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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 452
Flexibilidade do mercado de trabalho brasileiro: uma avaliação empírica
Ricardo Paes de Barros, Rosane Silva Pinto de Mendonça
Rio de Janeiro: IPEA, jan. 1997, 46 p.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 453
A desigualdade da pobreza: estratégias ocupacionais e diferenciais por gênero
Ricardo Paes de Barros, Ana Flávia Machado e Rosane Silva Pinto de Mendonça
Rio de Janeiro: IPEA, jan. 1997, 40 p.
Procura evidências sobre a existência de mecanismos que permitam que trabalhadores com baixa escolaridade
aufiram níveis de renda substancialmente acima da linha de pobreza e avalia a natureza destes mecanismos.
Baseia a análise nos dados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), do IBGE, para a região metropolitana
de São Paulo. Uma vez constatada a existência desses mecanismos, procura identificar em que medida
a inserção ocupacional é um deles. Aplica os resultados obtidos, procurando determinar em
que medida os diferenciais salariais por gênero (que não podem ser explicados por diferenciais de
escolaridade uma vez que virtualmente não existem diferenciais de educação por gênero)
podem ser explicados por diferenças em inserção ocupacional por gênero. Procura entender
a natureza do processo gerador da heterogeneidade ocupacional e dos mecanismos de alocação dos trabalhadores
ao espectro ocupacional, fundamentais para a elaboração de programas de combate à pobreza.
E sumaria as principais conclusões.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 454
Bem-estar, pobreza e desigualdade de renda: uma avaliação da evolução histórica
e das disparidades
Ricardo Paes de Barros, Rosane Silva Pinto de Mendonça e Renata Pacheco Nogueira Duarte
Rio de Janeiro: IPEA, jan. 1997, 59 p.
Com base em uma análise comparada de distribuições de renda, avalia o desempenho social no
Brasil em termos do comportamento do nível de bem-estar, pobreza e desigualdade. Observa os níveis
de cada um deles com aqueles observados em outros países do mundo e da América Latina, em particular.
Analisa a evolução temporal da distribuição de renda no Brasil desde 1960. Investiga
diversos aspectos da distribuição de renda procurando relacioná-los ao comportamento do bem-estar,
da pobreza e da desigualdade, assumindo implicitamente que a distribuição de renda é o único
determinante do nível de cada um deles. Procura avaliar a situação atual das disparidades
regionais em bem-estar, pobreza e desigualdade. Estuda a evolução, desde 1970, do nível de
cada um em cada estado. E reúne os resultados para avaliar a evolução daquelas disparidades
regionais, também desde 1970.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 455
A cost-benefit analysis of deforestation in the Brazilian Amazon
Lykke E. Andersen
Rio de Janeiro: IPEA, jan. 1997, 44 p.
Abstract: This paper compares the Total Economic Value of standing Amazonian rain forest with the Net Present
Value of alternative agricultural land uses. It is shown that, at the current level of deforestation, the potential
benefits of deforestation are higher than the expected costs. As the level of deforestation increases, however,
the global costs of deforestation will rise, and eventually pass the value of agricultural land. At that point,
the international community will have to provide incentives to induce Brazil to preserve the remainder of its rain
forest.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 456
Ipeadata (circulação interna)
Eustáquio J. Reis, Márcia Pinto e Andrea Amancio
Rio de Janeiro: IPEA, jan. 1997, 202 p.
Resumo - Descreve a base de dados macroeconômicos IPEADATA, acessável através do pacote
econométrico TROLL. Contém, atualmente, cerca de 3.622 séries macroeconômicas, na maioria
referentes à economia brasileira, aos seus maiores parceiros comerciais e aos principais países industrializados.
Já incorpora todas as séries referentes ao Brasil do IFS/FMI e do World Bank Debt Tables. No futuro,
pretende-se incorporar acesso a outras bases de dados (OCDE, ONU, etc.), bem como uma biblioteca de indicadores
e modelos macroeconômicos da lavra do IPEA. As 3.622 séries atualmente disponíveis requerem
3.989,4 Kbytes e estão agrupadas em 73 arquivos organizados em subdiretórios ordenados pelo nome
da instituição de produção ou coleta dos dados e, no segundo nível, pelo nome
da pesquisa ou veículo de divulgação das séries. Os arquivos distinguem-se, ademais,
pela periodicidade da série indicada no sufixo numérico: 12 para dados mensais, 4 para dados trimestrais
e inexistente para dados anuais. Dentro de cada arquivo, a organização é feita por ordem alfabética
dos códigos das séries. Além do código, associado a toda série encontra-se um
comentário com sua descrição, unidade de mensuração, fonte, e qualquer outra
observação pertinente sobre a série.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 457
É possível uma política para o setor serviços?
Hildete Pereira de Melo, Carlos Frederico Leão Rocha, Galeno Ferraz, Alberto Di Sabbato e Ruth Helena
Dweck
Rio de Janeiro: IPEA, jan. 1997, 25p.
Resumo - O objetivo deste texto é propor uma reflexão sobre a possibilidade de se traçar
uma estratégia de políticas públicas para as atividades de serviços, tendo em vista
a crescente importância destas na definição do nível e composição da ocupação
na economia mundial e brasileira. Este fato faz com que a literatura econômica nas últimas décadas
sinalize uma mudança no tratamento dos Serviços, como um tema a ser investigado e os formuladores
de política (policy markers) começam a se inquietar com o peso crescente destas atividades
na sua interface com a indústria no fomento do progresso e na criação da riqueza social.
Abstract - The main objective of this text is to propose a reflection over the possibility to indicate a
strategy of Public Politics for the service activities, keeping in mind their increasing importance in the definition
of the level and composition of the ocupations for the Brazilian and world economy. As the process of late industrializations
has taken place together with the utilization of labor saving technologies, the long run growing of the economy
has been sustained by the increasing participation of the services, creating low qualified jobs. The microeletronic
revolution enhanced the service activities as the center of technological innovations. Therefore, the politics
formulators must develop a great knowlegde of the sector in order to propose what to do and where to go and then
consolidate the process of social and economic development.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 458
As Agências Federais de Crédito e as Prioridades do Governo Central.
José Romeu de Vasconcelos
Janeiro 1997, 75p
A questão do papel das agências federais de crédito (AFC) no financiamento das atividades econômicas
consideradas prioritárias pelo governo federal tem sido um dos pontos que têm levado a discussões
no que se refere à formulação da política oficial de crédito do governo central.
