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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 538
Competitividade de grãos e de Cadeias Selecionadas do Agribusiness
José Garcia Gasques, Carlos Monteiro Villa Verde, Frederico Andrade Tomich, João Alberto de Negri, Luís Carlos G. de Magalhães, Ricardo Pereira Soares
Brasília, janeiro de 1998
Este trabalho visa analisar a competitividade de grãos no Brasil. A metodologia utilizada baseia-se nos custos de produção, preços e produtividade, que são os indicadores normalmente utilizados quando se trata de produtos não elaborados. Uma revisão dos estudos de competitividade mostrou que há divergências quanto aos resultados quando se tomam como referência os custos de produção. Mostra-se que a melhor maneira de comparar a competitividade entre países é utilizar os preços de paridade, definidos como os preços FOB dos produtos nas principais bolsas de commodities, acrescidos dos custos para colocação dos produtos nos centros consumidores. Por último, da análise dos fatores que afetam a competitividade, conclui-se que, além dos custos e preços, a competitividade também é afetada por fatores como políticas de subsídios por parte dos países de origem e condições de importação mais vantajosas em prazos e juros.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 539
State-level pension reform: the case of Rio Grande do Sul
William McGreevey, Francisco Eduardo Barreto de Oliveira e Kaizô Iwakami Beltrão
Rio de Janeiro: IPEA, jan. 1998, 28p.
Resumo – Este trabalho analisa o sistema de aposentadorias e pensões dos funcionários públicos do Estado do Rio Grande do Sul. Como grande parte dos governos estaduais e municipais no Brasil, aquele estado enfrenta sérios problemas com despesas crescentes com inativos e pensionistas. O trabalho dá uma breve descrição da problemática atual e mostra projeções de comportamento econômico-financeiro no horizonte de 30 anos. Finalmente, algumas soluções alternativas são apresentadas e avaliadas.
Abstract – This paper deals with Rio Grande do Sul State public servants retirement system. As most of Brazilian state and local governments, Rio Grande do Sul is facing a serious economic problem with very fast growing expenditures with retirement and survivors benefits for its public servants. The paper gives a brief description of the present situation, followed by a 30 year forecast of future economic behavior. Several possible alternatives are then outlined and evaluated.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 540
Para onde vai a estrutura industrial brasileira?
Regis Bonelli e Robson R. Gonçalves
Rio de Janeiro: IPEA, jun. 1998, 52p.
Resumo – Este texto apresenta uma análise das tendências de evolução da estrutura industrial brasileira em uma perspectiva de longo prazo. A partir da estimação de padrões de desenvolvimento industrial, feita para uma amostra de 80 países no período 1980/94, procura-se identificar a posição relativa do Brasil, bem como se realiza um exercício de cenarização para o período 1997/2020, envolvendo algumas das variáveis-chave do setor industrial, tais como valor adicionado total, produtividade e emprego.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 541
Medidas antidumping, anti-subsídios e de salvaguardas: experiência recente e perspectivas no Mercosul
Guida Piani
Rio de Janeiro: IPEA, jan. 1998, 29p.
Resumo – O texto analisa a experiência do Brasil e da Argentina na administração de seus regimes antidumping, anti-subsídios e de salvaguardas. Quanto à futura adoção desses regulamentos comuns no Mercosul, sugere-se maior moderação na aplicação de medidas antidumping externamente, bem como sua abolição e substituição por políticas de regulação da competição entre os países membros.
Abstract – This paper analyses the recent experience in the administration of antidumping, antisubsidies and safeguard regimes in Brazil and Argentina. As for the future adoption of these regulations in the Mercosul, it suggests a more moderate use of AD measures externally as well as their abolition and replacement by internal competition policies between member countries.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 542
Uma avaliação do impacto do programa Curumim sobre o desempenho escolar
Ricardo Paes de Barros, Rosane Mendonça e Marcelo Soares
Rio de Janeiro: IPEA, fev. 1998, 32p.
Resumo – O objetivo deste trabalho é fazer uma avaliação preliminar do impacto do programa Curumim sobre o desempenho escolar. A análise limita-se à região metropolitana de Belo Horizonte.
Como medida do desempenho escolar, utilizamos os resultados de testes padronizados de Português, Matemática e Ciências, aplicados a crianças no início da terceira série e no final da quinta série do primeiro grau. A metodologia consiste, basicamente, em contrastar o rendimento de crianças ou escolas atingidas pelo programa, com o rendimento das não atingidas por ele, controlando-se por eventuais diferenças na qualidade do ambiente familiar e na intensidade da exposição.
A análise conduzida neste estudo utiliza informações tanto em nível de escola como de aluno sobre rendimento escolar, ambiente familiar e exposição ao programa Curumim. Dentre as fontes utilizadas, a principal é o Programa de Avaliação da Escola Pública de Minas Gerais.
