Publicações

TEXTO PARA DISCUSSÃO 
Ano de 1998

TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 568
Sistema Público de Emprego: Objetivos, Eficiência e Eficácia (Notas sobre os países da OCDE e o Brasil)
Carlos Alberto Ramos e Paulo Springer de Freitas
Brasília, julho de 1998.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 569
As estratégias dos grandes grupos industriais brasileiros nos anos 90
Regis Bonelli
Rio de Janeiro: IPEA, jul. 1998, 61p.
Resumo - Este trabalho examina a reação dos grandes grupos econômicos brasileiros às reformas estruturais e à mudança no padrão de industrialização nesta década, com foco nas estratégias e condutas empresariais. O texto concentra atenção nos grupos de base industrial e capital privado nacional. A Seção 1 é meramente introdutória e destaca aspectos centrais da mudança estrutural da economia brasileira nos anos 90. Uma visão geral das principais características da conglomeração na economia brasileira é o objeto da Seção 2. Na Seção 3 apresenta-se de forma mais detalhada o padrão de diversificação, concentração, internacionalização e participação na privatização de um conjunto de nove grandes grupos empresariais. A seção final apresenta as conclusões nas linhas de ação empresariais, baseando-se na análise comparativa das macroestratégias reveladas pelos movimentos desses grupos até o presente e pela evolução industrial do país.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 570
Estimating timber depreciation in the Brazilian Amazon
Ronaldo Seroa da Motta e Claudio Ferraz
Rio de Janeiro: IPEA, jul. 1998, 38p.
Resumo - O objetivo principal deste estudo é estimar o valor de depreciação de florestas da produção madeireira na região amazônica. Utilizam-se três principais metodologias recomendadas na literatura para analisar-lhes a capacidade em capturar esses valores de depreciação na região, graças às suas características de livre acesso que fragilizam a definição de direitos de propriedades. Identifica, ainda, diferenças metodológicas associadas a alguns fatores teóricos como taxas de desconto apropriadas e comportamento dinâmico ótimo que também têm um papel fundamental no caso da Amazônia. Conclui-se que a valoração das perdas de outros serviços relacionados à deterioração de capital natural na Amazônia será necessária para viabilizar o instrumental de contabilidade ambiental como instrumento de planejamento ambiental na região.
Abstract - This study applies distinct methodological forest accounting approaches, following Vincent and Hartwick (1997) lines, to estimate economic depreciation of timber exploitation in the Brazilian Amazon region. Although our results may be not definitive ones due to data availability problems, this exercise has proved to bring about issues which, though are theoretical and methodologically fully recognised, are not always revealed in other regional studies. High timber stocks, lack of well defined property rights and informal economic relations are issues related to the Amazonian case that require great deal of caution when one is applying economic depreciation methodologies, as will be addressed on the basis of our results.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 571
Abertura Comercial, Mark Ups Setoriais Domésticos e Rentabilidade Relativa das Exportações
Thiago Pereira e Alexandre Carvalho
Brasília, julho de 1998.
Resumo - O presente trabalho apresenta estimativas de mark ups setoriais para a economia brasileira no período de 1985 a 1996, para subsidiar a discussão sobre a recente trajetória da indústria em um contexto de transição de um regime de alta inflação e economia fechada para o quadro de uma economia aberta em processo de estabilização. O texto visa tecer algumas considerações sobre a conexão do desempenho dos mark ups domésticos, em um ambiente caracterizado por significativa elevação da pressão concorrencial exercida sobre a indústria, com o desempenho do setor exportador. O trabalho explora a idéia de que, sob a ótica de uma empresa exportadora, o custo de oportunidade de produzir para exportar depende do desempenho do mercado interno, expresso, tudo o mais constante, pela evolução dos mark ups domésticos.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 572
Estoque de riqueza e a poupança do setor privado no Brasil — 1970/95
Lucilene Morandi
Rio de Janeiro: IPEA, jul. 1998, 28p.
Resumo - O objetivo deste texto é apresentar uma estimação do estoque de riqueza interna, tangível e reproduzível no Brasil, no período 1970/95. A estimação é feita com base no Método do Estoque Perpétuo, utilizando como fonte de dados primários, preferencialmente, as Contas Nacionais (FIBGE). Os dados, por sua vez, são utilizados no cálculo da poupança do setor privado, incluindo os gastos com bens de consumo duráveis e os ganhos reais de capital.
Abstract - The aim of this text is to estimate the Brazilian intern, tangible and reproducible wealth, in the period 1970/95. The estimation uses the Method of Perpetue Stock, using the dates published in the National Accounts (Contas Nacionais - FIBGE). The estimation is used to make new estimations of private saving, incluing the spending on durables goods and the real capital gains.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 573
Reflexões sobre os mecanismos de universalização do acesso disponíveis para o setor de telecomunicações no Brasil
Eduardo Pedral Sampaio Fiuza e Marcelo Cortes Neri
Rio de Janeiro: IPEA, jul. 1998, 68p.
Resumo - No novo desenho dos setores de infra-estrutura brasileiros, em que a provisão de serviços de utilidade pública e a universalização de seu acesso passam a ser atribuídas a concessionários privados, já não se aplicam os antigos mecanismos de subsídio cruzado realizados dentro das empresas estatais, e que causavam enormes distorções de incentivos entre elas. Nesse sentido, a mudança do papel do Estado de produtor para regulador introduz demandas inéditas para os formuladores de política econômica. Este estudo vem contribuir para o atendimento a duas delas, no novo cenário do setor de telecomunicações. Primeiro, efetua um mapeamento do déficit de atendimento dos serviços de telefonia residencial, com dados da PNAD. Em seguida, discute prospectivamente os instrumentos de que a Agência Nacional de Telecomunicações disporá para implantar metas de universalização de acesso no setor, o mais adiantado no processo de regulação, e em processo para a plena privatização.
Abstract - Privatization, vertical separation and opening of markets to new entrants are reshaping public utility firms in Brazil, one of the greatest markets for infra-structure in the world today. This new scenario poses a challenge to the regulatory agencies who are just being installed by the Federal Government: in the past, notwithstanding the generalized use of cross-subsidies internal to the firms, universal access goals failed to be fulfilled by the former monopolistic firms run by Federal and State governments, because of financial constraints, political interference on management and insufficient incentive mechanisms in regulation. Now that internal cross-subsidies are no longer feasible, because of the threat of bypass and cream-skimming, how are those goals supposed to be enforced and funded? This sort of question is completely new for Brazilian policymakers, so the present paper comes to address two important issues related to universal access to telecommunication services in Brazil. First, we map the residential telephone coverage deficit with data collected from PNAD (the Brazilian annual household survey) in 1995 and 1993 and we compare it with other public services. Second, a prospective discussion is undertaken on the instruments that Anatel (National Telecommunications Agency) will have on hand to deliver the government’s goals in that sector, the one with the best record of progress in regulation and privatization so far.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 574
Evolução da competitividade da produção manufatureira no Brasil
Regis Bonelli e Renato Fonseca
Rio de Janeiro: IPEA, jul. 1998, 24p.
Resumo - Este artigo procura analisar a evolução da competitividade da indústria brasileira na década atual, com o objetivo de contribuir para o melhor entendimento da questão e do desempenho comercial brasileiro. Para tal optamos pela utilização de um indicador de competitividade-custo já conhecido, embora relativamente pouco utilizado no Brasil: o custo unitário da mão-de-obra. Ao compararmos a competitividade da indústria brasileira com a de alguns de nossos principais parceiros comerciais, verificamos que na primeira metade da década de 90 a indústria brasileira acumulou perdas significativas de competitividade, com claros reflexos nas nossas exportações de produtos manufaturados. Todavia, a partir de meados de 1996 dá-se início à reversão na tendência crescente do ULC da indústria, que se transformou numa tendência declinante em 1997.
Paradoxalmente, essa perda de competitividade da indústria brasileira vinha ocorrendo em concomitância com o crescimento sem precedentes da produtividade da mão-de-obra. Decompondo o ULC, pudemos concluir que o principal determinante da perda de competitividade da indústria brasileira, nesta década, foi o crescimento do salário médio em dólares. Comprovamos também que o aumento do salário em dólares deveu-se menos à valorização cambial que ao crescimento do salário médio em reais. O trabalho contém, ainda, análise da evolução da ULC por gêneros da indústria brasileira.
Abstract - This article analyzes the evolution of the competitiveness of the Brazilian manufacturing industry during this decade, hoping to contribute to a better understanding of the Brazilian trade performance. The analysis is based on a cost-competitive indicator: the unit labor cost (ULC). Comparing the Brazilian competitiveness with the one of Brazilian main trade partners, we find out that the Brazilian Manufacturing sector lost competitiveness during the first half of the 1990s. This performance had a negative impact on Brazilian exports of manufactured goods. However, starting in middle 1996, the Brazilian ULC began a process of reversion of the upward trend that turn to a downward movement in 1997.
Paradoxically, the lost of competitiveness has been happening simultaneously to an increase, with no precedent on recent Brazilian history, on the labor productivity. Decomposing the ULC between labor productivity and average "wage" (cost of labor) measured in dollar, it was possible to show that the main cause to the Brazilian manufacturing industry lost of competitiveness was the increase on the average wage in dollar terms. Moreover, this study shows that the increase in the average wage in dollar was much more a result of the increase of the average wage measured in Brazilian currency, than an appreciation of the real against the dollar. At the end we presents an analysis of the evolution of the ULC by manufacturing sectors.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 575
An adaptive resampling scheme for cycle estimation
Alexandra Mello Schmidt, Dani Gamerman e Ajax R. B. Moreira
Rio de Janeiro: IPEA, jul. 1998 32p.
Resumo - Os modelos lineares dinâmicos (MLD) West and Harrison (1997) constituem instrumentos úteis para a previsão de curto prazo de séries de tempo porque são flexíveis e também podem decompor a trajetória da série em fatores relevantes que têm interpretação e dinâmica característica. Tais modelos, entretanto, dependem de quantidades desconhecidas, constantes ao longo da amostra, denominadas hiperparâmetros.
