Publicações 

TEXTO PARA DISCUSSÃO 
Ano de 1999

TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 661
Aprendizado Prático e Nível de Escolaridade
Roberto de Goes Ellery Junior
Brasília, agosto de 1999
Resumo - Este artigo pretende analisar o nível ótimo de escolaridade na presença de learning-by-doing e educação formal. Para alcançar tal objetivo introduz-se a hipótese de learning-by-doing no modelo de Lucas, no qual o crescimento é causado por externalidades associadas à acumulação de capital humano. Com essa nova aborda-gem mostra-se que a taxa de crescimento de capital humano permanece a mesma, enquanto o tempo ótimo que as pessoas passam nas escolas decresce. O artigo tam-bém apresenta simulações para o valor do tempo ótimo de dedicação às escolas com e sem a presença de learning-by-doing.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 662
Diferencial de Juros e Taxa de Câmbio no Brasil
Adolfo Sachsida
Joanílio Rodolpho Teixeira
Roberto Ellery Júnior
Brasília, agosto de 1999
Resumo - Este artigo apresenta o teste da paridade não coberta da taxa de juros (UIP) para o Brasil, a partir uso da hipótese de expectativas racionais. O período da análise abrange janeiro de 1984 a outubro de 1998. Os testes econométricos validam a UIP apenas para o subperíodo de janeiro de 1990 a junho de 1994. Os resultados indicam falha da UIP no período do Plano Real, o que valida o postulado teórico proposto por Krasker (1980).
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 663
Investment and Uncertainty in a Quadratic Adjustment Cost Model:
Evidence from Brazil
Rodrigo Pereira
Brasília, agosto de 1999
Resumo - Neste artigo é avaliado empiricamente o sinal da relação entre investimento e incerteza no Brasil, utilizando-se do arcabouço dos modelos com custo de ajustamento quadrático. Mostra-se que essas variáveis são negativamente relacionadas na economia brasileira. A implicação é que o nível de investimento pode ser aumentado com a adoção de uma política macroeconômica sustentável capaz de evitar choques que geram incerteza, como grandes desvalorizações no câmbio ou moratórias nas dívidas interna e externa. Propõe-se ainda um método para estimar o modelo com custo de ajustamento quadrático quando a variável endógena é I(2) e as variáveis exógenas são I(1). Dado que o estoque de capital é tipicamente uma variável I(2), o procedimento econométrico parece particularmente apropriado para modelos de investimento.
Abstract - In this paper I assess empirically the sign of the uncertainty-investment relation in Brazil within a quadratic adjustment cost model. It is shown that these variables are negatively related in the Brazilian economy. The implication is that investment can be enlarged with the adoption of a sustainable macroeconomic policy that rules out uncertainty-yielding shocks, like huge devaluation in domestic currency, or de-faults in internal and external debts. I also propose a method for estimating the qua-dratic adjustment cost model when the endogenous variable is I(2) and the forcing variables are I(1). As long as capital stock is typically an I(2) variable, the econome-tric insight seems particularly suited for models of investment.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 664
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Relatório
Técnico das Ações Desenvolvidas no Período 1995/1998
Enid Rocha Andrade da Silva
Brasília, agosto de 1999
Resumo - Este trabalho tem como objetivos: (i) apresentar as ações governamentais do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) realizadas no período de 1995 a 1998; (ii) subsidiar a preparação da prestação de contas da administração pública federal, como tarefa precípua do IPEA; e (iii) destacar os principais resultados alcançados, as dificuldades para o cumprimento das metas programadas e propor medidas para a melhoria do desempenho do programa. Os resultados deste trabalho indicam, em relação ao crédito, que o PRONAF tem contribuído para o processo de fortalecimento da agricultura familiar, ao reforçar sua inserção nas cadeias agroalimentares. No entanto, o programa vem enfrentando dificuldades para incorporar um segmento expressivo de agricultores familiares que se encontra fora dos esquemas de integração agroindustrial. Em relação ao apoio à infra-estrutura municipal, as ações começaram a ser de-senvolvidas apenas a partir de 1997, mas demonstram ser de importância fundamental para alavancar as potencialidades econômicas de municípios de pequeno porte (até 25 mil habitantes), que apresentam caráter rural e microurbano.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 665
Política Regional à Escala Sub-Regional: uma Tipologia Territorial como
Base para um Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Regional
Antonio Carlos F. Galvão
Ronaldo R. Vasconcelos
Brasília, agosto de 1999
Resumo - Os fundamentos da organização espacial/territorial típica desta fase da globalização estão na trilogia-núcleo: tecnologia-organizações-territórios. Coerente com esse ideário em afirmação, tanto a teoria quanto a política atuais parecem assinalar uma adesão maior às escalas espaciais/territoriais sub-regionais (ou microrregionais). Este trabalho procura abordar de forma direta e concreta esse ponto de partida inovador para a concepção de uma nova política regional no Brasil. Procura-se, para tanto, enfrentar o desafio de analisar concretamente o território nacional em sua totalidade, e propor alguma tipologia espacial correspondente. Nesses termos, a preocupação elementar é a de fornecer um quadro genérico, expresso na forma de mapas, que contemple uma tipologia espacial/territorial consentânea à adoção de um instrumento de política regional como um fundo de apoio ao desenvolvimento regional, voltado basicamente para o financiamento de programas sub-regionais de desenvolvimento, também com um certo cardápio de itens apoiáveis de-finido. Nesse sentido, nossa tipologia se inspira no modus operandi do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), e busca propiciar o elemento de contorno necessário ao estabelecimento de critérios simples e supostamente mais eficazes de condução da política. Nesse exercício preliminar, o diagnóstico pretende corresponder-se apenas com um único objetivo de política, qual seja, o de redução das desi-gualdades espaciais ou territoriais.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 666
Reforma Tributária no Brasil: entre o ideal e o possível
Edilberto Carlos Pontes Lima
Brasília, agosto de 1999
Resumo - Este artigo discute alguns aspectos da teoria de tributação, o sistema tributário brasileiro atual e propostas de reforma tributária à luz do que seria, teorica-mente, um sistema ideal. Leva-se em conta que qualquer reforma deve considerar restrições de natureza não somente econômica, mas política e de escassez de in-formações, para avaliar quão bom é um novo sistema. Conclui-se que as falhas do sistema tributário brasileiro são significativas, e várias das propostas de reforma diminuem suas distorções, embora não as eliminem por completo.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 667 
Câmaras setoriais: histórico e acordos firmados - 1991/95
Patrícia Anderson
Rio de Janeiro: IPEA, set. 1999, 45p.
Resumo - Este trabalho examina a utilização das câmaras setoriais como locus de discussão de política industrial setorial no Brasil no início da década de 90. Investiga sua pertinência enquanto arranjo institucional, que teve como objetivo promover a discussão de medidas de política industrial setorial, a serem promovidas pelo governo. Mostra o contexto do surgimento e funcionamento dessas câmaras setoriais e, em seguida, os acordos firmados no âmbito das mesmas, para cinco setores, e, para o complexo automotivo, avalia cada ponto dos acordos a partir de dados sobre o desempenho das variáveis objeto das negociações.
