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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 493
A solvência da dívida: testes para o Brasil
José Welisson Rossi
Rio de Janeiro: IPEA, jul. 1996. 55p.
Resumo - Apresenta inicialmente uma síntese da macroeconomia do déficit público. Em
seguida, discute a questão da sustentabilidade das dívidas pública e externa. Apresenta os
aspectos metodológicos para a realização do teste empírico, que envolve o uso das técnicas
de co-integração e de modelos VAR (modelos auto-regressivos vetoriais), bem como o cálculo
de indicadores de sustentabilidade da dívida. Finalmente, aplica os testes a dados do Brasil no período
1974/95.
Abstract - This study presents initially a brief synthesis of the macroeconomics of the public deficit.
Following this, there is a discussion on the sustainability of both the public debt and the external debt. Then
we present the methodology for carrying out the empirical test, which envolves the use of both the co-integration
technique and the VAR models (vector autoregression models), as well as the calculation of sustainability indicators.
Finally, the tests are applied to Brazilian data for the period 1974/95.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 494
Mercosul: integração regional e o comércio de produtos agrícolas
Maria Beatriz de Albuquerque David e Marcelo José Braga Nonnenberg
Rio de Janeiro: IPEA, jul. 1997. 95p.
Resumo - Examina a evolução das exportações e importações dos
principais produtos agropecuários dos países que compõem o Mercosul. Trata, ainda, das mudanças
e da evolução na composição do comércio, dos preços e das principais
modificações no peso relativo dos parceiros comerciais. A análise é feita com base
em uma série de indicadores de competitividade, vantagens comparativas reveladas e evolução
da demanda mundial. Entre as conclusões mais relevantes, destaca-se a existência de complementaridades
e de assimetrias bastante claras nos setores agropecuários dos países que compõem o Mercosul.
Cabe ressaltar também que o impacto da integração sobre os produtos analisados foi, ao contrário
do que faziam supor as preocupações externadas por ocasião da criação do bloco,
bastante restrito. Os fatores globais, tais como a abertura econômica iniciada no caso do setor agropecuário
em 1988, o financiamento das importações e a valorização cambial no Brasil, têm
tido maior influência sobre as elevações dos fluxos de comércio do que a redução
de barreiras inter-regionais. Além disso, fica clara a necessidade de uma estratégia de especialização
tanto para o Brasil como para o conjunto do mercado comum, especialmente no novo cenário de abertura econômica.
Abstract - This paper analyzes the evolution of the exports and imports of the main agricultural products
in the Mercosul countries. The changes and evolution in the trade composition, in the relative prices and the modifications
in the relative weight of the commercial partners was also examined based on competitive indicators, such as revealed
comparative advantages, and the evolution of world demand. Among the most important conclusions is the existence
of complementarities and asymmetries in the agricultural sector of the member countries of Mercosul. It has also
been verified that the impact of integration upon the products analyzed has been very limited. The global factors,
like trade liberalization, import financing and the Brazilian exchange rate appreciation, have had a bigger impact
over trade flows than the elimination of inter-regional barriers. Besides that, the urge for a specialization strategy
becomes very clear, both to Brazil and to the other member countries, specially in an environment of trade liberalization.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 495
A PARTICIPAÇÃO PRIVADA NO INVESTIMENTO EM INFRA-ESTRUTURA E O PAPEL DO PROJECT FINANCE
WALDERY RODRIGUES JÚNIOR
JULHO 1997, 50 p.
O trabalho analisa a questão da participação privada nos investimentos em infra-estrutura
econômica, considerando o project finance (pf) como uma das alternativas mais interessantes de financiamento
de longo prazo. Dois pontos são cruciais nesta abordagem: a securitização de receitas futuras
e a repartição dos riscos mediante sua transferência (unbundling). A criação
de uma sociedade de propósitos especiais (spc) garante a separação entre o risco empresa e
o risco negócio. As fontes de recursos e os instrumentos financeiros de possível uso em pf são
analisados, detalhando-se os casos da debênture e do título de participação em receita
(tpr). Procede-se a um estudo da tipologia dos riscos, das garantias a estes associadas e do uso de derivativos.
Listam-se os principais casos internacionais e estuda-se o projeto do lumut combined-cycle power na malásia.
Considerações sobre o ambiente legal, a determinação da estrutura intertemporal das
taxas de juros e o uso de rating são apresentadas. Analisa-se a participação das agências
multilaterais, como o banco mundial e a corporação financeira internacional (ifc). As conclusões
contemplam propostas para a formulação de políticas pelo governo, o desenvolvimento do mercado
de capitais e de seguros e a contribuição do project finance no financiamento do crescimento
sustentável.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 496
POUPANÇA EXTERNA E O FINANCIAMENTO DO DESENVOLVIMENTO
MARCELA MEIRELLES AURÉLIO
JULHO 1997, 45 p
Este trabalho procura avaliar o potencial de contribuição da poupança externa para o financiamento
da retomada do crescimento econômico brasileiro. Com base nas relações macroeconômicas
que vinculam os fluxos de capitais externos, o déficit em transações correntes e o investimento,
buscamos deduzir os pré-requisitos para que a captação de poupança externa seja funcional
ao desenvolvimento econômico. Em seguida, tendo como referência as características intrínsecas
às três modalidades básicas de captação de recursos externos — a saber, empréstimos
em moeda, investimentos de portfólio e investimentos estrangeiros diretos —, procuramos apresentar parâmetros
para a reflexão acerca dos seus condicionantes e de sua evolução no longo prazo. Finalmente,
sugerimos formas por meio das quais o país poderia melhorar a qualidade do seu funding externo.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 497
EMPREGO E OCUPAÇÃO: ALGUMAS EVIDÊNCIAS DA EVOLUÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO
POR GÊNERO NA GRANDE SÃO PAULO - 1988/1995
EDGARD LUIZ GUTIERREZ ALVES, BRUNU MARCUS FERREIRA AMORIM E GEOGE HENRIQUE DE MOURA CUNHA
JULHO 1997, 26 P.
O objetivo deste trabalho é descrever os efeitos das transformações na economia sobre o mercado
de trabalho por gênero, no período de 1988 a 1995, na Grande São Paulo, com base nas informações
da Pesquisa de Emprego e Desemprego da Fundação seade e do dieese.
Palavras-chave: mercado de trabalho, gênero, modernização produtiva, escolaridade, diferencial
de rendimento.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 498
Abertura comercial, financiamento das importações e o impacto sobre o setor agrícola
Gervásio Castro de Rezende, Marcelo José Braga Nonnenberg e Mariano Cesar Marques
Rio de Janeiro: IPEA, jul. 1997. 24p.
Resumo - Tem dois objetivos principais. Em primeiro lugar, analisar a evolução das operações
de importação financiadas no período 1991/96, procurando estabelecer as vinculações
com a arbitragem de taxas de juros internas e externas. Em segundo lugar, analisar o caso especial das importações
dos principais produtos agrícolas: algodão, arroz, milho e trigo. Levanta a questão de como
determinar a importância relativa dos vários fatores - liberalização comercial, valorização
cambial, financiamento externo às importações, entre outros - envolvidos no aumento das importações
agrícolas depois de 1990, tomando-se o caso do algodão para ilustrar a natureza do problema.
Abstract - This paper has two main objectives. In the first place, to analyse the behavior of financed imports
in the period 1991/96, seeking to establish the links with the arbitrage of internal and external interest rates.
