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TEXTO PARA DISCUSSÃO
Nº 396
O
Processo da Reforma Tributária
Rezende, Fernando
janeiro 1996, 16 p.
A reforma tributária vem sendo objeto de intensos debates
nos últimos anos, sem que, todavia, haja sido alcançado
consenso sobre a amplitude e a profundidade das mudanças que
precisam ser efetuadas no sistema tributário brasileiro. Definindo,
explicando, aclarando e justificando, este TD traz um radiografia do
que é, realmente, a proposta do governo para o processo da reforma
tributária. O documento é dividido em cinco capítulos:
Introdução; Premissas e Objetivos; Desonerações
e Compensações; O Novo Modelo de Tributação
do Valor Agregado; e Impactos e Desdobramentos.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 397
Gestão da Qualidade: evolução histórica,
conceitos básicos e aplicação na educação
Longo, Rose Mary Juliano
janeiro 1996, 13 p.
Este texto assinala a importância da educação
e da produção do conhecimento nas transformações
— econômicas, políticas e sociais — por que passam as nações
modernas. Discute a evolução da qualidade e da gestão
da qualidade, mostrando os pilares sobre os quais se assenta a chamada
Gestão da Qualidade Total e como esse modelo gerencial vem sendo
utilizado no setor educacional.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 398
Poverty Studies in Brazil — a Review
Rocha, Sonia
janeiro 1996, 17 p.
TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 399
Proposta de um Imposto Ambiental sobre os Combustíveis
Líquidos no Brasil
Motta, Ronaldo Seroa da e Mendes, Francisco Eduardo
janeiro 1996, 19 p.
Trabalho que apresenta a proposta de um imposto sobre a gasolina
e o álcool carburante objetivando reduzir a poluição
do ar de origem veicular nos centros urbanos e financiar um fundo de
investimentos em transporte coletivo. Esta não é uma proposta
radical, pois tributos sobre os combustíveis têm sido amplamente
utilizados para financiar políticas setoriais no Brasil. Considerando
a atual tendência da reforma tributária e os condicionantes
de estabilização macroeconômica, são analisados
aspectos legais, fiscais e de implementação do imposto
proposto.
TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 400
A reestruturação produtiva nas empresas brasileiras
e seu reflexo sobre a força de trabalho, por gênero
Matesco, Virene Roxo e Lavinas, Lena
janeiro 1996, 32 p.
Com base nas informações cedidas, por meio de questionário,
por empresas que obtiveram o Certificado Internacional de Qualidade
(ISO-9000), realizou-se o presente estudo de modo a avaliar o impacto
do processo de reestruturação produtiva e organizacional
sobre as relações com os fornecedores e sobre a mão-de-obra,
de ambos os sexos.
TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 401
Política de Saúde no Brasil: diagnóstico e perspectivas
Barros, Maria Elizabeth; Piola, Sérgio Francisco; e Vianna,
Solon Magalhães.
Consultores (Colaboradores): Barreto, Maurício Lima e Carmo,
Eduardo Hage
fevereiro 1996, 123 p.
O texto faz uma apreciação sobre a política de
saúde no Brasil. Com relação às condições
de saúde da população brasileira, são analisadas
as modificações, desigualdades e fatores determinantes
do quadro epidemiológico e as implicações daí
decorrentes para as políticas de saúde. Discute o papel
do Estado na área de saúde, principalmente no tocante
à sua participação na regulação e
no financiamento das ações setoriais. Na análise
do Sistema Único de Saúde — SUS —, discorre sobre seus
antecedentes, sobre o processo de descentralização e sobre
os principais problemas de gestão e de financiamento. Em relação
à gestão do sistema são analisadas, entre outras,
as questões do controle e avaliação, e alternativas
que possam contribuir para a superação dos crônicos
problemas gerenciais do setor público. Analisa as principais
dificuldades do financiamento setorial e elenca sugestões de
medidas para o enfrentamento dos problemas identificados nos diversos
temas abordados.
Versão integral em formato PDF (463 kb)
TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 402
ICMS: Evolução Recente e Guerra Fiscal
Piancastelli, Marcelo e Perobelli, Fernando
fevereiro 1996, 52 p.
Este estudo analisa a evolução recente do ICMS, suas distorções
nos níveis estadual e regional, e as conseqüências
da guerra fiscal travada entre os estados brasileiros. Preferencialmente,
ao invés de uma política de ajuste fiscal, os estados
optaram por uma política de incentivo ao investimento e à
geração de emprego. Inicialmente, o estudo faz uma resenha
das principais características do tributo — alíquotas,
problemas, etc. — e das propostas de mudança na legislação
— implantação do princípio de destino e desoneração
das exportações, dos bens de capital e dos produtos da
cesta básica. A análise concentra-se no período
1990-1995 e procura verificar o impacto da reforma constitucional de
1988 sobre o sistema tributário em vigor.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 403
Indicadores Ambientais no Brasil: aspectos ecológicos, de
eficiência e distributivos
Motta, Ronaldo Seroa da
fevereiro 1996, 104 p.
Este texto é uma tentativa de apresentar indicadores ambientais
que não retratem somente os aspectos ambientais (degradação
e exaustão dos usos dos recursos naturais), mas também
revelem a dimensão econômica (eficiência alocativa
do uso dos recursos) e eqüitativa (distribuição dos
custos e benefícios do uso dos recursos) das principais questões
ambientais do Brasil. O objetivo é procurar indicar alguns aspectos
que definam uma avaliação do grau de sustentabilidade
da economia brasileira.
TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 404
Capacidade Tributária dos Estados Brasileiros, 1970/90
Reis, Eustáquio José e Blanco, Fernando A.
fevereiro 1996, 31 p.
Analisa a evolução da receita tributária brasileira
de 1970 a 1990, focando na distribuição "horizontal"
da arrecadação segundo esferas de competência -
distinta da repartição "vertical" dos recursos
tributários, entre os diferentes níveis de governo. Aponta
que a reforma constitucional de 1988 costuma ser duramente criticada
por haver ampliado a participação dos níveis estadual
e municipal nos recursos tributários sem aumento concomitante
dos encargos e responsabilidade nos gastos, e que essa descentralização
incompleta teria agravado o desequilíbrio fiscal do país,
dificultando ainda mais a estabilização da economia. Introduz
os conceitos de capacidade tributária potencial e eficácia
tributária e discute a operacionalização desses
conceitos. Especifica um modelo econométrico para estimação
da capacidade tributária potencial. Reporta os resultados da
estimação do modelo para as unidades da federação
brasileira no período em foco, e conclui com a discussão
das implicações de política econômica e recomendações
para aprofundamentos da análise.
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kb)
TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 405
A Evolução do Sistema Tributário Brasileiro
ao Longo do Século: anotações e reflexões
para futuras reformas
Varsano, Ricardo
janeiro 1996, 34 p.
Discute a evolução e mudanças do sistema tributário
brasileiro desde a primeira Constituição republicana,
suas motivações e relações com o ambiente
econômico e político de cada época, a evolução
e tendências do federalismo fiscal e os objetivos desejáveis
de futuras reformas tributárias. Relata brevemente a evolução
do sistema tributário brasileiro desde a Proclamação
da República até a década de 60. Detém-se
na análise da reforma tributária daquela década
e na evolução da tributação até 1988,
quando, no processo de elaboração da Constituição
ora vigente, ocorreu nova reforma de monta. Esta reforma é também
analisada, assim como a evolução recente do sistema tributário.
