processo de Planejamento do Governo Federal: O PPA 2000-2003
Ronaldo Coutinho Garcia
Brasília, maio de 2000
Resumo - O objetivo do trabalho é analisar as recentes mudanças ocorridas no processo de planejamento do governo federal, para apontar algumas deficiências e, quando possível, sugerir reformulações e complementações. O ponto de par-tida foi o das determinações emanadas da Constituição de 1988, seguidas por uma avaliação ligeira dos dois primeiros Planos Plurianuais (1991-1995 e 1996-1999), para dedicar mais espaço à compreensão do conteúdo, da natureza e das implicações da introdução de uma nova metodologia de planejamento, orçamento e gestão governamentais. A conclusão é que, apesar de algumas deficiências evidentes, principalmente as referentes à apreensão dos novos conceitos e ao treinamento na metodologia, as inovações configuram um considerável avanço, mas podem sofrer correções e aperfeiçoamentos.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 727
Uma análise da liberalização do comércio internacional de serviços no Mercosul
Márcio de Oliveira Júnior
Rio de Janeiro, jun. 2000, 36p.
Resumo - Este trabalho tem como objetivo mensurar o grau de abertura dos países do Mercosul ao comércio internacional de serviços. As barreiras ao comércio de serviços são geralmente encontradas sob forma de regulamentações ou legislações domésticas. São raros os segmentos do setor serviços cujas restrições comerciais possam ser encontradas sob forma de cotas ou tarifas, como no comércio de mercadorias. Isso se deve à própria natureza dos serviços. Apenas uma pequena parte do comércio de serviços envolve o movimento deles através de fronteiras. Isso se deve ao fato de que, na maior parte dos casos, os serviços não são estocáveis, o que leva à necessidade do deslocamento dos fatores de produção — capital ou trabalho — para que um serviço possa ser prestado. Portanto, qualquer restrição ao movimento dos fatores de produção presente na legislação doméstica de um determinado país consiste em uma barreira ao comércio de serviços, o que torna a mensuração do grau de abertura comercial uma tarefa difícil.
Uma solução para esse problema é medir o grau de abertura a partir dos compromissos de liberalização assumidos pelos diversos países junto ao General Agreement on Trade in Services (Gats), o acordo multilateral que regula a liberalização comercial na área de serviços. Isso foi feito neste trabalho para os países do Mercosul, quantificando-se, por meio da metodologia desenvolvida por Hoekman (1995), as listas de compromissos apresentadas ao Gats pelos países que formam esse bloco comercial. Foram calculados quatro índices representativos do grau de abertura dos países ao comércio de serviços. De acordo com eles, a Argentina possui o maior grau de abertura do Mercosul no que concerne às transações com serviços. O Brasil é o segundo país mais aberto, seguido pelo Uruguai. O Paraguai é o mais fechado do bloco.
Abstract - The primary objective of this paper is to measure how much Mercosur’s member countries are open to international trade in services. Usually, barriers to trade in services are found under domestic laws or government regulations concerning certain services industries. Differently from goods, tariffs and quotas generally are not restraints to trade in services. This makes it difficult to assess the extent countries are open to trade in services.
In order to solve this problem, a quantitative analysis of the Schedules of Commitments presented by the Mercosur’s countries to the General Agreement on Trade in Services were made. The methodology developed by Hoekman (1995) was used to quantify the Specific Commitments. This made it possible to compare the openness of the four Mercosur’s members countries to international trade in services. According to the results obtained, Argentina is the most liberal country. Brazil is the second most liberal country in Mercosur, followed by Uruguay. Paraguay has the lowest degree of openness to international trade in services among the four countries.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 728
Abertura comercial e disparidade de renda entre países: uma análise empírica
Ana Cristina de Souza Pedroso e Pedro Cavalcanti Ferreira
Rio de Janeiro, jun. 2000, 34p.