In the second place, to analyse the special case of the imports of the main agricultural products: cotton, rice,
corn and wheat. The paper raises the question of how to determine the relative importance of the several factors
- trade liberalization, exchange rate appreciation, external financing of imports, among others - involved in the
increase of agricultural imports after 1990, taking the case of cotton for the purpose of illustrating the nature
of the problem.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 499
Uma avaliação empírica do grau de flexibilidade alocativa do mercado de trabalho brasileiro
Ricardo Paes de Barros, Luiz Eduardo Miranda Cruz, Miguel Nathan Foguel e Rosane Silva Pinto de.Mendonça
Rio de Janeiro: IPEA, jul. 1997. 20p.
Resumo - Pretende avaliar o grau de flexibilidade alocativa brasileira combinando medidas para grau de turbulência
e de descasamento. A flexibilidade de um mercado é sua habilidade de ajuste a choques com rapidez e na extensão
adequada. A magnitude do ajuste depende tanto do grau de flexibilidade como dos choques. Como estes são
de difícil observação, utilizam-se mudanças ocorridas no médio prazo como medidas
de choques, que são denominadas índices de turbulência do mercado. Estes são, essencialmente,
uma medida de como variou a estrutura de mercado entre dois instantes do tempo. As medidas de descasamento, avaliadas
pelo coeficiente de variação ao quadrado da taxa de desemprego, visam a casar desempregados com postos
de trabalho vagos ofertados num dado ponto do tempo. A análise é baseada em informações
da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) entre 1976 e 1995 e pela Pesquisa Mensal de Emprego
(PME) entre 1983 e 1996. Resultados indicam que o mercado de trabalho no Brasil tende a estar mais sujeito a maiores
choques, embora o grau de flexibilidade seja superior ao do mercado dos países industrializados.
Abstract - Changes in the economic scene imply imbalances in the labor market. Flexibility in this market
lies in its skill to adapt to shocks with the proper speed and range. Results indicate that the labor market in
Brazil tends to undergo greater shocks, although the degree of flexibility is greater than that in the market of
industrialized countries. Middle run changes, adopted as shock treatment, are called the market's turbulence index
and tend to be higher when the unemployment rate is also higher.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 500
A guerra fiscal do ICMS: quem ganha e quem perde
Ricardo Varsano
Rio de Janeiro: IPEA, jul. 1997. 13p.
Resumo - Os estados brasileiros têm disputado entre si a recepção de novos empreendimentos
mediante a concessão, à revelia da lei, de incentivos financeiro-fiscais relacionados ao ICMS [imposto
sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações
de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação], que vêm
prejudicando as suas já deterioradas condições financeiras. Este artigo propõe um conjunto
de condições que, se satisfeitas, justificariam a concessão dos incentivos fiscais e mostra
que, embora a guerra fiscal prejudique o país, desde a ótica de um governo estadual, as condições
propostas são quase sempre aceitas. Discute, a seguir, a dinâmica perversa da guerra fiscal: as finanças
de todos os participantes se deterioram - e, com elas, as condições locais de produção
- e as renúncias fiscais perdem seu poder de atrair empreendimentos. Ao final, os vencedores da guerra são
os estados financeiramente mais poderosos, capazes de suportar o ônus das renúncias e, ainda assim,
assegurar razoáveis condições de produção. Conclui que existem erros da sinalização
econômica que criam divergências entre os objetivos nacionais e estaduais e entre a melhor estratégia
de desenvolvimento do estado a curto e a longo prazos. O principal ponto a corrigir é a sistemática
atual de tributação das transações interestaduais. Caso se adote o princípio
de destino nas operações interestaduais, além de outras vantagens, praticamente elimina-se
a guerra fiscal.
Abstract - Brazilian states have been competing among themselves to harbor industrial plants by
granting incentives related to the state value added tax - the ICMS - which, though forbidden by law, show an intensity
incompatible with states current financial conditions. This article proposes a set of conditions that should be
met to justify the provision of incentives and shows that, from a national perspective, they are seldom met. However,
from the point of view of a particular state government, the same conditions are satisfied in most cases, justifying
its engagement in the fiscal war, which dynamics is quite perverse: public finances - and, as a consequence, local
production conditions - deteriorate in all states and fiscal incentives, due to generalization, loose their power
to attract investment. The ultimate winners of the fiscal war are the financially stronger states, which are able
to support the revenue loss and yet provide reasonable production conditions. It is argued that divergence between
national and state objectives and between the best state development strategy in the short and long runs could
be smoothed out by changing the border tax adjustments adopted for treatment of interstate trade flows. If the
destination principle were implemented, incentives to participate in the fiscal war would be practically eliminated.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 501
A interdependência entre os mercados de frangos e bovinos: uma aplicação da metodologia VAR-Estrutural
Elcyon Caiado Rocha Lima
Rio de Janeiro: IPEA, jul. 1997. 22p.
Resumo - Faz investigação preliminar a respeito da interligação estatística
e dinâmica entre as seguintes variáveis: abate de bovinos (em toneladas), abate de frangos (em toneladas),
preço real do boi gordo, preço real do frango de corte, renda real (utilizando-se como proxy
o índice mensal - base fixa - de produção da indústria) e o preço real do milho.
Esta investigação permite ilustrar o potencial da metodologia VAR-Estrutural (Vetor Auto-Regressivo
Estrutural) na obtenção de fatos estilizados e na identificação das equações
estruturais de demanda e oferta em determinado mercado. São os seguintes os principais resultados: a)
o abate de bovinos é pouco afetado pelas demais variáveis do modelo, mas o preço real do bovino
é bastante afetado por deslocamentos da demanda por bovinos e da oferta de frango; b) as alterações,
no abate de frango, são provocadas principalmente por deslocamentos na demanda por frango e o preço
do frango é afetado por deslocamentos na oferta de frango e por choques no preço do milho; e c)
o mercado de frangos afeta significativamente o mercado de bovinos, mas o mercado de bovinos parece pouco afetar
o mercado de frangos.
Abstract - This article presents a preliminary investigation of the statistical and dynamic relations among
the following variables: production of cattle and chicken (in tons), the real price of cattle, the real price of
chicken, real income - proxied by the monthly (fixed base) index of industrial production - and the real price
of maize. The investigation illustrates the potential of the VAR (Vector Autoregressions) methodology to identify
stylized facts and in the identification and estimation of demand and supply structural equations, in a market.
The main results are: a) cattle production is little affected by other variables of the model but the real
price of cattle is strongly affected by shifts in the demand for cattle and supply of chicken; b) changes
in chicken production are mainly the result of shifts in the demand for chicken, and the price of chicken is affected
by shifts in the supply of chicken and shocks in the price of corn; c) what happens in the market for chicken
affects significantly the market for cattle but the reverse is not the case.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 502
CRESCIMENTO E PRODUTIVIDADE DA AGRICULTURA BRASILEIRA
JOSÉ GARCIA GASQUES E JÚNIA CRISTINA P. R. DA CONCEIÇÃO
JULHO 1997, 20 p.
Este estudo teve como objetivo mensurar a produtividade da agricultura brasileira no período 1976/1994.
Foram calculados os índices de produtividade total da agricultura, produtividade da terra e do trabalho,
utilizando o índice de Tornqvist. Conclui-se que a agricultura brasileira apresentou crescimento na produtividade,
embora esse crescimento tenha se dado a taxas decrescentes no último ano.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 503
ROTATIVIDADE E INSTITUIÇÕES: BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR DESLIGADO INCENTIVAM OS AFASTAMENTOS?