Neste artigo, um (MLD) com componentes auto-regressivas é utilizado para descrever séries que têm componentes cíclicas. A distribuição marginal para os parâmetros de estado pode ser obtida ponderando as distribuições condicionais desses parâmetros pela distribuição marginal dos hiperparâmetros. Na maioria dos casos, a distribuição conjunta dos hiperparâmetros pode ser obtida analiticamente, mas não a distribuição marginal dos componentes, o que requer integração numérica. Propomos obter amostras de hiperparâmetros utilizando uma variante do método de amostragem e reamostragem por importância (SIR). Apresentamos uma aplicação com dados simulados e duas com dados reais.
Abstract - Bayesian dynamic linear models (DLM) are useful in time series modelling because of the flexibility that they present in obtaining a good forecast. They are based on a decomposition of the relevant factors which explain the behavior of the series through a series of state parameters. Nevertheless the DLM as developed in West & Harrison (1997) depend on additional quantities, such as the variance of the system disturbances, which, in practice, are unknown. These are refered as hyperparameters of the model.
In this paper, DLM with auto-regressive components are used to describe time series showing cyclic behavior. The marginal posterior distribution for state parameters can be obtained by weighing the conditional distribution of state parameters by the marginal distribution of hyperparameters. In most cases the joint distribution of the hyperparameters can be obtained analytically but the marginal distributions of the components can not, thus requiring numerical integration. We propose to obtain samples of the hyperparameters by a variant of the Sampling Importance Resampling (SIR) method. A few applications are made with simulated and real datasets.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 576
O papel do estado na pesquisa agrícola no Brasil
Regis Bonelli e Elisa de Paula Pessôa
Rio de Janeiro: IPEA, jul. 1998, 46p.
Resumo - O investimento em pesquisa agrícola pode ser considerado um investimento como outro qualquer, mas, em geral, caracteriza-se por apresentar retornos muito superiores aos de diversas aplicações alternativas. De fato, taxas de retorno da ordem de 20% a 30% são a norma, e não a exceção, nessa área de atividade. Sugerem que há insuficiência de investimento, isto é, subinvestimento em pesquisa agrícola.
Graças, em parte, a isso, os países que se caracterizam por uma agricultura mais atrasada têm dedicado recursos à pesquisa e à extensão agrícola. Sua importância para a elevação da oferta de alimentos em regiões pobres é óbvia, razão pela qual diversas associações internacionais de transferência de tecnologia agrícola foram criadas nas últimas décadas. A ajuda internacional neste caso tem sido bem-sucedida e pode ser responsabilizada pelo sucesso na transferência de tecnologia. Mesmo assim, reconhece-se que a tecnologia não é tão facilmente transferível entre países, o que tem historicamente estimulado a criação de centros nacionais de pesquisa em diversas nações. A experiência brasileira nessa área apresenta diversos casos de sucesso.
Adicionalmente, não há nenhum sinal de que os recursos gastos em pesquisa, apesar do considerável aumento histórico, tenham implicado diminuição dos retornos à pesquisa. Nossa análise para o Brasil entre 1975 e 1985 é uma modesta contribuição. Ela sugere que as estratégias ótimas de investimento requerem aumentos dos recursos para investimento em pesquisa agrícola.
Abstract - Investment in agricultural research can be viewed as any other kind of investment. But, in general, it is characterized by very high rates of return. Actually, rates of return of agricultural R&D on the order of magnitude of 20% to 30% per year are not uncommon. When this is the case, it seems clear that there is underinvestment in agricultural research. It is precisely for this reason that several countries have dedicated increasing amounts of resources to agricultural R&D and extension.
In addition to that, the importance of increased resources for agricultural research aiming at increasing the supply of food in poor areas is undisputed. This is the reason why many international agencies have been created to foster the transfer of modern agricultural technologies to these countries. International aid has been well succeeded, in this respect.
There is no evidence that resources devoted to agricultural research in Brazil so far have contributed to a decrease of returns, despite the considerable growth that these investments have experienced over the past few decades. Our analysis is aimed at studying this point with the help of cross-section data from the agricultural censuses of 1975 to 1985. The models devised for the purpose of evaluating the magnitudes of returns to agricultural investment in Brazil clearly point to results that confirm the hypothesis stated above: agricultural investments in research by Embrapa have been characterized by very large rates of return in the period analyzed. This suggests that additional resources should be applied in these activities.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 577
Relações de Curto e Longo Prazos entre as Poupanças Interna e Externa Brasileiras
Adolfo Sachsida e Marcelo Abi-Ramia Caetano
Brasília, agosto de 1998.
Resumo - Este Texto para Discussão apresenta dois objetivos. Em primeiro lugar, procuram-se estabelecer fatos estilizados sobre poupança interna, externa e investimento brasileiros. O resultado
empírico aponta para a substitutibilidade * entre as poupanças externa e interna no curto pra-zo
e complementaridade no longo. Em segundo lugar, discute-se a adequação do teste de
Feldstein-Horioka. O resultado encontrado é que o teste não reflete mobilidade de capitais do
lado real da economia, mas sim variabilidade da poupança externa em relação à interna.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 578
Competitividade e crescimento das exportações brasileiras
Marcelo José Nonnenberg
Rio de Janeiro: IPEA, ago. 1998, 83p.
Resumo - O objetivo da pesquisa é examinar mais de perto o comportamento recente das exportações brasileiras, desagregando-as em alguns componentes e comparando-as com o desempenho dos principais concorrentes. A hipótese que norteia o trabalho é que, em alguns casos, a perda de dinamismo das exportações está relacionada com a queda ou desaceleração da demanda e, em outros, com o aumento da competitividade dos maiores concorrentes. Foi examinado o comportamento das exportações brasileiras no período 1980/95, com base no Chelem, desagregando sua variação pelo método de constant-market-share.
Abstract - The purpose of the paper is to examine the recent performance of the Brazilian exports, by some components and comparing it with the performance of the main competitors. The hypothesis is that, in some cases, the deceleration of Brazilian exports is related either with the pattern of demand or with the growth of competitivity of the main competitors. The performance of Brazilian exports within the period 1980/95 is analysed on the basis of the constant-market-share method, using data from Chelem.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 579
Os impactos das políticas monetária e cambial no Brasil pós-Plano Real
Ajax Reynaldo Bello Moreira, Antonio Fiorencio e Elcyon Caiado Rocha Lima
Rio de Janeiro: IPEA, ago. 1998, 31p.
Resumo - Este texto utiliza modelos auto-regressivos vetoriais (VAR) estruturais, para analisar os impactos das políticas monetária e cambial sobre a taxa de desemprego e o nível de preços no período posterior ao Plano Real. Algumas versões da forma reduzida permitem acomodar a possível mudança de regime econômico provocada pelo Plano Real. Os resultados sugerem que houve uma mudança de regime econômico no Plano Real e que a avaliação dos efeitos da política monetária sobre os preços e o desemprego é sensível à maneira de lidar com essa mudança.
Abstract - The paper employs Structural Vector Autoregresive (VAR) models to analyze the impacts of monetary and exchange rate polices on unemployment and the price level after the Real Plan. The results suggest there has been an change of regime after the Real Plan and that the effects of economic policy shocks in the model are sensitive to the way we represent this change of regime.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 580
Desenvolvimento sustentável no Mercosul: a proposta de um marco regulatório
Maria Bernadete Sarmiento Gutierrez
Rio de Janeiro: IPEA, ago. 1998, 21p.
Resumo - Desde 1991, quando Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai acordaram a criação do Mercosul, até a presente data, o crescimento médio do comércio no âmbito deste acordo foi extremamente expressivo, da ordem de 29%, muito superior à taxa de crescimento do comércio internacional. O sucesso deste acordo pode ser atestado pela sua própria evolução: em 1996, a Bolívia e o Chile aderiram como países membros associados, enquanto negociações já foram iniciadas com o Peru, o México e a União Européia para algum tipo de associação. Presentemente, o Mercosul constitui-se no quarto maior mercado do mundo. A diversidade ecológica que abriga esse vasto mercado é notória, pois abrange a floresta amazônica e desertos semitemperados, como a Patagônia. Nesse contexto, o presente trabalho tem como objetivo principal prover subsídios para a elaboração de uma política ambiental no Mercosul, sem que signifique, como veremos, a unificação das políticas ambientais dos diferentes países membros.
Abstract - Since 1991, when Argentina, Brazil, Paraguay and Uruguay joined Mercosul, the average trade growth within that group of countries was extremely high, well above the world trade growth. In spite of the success at the trade level, environmental aspects related to that agreement have been neglected. In this context, the present study attempts to determine the main elements for the elaboration of an environmental policy designed to deal with major environmental aspects associated with that incresed volume of trade.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 581
Credibilidade da política cambial e as opções cambiais
Katia Maria Carlos Rocha e Ajax R. Bello Moreira
Rio de Janeiro: IPEA, ago. 1998, 26p.
Resumo - A atual política cambial vem sendo questionada quanto a sua vulnerabilidade, especialmente no caso de uma situação externa desfavorável. Nesse contexto, é importante aferir a probabilidade que o mercado atribui à permanência desta política. Este artigo propõe um critério para esta medida, utilizando informações relativas ao mercado de opções cambiais e modelos matemáticos para derivativos, cujos ativos seguem um processo de difusão geral de Wiener com desconti-nuidades discretas e pouco freqüentes, segundo um processo de Poisson.
Abstract - The current exchange rate policy is being argued about its vulnerability, especially at presence of an adverse external situation. In this context, it is important to check how market faces the credibility of such policy. This paper provides a way of measuring this credibility, using market’s informations about exchange rate options and mathematical models to pricing derivatives which underlying variables follow a generalized Wiener diffusion process with discrete and infrequent jumps according to a Poisson process.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 582
Programas de renda mínima — linhas gerais de uma metodologia de avaliação a partir da experiência pioneira do Paranoá, no Distrito Federal
João Sabóia e Sonia Rocha
Rio de Janeiro: IPEA, ago. 1998, 43p.