A análise demonstra que o resultado depende sobretudo do método de estimação utilizado, e que nem todos geram resultados igualmente confiáveis.
Abstract – This study aims to perform a preliminary assessment of the impact of the Curumim program on school performance. The analysis is restricted to the metropolitan region of Belo Horizonte.
In order to measure the school performance we used the results of standardized tests in Portuguese, Mathematics and Sciences given to children at the beginning of the third grade and end of the fifth grade in primary school. The methodology consists basically of comparing the yield of children or schools included in the program with the yield of those not affected by it, the control being possible differences in the quality of the family environment and intensity of exposure.
The analysis conducted in this study uses information, at both school and pupil levels, on school yield, family environment and exposure to the Curumim program. One of the principal sources used is the Minas Gerais Public School Assessment Program.
The analysis demonstrates that the result depends especially on the estimation method used, which does not always produce equally reliable results.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 543
Um modelo econométrico da conta corrente do governo no Brasil — 1951/95*
Beatriz C. Muriel Hernández
Rio de Janeiro, IPEA, fev. 1998, 36p.
Resumo – Este trabalho faz parte do modelo econométrico da economia brasileira ora em desenvolvimento pelo Grupo de Análise e Modelagem Macroeconômica (Gamma) da Diretoria de Pesquisa do IPEA. Foram especificadas funções para as receitas e despesas correntes das administrações públicas brasileiras (que incluem os governos federal, estaduais e municipais) para o período 1951/95, considerando o Produto Interno Bruto (PIB) e a taxa de inflação como variáveis explicativas. O modelo foi estimado utilizando o Filtro de Kalman, a partir de uma representação espaço de estados, e supondo uma tendência estocástica, o coeficiente do produto fixo e o parâmetro da inflação variável no tempo. As elasticidades estimadas das receitas e despesas em relação ao produto ficaram próximas a 1 em todos os casos, e os valores dos coeficientes da inflação flutuaram em torno de zero, sendo geralmente negativos nos anos 70 e 80 e positivos nos períodos restantes.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 544
A capacidade de absorção de mão-de-obra da economia do Rio de Janeiro
Ricardo Paes de Barros, Daniela Ribeiro da Costa, Miguel Foguel e Rosane Mendonça
Rio de Janeiro: IPEA, fev. 1998, 26p.
Resumo – Este trabalho tem por objetivo determinar em que medida o mercado de trabalho do Rio de Janeiro compartilha com o mercado de trabalho nacional a mesma capacidade de absorção de mão-de-obra. Indicações mostram que talvez a capacidade de absorção de mão-de-obra do Rio de Janeiro seja bem mais limitada que a média nacional.
Conclui-se que a insuficiência revelada pelo mercado de trabalho do Rio de Janeiro não pode ser explicada por um processo de crescimento econômico lento. Verifica-se também que a taxa de desemprego não foi empregada, em nenhuma medida, como variável de ajuste. Em suma, a avaliação de que o mercado de trabalho do Rio de Janeiro apresentou uma insuficiente capacidade de absorção de mão-de-obra na década de 90 é ainda condicional à validade da interpretação da queda na taxa de participação como um fenômeno de desencorajamento. Uma resposta mais definitiva a esta questão requer uma análise profunda dos motivos que levaram à queda na taxa de participação, análise que já começa a ser realizada no Brasil.
Abtract – The purpose of this paper is to determine the similarities in the manpower absorption capacity between Rio de Janeiro’s and Brazil’s labor market. In fact, it is possible that Rio de Janeiro’s absorption capacity could be much more limited than the national average.
Conclusions show that the insufficiency of Rio de Janeiro’s labor maket may not be explained only as a consequence of a slow economic growth process. They also confirm that the unemployment rate has not been used as an adjustment variable. In short, the assessment about this insufficiency in Rio de Janeiro during the nineties is conditioned by the interpretation validity of the fall in the participation rate as a discouraging fact. A firmer reply to this question requires a deeper analysis about the reasons of the fall in the participation rate. This analysis is already underway in Brazil.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 545
As exportações brasileiras no período 1977/96: desempenho e determinantes
Marco Antônio F. H. Cavalcanti e Fernando José Ribeiro
Rio de Janeiro, IPEA, fev. 1998, 52p.
Resumo – Este trabalho analisa a evolução das exportações brasileiras no período 1977/96, com especial atenção aos acontecimentos dos anos 90, a partir de séries de valor FOB, preço e quantum exportados. Constata-se uma clara piora do desempenho exportador — especialmente em termos de quantum — a partir de meados dos anos 80, e de forma ainda mais evidente nos anos 90. A estimação de equações para as exportações de básicos, semimanufaturados e manufaturados, a partir de dados mensais, indica a importância das variáveis de preço relativo enquanto determinantes fundamentais das exportações brasileiras e, no caso dos produtos industriais, sugere a existência de uma tendência exógena de crescimento bastante forte, a qual não pode ser identificada explicitamente, mas que provavelmente relaciona-se à expansão da capacidade produtiva doméstica ou da demanda mundial.