CARLOS ALBERTO RAMOS E FRANCISCO GALRÃO CARNEIRO
AGOSTO 1997, 44 p.
Os benefícios que o assalariado pode receber pela ruptura do vínculo empregatício — fgts,
multa e seguro-desemprego — são comumente assinalados como a principal causa da rotatividade do emprego
no mercado de trabalho brasileiro. Essa rotatividade, por sua vez, não permitiria que o investimento da
firma nos próprios recursos humanos fosse viável, o que resulta em assalariados que acumulam pouco
capital humano no transcurso de sua vida ativa. O corolário em termos de propostas de política seria
uma redução desses benefícios, que teria conseqüências em nível individual
(maiores salários) e em nível da economia como um todo (maior produtividade e possibilidades de crescimento
mais elevadas).
O objetivo deste texto é analisar a consistência teórica desse diagnóstico e verificar
sua consistência empírica. Os principais resultados são: i) o diagnóstico exposto não
leva em consideração as características (qualidade) dos postos de trabalho; e ii) não
existem evidências empíricas de que a elevação desses benefícios nos anos 90
tenha afetado a taxa de rotatividade. Ao contrário, seu patamar reduziu-se nesse período, apesar
do aumento da multa (que passou de 10% para 40% do fgts) e do crescimento da cobertura do seguro-desemprego.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 504
Produtividade na indústria brasileira - questões metodológicas e análise empírica
João Luiz Maurity Saboia e Paulo Gonzaga Mibielli de Carvalho
Rio de Janeiro: IPEA, ago. 1997. 60p.
Resumo - Analisa a evolução da produtividade na indústria brasileira no passado recente.
Tendo em vista a controvérsia sobre o tema, inicia com uma discussão sobre o debate no Brasil. O
confronto entre as duas principais fontes de dados - a Pesquisa Industrial Mensal (PIM) e a Pesquisa Industrial
Anual (PIA) - discute as vantagens e desvantagens de cada uma, concluindo pela maior confiabilidade dos dados de
produtividade da PIM. Reconhece o grande crescimento da produtividade no início dos anos 90, traçando
um paralelo com o comportamento observado durante a recessão do início dos anos 80. A grande mudança
ocorre a partir de 1993, quando o crescimento da produção não é acompanhado pela recuperação
do nível do emprego. Utilizando dados de recente pesquisa nacional, argumenta que, diferentemente do passado,
o crescimento atual da produtividade estaria ligado à utilização de novas técnicas
e métodos de gestão da produção. Desenvolve, ainda, um estudo exploratório sobre
a relação entre produtividade e variáveis da balança comercial. Conclui apontando para
o espaço ainda existente em termos de crescimento da produtividade e seus reflexos negativos sobre o emprego
industrial.
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Anexo TD504
TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 505
O impacto econômico da AIDS/HIV no Brasil
André Nunes
Brasília: IPEA, ago. 1997. 21p.
Analisa os principais aspectos e tendências da epidemia de AIDS nos últimos dez anos, no Brasil, e
realiza uma estimativa dos custos da doença para o Sistema Único de Saúde (SUS). Destaca o
crescimento do número de soropositivos em populações heterossexuais, principalmente entre
mulheres e usuários de drogas injetáveis. Com relação à questão dos custos
da epidemia para o SUS, considerando-se a atenção ótima aos pacientes com AIDS, estima gastos
de aproximadamente US$ 963 milhões para o ano de 1997. Conclui que a extensão do tratamento integral
a todos os portadores de HIV no país, inclusive com o fornecimento gratuito de remédios, implicaria
custos estimados entre US $ 2,29 e US $ 2,90 bilhões / ano.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 506
Disponibilidade cambial e especificação da função de demanda de importações
para o Brasil
Marco Flávio C. Resende *
Brasília: IPEA, ago. 1997. 38p
Pretende desenvolver e estimar uma especificação alternativa das funções de demanda
de importações totais e de bens de capital para o Brasil, a partir da suposição de
que uma variável de disponibilidade cambial deve ser contemplada como argumento em tais funções.
Esta proposta tem por base as hipóteses de elevados custos de produção de tecnologia e deficiência
de capacitação tecnológica da indústria nacional, em geral, e, em particular, em seu
setor de bens de capital.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 507
A infra-estrutura e o processo de negociação da ALCA
Pedro da Motta Veiga
Brasília: IPEA, ago. 1997. 38p.
Discute o papel da infra-estrutura nos processos de integração econômica, bem como o gerenciamento
do tema em diferentes acordos regionais (União Européia, NAFTA e Mercosul), à luz da oportunidade
aberta pelo início das negociações com vista à conformação de uma Área
de Livre Comércio das Américas (ALCA). A prioridade concedida pelos países latino-americanos
ao tema da infra-estrutura deverá constituir um dos principais incentivos para que as negociações
avencem em novas áreas, tais como o comércio de serviços e os acordos de investimentos.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 508
Reforma da Previdência
Francisco Eduardo Barreto de Oliveira, Kaizô Iwakami Beltrão e Mônica Guerra Ferreira
Rio de Janeiro: IPEA, ago. 1997, 79p.
Abstract - The text presents a conceptual framework for a logical the discussion of the various issues.
A diagnostic of the Brazilian social insurance (general and special systems) emphasizes the "symptoms"
as well as the conjunctural, managerial and structural causes of the problems detected. General Social Insurance
system future economic results for the period 1997/2030 are then derived from demographic projections and macro-economic
scenarios. Social insurance reforms in other countries are briefly analyzed as input for the design of solutions
for the problems presented. Finally, the government recent proposals for adjustment are discussed in their technical
and political aspects.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 509
Desafios ambientais da economia brasileira
Ronaldo Seroa da Motta
Rio de Janeiro: IPEA, ago. 1997, 29p.
Resumo - Este texto procura situar o leitor para as questões de cunho ecológico que merecem ser
refletidas e analisa as implicações destas em dois objetivos nacionais fundamentais cuja consecução
é mandatória para o Brasil no Século 21: a inserção qualitativa do país
na economia globalizante e a eliminação das agudas disparidades sociais. Ao final esboça algumas
recomendações de política de planejamento que poderão contribuir para a consecução
destes objetivos. Com isso tenta modificar o juízo convencional prevalecente — de que meio ambiente é
uma restrição ou um problema — para um outro no qual a preservação ambiental planejada
e ajustada à nossa realidade econômica e social é uma solução e uma fonte de
benefícios.
Abstract - This text is an attempt to draw attention to the current and future ecological challenges and their
implications on the main mandatory national objectives of Brazil in the next century: the country’s insertion into
the global market and the elimination of the acute social disparities in the Brazilian society. Some recommendations
contributing to that by correcting evironmental policies are then presented. In doing so, current conventional
wisdom on the ecological challenges may change from the perception of a problem to other in which environmental
management adjusted to social and economic realities can be a solution and a source of welfare.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 510
Efeitos do MERCOSUL no Brasil: uma visão setorial e locacional do comércio
Constantino Cronemberger Mendes
Brasília: IPEA, ago. 1997. 43p.
Cada estado ou região do Brasil mantém relações comerciais específicas, em termos
de intercâmbio de produtos, com os países do Mercosul. Com a evolução e ampliação
da integração econômica, ocorrem modificações na composição desse
comércio, as quais indicam efeitos diferenciados sobre os setores produtivos nacionais. Assim, este estudo
analisa os fluxos comerciais e da pauta de produtos comercializados entre os estados brasileiros e os demais países-membros
do bloco, inclui considerações sobre o comportamento dos setores envolvidos nesse comércio,
e contribui para a avaliação dos diferentes impactos do Mercosul no país, seja nos estados,
seja nos setores produtivos.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 511
Sistemas públicos de emprego: a experiência de três países da OCDE (Espanha, EUA e Alemanha)
Carlos Alberto Ramos
Brasília: IPEA, set. 1997. 23p.
