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TEXTO PARA DISCUSSÃO
Nº 617
Sistemas Industriais Localizados: O Vale do Paranhana - Complexo
Calçadista do Rio Grande do Sul
Cláudia Andreoli Galvão
Brasília, janeiro de 1999.
Resumo - Este estudo analisa a aglomeração de empresas
de pequeno porte em um distrito industrial, tendo em vista a eficiência
que produtores individuais adquirem ao somar seus esforços e
trabalhar comunitariamente, para aumentar seu poder de barganha na construção
de um sistema integrado e construtivo de suporte mútuo e de uso
participativo dos recursos. Assim, é possível conquistar
as economias de escala obtidas pelas empresas de grande porte, e contornar
as deficiências que estas encontram como agentes individuais no
mercado (decorrentes da atomização de sua demanda e da
dispersão de sua oferta). O estudo expõe a discussão
teórica sobre o conceito, as principais características
e as implicações dos distritos industriais. Algumas das
mais relevantes experiências internacionais são analisadas,
a exemplo do clássico caso da Terceira Itália. O estudo
de caso foi elaborado no complexo calçadista do Vale do Paranhana,
no Rio Grande do Sul, no qual semelhanças e dessemelhanças
com o caso italiano foram investigadas.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 618
A beleza como variável econômica - reflexo nos mercados
de trabalho e de bens e serviços
Ruth Helena Dweck
Rio de Janeiro: IPEA, jan. 1999, 42p.
Resumo - Este estudo se propõe a analisar a evolução
do perfil do pessoal ocupado nas atividades de estética e higiene
pessoal, no Brasil, no período 1985/95, tendo como referência
os resultados de algumas pesquisas empíricas realizadas nos Estados
Unidos na década anterior. Tais pesquisas enfatizam a influência
da "beleza" no mercado de trabalho, transformando-a em variável
econômica impor-tante, inclusive, como a principal responsável
pela modernização do segmento em estudo, com reflexos
positivos em sua estrutura ocupacional.
Pode-se constatar que esse movimento, provocando o crescimento das atividades
relativas à beleza, observado na sociedade norte-americana no
final dos anos 70 e início dos 80, ocorreu no Brasil na última
década. O resultado foi a sofisticação e modernização
dos bens e serviços relativos a este predicado. Entretanto, sendo
esses serviços altamente personalizados, tal evolução
tecnológica não foi poupadora de mão-de-obra, pelo
contrário, dobrou o número de profissionais ligados à
beleza, assim como melhorou o seu perfil, no período em estudo.
Abstract - This study analyses the evolution of the workers’
profile in personal esthetics and hygiene in Brazil, during the 1985/95
period, taking as reference the results of some empirical researches
done during the previous decade in the US. Such researches emphasize
the influence of the "beauty" in the labor market of this segment, transforming
it in an important economic variable, which was the main reason for
the modernization of this segment, with positive reflexes in the occupational
structure.
It can be argued that this movement, which led to the growth of activities
related to beauty, observed in the American society at the end of the
70’s and the beginning of the 80’s, occurred in the last decade in Brazil.
The result was the sophistication and modernization of the related products
and services. However, since these services are highly personal, such
technological evolution did not reduce the employment, instead, it doubled
the people working in beauty activities and improved its profile during
the studied period.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 619
Model for projections and simulations of the Brazilian economy
Eustáquio J. Reis, Marco Antônio F. H. Cavalcanti, Alexandre
Samy de Castro, José Luiz Rossi Jr., Emerson Rildo de Araújo
e Beatriz Muriel Hernandez
Rio de Janeiro: IPEA, jan. 1999, 77p.
Resumo - Este texto apresenta a última versão do
modelo econométrico anual da economia brasileira desenvolvido
pelo Gamma (Grupo de Análise e Modelagem Macroeconômica)
do IPEA/DIPES. O modelo destina-se à realização
de projeções e simulações de política
econômica de médio e longo prazos. A especificação
do modelo é basicamente keynesiana. Os procedimentos econométricos
incluem diversos métodos de séries temporais, tais como
análise de co-integração e modelos com parâmetros
variáveis no tempo, bem como estimação por MQO
e variáveis instrumentais. O desenvolvimento das equações
visou, em geral, à obtenção de propriedades de
longo prazo desejáveis do ponto de vista teórico, além
de dinâmica de curto prazo consistente com os dados.
Abstract - This paper presents the latest version of the annual
econometric model for the Brazilian economy developed by the Group of
Macroeconomic Analysis and Modelling (Gamma) at IPEA/DIPES. The model
is designed to make medium run projections and policy simulations. The
specification of the model is basically Keynesian. Estimation features
include the use of various time series methods, such as FIML (full information
maximum likelihood) cointegration analysis and time varying parameters,
besides OLS and instrumental variables estimation. In general, the development
of the model’s equations has explicitly tried to ensure desirable long-run
properties as well as reasonable short-run dynamics.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 620
Petroleum concessions with extendible options: investment timing
and value using mean reversion and jump processes for oil prices
Marco Antônio Guimarães Dias e Katia Maria Carlos Rocha
Rio de Janeiro: IPEA, jan. 1999, 42p.
Resumo - O detentor da concessão de exploração
de petróleo no Brasil tem uma opção de investimento
até uma data de expiração fixada pela agência
governamental, a qual pode estender mediante um custo adicional. O valor
desses direitos e a política ótima de investimento são
calculados resolvendo um problema de controle ótimo estocástico
de uma opção americana de compra com maturidades estendíveis.
A incerteza do preço do óleo é modelada como um
processo de difusão misto (reversão à média
+ saltos). Informações normais geram um processo contínuo
de reversão à média para o preço do óleo,
porém choques aleatórios produzem saltos discretos e estocásticos.
Comparações com o tradicional movimento geométrico
browniano são realizadas bem como quantificações
e análises de políticas alternativas ótimas para
o setor de petróleo.
Abstract - The owner of a petroleum exploration concession in
Brazil has an investment option until the expiration date fixed by the
governmental agency, which can be extended by additional cost. The value
of these rights and the optimal investment timing are calculated by
solving a stochastic optimal control problem of an American call option
with extendible maturities. The uncertainty of the oil prices is modeled
as a mix diffusion-jump process. Normal information arrival generates
continuous mean-reverting process for oil prices, whereas a random abnormal
information generates a discrete jump of random size. Comparisons are
performed with the popular geometric Brownian process and also the quantification
and analysis of alternative timing policies for the petroleum sector.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 621
Êxodo rural, envelhecimento e masculinização
no Brasil: panorama dos últimos 50 anos
Ana Amélia Camarano e Ricardo Abramovay
Rio de Janeiro: IPEA, jan. 1999, 28p.
Resumo - O trabalho apresenta um conjunto de estimativas de saldos
e taxas líquidas de migrações rural-urbanas por
sexo e grupos qüinqüenais de idade para o Brasil como um todo
e as cinco regiões para as décadas de 50, 60, 70, 80 e
o primeiro qüinqüênio dos anos 90. Estas estimativas
serviram de base para que fosse analisado o papel desempenhado pelas
várias regiões brasileiras a cada década no processo
de desruralização da população brasileira.
Os movimentos migratórios respondem pelo processo de esvaziamento
da população rural. Em termos nacionais, a intensidade
do movimento de desruralização parece não se ter
atenuado muito nos últimos 50 anos. Entre 1950 e 1980, as áreas
rurais das regiões Sudeste e Sul forneceram um volume expressivo
de migrantes para as áreas urbanas.
Nas duas últimas décadas, é do Nordeste que saem
do campo os maiores contingentes populacionais. Também neste
período, áreas de expansão de fronteira agrícola
como as regiões Centro-Oeste e Norte constituíram-se em
expulsoras de população rural. Entre 1950 e 1980, as áreas
rurais das regiões Sudeste e Sul forneceram um volume expressivo
de migrantes para as áreas urbanas.
Nos fluxos de origem rural predominaram as mulheres, com exceção
dos anos 60. A magnitude da sobremigração feminina foi
diferenciada temporal e regional-mente. Uma conseqüência
do fenômeno da migração diferencial por sexo é
o aumento da razão de sexos rural e uma redução
desta razão nas áreas urbanas, levando a uma crescente
masculinização do meio rural brasileiro.