Abstract – This paper analyzes the evolution of Brazilian exports in the period 1977/96, focusing on developments in the 90’s, based on series of FOB export values, prices and quantum. The data clearly show a worsening of export performance -- especially in terms of quantum -- since the mid-80’s and especially in the 90’s. The estimation of export equations for primary, semimanufactured and manufactured products, based on monthly data, indicates the importance of relative prices as fundamental determinants of Brazilian exports and in the case of industrial exports suggests the existence of a strong exogenous positive trend, which may not be explicitly identified but is probably related to the increase of domestic productive capacity or world demand.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 546
Programas Federais de Apoio aos Pequenos Investimentos: Justificativas,
Características e Balanço Preliminar
Carlos Alberto Ramos
Brasília, fevereiro de 1998
O apoio aos pequenos empreendimentos integra, junto com a formação
profissional e a intermediação, as denominadas políticas
ativas de emprego. Sua importância como estratégia para
reduzir a taxa de desemprego vem crescendo, tanto nos países
desenvolvidos quanto nos subdesenvolvidos, desde os anos 80.
Este texto objetiva abordar essa política a partir de uma perspectiva
teórica, ou seja, as proposições que justificam
esse tipo de política. A partir dessa abordagem teórica,
são analisadas as características dos mercados de trabalho
(educação, salários diretos e indiretos, etc.)
nos pequenos estabelecimentos. Essa análise empírica é
realizada para os países da ocde e para o Brasil.
Dada essa caracterização dos mercados de trabalho, o texto
avança nas especificidades que os programas de apoio aos pequenos
empreendimentos têm no Brasil. São abordados o surgimento
desses programas e as características institucionais que adquiriram.
Por último, o texto contempla algumas considerações
sobre as potencialidades, limitações e propostas de política
dos programas federais de apoio às pequenas e médias empresas.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 547
Dimensionamento e Acompanhamento do Gasto Social Federal
Maria Alice da Cunha Fernandes (Coord.), Margarida Maria Sousa
de Oliveira,
Denise C. Correa da Rocha, Nyedja da Silva Marinho e José Aparecido
Carlos Ribeiro
Brasília, fevereiro de 1998
A mensuração dos dispêndios do governo federal
em áreas sociais é um instrumento que ajuda a identificar
a forma e a condução da política social do país,
e pode servir de subsídio para a correção dos rumos
das políticas e/ou como base de projeção para ações
futuras.
O objetivo do trabalho é quantificar e analisar os gastos sociais
do governo federal, a patir do conceito de área de atuação
social. Tal conceito, que não se enquadra nas classificações
funcionais ou institucionais geralmente utilizadas em estudos sobre
os gastos do governo federal, se propõe a ser uma medida mais
efetiva do gasto social federal. A metodologia empregada no levantamento
foi definida ainda em acordo com dois critérios: i) os gastos
sociais deveriam estar associados aos registros contidos no orçamento,
ou seja, à classificação funcional-programática
e à natureza da despesa; e ii) a série deveria ser comparável,
em nível internacional, com outras séries de gasto social.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 548
Situação social e demográfica dos beneficiários da reforma agrária: um atlas
Maria Beatriz de Albuquerque David, Philippe Waniez e Violette Brustlein
Rio de Janeiro: IPEA, mar. 1998, 44p.
Resumo – O relatório final do primeiro recenseamento da reforma agrária, realizado em fins de 1996 por um pool de universidades, apresentou os resultados de um primeiro tratamento exploratório dos dados nacionais e de estados da Federação. O presente trabalho, após um tratamento exaustivo dos dados do referido censo, mostra o perfil demográfico e social dos beneficiários da reforma agrária em nível de microrregiões. Algumas informações sobre conflitos, ocupações de terras no meio rural, um resumo dos resultados provenientes da pesquisa por amostragem, feita em conjunto com o censo, e um histórico recente da política agrária também foram incluídos para permitir uma compreensão mais completa do tema.
Abstract – This paper contains the results of the first census of agrarian reform made last year by an university pool. It presents the demographic and social profile of the beneficiaries of the agrarian reform at the microregional level. The results of the research by sample (made with the census) and others informations about conflicts, land occupation and a recent historical of the agrarian policy were included for a complete comprehension of this subject.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 549
O Setor serviços no Brasil: uma visão global — 1985/95
Hildete Pereira de Melo, Frederico Rocha, Galeno Ferraz, Alberto Di Sabbato e Ruth Dweck
Rio de Janeiro: IPEA, mar. 1998, 49p.