Resumo - O objetivo deste texto é avaliar o programa de renda mínima implantado no Distrito Federal em maio de 1995 a partir da experiência do Paranoá. O programa é avaliado em relação a três aspectos. O primeiro consiste no exame do sistema de pontuação, responsável pela seleção das famílias beneficiárias. O segundo aspecto concerne ao resultado do processo de seleção, comparando-se as características das famílias selecionadas e não-selecionadas no conjunto das famílias inscritas. Utilizando-se dados cadastrais, constata-se que o processo de seleção funcionou a contento e que a pontuação permitiu corrigir inadequações que teriam ocorrido, caso a renda fosse utilizada como variável de seleção. O terceiro aspecto refere-se à comparação entre as famílias selecionadas pelo Programa e o subconjunto de famílias pobres definidas segundo os mesmos critérios na PNAD para o Distrito Federal. Verificou-se que a focalização era excelente em face da correspondência das características das famílias selecionadas e as das famílias na PNAD.
Abstract - This article evaluates, based on the experience in the Paranoá area, the minimum income program implemented by the Federal District government since May 1995. The evaluation concerns three aspects. Firstly, an analysis of the means-test applied, that is, the system of scores used for the selection of the families among those who have registered as candidates. Secondly, an exam of the results of the selection process, through the comparison of characteristics of families selected and not-selected. Data from the program files show that the selection process was sucessful and that the use of scores prevented an inadequate selection of families that would have certainly been derived from the use of income as the only selection variable. Thirdly, the comparison of the pool of selected poor families and those defined according to the same characteristics in PNAD for the Federal District. The fair correspondance of characteristics of the two populations evidences excellent targeting.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 583
Uma análise da carga tributária do Brasil
Ricardo Varsano, Elisa de Paula Pessoa, Napoleão Luiz Costa da Silva,
José Roberto Rodrigues Afonso, Erika Amorim Araujo e Julio Cesar Maciel Ramundo
Rio de Janeiro: IPEA, ago. 1998, 61p.
Resumo - Em decorrência da estabilização da economia, a carga tributária brasileira cresceu, e se mantém, desde 1994, em torno de 29% do PIB. Contudo, em face do crescimento ainda maior das despesas, persiste o déficit fiscal e, considerada a enorme demanda reprimida por serviços e investimentos públicos, o desequilíbrio potencial é bem maior do que o efetivamente registrado. Ainda que o esforço de contenção do gasto que vem sendo realizado seja bem-sucedido, dificilmente a carga tributária poderá ser reduzida nos próximos anos. A análise realizada neste trabalho sugere que o esforço tributário da sociedade brasileira é relativamente elevado, bem superior ao médio de uma amostra de países aqui considerada. Para que tal esforço seja suportável por longo tempo, é preciso que se realize uma reforma que melhore a qualidade e a distribuição entre contribuintes da carga tributária. A análise mostra que uma parcela significativa e crescente da carga tributária é arrecadada por tributos cumulativos que deveriam ser substituídos por outros de melhor qualidade. A tributação da folha de salários é pesada e cerca de 2/3 da arrecadação do imposto de renda provêm de empresas, e a tributação da renda pessoal é relativamente pouco explorada. Sua ampliação e vigoroso combate à sonegação, o qual só será possível caso, além de realizar a reforma, invista-se no aprimoramento das administrações fazendárias, melhorariam a distribuição da carga entre contribuintes.
Abstract - Brazilian tax burden increased after economic stabilization, reaching around 29% of GDP from 1994 on. However, as public expenditures grew faster, Brazilian fiscal deficit persists. Furthermore, as there is a large unattended demand for government services and investment, it is expected that, even counting on the success of current effort to restrict public expenditures, the tax burden will have to remain high yet for a long period. The analysis contained in this article suggests that the tax effort developed by Brazilian society is relatively high, well above the average for a sample of countries here considered. It is argued that sustainability of a high tax effort requires a reform aimed at improving the quality of taxation and the distribution of its burden among taxpayers. It is shown that, in recent years, a significant and increasing fraction of total tax collection have been derived from turnover taxes which elimination is called for. Payroll taxation is heavy and, different from most countries, about 2/3 of income tax revenue comes from corporations. More equitable distribution of the tax burden could be attained if reliance on personal income taxation were increased and control of evasion were more effective, both requiring, besides reform, improvement of tax administration.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 584
A note on Foreign Direct Investment (FDI) and industrial competitiveness in Brazil
Regis Bonelli
Rio de Janeiro: IPEA, ago. 1998, 35p.
Resumo - O texto aborda um tema central da relação entre o aumento dos influxos de capital através do IDE e a competitividade industrial no Brasil. Nesse sentido, confere uma análise da inter-relação existente na teoria entre IDE e competitividade, bem como evidência empírica para o caso brasileiro nos anos 90.
Os fluxos de capital estrangeiro para o Brasil aumentaram expressivamente nos anos 90, especialmente após 1993. Embora a indústria de transformação tenha perdido participação relativa no estoque total do IDE nesses anos, o estoque desse capital estrangeiro na indústria mais do que dobrou de tamanho, quando medido em dólares correntes. Ao mesmo tempo, esse período caracterizou-se por rápido incremento da produtividade industrial, amplamente documentado em diversos estudos. Parece existir, portanto, base para argumentar que o IDE contribuiu para os ganhos de produtividade e de competitividade no Brasil nos anos 90.
Ao examinar os dados desagregados, porém, o quadro torna-se menos nítido. A relação entre o crescimento da competitividade (medida pelos custos unitários da mão-de-obra ou pelo desempenho exportador) e do IDE parece existir apenas para um subgrupo de indústrias.
Se a direção de causalidade é interpretada no sentido oposto, a evidência sugere que não há tendência generalizada para que o investimento estrangeiro seja atraído sobretudo para as indústrias cuja competitividade está em processo de melhora mais flagrante. Isso implica que os ganhos de produtividade e de competitividade podem estar sendo o resultado de outros fatores que não unicamente o IDE. Entre eles, destaca-se a liberalização comercial.
Abstract -This paper addresses a key issue of the link between increased capital inflows through FDI and industrial competitiveness in Brazil. It provides an analysis of the two way relationship which can exist in theory between FDI and competitiveness, as well as some empirical evidence from Brazil in the 1990s.
Inflows of FDI to Brazil have increased significantly during the 1990s, and although manufacturing has been losing out in terms of its share of FDI, the stock of foreign capital in the manufacturing sector more than doubled (in current US dollars) between 1990 and 1996. At the same time, rapid growth of manufacturing productivity has been amply documented, in the same period of time. There seems, therefore, to exist a prima facie case for supposing that foreign investment has contributed to increased productivity and competitiveness in Brazil.
When looking at disaggregated data within manufacturing which links the growth of competitiveness (whether measured by unit labor costs or export performance) and FDI, however, there does not appear to be a clear cut relationship with either the growth of FDI or the share of foreign capital within different industries. The link applies to some industries, but not to others. In other words: if one interpreted the causation as running in the opposite direction, this evidence would suggest that there is no general tendency for FDI to be attracted primarily to industries where competitiveness is improving most rapidly. This has the implication that rapid productivity growth might be the result of factors other than FDI — like trade liberalization, for instance.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 585
Efeitos regionais do Mercosul: uma análise diferencial-estrutural para o período 1990/95
Honorio Kume e Guida Piani
Rio de Janeiro: IPEA, ago. 1998, 32p.
Resumo - O objetivo deste trabalho é avaliar o impacto dos fluxos de comércio com o Mercosul sobre a produção regional brasileira no período 1990/95. Inicialmente estimamos e analisamos os coeficientes de exportação e importação por estado e por gênero da indústria de transformação e, em seguida, aplicamos o modelo de análise diferencial-estrutural, expandido mediante explicitação das exportações e importações, para medir quantitativamente os impactos das exportações e importações com o Mercosul sobre o valor da produção.
Abstract - The objective of this paper is to analyse the impacts of Brazililan trade with the other Mercosur countries on the regional production of industries in Brazil, from 1990 through 1995. First we estimated and analysed export and import coefficients for a group of states and for a large sample of industries.Then we applied the expanded shift-share analysis in order to obtain a quantitative evaluation of the impacts of trade with Mercosur countries on regional production.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 586
Quantificação das Deseconomias do Transporte Urbano: Uma Resenha das Experiências Internacionais.
Resumo - Este documento descreve experiências internacionais sobre estudos de deseconomias e externalidades do transporte urbano e de modelos adotados para prevenção ou solução desses problemas. Define o conceito de externalidades no transporte urbano e o princípio econômico que permeia o seu estudo, com exemplos de custos internos e externos em transportes. Discute as formas de medição e valoração das externalidades, faz uma breve descrição do tratamento desse tema no que diz respeito ao transporte urbano e descreve estudos feitos em vários países, divididos em gerais (desenvolvimento urbano e transportes) e específicos (congestionamento), concluindo com uma síntese classificatória da grande variedade dos estudos já realizados sobre transporte, desenvolvimento urbano e externalidades.
Eduardo de Alcântara Vasconcellos e Iêda Maria de Oliveira Lima
Brasília, agosto de 1998.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 587
Gratuidade no SUS: Controvérsia em Torno do Co-Pagamento
Solon Magalhes Vianna, Sérgio Francisco Piola e Carlos Octávio Ocke Reis
Brasília, setembro de 1998.
Resumo - Este trabalho analisa os argumentos mais freqüentes a favor e contra a participação
do usuário no custeio dos serviços de saúde quando deles fizer uso, presentes na literatura internacional e nacional sobre a matéria. A análise está centrada nos efeitos dessa medida em: (i) moderação da demanda; (ii) ampliação da cobertura; (iii) geração de recursos financeiros adicionais; (iv) controle social; e (v) eqüidade. O estudo alcança também a prática, bastante difundida no SUS, da chamada cobrança por fora, e aponta como duas cidades próximas — Panambi e Santa Rosa, no Rio Grande do Sul — lidam de forma diametralmente oposta com a questão da gratuidade.
Embora a maioria das objeções feitas ao co-pagamento seja menos ligada à medida em si do que à forma com que freqüentemente é aplicada, o risco maior de sua adoção, sobretudo se generalizada, parece estar no impacto negativo sobre a eqüidade no acesso. O fato concreto, porém, é a ausência de consenso sobre o assunto, até mesmo em questões aparentemente pacíficas como o pagamento adicional pelo uso (opcional) de instalações hospitalares especiais (apartamento privativo). Frente à diversidade de situações encontrada no Brasil, a participação no custeio, se for o caso de sua adoção, deveria ser: (i) seletiva, no que diz respeito à renda dos
usuários e aos serviços passíveis de taxação; e (ii) sujeita à decisão de cada comunidade.