Abstract - This paper presents a series of rural urban net migration
by age and sex for Brazil as a whole and the five major regions. They
refer to the 50s, 60s, 70s, 80s and the first hald of the 90s. Based
on this, it was possible to analyse the importance of the rural urban
migration of each major region on the Brazilian total migration.
Rural-urban migration has been responsible for the reduction of rural
population. At national level, this reduction has continued over the
last 50 years. During 1950/80, most of the national rural urban areas
was originated in the Southeast and the South regions. In the last two
decades, it was the rural areas of the Northeast the most important
out migration region. Also in this period, areas of agricultural frontier
as the Mid West and the North became out migration area.
Female predominate on the rural-urban migration but it has varied according
to regions and time periods. One consequence is an increase of the rural
sex ration and a reduction of the urban ones.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 622
Empresas Estrangeiras e Fusões e Aquisições:
Os Casos dos Ramos de Autopeças e de Alimentação/Bebidas
em Meados dos Anos 90
Rute Imanishi Rodrigues
Brasilia, Janeiro de l999.
Resumo - Esse trabalho aborda os determinantes setoriais que
atuaram para a intensificação, em meados da década
atual, da participação de empresas estrangeiras nas transações
de fusão e/ou aquisição de empresas em dois ramos
de atividade da indústria de transformação: autopeças
e alimentos/bebidas. São apresentados também os resultados
de análise, para uma amostra de empresas, que buscou apreender
impactos das transações de f&a sobre fluxos comerciais,
expansão da capacidade de produção e correspondência
com ingressos de investimento direto estrangeiro.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 623
Uma análise da relação entre inflação
e dispersão de preços antes e após a estabilização
Márcio de Oliveira Júnior
Rio de Janeiro: IPEA, fev. 1999, 20p.
Resumo - O artigo tem como objetivo testar a hipótese
de que os agentes econômicos não são plena ou perfeitamente
informados. Para isso, usou-se a correlação entre medidas
de dispersão de preços e medidas de inflação.
Estas foram consideradas uma proxy do nível de informação
retido pelos agentes econômicos.
Os defensores da tese de que os agentes são perfeitamente informados
argumentam que a dispersão se deve a fatores como diferenças
na qualidade dos produtos, na localização dos vendedores,
na qualidade dos serviços pós-venda e na estrutura de
mercado. Portanto, caso a teoria seja válida, mudanças
na dispersão só ocorreriam em função de
mudanças nesses fatores.
Mas se esses fatores não mudam e a dispersão é
alterada, devem-se buscar as razões para isso. Um período
de aceleração da inflação ou de estabilização
da mesma fornece uma boa oportunidade para se buscar as razões.
Se a dispersão de preços diminui com a queda da inflação
ou sobe com a alta da inflação, isso significa que o nível
de informação dos agentes econômicos é um
dos determinantes da dispersão, já que o nível
de informação pode ser aproximado pela taxa de inflação.
Portanto, a dispersão existe porque os agentes econômicos
não são perfeitamente informados. Prova disso é
que a dispersão aumenta quando o nível de informação
diminui, ou seja, quando a inflação é mais alta.
Abstract - The paper considers the question of information imperfections.
The aim is to prove the hypothesis that economic agents make decisions
based on imperfect information. In order to do so, it uses correlation
between a measure of price dispersion and inflation rates, which are
a proxy of the information stock held by agents.
Those in favor of the perfectly informed agents theory argue that price
dispersion reflects perceived differences in factors like quality, location,
market structure and service agreement. If this is correct, changes
in price dispersion would occur only if there were changes in these
factors. If they are not altered and price dispersion changes, one can
come to the conclusion that other factors cause the dispersion. A change
in the inflation level brings a good opportunity to look for the other
factors.
If price dispersion is higher during periods of high inflation rates,
this means that the information stock held by agents is one of its determinants.
This is due to the hypothesis that the inflation rate is a good proxy
of the information stock held by economic agents. Theoretical arguments
linking higher inflation to lower information stock are also presented
in the paper.
So, it can be argued that price dispersion exists partly due to the
presence of imperfectly informed agents. A proof for this argument is
that price dispersion is higher when the information stock is lower
(inflation rates are higher).
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 624
Paraná: Economia, Finanças Públicas e Investimentos
nos Anos 90
José Romeu de Vasconcelos (coordenador)
Demian Castro
Brasília, fevereiro de 1999
Resumo - O estado do Paraná, em meio a anos difíceis
para o país, ampliou e modernizou sua economia, projetando-se
em ritmos razoavelmente velozes em direção à produção
de bens de capital e de consumo durável. Nos últimos anos,
o governo do estado lançou-se, junto com outros estados da Federação,
numa corrida industrializante, procurando captar a maior parte das de-cisões
de investimentos empresariais que envolviam escolhas regionais. Este
trabalho apresenta um quadro da economia, das finanças públicas
e dos investimentos no Paraná nos anos 90. Quando necessário,
foram analisadas as transformações econômicas e
sociais nas décadas de 70 e 80. Apresenta-se um breve relatório
da pesquisa empírica a respeito de fatores locacionais, realizada
junto a dezoito grandes empresas com negócios no estado.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 625
Rio Grande do Sul: Economia, Finanças Públicas e
Investimentos nos Anos de 1986/1996
José Romeu de Vasconcelos (coord.)
Antônio Carlos Fraquelli
Brasília, fevereiro de 1999
Resumo - Este texto apresenta uma avaliação do
desempenho recente da economia
gaúcha e uma análise do comportamento de suas finanças
públicas no decorrer da última década.
O documento registra os principais programas de incentivos utilizados
pelo governo gaúcho com a finalidade de atrair novos investimentos
privados para o estado. Entre os novos grandes empreendimentos, destacam-se
duas montadoras de automóveis e uma de caminhões. Finalmente,
são apresentados os resultados de uma pesquisa realizada junto
a empresas que implantaram novos empreendimen-tos no estado, no decorrer
dos últimos anos, com o objetivo de identificar os fatores determinantes
em sua decisão pelo Rio Grande do Sul.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO 626
Ceará, Pernambuco, Paraná e Rio Grande do Sul: Economia,
Finanças Públicas e Investimentos nos Anos de 1986 a1996
José Romeu de Vasconcelos
Brasília, fevereiro de 1999
Resumo - Este estudo apresenta uma avaliação comparativa
do desempenho recente das economias cearense e pernambucana, com destaque
para o comportamento dos investimentos incentivados, os determinantes
locacionais dos investimentos privados, e análise da evolução
das finanças públicas dos referidos estados. Em seguida,
expõe-se análise comparativa das economias gaúcha
e paranaense, e a avaliação da evolução
das finanças públicas nesses estados. O estudo procurou
também identificar os fatores principais que influenciaram os
empreendedores na tomada da decisão locacional dos investimentos,
por meio da realização de uma pesquisa direta junto aos
novos investidores nos quatro estados. As evidências acerca das
finanças públicas de Pernambuco indicaram um quadro extremamente
desconfortável, enquanto, no do Ceará, houve nítida
atenção do governo estadual em promover um ajuste final
no início de 1987, o que possibilitou o saneamento das contas
públicas.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 627
Ceará: Economia, Finanças Públicas e Investimentos
nos Anos de 1986 a 1996
José Romeu de Vasconcelos (coordenador)
Manoel Bosco de Almeida
Almir Bittencourt da Silva
Brasília, fevereiro de 1999
Resumo - Este estudo apresenta uma análise do desempenho global
do estado do Ceará no período de 1990 a 1996. A preocupação
central consiste em abordar os aspectos da situação econômica
e social do estado e, ao mesmo tempo, buscar identificar as estratégias
básicas adotadas pelo governo estadual, com vistas à recuperação
do atraso e subdesenvolvimento. Estas, por sua vez, foram submetidas
a um criterioso cotejamento com os dados disponíveis a fim de
que se pudesse analisar sua eficiência. O texto faz a apresentação
dos resultados da pesquisa direta realizada em vinte e cinco empresas
instaladas ou em implantação no Ceará, por meio
da qual constatou-se a importância dos incentivos e do mercado
regional como fatores determinantes na realização dos
investimentos privados. Observou-se, de igual modo, o ambiente de confiança
na atuação do governo estadual como um dos fatores determinantes
aos empreendimentos que optaram por localizar-se no Ceará. Destaca-se,
com bastante nitidez, a atuação do governo estadual no
sentido de promover um ajuste fiscal no início de 1987 - o que
possibilitou o saneamento das contas públicas. O trabalho constata
também que, apesar do considerável avanço no campo
econômico, existe um descompasso em relação às
questões sociais no estado.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 628
Pernambuco: Economia, Finanças Públicas e Investimentos
nos Anos de 1985 a 1996
José Romeu de Vasconcelos (coordenador)
José Raimundo Vergolino
Brasília, fevereiro de 1999
Resumo - O estado de Pernambuco participava, em 1970, com aproximadamente
25% do produto regional. Em 1995, alcançou a cifra de 17%, o
que configura clara tendência à descentralização
espacial do produto interno regional a favor dos estados periféricos
de menor nível de renda per capita. Uma das razões para
essa rearrumação espacial da produção regional
está fortemente associada ao papel dos investimentos dos agentes
privados e públicos.