Resumo – O objetivo do trabalho é estudar o processo de terciarização da economia brasileira no período 1985/95, analisando-o sob a ótica da renda e do emprego. Para a análise da renda utilizou-se a matriz de insumo-produto para os anos de 1985, 1990 e 1992 e as contas nacionais de 1970 a 1995, enquanto para o emprego usaram-se as informações da PNAD/IBGE para o período considerado. O trabalho conclui que: a) não há evidência de existência da doença de custos para o caso nacional; b) não se confirma, para o período analisado, a hipótese de Gershuny de crescimento superior dos serviços intermediários; ao contrário, há uma tendência maior de crescimento dos serviços finais; c) o setor Serviços apresentou a maior contribuição, absoluta e relativamente, ao aumento dos postos de trabalho; e d) de maneira geral, esta expansão esteve concentrada em atividades caracterizadas pela baixa qualidade dos postos de trabalho.
Abstract – This paper aims to study the growth of the service sector in the Brazilian economy from 1985 to 1995. To cope with this objective, it uses data from the Brazilian Input-Output Tables for 1985, 1990 and 1992, Brazilian National Accounts from 1970 until 1995 and the IBGE Household Survey (PNAD) for 1985, 1990 and 1995. The paper reaches the following conclusions: (a) it does not confirm the costs disease process for the Brazilian service sector; (b) it finds no evidence for the Gershuny hypothesis that intermediary demand for services grows faster than final demand; (c) the service sector has been responsible for the growth of most of the occupation in the Brazilian economy; and (d) most of this growth occurs is centered in low quality jobs.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 550
A eqüidade nas negociações internacionais entre países desenvolvidos e em desenvolvimento para a redução dos gases de efeito estufa: principais critérios e implicações
Maria Bernadete Sarmiento Gutierrez
Rio de Janeiro: IPEA, mar. 1998, 22p.
Resumo – Este trabalho tem como objetivo principal analisar os aspectos de eqüidade relacionados às negociações internacionais para a redução dos gases de efeito estufa, presentemente sendo realizadas no âmbito da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Com base nos dados publicados pelo World Resources Institute (1992), foram elaboradas algumas estimativas que mostram como os diferentes critérios afetariam os países no esforço de ajustamento para a redução desses gases. Apesar da importância do argumento de que os países desenvolvidos foram os principais responsáveis pela maior parte das emissões passadas, esse critério não deveria ser utilizado para isentar os países em desenvolvimento de contribuir a médio e longo prazos em um programa de redução dos gases de efeito estufa, uma vez que o alcance de objetivos ambientais poderia se ver comprometido, caso isso não viesse a acorrer.
Abstract – This study focuses on the equity aspects of international negotiations aimed at the reduction of greenhouse gases (GHG) under the current Framework Convention on Climate Change. Some estimates are elaborated using data from World Resources Institute (1992), which show how the adoption of different criteria would affect the different countries, once agreed an overall level of GHG emissions reduction. In spite of the fact that developed countries have been responsible for the large share of past GHG emissions, this should not be used as an enough reason for the total exemption from developing countries’ participation over the medium and long runs in a programme for the reduction of GHG emissions. Otherwise, there is the risk of not achieving the environmental objective of GHG emissions reduction.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 551
Industrial policy in Brazil: a framework
Donald Hay
Rio de Janeiro: IPEA, mar. 1998, 24p.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 552
Rising wages and declining employment: the Brazilian manufacturing sector in the 90s
Marcos Chamon
Rio de Janeiro: IPEA, mar. 1998, 23p.
Abstract – The 90s have been quite na eventful decade in Brazilian macroeconomics. There have been recessions, recoveries, hyperinflation, trade liberalization, many failed stabilization attempts, a successful one, exchange-rate overvaluation, just to name a few. Despite all these, since the beginning of this decade there has existed a strong trend for rising wages and declining employment in the manufacturing sector, which is somewhat surprising since historically employment and wages have moved together. The very same period is marked by an astonishing productivity growth in manufacturing that can do much to explain how employment and wages behaved the way they did. This paper explores this productivity issue, making some conjectures as to its origins and how it can shed light into this problem. This paper will also address the issue of substitution of labor by capital, and to which extent it can account for the decline in manufacturing employment. While data availability prevents us from obtaining a good estimate of the substitution between labor and capital, it is still possible to obtain rough measures of the cross-price elasticity of labor and capital. With those estimates and data on relative input price changes it is possible to assess the role of factor substitution in the observed decline in employment.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 553
On statistical mapping of poverty: social reality, concepts and measurement
Sonia Rocha
Rio de Janeiro: IPEA, mar. 1998, 17p.