E discute três temas: a) reformas versus "revolução"
tributária como parte do processo de evolução do
sistema; b) aspectos do federalismo fiscal brasileiro; e c)
objetivos desejáveis de futuras reformas tributárias no
Brasil, bem como dificuldades encontradas para atingi-los. A tese central
é a de que o sistema tributário de hoje é fruto
de um processo lento de evolução cuja lógica não
admite descontinuidades. Argumenta que tal lógica reflete a forte
resistência da sociedade a mudanças abruptas na tributação,
que põem em risco o funcionamento do sistema econômico
e a sobrevivência do Estado. E conclui que, por isso, as chamadas
"revoluções tributárias" dificilmente
serão aprovadas pelo Congresso Nacional para implementação.
Abstract: (The evolution of the Brazilian tax system along
the century: some notes and reflections for future reforms)
The paper discusses the major changes in the Brazilian tax system, their
motivations and their relations to the economic and political environment
of their time. It also considers the evolution and trends of fiscal
federalism in Brazil and proposes desirable aims for future tax reforms
in the country. It is argued that the evolution of the tax system is
necessarily slow and continuous, due to strong resistance of society
to radical reforms which may disrupt the functioning of the economic
system or jeopardize State survival. It concludes that, for this reason,
the so called "tax revolutions" have hardly any chance of
approval by the Congress.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 406
O Processo de Gasto Público do Programa do Livro Didático
Castro, Jorge Abrahão de
março 1996, 68 p.
O objetivo deste trabalho é fornecer elementos para a discussão
sobre o processamento da política pública de educação
voltada para o livro didático pela ótica das dimensões,
condicionantes e dinâmica própria do processo de gasto
público, que envolveu o programa desde o início da década
de 80 até o princípio dos anos 90. Pretende-se demonstrar
que o processo de gasto do Programa do Livro Didático, desenvolvido
pelo MEC, sofreu influências permanentes dos processos políticos
informais, que estão fora dos canais convencionais, formando-se
em torno dos gastos do programa uma "trama de interesses"
capaz de dominar seu desenvolvimento, canalizando, politicamente, as
demandas e pressões provenientes diretamente dos principais atores
públicos ou privados.
TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 407
A Busca da Excelência nos Serviços Públicos:
o caso de Rondonópolis
Longo, Rose Mary Juliano; Xavier, Antonio Carlos da Ressurreição;
Batista, Fábio Ferreira; e Marra, Fátima
março 1996, 19 p.
O texto analisa a trajetória recente do município de Rondonópolis
(MT) na busca da excelência dos serviços que presta à
comunidade. Discute a metodologia e os instrumentos adotados pela prefeitura
na implantação de um novo modelo gerencial, visando à
melhoria dos serviços e ao combate ao desperdício. Assinala,
também, as principais dificuldades, alguns dos resultados já
alcançados e os desafios futuros.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 408
A Gestão da Qualidade e a Excelência dos Serviços
Educacionais: custos e benefícios de sua implantação
Xavier, Antonio Carlos da R.
março 1996, 17 p.
O texto analisa as mudanças na gestão da educação
visando à obtenção de sistemas educacionais e escolas
eficazes. Apresenta um novo modelo de gestão, focado na qualidade
dos serviços prestados aos clientes, e as lições
aprendidas na implantação desse modelo. Formula uma estratégia
de atuação e sugere que os benefícios decorrentes
da gestão da qualidade excedem largamente os custos de sua implantação.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 409
A Experiência Recente da Política Industrial no Brasil:
uma avaliação
Guimarães, Eduardo Augusto
abril 1996, 30 p.
O texto examina as principais características da política
industrial implementada no período 1990-95, apontando suas diretrizes
centrais, descrevendo seu marco legal e os principais instrumentos mobilizados,
e avaliando seu significado e limites. Essa avaliação
sugere que os resultados alcançados foram desiguais. A política
de abertura comercial foi bem-sucedida mas, no tocante à política
de competitividade, os avanços observados foram modestos. A formulação
e implementação de políticas de reestruturação
constitui o principal desafio a ser enfrentado. Tal política
tem um papel importante a desempenhar nos próximos anos, no sentido
de assegurar condições de competitividade a segmentos
específicos da indústria, apoiando o aprofundamento do
ajuste nos setores já engajados nesse processo, e induzindo a
transformação daqueles segmentos industriais que não
respondem espontaneamente à intensificação da concorrência
provocada pela abertura comercial.
Versão integral em formato PDF (134 kb)
TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 410
O Problema Habitacional no Brasil: déficit, financiamento
e perspectivas
Vasconcelos, José Romeu e Júnior, José Oswaldo
Cândido
abril 1996, 36 p.
O texto examina as estimativas do déficit habitacional no Brasil,
baseadas nos conceitos de moradias adequadas e habitações
sem condições de habitabilidade. Também analisa
a política governamental para o setor habitacional, destacando
as fontes tradicionais de financiamento para o setor (poupança
livre, poupança compulsória e recursos orçamentários),
além da perspectiva de um novo sistema de financiamento, denominado
Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), proposto pela Associação
Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança
(ABECIP). A conclusão básica do trabalho é que
a intervenção ótima do governo deve-se balizar
por reconhecer que existem dois tipos de demandantes: os clientes sociais
e os clientes de mercado. Para os primeiros, é necessário
a concessão de subsídios claramente explicitados em orçamento.
O segundo segmento deve ser atendido por meio da solução
de mercado. Logo, a desregulamentação e o estabelecimento
de regras claras e estáveis é condição necessária
para incrementar esse tipo de solução.
Versão integral em formato PDF (162 kb)
TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 411
Maternidade Darcy Vargas: excelência no atendimento ao binômio
mãe-filho
Marra, Fátima; Xavier, Antonio Carlos da Ressurreição;
Batista, Fábio Ferreira; e Longo, Rose Mary Juliano
abril 1996, 20 p.
Este documento analisa a experiência da Maternidade Darcy Vargas
de Joinville (SC) na implantação de um novo modelo de
gestão para a saúde pública. As inovações
adotadas pela Maternidade Darcy Vargas trouxeram, em curto período
de tempo, ganhos significativos no padrão de atendimento à
comunidade e permitiram o reconhecimento da instituição
como centro de referência da região norte-catarinense no
tratamento pré e pós-natal.
Versão integral em formato PDF (84 kb)
TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 412
Tarifas, Preços e a Estrutura Industrial dos Insumos Agrícolas:
o caso dos defensivos (Relatório Final)
Frenkel, Jacob e Silveira, José Maria da
maio 1996, 120 p.
O estudo pretende ilustrar que, embora os conceitos que orientam uma
política de liberalização das importações
possam ser coerentes em termos gerais, a sua aplicação
a setores específicos requer uma análise apurada da estrutura
do mercado e do processo competitivo operante; e a existência
de certas características, como a intensa diferenciação
real de produtos, as altas barreiras à entrada e o intenso comércio
intrafirmas, podem reduzir drasticamente a efetividade da política
de liberalização implantada. O trabalho também
tece considerações sobre carências encontradas nos
órgãos responsáveis pela implantação
e acompanhamento das políticas, e que contribuiriam também
para torná-las ineficazes.