O principal objetivo deste estudo é investigar os determinantes
locacionais dos investimentos privados em Pernambuco e suas principais
evidências segundo resultados de pesquisa com trinta empresários
no estado. O trabalho envolve também estudo do comportamento
das finanças públicas estaduais no período 1985/1995,
com destaque para a análise de alguns indicadores de performance
das finanças estaduais. O estudo analisa a evolução
dos investimentos incentivados em Pernambuco, com especial destaque
para aqueles oriundos dos desembolsos do BNDES, dos fun-dos de incentivos
fiscais (FINOR/SUDENE) e do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE),
administrado pelo BNB.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 629
Investimento Direto Estrangeiro e o Impacto na Balança
Comercial nos Anos 90
Mariano Laplane
Fernando Sarti
Brasília, fevereiro de 1999
Resumo - O objetivo do trabalho é analisar o processo de internacionalização
produtiva da indústria brasileira nos anos 90, a partir da caracterização
do atual fluxo de investimento direto estrangeiro (IDE) e de seus impactos
sobre o crescimento econômico. As conclusões do estudo
são que, a despeito do expressivo incremento no fluxo, as características
do IDE limitam sua contribuição para o crescimento. A
concentração na produção de bens de consumo
e de intermediários para o mercado interno, associada à
forte importação de equipamentos, matérias-primas
e componentes, indica que o IDE não altera significativamente
a pauta exportadora. Embora represente uma importante entrada de divisas,
o IDE não desloca uma das principais restrições
ao crescimento: a restrição externa na balança
comercial.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 630
Participação, Articulação de Atores
Sociais e Desenvolvimento Regional
Pedro Bandeira
Brasília, fevereiro de 1999
Resumo - Este trabalho é uma reflexão sobre o desenvolvimento
recente, no Brasil, de práticas participativas visando ao desenvolvimento
regional. O autor descreve e analisa cinco experiências de participação
da sociedade civil vis-à-vis a problemática e as políticas
de promoção do desenvolvimento regional: (i) a dos conselhos
regionais de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul - COREDE; (ii) a dos
conselhos municipais e regionais de Desenvolvimento Sustentável
do Ceará; (iii) a das audiências públicas regionais,
em Minas Gerais; (iv) a dos fóruns de Desenvolvimento Regional
Integrado, de Santa Catarina; e (v) a das assembléias orçamentárias
microrregionais do Espírito Santo. Essas novas formas de participação
revelam-se importante novidade diante da forma clássica de formulação
de políticas regionais no Brasil, além de implicarem inovação
em face às outras experiências de participação
de atores sociais na formulação e implementação
de políticas públicas. A organização da
sociedade civil, nesse caso, guarda especificidades em âmbito
tanto territorial quanto temático. Em âmbito territorial,
tais práticas participativas referem-se a espaços sub-regionais,
ou seja, espaços intermediários entre o estado e o município,
em que não se encontram instâncias político-administrativas
correspondentes. Em âmbito temático, buscam promover não
a implementação de ações específicas
ou setorialmente bem delimitadas, mas, ao contrário, a articulação
social em caráter permanente, visando influenciar o processo
de tomada de decisões públicas que se refiram ao desenvolvimento
regional.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 631
Criação e desvio de comércio no Mercosul: o
caso dos produtos agrícolas
Marcelo José Braga Nonnenberg e Mário Jorge Cardoso
de Mendonça
Rio de Janeiro: IPEA, mar. 1999, 22p.
Resumo - Um dos principais argumentos contrários à
criação de acordos regionais de integração
comercial está na ocorrência de desvio de comércio,
ou seja, a troca de um fornecedor mais eficiente externo ao bloco por
um outro menos eficiente pertencente ao bloco, mas que é favorecido
pelo diferencial de tarifas externas. Entretanto, é verdade que
a literatura também aponta dentre os efeitos de acordos desse
tipo a criação de comércio, que vem a ser o aumento
das importações dos países do bloco em virtude
da redução do nível global de proteção.
Representantes do governo norte-americano têm insistido em que
o principal efeito do Mercosul foi o desvio de comércio, sem
no entanto apontar evidências comprobatórias. O que se
observa, contudo, é uma grande expansão do comércio,
tanto intra quanto extra-regional, dos quatro países que compõem
o bloco.
Domesticamente, uma preocupação que cercou a criação
do Mercosul foi a possibilidade de perdas acentuadas da produção
no caso da agricultura brasileira, principalmente nas culturas típicas
da região Sul. Esses dois conjuntos de preocupações
sugerem ser fundamental estimar quais foram os efeitos de criação
e desvio de comércio para os principais produtos agrícolas
e nisso consiste o objetivo deste trabalho. Ressalta dos dados que a
criação de comércio superou amplamente o desvio
de comércio, tanto individualmente quanto para o conjunto dos
seis produtos analisados (trigo, algodão, arroz, bovino, leite
e milho).
Abstract - The literature on regional trade agreements points
out two main effects: trade criation and trade diversion. While the
former refers to the substitution of less efficient producers for more
efficient ones due to the global protection, the latter captures the
substitution of the more efficient producers for less efficient producers
as a consequence of the trade discrimination between members and non
members of the agreement.
Official representatives of the U.S. goverment have stressed that the
main effect of the Mercosul criation has been mainly of a trade diversion
nature. Nevertheless, that vision has not been supported on an empirical
basis, in a context where trade has grown substantially both intra and
extra Mercosul. At the time of criation of Mercosul a main worry of
Brazilian authorities was the possibility of substantial losses in agricultural
markets, mainly in products from South of the country.
This study aims to estimate the trade criation and diversion effects
of the main agricultural products for Brazil (wheat, cotton, milk, rice,
maize, meat), in an attempt to help to clarify the debate on the real
effects of Mercosul. The main results obtained here show that the trade
creation effects associated with the creation of Mercosul have far exceeded
the trade diversion effects, both at the aggregate level and at individual
products level.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 632
O Ajustamento Cíclico dos Gastos Públicos Federais
Brasileiros
Rodrigo Mendes Pereira
Brasília, março de 1999
Resumo - O objetivo deste artigo é construir uma série
trimestral ciclicamente ajustada para os gastos públicos brasileiros
na década de 90. Por meio da remoção da parte do
orçamento que resulta de mudanças no ambiente econômico,
obtivemos um índice das mudanças discricionárias
na política fiscal, com o uso do método sugerido por Blanchard.
Desse modo, descobriu-se que a parte endógena dos gas-tos tem
forte relação negativa com a inflação, mas
não com o PIB. Esse resultado é clara evidência
do efeito Bacha, que sugere que a inflação no Brasil é
utilizada como instrumento de redução dos gastos governamentais.
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integral em formato PDF (120 K)
TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 633
Novos Padrões de Localização Industrial?