No nível local, onde o controle social tende a ser mais direto e efetivo, seria me-nos problemático evitar distorções. Nessa hipótese, não se estaria banalizando o plebiscito como instrumento de aferição da vontade popular; este poderia ser adotado nos municípios que cogitem da implementação de alguma modalidade de cost-sharing.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 588
Fundos de Poupança Compulsória e Financiamento da Economia: 1990/1997
Maurício Mota Saboya Pinheiro
Brasília, setembro de 1998.
Resumo - O objetivo do presente trabalho é analisar o papel dos fundos de poupança compulsória no financiamento da economia em geral, com atenção especial ao caso
brasileiro, no período 1990/1997. Para isso, busca-se, inicialmente, delimitar, do
ponto de vista teórico, a poupança compulsória e o crédito de fomento, estabelecendo-
lhes as características estruturais. Em seguida, enfoca-se o caso brasileiro por
meio da avaliação da capacidade de investimento dos fundos compulsórios do país
(FGTS, FAT e fundos constitucionais de financiamento regional), tanto em sua evolução
recente (1990/1997) quanto em suas perspectivas (1998/2002). Por fim, analisa-se
a contribuição desses fundos no financiamento da economia nacional, por meio
da descrição do perfil e dos resultados físicos (empregos gerados) dos investimentos.
O estudo conclui que os fundos compulsórios podem desempenhar papel relevante
no financiamento sobretudo dos chamados investimentos sociais diretos (habitação
popular, saneamento básico, infra-estrutura urbana, apoio às pequenas empresas e
produtores rurais, etc.). Entretanto, seja em razão do comportamento do produto e
do nível de emprego formal agregados, seja em razão de problemas patrimoniais e
administrativos, esses fundos podem ter sua capacidade de investimento limitada. As
reformas institucionais que objetivarem o aperfeiçoamento dos fundos compulsórios
deverão partir de uma compreensão abrangente do problema, considerando as
questões de gestão (nível micro) e as de benefícios sociais (nível macro).
Abstract - This paper analyses the role of mandatory saving funds in financing the economy, with special attention to the Brazilian economy in the nineties. The first step is to define, at a theoretical
level, mandatory savings and foment credit, with especial attention at its structural characteristics.
Following that, the analysis centers at the Brazilian case by the evaluation of the investment
capacity of the national mandatory saving funds (FGTS, FAT and constitutional funds to regional
development), in the recent performance (1990/1997) and on perspectives (1998/2002). Finally,
these funds are evaluated as instruments to finance the national economy, by measuring the in-vestment’s impact at the real variables (employment). The paper points out that mandatory savings may have a relevant role in financing the economy, mainly at the social investments (popular housing, sanitation, infra-structure, rural and small business support, etc.). However, due to the behavior of the aggregate output or formal employment and managerial problems, those funds may have limitations on its investment capacity. The institutional reforms to turn the mandatory funds more efficient should have a wide understanding of the problem, taking in account managerial problems (micro level) as well as welfare impacts (macro level).
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 589
Poupança Doméstica no Brasil: Evolução Recente e Perspectivas
Resumo - A retomada do crescimento econômico sustentado no Brasil depende do aumento das taxas de poupança doméstica e de sua alocação eficiente. Este texto, baseado em literatura recente, destaca a existência de vários determinantes da poupança doméstica, entre os quais : o modelo de previdência, a estrutura fiscal e o sistema financeiro. Com o objetivo de analisar os impactos desses determinantes utiliza-se um modelo de três hiatos. As simulações para o período 1998/2006 sugerem que a principal restrição ao crescimento sustentado da economia é fiscal, e as reformas previdenciária e tributária podem contribuir para minorá-la, bem como a relação capital/produto e o déficit em conta corrente, os quais também influenciam a formação a poupança doméstica e o crescimento do PIB.
Abstract - The retake of the Brazilian's sustainable economic growth depend on the raising of the domestic saving rate and an efficient allocation of those resources. This paper, following the recent literature, highlights the role of some factors that determines the domestic saves, among them, social insurance, fiscal policy and financial system. To understand the role of those factors we use a three "hiatus" model. The simulations to the period 1998/2006 points out that the main deterrent to sustainable growth is the fiscal one, and that a reforms on the fiscal system and on the social security program would help to break the restriction to growth. The reforms would also improve the capital product coefficient and the "external" deficit, which also contribute to the domestic savings and to the GNP growth.
José Oswaldo Cândido Junior
Brasília, setembro de 1998.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 590
A política industrial em uma perspectiva de longo prazo
Robson R. Gonçalves
Rio de Janeiro: IPEA, set. 1998, 35p.
Resumo - O escopo central deste texto é oferecer uma análise atualizada de elementos para uma política industrial com consistência a longo prazo. A partir da discussão do impacto das alterações no ambiente macroeconômico dos anos 90 sobre a competitividade industrial, conclui-se pela existência de um grande espaço para a consecução de uma política industrial, ainda que em moldes bastante distintos daqueles observados durante a etapa de industrialização substitutiva de importações. A necessidade de alterar tanto o próprio conceito quanto a prática da política industrial se impõe como resultado da crescente relevância assumida por elementos atualmente centrais para o sucesso industrial; dentre eles, a integração econômica internacional, a manutenção de elevados níveis de concorrência e o dinamismo tecnológico. O alvo central de tal política industrial deve ser a melhora das condições gerais de competitividade, com a redução do tempo de aprendizado necessário ao incremento qualitativo da produção industrial do país e com a criação de um autêntico sistema nacional de inovação. O resultado potencial seria a constituição de um "processo de substituição de exportações", o qual poderia contribuir para o equilíbrio do balanço de pagamentos do país.
Abstract - This text’s main purpose is to offer a up to date analysis of some elements of a industrial policy in a consistent long run perspective. We discuss the impact of some characteristics of the new macroeconomic background of Brazilian economy in the 90’s and its relationship with the industrial competitiveness. The text suggests that at present there is a large field to the practice of a industrial policy in Brazil but no more in the same way of the import substitution period. The need to change the industrial policy concept and practices is because the increasing relevance of some elements to the industrial success-elements like international economic integration, competition and technologic dynamism. The central scope of such industrial policy must be the general conditions of competitiveness, reducing the learning time in the upgrading process of Brazilian industrial production and creating an effective "national innovation system". The potential result would be an "export substitution process", that could contribute with the long run equilibrium of the Brazilian balance of payments.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 591
Acessibilidade alimentar e estabilização econômica no Brasil nos anos 90
Lena Lavinas
Rio de Janeiro: IPEA, set. 1998, 25p.
Resumo - Nos anos 90, a sociedade brasileira mobilizou-se nacionalmente na luta contra a fome e a miséria diante do acirramento das desigualdades sociais do país, impostas pela instabilidade econômica. Nessa ocasião, muitas prefeituras e o próprio governo federal passaram a implementar programas voltados para a segurança alimentar.
O objetivo deste trabalho é analisar as mudanças no grau de acessibilidade alimentar promovidas pela estabilização econômica após 1994, quando tem início o Plano Real. Para isso são utilizados cruzamentos dos preços mensais da cesta básica, instituída pelo Decreto-Lei 399/38, com o salário mínimo e com a renda individual medida pela Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do IBGE, por região metropolitana. A fim de estudar o grau de acessibilidade nos estratos de renda socialmente mais vulneráveis, interpretam-se também suas variações nos quatro primeiros décimos da distribuição.
A conclusão revela uma periodização, com nítida melhora na acessibilidade alimentar da população mais pobre no período 1995/97, decorrente não da redução dos preços dos alimentos mas do aumento na renda com o Real. Do final de 1997 em diante, entretanto, há uma reversão dessa tendência. Cai o grau de acessibilidade em decorrência do efeito conjugado da queda da renda individual e do aumento do preço da cesta básica. Tais variações são analisadas regionalmente, assinalando padrões diferenciados entre áreas mais desenvolvidas e regiões periféricas.
Abstract - During the 90’s, social inequalities increased in Brazil due to economic instabilization and high inflation rates, leading to a large mobilization in the action against hunger and poverty. At this period, many local governments and the Federal sphere introduced food security programs.
This paper aims to analyse the food access modifications caused by The "Real Plan", which was responsible for the economic stabilization after 1994. Therefore, we compare the basic needs prices to the minimum wage and the individual income, measured by PME (Monthly Employment Research) from IBGE, per metropolitan area. In order to measuring the food access extent in the poorest income stracts, the analysis considers the comparison of food prices in many Capitals within the first four deciles of income distribution, as well.
The conclusion shows, from 1995 to 1997, a visible improvement on the population poorest part, resulting basically from the income increasing after the "Real Plan" and not from the food prices reductions. Since 1997, however, the tendency has been reverted. The accessibility level has reduced due to the conjugate effect of the individual income decrease and the basic food increase. Those variations are regionally analysed, showing different standards between developed areas and peripherical regions.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 592
Crescimento econômico nas cidades médias brasileiras
Thompson A. Andrade e Rodrigo V. Serra
Rio de Janeiro: IPEA, set. 1998, 31p.
Resumo - As cidades médias brasileiras revelaram um variado desempenho produtivo nas décadas de 70 e 80, conforme medido pela variação do pessoal ocupado. O objetivo deste trabalho é verificar como esse desempenho se mostrou diferente em termos de algumas características estruturais que essas cidades apresentavam no ano inicial de cada década. Isto se faz mediante análises de regressão, usando-se como características variáveis que procuram representar diferenças de dimensão demográfica, de grau de industrialização, de nível de renda e de sua desigualdade, de nível educacional, de oferta de infra-estrutura, de nível de dispêndio público e de mercado. Além disso, um controle é feito para atributos de região, de localização espacial (metropolitana e não-metropolitana) e de escala urbana. Regressões também foram rodadas da mesma forma para verificar como as mesmas características servem para discriminar essas cidades pelas suas variações de rendimento da renda total. O resultado obtido mostra que o conjunto escolhido de características foi extremamente relevante para explicar as diferenças de performance.