O presente trabalho tem como objetivos principais: (i) verificar se as instituições federais de crédito
vêm observando as diretrizes governamentais na concessão de empréstimos e financiamentos, e
(ii) com base nos dados da taxa de investimento calculado pelo IBGE, estimar a contribuição dos desembolsos
das AFC para o total da Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF). Assim, o estudo apresenta, em primeiro
lugar, um diagnóstico das operações de desembolsos em nível agregado das AFC. Em segundo,
esses desembolsos são analisados individualmente, destacando-se o financiamento para investimento e para
a atividade produtiva. O terceiro capítulo resume as principais prioridades dos governos Collor e Itamar
Franco, especialmente aquelas que deveriam orientar a atuação das instituições de crédito.
Finalmente, no quarto e último capítulo são apresentadas as conclusões e recomendações,
visando tornar efetivas as prioridades governamentais na alocação de recursos financeiros dos bancos
oficiais federais. Na elaboração deste estudo, contou-se com o apoio de várias instituições
e pessoas que forneceram informações e esclarecimentos essenciais para a sua realização.
Nesse sentido, queremos agradecer ao Banco do Brasil S.A. (BB), Caixa Econômica Federal (CEF), Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Nordeste do Brasil S.A. (BNB), Banco da Amazônia
S.A. (BASA), Banco Meridional do Brasil S.A. e Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP).
TEXTO PARADISCUSSÃO Nº 459
Qualidade Total: Afinal, de que Estamos Falando?
Lenita Maria Turchi
Fevereiro 1997, 38 p.
Este texto tem como objetivo fazer uma leitura sociológica dos manuais de qualidade total e discutir os
impactos desse modelo de gestão nas relações de trabalho Nos dois primeiros capítulos,
são analisadas as dimensões do conceito de qualidade e as bases teórico-metodológicas
que estruturam as diversas versões do modelo de qualidade total. No terceiro capítulo, são
apresentados os resultados de pesquisas internacionais sobre os efeitos do modelo de gestão pela qualidade
total no cotidiano dos trabalhadores. O estudo conclui que o modelo de qualidade total não se constitui
num novo paradigma substituto para o modelo taylorista, como advogam seus proponentes, nem pode ser visto apenas
como um discurso ideológico, como afirmam seus críticos mais radicais. A qualidade total, longe de
ser um modelo acabado, deve ser tratada como um corpo teórico em formação (com elementos de
várias abordagens organizacionais) que traz algumas novidades nesse terreno. Tais novidades, nas áreas
relativas ao comportamento humano e das organizações, devem ser melhor desenvolvidas teoricamente,
assim como precisam ser testadas empiricamente.
TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 460
Desigualdades regionais: indicadores socioeconômicos nos anos 80
Lena Lavinas, Eduardo Henrique Garcia e Marcelo Rubens do Amaral
Rio de Janeiro,: IPEA, fev. 1997, 48 p.
Resumo - Este artigo apresenta a evolução das disparidades regionais nos últimos anos
através da análise de indicadores sociais e econômicos. A partir do cálculo do coeficiente
de variação ponderado da renda familiar per capita para as unidades da Federação
entre 1987 e 1995, evidencia-se uma tendência à redução dos diferenciais de renda entre
indivíduos. No entanto, com base nos dados de PIB nominal per capita estaduais, observa-se para o período
1985/94 tendência inversa: estariam aumentando as desigualdades de renda interestaduais. Já o acompanhamento
dos indicadores econômicos (PIB e balança comercial) sinaliza o estabelecimento de um padrão
regionalizado de crescimento, sobretudo quanto à inserção das economias estaduais no mercado
internacional. Sul, Sudeste e Norte destacam-se ao mostrar os maiores coeficientes de abertura econômica,
enquanto Nordeste e Centro-Oeste apresentam patamares bastante inferiores à média nacional (muito
baixa).
Abstract - This article analyses the evolution of regional disparities in recent years via the analysis
of social and economic indicators. The coefficient of variance in family income per capita for the different states
of Brazil between 1987 and 1995 shows a reduction in income differences between individuals. Nonetheless, using
data on PNB per capita by state, the opposite can be observed: inter-state differences in income are growing. Other
economic indicators, such as PNB and trade balance by state, confirm the pattern of interregional differences in
growth, especially with reference to insertion in the international economy. The South, Southeast and Northeast
have higher coefficients of openness, while the Northeast and Center-West have levels well below the national median.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 461
Problemas da gestão ambiental na vida real: a experiência do Rio de Janeiro
Sergio Margulis e Paulo Pereira de Gusmão
Rio de Janeiro: IPEA, fev. 1997, 27 p.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 462
Quality change in Brazilian automobilies
Renato Fonseca
Rio de Janeiro: IPEA, fev. 1997, 47p.
Abstract: This paper investigates the quality evolution of Brazilian autos. In order to measure the quality
evolution of Brazilian autos, it has assembled a data set for Brazilian passenger cars for the period 1960/64,
to which it has applied the hedonic pricing methodology. It appears to be the first time an index of quality change
has been constructed for the Brazilian automobile industry. The results presented here have two major implications.
They allow a better understanding of product innovation in Brazil's auto industry, and they provide a clearer explanation
of the behavior of auto prices.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 463
The variance of inflation and the stability of the demand for money in Brazil: a bayesian approach
Elcyon Caiado Rocha Lima e Ricardo Sandes Ehlers
Rio de Janeiro: IPEA, mar. 1997, 33 p.
Resumo - Em trabalho recente Tourinho (1995) sugeriu que, em processos de inflação elevada,
deve ser considerada não somente a esperança da taxa de inflação mas também
a variância esperada da taxa de inflação.
O modelo apresentado em Lima & Ehlers (1993) é aqui estendido para lidar com a incerteza produzida pela
variabilidade da taxa de inflação : um termo proporcional à esperança do erro quadrático
médio, na previsão da taxa de inflação, é incluído na equação
de demanda por moeda. O problema de que estimativa utilizar, para a variância esperada da taxa de inflação,
é resolvido através de um procedimento de estimação Bayesiano. É permitida a
alteração dos parâmetros do modelo ao longo do tempo e são adotados procedimentos de
monitoramento e intervenção Bayesianos para detectar-se mudanças estruturais.