Tendências Recentes dos Indicadores da Produção
e do Investimento Industrial
Carlos Américo Pacheco
Brasília, março de 1999
Resumo - Este texto examina a dinâmica regional do investimento
industrial no Brasil. Analisando-se a participação no
VTI, na produção física, e os indicadores recentes
de emprego, observa-se perda de participação do Rio de
Janeiro e de São Paulo. As mudanças mostram sensível
alteração na dimensão espacial do desenvolvimento
brasileiro, em que uma possível continuidade da desconcentração
das últimas décadas deve ser acompanhada pelo aumento
da heterogeneidade interna das regiões brasileiras, com o surgimento
de ilhas de produtividade em quase todas as regiões, o crescimento
relativo maior das antigas periferias nacionais e importância
maior do conjunto das cidades médias perante as áreas
metropolitanas. As tendências indicam certa continuidade da desconcentração
em direção ao interior de São Paulo e aos principais
estados do Sul e do Sudeste e, até mesmo, para o Nordeste, no
caso das indústrias intensivas em mão-de-obra. Contudo,
a configuração de novos padrões locacionais não
será um processo uniforme para o conjunto da indústria,
devendo, ao contrário, assistir-se a desempenhos setorialmente
muito distintos. Com isso, não se deve esperar a definição
de uma tendência clara e geral na direção da reaglomeração,
da mesma forma que não se deve contar com fortes movimentos de
desconcentração.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 634
O Impacto das Cláusulas Sociais e Ambientais do Sistema
Geral de Preferência da CE nas Exportações Brasileiras
João Alberto De Negri
Alexandre Carvalho
Brasília, março de 1999
Resumo - O Conselho da Comunidade Européia (CE) editou, em maio
de 1998, o Regulamento
nº 1 154/98, que trata da implementação das cláusulas
sociais e ambientais
do Sistema Geral de Preferências (SGP). Esse regulamento prevê
um
adicional de preferência tarifária sobre o SGP atual. O
objetivo deste trabalho é
quantificar a perda (destruição de comércio) para
o Brasil caso o atual SGP da CE
não for renovado, e o ganho (criação de comércio)
que o Brasil poderá obter se for
habilitado ao regulamento. Os resultados encontrados indicam que a perda
do atual SGP da CE representa uma destruição de comércio
de US$ 13,4 milhões, ou seja, 0,1% na pauta total de
exportação do Brasil para a CE. Além disso, a criação
de comércio resultante do Regulamento CE nº 1 154/98 será
de aproximadamente US$1,4 milhão, ou seja, 0,01%, na mesma pauta.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 635
Impactos Comerciais da Área de Livre Comércio das
Américas
Alexandre Carvalho
Andreia Parente
Brasília, março de 1999
Resumo - O presente trabalho visa levantar estimativas dos impactos
da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) sobre
os fluxos comerciais brasileiros, a partir de um modelo de equilíbrio
parcial. São considerados três cenários alternativos:
no primeiro, supõe-se uma liberalização total,
na qual haveria redução tarifária de 100% nas pautas
de todos os integrantes do bloco; no segundo e no terceiro, supõem-se
liberalizações parciais, nas quais seriam mantidas intactas
as tarifas para setores supostamente sensíveis. Além de
uma estimativa do aumento setorial no valor das exportações
e das importações, o trabalho avalia os impactos de um
acordo dessa natureza sobre os fluxos comerciais com os países
parceiros do Brasil, não pertencentes ao futuro bloco comercial.
Avaliam-se também as reduções do comércio
brasileiro com os parceiros do MERCOSUL, uma vez que a ALCA seria criada
em um continente já composto de subblocos regionais.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 636
Estimação de Equações de Demanda de
Importações por Categorias de Uso para o Brasil (1978/1996)
Alexandre Carvalho
Maria Andreia Parente
Brasília, abril de 1999
Resumo - Neste trabalho são estimadas equações
estruturais de demanda por importações mensais por categoria
de uso para o Brasil - bens de capital, bens intermediários,
bens de consumo duráveis, bens de consumo não duráveis
e combustíveis -, no período de 1978 a 1996. As relações
de longo e de curto prazo foram sintetizadas por meio da utilização
de um mecanismo de correção de erros. Os vetores de cointegração
são estimados via procedimento uniequacional, a partir de uma
regressão com defasagens distribuídas.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 637
A rentabilidade do FGTS
Francisco E. B. Oliveira, Kaizô I. Beltrão, Maria Tereza
de M. Pasinato e Mônica Guerra Ferreira
Rio de Janeiro: IPEA, abr. 1999, 17p.
Resumo - Desconsiderando as implicações sociais
positivas para dirimir o déficit habitacional do país
e estimular a demanda por mão-de-obra na construção
civil, este estudo se propõe a avaliar um aspecto localizado
da performance do governo enquanto gestor de um fundo de capitalização
destinado a políticas compensatórias de bem-estar social,
comparando a rentabilidade auferida pelos depósitos do FGTS com
a inflação correspondente do período — medida pelo
IGP-DI — e com o ativo financeiro não-monetário mais popular
— a Caderneta de Poupança. A conclusão é que, com
exceção do período pós-Real, o FGTS apresentou
taxas de retorno negativas, acarretando substanciais perdas de capital
aos trabalhadores detentores de contas.
Abstract - Not withstanding the positive social implications
to diminish the country’s housing deficit and stimulate labor demand
in the civil construction area, this study proposes to evaluate the
specific government aspect as manager of a fully funded program destined
unemployment compensation (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
— FGTS), comparing its obtained returns to inflation (as measured by
the General Price Index (IGP-DI) and to savings accounts’ returns. The
conclusion is that FGTS, except for the period after the Real Plan has
offered negative real returns, causing severe capital losses to workers.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 638
A dívida da União com a Previdência Social: uma
perspectiva histórica
Francisco Eduardo Barreto de Oliveira, Kaizô Iwakami Beltrão
e Antonio Carlos de Albuquerque David
Rio de Janeiro: IPEA, abr. 1999, 22p.
Resumo - O problema da dívida da União tem assumido
papel de destaque na discussão política das questões
previdenciárias, em franco contraste com a sua relevância
econômica. Na falta de dados objetivos, esta discussão
assume um caráter ideológico. A previdência social
desde a década de 30 foi alvo de constante manipulação
política essencialmente no que se refere à utilização
dos institutos como instrumentos de captação de poupança
forçada para a realização de investimentos em setores
da economia considerados estratégicos pelo governo, que visava
promover o processo de industrialização do país
e maximizar seu apoio político (por exemplo, a construção
de Brasília, o financiamento da Companhia Vale do Rio Doce, da
Companhia Siderúrgica Nacional etc.). A atual crise pela qual
atravessa o sistema brasileiro não dá margem a dúvidas
de que o problema é muito grave. Desde 1994, gasta-se mais do
que se arrecada com benefícios e o Tesouro acaba por transferir
os recursos necessários para o equilíbrio do sistema.
Assim, este artigo procura apresentar não só a evolução
do débito da União ao longo do tempo, mas igualmente uma
tentativa de mensurar o tamanho real dessa dívida e sua contribuição
efetiva para o desequilíbrio do sistema.
Abstract - The Federal Government liabilities to the Social Security
System has been a major topic in political discussions, contrasting
it to its real economic relevance. As a matter of fact, it is a discussion
on how to finance the system: through contributions or trough general
taxes. In the absence of objective data, this discussion takes on an
ideological character and deviates the attention from what should be
the focus of the debate: the rising costs of the system and the unfeasibility
of its financing by the Brazilian society. Since the 30’s social security
was the target for recurring political manipulation. Social Security
Institutes’ Reserves where used to finance low return investments in
sectors that were considered strategic by the government, which tried
to promote the industrialization process in the country and maximize
its political stand (for example, the construction of Brasília,
financing the Vale do Rio Doce Company, the National Steel Mill – CSN
-, etc.). On the other hand, several times the Federal Treasury has
been forced to transfer substantial financial resources to cover social
security deficits. For example, since 1994, social security expenses
exceed revenues and the Treasury has to transfer resources in order
to balance the system. This study will try to show, not only the evolution
of this debt, but its effective contribution to the system’s deficit.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 639
O Analfabetismo no Brasil sob o Enfoque Demográfico
Marcelo Medeiros Coelho de Souza
Brasília, abril de 1999
Resumo - Este artigo discute algumas relações entre
dinâmica demográfica e nível educacional da população
a partir do indicador taxa de analfabetismo. Demonstra-se que a evolução
temporal das taxas totais de analfabetismo depende tanto da estrutura
etária da população quanto da capacidade do sistema
de ensino em alfa-betizar indivíduos de todas as idades. A partir
da análise de projeções das taxas futuras de analfabetismo
até 2020, conclui-se que a velocidade atual de cresci-mento da
alfabetização total é baixa, e seu aumento depende
de medidas relaciona-das à educação de jovens e
adultos.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 640
Perspectivas de ajustamento externo no Brasil
Eustáquio J. Reis, Alexandre Samy de Castro, Marco Antônio
F. H. Cavalcanti, José Luiz Rossi Jr. e Emerson Rildo Araújo
Rio de Janeiro: IPEA, abr. 1999, 41p.