Versão integral em formato PDF (366 kb)
TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 413
A Política Industrial Brasileira: mudanças e perspectivas
Lyra, Flávio Tavares de
maio 1996, 21 p.
Este trabalho examina as mudanças ocorridas na economia brasileira
sob a influência do novo modelo de política industrial
inaugurado no início de 1990, assim como a proposta do atual
governo para aprofundar e complementar o referido modelo no período
1995-99.
Versão integral em formato PDF (92 kb)
TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 414
Transformações no Padrão Locacional Industrial:
o caso de Santa Rita do Sapucaí
Perobelli, Fernando S.
maio 1996, 60 p.
O texto discute como os fatores locacionais (teoria locacional) se comportam
diante das modificações nos processos produtivos, na competição
capitalista, nas estratégias de expansão, associados à
difusão das técnicas introduzidas pela Terceira Revolução
Científico-Tecnológica.
Versão integral em formato PDF (276 kb)
TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 415
Estudo da Função Demanda por Serviço de Saneamento
e Estudo da Tarifação do Consumo Residencial
Andrade, Thompson Almeida; Brandão, Antônio Salazar
Pessoa; Whitcomb, John B. ; Lobão, Waldir Jesus Araújo;
Silva, Salomão Lipcovith Quadros da; Lopes, Márcio Duarte;
Bernardo, Deisiane Pinheiro; Marinho, Bruno Arruda; e Oliveira, Marcelo
Pereira
maio 1996, 61 p.
TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 416
Aspectos Econômicos da Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos
Chermont, Larissa Steiner e Motta, Ronaldo Seroa da
maio 1996, 26 p.
A geração de resíduos sólidos resulta
em externalidade cujos efeitos ambientais não são quase
sempre internalizados de forma eficiente via preços dos
serviços de coleta e disposição. Este texto apresenta,
assim, uma resenha do arcabouço teórico da economia ambiental
que avalia os aspectos de eficiência na gestão de resíduos
sólidos. Ênfase é colocada nas condições
de eficiência da alternativa reciclagem em relação
a outras opções de gestão via disposição
de resíduos. Por último, são apresentadas experiências
internacionais de instrumentos econômicos na gestão de
resíduos sólidos.
Abstract: Solid wastes generate environmental externalities not
fully addressed by pricing policies in general solid waste management
practices. This text briefly presents the most important economic aspects
on solid waste management based on the principles of environmental economics.
Emphasis is placed on the economic opportunity costs of recycling when
compared to other options for disposition of solid wastes. Finally,
a survey of international experiences on economic instruments for solid
waste management is presented.
TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 417
De Ônus a Bônus: política governamental e reformas
fiscais na transformação do Estado brasileiro
Varsano, Ricardo
maio 1996, 18 p.
A evolução das contas governamentais desde a década
de 70 mostra uma progressiva deterioração das finanças
públicas e uma tendência ao crescimento dos gastos ditos
rígidos (pessoal; transferências de assistência e
previdência; e juros). Após o Plano Real, verifica-se apreciável
elevação da receita pública acompanhada, no entanto,
de crescimento ainda maior das despesas. Ao desequilíbrio existente,
deve-se acrescer uma enorme demanda reprimida por gastos, principalmente
na área social e em investimentos para repor e ampliar a infra-estrutura
econômica, implicando necessidade de forte ajuste e profundas
mudanças institucionais. O artigo discute a direção
desejável da política governamental e das reformas necessárias
para transformar o Estado brasileiro de modo que ele possa voltar a
cumprir seu papel de agente do desenvolvimento e apresenta uma avaliação
sumária das propostas de reforma ora em tramitação
no Congresso Nacional.
Abstract: Government accounts evolution since the seventies shows
a progressive deterioration of Brazilian public finances and an upward
trend of so called rigid expenditures (personnel; social security and
assistance transfers; and interest). After Plano Real was put in practice,
government revenue has shown a significant increase; but expenditures
grew faster, and a large repressed demand for new expenditures, particularly
in the social areas and for investment in economic infrastructure, should
be added to observed inbalance, implying the need for a strong fiscal
adjustment and deep institutional changes. The article discusses the
desirable direction of government policies and of the reforms needed
to enable Brazilian State to play again its role as a development agent.
It also presents a brief evaluation of reform proposals which are now
under appreciation at National Congress
TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 418
Trade Liberalization and Quality Innovation in Brazilian Autos
Fonseca, Renato
maio 1996, 32 p.
TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 419
A Demanda por Moeda no Brasil: 1974/95
Tourinho, Octávio A. F.
maio 1996, 19 p.
Trata da especificação de uma equação empírica
para a demanda por moeda para o Brasil nos últimos 20 anos. Propõe
um modelo que pode ser considerado, sob certos aspectos, como uma extensão
do modelo de Cagan (1956) para a dinâmica monetária das
hiperinflações, com o seu aperfeiçoamento em várias
dimensões. Desenvolve algumas modificações necessárias
àquele modelo para permitir sua aplicação a um
processo de inflação elevada que ainda não atingiu
o estágio hiperinflacionário. Aponta que a equação
aqui sugerida pode ser utilizada para identificar as principais variáveis
que influem na demanda por saldos reais de moeda e quantificar os seus
efeitos através de seus coeficientes, permitindo calcular elasticidades
importantes da demanda por moeda (como, por exemplo, aquela com relação
à taxa esperada de inflação). Descreve inicialmente
a maneira como uma forma funcional flexível pode ser aplicada
ao estudo da demanda por moeda para determinar a forma funcional ideal.
Discute a especificação empírica do modelo, apresenta
os resultados da estimação da equação para
o Brasil no período 1974/95 e reúne as principais conclusões.
TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 420
Propostas de Reforma do Sistema Tributário Nacional
Rezende, Fernando
maio 1996, 26 p.
Este texto analisa as propostas em questão, à luz de distintos
aspectos a serem observados no exame das conseqüências de
mudanças tributárias, chamando atenção,
ao final, para a necessidade de ser adotada uma postura mais realista,
a fim de evitar uma indesejável paralisia que poderá comprometer
o objetivo de ir ajustando, progressivamente, o sistema tributário
brasileiro às exigências do momento.
Versão integral em formato PDF (112 kb)
TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 421
Elementos para Discussão de uma Política Industrial
para o Brasil
Villela, Annibal V. e Suzigan, Wilson
maio 1996, 54 p.
O presente estudo propõe elementos para discussão de uma
política industrial para o Brasil com base em um enfoque abrangente,
conhecido como política industrial lato sensu. Consideram-se
relevantes para uma estratégia industrial: planejamento geral
indicativo, formalização de diretrizes e objetivos, organização
institucional específica, articulação com a política
macroeconômica, targeting de indústrias ou tecnologias
específicas, instrumentos e políticas relacionadas (de
comércio exterior, financiamento, fomento e competição/regulação),
investimentos em infra-estrutura econômica e de ciência
e tecnologia, sistema educacional e formação de recursos
humanos.
Versão integral em formato PDF (244 kb)
TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 422
O Processo de Privatização das Empresas Estatais Brasileiras
Filho, José Coelho Matos e Oliveira, Carlos Wagner de A.
maio 1996, 28 p.
O trabalho analisa o processo de privatização das empresas
estatais brasileiras sob o prisma de uma política fiscal rígida,
que objetiva a busca do equilíbrio nas contas públicas,
ou seja, um ajuste das finanças do setor público via diminuição
do déficit.