Abstract - This text examines the sectorial chambers activities as sites of discussion of the industrial policy in Brazil, in the early 90s. This study seeks to analyse the importance of the sectorial chambers as an institutional arrangement, which had the aim to promote the discussion of the governmental measures on the sectorial industrial policy. It is analysed the sectorial chambers’ emergence context and the study proceeds to look into the agreements made in the scope of the chambers for five sectors. For the automobile industrial complex, it is evaluated each item of the agreements, taking into account the data on the performance of the variables object of the negotiations.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 668
Privatização, Ajuste Patrimonial e Contas Públicas no Brasil
Bolívar Pêgo Filho
Edilberto Carlos Pontes Lima
Francisco Pereira
Brasília, setembro de 1999
Resumo - Este artigo analisa o comportamento recente das principais variáveis fiscais, o crescimento da dívida pública brasileira e o papel das receitas de privatização e dos ajustes patrimoniais, conhecidos como esqueletos, na evolução das contas públicas brasileiras. A partir de um modelo de identidades contábeis, calcula-se o impacto das receitas de privatização e dos ajustes patrimoniais sobre as necessidades de financiamento e sobre a dívida do setor público entre 1996 e 2000. Conclui-se por resultados fiscais significativamente diferentes na ausência de privatização e do reconhecimento de esqueletos.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 669
Consórcios Municipais no SUS
José Mendes Ribeiro
Nilson do Rosário Costa
Brasília, setembro de 1999 
Resumo - Consórcios intermunicipais de saúde têm sido amplamente difundidos no Brasil e representam parcerias entre governos municipais voltadas ao provimento de especialistas médicos ou serviços de maior complexidade, envolvendo principalmente municípios de pequeno e de médio porte. Em geral, são criadas organizações de caráter privado que administram os fundos públicos alocados por sistemas de cotas fixas e por utilização. Os consórcios constituem sistemas que se assemelham ao de pagador único e, nas experiências exitosas, ordenam o conjunto da assistência à saúde nessas regiões. Este estudo demonstra os ganhos em ampliação da capacidade de governo e maior eficiência na oferta de serviços e sustentabilidade, pela descrição de variações organizacionais e estudo de caso.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 670 
Automobile pollution control in Brazil
Claudio Ferraz e Ronaldo Seroa da Motta
Rio de Janeiro: IPEA, set. 1999, 26p.
Resumo - A concentração da poluição do ar tem crescido rapidamente nas grandes regiões metropolitanas do Brasil devido, principalmente, ao crescente uso de veículos automotivos. Na presença desta externalidade negativa, a regulação ambiental faz-se necessária. A política de controle de emissões de poluentes automotivos no Brasil, implementada basicamente com uso de mecanismos de comando e controle e incentivo fiscal, resultou em redução significativa na emissão média de poluentes nos carros novos. Não obstante, o imposto (IPI) sobre a venda de automóveis, diferenciado por combustíveis e potência, também influenciou na evolução das emissões de poluentes. Este trabalho analisa a evolução do atendimento às metas de emissão de poluentes veiculares da legislação ambiental entre 1992 e 1997. Os resultados indicam que os carros grandes, que obtiveram incentivo fiscal, tiveram ajuste mais rápido enquanto os carros populares realizaram ajuste mais lento. Além disso, carros a gasolina ajustaram sua tecnologia mais rápido do que os carros a álcool. Adicionalmente, analisamos a relação entre emissões e características dos automóveis novos vendidos em 1997. Os resultados indicam a existência de uma relação positiva entre taxas de emissão e potência. Concluímos que, embora a atual estrutura do IPI não esteja em oposição aos carros mais limpos, a adoção de alíquotas diferenciadas dentro de cada categoria, menor para os mais limpos e maior para os mais sujos, criaria incentivos para que o controle das emissões de poluentes veiculares fosse realizado de forma mais custo-efetiva.
Abstract - Air pollution concentrations have been rapidly increasing in the major urban areas of Brazil caused mainly by the increasing use of vehicles. In the presence of this negative externality, environmental regulation is required. Car emission control policies in Brazil have relied basically on mandatory emission standards and subsidies for specific cleaner technology resulting in substantial decrease of car emission rates. Nevertheless, car sale taxes, differentiated by vehicles’ size and fuel, have also influenced car emission patterns. This paper analyzes the compliance trend of the Brazilian fleet with environmental standards between 1992 and 1997. We find that larger automobiles had the fastest compliance schedule while popular models adjusted very slowly. Also gasoline-fueled models had a faster adjustment pattern than ethanol cars. Additionally, we analyze the current relationship between pollution emissions and car characteristics in order to orient policy formulation. We find a positive relationship between emissions rates and horse power, concluding that although the current value added-sale car tax is not environmental harmful, a tax differentiating clean from dirty models, within each tax bracket, could create substantial incentives for emission control in the future.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 671 
FGTS: avaliação das propostas de reforma e extinção
Carlos Eduardo Carvalho e Maurício Mota Saboya Pinheiro
Rio de Janeiro: IPEA, set. 1999, 46p.
Resumo - A análise da atividade e do quadro atuarial do FGTS desaconselha a extinção ou a redução expressiva da contribuição patronal sobre os salários. Medidas deste tipo, além da desativação de um instrumento de poupança compulsória capaz de aportar em torno de 0,9% do PIB nos próximos anos para habitação e infra-estrutura, teriam elevado o custo fiscal durante alguns anos, para pagamento dos saques das contas individuais, dado o descasamento de prazo entre passivo e ativo do fundo. Ao mesmo tempo, a menos que se pretendesse reduzir a proteção do trabalhador a níveis muito abaixo dos padrões mundiais, seria preciso ampliar bastante os recursos fiscais para cobrir despesas com seguro-desemprego e outras formas de indenização do trabalhador demitido. Acrescente-se que são apenas potenciais e bastante incertos os ganhos esperados em termos de contratação formal de trabalhadores, podendo resultar inferiores à perda de empregos decorrente da desativação dos financiamentos bancados pelo fundo. É mais promissor manter o FGTS em sua forma atual e dar continuidade às medidas de aprimoramento de sua atividade, buscando-se maior eficiência alocativa por meio de melhores políticas de crédito e maior controle sobre a arrecadação, além do combate à evasão e às fraudes.
Abstract - The analysis of FGTS performance and actuarial position does not recommend the suppression or strong reduction of its enterprise payroll tax. In addition of running out of an important source of mandatory savings, able to add a 0,9% of GDP contribution to finance housing and infrastructure next years, such measures would imply a hard fiscal cost for several years, in order to finance the withdrawal of individual accounts, due to the different maturities of liabilities and assets. Besides, unless the society would accept a reduction of workers social protection to levels strongly below of international standards, it would cause another fiscal pressure, to increase the unemployment insurance program and another demands to support the dismissed workers. Finally, the allegated increase on formal employment is only potential, and could be far less than the employment decrease caused by the reduction of FGTS supported investment programs. The conclusion is that it's better to maintain the FGTS in its present shape and to improve its activity, seeking a more efficient resource allocation, through better credit policies and controls on contribution collection, beside strong measures in view to a sharp reduction on evasion and swindle.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 672 
Estimation of a weights matrix for determining spatial effects
Elcyon Caiado Rocha Lima e Paulo Brígido Rocha Macedo
Rio de Janeiro: IPEA, set. 1999, 26p.