Resumo - Este texto apresenta projeções para o
balanço de pagamentos do Brasil no ano de 1999, procurando indicar
possíveis trajetórias de ajustamento externo. O objetivo
principal, mas não único, é estimar o tamanho da
desvalorização real do câmbio necessária
para equilibrar as contas externas, sob diferentes cenários de
crescimento do PIB e disponibilidade de financiamento externo. O exercício
baseia-se no Modelo Econométrico Trimestral do Setor Externo
desenvolvido na Diretoria de Macroeconomia do IPEA.
Abstract - In this paper we present projections for Brazil’s
balance of payments in 1999 under alternative scenarios for GDP growth
and foreign capital inflows. Our main objective is to estimate the real
exchange rate devaluation required for the country’s external adjustment.
Our simulations are based on the Quarterly Model of the Balance of Payments
developed by the Department of Macroeconomics at IPEA.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 641
Novas Instituições para o Desenvolvimento Rural:
o caso do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
(PRONAF)
Ricardo Abramovay
José Eli da Veiga
Brasília, abril de 1999
Resumo - O texto analisa as duas principais linhas de ação
do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).
Na primeira (PRONAF Infra-Estrutura e Serviços), municípios
selecionados credenciam-se a receber recursos orçamentários,
a fundo perdido, aplicados segundo um plano municipal de desenvolvimento
rural. A condição fundamental para a obtenção
dos recursos é que o plano seja elaborado por uma comissão
cuja maioria deve ser composta por agricultores familiares. A pesquisa
mostra que os resultados dessa linha do programa são bastante
desiguais. O que se constatou, quanto à segunda linha de ação
do PRONAF, é que, embora sejam familiares os agricultores que
recebem os financiamentos, os recursos estão muito concentrados
no sul do país e entre os agricultores ligados à integração
contratual com a agroindústria. Apesar desses limites, o PRONAF
vem contribuindo à criação de um ambiente institucional
favorável ao desenvolvimento rural.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 642
Dívida Pública Externa: Empréstimos do BIRD
ao Brasil
Ricardo Pereira Soares
Brasília, maio de 1999
Resumo - Este estudo analisa as transferências líquidas
de recursos do Banco Mundial para o Brasil, referentes aos empréstimos
que entraram em efetividade de 1980 a 1997, e calcula o custo efetivo
de 33 contratos que foram integralmente desembolsados e amortizados
nesse período. Esse custo é desdobrado em três componentes;
o primeiro corresponde ao custo previsto, e os outros dois, ao custo
adicional que onera o empréstimo quando ocorre alteração
cambial do dólar em relação à cesta de moedas
e/ou atraso na execução do projeto.
O trabalho constata que o custo efetivo dos 33 empréstimos foi
elevado ao redor de 18% a.a., e, desse total, os custos devidos à
desvalorização do dólar e a atrasos foram, respectivamente,
de 4,3% e 3,7% a.a.
O estudo conclui que as normas adotadas pelo Banco Mundial explicam,
em parte, o cancelamento de recursos contratados, o que, em última
instância, eleva o custo de atraso que os empréstimos atualmente
em negociação podem vir a ter: um custo efetivo maior
do que o calculado para a amostra. Além disso, os recursos setoriais
do Banco Mundial não devem ser considerados como uma alternativa
eficaz de captação de financiamentos externos, tanto pelo
seu custo efetivo quanto por sua pequena e lenta internação.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 643
A Mensuração do Impacto Redistributivo do Gasto Social:
Um Estudo para a Região Metropolitana de São Paulo
Marcelo Cardoso Soares
Brasília, maio de 1999
Resumo - O presente trabalho trata do impacto de alguns componentes
do gasto social sobre a distribuição de renda, especificamente
na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) em 1994. A
metodologia consiste em mensurar o aumento decorrente do acesso dos
elementos estudados do gasto social na renda monetária das famílias,
e são comparadas as situações sem e com incidência
das transferências e serviços sociais.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 644
A avaliação da gestão pública no contexto
da reforma do aparelho do estado.
Fábio Ferreira Batista
Brasília, maio de 1999
Resumo - A reforma do aparelho do Estado tem sido um imperativo
no contexto do ajuste macroeconômico nacional. A necessidade de
se reduzir o déficit público e de se contar com recursos
para promover o desenvolvimento vem exigindo a tomada de medidas que
visam racionalizar o funcionamento da máquina governamental.
O Plano Diretor da Reforma do Estado estabelece como objetivos para
essa reforma:
(a) aumentar a governança do Estado, isto é, sua capacidade
administrativa de governar com efetividade, dirigindo os serviços
prestados pelo Estado para o atendimento das necessidades dos cidadãos;
(b) restringir a atuação do Estado àquelas funções
que lhe são próprias, reservando, em princípio,
os serviços não exclusivos para a propriedade pública
não estatal, e a produção de bens e serviços
para o mercado, para a iniciativa privada;
(c) transferir da União para os estados e municípios as
ações de caráter local - só em casos de
emergência cabe a ação direta da União; e
(d) transferir parcialmente da União para os estados as ações
de caráter regional, de forma a permitir maior parceria entre
os estados e a União.
A estratégica definida para reformar o aparelho do Estado está
fundamentada em três dimensões: (i) a primeira, institucional-legal,
aborda a reforma do sistema jurídico e das relações
de propriedade; (ii) a segunda é cultural, centrada na transição
de uma cultura burocrática para uma cultura gerencial; e (iii)
a terceira dimensão trata da gestão pública a partir
do aperfeiçoamento da administração burocrática
vigente e da introdução da administração
pública gerencial, incluindo os aspectos de modernização
da estrutura organizacional e dos métodos de gestão.
O principal instrumento de aplicação do Plano Diretor
da Reforma do Aparelho do Estado, quanto às dimensões
cultural e da gestão pública, é o Programa da Qualidade
e Participação na Administração Pública
(QPAP), coordenado pelo Ministério da Administração
Federal e Reforma do Estado (MARE).
O programa tem como objetivo cumprir a função de principal
instrumento para a mudança da cultura burocrática para
uma cultura gerencial, responsável por promover a revolução
nos valores estabelecidos no plano político-filosófico,
necessários à implementação de um novo modelo
de Estado: participação, reconhecimento do servidor e
de sua importância no processo produtivo, igualdade de oportunidades
e a opção pela cidadania.
Um dos projetos estratégicos do QPAP é intitulado "Avaliação
e Premiação na Administração Pública".
Nesse projeto, a coordenação do programa elaborou, e vem
utilizando, desde 1997, o Instrumento de Avaliação da
Gestão Pública - Nível 1: Sistematização
de Esforços na Direção da Excelência. Esse
instrumento vem sendo aplicado pelos órgãos e entidades
públicas participantes do PQAP e é, também, um
dos instrumentos adotados pelo Prêmio da Qualidade do Governo
Federal, lançado em fevereiro de 1998. Trata-se do único
instrumento - até o momento - que contempla aspectos específicos
da Administração Pública.
Este trabalho analisa o Instrumento de Avaliação da Gestão
Pública do QPAP, que tem como fundamento os princípios
da Administração Pública Gerencial, e a situação
da gestão em treze órgãos e entidades públicas
estaduais e municipais participantes do Projeto Reforma do Estado e
Avaliação da Gestão Pública.
O texto está dividido em quatro capítulos. Na introdução
são apresentados os objetivos do trabalho e o contexto em que
foi realizado. No segundo capítulo, é descrito o instrumento
de avaliação da gestão, com especial ênfase
nos fundamentos e requisitos dos sete critérios e nos processos
de avaliação e pontuação. Em seguida, são
apresentados os resultados da aplicação do instrumento.
Nas considerações finais, analisam-se a validade do instrumento,
o nível de desenvolvimento gerencial das organizações
avaliadas, e são apresentadas recomendações para
adaptar o instrumento para uma melhor aplicação pelos
órgãos e entidades da administração pública.