Resumo – Este artigo trata da necessidade de definir pobreza de modo que o conceito seja relevante no contexto ao qual se pretende aplicá-lo, compatível com a disponibilidade de dados estatísticos e útil para o desenho de políticas públicas. Discute a adequação do conceito a diferentes situações socioeconômicas e analisa as duas abordagens de pobreza — a dos basic need e a da renda ( ou da linha de pobreza) — no que concerne a suas vantagens e desvantagens. O artigo destaca quão perversa pode ser a generalização do uso da abordagem da linha de pobreza, especialmente quando aplicada a contextos socioeconômicos em que a renda não é um parâmetro adequado de bem-estar e os dados estatísticos disponíveis são insuficientes para a sua operacionalização.
Abstract – This article concerns the need to define poverty in a way to be relevant to the context it is to refer, to be compatible with data availability and to be useful for policy purposes. It discusses the adequacy of concepts to different socioeconomic situations and analyses the two approaches to poverty — basic needs and income (or poverty line) — in what concerns their advantages and shortcomings. It highlights how perverse the generalization of the use of the poverty line approach can be, specially when applied to socioeconomic settings where income is an inadequate parameter of well-being and the data base is insufficient for its adequate operacionalisation.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 554
O recente desempenho das cidades médias no crescimento populacional urbano brasileiro
Thompson Almeida Andrade e Rodrigo Valente Serra
Rio de Janeiro: IPEA, mar. 1998, 33p.
Resumo – Este trabalho inicialmente procura mostrar o importante papel desempenhado pelas cidades médias na dinâmica do crescimento populacional e na redistribuição da população urbana nacional no período 1970/91. Em seguida, ao analisar o grupo de centros urbanos reconhecido nos anos 70 como constitutivo do segmento de cidades de porte intermediário no Brasil, conclui que para o mesmo período tais centros urbanos cresceram mais que as cidades a ela subordinadas, o que significa que as forças centrípetas preponderam sobre as centrífugas no campo de força formado pelas cidades médias (núcleo) e as cidades a elas imediatamente subordinadas (satélites). Adicionalmente, o trabalho mostra que: a) de forma geral, é bastante razoável, neste período, a associação entre os fenômenos da urbanização e da industrialização; e b) que a rede de cidades médias existente condicionou o processo de desconcentração industrial, impondo a este limites de espraiamento territorial. Finalmente, usando os dados da recentemente divulgada Contagem Populacional de 1996, o estudo constata a retomada do dinamismo das regiões metropolitanas, as quais voltam a crescer em ritmo superior ao conjunto do país, puxada basicamente pelo fenômeno de periferização das metrópoles nacionais.
Abstract – This study shows initially the important contribution made by the intermediate-sized cities in the demographic growth dynamics and in the decentralization of the urban population in the period 1970/91 in Brazil. Later on, when an analysis of a group of urban centers considered as medium-sized cities in the 70´s is made, a conclusion is reached that these cities exhibited a larger growth rate than those shown by their subordinated cities in the hierarchy of urban centers, what means that centripetal economic forces were stronger that the centrifugal ones in the field of forces formed by each the medium-sized city (the nucleus) and its subordinated cities (their satellites). Additionally, this paper also shows that: a) in general, it can be accepted the association between the urbanization and industrialization phenomena; and b) the system of medium-sized cities played an important role by restraining the process of industrial decentralization in Brazil, putting limits to its territorial sprawl. Finally, using the data taken from the 1996 Population Count made public recentlly, this study finds that the metropolitan regions recovered their former demographic performance by showing larger population growth rates than the country as a whole, due basically to the "peripherization" of the national metropolises.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 555
Análise de Dois Programas Estaduais de Implantação
da Gestão da Qualidade Total: PROQUALI e PQAP
Fábio Ferreira Batista
Brasília, abril de 1998
Este trabalho utiliza uma metodologia de avaliação
do nível de comprometimento de órgãos públicos
com os programas de implantação da gestão da qualidade
total para analisar a experiência de dois programas estaduais:
o Programa de Qualidade no Serviço Público do Governo
da Bahia (proquali) e o Programa de Qualidade na Administração
Pública do Governo do Rio Grande do Sul (pqap).
A análise dos dados coletados permite afirmar que nenhuma das
instituições havia alcançado, no final de 1996,
o nível de efetivo comprometimento com a implantação
da gestão da qualidade total, conforme definido no estudo, e
que poucos resultados haviam sido obtidos em decorrência da utilização
das ferramentas e princípios do modelo gerencial. A institucionalização
da gqt como método gerencial ainda se colocava, no momento da
análise de dados, como o grande desafio a ser vencido pelas instituições
baianas e rio-grandenses.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 556
Utilização de critérios econômicos para a valorização da água no Brasil
Ronaldo Seroa da Motta
Rio de Janeiro: IPEA, abr. 1998, 86p.