Resumo - A existência de efeitos de "transbordamento", como o impacto do preço de uma unidade residencial no preço de seus vizinhos adjacentes, caracteriza a chamada "dependência espacial". Uma forma de se levar em conta a dependência espacial especificar modelos de defasagem espacial nos quais se supõe que uma variável espacialmente defasada explica, pelo menos parcialmente, a variação da variável dependente original. A maioria dos estudos fixa a priori os parâmetros utilizados na construção da matriz de pesos espaciais que serve de operador da defasagem espacial.
Em contraste, este trabalho não pressupõe qualquer valor a priori para os parâmetros da matriz de pesos espaciais na estimação de efeitos de transbordamento. Nós adotamos uma abordagem de máxima verossimilhança clássica e um procedimento bayesiano, Sampling–Importance–Resampling (SIR), para estimar os pesos da matriz e a significância da dependência espacial. Utilizamos dados de unidades residenciais da cidade de Belo Horizonte, e comparamos os resultados obtidos com o procedimento desenvolvido com aqueles derivados a partir da fixação a priori dos pesos espaciais. A análise mostra que a função de verossimilhança tem um pico bem definido, e o parâmetro de decaimento estimado é bastante diverso dos valores prefixados usualmente adotados na literatura empírica, como o decaimento "tudo-ou-nada" dentro da distância crítica ou o uso do "inverso da distância".
Abstract - Spatial dependence results from the existence of spillover effects such as the impact of the price of one housing unit on the price of its adjacent neighbors. One way to account for spatial dependence is to specify spatial lag models in which a spatially lagged variable is assumed to play a role in explaining the variation of the original dependent variable. Most studies use a priori non-sample information in the construction of the spatial weights matrix which serves as a spatial lag operator.
In contrast, this study assumes no a priori value for the spatial weights matrix in the estimation of spillover effects. We adopt a classical maximum likelihood approach and also a Bayesian Sampling-Importance-Resampling (SIR) procedure to estimate the weights matrix and the significance of spatial dependence. We apply the two estimation procedures to data on housing prices in the city of Belo Horizonte, Brazil, and compare the results obtained with these two techniques with the one derived by a priori fixing the weights. The analysis shows that the likelihood function of the weights matrix parameters has a well-defined peak, and the estimated distance-decay parameter is quite different from the standard a priori assumptions such as the "all-or-nothing" decay within the cut-off distance or the "inverse distance" adopted in the empirical literature.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 673 
Measuring the stability of the price system
Antonio Fiorencio e Ajax Moreira
Rio de Janeiro: IPEA, set. 1999, 23p.
Resumo - O alto grau de indexação que caracterizou a economia brasileira por décadas é um fato passado ou pode ser facilmente reativado no caso de um importante choque nominal? Alternativamente, a economia está suficientemente estável para absorver uma grande desvalorização nominal do câmbio? Este artigo propõe e estima algumas medidas de estabilidade do sistema de preços utilizando as raízes características de um modelo auto-regressivo vetorial que foi estimado com parâmetros flutuando no tempo. A metodologia foi utilizada para avaliar a estabilidade dos sistemas de preços de países selecionados: Brasil, Argentina, Israel, México e Inglaterra.
Abstract - Is the high degree of indexing that characterized the Brazilian economy for decades a thing of the past, or could it be easily reactivated in the event of some important price shock? Alternatively: is the economy sufficiently stable to absorb a large exchange rate nominal devaluation? This paper propose and estimates some measures of the stability of the price system using characteristic roots of time varying parameter VAR model. We used the proposed methodology to evaluate price system stability of selected countries: Brazil, Argentina, Israel, Mexico and United Kingdom.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 674
Sistema de Informações sobre os Gastos Públicos da Área de Educação – SIGPE: Diagnóstico para 1995
Jorge Abrahão
Maria Alice Cunha Fernandes
Brasília, outubro de 1999
Resumo - Este trabalho apresenta o Sistema de Informações sobre os Gastos Públicos da Área de Educação (SIGPE) do IPEA, formado por um conjunto de bases de dados que permitem a elaboração de séries de indicadores sobre esse tipo de gasto. O sistema possibilita o acompanhamento, o dimensionamento e a análise dos gastos pú-blicos realizados na área de Educação, utilizando parte das informações que vêm sendo trabalhadas e desenvolvidas pelo IPEA para as diversas áreas de política social desenvolvidas pelas três esferas de governo. Os resultados alcançados neste trabalho mostram que o atual sistema de informações sobre os gastos sociais desenvolvidas pelo IPEA é um fundamental elemento de referência para a elaboração de indicadores financeiros para a análise dos gastos públicos da área de Educação, que podem ser de grande utilidade para os formadores, formuladores e implementadores de políticas públicas voltadas para a área, em todas as esferas de governo.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 675 
Mapeamento da descentralização da educação brasileira nas redes estaduais do ensino fundamental
Marta Maria de A. Parente e Heloísa Lück
Rio de Janeiro: IPEA, out. 1999, 59p.
Resumo - Este estudo tem por objetivo mapear a descentralização da educação, a partir das redes estaduais do ensino fundamental, segundo três eixos de análise: 1º) a implantação de estruturas de gestão colegiada; 2º) os mecanismos de gestão para o provimento do cargo de diretor escolar; e 3º) os instrumentos de planejamento escolar. A metodologia adotada neste estudo combinou uma caracterização institucional, realizada mediante aplicação de um questionário nas secretarias de educação de 26 unidades federadas, com uma análise da documentação solicitada, compreendendo documentos de políticas, leis, regimentos, estatutos e outros similares. Trata-se de estudo que identifica, localiza e ordena os processos de descentralização dos sistemas estaduais de educação iniciados no decorrer das décadas de 80 e 90, apresentando-os sob a forma de mapas. Descreve, ainda, a descentralização do ensino sob os três aspectos enfocados.
Abstract - The study identifies, locates and arranges the decentralization process of the State Education Systems that started during the 1980 and 1990 decades. Its main objective is to draw a map of the decentralization of the public education system according to three directions: 1º) the implementation of school board management structures 2) the methods of school director selection (transference, nominations or elections) and 3) the instruments of educational planning. The methodology relies on questionnaires completed by the 26 State Educational Departments and on the analysis of information provided by policy documents, laws, regulations, and statutes.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 676 
Labor market regulations and the duration of employment in Brazil
Ricardo Paes de Barros, Carlos Henrique Corseuil e Mônica Bahia
Rio de Janeiro: IPEA, out. 1999, 37p.
Resumo - O objetivo deste trabalho é estimar o impacto do aumento do valor das multas pagas aos trabalhadores demitidos na duração do emprego. Este valor foi bastante elevado pela Constituição de 1988. Além de uma simples comparação da duração em períodos anteriores e posteriores à Constituição, são implementadas duas alternativas para estimar o impacto mencionado.
A primeira faz uso de um método quase-experimental que permite isolar o impacto da regulação do impacto oriundo das transformações macroeconômicas experimentadas pelo Brasil. Este método se baseia em uma divisão da população em dois grupos denominados controle (não afetado pela regulação) e tratamento. O contraste entre a evolução dos dois grupos nos fornece uma estimativa do impacto da regulação
A segunda alternativa se baseia em regressões envolvendo estimativas da duração de emprego bem como um indicador da mudança constitucional controlando por uma série de indicadores macroeconômicos. O coeficiente associado ao indicador da constituição é tomado como uma estimativa do impacto da regulação. Este procedimento também permite checar se os grupos usados como controle atendem os requisitos necessários para desempenhar este papel.