Estuda a estrutura do sistema público de emprego (SPE) em três países da Organização
de Cooperação para o Desenvolvimento Econômico (OCDE): Espanha, Estados Unidos e Alemanha.
O SPE é definido como aquele arcabouço institucional a partir do qual são administrados, de
forma articulada ou não, segundo o país, os benefícios financeiros ao trabalhador desempregado,
a intermediação de mão-de-obra e a formação e reciclagem profissionais. Os resultados
indicam que não existe associação muito estrita entre essas políticas. Nos dois países
europeus percebe-se articulação maior, que se estreita à medida que o desempregado permanece
nessa situação, enquanto os benefícios do seguro vão sendo substituídos pela
assistência social. Nos Estados Unidos, o SPE está centrado na intermediação, quase
sem articulação com as outras políticas. Em todos os casos, o denominador comum é a
extrema descentralização, especialmente no gerenciamento e, em certas circunstâncias, no próprio
desenho dos programas.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 512
Transformações no padrão etário da mortalidade brasileira em 1979-1994 e o seu impacto
na força de trabalho
Ana Amélia Camarano, Kaizô Iwakami Beltrão, Herton Ellery Araújo e Marly Santos Pinto
Brasília, Setembor 1997.
O trabalho avalia as mudanças no padrão etário da mortalidade brasileira por sexo, durante
a década de 80, com base nos dados de óbitos das estatísticas do registro civil, publicados
pelo ibge, e mede seu efeito em termos do tempo que essa população passa nas atividades econômicas.
A análise empírica aponta que os ganhos observados nos valores da esperança de vida ao nascer
não foram resultado de quedas generalizadas nas taxas de mortalidade de todos os grupos de idade. Enquanto
a mortalidade das crianças menores de cinco anos diminuiu substancialmente, a da população
masculina de 15 a 29 anos aumentou. Isso se deve ao aumento da mortalidade por causas externas e tem como conseqüência
reduzir o tempo passado na atividade econômica pela população masculina.
TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 513
Deforestation, development, and government policy in the Brazilian Amazon: an econometric analysis
Lykke E. Andersen e Eustáquio José Reis
Rio de Janeiro: IPEA, set. 1997. 24p.
Abstract - This paper develops a model of deforestation and economic development in the Amazon. It is based
on the determinants of demand for agricultural land, i.e., on the interactions between population dynamics, urbanization
and the growth of local markets, land prices, and government policies. The model is estimated using a panel data
set covering 316 municipalities in the Brazilian Amazon during the period 1970/85. The model is used to evaluate
the effects of different policy instruments. The trade-off between economic growth and deforestation is shown to
be quite good for subsidized credit but vert bad for new road building.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 514
Aspectos da demanda por unidades habitacionais nas regiões metropolitanas - 1995/2000
Robson Ribeiro Gonçalves
Rio de Janeiro: IPEA, set. 1997. 22p.
Resumo - Faz parte de um esforço de pesquisa mais amplo, que vem sendo desenvolvido pelo autor, cujo
objeto é a indústria brasileira da construção civil analisada a partir de diversos
aspectos, desde o sistema de crédito imobiliário até a participação do setor
de formação bruta de capital fixo. Especificamente, tem como foco a demanda por unidades domiciliares
e visa a oferecer um mapeamento do déficit habitacional nas regiões metropolitanas, analisando determinantes
associados à inadequação dos mecanismos de financiamento, bem como aspectos correlatos à
própria questão do déficit, como a estrutura de oferta de serviços de saneamento. A
partir dos dados tornados disponíveis pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 1995 (PNAD-95),
efetua, ainda, um exercício prospectivo, cujo intento é identificar a demanda demográfica
por novas unidades domiciliares no período que se estende até o ano 2000.
Abstract - This text presents an analysis of the Brazilian housing deficit in 1995 based on data from 1995
PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), of Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE). The objective of the study is to draw a panorama of the size and composition of the housing deficit and
its perspectives of evolution from 1995 to 2000, specially in the metropolitan regions.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 515
Competitividade e produtividade das algodoeiras e das fiações no Sul-Sudeste do Brasil
Convênio IPEA / IPARDES 005/96
Brasília: IPEA, set. 1997. 68p.
Em termos gerais, procura analisar as algodoeiras (máquinas de benefício) e fiações,
segmentos que interagem diretamente na produção de têxteis de algodão, mas que realizam
distintos movimentos para o ajuste do complexo têxtil brasileiro às transformações econômicas
dos anos 90. Esse comportamento diferenciado, a despeito de determinações técnicas comuns
quando se visualiza a produção de têxteis como um todo, decorre das específicas relações
estabelecidas por cada segmento com outros postos a jusante e a montante do complexo têxtil. Essas relações
particulares, por seu turno, derivam dos processos históricos vivenciados na implantação e
no desenvolvimento das respectivas estruturas produtivas. O estudo objetiva mostrar, numa visualização
conjunta das algodoeiras e fiações, que, embora constituam agroindústrias que atuam no mesmo
complexo (têxtil), é notória a diferença de dinâmica entre elas. Procura mostrar
também que as políticas públicas, em especial as de financiamento de modernização
e as das relações comerciais externas, ajudaram a aprofundar as distâncias na realidade de
abertura do mercado brasileiro, que foi ampla para as algodoeiras (e cotonicultura) e protecionista para os demais
segmentos da indústria têxtil.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 516
Três modelos teóricos para a previdência social
Rogério Boueri Miranda *
Brasília: IPEA, set. 1997. 52p.
Examina as implicações econômicas da previdência social no contexto do modelo de gerações
superpostas (OLG), construído por Paul Samuelson (1958) e complementado por Peter Diamond (1965), exemplificando-o
mediante simulações. Para tanto, utiliza três versões do modelo, as quais se diferenciam
pela maneira como cada uma delas incorpora a demanda por capital dos agentes. Os resultados obtidos evidenciam
a grande influência que as diversas especificações da demanda por capital dos agentes exerce
sobre a acumulação de capital e sobre a existência da equivalência ricardiana.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 517
A Organização Mundial do Comércio
João Paulo G. Leal *
Brasília: IPEA, set. 1997. 68p.
Em maio à abertura da economia brasileira às importações e, conseqüentemente,
ao surgimento de problemas relacionados a práticas desleais de comércio e à necessidade de
reestruturação produtiva, empresas e autoridades governamentais encontram-se atualmente sujeitas
a regras mais rígidas - estabelecidas pela Rodada Uruguai do General Agreement on Tariffs and Trade
(GATT), e em vigor sob a proteção da Organização Mundial de Comércio (OMC).
Este trabalho apresenta uma síntese dos acordos firmados, e aponta seus principais efeitos sobre as políticas
industrial e de comércio exterior do Brasil.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 518
Perfil regional e estadual da execução da despesa orçamentária da União - 1995
Antonio Carlos Filgueira Galvão, Maria Lélia O. F. Rodriguez e Nelson Fernando Zackseski
Brasília: IPEA, set. 1997. 82p.