O modelo foi estimado com dados trimestrais entre o primeiro trimestre de 1973 e o quarto trimestre de 1995, e
portanto considerando-se os diversos planos recentes de estabilização da economia Brasileira. Nós
concluímos que a presença da variância esperada da taxa de inflação, na equação
de demanda por moeda, é importante por duas razões principais: a) ela impede que o monitor
sinalize em 1990 após uma intervenção no modelo em 1986 e b) o seu efeito se torna
significante depois de 1986 quando diversos planos de estabilização contribuíram para aumentar
a incerteza a respeito da taxa de inflação.
Abstract - When analyzing the demand for money in high inflation processes it has been suggested [Tourinho
(1995)] that we should consider not only the effects of changes in the expected inflation rate but also changes
in the expected variability of inflation. The model in Lima & Ehlers (1993) is extended here to deal more accurately
with the uncertainty produced by the variability of inflation: a term proportional to the expected quadratic error
in forecasting inflation is included in the demand for money equation. The problem of what estimate to use for
the expected variance of inflation, is addressed by a Bayesian estimation procedure. Model parameters are allowed
to vary slowly over time and Bayesian monitoring and intervention procedures are then used to cater for structural
changes. We estimate the model with data ranging from first quarter of 1973 to fourth quarter of 1995, thus taking
into account many stabilization plans for the Brazilian economy. We find that the presence of variance of inflation
in our money demand equation is important in two ways: a) it prevents the monitor from signaling again in
1990 after an intervention period in 1986 and b) its effect turns out to be significant after 1986 when
many stabilization plans contributed to increase uncertainty.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 464
Análise de intervenção via estimação clássica e bayesiana de fatores
de desconto: uma aplicação para o índice da produção industrial no Brasil
Elcyon Caiado Rocha Lima e Ricardo Sandes Ehlers
Rio de Janeiro: IPEA, mar. 1977, 26 p.
Resumo - Neste artigo especificamos um modelo de univariado estrutural, que decompõe séries de
tempo em componentes não-observáveis, para o índice da produção industrial e
comparamos os resultados obtidos para os componentes e sazonal, quando os de desconto, inclusive os dos períodos
com quebras estruturais (Plano Cruzado e Plano Collor), são estimados através de métodos clássicos
e bayesianos (Amostragem Ponderada-Reamostragem).
Os principais resultados encontrados são: a) os componentes do índice da produção industrial
não são significativamente diferentes quando se utiliza um procedimento estimação clássico
ou bayesiano dos fatores de desconto. Este resultado decorre do formato da verossimilhança, que apresenta
um pico elevado numa pequena região do espaço dos possíveis valores dos fatores de fatores
desconto; b) o procedimento bayesiano de se fixar subjetivamente os fatores de desconto pode implicar um afastamento
substancial entre a distribuição a priori do desconto e a verossimilhança; e c) os fatores
sazonais estimados não são substancialmente diferentes dos obtidos através do método
X11- Arima.
Abstract - It is specified an univariate structural model, that decomposes time series in non-observable components,
for the Brazilian’s index of industrial production. We compare the estimates for the trend and seasonal factors
when two different estimation methods, of the discount factors, are used: a classical and a bayesian (Sampling
and Re-sampling) method. To detect periods with structural breaks we monitor the series using the bayesian procedure
suggested by West (1988). The interventions, for the periods with structural breaks, are carried on imposing a
different discount factor for these periods.
The main results are: a) the trend and seasonal components of the index of industrial production are not significantly
different when the classical or bayesian methods of estimation of the discount factors are used. This results depends
heavily on the shape of the likelihood that has a peak in a small region of the set of possible values for the
discounts; b) fixing subjectively the discount factors can result in a substancial departure of the prior distribution
of the discount factors from the likelihood; c) the estimated seasonal factors are not very different from those
obtained employing the X11-Arima method.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 465
O ICMS sobre as exportações brasileiras: uma estimativa da perda fiscal e do impacto sobre as vendas
externas
Honorio Kume e Guida Piani
Rio de Janeiro: IPEA, mar. 1997, 30 p.
Resumo -A desoneração do ICMS incidente sobre as exportações de produtos primários
e semi-elaborados e a possibilidade de dedução daquele imposto pago nas compras de bens de capital
e de material de consumo não diretamente incorporado no processo produtivo - medidas recentemente aprovadas
pelo Congresso Nacional - correspondem a uma desvalorização "fiscal" que deverá
aumentar a competitividade dos produtos comercializáveis brasileiros.
O presente artigo apresenta uma estimativa da receita do ICMS sobre as exportações em 1994 e, seguida
de uma avaliação do impacto da redução da carga fiscal sobre a balança comercial
brasileira.
Abstract - Recently the Brazilian Congress passed a law exempting exports of basic and intermediate products
from the most important value added tax in the country — the ICMS — and allowing for the rebate of that tax payed
on the purchase of capital goods and consumption goods indirectly used in the production process. These measures
stand for a "fiscal" devaluation that is expected to improve the performance of Brazilian tradable goods.
This paper presents an estimate of the value of the ICMS revenue originating in export activities in 1994 and 1995,
as well as an evaluation of the impact of the fiscal burden reduction on the Brazilian trade balance.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 466
Desigualdades regionais e retomada do crescimento num quadro de integração econômica
Lena Lavinas, Eduardo Henrique Garcia e Marcelo Rubens do Amaral
Rio de Janeiro: IPEA, mar. 1977, 37 p.
Resumo - Este artigo apresenta um quadro geral da evolução das desigualdades regionais entre
os estados e regiões brasileiras longo do período 1985/95, através da análise de indicadores
sociais e econômicos. A partir de tais indicadores constata-se tendência ao aumento da dispersão
das rendas estaduais, sobretudo após 1992, apontando para o recrudescimento das desigualdades entre unidades
da Federação. A avaliação do desempenho econômico se dá com base na evolução
dos PIBs nominais estaduais (ao setoriais) e da balança comercial. Numa década de crescimento medíocre
algumas regiões periféricas parecem estar redefinindo sua inserção ao nível
do comércio internacional, como é o caso do Norte e do Centro-Oeste. O Nordeste evidencia forte estagnação
no período analisado, não se integrando ao Mercosul, que favorece primordialmente os estados das
regiões Sul e Sudeste, destacadamente São Paulo. Assim, podemos indicar o risco de que novas trajetórias
de crescimento possam vir a ser abortadas por carecerem de condições mínimas de sustentação,
como já ocorrido no passado recente.