Abstract - The objective of the paper is to estimate the impact of an increase of dismissal penalties, implemented by the 1988 Brazilian constitution, on the duration of employment spells. After a simple comparison of estimates of this variable in periods pre and post 1988 we made use of two alternative methods to estimate the impact we are looking for.
The first method use control groups in order to separate the impact of underlying changes in the macroeconomic environment from the impact of the constitutional change. Accordingly, we proceed by breaking down the overall population into two groups, the so-called the treatment and control groups and then apply what is known as differences-in-differences methodology.
The second method would essentially consist of regressing monthly or yearly estimates for the duration of employment spells on an indicator for the constitutional change, controlling for a set of macroeconomic indicators. The estimated coefficient on this indicator would then be an estimate of the impact of the constitutional change on the hazard rate. This procedure also allow us to test the validity of all control groups on which we base part of our empirical analysis.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 677
Produto Interno Bruto por Unidade da Federação – 1985-1998
Antonio Braz de Oliveira e Silva
Mérida Herasme Medina
Brasília, outubro de 1999
Resumo - Este trabalho atualiza os resultados do Produto Interno Bruto por Unidade da Federação (PIB-UF) até 1998, e revê os resultados anteriores em função da revisão da metodologia de cálculo de algumas atividades, em especial a Construção. Os resultados são consistentes com o Novo Sistema de Contas Nacionais (NSCN) para o período 1990-1998 e os valores para o período 1985-1989 foram obtidos a partir do encadeamento das séries do antigo Sistema de Contas Nacionais. Foram estimados resultados do PIB a preços básicos, compatíveis com o NSCN, e a custo de fatores (compatíveis com os resultados anteriores do IBGE). Os resultados finais indicam alterações nos valores do PIB per capita por estado em relação aos anteriormente divulgados: embora insuficientes para alterar significativa-mente as posições relativas (ranking), aumentam a dispersão em torno da média. Os novos resultados eliminaram a superestimativa de algumas atividades existente na série anterior e, com isso, os estados de menor economia apresentaram valores do PIB per capita mais afastados da média do país.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 678 
Modelo de simulação de longo prazo das receitas e despesas com o funcionalismo público federal
Kaizô Iwakami Beltrão, Francisco Eduardo Barreto de Oliveira e Maria Tereza de Marsillac Pasinato
Rio de Janeiro: IPEA, out. 1999, 23p.
Resumo - Os sistemas de previdência social estão no centro do problema do déficit público brasileiro. Este trabalho visa prover, com um instrumental de análise de política previdenciária - modelo de projeções de gastos e receitas -, o regime do funcionalismo público. Foram utilizadas hipóteses simplificadoras da realidade, de forma a tentar representar o desempenho futuro das políticas em curso, além de possibilitar a avaliação de possíveis mudanças, necessárias para o
aperfeiçoamento do sistema.
Abstract - Social Security Systems unvalances are the main component of Brazil’s public sector deficit. This paper describes a simulation model for the expenditures and revenues of the (federal) public servants’ social security system. Besides giving scenarios of future economic performance of the current system, the model allows for evaluation of alternative reform proposals.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 679 
Dois estudos sobre a distribuição de verbas públicas para as instituições federais de ensino superior
Alexandre Marinho e Luís Otávio Façanha
Rio de Janeiro: IPEA, out. 1999, 44p.
Resumo - O primeiro trabalho, O aporte de recursos públicos para as instituições federais de ensino superior, apresenta um arcabouço geral para a integração da avaliação organizacional no processo orçamentário das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), que são componentes essenciais do sistema brasileiro de ensino superior. A avaliação de universidades públicas é um problema de grande complexidade. A integração da avaliação de desempenho com o processo orçamentário governamental é um tema de grande importância, conforme reconhecido por pesquisadores e por gestores brasileiros, dado que o governo enfrenta drásticas restrições orçamentárias. A elaboração de mecanismos consistentes de avaliação de eficiência, assim como a adoção de incentivos ao aprimoramento de desempenhos podem proporcionar, no contexto das Ifes, um substancial aperfeiçoamento do sistema.
O segundo trabalho, Instituições federais de ensino superior: modelos de financiamento e o incentivo à eficiência, analisa o atual modelo alocativo utilizado pelo Ministério da Educação e do Desporto (MEC) para distribuição de recursos públicos entre as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes). A análise é realizada com instrumentos da metodologia não-estocástica de geração de fronteiras eficientes denominada análise de envoltória de dados [data envelopment analysis (DEA)], em combinação com recomendações extraídas da teoria dos contratos e da teoria dos incentivos. Os primeiros resultados obtidos recomendam o reexame do modelo de alocação vigente. Esses resultados também preconizam a implementação de mecanismos mais consistentes com objetivos de avaliação permanente e de incentivo à gestão eficiente de recursos.
Abstract - This work is accomplished in order to present two complementary papers on higher education evaluation and budgeting. The work aims at integrating organizational assessment into the budgetary process of Brazilian federal universities (Ifes). Since both papers emerge from years of evaluative and managerial activities, we provide features on applications of theory and policy developments. We keep our emphasis on efficiency evaluation since the Brazilian government faces drastic budget restrictions.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 680
Investimento e Financiamento da Infra-Estrutura no Brasil: 1990/2002
Bolívar Pêgo Filho
José Oswaldo Cândido Júnior
Francisco Pereira
Brasília, outubro de 1999
Resumo - Os investimentos em infra-estrutura econômica – energia (petróleo e energia elétrica), telecomunicações e transportes (rodoviário, ferroviário e portuário) - são determinantes para a retomada do crescimento sustentado do Brasil. A incapa-cidade financeira do Estado, aliada às mudanças nas prioridades do governo, acentu-aram a tendência de queda dos investimentos nessa área na primeira metade dos anos 90. Em resposta, procurou-se aumentar a participação da iniciativa privada por meio da privatização e da concessão de serviços públicos. Paralelamente, importan-tes mudanças na área de regulação deverão permitir o aumento dos investimentos e da qualidade na provisão dos serviços, baseadas em regras claras e permanentes. O objetivo deste texto é, assim, analisar a evolução recente e as perspectivas do inves-timento e do financiamento da infra-estrutura econômica no Brasil.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 681 
Como vai o idoso brasileiro?
Ana Amélia Camarano ( coord.), Kaizô Iwakami Beltrão, Ana Roberta Pati Pascom, Marcelo Medeiros, Isabella Gomes Carneiro, Ana Maria Goldani, Ana Maria Nogales Vasconcelos, Ana Maria Resende Chagas e Rafael Guerreiro Osório
Rio de Janeiro: IPEA, dez. 1999, 63p.
Resumo - Este trabalho mostra como vive o idoso brasileiro hoje e busca inferir se as suas condições de vida diferem das do idoso do passado recente. Além disto, observa outros impactos do envelhecimento sobre o Estado, a sociedade e a família.
Pode-se dizer que, em geral, o idoso hoje está em melhores condições de vida que a população mais jovem: ganha mais, uma parcela maior tem casa própria e contribui significativamente na renda familiar. Nas famílias cujos idosos são chefes, encontra-se uma proporção expressiva de filhos morando junto. Esta situação deve ser considerada à luz das transformações por que passa a economia brasileira, levando a que os jovens estejam experienciando grandes dificuldades em relação à sua participação no mercado de trabalho.