Abstract - As cidades médias brasileiras revelaram um variado desempenho produtivo nas décadas de 70 e 80, conforme medido pela variação do pessoal ocupado. O objetivo deste trabalho é verificar como esse desempenho se mostrou diferente em termos de algumas características estruturais que essas cidades apresentavam no ano inicial de cada década. Isto se faz mediante análises de regressão, usando-se como características variáveis que procuram representar diferenças de dimensão demográfica, de grau de industrialização, de nível de renda e de sua desigualdade, de nível educacional, de oferta de infra-estrutura, de nível de dispêndio público e de mercado. Além disso, um controle é feito para atributos de região, de localização espacial (metropolitana e não-metropolitana) e de escala urbana. Regressões também foram rodadas da mesma forma para verificar como as mesmas características servem para discriminar essas cidades pelas suas variações de rendimento da renda total. O resultado obtido mostra que o conjunto escolhido de características foi extremamente relevante para explicar as diferenças de performance.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 593
Modelos de Geraes Superpostas com Muitas Geraes: Algoritmo de Solução.
Resumo - O texto apresenta um algoritmo para a resolução de modelos de gerações superpostas com muitas gerações. Uma particularidade do algoritmo apresentado é que não se limita a encontrar os estados estacionários associados a determinados valores dos
parâmetros ou a algumas hipóteses de política econômica. Isso confere a esse algo-ritmo
grande utilidade para o estudo de situações em que a trajetória para o estado estacionrio
possa ser determinante na adoção de uma determinada política, caso particular do problema do financiamento da previdência. Também é apresentado um exemplo de aplicação do algoritmo para simular a transição de um sistema previdenciário do tipo repartição para um do tipo capitalização.
Abstract - The paper provides an algorithm to deals with overlapping generations model
with too many generations. A feature of the algorithm is that it simulates all the
trajectory of the economy, rather than particular steady states associated with
some values to the parameters or police hypothesis, e.g. how to finance social insurance.
An example is presented to show how the algorithm works simulating the transition from
a PAYGO to a fully funded social security system.
Roberto de Goes Ellery Junior e Rogério Boueri Miranda
Brasília, outubro de 1998.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 594
Adoção Tecnológica e Subdesenvolvimento.
Resumo - Este texto aborda modelos econômicos que explicam por que alguns países adotam uma
tecnologia inferior à adotada em outros países. A partir dessa diferença no padrão de adoção tecnológica, busca-se explicar o fenômeno do subdesenvolvimento. São apresentados
modelos em que os custos de adotar a nova tecnologia, em geral representados por perdas no
capital humano acumulado com a tecnologia anterior, podem explicar o diferencial tecnológi-co.
Também é discutida a hipótese de esse diferencial surgir por pressões políticas ou arranjos
institucionais; para isso recorre-se à teoria dos jogos. No artigo mantém-se a preocupação da
fidelidade ao rigor da análise econômica. Dessa forma, atraso tecnológico surge como resul-tado
de um equilíbrio em que agentes racionais maximizam lucros e/ou utilidade. Finalmente,
na conclusão, apresentam-se algumas questões deixadas em aberto pelos modelos propostos, e
apontam-se temas para futuras pesquisas.
Abstract - The paper surveys model that could explain why some countries choose to adopt a so-mewhat dominated technology. Those differences in technological adoption are used as
a mean to explain underdevelopment. Two basic hypothesis are pointed to justify non adopti-on,
the country has comparatives advantages with the old technology and that there exists
some institutions working to protect a group that could have some losses with the new te-chnology.
The paper shows that underdevelopment can be an equilibrium outcome in an economy where rational agents take decisions to maximize his utility or profits. Finally the conclusion points out to open questions and new research topics.
Roberto de Goes Ellery Junior
Brasília, outubro de 1998.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 595
Homens x Mulheres: Substitutos ou Complementares no Mercado de Trabalho?
Resumo - Este texto aplica o método de elasticidade de substituição de Hicks para
caracterizar substitutibilidade ou complementaridade entre mão-de-obra feminina e masculina. Aliado a esse instrumental é adotado um procedimento econométrico para tentar definir se a mão-de-obra feminina é substituta ou complementar à masculina. A idéia é caracterizar comple-mentaridade como um indício de discriminação por gênero no mercado de trabalho formal brasileiro. Os dados englobam o período de janeiro de 1986 a dezembro de 1996. Os resultados obtidos indicam a ocorrência de discriminação por gênero no mercado de trabalho formal brasileiro nesse período.
Adolfo Sachsida e Paulo Roberto Loureiro
Brasília, outubro de 1998.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 596
Programas de garantia de renda mínima: perspectivas brasileiras
Lena Lavinas
Rio de Janeiro: IPEA, out. 1998, 43p.
Resumo - Este artigo tem por finalidade discutir a natureza e a viabilidade dos programas de renda mínima ora em curso em alguns municípios brasileiros comparando tais iniciativas com experiências internacionais, algumas de longa data e outras ainda em fase experimental. São apresentados sumariamente os casos alemão e francês, incluindo também exemplos latino-americanos (casos argentino e mexicano). Para ilustrar as experiências nacionais, descrevemos três estudos de caso: Brasília, Belo Horizonte e o Família Cidadã de Vitória. Por fim, com base em simulações, questionam-se as reais possibilidades de os municípios brasileiros na sua grande maioria, implementarem programas afins. A conclusão mais geral é a imperiosa necessidade de se constituir um programa nacional, co-financiado pelas três esferas de governo, onde a participação dos governos federal e estadual deve ser diretamente proporcional ao número de pobres no município e inversamente proporcional à sua capacidade fiscal.
Abstract - This article discusses some of the international experience with basic income programs, and uses it as a benchmark in evaluating the adoption of these programs by some Brazilian municipalities. Specifically, we review the justification, describe the nature and discuss the implementation of these programs in Germany France, Latin America (exemplified by the cases of Argentina and Mexico), and in Brazil, which is addressed through the study of three case studies: the cities of Brasilia, Belo Horizonte and Vitoria. We also present simulations designed to evaluate the feasibility of implementing a national program of this sort, which show that the vast majority of Brazilian municipalities do not have the fiscal capacity to finance it alone. We conclude that it is urgent that a national basic income program be implemented in Brazil, and that it would have to be co-financed by the there spheres of Government. To achieve this objective we argue that the municipalities should themselves be responsible for the operation of such programs, and that the volume of supplemental funding by the Federal and State Governments should be directly proportional to the number of poor and inversely proportional to fiscal capacity of the municipalities.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 597
Intermediação de Poupança para Investimento no Setor Produtivo. 
Rogério Boueri Miranda, Waldery Rodrigues Júnior e Marly Matias Silva. 
Brasília, outubro de 1998. 
Resumo - Este trabalho tem como objetivo a identificação das possibilidades de utilização de novos instrumentos de intermediação financeira para ampliar a capacidade de financiamento do desenvolvimento da economia brasileira. Para tanto, foram selecionados alguns desses ins-trumentos e a descrição de suas características para se estabelecer as condições exigidas para o sucesso da sua implementação, bem como as vantagens específicas de cada um. A partir daí, poderão ser sugeridas políticas de implementação e regulação desses instrumentos com o in-tuito de racionalizar e tirar o maior proveito de sua utilização para o financiamento do desen-volvimento.
Abstract - This discussion paper aims to identify possibilities for the use of financial
instruments targeting to increase the capacity of financing Brazilian economic development. With this in mind, one should select some of these securities with the complete analysis of its financial features for setting up the required conditions for their successful fulfillment and, even more, pointing out their specific advantages. We claim that this framework adds to a potential optimal public policy for implementation and establishment of rules for these financial instruments with the objective of financing the economic development.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 598  
Gasto Social das Três Esferas de Governo - 1995. 
Maria Alice da Cunha Fernandes (coord.), Denise C. Correa da Rocha, Margarida Maria Sousa de Oliveira, José Aparecido Carlos Ribeiro e Luseni Maria Cordeiro de Aquino. 
Brasília, outubro de 1998. 
Resumo - A presente consolidação do gasto social das três esferas de governo tem como principal objetivo possibilitar o conhecimento da dimensão e estrutura dos gastos com a prestação
de serviços dos setores públicos da União, estados e municípios, ainda que em caráter preli-minar
por se tratar somente do ano de 1995, por áreas de atuação social, conforme propostas
no TD n.º 547, de fevereiro de 1998.
Trata-se da consolidação do gasto público brasileiro com programas voltados para a me-lhoria,
a curto e longo prazos, das condições de vida da população, e também para o atendi-mento
mais amplo das demandas sociais colocadas pelo status de cidadania. A obtenção de
uma primeira medida relativa do perfil, da estrutura e da responsabilidade de execução desses
gastos pode vir a contribuir para confirmar ou desmistificar alguns conceitos que já fazem
parte do imaginário presente no debate sobre a questão social.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 599
O mercado privado de serviços de saúde no Brasil: panorama atual e tendências da assistência médica suplementar. 
Célia Almeida. 
Brasília, novembro de 1998. 
Resumo - A assistência médica suplementar constitui parte significativa do mercado de serviços pri-vados de saúde no Brasil. Na última década, apresentou um crescimento expressivo, paripassu à implantação do Sistema Único de Saúde e à intensificação dos conflitos entre os atores que participam dessa arena setorial, acelerando-se o processo de aprovação de regulação específica. Atualmente, passa por um momento de transformação, que pode significar um ponto de inflexão importante em relação aos desenvolvimentos históricos anteriores.
O primeiro objetivo deste texto é traçar um panorama da situação atual e delinear tendências,
em geral baseadas em estimativas quantitativas e inferências qualitativas. O segundo é cotejar, a partir das informações disponíveis, a realidade nacional com alguns dados nternacionais, na perspectiva de iluminar aspectos críticos e contribuir para o debate.