Abstract - This article presents a general framework for understanding the evolution of interregional and
interstate inequalities in Brazil from 1985, via analysis of social and economic indicators. A tendency for growth
in differences in regional incomes, especially after 1992, points to a return of inequalities between states. Evaluation
of the economic performance emerges from the evolution of PNB by state (for sectors) and of trade balance. In a
decade of slow growth, certain peripheral regions appear to be redefining their roles in international trade, as
in the cases of the North and Center-West. The Northeast evidences stagnation in the period under consideration,
with little integration into Mercosul, which favors states in the South and Southeast, especially São Paulo.
It can thus be seen that a risk exists that new growth trajectories may be stillborn where regions lack the minimal
conditions to sustain them, as occurred in the recent past.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 467
Desoneração do ICMS da Cesta Básica
Frederico Andrade Tomich, Luis Carlos G. de Magalhães, Eduardo Malheiros Guedes.
Março, 1997
O trabalho tem como objetivos: a) atualizar as informações sobre a composição e a incidência
do ICMS nas cestas básicas estaduais; b) listar as propostas de mudança da legislação
em andamento no Congresso Nacional; e c) analisar preliminarmente os efeitos da redução do ICMS da
cesta básica, em termos de impactos sobre o custo da cesta básica e da renda da população-alvo.
Procura-se, também, dimensionar a perda de receita tributária específica decorrente da desoneração
da cesta básica.
Os resultados deste trabalho indicam que_dado o grande peso dos gastos com alimentação da população
de baixa renda e os elevados níveis de sonegação nos produtos da cesta básica _ a redução
do ICMS resultará em benefícios líquidos sociais. Esses benefícios tornam-se mais evidentes
se pensarmos que esta redução tem um efeito de aumento da renda real das famílias mais pobres
e, portanto, de melhoria das condições de nutrição, que dificilmente seria atingido
por políticas ativas de complementação alimentar.
TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 468
Emprego no Brasil nos anos 90
Lauro Ramos e José Guilherme Almeida Reis
Rio de Janeiro: IPEA, mar. 1997, 36 p.
Resumo - Uma das conseqüências das alterações recentes na ordem econômica
foi uma mudança na elasticidade emprego-produto da economia, em geral, e do setor industrial, em particular.
Em função disso, o Brasil começa a enfrentar o problema de geração de empregos
e o ritmo de introdução de novas tecnologias sugere que este problema pode se agravar no futuro.
Este trabalho tem um duplo objetivo: primeiro, apresentar e discutir a evolução recente do desemprego
metropolitano, procurando averiguar a existência, ou não, de uma tendência de deterioração
de sua qualidade; segundo, analisar as possibilidades de estímulo à geração de postos
de trabalho que vem sendo objeto de consideração por parte tanto de especialistas do governo quanto
da esfera acadêmica.
Abstract - One of the consequences of the recent alterations in the economic order was a change in employment
elasticity of the economy as a whole, and in the industrial sector in particular. As a, Brazil began to face a
job creation shortage, a situation that seems to have come to stay. This paper has a twofold goal: first, to present
and result discuss the recent evolution of unemplyment, trying to verify whether or not there is a trend towards
a deterioration in job quality: second, to analyze the policies to stimulate job creation that have been brought
forth by policy makers and academic experts.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 469
Estimação de equações de exportação e importação para
o Brasil - 1955/95
Alexandre Samy de Castro e Marco Antônio F.H. Cavalcanti
Rio de Janeiro: IPEA, mar. 1997, 61 p.
Resumo - Neste artigo são estimadas equações de exportação e importação
totais e desagregadas por fator agregado e categoria de uso, respectivamente para o Brasil, a partir de dados anuais
em valor (em dólares), para o período 1955/95. Os procedimentos econométricos atentam para
a não-estacionariedade das variáveis sob análise, baseando-se nos conceitos de co-integração
e modelo de correção de erros, e para as possíveis dificuldades associadas ao tratamento
das variáveis condicionantes como variáveis "exógenas", através da realização
de testes de exogeneidade. Apresentam-se ainda algumas projeções de crescimento das exportações
e importações para o período 1996/2000, sob diferentes cenários.
Abstract - This paper estimates export and import equations for Brazil using annual data from 1955 to 1995.
The econometric procedures account for the nonstationarity of the data, applying cointegration techniques and using
an error-correction model framework. The validity of treating conditioning variables as "exogenous" is
investigated through proper exogeneity tests. The paper also presents forecasts of export and import growth rates
for the period 1996/2000, under alternative scenarios.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 470
Comércio e meio ambiente no Mercosul: algumas considerações preliminares
Bernadete Sarmiento Gutierrez
Rio de Janeiro: IPEA, mar. 1997, 26 p.
Resumo - A "década perdida" já era. Graças às reformas estruturais
e ao êxito das políticas de estabilização empreendidas nos últimos anos, a economia
latino-americana cresceu, durante a primeira metade da década de 90, mais do que durante a de 80 como um
todo, ao mesmo tempo em que reduzia substancialmente sua taxa média de inflação e registrava
progressos no combate à pobreza.
Estas tendências comuns tendem a ocultar, todavia, importantes diferenças nas condições
iniciais, no ritmo e na natureza das reformas que foram implementadas nos diferentes países do continente
- e, portanto, em suas conseqüências macroeconômicas e sociais.
Neste artigo procura-se, primeiramente, analisar a experiência recente de quatro países: Argentina,
Brasil, Chile e México, com ênfase na diversidade do timing e da profundidade das reformas
e das políticas de estabilização implementadas. Em seguida, estudam-se os impactos destas
medidas sobre o desempenho macroeconômico, o mercado de trabalho e a distribuição de renda.
Finalmente, parte-se para a formulação de diretrizes de políticas que possam vir a reduzir
a pobreza mais rapidamente do que a registrada no período recente.