Resumo - O trabalho investiga a relação entre abertura comercial e renda per capita entre países sob dois enfoques econométricos. São utilizadas variáveis instrumentais para lidar com o problema de simultaneidade entre renda e abertura comercial. Uma análise em corte transversal de países para 1988 examina a relação entre níveis de renda per capita e grau de abertura. No enfoque em painel, cujas estimações compreendem o período 1960/85, é feita uma análise das mudanças de renda per capita e grau de abertura. Os resultados gerados pela pesquisa mostram pouca relevância da abertura comercial para explicar a disparidade de renda entre os países. Portanto, em termos de políticas públicas, os governos não devem abrir suas economias calcados na idéia de que a abertura é condição suficiente para alcançar um maior nível de renda.
Abstract - This paper investigates the empirical relation between openness and income per capita inequality across nations. Two econometric models utilizing instrumental variables are used to deal with the problem of simultaneity of openness and income. The cross-section analyses is used to test the relation for 1988. The panel approach considers variations in openness indicators and income levels across time and countries for 1960/85. The results show that openness does not explain income per capita disparity across nations. Therefore governments should not recommend trade liberalization based on the idea that openness guarantees a higher income level.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 729
Impactos socioeconômicos do sistema de aposentadorias rurais no Brasil — evidências empíricas de um estudo de caso no estado do Pará
Helmut Schwarzer
Rio de Janeiro, jun. 2000, 74p.
Resumo - Investigar os impactos socioeconômicos das aposentadorias rurais no Brasil e, em específico, na Amazônia Oriental é o objetivo deste trabalho, realizado com base em dados fornecidos pelo Ministério da Previdência e Assistência Social e Instituto Nacional do Seguro Social (MPAS/INSS), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social do Pará (Idesp), pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PA), Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan-PA) e Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social (Dataprev), bem como a partir de uma pesquisa de campo no município de Igarapé-Açu, no nordeste paraense.
O trabalho analisou primeiro a importância do sistema de previdência rural brasileiro no Estado do Pará como mecanismo de redistribuição inter-regional e intermunicipal de renda. Para tanto, comparou-se o volume de recursos que é transferido aos moradores de cada município paraense pela previdência rural com a quantia de impostos arrecadados redistribuída pelos governos federal e estadual por meio do Fundo de Participação de Municípios (FPM) e da cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Chegou-se à conclusão de que a transferência recebida pelos habitantes do município a partir da previdência rural supera os mecanismos fiscais explícitos para 40% dos municípios paraenses, em vários casos significativamente. Entre os municípios deste tipo encontram-se principalmente municípios-sede de regiões de rios e ilhas, bem como quase todos os municípios do nordeste paraense, no qual há uma grande tradição de pequena agricultura e um grande contingente de trabalhadores agrícolas assentados há décadas. Por outro lado, os outros 60% dos municípios, nos quais a previdência rural é menos importante do que os mecanismos FPM/cota-parte do ICMS, são em grande parte recém-ocupados agricolamente e, portanto, é possível que a previdência rural ainda venha a ganhar peso no seu desenvolvimento econômico no futuro, à medida que a população recém-migrada venha a amadurecer demograficamente. Dentro deste segundo grupo de municípios contam-se aqueles dos vales do Tapajós, Xingu e Araguaia, do baixo Amazonas e Marajó, bem como os localizados ao longo da rodovia Transamazônica. Uma segunda parte do estudo foi realizada no município de Igarapé-Açu, na Bragantina, localizada a nordeste e leste de Belém. Lá foram feitas entrevistas com 1% dos beneficiários do sistema de aposentadorias rurais, que revelaram vários fatos surpreendentes. Entre estes podem-se citar como principais:
a) As transferências recebidas pelas famílias dos(as) agricultores(as) aposen-tados(as) equivalem a uma parcela significativa da renda em dinheiro que essas famílias percebem. No caso de quase 90% das famílias pesquisadas, os benefícios previdenciários (no valor de um salário mínimo) representavam pelo menos a metade ou mais da renda familiar.