Analisa os gastos públicos federais dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social nos seus aspectos
espaciais, ou seja, em sua composição regional e estadual. Após descrever o quadro fiscal
recente da União e a evolução histórica da distribuição macrorregional
do gasto, concentra atenção nos dispêndios de 1995. Os principais itens de análise incluíram,
além das esferas fiscal e da seguridade social, os itens da natureza econômica da despesa, as transferências
intergovernamentais e os projetos/atividades mais vultosos, com ênfase nos relativos a investimentos, segundo
as várias regiões e unidades da federação. Adicionalmente, empreende um exercício
de avaliação do preceito constitucional (artigo 165) que determina parâmetros da regionalização
de parte do Orçamento Fiscal e de todo o Orçamento de Investimento das Empresas Estatais, segundo
critérios populacionais. Entre os vários aspectos abordados, ressalta a evolução favorável
dos dispêndios federais ao longo dos últimos anos, que, em geral, privilegiaram as regiões
e os estados de menor nível de renda, o papel distributivo positivo da rubrica Transferências a Estados,
Distrito Federal e Municípios, a ausência de iniciativas inovadoras no conjunto dos principais projetos
e atividades, e a inadequação do preceito constitucional de regionalização dos gastos
em sua consideração exclusiva do parâmetro populacional. Alguns desvios alocativos sobressaem-se
em várias partes da análise, e são representados principalmente pela desproporcionalidade
dos gastos federais per capita registrados para os estados recém-criados da região Norte e
para o Rio de Janeiro, antiga capital da República.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO N. 519
A globalização e o papel das políticas de desenvolvimento industrial e tecnológico
Helena Maria Martins Lastres
Brasília, Outubro, 1997
O trabalho discute a hipótese da globalização das atividades industriais e tecnológicas,
enfatizando seus impactos sobre os países desenvolvidos e aqueles menos desenvolvidos. Dá-se particular
atenção ao exame dos diferentes argumentos colocados sobre o papel e a eficácia das políticas
de desenvolvimento industrial e tecnológico nacionais no enfrentamento dos novos desafios associados ao
avanço do processo de globalização.
Como conclusão principal coloca-se que, ao invés de perderem sentido, na verdade, as políticas
nacionais passam a ter seu alcance, desenho, objetivos e instrumentos reformulados, para atendeer aos novos requerimentos
impostos por um conjunto de ffatores associados, no qual se inclui o objetivo de articularem a crescente importância
dos requisitos e das estruturas sub e supranacionais.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 520
Estratégias de Combate à Inflação: âncora cambial versus âncora
monetária
Maka, Alexis
Outubro, 1997, 29 p.
Este trabalho investiga o conceito de âncora nominal de economia aberta, e analisa o comportamento de algumas
variáveis econômicas importantes tais como inflação, desemprego e taxa real de câmbio
durante o processo de desinflação. Como o uso de uma versão do modelo Mundell-Fleming, no
qual a inércia é introduzida por meio de expectativas adaptativas, confronta-se a estabilização
baseada na taxa de câmbio (âncora cambial) com aquela baseada no controle de algum agregado monetário
(âncora monetária). Mostra-se que, embora a âncora cambial possua um efeito inicial expansionista
o nível de atividade econômica — o oposto ocorre com a âncora monetária —, a recessão
necessária para conter estratégia antiinflacionária ótima depende das preferências
intertemporais dos policymakers, isto é, de como estes desejam distribuir os custos da estabilização
ao longo do tempo, de modo a maximizar o bem-estar social.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 521
Impactos para o Brasil de um Acordo de Livre Comércio com a Venezuela
Guimarães, Edson P. e Alves Jr., Antonio José
Outubro, 1997, 79 p.
Este estudo teve como objeto de pesquisa as relações comerciais mantidas entre Brasil e Venezuela
no período recente. O objetivo foi avaliar os ganhos de um possível acordo de livre comércio
(alc) entre eles, motivado pelas declarações dos presidentes dos dois países em março
de 1996, constantes da Ata de Trujillo.
Nesse sentido, os mercados importadores venezuelanos foram classificados em expansivos, decadentes e constantes
(segundo suas taxas de crescimento), e foram cruzados com a mensuração das tendências dos fluxos
de comércio internacional do Brasil e dos principais competidores externos. Os resultados mostraram que
as assimetrias existentes entre os dois países poderiam ser atenuadas com a efetivação das
recomendações contempladas na agenda de compromisso por eles firmada, o que resultaria em sinergias
atraentes a um alc. A existência de ganhos mútuos com o acordo, no entanto, só será
reforçada com a expansão da renda e a diversificação produtiva desses países,
para transformar as vantagens comparativas estáticas em vantagens comparativas dinâmicas, em concordância
ao avanço das negociações no mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) e no gran (Colômbia,
Bolívia, Peru, Equador e Venezuela)
TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 522
Composição do crescimento dos serviços na economia brasileira: uma análise da matriz
insumo-produto — 1985/92
Frederico Rocha
Rio de Janeiro: IPEA, out. 1997, 18 p.
Resumo - Este artigo visa examinar a composição do crescimento do setor serviços
no Brasil. Ele está especialmente preocupado em entender a importância dos serviços intermediários
na expansão da participação do setor serviços na produção brasileira
no período 1985/92. Para atingir este objetivo, faz-se uma análise da matriz insumo-produto brasileira,
concluindo que: a) o crescimento da participação de serviços intermediários foi pequeno
durante o período analisado; b) os setores onde a participação relativa da demanda intermediária
parece significativa estão normalmente associados a segmentos controlados pelo setor público, devendo-se
tratar, portanto, de processos de terceirização, frutos das dificuldades de contratação
das empresas brasileiras de capital estatal; e c) o setor público tem um papel central na explicação
do crescimento dos serviços na economia brasileira.
Abstract - This paper aims to analyse the sectoral composition of the growth of services activities in Brazil
with special emphasis on the role played by intermediary services. Using input-output tables for the period 1985/92,
it holds that: a) there has been small increase in the demand for intermediary services; b) those
sectors that have increased their demand for intermediary services are controlled by state-owned enterprises that
have faced obstacles in hiring new personnel during the period; and c) the public sector plays an important
role in the explanation of the growth of the services in the Brazilian economy.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 523
The post 1990 Brazilian trade liberalization and the performance of large manufacturing firms: productivity,
market share and profits
Donald A. Hay
Rio de Janeiro: IPEA, out. 1997, 36 p.
Abstract - This paper analyses the effects of the 1990 Brazilian trade liberalization on the total factor
productivity, market share and profits of a sample of 349 large manufacturing firms. A panel data production function
analysis for the period 1986/94 indicates very large total factor productivity gains in the period to 1994, which
were accompanied by large falls in market shares and profits. The explanation advanced is that the shock of trade
liberalization to profits was so great that firms were stimulated to improve their efficiency dramatically.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 524
Alíquotas equânimes para um Sistema de Seguridade Social
Francisco Eduardo Barreto, Kaizô Iwakami Beltrão e Leandro Vicente Fernandes Maniero
Rio de Janeiro: IPEA, out. 1997, 73 p.
Resumo - As discussões sobre a reforma da Previdência têm-se pautado por uma
intensa polêmica no que se refere aos aspectos de (in)eqüidade do sistema. Não há, entretanto,
qualquer preocupação em definir, com alguma precisão, o que vem a ser eqüidade em um
sistema de seguro social.
Na falta de critérios objetivos, o debate recai no campo ideológico, onde não raro predominam
alguns mitos e preconceitos. Parte-se então para uma discussão ponto a ponto (idades-limite, tetos,
tempo de contribuição, etc.), em que o mérito de cada proposta é avaliado de forma
altamente subjetiva, muitas vezes fruto da pressão de grupos interessados.