Abstract - The objective of this study is to provide elements to orient policy-makers in the Mercosul trade
negotiations with a view to integrating environmental considerations in that context. A model which highlights
the relationship between trade and environment is presented, whose aim is to answer whether or not a greater level
of trade is necessarily associated with a larger level of environmental damage. Environmental indicators are elaborated
for the Mercosul countries so that the environmental differences between Mercosul countries become known. Finally,
some recommendations are made in order to integrate environmental considerations in the context of Mercosul.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 471
Notas Sobre Políticas de Emprego
Carlos Alberto Ramos
Abril, 1997
Neste texto são discutidas as políticas de emprego mais utilizadas hoje no mundo. Os dados e as experiências
analisadas referem-se, na maioria dos casos, aos países da OCDE, ainda que sejam realizadas algumas referências
ao caso brasileiro. As políticas de formação profissional e elevação do nível
educacional, talvez a mais popular das medidas contra o desemprego, parecem não ser uma panacéia.
As estatísticas sugerem que todo o sistema educacional e de formação é eficaz em conjunturas
de crescimento e onde sua articulação com as firmas é estreita (caso da Alemanha). Essa ausência
de articulação pode gerar elevadas taxas de desemprego entre os jovens, ainda que possuam escolaridade
elevada (casos da Itália e da Espanha). Os subsídios à contratação de grupos
sociais vulneráveis (jovens, mulheres, adultos com escassa formação, etc.) parecem ter efeitos
de substituição de mão-de-obra que tornam pouco eficazes os recursos aplicados. Estratégias
que combinem políticas passivas e ativas focalizadas, setorial ou geograficamente, em que os processos de
reestruturação são importantes parecem eficazes para reduzir os custos sociais. Os estudos
de caso realizados sobre os projetos de apoio aos pequenos empreendimentos não parecem indicar que sejam
grandes dinamizadores do emprego. Contratos de trabalho não-convencionais (emprego a tempo parcial e temporário)
para gerar empregos parecem, segundo as pesquisas, ser demandados por parte da população (especialmente
jovens e mulheres), existindo uma certa correlação, positiva, entre o nível de renda de um
país e essas demandas. Setorialmente, os segmentos associados ao trinômio lazer - educação
- saúde parecem ser os mais férteis em termos de geração de empregos. Dados da OCDE
e do Brasil sugerem as potencialidades de uma política que privilegie esses setores.
TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 472
Perfil da Saúde no Brasil
André Cezar Médici
Abril, 1997
O trabalho apresenta informações sobre epidemiologia, oferta e demanda por serviços de saúde,
mercado de trabalho, gastos e financiamento de saúde no Brasil. Os dados utilizados foram organizados para,
sempre que possível, apresentar informações desagregadas nos níveis regional e estadual,
na perspectiva de explorar os diferenciais porventura existentes entre essas esferas geográficas. O trabalho,
elaborado como subsídio à construção do Índice de Desenvolvimento Humano no
Brasil, utilizou, em muitos casos, indicadores per capita como forma de avaliar as diferenças entre
as privações humanas no campo da saúde existentes nos níveis regional e estadual.
TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 473
Modernização Produtiva e Relações de Trabalho: Perspectivas de Políticas
Públicas
Edgar Luiz Gutierrez Alves, Fábio Veras Soares, Brunu Marcus Ferreira Amorim e George Henrique de Moura
Cunha
Este estudo analisa os impactos da modernização produtiva sobre o emprego, as relações
de trabalho e o papel do Estado a ser desempenhado nessa nova realidade. A discussão tem como pano de fundo
as posições assumidas pelos atores (governo, sindicatos patronais e trabalhistas) quanto à
forma de atuação dos membros envolvidos, bem como sinaliza para quais direções devem
caminhar as políticas públicas de emprego.
TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 474
Impactos das Multinacionais na Reestruturação da Indústria: Uma proposta Metodológica
João Alberto de Negri
Maio, 1997
A primeira parte deste trabalho apresenta uma proposta metodológica para análise dos impactos das
atividades das empresas multinacionais no processo de reestruturação da indústria. A hipótese
aqui defendida é que as empresas multinacionais exploram vantagens sobre as firmas domésticas, alterando
os padrões de competição dentro da indústria e, dessa maneira, provocam transformações
na estrutura, conduta e performance do mercado. As vantagens das empresas multinacionais originam-se da
posse de ativos, tangíveis e intangíveis, de características locacionais dessas firmas, e
também de sua capacidade de internalizar ou não o mercado - vantagens de natureza transacional. A
segunda parte do trabalho estuda o caso das atividades das empresas multinacionais na reestruturação
da indústria de laticínios, nos cinco primeiros anos da década de 90.
TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 475
Desemprego regional no Brasil: uma abordagem empírica
Carlos Henrique Corseuil, Gustavo Gonzaga e João Victor Issler
Rio de Janeiro: IPEA, abr. 1997, 33 p.
Resumo - Pretende analisar a evolução das taxas de desemprego regionais no Brasil. A principal
motivação é investigar uma possível semelhança nos movimentos, tanto de curto
como de longo prazo, das taxas de desemprego regionais. A análise se baseia em observações
mensais dos últimos quinze anos referentes às seis principais regiões metropolitanas brasileiras
cobertas pela Pesquisa Mensal de Emprego (PME). Identificamos que, à exceção de Recife, os
fatores agregados relacionados ao desemprego nacional são extremamente relevantes na determinação
do desemprego regional. Como conseqüência, podemos constatar co-movimentos tanto no curto como no longo
prazo entre as taxas das demais cinco regiões e a taxa nacional. O artigo faz também uma decomposição
das séries regionais em elementos permanentes e transitórios. Os componentes permanentes seguem uma
trajetória bastante semelhante às respectivas taxas de desemprego, o que indica que os choques que
incidem sobre estas taxas têm efeitos prolongados.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 476
O setor de bens de eletrônicos de consumo no Brasil: uma análise de seu desempenho recente e perspectivas
de evolução futura
Robson R. Gonçalves,
Rio de Janeiro: IPEA, abr. 1997, 28 p.
Resumo - O objetivo central deste texto consiste em analisar a atual estrutura e a competitividade da indústria
brasileira de eletrônicos de consumo. Dois fatos são destacados no contexto da evolução
recente do setor: o crescimento dos níveis de produção e vendas desde o início do atual
programa de estabilização, e o impacto da abertura comercial. A principal conclusão deste
trabalho refere-se à grande capacidade do setor de adaptar-se à evolução do ambiente
macroeconômico brasileiro desde o início da década de 90. Contrariamente a alguns dos diagnósticos
formulados no início do processo de abertura, não se observou um processo radical de especialização,
ao mesmo tempo em que o setor ampliou seu nível de integração com os fluxos internacionais
de comércio e de tecnologia. O desempenho futuro da indústria depende crucialmente da difusão
do consumo de eletrônicos através de um processo sustentado de crescimento que não resulte
em uma tendência à concentração de renda.