b) Estes benefícios valorizam a posição dos idosos nas famílias e permitem que esses ajudem os filhos e netos, quando estes sofrem de desemprego em função de oscilações conjunturais ou mesmo transformações estruturais na atividade agrícola. Além disso, os recursos pagos pela previdência rural são utilizados pelos beneficiários para preencher lacunas deixadas pelo modesto sistema de saúde público ou para melhorar a qualidade da sua habitação, ao construir uma casa de alvenaria no lugar das precárias moradias prévias.
c) O recebimento de um benefício da previdência rural fixa o agricultor apo-sentado ao campo junto com seus dependentes, evitando o inchamento ainda maior das periferias das grandes cidades. Uma migração do aposentado à cidade ocorre em geral quando de problemas de saúde ou da mudança dos filhos, dos quais o(a) aposentado(a) depende, para a cidade.
O sistema de aposentadorias rurais no Brasil beneficia, a um custo anual de cerca de 1,1% do PIB, direta e indiretamente perto de 12,5% da população. Se for possível estender os resultados acima mencionados, obtidos no nordeste do Pará, para o restante do Brasil, pode-se então afirmar que ele atende na sua grande maioria a pessoas pobres e muito pobres. Desta forma, concluiu-se na pesquisa que se trata de um sistema focalizado e eficiente no combate à pobreza — talvez um dos melhores programas redistributivos da América Latina — que o Brasil desenvolveu silenciosa e despercebidamente ao longo das últimas três décadas.
Abstract - This paper’s aim is to investigate the socio-economic impacts of the Brazilian rural pension system, focusing specifically on the State of Pará in the Eastern Amazon. The research conclusions are based on data provided by Social Security, as well as the national and regional government institutions. At the local level, a field research was conduced at the municipality of Igarapé-Açu (northeast of Pará).
The report, in the first part, focuses on the importance of the Brazilian rural pension system as a regional and local income redistributition mechanism. Within the State of Pará it compares the dimension of rural social security payments with two major tax redistribution schemes (FPM and cota-parte do ICMS). In 40% of Pará’s municipalities, Social Security redistribution surpasses these fiscal mechanisms’ transfer volume. Among these municipalities, it is possible to divise between, at one hand, administrative centers of the Amazon waterworld and, at the other hand, the whole northeast of Pará, which is characterized by small farmership and the fact that the strongest occupation waves are already some decades away. Among those other 60% of municipalities, where rural pension transfers do not surpass fiscal transfers, are several which have been just recently occupated. Hence, countryside pension transfers still may grow significantly in those areas, according to the maturation of the demographic cycle. This second municipality group includes large amazonic river valleys (Tapajós, Xingu and Araguaia), the lowlands at the Amazon banks and Marajó Island, as well as municipalities close to the Transamazônica Road.
The second block of the paper is based upon a field research carried out at the municipality of Igarapé-Açu, in the Bragantina region, at Belém’s northeast and east. A sample of 1% of the system’s beneficiaries was interviewed. The results have revealed some surprising facts:
a) The transfers perceived by the farmer families represent a large part of the familial monetary income. Close to 90% of the interviewed beneficiaries stated that the benefits (each of them worth one minimum wage) represented at least half the family’s monetary income.
b) These benefits enhance the role of the aged in their families. The benefits allow them to support children and grandchildren e.g. in the event of unemployment, cushioning conjunctural economic oscillations or even structural transformations in agriculture. Moreover, the Social Security Payments are used to fill gaps left by the modest public health system or improve the beneficiaries’ habitation.
c) The rural pensions seem to avoid further rural-urban migration. The pensioneer only tends to move to larger urban areas in the case of health problems or to accompany his/her children, if he/she depends on them (e.g. for care).
The Brazilian rural pension scheme costs close to 1.1% of GDP annually whereas approximately 12.5% of the population are direct and indirect beneficiaries. If further research allows for the extention of the results above to further parts of Brazil, it will be possible to state that it is an efficient and well focused poverty fighting program — probably among the best in Latin America — silently developed at the course of the last three decades.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 730
Nível de bem-estar social no Brasil metropolitano: uma comparação inter-regional
Lauro Ramos e Marcelo de Ávila
Rio de Janeiro, jun. 2000, 18p.