No capítulo 2, procuramos delimitar a área sob análise, caracterizando a assistência médica
suplementar desde a sua origem e descrevendo as modalidades existentes no Brasil. A seguir,
analisamos a dinâmica da expansão recente e o dimensionamento do setor, discutindo os
limites da expansão desse mercado. No capítulo 6, avaliamos as vinculações entre o SUS e a
assistência médica suplementar. No capítulo 7, discutimos os pressupostos teóricos da regulação
pública dos seguros privados vis-à-vis as especificidades do mercado de assistência médica
e analisamos a recente regulamentação no Brasil, comparando-a com as experiências de outros
países. No capítulo 8, analisamos as tendências internacionais, com especial ênfase nos EUA, discutindo as inovações trazidas pelas reformas contemporâneas — managed care e managed competition — e alertando para o reflexo dessa dinâmica no contexto nacional.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 600
Desempenho do setor de serviços brasileiro no mercado internacional
Maria Helena Horta, Carlos Frederico de Souza e Sérgio da Cruz Waddington
Rio de Janeiro: IPEA, nov. 1998, 52p.
Resumo - A partir da década de 80, os fluxos internacionais de serviços têm-se tornado relativamente mais dinâmicos do que os de mercadorias. Este texto, além de discutir o recente processo de internacionalização do setor de serviços e o arcabouço institucional que vem sendo desenvolvido no âmbito do Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços (Gats) da Organização Mundial do Comércio (OMC), procura descrever a evolução do desempenho das exportações e importações brasileiras de serviços comerciais (que exclui juros, lucros e dividendos) e da composição dos investimentos internacionais no país nas principais atividades relacionadas com o setor.
A análise se dá a partir das rubricas de balanço de pagamentos, procurando estabelecer comparações entre os padrões de comércio de serviços observáveis para o mundo, para os países do Grupo dos 7 (G-7) para as demais economias da América Latina e para o Brasil.
Adicionalmente, com base em uma tabulação do Banco Central realizada especificamente para esta pesquisa, o trabalho pretende identificar algumas características das empresas brasileiras mais atuantes no mercado mundial de serviços, particularmente no que se refere aos seus desempenhos nos mercados doméstico e internacional de mercadorias.
Abstract - Since the 80’s, the international flows of services have increased faster than those of goods. Besides discussing this process and the legal framework that has been developed into the GATS (General Agreement on Trade of Services) of the World Trade Organization, this paper aims describe both the performance of the Brazilian exports and imports of commercial services (excluding investment income) and the composition of the foreign investment in Brazil, focusing on the main activities related to the services sector.
The analysis is based on balance of payments data and establishes comparisons among patterns in the trade of services in the whole world, the G-7 countries, Brazil and the rest of Latin America.
Finally, a database specifically prepared by the Brazilian Central Bank for this research enables us identify some characteristics of the most important Brazilian firms active in the world market of services.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 601
Os serviços de limpeza e conservação no Brasil
Galeno Ferraz e Frederico Rocha
Rio de Janeiro: IPEA, nov. 1998, 26p.
Resumo - O trabalho visa avaliar o ritmo de crescimento do segmento de limpeza e conservação brasileiro, enfocando a influência exercida pelo processo de terceirização dessas atividades nas empresas que atuam nos demais setores da economia. Utilizando dados da PNAD, o estudo conclui que houve um forte crescimento quando comparado com os demais segmentos da economia, encontrando evidências de elevação da terceirização das atividades que mais se expandiram no período 1985/95. No entanto, a principal causa deste processo não parece ser, como é freqüentemente sugerido, os custos indiretos do trabalho. Ao contrário, o grau de formalização das atividades de vigias, porteiros e serventes é superior dentro do setor de limpeza e conservação, quando comparado com o resto da economia. A principal explicação recai então sobre as diferenças entre os salários pagos aos profissionais de limpeza e conservação que exercem suas atividades dentro do ramo da atividade e aqueles que são contratados por empresas de outros setores.
Abstract - This paper aims to analyze the growth of the cleaning services activities in Brazil, focusing on the role played by services externalization processes. Using data from the PNAD database, the paper concludes that the sector has grown at a higher rate then the rest of the economy. Part of the growth may be explained by the greater level of externalization of cleaning services from manufacturing, mining and utility firms. However, unlike the hypothesis held by most scholars, the causes of the externalization do not seem to be the high indirect costs of labor. On the contrary, when compared to other sectors of the economy, cleaning services has a higher proportion of formally contracted work force. The main explanation for the externalization of activities may lie on the smaller wages paid to cleaning services in the specialized sector when compared to the wages paid to cleaning professionals in the other sectors of the economy.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 602
A sustentabilidade do endividamento externo brasileiro
Alexandre Samy de Castro, Marco Antônio F.H. Cavalcanti, Eustáquio J. Reis e Fabio Giambiagi
Rio de Janeiro: IPEA, nov. 1998, 38p.
Resumo - Este estudo analisa as perspectivas de médio prazo — ou seja, até o ano de 2003 — para o endividamento externo brasileiro baseando-se em um esquema analítico que calcula o saldo em conta corrente requerido para estabilizar o coeficiente passivo externo/exportações. Simulações para as principais contas externas sob diferentes cenários para a taxa de câmbio real e o nível de atividade econômica mostram que, na ausência de uma desvalorização real do câmbio, o setor externo impõe um quadro de restrição de crescimento para o país nos próximos anos.
Abstract - This paper studies the medium run prospects — that is, up to 2003 — for Brazilian foreign indebtedness based on an analytical framework that calculates the current account balance required to stabilize the ratio foreign liabilities/exports. We show that, in the absence of a real exchange rate devaluation, economic growth will be subject to significant constraints, so that a strategy of exc hange rate depreciation could be called for. We project the behavior of the main current account variables under alternative real exchange rate and GDP growth scenery.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 603
As atividades produtoras de software no Brasil
Frederico Rocha
Rio de Janeiro: IPEA, nov. 1998, 27p.
Resumo - O objetivo do trabalho é estudar a evolução do perfil das atividades de software de acordo com três características: a) sua localização na estrutura produtiva; b) a qualificação da mão-de-obra e a qualidade dos seus postos de trabalho; e c) sua capacidade exportadora. Baseado em dados da PNAD, o estudo conclui que, no período de 1985 a 1995 as atividades de software se concentraram no segmento de serviços técnicos profissionais, sugerindo sua externalização por parte das empresas dos demais setores; e que essa externalização é acompanhada de uma perda na qualidade de seus postos de trabalho. A partir de dados do Banco Central e da Sepin, chega-se à conclusão de que o setor não conseguiu grande melhora de sua competitividade no período, apresentando, principalmente, um grande crescimento do nível de importação.
Abstract - This paper aims to study the evolution of software activities in Brazil in the period 1985/1995. Using the PNAD database, the paper concludes that software activities have shifted from manufacturing industry to the business services sector, suggesting an externalization of software activities to more specialized firms. This shift has been accompanied by a loss in the quality of employment relations of analysts and programmers, that have become increasingly informal in the 90’s. Finally, there has not been identified any improvement in the international competitiveness of software activities in Brazil.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 604
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino e Valorização do Magistério (FUNDEF) e seu Impacto no Financiamento do Ensino Fundamental.
Jorge Abrahão de Castro
Brasília: IPEA, nov. 1998, 48p.
Resumo - O objetivo deste trabalho é fornecer elementos para a discussão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino e Valorização do Magistério (FUNDEF) e seu impacto no financiamento do ensino fundamental. O FUNDEF torna o poder público obrigado a dar prioridade ao ensino fundamental obrigatório de 8 anos, com a inteção de: (i) aperfeiçoar o processo de gerenciamento orçamentário e financeiro no setor; (ii) garantir aumento de recursos; (iii) implementar uma política redistributiva de correção de desigualdades regionais e sociais; (iv) dar visibilidade à gestão dos recursos; e (v) valorizar o magistério. A preocupação quanto à possiblidade de se concretizarem essas intenções com apenas a criação do FUNDEF levou à indagação que dirige este trabalho: qual é a capacidade do FUNDEF de propiciar soluções para a manutenção e o desenvolvimento do ensino fundamental e a valorização do magisté-rio? A hipótese é que o FUNDEF permitirá a consolidação de um bloco de receitas, com aumento de recursos para o ensino fundamental, mediante a complementação da União e o efetivo cumprimento dos dispositivos constitucionais, e que esses re-cursos serão destinados, de forma focalizada, para alguns estados e municípios, per-mitindo certa redução da desigualdade, com base em mínimo nacional, e a valoriza-ção do magistério em alguns estados e localidades.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 605
Determinantes do Investimento Privado no Brasil: 1970-1995.
Giovani Monteiro Melo e Waldery Rodrigues Júnior
Brasília: IPEA, novembro 1998.
Resumo - Este trabalho discute o comportamento do investimento privado na economia brasileira no período 1970/1995. Inicialmente são revisadas as principais teorias sobre o investimento, considerando-se, em particular, as especificidades das economias em desenvolvimento. Dessa revisão são extraídas as variáveis candidatas para o estudo econométrico realizado mais adiante. O breve survey empírico realizado em seguida tem a função de situar o presente trabalho no âmbito de outros estudos sobre o tema. A constatação de que as séries de investimento privado, investimento governamental, PIB, taxa de juros e taxa de inflação são cointegradas per-mitiu modelar o comportamento a longo prazo e a dinâmica de curto prazo do investimento do setor privado. As conclusões ressaltam o papel inibidor dos investimentos privados desempenhado pela instabilidade macroeconômica e pelos investimentos governamentais durante o período analisado.
Abstract - This paper discusses brazilian private investment between 1970 and 1995. First, we review the most important theoretical approaches to investment and special attention is given to idiosyncratic facts about developing countries. That forms a basis for a later econometric treatment. Second, a brief empirical survey is done with the objective of placing this work between others that deals with this issue. As one verifies that the series of private investment, public investment, GDP, interest rate and inflation rate are cointegrated, it is possible to establish a formal model of the behavior and dynamics of investment. Some conclusions are pointed out:
macroeconomic instability has an adverse impact on private investments and so do the public investment (crowding-out effect).
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 606
Reforma Tributária no Plano Constitucional: Uma Proposta para o Debate.