O objetivo deste trabalho é o de estimar as alíquotas, aqui denominadas alíquotas equânimes,
que, para certas hipóteses quanto a taxas de desconto e evolução dos valores de salários
(segundo o nível de escolaridade) e dos benefícios recebidos por um indivíduo, igualem o que
este aporta com o montante que recebe de volta.
Com base nestas alíquotas poder-se-ia ofertar a cada segurado um cardápio de custos e respectivos
benefícios, permitindo que este optasse entre as inúmeras combinações possíveis.
Assim, mesmo em um regime em repartição, poderia ser garantido o equilíbrio atuarial de longo
prazo (sistema de capitalização virtual) e, simultaneamente, assegurada a eqüidade em nível
de indivíduo.
Abstract - Social security reform discussions have been characterized by an intense questioning about the
system’s (in)equality aspects. Nevertheless there are no clear definitions as the exact concept of in (equality).
As a result of this lack of objective criteria, the discussion tends to be ideological, with a lot of myths and
biased ideas. Usually it will focus on specific points (age limits, ceilings, contribution period etc.), where
the evaluation of each proposal tends to be very subjective and subject to pressure groups.
The objective of this paper is to estimate actuarially fair contribution rates that, for certain assumptions regarding
salary profiles (according to schooling) and benefit formulas, will equate the expected present value of contributions
and benefits.
Using these contribution rates a menu of combinations of costs and benefits could be offered to each insured
individual, allowing for his particular choice of the desired combination. As a result, even in a pay-as-you-go
system long run actuarial balance can be reached (through "notional account capitalization") with total
individual equity.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 525
Investimentos em educação e desenvolvimento econômico
Ricardo Paes de Barros e Rosane Mendonça
Rio de Janeiro: IPEA, nov. 1997, 8 p.
Resumo - Uma das dificuldades em se avaliarem os impactos de investimentos em educação
advém do fato de que estes não apenas influenciam as condições de vida daqueles que
se educam (efeitos privados da educação), mas também geram uma série de externalidades
sobre o bem-estar daqueles que os rodeiam. Além disso, os efeitos destes investimentos são não
só variados, como possuem várias dimensões. Por um lado, podem ser concretizados via melhoria
na qualidade ou na quantidade da educação. Por outro, pode-se diferenciar os investimentos em educação
de acordo com o nível em que ocorrem, podendo estar relacionados a uma melhoria na educação
fundamental, secundária, superior ou técnica.
Este estudo se limita a avaliar o impacto de uma expansão quantitativa sem contudo avaliar o impacto de
melhorias na qualidade da educação. A análise é realizada para o sistema educacional
como um todo e, portanto, sem a desagregação por nível educacional. Mais especificamente,
o que procuramos avaliar é o impacto de aumentos na escolaridade esperada da população em
idade escolar em um dado momento no tempo (escolaridade sintética) sobre o desenvolvimento socioeconômico
futuro.
Abstract - One of the drawbacks in assessing the impacts of investment in education follows from the fact
that it influences not only the living conditions of those who are educated (private effects of education), but
also causes a series of external factors on the welfare of those surrounding them. Moreover, the effects of such
investment are not only varied but also have several dimensions. On one hand, they may be consolidated by improving
either the quality or quantity of education. On the other, there may be a difference between the investments in
education according to the level at which they occur, and may be related to an improvement in basic, secondary,
university or technical education.
This study is limited to assessing the impact of a quantitative spread in the educational system without, however,
assessing the impact of improvements on the quality of education. The study is undertaken for the overall educational
system and is, therefore, not broken down into educational levels. More specifically, what we seek to assess is
the impact of the increases in the expected schooling of the school-age population at any given moment in time
(synthetic schooling) on the future socioeconomic development.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 526
Perspectivas para o mercado de trabalho brasileiro ao longo da próxima década
Ricardo Paes de Barros, Miguel Fogel e Rosane Mendonça
Rio de Janeiro: IPEA, nov. 1997, 29 p.
Resumo - Neste estudo projetamos como o panorama do mercado de trabalho brasileiro deverá evoluir
ao longo da próxima década (o horizonte considerado é o ano 2005). Em particular, interessa
o que deverá ocorrer com o nível salarial e com a taxa de desemprego para trabalhadores qualificados
e não-qualificados.
Em primeiro lugar, projetamos a evolução da demanda e da oferta de trabalho para dois tipos de trabalhadores
(qualificados e não-qualificados), considerando que o nível salarial permanece constante. Em segundo,
dadas as perspectivas para o déficit ou superávit de emprego, determinamos como se dará o
ajuste no mercado de trabalho, avaliando como nível salarial e taxa de desemprego irão se modificar
de forma a restabelecer o equilíbrio do mercado de trabalho, supondo que este se manterá durante
a próxima década ao longo de uma dada curva de salário.
Abstract - In this study we project how the Brazilian labour market should develop during the next ten years
(until the year 2005). In particular, it is interesting for us to see what shall happen with the wage level and
unemployment rate for skilled and unskilled workers.
We first forecast the evolution of labour demand and supply for the two types of worker (skilled and unskilled),
assuming that the wage level remains constant. Secondly, given the prospects for labour deficit and surplus, we
determine how this will be adjusted on the labour market, evaluating how the wage level and unemployment rate will
be modified in order to return to the balance of the labour market, supposing that this will be maintained during
the next ten years along a given wage curve.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 527
As políticas industrial e de comércio exterior no Brasil: rumos e indefinições
Regis Bonelli, Pedro da Motta Veiga e Adriana Fernandes de Brito
Rio de Janeiro: IPEA, nov. 1997, 73 p.
Resumo - Este trabalho contém uma descrição e uma avaliação
das políticas industrial e de comércio exterior brasileiras recentes, com ênfase no discurso,
propostas e de iniciativas da atual administração. A primeira seção apresenta brevemente
os antecedentes. Segue-se uma avaliação da política explícita e das modificações
institucionais mais recentes, isto é, a partir de 1995. As políticas industrial e de comércio
exterior de fato praticadas representam a maior parte do texto e são objeto da terceira seção.
Uma seção de conclusão expõe os dilemas e limitações que vêm caracterizando
as políticas industrial e de comércio exterior no último triênio. No Apêndice
apresenta-se um resumo da legislação de defesa comercial (antidumping e de salvaguardas),
aprovada no final de 1995.
Abstract - This paper analyses the recent evolution of trade and industrial policies in Brazil, focusing
on the planned and actual initiatives of the present administration. We begin with a short presentation of the
main antecedents of trade and industrial policies, particularly with respect to changes since 1990. A description
of institutional and economic policy changes since early 1995 follows. Section 3 contains the core of the work.
It is devoted to an evaluation of the policy course actually followed and the difficulties involved in implementing
active industrial and trade policies in the context of the new economic environment. A reflection on the dilemmas
and constraints of present industrial and trade policies closes the work. An appendix contains a summary of the
legislation on antidumping and trade safeguards passed at the end of 1995.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 528
O impacto do crescimento econômico e de reduções no grau de desigualdade sobre a pobreza
Ricardo Paes de Barros e Rosane Mendonça
Rio de Janeiro: IPEA, nov. 1997, 17 p.
Resumo - Uma das principais razões pelas quais os objetivos de políticas públicas
centram-se na busca do crescimento e da igualdade é o fato de que a redução no grau de pobreza
requer crescimento econômico e/ou declínio no grau de desigualdade.