Observaram-se melhoras expressivas no nível de renda da população idosa ao longo do período estudado, quando medida pela proporção de idosos sem rendimentos. As mudanças foram bem mais expressivas entre as mulheres. Foi visto, também, que a pobreza entre os idosos está fortemente associada ao seu baixo nível educacional. Isso reflete menores oportunidades educacionais no passado, que afetaram principalmente as mulheres. Uma elevada proporção de chefes de famílias pobres é composta de mulheres. Outro fator de pobreza dessas famílias é o menor número de pessoas que trabalham, o que leva a uma dependência maior da renda do chefe.
Foi visto que as aposentadorias desempenham um papel muito importante na renda dos idosos. Pode-se concluir portanto que, no nível micro, o grau de dependência dos indivíduos idosos é determinado pela provisão de rendas por parte do Estado. Como uma parcela importante da renda familiar depende da renda do idoso, deduz-se que, quando o Estado reduz ou aumenta os benefícios previdenciários, não está simplesmente atingindo indivíduos, mas uma fração razoável dos rendimentos de famílias inteiras.
A literatura, em geral, parte da premissa de que o envelhecimento populacional e o aumento da longevidade ocasionam maior pressão nos serviços de saúde. Do que foi visto, parece que isto ocorre em termos de demandas por número de internações hospitalares. Entretanto, em termos de gastos públicos com saúde entre a população masculina, o grupo etário que apresentou os maiores gastos per capita foi o de 55 a 64 anos, não obstante as internações per capita crescerem com a idade. Já entre a população feminina, o grupo de 65 anos e mais foi o que apresentou gastos mais elevados.
Observou-se, no Brasil, um crescimento da participação do segmento populacional em idade avançada no mercado de trabalho basicamente entre as mulheres, o que deve ser reflexo do aumento geral da participação da mulher brasileira na força de trabalho, processo também verificado no plano internacional. Do que foi visto, parece que a renda constitui um incentivo para que tanto os homens quanto as mulheres parem de trabalhar mais tarde.
Concluindo, pode-se dizer que o aumento da longevidade conjugado com o momento pelo qual passa a economia brasileira, com efeitos expressivos sobre o jovem, têm levado o idoso a assumir papéis não esperados nem pela literatura, nem pelas políticas públicas. Isto faz com que a associação entre envelhecimento e aumento da carga sobre a família e o Estado não se verifique de forma tão direta.
Abstract - The main purpose of this paper is to analyse living conditions of the Brazilian elderly population. One addressed question is whether being old today is different from the recent past. It also looks at some effects of ageing on the State, the society and the family.
The elderly population is in better conditions that the younger one. They are better paid, most of them live in their own houses and significantly contribute to family income. Among families headed by elderly a significant proportion of parents were found to live with their children. Such situation must be analysed in face of changes in the Brazilian economy which have resulted in high rates of unemployment among younger population.
Nowadays, the elderly population is in better conditions than in the recent past. Changes were more marked among females. It was also seen that poverty is strongly associated with low schooling. This is a consequence of reduced educational opportunities in the past which affected female population in a higher degree. A high proportion of poor families is headed by women. Another factor which might be affecting poverty among those families is a reduced number of working people which brings a major dependence on head’s income.
It was also observed that Social Security benefits play a very important role in elderly income. At a micro level, the dependence of elderly is determined by the State. As a large proportion of familial income depends on elderly income, it is suggested that when benefit’s values change, this affects the whole family.
Literature in general, assumes that ageing brings about a higher pressure on health services. This seems to be true when number of hospital beds demanded by old people are considered. Nevertheless, the most male costly age group to the State is the 55-64 years old group. Among the female population, the expenditure of the population aged 65 years and over was the highest among all age groups.
Old people work more now than in the past, especially female ones. This probably has been a result of an increase on the women participation in labour force but this has also occurred in other countries. Income seems to be an incentive for women and men to work at advanced ages.
In conclusion, one may say that an increase on longevity and the difficulties faced by the young people on the labour market has resulted in the fact that the elderly population has been taking over unexpected roles. Therefore, the relationship between ageing and the increasing family and State burden is not so straight.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 682 
Value determinants of plant extractivism in Brazil
Sven Wunder
Rio de Janeiro: IPEA, nov. 1999, 64p.
Resumo - Neste trabalho, analisam-se a estrutura e o desenvolvimento da extração vegetal no Brasil. Esse subsetor da agricultura recebeu muita atenção internacional pelo potencial que lhe é atribuído para o uso sustentável das florestas tropicais e de outros ecossistemas naturais, por exemplo, com a colheita de produtos não-madeireiros nas reservas extrativistas. A fonte principal de dados utilizada aqui é o último Censo Agropecuário do IBGE (1995/96), o qual se avalia criticamente. A extração no território do Brasil é descrita em termos gerais; especificamente para a Amazônia Legal, as causas da variação de valores entre áreas são analisadas por meio de instrumentos econométricos. O trabalho mostra que a extração vegetal sofreu um declínio estrutural em relação aos cultivos agrícolas, uma tendência que se acelerou na última década. Os valores não-madeireiros constituem um menor segmento do setor extrativo e são extremamente concentrados em poucos produtos e em áreas geográficas com características ecológicas especiais, as quais são pouco representativas para as florestas tropicais, num sentido mais amplo. Conseqüentemente, as perspectivas favoráveis para a extração não-madeireira, encontradas em estudos de caso anteriores, podem ser excessivamente otimistas, porque seus resultados não são aplicáveis para um cenário mais geral.