Abstract - The main purpose of this text is to analyze the actual structure and the competitiveness of Brazilian
industry of electronic consume goods. In the recent evolution of this industry two facts are emphasized: the increase
in the levels of production and sales, since the implementation of stabilization plan in July, 1994, and the impact
of the commercial openness. The central conclusion of this paper is that this industry had a great capability to
adapt its performance to the evolution of Brazilian macroeconomic environment since the beginning of the 1990’s.
A radical specialization process did not occur and the industry has amplified its level of external integration
in both, the commercial and technological international relations. The future evolution of the industry depends
on the diffusion of the consume of that goods and the constitution of a sustained process of growth without a concentration
of yield trend.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 477
Previdência rural: relatório de avaliação socioeconômica. Projeto IPEA/MPAS
(Avaliação Socioeconômica da Previdência Rural - 1991/1995)
Guilherme Costa Delgado
Brasília: IPEA, maio 1997. 66p.
As mudanças ocorridas nas regras da previdência social rural desde a promulgação da
Constituição de 1988 irão produzir resultados a partir da regulamentação desses
dispositivos no final de 1992. Essas mudanças terão tido um efeito social muito significativo no
sentido da elevação do grau da cobertura demográfica da população assistida;
da elevação do nível de renda e da melhoria de sua distribuição; e, ainda, estariam
exercendo papel de contenção das migrações socialmente indesejáveis. Essas hipóteses
são objeto de avaliação nesse trabalho, que também discute o subsistema da previdência
social rural, com suas regras objetivas e financiamento apoiados por um mecanismo de transferência de renda
que o distingue dos esquemas convencionais da previdência social.
TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 478
A estrutura do desemprego no Brasil
Ricardo Paes de Barros, José Márcio Camargo e Rosane Mendonça
Rio de Janeiro: IPEA, mai. 1997, 31 p.
Resumo - O problema de geração de empregos no Brasil parece estar menos relacionado com a
quantidade de postos de trabalho gerados e mais com a qualidade desses. É possível que, apesar de
sua baixa prevalência, o desemprego no Brasil seja importante determinante da pobreza. A análise da
estrutura do desemprego por sexo, nível educacional, idade, posição no domicílio, setor
de atividade, e posição na ocupação, permite uma visão mais profunda da relação
entre desemprego, pobreza e desigualdade no Brasil. Investiga-se em que medida esta estrutura variou ao longo do
período e de que forma a de São Paulo difere das regiões metropolitanas brasileiras.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 479
Instrumentos econômicos para o controle ambiental do ar e da água: uma resenha da experiência
internacional
Francisco Eduardo Mendes, e Ronaldo Seroa da Motta
Rio de Janeiro: IPEA, mai. 1997, 59 p.
Resumo - Este texto apresenta uma descrição sucinta e factual da experiência internacional
de instrumentos econômicos no controle ambiental do ar e da água.
Abstract - This text presents a survey where the international experience with economic instruments for
environmental control of air and water resources is briefly described.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 480
Os fundos de pensão como geradores de poupança interna
Francisco Pereira, Rogério Boueri Miranda e Marly Matias Silva
56 p.
O objetivo deste trabalho é analisar as pesrspectivas e possibilidades dos fundos de pensão como
instrumento de financiamento do desenvolvimento brasileiro> O texto dividi-se em três grandes tópicos.
O primeiro descreve a evolução da legislação pertinente ao funcionamento das Entidades
Fechadas de Previdência Privada (EFPP), o segundo mostra como estas instituições têm
atuado como investidoreas da poupan;a de seus afiliados, e o terceiro proporciona uma visão prospectiva
da capacidade de investimento das EFPP em um horizonte de dez anos(1996 - 2005). O trabalho realiza simulações
não só a partir de hipótieses sobre o funcionamento do sistema previdenciário brasileiro,
como também a partir de projeções de crescimento da população e da evolução
da economia nacional.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 481
A Sustentabilidade de Déficits em Conta Corrente
Alexis Maka
Maio, 1997. 25 p.
A partir da análise do creditworthiness de um país como fator condicionante do influxo de capitais,
buscamos identificar as condições que assegurem a sustentabilidade da estratégia de financiamento
do desenvolvimento com o auxílio da poupança externa. Para tanto, construímos um índice
de sustentabilidade de déficits em conta corrente, baseado na solvência intertemporal do país
e na estabildiadade da trajetória da relação passivo externo/PIB, que corresponderia ao valor
mínimo a ser obtido de superávit na balança de bens e serviços de não-fatores,
como proporção do PIB compatível com a sustentabilidade do financiamento externo.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 482
Um guia para modelos de valor presente
José W. Rossi,
Rio de Janeiro: IPEA, mai. 1997, 37 p.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 483
DESENVOLVIMENTO E POLÍTICA REGIONAL NA UNIÃO EUROPÉIA
GUSTAVO MAIA GOMES
MAIO, 1997
As disparidades regionais existentes na Europa, tanto em termos de produto quanto de taxas de desemprego, são
estudadas neste trabalho. O foco principal é o período presente, mas também são traçados
perfis históricos da evolução das desigualdades de renda e produto entre as regiões,
e dos esforços da Comunidade (hoje União) Européias para promover um maior equilíbrio
inter-regional dos níveis de bem-estar e desenvolvimento naquele continente.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 484
DESIGUALDADES SETORIAIS E CRESCIMENTO DO PIB NO NORDESTE: UMA ANÁLISE DO PERÍODO 1970/1995
ARISTIDES MONTEIRO NETO
MAIO, 1997
Este texto analisa o comportamento das desigualdades (medidas pelo índice de Theil) no produtos dos estados
da região Nordeste do Brasil para o período 1970/95. Adotou-se um enfoque diferente para a avaliação
das desigualdades na medida em que se examinaram as disparidades existentes nos setores constituintes do produto
total - o primário, o secundário e o terciário - , bem como as existentes nos ramos de atividade
componentes do produto total. A idéia central é a de examinar: a) em que setor da atividade produtiva
da região as desigualdades são mais pronunciadas; b) qual é o setor - e quais os ramos de
atividade - que mais tem contribuído para as disparidaes no PIB regional. Os resultados obtidos indicam
que o setor de serviços foi o que paresentou maior redução nos índices de desigualdades,
sendo seguido imediatamente no setor industrial. No setor agropecuário, ao contrário dos demais,
as desigualdades aumentaram entre os estados da região. No geral, constatou-se que as desigualdades no produto
dos estados nordestinos têm-se reduzido ao longo do período, concomitantemente ao aumento do rpoduto
per capita regional.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 485
O PAPEL DOS FUNDOS PARAFISCAIS NO FOMENTO: FGTS E FAT
MAURÍCIO MOTA SABOYA PINHEIRO
JUNHO, 1997
O objetivo do presente texto é definir uma varável - o fluxo de disponibilidade para aplicação
- , a fim de medir a capacidade de investimento dos principais fundos públicos parafiscais brasileiros (FGTS
e FAT), avaliar seu comportamento no período 1990-1996, e estimar - ainda que de forma simples - sua trajetória
no período de 1997 - 200. Chega-se à conclusão que, tendo em vista um cenário de crescimento
para a economia brasileira , aquela capacidade pode retomar seu crescimento de forma sustentada a partir de 2000.