Versão integral em formato PDF (136 kb)
TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 423
A Política de Importação no Plano Real e a Estrutura
de Proteção Efetiva
Kume, Honório
maio 1996, 23 p.
No Plano Real, o instrumento tarifário foi utilizado intensamente
como mecanismo para disciplinar os preços domésticos via
aumento da competição externa. A liberalização
das importações atingiu o ápice em setembro de
1994, quando ocorreu uma conjugação de três fatores:
a sobrevalorização do real frente ao dólar, a antecipação
em três meses da tarifa externa comum do Mercosul e as reduções
tarifárias efetuadas para pressionar os preços domésticos.
O objetivo deste trabalho é descrever as modificações
nas tarifas aduaneiras efetuadas desde a implementação
do Plano Real e medir as mudanças provocadas nas estruturas de
proteção nominal e efetiva.
Abstract: In the Real Plan, import tariffs have been intensively
used as a mechanism to impose discipline over domestic prices by increasing
foreign competitioNº The trade liberalization process reached its
highest on september 1994, due to the combination of three factors:
the exchange rate appreciation, the three month antecipation of external
tariff of the Mercosul and the reduction of tariff rates with the purpose
of controlling certain domestic prices. This paper aims to describe
the most important changes introduced in to the structure of import
tariffs since the implementation of the Real Plan and to measure the
changes in the nominal and effective protection levels.
TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 424
Produto Interno Bruto por Unidade da Federação
Silva, Antonio Braz de Oliveira e; Considera, Cláudio Monteiro;
Valadão, Lucília de Fátima Rocha; e Medina, Mérida
Hersane
maio 1996, 105 p.
O trabalho foi realizado no âmbito do convênio IPEA/PNUD
com o objetivo de fornecer o valor do produto interno bruto (PIB) das
unidades da Federação brasileira. Essa informação
é uma das necessárias ao cálculo do Índice
de Desenvolvimento Humano do Brasil por regiões e unidades da
Federação.
TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 425
O Perfil Regional do Orçamento Geral da União (OGU)
1995 — Lei no 8 980/95 (versão preliminar)
Galvão, Antonio Carlos F.; Bezerra, Generosa Sabino Campelo;
Santos, Márcia Figueira de A. dos; Rodriguez, Maria Lélia
O.F.; e Vasconcellos, Ronaldo
junho 1996, 64 p.
Este trabalho procura explicitar a distribuição, por macrorregiões
e estados, da previsão de dispêndios públicos à
conta dos orçamentos Fiscal e de Seguridade para o ano de 1995.
Versão integral em formato PDF (483
kb)
TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 426
Privatização e qualidade dos serviços públicos
de infra-estrutura: controle social e participação do
consumidor
Hamilton Nonato Marques
Rio de Janeiro: IPEA, jun. 1996, 39 p.
Versão integral em formato PDF (140kb)
TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 427
Passos para o Gerenciamento Efetivo de Processos no Setor Público:
aplicações práticas
Batista, Fábio Ferreira (coordenador); Xavier, Antonio Carlos
da Ressurreição; Marra, Fátima; e Longo, Rose Mary
Juliano
junho 1996, 53 p.
O trabalho apresenta um roteiro prático de como gerenciar de
maneira efetiva os processos organizacionais — a partir de experiências
práticas de instituições públicas das áreas
de educação e saúde — com o intuito de fornecer
subsídios para organizações que estão implantando
(ou se preparam para implantar) programas de qualidade e produtividade.
Versão integral em formato PDF (193 kb)
TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 428
Ocupação e Escolaridade: tendências recentes
na Grande São Paulo
Alves, Edgard Luiz Gutierrez e Soares, Fábio Veras
junho 1996, 57 p.
Este estudo analisa as principais modificações ocorridas
no perfil de escolaridade dos ocupados na Grande São Paulo, no
período entre 1988 e 1995. A discussão tem como pano de
fundo as recentes transformações na economia mundial e
as explicações teóricas para as diferenciações
salariais. Busca-se, desse modo, identificar os principais elementos
que devem subsidiar as estratégias de políticas públicas,
no sentido de amenizar os impactos da reestruturação produtiva
sobre as condições de emprego do trabalhador brasileiro.
Versão integral em formato PDF (476 kb)
TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 429
O estímulo aos investimentos tecnológicos: o impacto
sobre as empresas brasileiras
Virene Roxo Matesco e Paulo Tafner
Rio de Janeiro: IPEA, jul. 1996, 41 p.
Resumo - Analisa comparativamente os mecanismos de apoio
e de incentivos aos investimentos privados em desenvolvimento tecnológico
existentes em diferentes países, destacando o caso brasileiro.
Posteriormente, avalia criticamente - a partir de entrevistas com técnicos
especializados de inúmeras entidades de classes, de instituições
de pesquisa e de agências credenciadas e, também, com empresários
- a Lei nº 8.661, de 1993, que concede incentivos fiscais às
empresas industriais e agropecuárias que investem em capacitação
tecnológica. Por fim, realiza várias simulações
de aplicação da lei, segundo o porte das empresas. O estudo
faz críticas e propõe inúmeras sugestões
para o aperfeiçoamento da lei em epígrafe, com destaque
para o prêmio sobre o esforço tecnológico das empresas.
Versão integral em formato PDF (182kb)
TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 430
O crescimento econômico ótimo em economias com inflação
Octavio A. F. Tourinho
Rio de Janeiro: IPEA, jul. 1996, 20 p.
Resumo - Este estudo discute o crescimento econômico ótimo
em modelo sem que há inflação e a demanda por moeda
é devida a custos de transação associados à
utilização de outros ativos pelos agentes. Construíram-se
três modelos: um com inflação determinística
e dois em que é estocástica. Nos três casos, o aumento
da inflação produz uma redução da riqueza
e do estoque de capital per capita no estado estacionário, um
efeito cujo sinal é oposto ao encontrado no modelo de Tobin.
Nos moldes estocásticos, a análise concentra-se em processo
de inflação elevada, o que permite que se calculem expressões
analíticas para a demanda por moeda e taxa de juros, e identificam-se
ainda as condições sob as quais o aumento da incerteza
da inflação reduz a taxa de crescimento econômico.
Versão integral em formato PDF (81kb)
TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 431
Gasto Público Federal: análise da despesa não-financeira
Piancastelli, Marcelo e Pereira, Francisco
agosto 1996, 51 p.
O trabalho tem por objetivo apresentar um panorama atualizado do gasto
público federal não-financeiro no Brasil, por natureza
de despesa, órgãos e principais programas de governo.
A avaliação do gasto público federal não-financeiro
é oportuna e importante, pois determina com precisão a
dimensão real do gasto fiscal da União, isola o lado financeiro
das contas do governo e contribui para o reexame do processo orçamentário
e dos níveis de sua execução.
Versão integral em formato PDF (623
kb)
TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 432
Impacto dos financiamentos sobre o crescimento das importações
brasileiras: 1992/95
Marcelo Nonnemberg,
Rio de Janeiro: IPEA, ago. 1996, 26 p.