Abstract - This study analyses the structure and development trends for plant extraction in Brazil. It is a sub-sector of agriculture that has received considerable international attention, due to its alleged potentials for promoting the sustainable use of tropical forests and other natural ecosystems, e.g. through the harvesting of non-wood products in extractive reserves. The main data source is the latest Agricultural Census (1995/96) from IBGE, the Brazilian Statistical Office — a source that possesses both strengths and weaknesses. Extraction in all of Brazil is described generally; for the Legal Amazon, causes of spatial value differences are explained econometrically. It is found that extraction exhibits a long-run structural decline vis-à-vis agricultural cultivation, which accelerates during the last decade. Non-wood values, a minor element within that sector, occur extremely concentrated on a few products and market-near geographical areas with special ecological characteristics, that are little representative for tropical forests in a wider sense. It is concluded that the favourable outlook on non-wood extraction, promoted by other scholars’ previous, site-specific case studies, may be over-optimistic if applied to a more general setting.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 683
Federalismo, Repasses Federais e Crescimento Econômico: um Estudo sobre Amapá e Roraima
Bruno de Oliveira Cruz e Carlos Wagner de Albuquerque Oliveira
Brasília, novembro de 1999
Resumo - Embora Amapá e Roraima sejam os estados que mais recebem recursos federais, em termos per capita [Galvão et alii, 1997], não existe na literatura, tanto em âm-bito regional quanto em fiscal, uma análise detida sobre a sua economia. Assim, neste artigo, busca-se associar a questão das transferências federais com o compor-tamento das finanças públicas de Amapá e Roraima e com a evolução dos seus respectivos produtos. Utilizou-se o modelo de Werneck (1995, p. 375-390) para o estudo do comportamento fiscal. Foi empregado o modelo de Ho (1993, p. 457-466) - metodologia inédita no que se refere à economia brasileira - para uma explicação teórica do impacto dos repasses federais sobre o produto. Nos estados aqui analisados, a trajetória temporal da taxa de crescimento do PIB parece acompanhar a taxa de crescimento das transferências federais, embora isso não seja evidência empírica definitiva, dado o tamanho reduzido da amostra empregada no estudo.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 684
A Regulação do Setor de Infra-Estrutura Econômica: uma comparação internacional
Annibal V. Villela Cláudio S. Maciel
Brasília, novembro de 1999
Resumo - Este trabalho apresenta as experiências regulatórias nos Estados Unidos, no Reino Unido e em três países da América Latina - Argentina, Chile e México. A regulação básica, isto é, os mecanismos usados pela sociedade para limitar a discrição regulatória (leis, instituições legislativas e executivas, etc.), cria o marco a partir do qual a regulação detalhada (regras de tarifação, ingresso de novas firmas, intercone-xão, etc.) deverá ser feita. Desse conjunto, a regulação do acesso às redes é fundamental, mas ainda tropeça na relutância dos proprietários em aceitá-la. O regulador britânico partilha seu poder com outros órgãos, o que não ocorre nos EUA. Todavia, a interferência do Judiciário dos EUA é muito intensa. Em particular, o movimento crescente de fusões e takeovers, principalmente nos EUA, acaba diminuindo a função da regulação específica, e aumentando a dos órgãos de regulação antitruste. Os reguladores britânicos e estadunidenses dão publicidade aos estudos de revisão de preços e outras providências ou informam aos grupos interessados as mudanças nas regras e diretrizes. Na Argentina e no Chile, há divisão de poderes regulatórios que podem enfraquecer a eficiência regulatória. A dotação de fontes de recursos independentes às agências tem-se revelado uma das maneiras de evitar a captura da agência regulatória pelas empresas reguladas ou por grupos políticos de pressão. As experiências relatadas mostraram que os critérios da taxa de retorno ou do preço máximo aplicados pelo regulador têm, ambos, seu grau de arbitrariedade. Uma característica marcante da regulação da energia elétrica e das telecomunicações nos estados dos EUA é o crescente uso da regulação por incentivos. Na Argentina e no Chile já estão sendo usados esquemas híbridos, isto é, preços máximos com taxa de retorno e gabarito (benchmark).
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 685 
O acesso ao capital dos idosos brasileiros: uma perspectiva do ciclo da vida
Marcelo Neri, Mabel Nascimento e Alexandre Pinto
Rio de Janeiro: IPEA, dez. 1999, 48p.
Resumo - O presente estudo tem como objetivo descrever o acesso aos diversos tipos de capital por grupos etários, dando especial ênfase aos chefes de família idosos. Utilizamos para este fim perfis etários estáticos e análises de coorte. A análise da posse de recursos foi estruturada em três grupos: Capital Físico (bens duráveis, moradia e serviços públicos), Capital Humano (escolaridade, educação técnica, experiência e treinamento) e Capital Social (emprego, sindicatos e associações, participação política e estrutura familiar).
Os efeitos da posse de ativos sobre o nível de bem-estar social também estão organizadas em três categorias: primeiramente, os indivíduos extraem utilidade diretamente do fato de possuir altos níveis de ativos; logo, quanto mais ativos acumulados ao longo do ciclo da vida, maior será o nível de bem-estar desfrutado.
O segundo efeito é que um alto nível de ativos pode aumentar a capacidade de geração de renda dos indivíduos e conseqüentemente a de suas famílias. Esse efeito, embora não seja diretamente relevante para os grupos de idade mais avançada é extremamente importante para os grupos mais novos, no sentido de que quanto maior for a capacidade de geração de renda neste período, maior será o nível de bem-estar gerado ao longo do ciclo da vida.
O último efeito, e talvez o mais importante em termos de ciclo da vida, do aumento da posse de ativos, é o de melhorar a habilidade dos indivíduos em lidar com choques adversos da renda. O papel de suavização do consumo assumido pelos ativos depende da importância desses choques e de quão desenvolvidos são os diversos segmentos do mercado financeiro (ativos, créditos e segmento de seguros) que permitem amenizar os efeitos desses choques sobre o nível de bem-estar.
Abstract - The present study attempts to describe access rates to different types of capital by age groups. Special emphasis is given to the old age. We use two types of methodologies: static age profiles and cohort analysis.
The assessment of resources will be structured under three headings: physical capital (financial assets, durable goods, housing, land, public services and transportation), human capital (schooling, technical education, age, experience and learn by doing) and social capital (employment, membership in trade unions and associations, political participation and family structure). The availability of new sources of data provides previously unmatched conditions to trace an asset profile of the poor in the Brazilian case.
The strategy is to analyze three different types of impact on social welfare caused by the growing assets of the poor. The first effect is the direct impact on social welfare. The second effect is to increase the potential to generate income. The third effect is that higher asset holdings improve the poor’s ability to deal with adverse income shocks.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 686 
Incidência e natureza da pobreza entre idosos no Brasil
Ricardo Paes de Barros, Rosane Mendonça e Daniel Santos
Rio de Janeiro: IPEA, dez. 1999, 32p.
Resumo - Os idosos, pela dificuldade de inserção no mercado de trabalho, constituem uma parcela da população potencialmente vulnerável a estar em estado de pobreza, dado que características como produtividade e empregabilidade declinam com a idade a partir de um determinado momento do ciclo de vida. A partir deste momento, as pessoas passam a depender cada vez mais de outras fontes de renda (principalmente aposentadoria) e dos rendimentos dos demais moradores do domicílio para sobreviver e manter seu padrão de vida. Os idosos tendem, portanto, a apresentar maior volatilidade na renda domiciliar per capita, uma vez que as famílias com idosos tendem a ser menos numerosas, fazendo com que a renda domiciliar dependa da situação de um número menor de pessoas.
Por outro lado, a estrutura de gastos dos idosos também tende a ser mais volátil que a da maioria da população, uma vez que há maior probabilidade de surgimento de gastos elevados e inesperados, principalmente com a sua saúde.
Sendo os idosos um grupo com características específicas, surgem as seguintes questões: Que posição os idosos ocupam na distribuição de renda? Quem são e onde estão os idosos pobres? Quão diferente eles são dos demais pobres? E dos demais idosos? Em que medida a pobreza entre os idosos é menos sensível a flutuações macroeconômicas que a pobreza dos demais grupos sócio-econômicos?
O objetivo deste trabalho é, pois, realizar uma análise descritiva aprofundada da estrutura da pobreza entre os idosos no Brasil em 1997, investigando a incidência e a natureza desta pobreza e o impacto que a presença e a renda dos idosos tem sobre a pobreza dos demais membros da sociedade. Serão destacadas as características sócio-econômicas e a posição dos idosos na distribuição de renda, bem como a composição de seus rendimentos domiciliares.
Abstract - The elderly belong to a portion of the population potentially vulnerable to the state of poverty, due to the fact that productivity and employment tend to decline at a certain point of the life cycle. At this point people become more dependable on other sources of income, such as alinionies and relative’s resources, to maintain their life standards. Their per capita household income tends to be more volatile because families with elderly are normally smaller than others, which makes the household income depend on a smaller number of people.