José Roberto Afonso, Fernando Rezende e Ricardo Varsano
Brasília, IPEA: novembro 1998
Resumo - A reforma tributária, relegada a segundo plano desde o recebimento pelo Congresso Nacional, há mais de três anos, da Proposta de Emenda Constitucional do Poder Executivo (PEC 175/95), volta a se destacar entre as prioridades nacionais. Este trabalho apresenta, como contribuição ao debate que ora se reinicia, um conjunto de propostas para alteração das normas constitucionais que embasam a tributação brasileira. Construído a partir das idéias e sugestões acumuladas em estudos e debates promovidos pelo IPEA ao longo das duas últimas décadas, tal conjunto constitui, na visão dos autores do trabalho, uma reforma integral, coerente e adequada às condições e necessidades do país no limiar do novo milênio. Seu principal objetivo é minorar o impacto perverso da tributação sobre a eficiência e a competitividade do setor produtivo nacional.
A proposta aprimora e amplia significativamente o conteúdo da PEC 175/95 sem, contudo, divergir substancialmente da linha ali adotada. Dentre as muitas alterações sugeridas destacam-se: o imposto compartilhado por União e estados, suplementado por novo imposto municipal, ambos não cumulativos (art. 155 e 157, inciso III, da proposta); a nova Contribuição Social Geral, também não cumulativa, que substituiria diversas das existentes, unanimemente consideradas de má qualidade (art. 193); e a forma proposta de financiamento da seguridade social, que visa reduzir o estímulo existente à informalização das relações trabalhistas e assegurar recursos para a produção descentralizada e com qualidade dos serviços públicos de saúde (art. 195 e 198). Propõem-se, também, disposições transitórias que fixam prazos para o início da aplicação das novas normas e prevêem uma transição gradual do atual para o novo sistema tributário, sem as quais a urgente e imprescindível reforma dificilmente será instituída, ainda que um novo texto constitucional seja aprovado.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 607
Previdência, poupança e crescimento econômico: interações e perspectivas
Francisco Eduardo Barreto de Oliveira, Kaizô Iwakami Beltrão e Antonio Carlos de Albuquerque David
Rio de Janeiro: IPEA, nov. 1998, 46p.
Resumo - Neste estudo analisamos as relações entre a previdência social, o nível de poupança agregada e o crescimento econômico, abrindo deste modo espaço para a reflexão sobre a reforma do sistema brasileiro de seguridade social.
Procurou-se demonstrar, ao longo do texto, que os mecanismos responsáveis pela formação da poupança privada são extremamente complexos e que a formulação de políticas com o objetivo de aumentar a poupança interna deveria atentar essencialmente para a redução do déficit público (aumento da poupança do governo) no qual a previdência social representa um papel considerável.
Apesar de acreditarmos que uma reforma no sistema de seguridade possa vir a ter efeitos positivos sobre a poupança, especialmente no que se refere à criação de um ambiente favorável à sua expansão, devemos ressaltar que ela não é suficiente por si só para um aumento substancial da acumulação de capital, devendo ser acompanhada de um leque de mudanças no restante da economia.
Abstract - In this study we analyze the relations between the social security, the aggregate savings level and economic growth, opening space for the reflection on the reform of the Brazilian social security system.
We attempt to demonstrate, that the mechanisms leading to the formation of private savings are extremely complex and that the formulation of policies seeking to increase domestic savings would have to concentrate on the reduction of the public deficit (increase government savings) in which the social security represents a significant role.
Although we believe that a reform of the social security system could have positive effects on savings, because of its relation to the creation of an environment favorable to savings expansion, we must stand out that it is not enough by itself for a substantial increase of the accumulation of capital. Thus it has to be followed by an ensemble of changes in the rest of the economy.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 608
Propostas de instrumentos econômicos ambientais para a redução do lixo urbano e o reaproveitamento de sucatas no Brasil
Ronaldo Seroa da Motta e Daiane Ely Sayago
Rio de Janeiro: IPEA, nov. 1998, 58p.
Resumo - Este estudo é parte do projeto Estratégias de Atuação e Propostas de Medidas de Curto Prazo na Área de Instrumentos Econômicos para o Setor de Resíduos Sólidos, da Secretaria de Política Urbana (Sepurb) do Ministério do Planejamento e Orçamento. As propostas deste estudo são uma primeira tentativa de introduzir um elemento de preço social, via instrumentos fiscais, nas atividades de geração e reaproveitamento de sucatas no Brasil. Embora não se trate do único e mais importante aspecto da gestão de resíduos sólidos, esta questão é, certamente, uma oportunidade na qual, dada a existência de vias fiscais para gravar a geração de lixo em produtos finais e promover um mercado ativo de sucatas no país, o uso de instrumentos econômicos poderia a) aumentar a eficiência dos mecanismos de mercado para ampliar ganhos sociais e ambientais; e b) aproveitar opções de instrumentos fiscais, sejam aqueles já implementados ou os que estão em elaboração, que poderiam ser ajustados e acionados para tais objetivos.
Abstract - This study is part of the project Strategies and Proposals for the Application of Economic Instruments in Solid Waste Management in Brazil sponsored by the Urban Policy Secretary of the Brazilian Ministry of Planning. The study attempts to propose fiscal economic instruments to promote recycling and reduce package residuals in Brazil. Although other issues associated with waste management may be also equally important, focusing on package recycling the study was able to point out opportunities to increase the performance of the current recycling activities in Brazil based on efficient gains arising from pricing mechanisms. The proposals are designed taking into account the current fiscal instruments already in place and others under discussion and elaboration in the National Congress.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 609
Renda e pobreza — medidas per capita versus adulto-equivalente
Sonia Rocha
Rio de Janeiro: IPEA, nov. 1998, 20p.
Resumo - O objetivo deste artigo é analisar as implicações de adotarem-se as abordagens per capita ou adulto-equivalente para fins de delimitação da população indigente, tanto no que concerne aos resultados que se obtêm em termos das medidas usuais de indigência enquanto insuficiência de renda, como do perfil das famílias. Discutem-se as questões conceituais envolvidas no estabelecimento dos requeri-mentos nutricionais e derivam-se as escalas de equivalência entre indivíduos com base em diferenças de sexo e idade. Resultados são gerados para o Ceará e para Fortaleza em 1996 utilizando os dois procedimentos, o que permite verificar que, embora a população indigente definida pelo critério adulto-equivalente seja essencialmente um subconjunto da população indigente delimitada segundo o critério per capita, existem diferenças de tamanho e de caracterização das duas populações que podem ser relevantes para fins de política social.
Abstract - This article analyses the implications, both in terms of income-based indicators and population profile, of using the per capita approach or adult equivalent scales for delimiting the indigent population. We discuss conceptual questions related to the establishment of nutritional requeriments for deriving the equivalence scales based on differences of sex and age. Results obtained for the State of Ceará and for the metropolis of Fortaleza in 1996 show that the indigent population according to the adult equivalent scale is a subset of the indigent population obtained when per capita approach is used. Nevertheless the two populations present differences in size and characteristics which may be relevant for social policy purposes.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 610
PIB por unidade da federação: valores correntes e constantes — 1985/96
Claudio Monteiro Considera e Mérida Herasme Medina
Rio de Janeiro: IPEA, dez. 1998, 40p.
Resumo - O presente trabalho apresenta uma metodologia homogênea de cálculo do PIB por unidade da Federação seguindo os procedimentos do IBGE para o cálculo das contas nacionais. Com isso pretende-se tornar comparáveis os resultados para o PIB entre os estados e com os resultados nacionais. São apresentadas duas séries tendo em vista a mudança de metodologia das contas nacionais brasileiras recentemente realizada pelo IBGE: uma referente ao antigo sistema de contas nacionais (1985/95) e outra referente ao novo sistema de contas nacionais (1990/96) que segue as recomendações do Sistema de Contas Nacionais das Nações Unidas de 1993. As estimativas do PIB total e para cada atividade econômica são apresentadas em valores transformados para Real (R$): a) os valores a preços correntes para o período 1985/95 (antigo sistema de contas nacionais) são apresentados a custo de fatores; para o período 1990/96 (novo sistema de contas nacionais) os valores a preços correntes estão apresentados a custo de fatores e a preços básicos (custo de fatores + impostos líquidos de subsídios às atividades); e
b) as informações a preços constantes são apresentadas a custo de fatores para a série 1985/95 na forma de um índice de base fixa (1985 =100). Para a série 1990/96 são apresentados os valores a preços básicos de 1996. Um conjunto completo de tabelas é apresentado em disquete encartado. Impressas são reproduzidas apenas algumas tabelas-resumo.
Abstract - This paper presents a homogeneous methodology for calculating the GDP for the Brazilian states. This methodology follows the IBGE’s national accounts procedures applied to data at the state level in order to obtain results that are comparable both cross-sectionaly and with those observed at national level. Due to the methodological changes recently made by IBGE in the national accounts methodology, two series are presented: on refering to the old system of national accounts corresponding to the 1985/95 period; the other corresponding to the 1990/96 period and refering to the new system of national accounts, which follows the recommendations of the United National System of National Accounts — 1993 (SNA-93). The results are presented are in Reais (R$) and refer to the total GDP and the each component activity of the main classification adopted by IBGE, as follows: a) the current price values for the 1985/95 period (old system) are presented at factor costs; for the 1990/96 period (new system), current values are presented at factor costs and at basic prices (factors cost plus taxes minus subsides on activities); b) the constant prices information are presented at factor cost for the 1985/95 series as an index (base 1985=100). For the 1990/96 series, the information is presented in constant price values of 1996 for values calculated at both, factor costs and basic prices. A complete set of tables is available in an inserted disk and some of them summarising the main results are printed.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 611
Mudanças na distribuição espacial da produção de grãos, aves e suínos no Brasil: o papel do Centro-Oeste
Steven M. Helfand e Gervásio Castro de Rezende
Rio de Janeiro: IPEA, dez. 1998, 43p.
Resumo - Este trabalho procura analisar em que medida o Centro-Oeste tem vantagem competitiva na produção de aves e suínos, vis-à-vis as regiões Sudeste e Sul, devido aos menores preços do milho e da soja e, portanto, ao menor custo da ração. Para isso, o trabalho analisa os diferenciais de preços desses grãos entre estados no período 1980/95 e estima os fluxos de comércio de milho, de carnes de frango e de porco para o mesmo período. A conclusão principal é que, mantida a atual estrutura espacial de preços, não há redução significativa de custo de produção do frango abatido entre as regiões Centro-Oeste e Sul devido ao menor custo da ração, o mesmo não acontecendo, entretanto, entre o Centro-Oeste e o Sudeste. O trabalho considera também outros fatores, ligados à mudança tecnológica que vem ocorrendo no setor de criação de aves e suínos, que possam estar favorecendo a competitividade da região Centro-Oeste.