Resumo - Procura, em primeiro lugar, analisar o impacto
do financiamento sobre o comportamento das importações
nos últimos quatro anos, destacando os produtos em que esse fator
foi mais relevante. Observa que o crescimento das importações,
especialmente em 1994, foi fortemente influenciado pelo aumento da parcela
financiada em razão do aumento na diferença entre as taxas
de juros internas e as externas. Constrói dois indicadores da
rentabilidade obtida pelos importadores com a operação
de arbitragem de taxas de juros. Para a análise, utiliza duas
taxas de juros diferentes para caracterizar a aplicação
dos recursos internamente, a do Certificado de Depósito Bancário
(CDB) prefixado e a taxa de financiamento de capital de giro. Uma conclusão,
entre outras, é que a proibição de se obter financiamento
externo para importação pode ser um instrumento eficaz
de controle das importações.
Abstract: This paper attempts to analyze the impact of financing
over imports on the last four years, emphasizing the products in which
this phenomenon is most relevant. It was noticed that the rise in imports,
especially in 1994, was highly influenced by the increase in the difference
between internal and external interest rates. Two indicators of the
rate of return on these operations have been built. For this analysis
two different interest rates were used to represent the application
of these funds internally: the prefixed [Bank Deposit Certificate] CDB
rate and the working capital rate. A conclusion, among others, is that
an efficient way to control imports is by forbidding their access to
external financing.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 433
The economics of biodiversity in Brazil: the case of forest conversion
Ronaldo Seroa da Mota
Rio de Janeiro: IPEA, ago. 1996, 24 p.
Resumo - Analisa a economia da biodiversidade como os fatores
indutores ao desmatamento no Brasil que ameaçam os recursos da
biodiversidade e, portanto, tem como principal objeto de análise
o padrão de uso dos recursos florestais no país. Aponta
que alguns destes fatores somente poderão ser removidos caso
ajustes estruturais na economia ocorram para corrigir as desigualdades
de renda, a concentração fundiária e a fragilidade
institucional das agências ambientais. Sugere, entretanto, que
o uso de instrumentos econômicos na gestão ambiental poderá
mitigar estes fatores indutores e alterar a tendência ao desmatamento
e as perdas de biodiversidade.
Abstract: This paper focuses on the role of economic factors
inducing deforestation in Brazil and thereby threatening biodiversity,
giving particular attention to the exploitation pattern of forest resources
in Brazil. Some economic factors cannot be easily reverted since reversion
would require long-term structural adjustments to alleviate social inequalities,
to accomplish a satisfactory land tenure reform and to solve remuneration
issues inhibiting human resource enhancement in governmental agencies.
However, there is still room to introduce economic incentives in order
to mitigate the current trend towards deforestation and biodiversity
losses.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 434
Privatização do Sistema Ferroviário Brasileiro
Marques, Sérgio de Azevedo
agosto 1996, 63 p.
Este trabalho recupera e analisa: 1) a trajetória recente, nos
aspectos físicos, operacionais, institucionais e econômico-financeiros,
do subsetor ferroviário, identificando os fatores que encaminham
a RFFSA e a FEPASA para sua desestatização; 2) os marcos
legais e institucionais, atuais e pretendidos, relacionados ao transporte
ferroviário, sob a consideração de que a consistência
do liame concessão — marco regulamentar (no qual também
devem ser incluídos os recursos administrativos que comporão
estruturas gestoras da concessão, reguladoras e de arbitragem)
pode representar a característica crítica do êxito
do processo de privatização; e 3) de modo sucinto, a nova
configuração da malha ferroviária e a economia
do sistema, perante a heterogeneidade dos mercados regionais.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 435
O Financiamento do Banco Mundial ao Programa de Apoio ao Pequeno
Produtor Rural do Nordeste (PAPP)
Soares, Ricardo Pereira
setembro 1996, 28 p.
O estudo analisa a sustentabilidade dos projetos implantados pelo PAPP
em Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. Após descrever
as condições antecedentes, a obra expõe a metodologia,
as análises da pesquisa de campo e do financiamento do Banco
Mundial e algumas conclusões, entre elas a de que somente 16%
dos projetos produtivos teriam perspectivas satisfatórias de
sustentabilidade.
TEXTO PARA DISCUSSÃO
Nº 436
Reforma da Previdência: modelo de opções
Francisco Eduardo Barreto de Oliveira, Kaizô Iwakami Beltrão
e Maria Tereza Marsillac
Rio de Janeiro: IPEA, set. 1996, 16 p.
Resumo - Garantindo um mínimo compulsório em termos
de valor do seguro social público, o "modelo de opções"
prevê liberdade para que o segurado opte entre vários planos
alternativos. Desde que cada um pague o custo integral de seu plano,
estes podem ser bastante diversificados em termos de valores máximos
de benefícios e condições de elegibilidade. A transição
obedeceria aos princípios da opcionalidade e às "expectativas
de dever", dentro de um critério de pro-rata. Assim, abandonar-se-ia
a estratégia de desconstitucionalização, mantendo-se,
com poucas alterações, o atual texto constitucional.
Abstract - Guaranteed a minimum value of compulsory public social
security benefits, the "Options Model" gives the user freedom
of choice among alternative plans. As long as each participant pays
for the full costs of his plan, these plans can offer a large variety
of eligibility conditions and benefit values. The transition process
would also obey the optionality principle and would respect "acquired
duties" in a pro-rata criterion.
The deconstitucionalization strategy would be abandoned, and the present
Constitutional text would be kept with minor changes.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO
Nº 437
A regulamentação ambiental: instrumento e implementação
Sergio Margulis,
Rio de Janeiro: IPEA, out. 1996, 42 p.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO
Nº 438
Tarifação social no consumo residencial de água
Thompson A Andrade e Waldir J. de Araújo Lobão
Rio de Janeiro: IPEA, out. 1996, 62 p.
Resumo - Este estudo examina as limitações e os
efeitos da adoção de uma estrutura tarifária por
uma empresa prestadora de serviços de utilidade pública
que utiliza um sistema de subsídios cruzados para financiar uma
tarifa mais baixa cobrada aos usuários pobres. Os exercícios
de simulação tarifária são feitos usando-se
tarifas diferenciadas segundo a classificação social dos
consumidores, sendo medidos os efeitos que o subsídio provoca
em termos de quantidade demandada, das receitas geradas e do seu impacto
sobre o nível de bem-estar dos usuários. Na parte final
do trabalho, mostra-se como este tipo de estrutura tarifária
pode ser convertido naquele no qual as tarifas são estabelecidas
para blocos de quantidades consumidas do serviço. Estas duas
diferentes estruturas tarifárias são utilizadas, então,
para mostrar como a estrutura classificatória do usuário
é mais eficiente que a outra do ponto de vista de restringir
o acesso ao subsídio social àqueles que efetivamente necessitam
dele.
Abstract - This study examines the restrictions and effects of
the implementation of a rate structure with lower tariffs charged to
the poor by a public utility, using a cross-subsidy system to finance
it. The simulations made allow the quantification of its effect upon
the quantities demanded, the generated revenues and its social welfare
impacts. In the last section, it is shown how to translate a rate structure
based upon the social classification of the users of the service into
a traditional one of charging different tariffs according to quantity
consumed. Both structures are then used to quantify the effect of a
subsidy given the the poor, what serves the purpose of showing that
the classificatory rate structure is more efficient to produce the social
impact that justify the adaption of this pricing policy.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO
Nº 439
Renda e pobreza: os impactos do Plano Real
Sonia Rocha
Rio de Janeiro: IPEA. set. 1996, 28p.