On the other hand, the expense structure of the elderly tends to be more volatile when compared to the major part of the population, since there is a larger probability of unexpected and high standard expenses, specially with health care.
Since the elderly are a group of people with specific features, one may aslk the following questions: Where do the elderly take place in the income distribution? Who and where are the poor elderly? How much do they differ from other poor people? And other elderly people? In which ways is poverty among the elderly less sensitive to macroeconomic fluctuation than poverty in other socioeconomic segments of the population?
The main purpose of this paper is to make a deep descriptive analysis of the poverty structure among the elderly in Brazil in 1997, studying the rate of occurrence and the constitution of their poverty, as well as the impact of the elderly income and presence in other segments of the society. The socioeconomic features will be underlined, as will the position occupied by the elderly in the income distribution, as well as the composition of their household income.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 687 
Princípios de justiça na alocação de recursos em saúde
Marcelo Medeiros
Rio de Janeiro: IPEA, dez. 1999, 18p.
Resumo - O artigo discute dois dos principais princípios dos paradigmas de justiça vigentes no debate sobre a alocação de recursos públicos em saúde: o princípio da igualdade e o da eqüidade. Considerando que nas democracias representativas as decisões alocativas não são tomadas diretamente pelos interessados, argumenta-se que é essencial a clareza em relação às diretrizes das políticas públicas e que essa clareza depende da explicitação dos paradigmas de justiça subjacentes à formulação de tais políticas. Mostra-se que igualdade e eqüidade fundamentam, respectivamente, estratégias de universalização e focalização nas políticas sociais, ressaltando algumas implicações da adoção dessas estratégias, tanto no caso geral quanto no caso dos bens públicos, para concluir que, sob a perspectiva da epidemiologia, a produção do benefício generalizado à saúde da população pode ser conseguida com base ora na focalização, ora na universalização.
Abstract - The present paper discusses two of the most relevant principles of the paradigm of Justice within the debate regarding the allocation of public resources to health policies: the principles of equality and equity. It emphasizes the need for transparency concerning public policies, since allocative decisions in representative democracies are not taken directly by the population. Such transparency depends on expliciting the paradigms of Justice which underlie the formulation of such policies. This study shows that equality and equity are, respectively, the basis for an "all-inclusive-benefits-package" as well as for the focusing of social policies. It also explicits some implications of adopting such strategies, both in the general as in the public goods case. Under an epidemiological perspective, the study concludes that the welfare of population can be achieved either by focusing or through an "all-inclusive-benefits-package".
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 688 
O idoso e a previdência rural no Brasil: a experiência recente da universalização
Guilherme C. Delgado e José Celso Cardoso Jr.
Rio de Janeiro: IPEA, dez. 1999, 28p.
Resumo - O texto apresenta parte dos resultados da pesquisa de campo realizada no segundo semestre de 1998, junto a 6 mil domicílios das regiões Sul e Nordeste do Brasil, destinada a avaliar os impactos socioeconômicos e regionais da Previdência Social Rural. Esse sistema previdenciário prima por promover uma redistribuição de renda muito importante junto a um segmento da população brasileira originária do campo e historicamente excluída das conquistas sociais do país, geralmente voltadas ao público urbano. Os resultados mostram que a renda domiciliar das famílias contempladas com o seguro previdenciário rural no Sul do país está, em média, 16% acima da renda domiciliar de famílias sem acesso aos benefícios pagos pelo INSS, sendo cerca de 35% superior no caso da região Nordeste. O acesso ao benefício previdenciário permite manter aproximadamente 85% das famílias pesquisadas na região Sul acima da condição de pobreza, tendo por base meio salário mínimo domiciliar per capita. Nos domicílios sem acesso aos benefícios previdenciários esse índice cai para apenas 60%, também na região Sul. Tal situação sustenta uma avaliação positiva do programa de aposentadorias e pensões aos trabalhadores oriundos de atividades rurais, que tem no idoso (homens com idade superior a 60 anos e mulheres maiores de 55 anos) o centro de um processo de revitalização da economia familiar rural.
Abstract - This paper presents some of the information from the domestic inquiry carried in 1998 between August and September. The investigation covered six hundred homes in the Southern and Northeasthern regions of Brazil. Its main objective was to evaluate the socio-economic and regional impacts of the Rural Social Security. This system of social security promotes a very important income redistribution among the poor of the rural sector, historically excluded from the social rights. The main results indicate in 1998 a rise of 16% of familiar income in the South and 35% in the Northeast, in comparison with families without access to the social system. The access to the system allows to maintain 85% of the families investigated in the South above the line of poverty based on half a minimum salary per-capita. In homes without access to the social security in the South, the familiar income above the poor line is only 60%. This situation allows a positive evaluation of the system of retirements and alimonies of the rural population. This system focuses on the elderly (men above 60 and women above 55) and allows a restructuring of the rural domestic economy.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 689 
Uma análise da estrutura salarial brasileira baseada na PPV
Ricardo Paes de Barros, Carlos Henrique Corseuil e Rosane Mendonça
Rio de Janeiro: IPEA, dez. 1999, 28p.
Resumo - O objetivo principal deste trabalho é identificar os diferenciais de salários relativos a diversas características, as quais foram agrupadas da seguinte maneira: características do trabalhador e características do posto de trabalho. O trabalho tem a finalidade de documentar, portanto, a estrutura salarial.
Todos os resultados aqui reportados se baseiam na Pesquisa sobre Padrões de Vida (PPV) realizada pelo IBGE ao longo dos anos de 1996 e 1997 com cobertura limitada às regiões Nordeste e Sudeste. A pesquisa foi recentemente disponibilizada, de forma que os resultados aqui apresentados são inéditos.
Um segundo objetivo deste artigo consiste em comparar os diferenciais de salários obtidos com apoio nesta nova base de dados com os resultados reportados em Barros e Mendonça (1996) que, por sua vez, reportam resultados selecionados a partir de terceiros trabalhos, usualmente apontados como referência, baseados em fontes distintas de informação.
Abstract - The propose of this paper was to estimate wage differentials related to several characteristics that were grouped in workers and job characteristics. The objective is then to have registered the brazilian wage structure.
All the results shown on the paper are based on Pesquisa sobre Padrões de Vida (PPV) conducted by IBGE in 1996 and 1997. This survey covers only the part of Brazilian territory correspondent to the Southeast and Northeast regions. As the survey has become available recently, the results present here have no similar in the literature.
Other point of view is the comparison of these new results with those shown by Barros e Mendonça (1996). These authors display selected results from paper usually pointed as reference for the theme and that are based on distinct database.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 690 
Reforma estrutural da Previdência: uma proposta para assegurar proteção social e eqüidade
Francisco Eduardo Barreto de Oliveira, Kaizô Iwakami Beltrão e Maria Tereza de Marsillac Pasinato
Rio de Janeiro: IPEA, dez. 1999, 44p.
Resumo - A Emenda Constitucional nº 20, recém-aprovada pelo Congresso, não equilibra as contas do sistema previdenciário nem promove a justiça social, objetivo primeiro de uma política previdenciária. O grande problema enfrentado pelo atual regime de repartição experimentado no país é a grande precocidade na concessão dos benefícios vis-à-vis o forte envelhecimento da população e as condições adversas da conjuntura econômica e do mercado de trabalho.