Resumo - A questão da avaliação do nível de bem-estar de uma determinada sociedade é tarefa bastante complexa, haja vista que engloba a consideração de uma vasta gama de fatores, não só de natureza estritamente econômica. Não obstante, dada a relevância do tema e sua constante presença no debate a respeito dos frutos das políticas públicas, estrutura institucional e desenvolvimento econômico, essa tarefa vem sendo perseguida por intermédio de simplificações que tornem a mensuração do bem-estar social possível, a despeito do sacrifício de algumas de suas facetas.
Nesses termos, o objetivo deste trabalho é, a partir de alguns critérios propostos na literatura pertinente baseados em diferentes soluções de compromisso entre "eficiência econômica" e "justiça social", proceder à comparação do nível de bem-estar social entre as 10 regiões metropolitanas brasileiras, assim como avaliar a evolução do bem-estar em cada região no início desta década, com base nas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE para 1992 e 1996.
Abstract - The assessment of social welfare is not a trivial matter, as it entails several aspects, many times not strictly of economic nature. Notwithstanding, given the central importance of this theme for the evaluation of public policies, this task has been pursued in the literature through a series of simplifications that make feasible its measurement, of course at the expenses of a general agreement on them.
The goal of this note is to make use of some of the available criteria, based on different trade-off between "economic efficiency" and "social justice", to analyze the evolution of social welfare in the 10 Brazilian metropolitan areas in the first half of the decade. The data basis is the Brazilian household surveys — PNAD — for 1992 and 1996.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 731
Padrões regionais de crescimento da produção de grãos no Brasil e o papel da região Centro-Oeste
Steven M. Helfand e Gervásio Castro de Rezende
Rio de Janeiro, jun. 2000, 25p.
Resumo - Este trabalho apresenta uma análise do crescimento da produção de grãos no Brasil, com ênfase na diferenciação regional e no papel particularmente dinâmico da região Centro-Oeste, tanto em termos de crescimento da produção como de aumento mais rápido da produtividade da terra. Sugere-se que esse dinamismo se deve às condições naturais mais favoráveis no Centro-Oeste à produção agrícola com nível tecnológico mais alto. O trabalho mostra, também, que o maior crescimento da produção agrícola no Centro-Oeste nos anos 80 se deveu à política de preços mínimos, que embutia um estímulo regional. Em suas conclusões, o trabalho sugere algumas implicações da análise para o tema da distribuição de renda e pobreza rural.
Abstract - This paper presents an analysis of the growth of production of grains in Brazil, with an emphasis on the regional differentiation and on the particularly dynamic role of the Center-West, in terms of growth of production as well as of yields. It is suggested that this dynamism is due to the more favorable natural conditions in the Center-West for agricultural production at the highest level of technology. The paper shows, also, how the minimum price policy contributed to the growth of production in the Center-West in the 1980s. In the conclusions, the paper suggests some implications for the analysis of income distribution and rural poverty.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 732
Impacto distributivo do gasto público: uma análise a partir da PCV/1998
Carlos Alberto Ramos
Rio de Janeiro, jun. 2000, 26p.
Resumo - O texto visa contribuir para a discussão do impacto distributivo do gasto público. Após breves considerações teóricas, nas quais se enfatiza a cautela que deve primar nesse tipo de análise, devido à complexidade do mesmo, o documento apresenta as características metodológicas da fonte de dados utilizada, a Pesquisa de Condições de Vida do ano de 1998 (PCV/1998 da Fundação Seade).