Resumo - Os resultados bem-sucedidos do Plano Real no controle
da inflação suscitam o interesse em relação
aos seus efeitos sobre a pobreza absoluta, isto é, sobre a subpopulação
cujo rendimento familiar per capita se situa aquém do
mínimo indispensável para atendimento das necessidades
básicas no âmbito do consumo privado. Dadas as restrições
quanto à disponibilidade de informações estatísticas
adequadas para análise dessa questão no período
após julho de 1994, optou-se por recorrer à Pesquisa Mensal
de Emprego (PME/IBGE) como fonte de microdados. Por esta razão,
a primeira seção discute a questão metodológica,
tendo por base indicadores de pobreza obtidos a partir da PME e da Pesquisa
Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE) para uma mesma
data de referência em 1990. Para o período pós-Real
e utilizando apenas a PME, foi examinada a evolução dos
indicadores de pobreza para quatro datas nas seis regiões metropolitanas.
Apesar de situações locais diferenciadas em termos de
incidência de pobreza absoluta e de progressos realizados no período,
observa-se a consistente redução da proporção
de pobres, sem que tenha havido agravamento da intensidade de pobreza
medida pelo hiato da renda.
Abstract - The Real Plan sucess in taming inflation arose the
interest in its effect on absolute poverty, that is, on the population
whose per capita household income is situated below the estimated minimum
for meeting basic needs. Considering the restriction on the availability
of household income data for the period after 1993, our choice was to
use micro-data from the Employment Monthly Survey (PME/IBGE) as basic
source. For this reason the first section discusses methodological questions
related to deriving poverty indicators from the PME and from the Annual
Household Survey (PNAD/IBGE) for 1990. Then, for the Real Plan period
and using PME data only, poverty indicadors where obtained for four
different months and for the six metropolitan regions investigated in
the survey. Despite differences among the metropolises in what concerns
poverty incidence levels and the evolution of poverty, there is evidence
of a consistent reduction in the proportions of poor and some increase
of the income gap ratios. Nevertheless, the indicator which encompasses
the three aspects of poverty shows an inequivocal improvement during
the period.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO
Nº 440
Uso instrumentos econômicos na gestão ambiental da América
Latina e Caribe: lições e recomendações
Ronaldo Seroa da Motta, Jack Ruitenbeek e Richard Huber
Rio de Janeiro: IPEA, out. 1996, 70 p.
Resumo - O principal objetivo deste estudo é
o de investigar o uso dos instrumentos econômicos (IEs) no contexto
da América Latina e do Caribe (ALC). A investigação
abrange um painel de 10 países - Barbados, Brasil, Chile, Colômbia,
Equador, Jamaica, México, Peru, Trindad e Tobago e Venezuela
- e um corte transversal de questões - abastecimento/captação
de água, qualidade da água, qualidade do ar, energia,
gestão dos resíduos sólidos e líquidos,
poluição sonora e agricultura - dentro de um ambiente
urbano. Uma das principais conclusões é que o uso de IEs
está bastante difundido na região, mas que, devido à
fragilidade institucional dos órgãos ambientais locais,
sua implementação não fornecerá uma rápida
panacéia para os problemas frequentemente associados aos procedimentos
tipos de comando e controle. Todavia, procurou-se apontar as condições
necessárias para que haja um escopo definido para a cuidadosa
e oportuna implementação de certos IEs e que estes venham
a garantir uma melhoria ambiental com menor custo social.
Abstract - The purpose of this work is to investigate the use
of economic instruments (IE) in the Latin America and the Caribbean
(LAC) context. The investigation covers a panel of ten countries — Barbados,
Brazil, Colombia, Ecuador, Jamaica, Mexico, Peru, Trinidad & Tobago,
and Venezuela — and a cross-section of issues — wates supply/abstraction,
water quality, air quality, energy, solid and liquid waste management
(including toxic substances), noise, and agriculture — within and urban
setting. One main finding is that IEs are widespread used in the region.
Due to institutional fragility, in the environmental management sector
in these countries, however, the implementation of IEs will not provide
a quick panacea for the problems often associated with control oriented
procedures. Nonetheless, this study attempts to point out the necessary
conditions required to define scope and opportunities in which the application
of IEs in the region may assure environmental improvement at the lowest
social cost.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO
Nº 441
Distribuição de renda, crescimento endógeno
e política fiscal: uma análise cross-section para
os estados brasileiros
Victor Duarte Lledó
Rio de Janeiro: IPEA, out. 1996, 45 p.
Resumo - Este trabalho tem por objetivo estudar a existência
de relações de longo prazo entre renda per capita
distribuição de renda e política fiscal. Pretende-se
verificar, em uma análise cross-section para estados brasileiros,
se diferenças nas distribuições de renda e na política
fiscal seriam fatores relevantes para explicar as diferentes taxas de
crescimento da per capita observadas nos estados brasileiros
ao longo das décadas de 70 e 80.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO
Nº 442
Indicações de esforço tecnológico: comparações
e implicações
Virene Roxo Matesco e Lia Hasenclever
Rio de Janeiro, IPEA, out. 1996, 29 p.
Resumo - Este texto sumaria o estudo realizado pelas autoras,
que trata de tecer algumas primeiras aproximações sobre
as causas do baixo nível de investimento privado em tecnologia,
por parte das empresas brasileiras, em comparação com
as de alguns países membros da Organização de Cooperação
e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
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TEXTO PARA DISCUSSÃO
Nº 443
Modelos para a projeção do consumo nacional e regional
de óleo diesel
Ajax R. B. Moreira
Rio de Janeiro: IPEA, out., 1996, 33p.
Resumo - Este artigo apresenta dois modelos de projeção
de longo prazo do consumo de óleo diesel no Brasil: um para o
nível nacional e outro pra o regional. Em nível nacional,
incialmente buscam-se variáveis que possam ser consideradas como
determinantes do consumo de óleo, e conclui-se que apenas o preço
e o nível global de atividades são relevantes. O modelo
especificado realiza previsões condicionadas no preço
do combustível e no nível de atividade (PIB) e está
baseado na estimativa de uma relação de equilíbrio
de longo prazo entre estas variáveis. Em nível regional,
o consumo dos estados é projetado condicionado ao consumo nacional
de óleo diesel projetado, e as tendências de crescimento
do consumo de óleo de cada estado.
Abstract - This paper presents two models for long run projection
of oil consumption in Brazil. One for national level, and another for
regional level. In the national level we first seek for variabels that
could explain the oil consumption, an we conclude that only the GDP
and the price are significant. The model do conditioned projections
on then oil price and on the GDP, using a long run estimated relation
between this variables.
The model for regional oil consumption do consistent conditioned projection
on the national level variables, oil consumption and GDP, and uses regional
trends of oil consumption.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO
Nº 444
Aspectos institucionais e regulatórios da integração
de transportes do Mercosul
Newton de Castro e Philippe Lamy
Rio de Janeiro: IPEA, out. 1996, 98p.
Resumo - Este estudo discute a experiência de
30 anos de integração de transportes, da União
Européia, como ponto de partida para analisar essa questão
no âmbito do Mercosul. Não são tratadas as inúmeras
e amplas oportunidades de investimento na infra-estrutura voltada para
a integração física e regional. Concentra-se, por
complementariedade, nos ambientes institucionais e regulatórios
exigidos para a efetiva integração dos operadores de transporte.