Resumo – Este documento objetiva, primeiro, revisar e analisar os critérios econômicos da cobrança e criação de mercado de recursos naturais, em particular da água, no seu novo contexto legal das recentes leis de recursos hídricos do país. Segundo, analisar as experiências internacionais para subsidiar uma avaliação das propostas de cobrança desenvolvidas no Brasil que, nem sempre, explicitam suas justificativas e implicações econômicas. À luz dessas experiências, são propostos alguns princípios econômicos básicos para a cobrança e criação de mercado de água no Brasil considerando as nossas realidades legal e institucional.
Abstract – This study, firstly, analyses and review the economic criteria of natural resources pricing and market creation, with special focus on water charges in its new legal context in Brazil. Secondly, international experiences are evaluated trying to bring about relevant issues for the current proposals for water charge in Brazil which are commonly presented without proper economic justification. Based on that, general and basic economic principles are enunciated to guide water pricing and market creation taking into account the legal and institutional constraints.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 557
Ganhos de produtividade e de eficiência: novos resultados para a economia brasileira
Regis Bonelli e Renato Fonseca
Rio de Janeiro: IPEA, abr. 1998, 48p.
Resumo – Este texto investiga se existem ganhos significativos de eficiência na economia brasileira nos últimos anos em relação a períodos anteriores, desde os anos 70. Seus objetivos mais gerais são: a) o de propor e analisar indicadores de eficiência e produtividade, com ênfase em aplicações para a década de 90; e b) determinar a influência dessas variáveis na competitividade da produção, particularmente manufatureira, e no desempenho comercial. A parte b é objeto de outro texto dos autores, continuação natural deste. Os objetivos específicos do trabalho que ora se apresenta são: desenvolver metodologia para estimar a Produtividade Total dos Fatores (PTF) agregada e segundo macrossetores da economia; aferir a fidedignidade e estudar os indicadores usuais de produtividade; e analisar a evolução da produtividade da mão-de-obra industrial brasileira.
O texto está organizado da seguinte forma. A Seção 1 introduz os temas a serem estudados. A Seção 2 apresenta considerações sobre a PTF e sugestões metodológicas de cálculo. Seguem-se, na Seção 3, aplicações de cálculo da PTF agregada e para os setores agrícola e industrial no Brasil. Na Seção 4 discute-se em mais detalhe a produtividade da mão-de-obra, incluindo uma avaliação preliminar das relações entre produtividade e salários e entre produtividade e emprego. Os Anexos 1 e 2 apresentam aspectos metodológicos das estimativas.
Abstract – The evolution of labor productivity in the manufacturing sector and the subject of overall efficiency gains across sectors still constitute controversial issues in the analysis of the recent performance of the Brazilian economy. Accordingly, the paper aims at investigating if the Brazilian economy has been exhibiting significant efficiency gains since the early 1990`s, as compared with previous periods of time since the 1970`s. We develop, for this purpose, a simple model of Total Factor Productivitiy (TFP) change, based on a growth accountimg framework. We then procced to estimate TFP change since the 1970`s using three sets of variables and data related, respectively, to: the aggregate economy, the manufacturing sector and the agricultural sector.
The next step consists in investigating measurement and conceptual issues concerning labor productivity change, identified in the previous analysis as the main partial productivity indicator behind overall TFP change.
Our main conclusion is that Brazil been presenting a reasonably favorable record of both efficiency and productivity gains, the main implication of which is the impact on the competitiveness of tradables.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 558
Elasticidade-Renda e Elasticidade-Preço da Demanda de Automóveis
no Brasil
João Alberto De Negri
Brasília, abril de 1998
O desempenho da indústria automobilística brasileira
nos anos 90 tem sido influenciado pela liberalização do
mercado doméstico. A análise das variáveis preços,
vendas e importações de veículos novos
no Brasil comprovou que os efeitos da abertura sobre os preços
domésticos são mais evidentes a partir de julho de 1993.
Além da abertura do mercado, o setor foi influenciado por políticas
de incentivos específicas como os acordos das Câmaras Setoriais
(1992 e 1993) e o regime automotivo (1996 a 1999). As análises
dos impactos dessas políticas e de políticas alternativas
sobre o desempenho do setor dependem do tamanho das elasticidades da
demanda estimadas. Este trabalho avaliou a elasticidade-renda e a elasticidade-preço
da demanda de automóveis no Brasil para os anos 90. Os resultados
indicaram a elasticidade-renda entre 1,1 e 1,5; a elasticidade-preço,
entre -0,6 e -0,7; a elasticidade cruzada da demanda de automóveis
nacionais, em relação ao preço dos carros importados,
foi 0,2.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 559
O déficit habitacional brasileiro: um mapeamento por unidades da federação e por níveis de renda domiciliar
Robson R. Gonçalves
Rio de Janeiro: IPEA, abr. 1998, 27p.
Resumo – Este texto apresenta a distribuição do déficit habitacional brasileiro segundo níveis de renda domiciliar e por unidades da Federação. A fonte primária de informação foram os microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE para 1995. Os resultados mostram um perfil altamente regressivo para o déficit habitacional, o qual afeta mais fortemente tanto os estratos de renda mais baixos quanto as regiões mais pobres do país.