Para determinar a sensibilidade relativa da pobreza a cada uma destas variáveis é necessário
avaliar seu impacto relativo sobre o grau de pobreza. Em suma, a escolha do leque de políticas eficazes
no combate à pobreza depende do conhecimento de dois parâmetros: o conjunto de políticas disponíveis,
traduzidas em termos de seus impactos sobre o crescimento econômico e o grau de desigualdade, e as estimativas
da importância relativa do crescimento econômico e de reduções no grau de desigualdade
sobre o grau de pobreza. Estas estimativas nos informam sobre o que é desejável.
Com base em estimativas recentes sobre a distribuição de renda no Brasil, definição
de uma linha de pobreza, e estimativas das curvas de Lorenz para diversos países utilizados no estudo, concluímos
a importância de combinarmos políticas de fomento ao crescimento econômico com políticas
de redução no grau de desigualdade de renda, para atingir uma diminuição na pobreza
de 20 pontos percentuais.
Abstract - One of the main reasons why the public policy objectives are focused on seeking growth and equality
is the fact that a drop in the degree of poverty requires economic growth and/or a decline in the degree of inequality.
To discover the sensitivity of poverty in relation to these variables it is necessary to assess its relative impact
on the degree of poverty. In short, the choice from a range of effective policies against poverty depends on knowing
two parameters: the set of policies available, translated in terms of their impacts on economic growth and the
degree of inequality, and the estimated relative importance of the economic growth and a drop in degree of inequality
on the degree of poverty. These estimates tell us what is desirable.
Based on recent estimates of income distribution in Brazil, a definition of a poverty line and estimated Lorenz
curves for several countries used in the study, we concluded that it is important to combine policies which encourage
economic growth with policies which reduce the degree of income inequality to achieve a drop in poverty of 20 percent.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 529
Uma avaliação da população-alvo do Programa Curumim
Ricardo Paes de Barros e Rosane Mendonça
Rio de Janeiro: IPEA, nov. 1997, 79 p.
Resumo - O objetivo deste estudo é estimar a população infantil urbana do Estado de
Minas Gerais que, dadas a sua faixa etária e a natureza do seu ambiente familiar, formaria a população-alvo
do programa Curumim. Este programa é uma ação complementar à escola levada a cabo pelo
Estado de Minas Gerais em cooperação com as prefeituras municipais desde 1991, com o objetivo de
elevar o nível de bem-estar das crianças de seis a 12 anos e promover seu pleno desenvolvimento.
O objetivo básico deste estudo é obter previsões, espacialmente desagregadas, para a população-alvo
do programa Curumim para o final desta década, seguindo quatro passos a saber: especificar os critérios
que uma criança ou família deva atender para pertencer à população-alvo; identificar
uma fonte de informação que permita estimar de forma espacialmente desagregada, e para o ano-base,
a população do estado que atende a estes critérios; estimar, com base nesta fonte de informação,
a população-alvo de forma desagregada para o ano-base e, finalmente, prever, com base em estimativas
para taxa de crescimento populacional e para renda per capita, como a população-alvo deve
evoluir entre o ano-base; e, o horizonte escolhido.
Abstract - The aim of this study is to estimate the urban child population in the State of Minas Gerais
which, given its age group and nature of its family environment, would form the target population for the Curumim
program. This program is a complementary action to the schools undertaken by Minas Gerais State since 1991, in
conjunction with the municipal governments, with the objective of raising the welfare level of children between
six and 12 years old and further their full development.
The basic aim of this study is to obtain forecasts for the end of the 1990s, broken down by area, of the Curumim
program target population, in four steps, as follows: to specify the criteria which a child or family must adopt
to belong to the target population; to identify an information source which permits an estimate, broken down in
area and for the base year, of the population in the state which adopts these criteria; to estimate, based on this
source of information, the target population, classified for the base year; and lastly, based on estimates for
the population growth rate and per capita income, to project how the target population shall develop between the
base year and chosen horizon.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 530
A Dimensão Urbana do Desenvolvimento Econômico-Espacial Brasileiro
Motta, Diana Meirelles da; Mueller, Charles Curt; e Torres, Marcelo de Oliveira
Dezembro, 1997, 32 p.
O objetivo principal deste trabalho é traçar, de forma exploratória, um panorama do desenvolvimento
urbano brasileiro recente, considerando aspectos da dinâmica da rede urbana e da evolução dos
principais problemas intra-urbanos. Inicialmente, examina-se a evolução do sistema urbano, contrapondo
a década de 70 com o período 1980—1991. Em seguida, discutem-se os principais desafios da política
urbana nas grandes cidades, com ênfase em instrumentos de gestão e desigualdades intra-urbanas a partir
de indicadores de pobreza, saneamento básico e moradia; e, finalmente, indicam-se perspectivas e algumas
considerações são feitas para a política urbana.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 531
Gastos Governamentais Voltados para a Melhoria da Produtividade e Competitividade da Agricultura
Villa Verde, Carlos Monteiro
Dezembro, 1997, 30 p.
O trabalho se propõe a analisar a evolução dos dispêndios, no período 1980/1995,
com algumas políticas voltadas para a melhoria da produtividade e competitividade da agricultura. Fica evidente
a queda dos gastos com essas políticas nos períodos de adoção de programas de estabilização
como foram os anos 80. De maneira geral, os gastos apresentam grandes oscilações ao longo do período
analisado, o que evidencia a falta de uma estratégia governamental de médio e de longo prazo para
a condução dessas políticas.
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Tabela anexa ao td_531
TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 532
Privatização e Desempenho Econômico: teoria e evidência empírica
Lima, Edilberto Carlos Pontes
Dezembro, 1997, 38 p.
Este estudo investiga os impactos da privatização sobre a performance econômica
das empresas privatizadas. A estrutura teórica básica é o problema da relação
agente-principal, a qual postula que empresas privadas teriam melhor desempenho do que empresas públicas,
porque os incentivos a um melhor desempenho seriam mais efetivos nas primeiras que nas últimas. A evidência
empírica não confirma de forma inequívoca o postulado da teoria, embora, de maneira geral,
observe-se uma tendência a melhor desempenho por parte de empresas privadas, principalmente aquelas que atuam
em setores competitivos.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 533
Trinta e Cinco Anos de Crescimento Econômico na Amazônia (1960/1995)
Gomes, Gustavo Maia e Vergolino, José Raimundo
Dezembro de 1997, 104 p.
O trabalho quantifica e interpreta o crescimento econômico da região Norte. Nos últimos 35
anos ou, mais precisamente, de 1960 a 1995, a economia dessa região aumentou em quase doze vezes o seu tamanho.
No mesmo período, o Produto Interno Bruto brasileiro foi multiplicado por um fator pouco menor do que seis.
Materialmente, a economia amazônica foi impulsionada, sobretudo, por grandes adições ao seu
estoque de capital físico — novas rodovias, ferrovias, fábricas, recursos minerais postos em exploração,
áreas abertas para a agricultura e a pecuária —, e por um crescimento demográfico muito rápido,
em grande medida decorrente da imigração. As pessoas vieram para o Norte induzidas por fatores diversos.
A construção de estradas, a abertura de novas fronteiras agrícolas, os surtos de mineração,
e o crescimento da indústria e dos serviços nas cidades foram alguns desses fatores. Em cada um,
facilmente pode ser identificada a mão visível do governo, que construiu estradas, atraiu os que
vinham trabalhar nas obras e os que, em seguida, a partir dos novos caminhos e com o benefício de incentivos
também governamentais, tornaram-se colonos, proprietários ou assalariados rurais.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 534
Programas de garantia de renda mínima e ação coordenada de combate à pobreza
Lena Lavinas e Ricardo Varsano
Rio de Janeiro: IPEA, dez. 1997, 37 p.