Ressaltam-se, de um lado, os conceitos que devem nortear uma efetiva
integração de serviços, e de outro, principais
óbices regulatórios à integração
desejada. As características relevantes dos modos de transporte
brasileiro, bem como a competitividade do transporte multimodal são
também contemplados.
Abstract - This study reviews the thirty years old experience
of the European Union related to transportation integration, as a starting
point to investigate this issue in Mercosur. Infrastructure investments
needed for the physical integration of Mercosur countries are not treated
herein. In fact, the study concentrates on the institutional and regulatory
environments required for an effective integration of transport operators.
The concepts that should guide transportation service integration are
outlined, following a discussion of the main regulatory restrains that
remain in the Brazil. The relevant characteristics of the brazilian
transport modes, and their relative advantages with respect to the Mercosur
flows, are also analyzed.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO
Nº 445
Liberalization, Stabilization and poverty in Latin America during
the 1990's
André Urani
Rio de Janeiro: IPEA, out. 1996, 38 p.
Resumo - A "década perdida" já era. Graças
às reformas estruturais e ao êxito das políticas
de estabilização empreendidas nos últimos anos,
a economia latino-americana cresceu, durante a primeira metade da década
de 90, mais do que durante a de 80 como um todo, ao mesmo tempo em que
reduzia substancialmente sua taxa média de inflação
e registrava progressos no combate à pobreza.
Estas tendências comuns tendem a ocultar, todavia, importantes
diferenças nas condições iniciais, no ritmo e na
natureza das reformas que foram implementadas nos diferentes países
do continente - e, portanto, em suas conseqüências macroeconômicas
e sociais.
Neste artigo procura-se, primeiramente, analisar a experiência
recente de quatro países: Argentina, Brasil, Chile e México,
com ênfase na diversidade do timing e da profundidade das
reformas e das políticas de estabilização implementadas.
Em seguida, estudam-se os impactos destas medidas sobre o desempenho
macroeconômico, o mercado de trabalho e a distribuição
de renda. Finalmente, parte-se para a formulação de diretrizes
de políticas que possam vir a reduzir a pobreza mais rapidamente
do que a registrada no período recente.
Abstract - Latin America´s lost decade seems to be definitely
over. During the first half of the 1990´s, GDP growth was higher
than during the 1980´s as a whole, at the same time than inflation
was substantially reduced and poverty indicators progressively improved.
These common trend tend to hide, however, important cross-country differences
in the timing and in the nature of the structural reforms and of the
stabilization policies that were at the origins of this process, and
therefore of their macroeconomic and social impacts.
The purpose of this paper is to study the recent experience of four
among the main countries of the continent: Argentina, Brazil, Chile
and Mexico. I start describing their macroeconomic policies and performances
since the beginning of the 1990´s. Then, I analize the impacts
of the macroeconomic behaviour on the labor market and on income distribution.
Finally, I try to investigate which kind of policies would be apropriated
in order to reduce poverty faster then during the last years.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO
Nº 446
Um modelo de previsão do PIB, inflação e meios
de pagamento
Ajax R. Bello Moreira, Antonio Fiorêncio e Hedibert Freitas
Lopes
Rio de Janeiro: IPEA, nov. 1996, 36 p.
Resumo - Este artigo discute uma relação empírica
entre o PIB, a inflação e a liquidez da economia brasileira
através de modelos VEC estruturais. Os principais pontos são
os seguintes. Em primeiro lugar, partimos de um conjunto relativamente
amplo de possíveis indicadores de liquidez e procuramos a representação
mais parcimoniosa dentro deste conjunto. Assim, separamos o modelo em
um bloco marginal e um condicional, utilizando o teste de causalidade
de Granger para variáveis integradas como critério separador.
Em segundo lugar, estimamos o modelo em sua representação
VEC e não rejeitamos a hipótese de que o modelo marginal
apresenta três tendências comuns. Utilizamos como um dos
critérios de identificação do modelo a separação
entre os choques que têm efeitos permanentes e os que têm
apenas efeitos transitórios. Em terceiro lugar, utilizamos restrições
adicionais, sugeridas pela teoria econômica, para identificar
o modelo estrutural e interpretar cada choque permanente como uma alteração
exógena na política econômica. Identificamos um
choque de juros reais, um choque de liquidez e um choque de oferta.
Finalmente, apresentamos as funções de resposta a impulso
dos choques identificados.
Abstract - This paper analyses an empirical relationship between
Brazilian GNP, inflation and liquidity using structural VEC models.
The main points of the paper are the following. First, we started from
a relatively large set of possible liquidity indicators and searched
for the most parsimonious representation in this set. We split the model
into a marginal and a conditional block, using Granger causality test
for integrated variables as the separating criteria. This resulted in
a marginal and a conditional model. Secondly, we estimated the marginal
model in its VEC representation and could not reject the hypothesis
that the marginal model has three common trends. We used as one identifying
criteria of the model the separation between the shocks that have permanent
effects and the ones that only have transitory effects. Thirdly, we
used additional restrictions, suggested by economic theory, to identify
the structural model and to interpret each permanent shock as an exogenous
change in economic policy. We identified a real interest shock, an liquidity
shock and a supply shock. Finally, we show the impulse-response functions
to the identified permanent shocks.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO
Nº 447
A estrutura a termo da taxa de juros: uma síntese
José W. Rossi
Rio de Janeiro: IPEA, nov. 1996, 46 p
Resumo - O artigo inicia com uma discussão sobre o uso
das taxas de juros e do spread entre taxas de juros como variáveis
úteis em estudo de previsão seja da atividade econômica
ou da variação na taxa de juros de curto prazo, ou da
própria taxa de inflação. Em seguida discute-se
a relação entre as taxas de juros de curto e longo prazos
atraves da chamada curva de retorno (yield curve). Mostra-se,
também, como realizar o teste empírico da relação
entre essas taxas. As dificuldades na realização do teste
empírico é, então, apresentada à luz de
duas experiências distintas: a dos Estados Unidos e a do Brasil.
No primeiro caso o teste empírico é dificultado por uma
particularidade da política operacional do Federal Reserve que.
por ser voltada mais para a taxa de juros de médio prazo, acaba
eliminando o elemento passível de previsão no meio da
curva de retorno dos ativos. Já no caso do Brasil, a dificuldade
com o teste está ligada ao fato de não se dispor, em vista
da longa experiência vivida pelo país até recentemente
com as altas taxas de inflação de aplicações
financeiras de longo prazo. De qualquer maneira, mostra-se que mesmo
neste caso pode-se realizar um teste envolvendo a relação
entre a taxa de juros do over (diário) e aquela para aplicações
de um mes, por exemplo. Finalmente, discute-se, com base na estrutura
a termo da taxa de juros, as vantagens e desvantagens de se ter uma
da dívida pública de curto prazo ao invés de uma
de longo prazo.