Abstract – This text contains an estimate for the Brazilian housing deficit, divided into different income brackets of the population. The information used was that collected by National Survey per Household Sample (PNAD) in 1995, and it is classified by states of Federation. The results show that the housing deficit is distributed in a regressive fashion affecting more hardly both the poorest people and the poorest regions of Brazil.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 560
Serviços privados de vigilância e guarda no Brasil: um estudo a partir de informações da PNAD — 1985/95
Leonarda Musumeci
Rio de Janeiro: IPEA, mai. 1998, 77p.
Abstract – Many countries have had over the last two decades an explosive growth of private security and surveillance services. This fact raises questions about the possible breaking up of the State’s monopoly on the legitimate use of force, which may have disruptive effects on the democratic order. Furthermore, in Brazil the lack of public control over these services led to the proliferation of illegal firms and the use of non-qualified guards, violating the basic rules needed in an armed and high risk activity. Using data from IBGE’s National Household Survey (PNAD) for years 1985 and 1995, the paper aims to contribute to the study of these issues in the Brazilian case. It gathers evidence on employees’ profile and on job quality in the branch of private surveillance, comparing it to other branches of Tertiary Sector, and specially to public security services.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 561
Sobre o funcionamento dos fundos garantidos
Sandro Canesso de Andrade
Rio de Janeiro: IPEA, mai. 1998, 23p.
Resumo – Neste trabalho, além de expor a precificação e o hedge de fundos garantidos, examinamos mediante simulação histórica o ganho que um administrador hipotético de um fundo garantido, com as mesmas características do fundo garantido mais popular do Brasil, teria obtido no período agosto de 1996/junho de 1997. Os resultados mostram que, apesar de substanciais riscos de erro de replicação dinâmica, o seguro de portfólio teria sido vendido ao aplicador a um preço consideravelmente superior ao "justo".
Abstract – In this discussion text, besides showing the pricing and hedging of the Brazilian capital guaranteed funds, we examine through historical simulation the effective gain that an hipothetical guaranted fund administrator, with the same operational characteristics of the most popular of these funds, would have obtained from August 1996 to June 1997. The results show that, although there were substantial dynamic replication risks, the portfolio insurance would have been sold to the investor considerably above the "fair" price.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 562
Rede Básica de Transportes da Amazônia
José Alex Sant´Anna
Brasília, junho 1998, 86 p. (MAPAS NÃO DISPONÍVEIS - XEROCOPIADOS).
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 563
Estimativas do Valor da Produção Industrial e Elaboração de Coeficientes de Exportação e Importação da Indústria Brasileira (1985-96)
Lia Haguenauer, Ricardo Markwald e Henry Pourchet
Brasília, julho de 1998.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 564
Uma avaliação dos efeitos do salário mínimo sobre o mercado de trabalho no Brasil
Miguel Nathan Foguel
Rio de Janeiro: IPEA, jun. 1998, 32p.
Resumo – O principal objetivo deste artigo é estimar os impactos do salário mínimo sobre o mercado de trabalho brasileiro. Para isso, exploramos o processo de convergência dos salários mínimos regionais ocorrido durante a primeira metade dos anos 80. A metodologia empregada foi a usualmente denominada "diferenças em diferenças" e as informações utilizadas foram obtidas da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) para as seis principais regiões metropolitanas brasileiras.
Abstract – The main objective of this paper is to estimate the impacts of the minimum wage on the Brazilian labour market. In order to do that, we explore the regional convergence of the Brazilian minimum wage that occurred during the first half of the 80`s. Our methodology is based on the so called "differences-in-differences" approach and the data we use were obtained from the monthly household surey Pesquisa Mensal de Emprego (PME) for the six main Brazilian metroplitan regions.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 565
O serviço doméstico remunerado no Brasil: de criadas a trabalhadoras
Hildete Pereira de Melo
Rio de Janeiro: IPEA, jun. 1998, 35p.
Resumo – Este estudo analisa o serviço doméstico remunerado no Brasil. O trabalho divide-se em duas partes: A primeira contextualiza o mercado de trabalho feminino na década e o papel dessa atividade como principal fonte de ocupação das mulheres brasileiras. São quase 5 milhões de mulheres e 350 mil homens trabalhadores domésticos, aquelas representando cerca de 19% da PEA feminina no Brasil. A segunda mensura a categoria dos trabalhadores domésticos por sexo e macrorregiões brasileiras, usando as variáveis faixa etária, cor, posição na família e na ocupação, rendimentos e jornada de trabalho para traçar um quadro da realidade do serviço doméstico remunerado no país e nas suas grandes regiões. Como esse serviço constitui culturalmente o lugar da mulher e a execução dessas tarefas não exige nenhuma qualificação, é refúgio dos trabalhadores com baixa escolaridade e sem treinamento, considerado pela sociedade ocupação subalterna e fora do circuito mercantil. Mas tal qualificação varia, dependendo de quem a exerça. Separando por sexo, a desigualdade fica evidente, porque também nessa ocupação os rendimentos masculinos são maiores. Funciona como porta de entrada para as jovens migrantes rural-urbanas e existe uma forte presença de crianças do sexo feminino exercendo essas atividades. As trabalhadoras(es) domésticas(os) refletem a miscigenação nacional numa proporção igual de brancos e não-brancos.