Finalmente, encontram-se nos anexos duas propostas: um formulário
para descrição do perfil organizacional e um instrumento
de avaliação que contempla as recomendações
apresentadas nas considerações finais.
Versão integral em formato PDF (462
K)
TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 645
Padrões de desenvolvimento industrial no Brasil — 1980/95
Regis Bonelli e Robson Gonçalves
Rio de Janeiro: IPEA, maio. 1999, 68p.
Resumo - Este trabalho é uma continuação
de estudo anterior dos autores, Para onde Vai a Estrutura Industrial
Brasileira?, publicado em A Economia Brasileira em Perspectiva 1998.
A análise das tendências de longo prazo da estrutura industrial
brasileira é feita, no presente texto, a partir da estimação
de padrões de desenvolvimento para oito grupos de setores industriais.
Neste sentido, estimamos a dimensão relativa de cada um dos grupos
de setores no PIB industrial, utilizando, segundo a abordagem dos padrões
normais de desenvolvimento, as seguintes variáveis exógenas:
renda per capita, produtividade da mão-de-obra na indústria,
grau de industrialização (participação da
indústria no PIB), população e grau de abertura.
Na estimação estatística desses padrões,
utilizou-se uma amostra com dados de painel de 80 países em quatro
anos do período 1980/95. Utilizando os resultados das estimações,
observamos que: a) os padrões de desenvolvimento industrial
são estáveis ao longo do tempo; b) a estrutura
industrial brasileira apresentou um movimento geral de convergência
aos padrões estimados, no período analisado, mantendo
desvios com alguma expressão quantitativa em apenas dois dos
oito grupos de setores estudados. Em seguida, o texto explora as causas
mais prováveis desses desvios.
Constatado esse movimento de conformação da estrutura
industrial aos padrões de desenvolvimento extraídos da
experiência internacional, realizou-se um exercício de
cenarização para a evolução do perfil setorial
da indústria no período 1998/2020 a partir de diferentes
hipóteses para a evolução das variáveis
macroeconômicas relevantes, com destaque para os níveis
de renda per capita e produtividade da mão-de-obra na
indústria. Os resultados destacam a estabilidade da estrutura
industrial no longo prazo para a maior parte dos grupos de indústrias.
As exceções são analisadas em função
das diferenças nas trajetórias das variáveis exógenas.
Abstract - This is a companion paper to Para onde Vai a Estrutura
Industrial Brasileira?, published by the same authors in A Economia
Brasileira em Perspectiva ¾ 1998. The long term
trend analysis of the Brazilian industrial structure departs from the
estimation of development patterns for manufacturing sector industries
grouped into eight categories. Following the normal development pattern
approach, the model estimates the value added (VA) share of each sector
group in total manufacturing VA as a function of: per capita income,
labor productivity in the manufacturing sector, country population,
degree of industrialization and the GDP share of imports and exports.
The sample used for the estimation of development patterns contains
data for 80 countries characterized by different development levels
in four years from 1980 to 1995, separated at five year intervals. The
regression results reveal: a) the existence of stable patterns
of industrial development over time; b) that the Brazilian industrial
structure displayed a convergence movement towards the estimated normal
pattern in most manufacturing industry groups. The few exceptions are
analyzed in the text.
Given the identified convergence movement, a projection exercise was
carried out for the long term (year 2020) in the form of alternative
scenarios for per capita income and labor productivity. The results
highlight the stability of the industrial structure for the majority
of industrial groups. The exceptions are analyzed as a function of the
different trajectories chosen for the exogenous variables.
Versão integral em formato PDF (229kb)
TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 646
Impactos da Integração Comercial Brasil - Estados Unidos
Alexandre Carvalho
Maria Andreia Parente
Sandra Lerda
Shiyuiti Miyata
Brasília, maio de 1999
Resumo - O presente estudo visa analisar os possíveis impactos
sobre os fluxos do comércio bilateral Brasil - Estados Unidos
caso haja um eventual acordo de livre comércio entre os dois
países. Apesar de ser uma situação improvável
do ponto de vista dos passos que a integração seguirá,
simular possíveis efeitos da liberalização comercial
entre os dois países torna-se interessante, uma vez que envolve
duas das maiores economias das Américas, além de os Estados
Unidos ainda se constituírem no maior parceiro comercial individual
do Brasil. Para restringir a análise, assumiu-se implicitamente
que um acordo desse tipo poderia ser implementado sem maiores efeitos
sobre o MERCOSUL. O trabalho aplica um modelo de equilíbrio parcial
à análise do comportamento dos fluxos de importações
e exportações entre os dois parceiros, mas abstrai-se
de discutir a factibilidade desse acordo e dos efeitos que teria no
âmbito do Tratado de Assunção.
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K)
TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 647
Visitando o "Terceiro Setor" (ou parte dele)
Luiz Carlos Abreu Mendes
Brasília, maio de 1999
Resumo - O tema geral abordado neste texto reporta-se à
conformação do chamado terceiro setor, no Brasil, que
reúne, como em todo o mundo, organizações privadas,
porém sem fins lucrativos, que desenvolvem ações
de interesse público. Trata-se, na verdade, de três artigos,
escritos em 1997, cujos títulos apontam as reflexões e
abordagens de cada um. O primeiro foi para o ENANPAD (encontro promovido
pela Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação
em Administração - ANPAD), intitulado Estratégias
das ONG para a Virada do Milênio: FASE, CEDAC e IBASE redefinem
a força motriz e apostam em novas estruturas orgânicas
e funcionais. O segundo artigo foi preparado para o Congreso Interamericano
del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública,
e intitulou-se Evolução Sociopolítica das ONG no
Brasil: mudanças nas relações do Estado com o terceiro
setor. O terceiro artigo foi destinado a um seminário promovido
pelo Centro de Estudos do Terceiro Setor, da Escola de Administração
de Empresas de São Paulo/FGV, com o tema Cultura Organizacional
no Terceiro Setor.
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kb)
TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 648
Programa de Crédito Especial para Reforma Agrária (PROCERA):
institucionalidade, subsídio e eficácia
Gervásio Castro de Rezende
Rio de Janeiro: IPEA, maio 1999, 22p.
Resumo - Este artigo sintetiza os resultados de uma pesquisa
de avaliação do Programa Especial de Crédito para
Reforma Agrária (Procera). Além de mostrar a evolução
recente das aplicações dentro do Procera, das fontes de
recursos e da taxa de subsídio, o artigo, tomando por base os
objetivos declarados do programa, propõe uma medida de eficácia,
dada pela proporção do crédito concedido que é
aplicada em investimento na produção mercantil. Além
disso, argumenta-se que, devido ao alto subsídio concedido e
à institucionalidade do programa — que gera a certeza por parte
do assentado de que o Procera não é para ser pago —, sua
eficácia deve ser muito baixa, com o crédito sendo destinado
à compra de bens de consumo ou ao investimento na produção
para autoconsumo.
Abstract - This paper presents the results of a research on the
efficacy of the Special Program of Credit for Agrarian Reform (Procera).
It begins by showing the recent evolution of disbursements within the
program, the sources of funds and the subsidy rate. It then proceeds
by discussing the objectives of the program and proposing a measure
of its efficacy. In addition to that, it is argued that, due to the
high subsidy rate and the program´s institutional framework,
that generates the belief on the part of the borrower that the loan
is not to be paid, the program´s efficacy must be very low.
This means that most credit is used to buy consumer goods or to increase
production for self-consumption, instead of increasing production geared
to the market. Some empirical evidence in favor of this hypothesis is
also presented.
Versão integral em formato PDF (78kb)
TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 649
Evolução, Determinantes e Dinâmica do Gasto Social
no Brasil: 1980/1996
Fabrício Augusto de Oliveira
Brasília, junho de 1999
Resumo - Este trabalho, que analisa o gasto público consolidado
brasileiro no período 1980/1996, tem como principal objetivo
identificar as forças que têm influenciado seu comportamento
e sua dinâmica, bem como os fatores - econômicos, políticos,
demográficos, etc. - que têm sido responsáveis pela
nova conformação das políticas sociais na década
de 90.
Sob a influência desse processo, e diante do avanço do
processo de descentralização, o trabalho constata tendência
à especialização das esferas subnacionais na oferta
de serviços públicos relativos a saúde, educação,
e assistência e nutrição, e o governo federal tem
concentrado seus esforços na cobertura dos gastos previdenciários,
no atendimento das novas exigências colocadas pelo mercado de
trabalho e no aumento da oferta de serviços para a população
de baixa renda e para o estrato infanto-juvenil.