Resumo - A partir de uma descrição dos programas de garantia de renda mínima adotados
em países europeus e nos Estados Unidos, os autores apresentam uma discussão das modalidades em implementação
no Brasil e propõem uma concepção bastante específica de PGRM. Além de ser um
programa nacional, com cobertura universal, deve ter participação das três esferas de governo
— federal, estadual e municipal —, com financiamento do governo federal diretamente proporcional ao número
de pobres na unidade local e inversamente proporcional à capacidade fiscal desta. Apesar de destacar-se
como um instrumento eficiente de redistribuição de renda, o PGRM mostra-se, entretanto, incapaz de
erradicar por si só a pobreza, pois não consegue curtocircuitar o círculo vicioso da sua reprodução.
Para tanto, seria necessário manter por tempo indefinido as transferências, à espera de que
o crescimento econômico resolvesse o problema. Sua maior virtude é poder vir a ser um elemento de
reestruturação do conjunto das políticas sociais no Brasil, jogando papel inovador no aumento
da eficácia, eficiência e efetividade do gasto social. Propõe-se uma política coordenada
de combate à pobreza — Programa de Ação Coordenada de Combate à Pobreza (PAC) — de
que participariam os três níveis de governo, com execução descentralizada e tendo como
instrumento organizador o PGRM.
Abstract - In this paper we review the basic income programs (MIP) which have been adopted in Europe and
the US, discuss several pilot projects implemented in Brazil, and propose a specific configuration for its adoption
at a national level in Brazil. We argue that it should be universal, have national coverage, be financed by the
federal government but its implementation should involve the other spheres of government. The volume of funds transferred
to the local governments should be proportional to the number of poor in the local unit, and inversely proportional
to its fiscal base. Although we believe that the basic income is an effective instrument for income redistribution,
it is incapable to eliminate poverty because it does not manage to avoid its reproduction. That would require the
indefinite maintenance of the transfers, in the expectation that the economic growth would solve the problem. It
has however the great virtue of being a catalyst for the restructuring of the social policies of Brazil, requiring
the increase in efficacy, efficiency and effectiveness of the social expenditures. This policy, which is proposed
is to be called "Programa de Ação Coordenada de Combate à Pobreza (PAC)", would
therefore be executed in a decentralized manner.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 535
Basic issues in reforming social security systems
Francisco Eduardo Barreto de Oliveira
Rio de Janeiro: IPEA, dez. 1997, 34p.
Resumo - O paper analisa questões conceituais envolvidas no desenho/reforma de sistemas de seguridade
social, classificados conforme três grandes grupos: características gerais, aspectos de custeio e
operacionais.
Abstract - The paper analyses conceptual issues involved in the design and/or reform of social security
systems classified in three major groups: general characteristics, costing and operational issues.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 536
Tendência evolutiva e características da pobreza no Rio de Janeiro
Sonia Rocha
Rio de Janeiro: IPEA, dez. 1997, 24p.
Resumo - O objetivo deste artigo é o de situar a questão da pobreza no Rio de Janeiro no contexto
nacional, apresentando os principais aspectos tanto da evolução de longo prazo, tendo como ponto
de partida o ano de 1970, como sua caracterização mais recente.
Três evidências básicas podem ser destacadas. A primeira é a de que, paralelamente à
perda de importância econômica nacional do Rio de Janeiro, aumentou sua participação
na pobreza nacional, de modo que no final do período o estado apresentava uma incidência de pobreza
semelhante à média do país, com a proporção de pobres situando-se em 20% da
população total. Cabe destacar, no entanto, que, em função da melhoria da renda após
1994, esta proporção é mais baixa do que a verificada em 1981 (25%), isto é, tendo
como referência os anos de 1981 e 1995, não ocorreu empobrecimento do Rio de Janeiro per se.
A segunda evidência é que, considerando a década de 80, o Rio de Janeiro apresentou os resultados
mais adversos quanto à evolução da pobreza no contexto nacional, o que provavelmente se relaciona
a características locais da estrutura produtiva e da qualidade dos postos de trabalho gerados: pequena participação
da indústria no PIB (30% em 1994) e baixo rendimento médio do trabalho (R$ 447 em setembro de 1995
ou 2/3 do rendimento médio do trabalho na metrópole paulista). Finalmente, a terceira evidência
concerne à redução da pobreza nos últimos três anos, quando o Rio de Janeiro
se beneficiou particularmente da estabilização devido ao aumento relativo dos preços no setor
de serviços, resultando em melhoria acentuada da renda dos mais pobres. A convergência da variação
de preços relativos que se observa atualmente sinaliza que este processo se esgotou e que daqui para a frente
a criação de empregos e o aumento de rendimentos, especialmente para a mão-de-obra de baixa
qualificação que forma o contingente de pobres, voltam a depender da capacidade de realizar investimentos
e do potencial de criação de emprego e de distribuição de renda deles decorrentes.
Abstract - This article discusses poverty in Rio de Janeiro per se and within the national context,
considering both the evolutionary trend since 1970 and its present day characteristics. Three results that come
out from the analysis are worth mentioning. The first one shows that the decline of Rio de Janeiro’s economic status
corresponded to an increase in its share in the national poverty: at the end of the period (1995), poverty incidence
in Rio de Janeiro was about the same of that in the country, that is, 20 percent of the population is poor. It
is important to mention that, because of the income increases after 1994, this incidence of poverty is lower than
that one observed in 1981 (25%), that is, considering the 1981-1995 period there was no increase of poverty incidence
in Rio de Janeiro per se. The second result concerns the fact that during the eighties Rio de Janeiro had
presented the most adverse results in terms of poverty evolution in Brazil, which probably relates to local characteristics
of its productive structure and quality of jobs offered: manufacturing has a relatively small share in the local
GDP — 30% in 1994 — and labor income is particularly low (R$ 447 monthly in September 1995, which corresponds
to only 2/3 of that in the São Paulo metropolis). The third result concerns the reduction of poverty incidence
in the last three years, when Rio de Janeiro particularly benefited from price stabilization because of relative
higher price increases in the service sector, which represented a substantial gain for those at the basis of the
income distribution. The present convergence of price increases indicates that this process of income transfer
to the poorest has come to an end and that, from now on, employment and income increases, specially for non-qualified
workers that form the poor contingent, will depend again on investment and on its potential for job creation and
income distribution.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 537
Long-run determinants of the real exchange rate: Brazil — 1947/95
Antonio Fiorencio e Ajax R. B. Moreira
Rio de Janeiro: IPEA, dezembro de 1997, 25p.
Abastract - This paper presents a model for the long-run determinants of the Brazilian real exchange rate
for the period 1947/95. This is a simple representative agent model that links the exchange rate, external debt
and net exports. It is assumed that: a) the country pays an interest rate on its debt which is an increasing
function of the debt/GDP ratio; b) the real exchange rate is a control variable. The transitional
dynamics of the model following different shocks is analysed.
The model suggests that the relevant variables are the real exchange rate, external debt and net exports.
A VEC model using these variables shows that the Brazilian data support the existence of one cointegrating relation
among the three variables, which we interpret as the empirical counterpart of the long-run conditions of the theoretical
model. Finally, we impose restrictions to identify shocks that could be interpreted as the non-observable exogenous
variables of the theoretical model. The dynamics of the empirical model is estimated.
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