Posteriormente ao estudo de diversos programas governamentais, ou benefícios que são contemplados, por meio de subsídios, nas políticas oficiais (vale-transporte, por exemplo), a conclusão do texto é: a) os programas dirigidos ao mercado de trabalho (como abono salarial ou seguro-desemprego) e o sistema previdenciário tendem a reproduzir a estrutura distributiva gerada pelo funcionamento do mercado; e b) as áreas de saúde, educação e os programas de renda mínima tendem a privilegiar as populações situadas nos menores decis de rendimento familiar per capita. Essas conclusões gerais, contudo, devem induzir maiores pesquisas, dado que parte da focalização nas áreas de saúde e educação pode provir da (má) qualidade dos serviços oferecidos. Dessa forma, potenciais beneficiários que podem financiar o atendimento na rede privada não utilizam os serviços públicos.
Abstract - This paper is a contribution to discussions about the distribution’s impact of public expenditures. It contains some brief theoric remarks which emphasize caution with this analysis due it’s complexity. It introduce some methodological characteristics from data of the 1998 Life Conditions Research (PCV/1998 – Seade Foundation).
The key conclusions extracted from the analysis of some governmental programs are: a) the programs addressed to labor market (as wage guarantee and unemployment insurance) and Social Security tend to reproduce the same income distribution structure from the marketplace; b) health, education and minimum income programs tend to distinguish population with low income levels.
Those general conclusions, however, should induce new research focusing health and education quality. Due the low quality of those public utilities, just low income people use it, which can not pay for private services. People that earn enough to pay for private health and education avoid the public services.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 733
Geração e apropriação de valor adicionado na economia brasileira: um estudo da dinâmica distributiva no período 1990/96
José Celso Cardoso Jr.
Rio de Janeiro, jun. 2000, 63p.
Resumo - Este trabalho investiga a dinâmica de produção e distribuição do valor adicionado na economia brasileira durante os anos 90 (período 1990/96). O fenômeno da geração do valor adicionado é estudado com base na evolução da produtividade setorial média do trabalho, enquanto a apropriação do valor adicionado é investigada com base na evolução dos markups setoriais médios. Os resultados mostram que praticamente todos os complexos econômicos estudados combinaram grande capacidade de geração e de apropriação de valor adicionado, fruto, por um lado, de uma expansão considerável da produtividade do trabalho e, por outro, de um sucesso relativo nas estratégias de contenção de custos e de formação de preços, a despeito do contexto de abertura comercial (desde 1990) e de estabilização (desde 1994). A dinâmica distributiva se inclinou francamente a favor dos rendimentos do capital — Excedente Operacional Bruto (EOB) —, minimizando, em conseqüência, o impacto dos rendimentos do trabalho sobre a demanda agregada. Esse aspecto poderia explicar em parte as pequenas taxas de crescimento da economia brasileira no período, pois num contexto de retração dos investimentos públicos produtivos e de pouca contribuição ao crescimento vinda do setor exportador, o montante de EOB não se converte inteiramente em investimentos produtivos privados, em face da existência de inúmeras formas de valorização financeira, esterilizadoras do crescimento agregado.
Abstract - This paper investigates the production and distribution dynamics of the Brazilian economy in the 90’s. On the one hand, we examine the production aspect, i. e., the value-added to the economy in light of the evolution of the sectoral labour productivity. On the other hand, the study of the distributive process is based on the evolution of sectoral markups. The results show that the distribution dynamics has favored the capital gains to the detriment of the labour income. This could partly explain the low growth rates of the Brazilian economy during the period, if we consider the fact that capital gains do not necessarily change into net additions to the stock of real capital.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 734
Principais resultados da pesquisa domiciliar sobre a previdência rural na região sul do Brasil (projeto avaliação socioeconômica da previdência social rural)
Guilherme Delgado e José Celso Cardoso Jr.
Rio de Janeiro, jun. 2000, 63p.