Abstract – This study analyses remunerated domestic services in Brazil. The work comprises two parts. The first one discusses the female labour market in the decade, and the role of domestic service as the major occupation of Brazilian women. Almost 5 million women and 350 thousand men are domestic workers in Brazil; female domestic workers are roughly 19% of Brazilian female work force. The second part analyses the domestic workers category according to sex and macroregion, using the variables age range, race, family and occupational status, revenue and working hours to draw a picture of remunerated domestic service in Brazil and its macroregions. As this service constitutes culturally the woman’s place and the execution of its tasks demands no qualification, it is the refuge of workers with little schooling or training, being considered by society as a lowly, non-mercantile occupation. This qualification however varies depending on who does the service. Disaggregating by sex the inequalities are evident, since also in this occupation males receive larger wages. It works as a gateway for young rural-urban female migrants, and there is a strong presence of young girls as domestic workers. Finally, domestic workers reflect the national race mixture, whites and non-whites being present in equal proportions.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 566
O impacto de três inovações institucionais na educação brasileira
Ricardo Paes de Barros e Rosane Mendonça
Rio de Janeiro: IPEA, jun. 1998, 67p.
Resumo – O objetivo deste estudo é avaliar o impacto da implantação de três inovações em gestão escolar — transferência direta de recursos para as escolas, eleição de diretor e colegiado —, sobre o desempenho educacional. Compara-se o desempenho dos sistemas estaduais mais e menos inovadores, objetivando o controle, entre outras diferenças, de como a qualidade do ambiente familiar e a qualidade do corpo docente podem também ser responsáveis pelas diferenças em desempenho educacional entre tais sistemas.
O estudo descreve de forma sucinta o processo de difusão de cada uma das três inovações em forma de gestão ocorrido no Brasil ao longo dos últimos 15 anos, e, apresenta, ainda, uma discussão teórica sobre por que e como tais inovações deveriam influenciar o desempenho educacional. Desenvolve, ainda, uma análise empírica agregada, utilizando informações longitudinais estadualizadas, com o objetivo de contrastar, tanto o desempenho dos estados (inovadores ou não), como o desempenho de cada um deles, antes e após a introdução das inovações.
Abstract – One of the reasons for the inefficient Brazilian educational system lies in the form of school management. The perceived close relationship between forms of school management and educational performance has been particularly emphasized in Brazil since the early 1980s with the process of the return to democracy. This process gained speeds and intensity at different levels in the various state educational systems and was basically founded on three aspects: direct transfer of resources to the schools, election of directors and installation of college boards.
The aim of this study is to assess the impact of these new elements on educational performance. We compare the performance of the more with the less innovative state systems and attempt to control, among other differences, how the quality of the family environment and teaching body can also be responsible for the differences in educational performance between such systems.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 567
Desigualdade regional e pobreza no Brasil: a evolução — 1981/95
Sonia Rocha
Rio de Janeiro: IPEA, jun. 1998, 27p.
Resumo – O texto examina a questão da desigualdade regional no Brasil no período 1981/95, tendo por base os indicadores de participação na pobreza na condição de insuficiência de renda relativos às áreas de análise segundo diversos recortes espaciais. Os índices de desigualdade resultantes, propostos por Theil (1967), não evidenciam uma tendência evolutiva de queda ou agravamento da desigualdade regional; sua evolução é determinada pelos ciclos de expansão e retração da renda que marcaram o país nos últimos 15 anos. Em particular, os resultados são fortemente influenciados pelo que ocorre em São Paulo e no Nordeste, que ocupam posições extremas quanto à incidência de pobreza no país e têm peso ponderável graças ao tamanho de suas populações.
Abastract – This article examines regional inequality in Brazil based on shares of national poverty according to the usual income-based poverty indicators. Five regional arrangements were considered for estimating inequality indexes as proposed by Theil (1967), all coming to the same conclusion: regional inequality based on poverty incidence presents no clear medium term trend. Its evolution is mainly affected by the short term economic cycles which characterized the level of activity in Brazil in the last fifteen years. The results in terms of inequality are particularly affected by the poverty incidence in São Paulo and in the Northeastern Region, which occupy extreme positions in the regional spectrum and have strong demographic weight.
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