Constata-se, ainda, que, diferentemente dos anos 80, época em
que predominou o desperdício no uso dos recursos públicos,
a década de 90, especialmente a partir do lançamento do
Plano Real, é marcada por crescente preocupação
com as questões relativas a eficiência, efetividade e eqüidade
do gasto público, o que é coerente com as tendências
mais recentes de reformas no campo social.
Versão Integral em formato PDF
(640 k)td_99/td_647.pdf
TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 650
Latent indexation and exchange rate passthrough
Antonio Fiorencio e Ajax R. B. Moreira
Rio de Janeiro: IPEA, jun. 1999, 25p.
Resumo - Este artigo utiliza modelos auto-regressivos vetoriais
para discutir duas questões principais: a) os mecanismos de indexação
que caracterizaram a economia brasileira por décadas são
fatos do passado ou podem ser facilmente reativados no caso de um importante
choque de preços?; e b) dada as condições fiscais,
quais as conseqüências de uma desvalorização
nominal sobre as taxas de inflação, de juros e de desemprego?
Um dos principais resultados deste artigo é que a medida proposta
do grau de indexação do sistema de preços no Brasil
reduziu-se fortemente depois do Plano Real.
Abstract - This paper uses VAR models to discuss two main questions:
a) are the indexing mechanisms that characterised the Brazilian economy
for decades a thing of the past, or could they be easily reactivated
in the event of some important price shock? b) given the fiscal stance,
what would be the likely consequences of a nominal devaluation on inflation,
the real exchange rate, real interest rates and unemployment? One of
the main results of the paper is tha a possible measure of the degree
of indexation of the Brazilian price system was sharply reduced after
the Real Plan.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 651
Evolução da produtividade industrial brasileira e abertura
comercial
José Luiz Rossi Júnior e Pedro Cavalcanti Ferreira
Rio de Janeiro: IPEA, jun. 1999, 36p.
Resumo - Este trabalho avalia a evolução da produtividade
industrial brasileira — utilizando um painel de 16 setores da indústria
de transformação no período 1985/97 — e o papel
da abertura econômica neste processo. Os resultados mostram que
a produtividade da indústria brasileira, seja ela medida pelo
conceito de produtividade total dos fatores (PTF) ou de produtividade
do trabalho, passou por duas fases distintas: de 1985 a 1990, há
um processo de estagnação e de 1990 a 1997, a indústria
passa a apresentar significativas taxas de crescimento. A abertura comercial,
caracterizada por menores tarifas nominais e menores taxas de proteção
efetiva, exerce um efeito positivo sobre o aumento da produtividade.
Em todas as regressões do modelo — em que se utilizam técnicas
de estimação em painéis — não se pode rejeitar
a hipótese de que aumentos nas barreiras comerciais implicam
menores taxas de crescimento da produtividade do trabalho e da PTF.
Este resultado confirma a evidência internacional de que países
mais abertos crescem mais rápido e desestimularia a adoção
de políticas de restrição comercial como estratégia
de desenvolvimento e de proteção à indústria
nacional.
Abstract - This article presents estimates of labor productivity
and total factor productivity (TFP) growth for 16 sectors of Brazilian
manufacturing industry for the period 1985/97. Besides, the paper investigates
the impact of trade protection on evolution of Brazilian productivity.
The study reaches the following conclusions: the productivity of Brazilian
industry has been increasing since 1990 in rates without precedence
in the previous years. In addition, the openness has exerced na important
effect in this process. Barriers to trade affect negatively the productivity
growth at industry level. The regressions reported here are robust to
openness indicator and time period.
Versão integral em formato PDF (109kb)
TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 652
O Financiamento da Reforma Agrária no Brasil
José Garcia Gasques
Carlos Monteiro Villa Verde
Brasília, junho de 1999
Resumo - Este trabalho analisa o atual modelo de financiamento
da reforma agrária no Brasil. Foram examinadas as despesas que
compõem os diversos itens envolvidos nesse processo, bem como
as receitas que atualmente financiam a reforma. São verificadas,
também, as possibilidades e limitações impostas
pelas atuais fontes de financiamento da reforma agrária.
Versão Integral em formato PDF (206
K)
TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 653
Padrão de Financiamento das Empresas Privadas no Brasil
Waldery Rodrigues Júnior
Giovani Monteiro Melo
Brasília, junho de 1999
Resumo - Este texto aborda a questão das fontes de financiamento
utilizadas pelas empresas para financiar o seu crescimento. O capítulo
2 traz uma revisão teórica sobre o tema. Em seguida, são
relatados os resultados de nove trabalhos empíricos, dos quais
quatro são estudos dirigidos especificamente para o caso brasileiro.
O capítulo 4 descreve a metodologia adotada e formaliza duas
teorias testadas, quais sejam: i) a hipótese de que as empresas
seguem uma hierarquização nas suas fontes de financiamento;
e ii) a hipótese de existência de um nível ótimo
de endividamento. O capítulo 5 aponta que, de forma geral, resultados
de regressão não fornecem clara evidência sobre
qual das duas teorias é a mais adequada para explicar as mudanças
da estrutura de capital das empresas brasileiras analisadas. As versões
com custos de ajustamento de ambas as teorias apresentam melhores desempenhos
estatísticos (teste t e R 2 ) do que versões simples dos
modelos. O resultado do trabalho indica evidência favorável
à hipótese da pecking order, com o padrão de financiamento
aproximando-se mais do encontrado em países desenvolvidos, como
em Mayer (1990), do que do perfil até então considerado
como típico das economias em desenvolvimento. Ao final, apresentam-se
dois anexos: o primeiro mostra como foram construídos os indicadores
utilizados nas regressões, e o segundo contém dados sobre
as fontes de financiamento utilizadas no universo de empresas (24) no
período estudado (1987/1996).
Versão integral em formato PDF (169
K)
TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 654
Políticas Federais de Habitação no Brasil: 1964/1998
Cláudio Hamilton M. Santos
Brasília, julho de 1999
Resumo - Este texto procura apresentar e discutir as linhas
gerais e os resultados das políticas federais de habitação
no período 1964/1998. A característica básica desse
período é que as políticas federais de habitação
foram baseadas no Sistema Financeiro de Habitação (SFH),
o qual financiou mais de 6 milhões de moradias. A conclusão
principal do texto é que a política federal de habitação
teve um ponto de inflexão em 1994, quando passou a focalizar
mais eficientemente o atendimento às camadas populacionais de
renda mais baixa, assim como as necessidades das pessoas na informalidade,
seja no mercado de trabalho, seja no mercado habitacional. Essa política
também tornou-se mais orientada para possibilitar o funcionamento
adequado do mercado habitacional. A escassez de pesquisa econômica
acerca do setor habitacional brasileiro, entretanto, nos impossibilita
avaliar satisfatoriamente os resultados da política habitacional
recente.
Versão integral em formato PDF (125
K)
TEXTO PARA DISCUSSÃO
Nº 655
Estrutura setorial-ocupacional do emprego no Brasil e evolução
do perfil distributivo nos anos 90
José Celso Cardoso Jr.
Rio de Janeiro: IPEA, jul. 1999, 39p.
Resumo - O texto apresenta parte dos resultados de uma pesquisa
mais ampla, destinada a investigar as novas inserções
de ordem setorial e ocupacional que têm se materializado no país
com grande intensidade desde o início da década de 90.
A idéia central é que o perfil de repartição
pessoal dos rendimentos do trabalho seja um fenômeno estreitamente
relacionado às características de cada setor de atividade
e ao tipo de inserção ocupacional que neles predominam.
Estes aspectos são vistos como resultado, em primeira instância,
do "estilo" de desenvolvimento econômico vigente – portanto, fruto
dos fatores que determinam a renda e o emprego agregados na economia
– e apenas secundariamente como resultado das forças que atuam
no âmbito restrito ao mercado de trabalho.