Resumo - O texto apresenta parte dos resultados da pesquisa de campo realizada no 2º semestre de 1998, junto a 6 mil domicílios das regiões Sul e Nordeste do Brasil (dados), destinada a avaliar os impactos socioeconômicos da Previdência Rural. Este sistema prima por promover uma redistribuição de renda muito importante junto a um segmento da população originária do campo e historicamente excluída das conquistas sociais do país. Os resultados mostram que a renda domiciliar das famílias contempladas com o seguro previdenciário rural está, em média, 16% acima da renda domiciliar de famílias sem acesso aos benefícios pagos pelo INSS. Isto permite manter cerca de 85% das famílias pesquisadas da região Sul e 62% das do Nordeste acima da condição de pobreza, tendo por base 1/2 salário mínimo domiciliar per capita (ou cerca de 60 dólares por ocasião da pesquisa). Nos domicílios sem acesso aos benefícios, esse índice cai para 60% na região Sul e para apenas 26,5% no Nordeste. Essa situação sustenta uma avaliação positiva do programa previdenciário rural, que tem no idoso (homens com idade superior a 60 anos e mulheres maiores de 55 anos) o centro de um processo de revitalização da economia familiar rural.
Abstract - This paper presents some of the information from the domestic inquiry carried in 1998, between August and September. The investigation covered six hundred homes in the Southern and Northeasthern regions of Brazil (data). It’s main objective was to evaluate the socioeconomic and regional impacts of the Rural Social Security. This system of social security promotes a very important income redistribution among the poor of the rural sector, historically excluded from the social rights. The main results indicate in 1998 a rise of 16% of familiar income in South and Northeast, in comparison with families without access to the social system. The access to the system allows to maintain 85% of the families investigated in the South and 62% in the Northeast above the line of poverty based on half a minimum salary per-capita (or US$ 60). In the homes without access to the social security in the South, the familiar income above the poor line is 60%. In the Northeast, the familiar income above the poor line is only 26,5% of the homes without access to the social security. This situation allows a positive evaluation of the system of retirements and alimonies of the rural population. This system focuses on the elderly (men above 60 and women above 55) and allows a restructuring of the rural domestic economy.
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Arquivos contendo resultados da "Avaliação Socioeconômica e Regional da Previdência Social Rural"

TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 735
A vinculação institucional de um trabalhador sui generis — o agente comunitário de saúde
Roberto Passos Nogueira, Frederico Barbosa da Silva e Zuleide do Valle Oliveira Ramos
Rio de Janeiro, jun. 2000, 33p.
Resumo - O artigo discute a inserção laboral e institucional do agente comunitário de saúde (ACS) no Sistema Único de Saúde (SUS), fundamentando-se em dois pressupostos: a) que essa inserção seja efetuada com base em relações formais de trabalho, capazes de assegurar o atendimento a seus direitos sociais de trabalhador; e b) que seja adequada a seu perfil social de trabalhador sui generis, caracterizado pela identificação com a comunidade de onde se origina e o pendor para a ajuda solidária. A primeira exigência deixa de ser cumprida quando os ACSs são mantidos por meio de contratos informais e precários de trabalho, como acontece atualmente com grande parte deles; a outra exigência é negligenciada quando, por exemplo, são equiparados aos demais servidores da estrutura burocrática do município, o que pode favorecer a ruptura de seus laços comunitários. Examinando o leque de possíveis alternativas de vinculação institucional, os autores recomendam que, na medida do possível, os ACSs sejam contratados como empregados celetistas de entidades privadas não-lucrativas, mediante convênios com a Secretaria de Saúde do município. Consideram que a parceria assim criada proporciona um tipo de interface institucional ideal em relação ao cumprimento daquelas duas exigências, vindo a ser parte de um novo paradigma de política social, que explora as vias de potencialização recíproca entre o princípio do Estado e o da comunidade. Finalmente, são reconhecidas as dificuldades existentes para pôr em prática tal paradigma nas condições brasileiras, tendo em conta a imaturidade dessa base institucional de nossa sociedade civil.