Logo, o desempenho favorável das variáveis macroeconômicas chave na determinaçào
e o emprego - pode significar a recuperação de tais fundos como instrumentos importantes para o foemnto
econômico e social do País.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 486
IMPLANTANDO A GESTÃO DA QUALIDADE EM HOSPITAIS: A EXPERIÊNCIA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DE PORTO ALEGRE - RS
ANTONIO CARLOS DA R. XAVIER, FÁBIO FERREIRA BATISTA, FÁTIMA MARRA, ROSE MARY JULIANO LONGO
JUNHO, 1997
Os objetivos do presente texto são analisar o precesso de implantação, a partir de 1993, da
gestão da qualidade na Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre - RS e apresentar os resultaaods
do processo de modernização gerencial, iniciado em 1983.
No período de 1983 a 1992, a Santa Casa adotou uma política de modernização admnistrativa,
que criou condições favoráveis para a implantação da gestão da qualidade.
As inovações gerenciais adotadas nos últimos treze anos, causaram melhoria significativa da
qualidade dos serviços prestadoss pela instituição. De oraganização considerada
ultrapassada na década de 70 e início dos anos 80, a Santa Casa (embora ainda enfrente sériaas
dificuldades internas e externas) passou a ocupar posição de destaque no Brasil e na América
Latina, nas áreas de asisstência médico-hospitalar e gerencial.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 487
UM NOVO PARADIGMA DE GESTÃO OU MAIS UM PROGRAMA DE QUALIDADE? A EXPERIÊNCIA DOS HOSPITAL DAS
CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE (HCPA)
ANTONIO CARLOS DA R. XAVIER, FÁBIO FERREIRA BATISTA
JUNHO, 1997
Este texto analisa a experiência do Hospital das Clínicas de Porto Alegre - RS (HCPA), na implantação
de um modelo gerencial inovador, a Gestão da Qualidade Total (GQT).
Os resultados alcançados no processo de institucionalização da CGQT no HCPA apontam para a
eficácia desse modelo gerencial na admnistração pública e sugerem que é possível
- desde que observados alguns aspectos fundamentais - utilizar o modelo em outras instituições públicas,
para aumentar a qualidade dos serviços prestados à população.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 488
POUPANÇA PRIVADA E SISTEMA FINANCEIRO: POSSIBILIDADES E LIMITAÇÕES
JOSÉ COELHO MATOS FILHO E JOSÉ OSVALDO CÂNDIDO Jr.,
JUNHO 1997, 37 p.
Neste trabalho, analisam-se as possibilidades de o sistema financeiro alavancar e canalizar eficientemente a poupança
para atividades produtivas, uma vez que a taxa de juros não parece exercer poder explicativo estatisticamente
significante sobre a poupança privada, e a poupança governamental tem sido negativa nos últimos
anos. Assim, caso se deseje que as taxas de poupança atinjam níveis necessários à consolidação
da estabilidade econômica e ao financiamento do crescimento sustentado, deve-se buscar a estabilidade do
sistema financeiro. Nesse sentido, o texto procura mostrar o menu de opções à disposição
dos policymakers, notadamente no que se refere à regulação bancária e a seus
conflitos.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 489
Elasticidade renda e preço da demanda residencial de energia elétrica no Brasil
Thompson Almeida Andrade e Waldir Jesus Araújo Lobão
Rio de Janeiro: IPEA, jun. 1997. 20p.
Resumo - Analisa a evolução do consumo residencial de energia elétrica no Brasil no
período 1963/95, estima as elasticidades renda e preço desta demanda e usa o modelo econométrico
estimado para fazer projeções das quantidades a serem demandadas desta energia no período
1997/2005. Para atualizar as estimativas feitas para estas elasticidades, o modelo utilizado considera a influência
sobre a demanda que a queda no preço real dos eletrodomésticos está tendo no aumento da posse
destes equipamentos nas residências. O exercício de projeção objetiva não apenas
quantificar os volumes demandados de eletricidade no futuro, mas também avaliar o efeito que políticas
de recuperação do valor tarifário - seja para aumentar o potencial de rentabilidade das empresas
do setor a serem privatizadas, seja para diminuir o crescimento da demanda desta energia - teriam sobre as quantidades
demandadas.
Abstract - This study analyzes the growth of the household consumption of electric energy in Brazil in the
period 1963/95, estimates the income and price elasticities of its demand and makes projections for the quantities
to be demanded in the period 1997/2005. The econometric model used to update these demand elasticities takes explicitly
into account the indirect impact upon the demand for electricity of the observed fall the real prices of electrical
household appliances have shown in the last two decades, allowing the expansion of this stock. The projection exercise
aims not only to quantify the yearly volume demanded in the future, but also to assess the effect that pricing
policies to recover the real value of the electricity tariffs - enforced either to induce better profits for the
public utilities to be privatized, or to ration the quantities demanded by users - would have upon this demand.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 490
Valoração de recursos naturais como instrumento de análise da expansão da fronteira
agrícola na Amazônia
Carlos Eduardo Frickmann Young e José Ricardo Brun Fausto
Rio de Janeiro: IPEA, jun. 1997. 27p.