Abstract - This article starts with a discussion of the use of
the interest rate and the spread between distinct interest rates as
predictors of either the level of the economic activity or the change
in short-run interest rate, or even the rate o inflation. Following
this, the yield curve is used to explain the relationship between the
short-run and long-run interest rates. Also shown is how to carry out
the empirical test of such a theory. The difficulties in the realization
of the empirical test are discussed in light of both the experience
of the United States and the case of Brazil. In the first case the difficulty
is related to a particular operational procedure of the Federal Reserve
(Fed). More precisely, as the Fed is more concerned with the medium-term
interest rate, this makes the prediction of the interest rates in the
middle of the yield curve more difficulty. In the case of Brazil, the
difficulty in the realization of the empirical test is due to a lack
of long-run financial applications in view of the high rates of inflation
experienced by the country until recently. In any case, we show that
even in the case of Brazil one can carry out a test in which the daily
interest rate of the overnight market applications is related to the
monthly interest rate. Finally, we discuss, based on the interest rate
term structure, the advantages and disadvantages of having a public
debt denominated in the short-run interest rate as against the long-run
one.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO
Nº 448
Evolução e Crise da Dívida Pública Estadual
Anna Ozorio de Almeida
Novembro 1996, 44p
Este texto analisa a evolução recente da dívida
pública e aprofunda a discussão da relação
entre esta e a crise das finanças dos governos etaduais, de um
lado, e os impactos da política de estabilização,
de outro. Inicialmente , faz-se um levantamento da legislação
que regulamentou a acumulação do estoque de dívida
estadual, o que contribui para compreender suas atuais condições
de rolagem. No capítulo seguinte, mostra-se como interação
entre legislação e condicionantes, culminando na eclosão
da atual crise de endividamento. Argumenta-se que a heterogeneidade
das condições de rolagem da dívida implicou um
impacto diferenciado da elevação das taxas de juros sobre
os diferentes estados. O texto conclui com a discussão dos avanços
e limitações dos diagnósticos e medidas da política
econômica atual em relação à questão
da dívida estadual.
TEXTO PARA DISCUSSÃO
Nº 449
Estimação de hiperparâmetros em modelos de previsão
Hedibert Freitas Lopes, Alexandra Mello Schmidt e Ajax R. Bello Moreira
Rio de Janeiro: IPEA, dez. 1996, 39 p.
Resumo - Os modelos de previsão têm sido adotados
com uma formulação que utiliza hiperparâmetros para
tornar os modelos mais flexíveis, como, por exemplo, os fatores
de desconto da variância, dos parâmetros do modelo dinâmico
bayesiano, ou os coeficientes da Priori de Litterman do modelo auto-regressivo
vetorial bayesiano (BVAR) ou os coeficientes não-lineares do
modelo de função de transferência. Surge então
o problema da sua valoração apropriada para estimação
dos parâmetros de interesse.
Os hiperparâmetros introduzem não-linearidades e, em geral,
não existe solução analítica para o cálculo
do seu valor mais provável, ou da sua distribuição
a posteriori, exigindo métodos numéricos para a obtenção
dos dois resultados. Este artigo compara os resultados - previsão,
parâmetros e capacidade preditiva - condicionais ao valor mais
provável do hiperparâmetro com os não-condicionais
derivados do levantamento da distribuição a posteriori
através do método de amostragem por importância
(MCIS), análogo ao método (SIR) de amostragem e reamostragem
por importância. Esta comparação é feita
para as três diferentes utilizações de hiperparâmetros
já mencionadas, em modelos de previsão da balança
comercial brasileira.
Depois de estimada a posteriori dos hiperparâmetros do modelo
BVAR, utilizamos o Fator de Bayes para comparar a performance
entre os modelos que não utilizam nenhuma informação
a priori e aqueles que utilizam a Priori de Litterman
Abstract - Forecasting models have been widely used with hyperparameters
which turns models more flexible. Examples of hyperparameters are the
discount factors, or variances of the state equations in the Dynamic
Linear Models, coefficientes of Litterman´s priori in Bayesian
Vector Autoregression Models and the estimate coefficients in non-linear
transfer function models. One problem that arises is how to make the
apropriate choice of the value of the hyperparameter in order to have
the estimation of the parameters of interest.
The use of hyperparameters introduce non-linnearity and, in general,
there is not an analytical solution to estimate their mode — empirical
bayes — or posterior distribution. This paper compare hyperparameters
estimation, by numerical methods, using empirical bayes with posterior
estimation by Monte Carlo Importance Sampling (MCIS) which is analogue
to the Sampling Importance Resampling Method (SIR). We have compared
the three different hyperparameters especification indicated above,
for trade balance forecast models.
After obtain the posterior of the hyperparameters in the BVAR model
the Bayes Factor is used to compare the performance of the model using
no information a priori with that which makes use of the Litterman’s
Priori, so the effect of using priori is discussed for that model.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO
Nº 450
Proporcionalidades e exclusão no sistema político-eleitoral
brasileiro
Paulo Tafner
Rio de Janeiro: IPEA, dez. 1996, 39 p.
Resumo - Este texto analisa e discute particularidades do sistema
político-eleitoral brasileiro que distorcem a vontade do eleitor
expressa nas urnas, examina algumas modalidades de desproporcionalidade
eleitoral - diferença entre a proporção de votos
recebidos e de representação parlamentar - e estima o
número de eleitores que têm seu voto "desconsiderado"
no sistema eleitoral. Destaca serem mais de oito milhões de eleitores
excluídos em nosso país, colocando o Brasil entre os mais
excludentes sistemas democráticos do mundo. O texto simula
uma "nova" Câmara, caso fossem modificadas duas
das atuais regras eleitorais: desproporção de representação
entre as unidades federativas e participação partidária
proporcional aos votos de cada partido, quando esses disputassem coligados.
Obtém, com isso, expressiva redução na desproporcionalidade
eleitoral, colocando o país no grupo de países que apresentam
menor desproporcionalidade e reduzindo, a menos da metade, o total de
excluídos eleitorais.
Abstract - This paper discusses and analyses some aspects of
the Brazilian political and electoral system aspects that bias the elector’s
vote. The electoral disproportinality — that is, the difference between
the proportion vote achieved by a party and its effective seats — is
also analyzed. The number of voters that are excluded by electoral system
is estimated as more than eight millions. This result place Brazil among
the most politically excludent countries in the world. The paper simulates
a "new" Congress excluding two of most significant kinds of
disproportionality: among federatives unities and proportion of seats
based on votes when some parties act jointly. The result is an expressive
reduction in the electoral system disproportionality.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO
Nº 451
Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) - redistribuição
da carga tributária e elasticidades
Marcelo Piancastelli, Fernando S. Perobelli, Gisela Vaz de Mello
Dezembro 1996, 33p
Este trabalho analisa os mecanismos pelos quais a combinação
de inflação, aumentos de renda e parâmetros fixos
do Imposto de Renda Pessoa Física resulta em distribuição
da carga tributária pessoal. Ênfase é dada, também,
às características das diferentes elasticidade que formam
os mecanismos de arrecadação desse tributo. É elaborada
uma breve revisão da estrutura básica dos tributos e,
em seguida, são estimadas elasticidades-renda para diferentes
períodos e segmentos do Imposto de Renda.
A principal conclusão é a de que, mantidos fixos os parâmetros
do Imposto de Renda Pessoa Física, contribuintes com maior número
de dependentes e com despesas de educação mais elevadas
terão maiores aumentos nas taxas médias de elevação
da carga tributária. A resposta da arrecadação
do Imposto de Renda Retido na Fonte às variações
na renda demonstrou ser elástica. O mesmo ocorreu com o Imposto
de Renda Pessoa Física, quando estimado para os anos de 1994
e 1995, com dados anuais por estados.
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