Abstract - In this paper, the labor and institutional relations of Community Health Workers (CHW) in Brazil´s Unified Health System are discussed. The discussion is based on two basic principles: a) that labor relations should situate these workers as part of the formal workforce, with all of the social rights guaranteed; b) that these relations be adequately adjusted to the necessary and sui generis social characteristics of these workers which include their identification with their community of origin, propensity for promoting solidarity and mutual assistance. The first requirement is abandoned when CHW are maintained with informal or precarious work contracts, as currently occurs with a large part of these workers. The second requirement is neglected when they are treated in the same fashion as other public servants of the municipal bureaucracy, which can lead to rupture of their ties to the community. After studying the range of possible institutional relations, the authors recommend that, to the degree possible, CHW be contracted under the laws for employees which govern the private sector (consolidated labor law) via formal agreements between municipal health offices and non-profit non-governmental organizations. They hold that such a partnership provides an ideal institutional interface to meet the two requirements described above, and is a part of a new social paradigm which explores possible routes of synergy between the Principle of the State and the Principle of the Community. Finally, the difficulties which exist to put such a paradigm into effect under current conditions in Brazil, in light of the immaturity of the institutions in civil society, are cited.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 736
A inserção das exportações brasileiras: análise setorial no período 1980/96
Maria Helena Horta e Carlos Frederico Braz de Souza
Rio de Janeiro, jun. 2000, 39p.
Resumo - Este trabalho procura avaliar a evolução das exportações brasileiras entre 1980 e 1996. A capacidade de inserção dos produtos brasileiros, desagregados em 19 setores industriais, em 10 mercados-destinos é comparada em três subperíodos (1980/84, 1984/90 e 1990/96), tendo-se como referências os setores em que o país detinha vantagens comparativas reveladas (VCR) e o ritmo das importações setoriais totais de cada mercado. O texto procura demonstrar que existe uma reduzida capacidade de orientação das exportações do Brasil aos nichos de produtos e mercados mais aquecidos do comércio mundial, bem como que os maiores ganhos de mercado observados concentraram-se em setores efetivamente de baixo dinamismo, nos quais o país tradicionalmente detém VCR.
Abstract - In this paper the authors evaluate the evolution of Brazilian exports from 1980 throughout 1996. The performance of the Brazilian products, disaggregated by 19 industrial sectors and 10 market-destinations, is compared in three sub-periods (1980/84, 1984/90 and 1990/96), using as benchmark the sectors in which the country displayed revealed comparative advantages (VCR), as well as the rate of growth of the total sectoral imports of each market. The paper points out Brazil’s reduced capacity to direct its exports to the most dynamic international markets, and shows that the largest market-share gains for Brazil were concentrated in slow growth markets and sectors, in which the country has well-estabilished VCR.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 737
O valor de opção das concessões nas florestas nacionais da Amazônia
Katia Rocha, Ajax R. B. Moreira, Leonardo Carvalho e Eustáquio J. Reis
Rio de Janeiro, jun. 2000, 34p.
Resumo - Este trabalho, baseado na Teoria das Opções Reais (TOR), propõe uma metodologia de valoração das concessões de áreas para exploração de madeira nas florestas nacionais (Flonas) da Amazônia brasileira. O valor das concessões é determinado por modelos de maximização intertemporal que supõem estratégias empresariais ótimas diante das incertezas dos preços futuros da madeira e dos estoques de madeira comercial das concessões, bem como das restrições de manejo florestal impostas pela política de concessão. Isso permite determinar o valor das concessões de forma mais realista e rigorosa do que o método do Valor Presente Líquido (VPL), tradicionalmente utilizado nesse tipo de avaliação. A comparação dos resultados obtidos pelos métodos do VPL e da TOR mostra que, em geral, o valor das concessões calculado pela TOR é significativamente maior. No caso em referência, por exemplo, essa estimativa foi 140% maior. Dado que áreas de concessão florestal são recursos públicos, diferenças de valor de ativos dessa ordem de magnitude não devem ser negligenciadas.
O trabalho propõe também metodologias para se estimar as distribuições de probabilidade do estoque de madeira comercial nas áreas de concessão e dos preços futuros. Para o estoque de madeira, estimou-se um modelo espacial