Assim, num primeiro momento, mostram-se alguns aspectos gerais das mudanças
setoriais na composição do emprego no Brasil, culminando
com um confronto entre a distribuição pessoal dos rendimentos
do trabalho em dois momentos do tempo (1992 e 1996), segundo os grandes
segmentos e principais complexos da atividade econômica. Conclui-se
que a distribuição pessoal é mais desigual no terciário
que na indústria, sendo isto particularmente preocupante diante
da importante função absorvedora que vem sendo desempenhada
pelas atividades do comércio e serviços em período
recente. Num segundo momento, detalhamos, ao nível de alguns
complexos econômicos selecionados, certas características
ligadas às novas inserções dos trabalhadores na
estrutura ocupacional dominante (assalariados com e sem carteira, trabalhadores
por conta própria e emprega-dores), a fim de evidenciar o quadro
de desestruturação presente no mercado de trabalho brasileiro.
Constata-se que de fato está em atividade um processo generalizado
de expansão do emprego informal (assalariados sem carteira e
trabalhadores por conta própria), em detrimento e desvalorização
do assala-riamento com cobertura legal.
Abstract - The paper analyses the new sectoral and occupational
profile of Brazilian labour market in the 1990’s. Firstly we discuss
some general aspects of the sectoral changes in employment and of the
personal distribution of income in Brazil. The analysis leads to the
conclusion that the personal distribution is more unequal in the service
sector than in the industrial sector. This is particulary worrying when
we consider the important incorporating role that has been performed
by service segment in recent time. Finaly some characteristics of the
occupational structure are presented in more details. The figures show
that there is a process of expansion of the informal sector going on,
which is regarded here as an evidence of the disorganization of Brazilian
labour market.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO
Nº 656
Labor market regulations and the demand for labor in Brazil
Ricardo Paes de Barros, Carlos Henrique Corseuil e Gustavo Gonzaga
Rio de Janeiro: IPEA, jul. 1999, 99p.
Resumo - O objetivo principal deste artigo é avaliar o
impacto das mudanças na regulação do mercado de
trabalho, implementadas com a Constituição de 1988, sobre
o nível de emprego e a velocidade do ajuste do emprego a flutuações
econômicas. Entre os vários aspectos da regulação
do mercado de trabalho, nossa análise prioriza aqueles relacionados
aos custos variáveis do trabalho e custos de demissão.
A avaliação dos impactos da variação destes
custos sobre as variáveis mencionadas será baseada em
estimativas de um modelo dinâmico de caráter estrutural
da demanda por trabalho em vários períodos, anteriores
e posteriores à mudança constitucional de 1988. A estratégia
empírica consiste em estimar o modelo por intermédio de
dados microlongitudinais de periodicidade mensal. Os dados são
da Pesquisa Industrial Mensal, que reportam informações
sobre cerca de 5 mil estabelecimentos industriais. Nossa análise
compreenderá o período de janeiro de 1985 a dezembro de
1997.
Os resultados não mostram nenhuma evidência de que os parâmetros
da demanda por trabalho tenham tido seus valores alterados por volta
de 1988. Estes resultados continuam válidos mesmo quando se considera
a influência de fatores macroeconômicos sobre a evolução
mensal dos parâmetros estimados.
Abstract - The main objective of this study is to evaluate the
impact of the 1988 changes in labor market regulations on the level
of employment and on the time required by firms to adjust their employment
level to economic fluctuations. From the many aspects of labor market
regulations, this study will concentrate on those that directly influence
variable labor and dismissal costs.
Evaluating the impact of changes in these costs on the level of employment
and speed of adjustment will be based on estimates of structural dynamic
models for labor demand at different points in time before and after
the 1988 constitutional change. The empirical strategy will be to estimate
such models from micro-longitudinal monthly data for a sample of 5,000
on manufacturing establishments, which cover the period from January
1985 to December 1997.
To try to isolate the effect of the constitutional change on the parameters
of the demand function from the effect of the process of trade liberalization
and of the series of stabilization plans that also occurred in the end
of the 80’s, we regress our monthly estimates of these parameters on
a temporal indicator for the 1988 constitutional change, controlling
for a variety of other macroeconomic indicators.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO
Nº 657
Fluxos migratórios, desemprego e diferenciais de renda
Carlos Alberto Ramos e Herton Araújo
Rio de Janeiro: IPEA, jul. 1999, 22p.
Resumo - O objetivo do artigo é chamar a atenção
sobre a importância do desemprego aberto como variável
capaz de ajudar a explicar os fluxos migratórios entre as unidades
da Federação. Na literatura sobre o caso brasileiro, a
movimentação de pessoas entre os espaços é
explicada a partir dos diferenciais de renda. Esse tipo de abordagem
apresenta uma certa fragilidade teórica, já que não
leva em consideração as probabilidades de se encontrar
emprego nas áreas com maior desenvolvimento relativo. Os dados
evidenciam justamente que, à exceção das áreas
de fronteira, os espaços com maior renda per capita são
aqueles que apresentam as maiores taxas de desemprego. Não obstante
não ter sido levada em consideração nos estudos
sobre migração, na literatura econômica existe uma
certa tradição dos modelos que levam em consideração
tanto o nível relativo de renda como a taxa de desemprego. No
artigo, utilizamos um modelo desse tipo, conhecido como modelos Harris-Todaro,
para estimar a pertinência de introduzir, além da renda,
a taxa de desemprego como variável capaz de ajudar a entender
os fluxos migratórios no Brasil. Utilizando as PNADs de 1992
e 1996, além da Contagem Populacional, os resultados encontrados
parecem ser alentadores. A esperança de renda, ou seja, a renda
ponderada pela probabilidade de encontrar emprego, parece ser uma variável
com elevado potencial para explicar os fluxos de população.
A partir desses resultados, pesquisas posteriores podem aprofundar e
sofisticar essa perspectiva teórica, desagregando as informações
por gênero, idade, escolaridade etc.
Abstract - This article’s main goal is to emphasize the importance
of open unemployment as an explanatory variable for the migration trends
among the Brazilian states. The literature pertaining the Brazilian
case explains the spatial relocation of people from an income perspective.
Such approach is fragile where theory is concerned, since it does not
take into consideration the probabilities of finding job in relatively
more developed areas. In fact, the data shows that the areas with higher
per capita income are also those with higher unemployment rates, except
those frontier areas. Although not considered in the migration literature,
the economic literature traditionally takes into account both the relative
level of income as well as the unemployment rate. Our study applies
one of such models, known as the Harris-Todaro model, to estimate whether
or not income should be introduced, along with unemployment rate, as
an explanatory variable of the migration process in Brazil. In order
to develop such analyses, data from the 1992 National Survey of Households
(PNAD), as well as the 1996 Population Survey are analyzed. The final
results are revealing. The expectancy of income, meaning, the income
weigh by the probability of finding a job, seems to be a relevant variable
in explaining spatial relocation. From the results found in this research,
future researches may focus and improve this theoretical perspective,
including in their analyses information such as gender, age, schooling,
etc.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO
Nº 658
Mudanças Estruturais na Indústria Brasileira de Bens de Capital
Marco Flávio C. Resende e Patrícia Anderson
Brasília, julho de 1999.
Resumo - A indústria brasileira de bens de capital foi marcada
por profundas transforma-ções nos anos 90, motivadas, principalmente,
pelo processo de privatizações, pela estabilização monetária e pela
ostensiva pressão competitiva externa verifi-cada nesse período. Essa
indústria incorpora uma enorme diversidade e dispersão de condições
competitivas inter e intra setoriais que resultam em efeitos distintos
exer-cidos pelas mudanças que ocorreram na economia brasileira a partir
do início da dé-cada de 90. Por meio da construção e análise de coeficientes
de importação e de ex-portação para subsetores da indústria de bens
de capital, de indicadores econômico-financeiros e do perfil de especialização
desses setores (comércio intra-indústria ver-tical ou horizontal), avalia-se,
neste trabalho, as mudanças estruturais ocorridas em segmentos da indústria
de bens de capital no período 1991/1997.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO
Nº 659
Testes de Exogeneidade sobre a Correlação Poupança Doméstica e Investimento
Adolfo Sachsida
Brasília, julho de 1999.
Resumo - Este texto tem como objetivo a realização de testes
de exogeneidade na equação proposta por Feldstein e Horioka (1980) para
mobilidade de capitais. Além dis-so, este artigo pode ser usado como
um guia para pessoas pouco versadas em econometria aprenderem a realizar
testes de exogeneidade.
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