Assim, a proposta aqui apresentada para uma reforma estrutural dos regimes previdenciários prevê um sistema misto — público/privado —, tanto para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) quanto para o funcionalismo público da esfera federal. Em resumo, o que se propõe é que cada indivíduo possa optar por fazer parte do seguro social em um "segurador privado", desde que faça junto ao "segurador público" uma cobertura de pelo menos até o valor equivalente a três salários mínimos.
O segurador público operaria em regime de capitalização escritural, com benefício definido. Assim, o trabalhador poderia optar pela data e demais condições de sua aposentadoria, pagando uma alíquota atuarialmente calculada para igualar o valor presente esperado dos benefícios ao valor presente esperado das contribuições. O segurador privado operaria em regime de contribuição definida, com uma alíquota fixa de 15,5%. Caso o trabalhador já em atividade na data da reforma opte por fazer uma parcela do seguro junto a um segurador privado, receberá um bônus de reconhecimento correspondente às contribuições passadas — do trabalhador, integral e do empregador, até 10 salários mínimos — que excedam o valor que este segurou junto ao segurador público, capitalizadas ao valor presente a uma taxa fixa de 3% a.a.
Abstract - Constitutional Amendment nº 20, recently approved by the Brazilian National Congress, does not balance the social security system accounts (even in the long-run), and does not it promote social justice. The main issue faced by today’s pay-as-you-go system are benefit concessions at an early age given the demographic transition and the adverse conditions of the economy as well as the labor market.
Thus, this proposal for social security foresees a mixed system — public/private — both for the general regime [Regime Geral de Previdência Social (RGPS)] and for the public service at the federal level. In summary, our proposal is that each individual will be able to choose to take a part of his/her social insurance and invest through a "private insurer", as long as the individual insures at least three minimum wages through the "public insurer".
The public insurer operates with defined benefits under a flexible notional account system. Therefore the person can choose the date as well as other conditions of his/her retirement. That person would pay a contribution tax actuarily calculated in order to equal the present value of benefits and contributions. Thus, an individual who postpones his/her retirement date pays a lower contribution than a person who does not. The private insurer would operate under a defined contribution system, with a fixed tax rate of 15,5%. In case the individual, working at the time of reform, chooses to make an insurance payment in the private insurer, he/she will receive a recognition bonus equivalent to past contributions paid (from all his/her contributions as well as up to 10 minimum wages from the employer) that exceeds the value insured in the public insurer, capitalized at a fixed rate of 3% a year.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 691 
Ciclo da vida e motivações financeiras (com especial atenção aos idosos brasileiros)
Marcelo Neri, Kátia Carvalho e Mabel Nascimento
Rio de Janeiro: IPEA, dez. 1999, 26p.
Resumo - Este estudo tem como objetivo descrever o processo de acumulação e desacumulação de riqueza financeira ao longo do ciclo da vida. Especial ênfase é atribuída à demanda de ativos por parte dos idosos brasileiros. O trabalho está dividido em duas partes, na primeira fazemos uma resenha da literatura sobre as motivações para a demanda de ativos de longo prazo das unidades familiares. Na segunda parte, buscamos, a partir de uma série de pesquisas domiciliares e, particularmente, de uma pesquisa qualitativa realizada pela Associação Brasileira de Crédito e Poupança (Abecip), avaliar empiricamente a relevância dessas motivações no contexto brasileiro.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 692
A Dinâmica do Emprego no Brasil: uma Análise Alternativa de Co-integração
Carlos Wagner de Albuquerque e Oliveira Francisco Galrão Carneiro
Brasília, dezembro de 1999
Resumo - Neste trabalho analisamos as flutuações do emprego em diversos estados brasileiros frente ao emprego nacional. Nosso objetivo é verificar se é possível estabelecer uma relação de longo prazo entre o emprego estadual e o emprego nacional [Blanchard e Katz, 1992; Martin, 1997]. Foram utilizadas duas técnicas para esse fim. A primeira, bastante comum na literatura específica, correspondeu à análise de co-integração, segundo a metodologia de Engle-Granger (1987). A segunda, ainda pouco conhecida, partiu do modelo de correção de erros irrestrito, conforme apresentado em Pesaran et alii (1996). Os resultados corroboram a hipótese de que as flutuações do emprego na maioria dos estados seguem um trajetória comum em relação ao emprego nacional, mas com diferenciais permanentes no longo prazo.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 693
Percepção das Elites do Cone Sul sobre as Relações Internacionais do Brasil
José Augusto Guilhon Albuquerque, Henrique Altemani de Oliveira, Ricardo Ubiraci Sennes, Amâncio Jorge Oliveira, Denilde Holzhacker, Laura Muchnik, Jorge Lanzaro e José Simón
Brasília, dezembro de 1999
Resumo - Esta pesquisa teve por objeto a avaliação da imagem externa do Brasil por mem-bros das elites de nossos parceiros do Cone Sul: Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai. Foram entrevistados duzentos membros de diversos setores das elites dos quatro países. Este relatório compreende três temas das relações internacionais do Brasil: política externa, competitividade da economia e integração regional.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 694
Uma Aproximação à Atual Política Regional no Brasil
Nelson Fernando Zackseski, Maria Lélia Octaviano Ferreira Rodrigues
Brasília, dezembro de 1999
Resumo - Por meio de um levantamento dos recursos disponibilizados pelo governo federal, com a finalidade específica de redução das desigualdades regionais ou dinamização de subespaços do território nacional, os autores buscam dimensionar o esforço da Uni-ão, que pode ser classificado como política regional, no período 1995/1997. Esses recursos, que incluem gastos orçamentários (manutenção de órgãos de desenvolvimento regional e programas especiais), crédito (montantes destinados a regiões específicas) e renúncias e isenções fiscais localizadas, evoluíram de R$ 6,6 bilhões em 1995 para R$ 9,4 bilhões em 1997 e atingiram um acumulado de R$ 23,3 bilhões no período. No entanto, os autores concluem que a parcela destinada ao estímulo da iniciativa privada (a mais expressiva) não apresenta os devidos controles de execução, enquanto aquela de natureza orçamentária encontra-se em declínio (sobretudo os instrumentos de ação).
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 695 
A transposição de teorias sobre a institucionalização do welfare state para o caso dos países subdesenvolvidos
Marcelo Medeiros Coelho de Souza
Rio de Janeiro: IPEA, dez. 1999, 23p.
Resumo - O artigo analisa a transposição de algumas teorias bem consolidadas sobre a trajetória do welfare state nos países desenvolvidos da América do Norte ou da Europa Ocidental para países subdesenvolvidos. Destaca que devido a diferenças entre países desenvolvidos e subdesenvolvidos em aspectos como segmentação da sociedade, peculiaridades da cultura política, nível de influência dos movimentos de trabalhadores e capacidade de governo da burocracia, adaptações nessas teorias são necessárias para que a transposição seja realizada de forma adequada.
Abstract  - The article analyzes the use of some theories created to explain the trajectory of the welfare state on the developed countries of North America and Western Europe on the case of underdeveloped countries. It emphasizes that due to differences between developed and underdeveloped countries in characteristics as social segmentation, political culture, political power of the labor movements and the capacity of the bureaucracy to influence policies, adjusts on such theories are required.
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