Abstract - This paper seeks to analyse to what extent the Center-West has a competitive advantage in the production of poultry and hogs, vis-à-vis the Southeast and the South, due to lower prices of corn and soybeans and, therefore, to lower feed costs. For this purpose, the paper compares the price differentials of these grains between states in the period 1980/95 and estimates the trade flows of corn, chicken and pork for the same period. The main conclusion is that, given the present spacial price structure, there is no significant reduction in the cost of production of poultry meat between the Center-Western and the Southern regions due to lower feed cost. The same thing, however, does not happen between the Center-West and the Southeast. The paper also takes into account other factors, related to the technological change that is taking place in the production of poultry and swine, that could be strenghtening the competitiveness of the Center-West.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 613
Comparação de modelos de previsão para o PIB e o produto da indústria
Ajax R. Bello Moreira e Elaine Amendola
Rio de Janeiro: IPEA, dez. 1998, 26p.
Resumo - Para a previsão de curto prazo do índice do produto da indústria e do PIB considera-se um modelo auto-regressivo vetorial bayesiano de variáveis que precedem as variáveis-alvo e um modelo dinâmico bayesiano que extrai e projeta as componentes de tendência/sazonalidade/ciclo e da taxa de juros. Os modelos são estimados utilizando o algoritmo de cadeias de Markov estocásticas que obtém a distribuição a posteriori dos parâmetros e das demais estatísticas de interesse.
Abstract - To do short-run forecast of GDP and Production Industrial Index we propose two complementary models. A Bayesian vector autoregressive model of lead variables and a dynamic Bayesian model that extract trend, seasonal, cycle and interested rate factors to forecast. Using Monte Carlo Markov Chain (MCMC) method, we obtain, parameters and others statistics posteriori distribution.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 614
Recebimento e Dispêndio das Famílias Brasileiras: Evidências Recentes da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) - 1995/1996.
Paulo Furtado de Castro e Luis Carlos G. de Magalhães
IPEA: Brasília, dezembro de 1998
Resumo - O trabalho analisa os resultados preliminares da Pesquisa de Orçamentos Familiares de 1995/1996 - Primeiros Resultados, em comparação com os dados da POF 1987/1988.
Observações iniciais sobre a evolução dos recebimentos e gastos das famílias indicam que, para o total das áreas da pesquisa, tanto a renda mensal familiar média per capita quanto a mediana cres-ceram ligeiramente, em termos reais, entre 1987 e 1996. A renda per capita para o total das famílias dos grandes centros urbanos evoluiu, no período, 4,7%, e ultrapassou o crescimento do PIB per capita. Por sua vez, a despesa mensal média familiar per capita de-cresceu cerca de 3,5%, e situou-se em torno de 3,25 salários-mínimos, em 1996.
A participação das despesas correntes no total de gastos das famílias, para o total das áreas, apresentou tendência de queda, ao longo do período, devido basicamente à redução dos gastos com consumo. Quando se analisam os dispêndios com consumo, houve uma tendência geral à queda com as despesas com alimentação e vestuário, e aumento dos gastos com aluguel, transporte urbano, assistência à saúde e educação. Essa tendência, contudo, foi menos pronunciada entre 1987 e 1996, do que entre a Pesquisa Es-tudo Nacional da Despesa Familiar (ENDEF) 1974/1975 e a POF 1987/1988. Por outro lado, houve significativo aumento na parti-cipação dos gastos com ativos - um indicador da variação patri-monial das famílias -, notadamente em termos de aquisição de veículos. Houve diferenças de padrões de consumo por classe de renda e por grau de desenvolvimento das regiões metropolitanas. As áreas do Nordeste e Belém tenderam a uma participação de gastos em ali-mentação e educação mais elevada do que a das demais metrópoles. As famílias de menor rendimento (até dois salários-mínimos) gasta-vam relativamente muito mais em alimentação do que as demais famílias. As despesas em alimentação foram o item de dispêndio mais importante no orçamento das famílias. A participação dessas des-pesas, apesar da tendência declinante desde a década de 80, ainda representou um percentual bastante elevado, principalmente para as famílias de menor renda. Outro fenômeno observado nas duas Pesquisas de Orçamentos Familiares foi o processo de déficit orçamentário das famílias nos estratos de renda baixa e intermediária, que, em média, gastaram mais do que recebiam.
Abstract - Using data that have just become available from the Pesquisa de Orçamentos Familiares, 1995/1996 - Primeiros Resultados (POF) along with data from the 1987/1988 version of the survey, this paper points out recent changes in the pattern of income and expenditure of Brazilian metropolitan families. Overall, median and mean family per capita income for 1996 have increased, and mean family per capita expenditure has de-creased, so that family per capita saving has been higher in the pe-riod. Although overall expenditure has decreased, with price stabili-zation and fall on interest rates, the Brazilian metropolitan families tended to antecipate consumption of certain products, especially du-rable goods. In general, expenditure on food items tended to have declined, while expenditure on home leasing, urban transportation, health care and education have increased. Although differing in intensity, these results were spread out for all the areas of the survey. For families in lower brackets of income, expenditure on food still has been high, representing around 40% of total expenditure. For those families, also, overall expenditure tended to be higher than in-come, resulting in building up of family debt. The distribution of income has continued to be extremely unequal, with an increase of the Gini coefficient for the metropolitan areas as a whole. However, concentration of income has fallen in Belém, Brasilia, Curitiba and Goiânia, while it has increased in Belo Hori-zonte, Porto Alegre and São Paulo. For the remaining areas, it has been practically unchanged.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 615
Divisão do Trabalho e a Demanda Dinâmica por Emprego e Horas
Rodrigo Pereira e Gustavo Gonzaga
Brasília, dezembro de 1998
Resumo - Este artigo trata de modelos de demanda por trabalho que consideram a jornada como uma variável adicional no processo de maximização de lucros. Mostramos, inicialmente, como os modelos estáticos convencionais operam e como concluem que reduções na jornada de trabalho padrão provocam reduções no nível de emprego; logo, a divisão do trabalho não ocorre. Paralelamente, o efeito sobre a jor-nada corrente depende de hipóteses adicionais sobre a complementaridade ou subs-titutibilidade entre horas e empregados. A inovação do artigo consiste na inclusão dos custos de rotatividade da força de trabalho, o que gera um componente dinâmi-co na análise. O principal achado é que, mesmo com essa especificação mais rigorosa da estrutura de custos da firma, obtém-se, ainda, o resultado da não-ocorrência da divisão do trabalho. Além disso, o artigo provê trajetórias ótimas de demanda por horas e emprego com uma função de custo de ajustamento quadrática. Essas solu-ções analíticas são talvez o achado mais significativo. Por fim, a introdução do arca-bouço das expectativas racionais permite a análise da resposta da firma a choques de demanda, bem como a vinculação do modelo com o trabalho empírico
Abstract - This paper deals with labor demand models that consider work hours as an additional variable in the process of profit maximization. We first show how usual static models work and how they conclude that reductions in standard hours lead to reductions in employment level. Thus, work-sharing does not occur. On the other hand, the effect on current hours depends on additional assumptions about complementarity or substitutability between hours and employment. The
innovation here is to include the turnover costs of work force, generating dynamic relations in the analysis. Our main finding is that, even with this more rigorous specification of the firm's cost structure, we still obtain the result of non-occurrence of work-sharing. Besides this conclusion, the paper provides optimal paths of demand for hours and workers with a quadratic adjustment cost function. These analytical solutions are perhaps the most important achi-evement. Thereafter, the introduction of the rational expectations framework allows us to detail the firm's response to demand shocks as well as to link the model with the empirical work.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 616
Importação de Tecnologia, Acesso às Inovações e Desenvolvimento Regional: O Quadro Recente no Brasil
Adriana Pacheco Aurea e Antonio Carlos F. Galvão
Brasília, dezembro de 1998
Resumo - Este trabalho discute a natureza das relações que o setor produtivo brasileiro mantém com a absorção de tecnologias do exterior e seus impactos gerais sobre a dinâmica e a configuração espacial do nosso desenvolvimento. A principal conclusão do trabalho é a de que o Brasil, nos últimos anos, voltou a realizar montantes expressivos de remessas relacionadas com a importação de tecnologia. Entretanto, esse movimento se fez, em parte, com certa deterioração da capacidade efetiva de absorção de inovações, refletindo a liberalização promovida recentemente na legislação que regula tais contratos. Mais e mais os montantes parecem estar relacionados a setores e tipos de contratos que são menos relevantes para os esforços nativos de desenvolvimento tecnológico. No plano regional, a troca de posições na liderança verificada entre as unidades da Federação reflete também essas transformações recentes: a estrutura produtiva do Rio de Janeiro, representada, sobretudo, pela pujança das empresas estatais nos anos 70, cede sua posição para a estrutura produtiva paulista na metade dos anos 90. Nos demais estados, os dados confirmam a regra de que esses pagamentos só alcançam, ou alcançaram, significado maior quando da presença de surtos expressivos de investimentos.
Abstract - Significant changes have been taking place at the brazilian industry during the 90's. The purpose of this paper is to examine how the profile of technology absorption in Brazil was affected by these changes. It was found that the key features of the evolution of this profile were: a) important changes in the composition of technological imports among industrial sectors, with an increasing share of the consumer goods sector; b) considerable changes in the nature of the contracts related to technological transfer, with more emphasis on patents and technical assistance; c) meaningful positive correlation between the amount of imports of technology and levels of industrial investments; d) small changes on the spatial distribution of contracts during the last decades, showing that imports of technology in Brazil are still very concentrated in one specific region. These results shows how fragile have been the indigenous efforts to affect, in a meaningful way, the path of technological development in the country.
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© 1997, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada 

Editado em: 5 de janeiro 1999 

URL: http://www.ipea.gov.br/pub/td/tda1998b.html 

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