Resumo - Discute a racionalidade econômica das decisões de desmatamento na fronteira agrícola
amazônica a partir de estudos empíricos de valoração. Para isso, contudo, é necessário
compreender a fundamentação teórica e as limitações metodológicas que
cercam tal abordagem. Entre outros aspectos comumente negligenciados nos trabalhos empíricos, este texto
enfatiza as questões da subjetividade implícita, da importância da escala e da definição
do objeto de estudo a ser valorado. Como conseqüência, discute a "multiplicidade" do valor:
diferentes exercícios de valoração sobre o mesmo recurso podem levar a resultados distintos.
Esta discrepância é particularmente acentuada quando são comparados os resultados obtidos a
partir da perspectiva de maximixação de lucro privado e os derivados sob a ótica de um fictício
planejador social global.
Abstract - This paper discusses the economic rationality of deforestation decisions in the agricultural
frontier in the Amazon according to empirical valuation studies. This requires, nevertheless, the understanding
of theoretical foundation and methodological limitations within such approach. Among other aspects usually neglected
in emprical work, this paper emphasises the questions of implicit subjecitivity, the relevance of scale and the
definition of the object to be studied. As a consequence, the "multiplicity" of value is discussed: different
valuation exercises may lead to divergent results. This discrepancy is particularly accentuated when the results
obtained from the perspective of private profit are compared to those derived from the perspective of a fictitious
global social planner.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 491
The demand and supply of money under high inflation: Brazil 1974/94
Octavio Augusto Fontes Tourinho
Rio de Janeiro: PEA, jun. 1997. 22p.
Resumo - Apresenta uma especificação para o equilíbrio monetário em uma economia
onde a taxa de inflação é elevada e estocástica. A equação de demanda
por moeda utiliza a forma funcional generalizada de Box-Cox e inclui a variância da inflação
como uma variável explicativa. A oferta de moeda é especificada como uma generalização
para o ambiente estocástico da regra proposta por Sargent e Wallace (1973). O sistema de equações
é estimado para os dados brasileiros do período 1974/94 de dois modos. Primeiro,a sua forma reduzida
é estimada sob a hipótese de que a política monetária é passiva e de que as
expectativas são adaptativas. Em seguida, ele é estimado em sua forma estrutural, sob a hipótese
de que as expectativas são racionais, usando-se o procedimento VEC de Johansen (1991). Argumenta-se que
os dois vetores de co-integração que são obtidos podem ser interpretados como representações
das equações de oferta e demanda de moeda. Finalmente, as restrições extraídas
dos modelos teóricos apresentados na primeira parte do artigo para caracterizar o equilíbrio de mercado
sob condições de inflação elevadas são aceitas no teste empírico do modelo
para estes dados.
Abstract - A specification for the demand for money in economies where inflation is high and stochastic
is presented. It uses a generalized functional form and includes the variance of the inflation rate as an explanatory
variable, and is estimated for Brazil in the period 1974/94 under the assumption that the monetary policy is passive
and that expectations are adaptive. The supply of money is then specified as a generalization to a stochastic environment
of the rule proposed by Sargent and Wallace (1973). The money demand and supply equations are then estimated simultaneously,
under rational expectations, by using the Johansen (1991) (VEC) procedure and interpreting the two cointegrating
vectors which arise as the supply and demand equations. The restrictions suggested by the hypothesized theoretical
models for the money market equilibrium in high inflation processes are tested and accepted for this data.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 492
Políticas industriais descentralizadas: as experiências européias e as iniciativas subnacionais
no Brasil
Adriana Fernandes de Brito e Regis Bonelli
Rio de Janeiro: IPEA, jun. 1997. 36p.
Resumo - Os novos caminhos da política regional européia apontam para mudanças no paradigma
de política regional, bem como para a substituição dos instrumentos tradicionais por outros,
especialmente no que se refere à problemática da indústria. Em contraposição
às estratégias tradicionais, a política regional atualmente enfatiza a mobilização
do potencial de desenvolvimento endógeno dos espaços regionais, destacando: as inovações
tecnológicas e a difusão territorial dessas inovações; a responsabilidade dos governos
regionais e locais sobre os problemas territoriais; o papel das pequenas e médias empresas, caracterizadas
por sua maior flexibilidade ante as mudanças nos processos produtivos e mercados; e a adoção
de medidas para o desenvolvimento dos serviços de apoio à produção.
O reconhecido êxito de diversos modelos regionais na Europa confirma a eficácia de se ter o próprio
território como base de atuação e cooperação privado-pública. Isto sugere
que se deva buscar a implementação de uma política que possibilite a simultaneidade da integração
econômica com as de caráter espacial e social. A experiência européia sugere, ainda,
que a descentralização é mais eficaz para a indústria do que uma política centralizada.
O caso brasileiro, por sua vez, tem iniciativas que não podem ser consideradas totalmente bem-sucedidas
em termos de desenvolvimento regional. Diversas experiências federais nessa área já alcançaram
a maioridade sem que, no entanto, tenham alcançado os objetivos a que se propunham.
Em contrapartida, os últimos anos têm assistido ao nascimento de formas alternativas de incentivo
ao desenvolvimento industrial, praticadas em nível estadual e com recursos próprios. Este texto avalia
essas iniciativas, comparando-as com as experiências européias.
Abstract - European regional economic policies have experienced pronounced changes over the last decades.
These changes include the substitution of traditional instruments by new ones, particularly with respect to industrial
development. New policies emphasize the potential of endogenous growth factors of different regional spaces, including:
the ability to generate technological innovation and the diffusion of such innovation; the responsibility of regional
and local administration over their territorial problems and solutions; the enhanced role of small and medium enterprises
and their inherently flexible structures in inducing changes in production processes and markets; and the adoption
of measures aimed at developing services to support industrial activities.
The success of many regional models in Europe confirms the appropriateness of the policies adopted and suggests
that one should implement models having as their basic feature a private-public cooperation scheme. The recent
European experience also suggests that decentralization is a key feature of successful cases.
The traditional model of regional development adopted in Brazil, on the other hand, has been characterized by a
host of experiences that cannot be considered completely successful. Federal action with respect to regional development
has been disappointing in terms of results, relative to targets. In recent times, however, one observes the beginnings
of new forms of incentives to industrial development. The new, State-based policies have been adopted with local
funds and have followed a pattern very different from the previous ones. The text also evaluates these iniciatives,
in comparison with recent European experiences.
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