IPEA - Publicações - TD

TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 363
CAIC: Solução ou Problema?
Sobrinho, José Amaral e Parente, Marta Maria de Alencar
janeiro 1995, 22 p.
Este documento tem por objetivo analisar a situação atual do Programa Nacional de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente — Pronaica, a partir de seus pressupostos, objetivos, estratégias e primeiros resultados.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 364
Descentralização: Um Processo a Ser Acompanhado e Avaliado (ou do Finja que eu Finjo ao Faça que nós Vemos)
Garcia, Ronaldo Coutinho
janeiro 1995, 16 p.
O principal objetivo deste texto é o de situar a questão do acompanhamento e da avaliação das políticas, para que os especialistas nas áreas setoriais (ou para aqueles que vêm se dedicando ou estão preocupados com a descentralização) possam formular alternativas para a realidade presente do processo de descentralização.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 365
Prioridades e Orientação dos Gastos Públicos em Agricultura no Brasil
Gasques, José Garcia e Villa Verde, Carlos M.
janeiro 1995,19 p.
Este trabalho procura dar continuidade a estudos que têm sido realizados sobre o tema gastos públicos em agricultura. Busca-se, com isso, não só atualizar as informações básicas já levantadas e publicadas em "Perspectivas da Economia Brasileira-1992" (IPEA,1991), como também aprofundar os conhecimentos sobre essa questão.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 366
Pobreza, Estrutura Familiar e Trabalho
Barros, Ricardo Paes de e Mendonça, Rosane Silva Pinto de
fevereiro 1995, 26 p.
Este artigo, organizado em quatro partes além da introdução, analisa a relação entre pobreza, por um lado, e família e mercado de trabalho, por outro. Na segunda seção é analisado conceitualmente o papel da família como geradora de renda do trabalho (isto é, como ela escolhe quantos e quais membros irão participar no mercado de trabalho e com que intensidade) e redistribuidora de renda e, portanto, seu papel na determinação do nível de pobreza. Na terceira e na quarta seções investigam-se, empiricamente, os determinantes próximos da pobreza no Brasil de forma agregada e desagregada, respectivamente. Na quinta seção são apresentadas as principais conclusões do trabalho.

TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 367
Intermodalidade, Intramodalidade e o Transporte de Longa Distância no Brasil
Castro, Newton de
fevereiro 1995, 18 p.
Inicialmente, apresentam-se neste estudo estimativas das dimensões do mercado de transporte interno do país e o desempenho dos modos rodoviário, ferroviário e hidroviário, nas linhas de desejo troncais. A constatação de um baixo grau de integração entre os subsistemas ferroviários é o ponto de partida para a discussão de duas das principais razões que, sob o ponto de vista do autor, contribuíram para o atual desbalanceamento da matriz intermodal de transportes: a) as estruturas institucional e regulatória inadequadas do setor ferroviário; e b) a sua atrofia comercial. Na conclusão, pondera-se que as reformas em curso nas economias nacional e internacional devem constituir o ponto de partida para a rediscussão do papel estratégico das ferrovias no sistema logístico nacional.

TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 368
Governabilidade e Pobreza. O Desafio dos Números
Rocha, Sonia
fevereiro 1995, 28 p.
O texto divide-se em duas seções e uma conclusão. Na primeira seção é feita uma descrição do que pode ser entendido como pobreza no Brasil. Trata-se, essencialmente, de caracterizar a feição e o tamanho do problema com o apoio de evidências empíricas, que se baseiam, principalmente, em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 1990, a base de dados mais recente de que se dispõe para caracterizar a TD população brasileira em termos de rendimento. Na segunda seção discutem-se políticas de combate à pobreza. A conclusão sintetiza os principais aspectos levantados.

TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 369
Federalismo e Regionalização dos Recursos Públicos
Lavinas, Lena; Magina, Manoel Augusto; e Silva, Mônica Couto
abril 1995, 19 p.
Este TD tem por objetivo a análise da distribuição regional dos recursos públicos na década de 80 a partir das mudanças nas relações federativas consubstanciadas neste período e efetivamente consolidadas com a Constituição de 1988. A análise pauta-se pelo exame da repartição das transferências correntes e dos financiamentos produtivos, em nível macrorregional, e busca explicitar tal dinâmica alocativa no contexto do debate federativo.

TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 370
Economia Política da Saúde: uma perspectiva quantitativa
Zaeyen, Adriane e Silva; Silva, Antonio Braz de Oliveira e; Sobral, Carlos Cesar Bittencourt; Considera, Claudio Monteiro; e Filgueiras, Heloiza Valverde
abril 1995, 113 p.
O objetivo deste trabalho é mensurar o macrossetor saúde, utilizando-se para isso da metodologia do sistema de contas nacionais (SCN). Para se proceder a essa mensuração, utilizam-se duas óticas: a dos setores institucionais (empresas, famílias e administrações públicas) e a dos setores de atividade (agropecuária, indústria e serviços). O estudo ainda contém dois anexos. No anexo 1 é apresentada a relação dos produtos selecionados do censo industrial pertencentes ao âmbito do macrossetor saúde, bem como a das atividades selecionadas dos censos econômicos pertencentes ao seu âmbito. O anexo 2 traz a classificação geral de atividades e produtos adotada.

TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 371
Os Incentivos Fiscais à Indústria da Zona Franca de Manaus: uma avaliação (Relatório Final)
Lyra, Flávio Tavares
maio 1995, 176 p.
O propósito deste estudo é a avaliação da atual política industrial da Zona Franca de Manaus sob o ponto de vista de sua capacidade para dar continuidade ao processo de industrialização, que vem se realizando nessa área há cerca de 25 anos, no contexto da nova política industrial do país.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 372
A Macroeconomia do Desenvolvimento Nordestino: 1960/1994
Gomes, Gustavo Maia e Vergolino, José Raimundo.
maio 1995, 109 p.
Este trabalho, cuja versão original foi produzida no âmbito do Projeto Áridas, adota uma perspectiva de teoria macroeconômica para analisar e interpretar o desenvolvimento do Nordeste no período que começa com o início da operação da Sudene e se estende até os dias atuais. A idéia fundamental é a de estruturar um argumento, fugindo da mera descrição, freqüentemente anárquica, dos fatos econômicos. Sete seções compõem a estrutura do trabalho, além da Introdução. A seção II apresenta os principais fatos que o autor quer explicar: as variações do PIB regional, dos produtos setoriais e estaduais. A seção III apresenta o modelo teórico utilizado para estruturar a apresentação dos dados e encaminhar o esforço de interpretação do desenvolvimento regional do Nordeste, nas suas tendências principais e nas suas oscilações de ano para ano, nos últimos 35 anos. Nas seções IV e V registram-se os fatos da demanda, inclusive governamental; na seção V, os da oferta. A seção VI trata do acompanhamento da expansão da oferta. A seção seguinte introduz o que talvez seja uma contribuição singular do presente estudo: a tentativa de tratar macroeconomicamente as sub-regiões do Nordeste. A última seção alinha as conclusões principais do trabalho, obtidas na análise do passado recente e das tendências futuras da economia nordestina e inspiradas pela nossa familiaridade com as tendências e as potencialidades dessa economia.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 373
Uma Nota sobre o Regime de Origem no Mercosul
Kume, Honorio
maio 1995, 18 p.
O objetivo deste estudo é avaliar o regime de origem aprovado no Mercosul e verificar se os requisitos fixados correspondem aos objetivos citados ou representam um estímulo ao desvio de comércio. Além da Introdução, o trabalho é dividido em três seções. Na seção 2, são mostradas as funções do regime de origem, descrevem-se os principais critérios aplicáveis e suas implicações sobre a alocação de recursos, ao tempo em que são efetuadas algumas observações sobre o regime de origem e sua compatibilidade com as regras do Gatt. Na seção 3, é analisado o regime de origem recentemente aprovado para o Mercosul. E, finalmente, na seção 4, são apresentadas as principais conclusões.

TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 374
Interindustry Wage Differentials
Ramos, Lauro
maio 1995, 26 p.
Este TD é organizado em três capítulos, além da Introdução. O capítulo 2 contém uma avaliação da contribuição do diferencial interindustrial de salários para a desigualdade de rendimentos mediante um exercício de decomposição. No capítulo 3, são estimadas a magnitude e a significância da segmentação industrial via uma análise de regressão. Nesta seção, é também examinada a estabilidade temporal de diferenciais de salários, comparando sua estrutura com aquelas observadas nos Estados Unidos e Suécia. Uma seção final apresenta as principais conclusões do paper.

TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 375
A Dinâmica Regional Recente da Economia Brasileira e suas Perspectivas
Diniz, Clélio Campolina
junho 1995, 36 p.
O estudo mostra uma tendência de reconcentração industrial, que tende a se intensificar nos próximos anos. Segundo o autor, as regiões beneficiadas, situadas no Centro-Sul, fazem parte de um amplo corredor que une Belo Horizonte-Uberlândia-São José do Rio Preto-Londrina-Maringá-Porto Alegre-Florianópolis-São José dos Campos. O professor Campolina calcula que, entre 1970 e 1990, os estados de Minas Gerais, São Paulo (excluída sua área metropolitana), Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul tenham aumentado sua participação na produção industrial de 32% para 51%. Ele debita o esvaziamento industrial registrado nos últimos 20 anos na área metropolitana de São Paulo aos altos custos da mão-de-obra e do transporte de pessoas e mercadorias, ao encarecimento dos preços da terra urbana, às pressões sindicais e aos custos de adaptação das indústrias à legislação ambiental. A maior abertura da economia, a consolidação do Mercosul, o fim dos grandes investimentos públicos e a reestruturação tecnológica do parque industrial estão capitaneando esta nova fase.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 376
Qualificação Profissional: uma proposta de política pública
Alves, Edgard Luiz Gutierrez e Vieira, Carlos Alberto dos Santos
junho 1995, 24 p.
A meta deste trabalho é discutir as principais características de um sistema público de emprego para que o governo possa, diante das novas exigências do mercado de trabalho, assumir a formulação de políticas para a área e, ainda, apresentar a experiência recente na implementação de programas governamentais de educação e qualificação profissional.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 377
Os Determinantes da Desigualdade no Brasil
Barros, Ricardo Paes de e Mendonça, Rosane Silva Pinto de
julho 1995, 60 p.
Este texto encontra-se organizado em cinco seções, além da introdução. Na seção 2 desenvolve-se um arcabouço teórico, fazendo-se uma analogia entre os processos de geração e reprodução da desigualdade de renda. Na seção 3 procura-se quantificar, com base no arcabouço teórico citado, as diversas dimensões da desigualdade no Brasil, assim como suas inter-relações. O capítulo seguinte analisa a conexão entre o mercado de trabalho e a desigualdade de renda observada (desigualdade de resultados) procurando identificar se o mercado de trabalho é um gerador ou apenas um transformador de desigualdades. A seção 5 analisa com mais profundidade o papel do mercado de trabalho como transformador de desigualdades.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 378
Coping with Change in the Economy: New Technologies, Organisational Innovation and Economies of Scale and Scope in the Brazilian Engineering Industry
Carvalho, Ruy de Quadros
julho 1995, 58 p.
O estudo refere-se às implicações da difusão de novas tecnologias, sobretudo aquelas relacionadas à automação eletrônica e às inovações organizacionais vinculadas às dimensões e metas na indústria brasileira de engenharia. Objetiva examinar as perspectivas de locação da produção industrial nos países em desenvolvimento. O trabalho é parte de um projeto de pesquisa mais amplo sobre novas tecnologias e economia de escala e metas, que abrange seis estudos/países e foi coordenado e apoiado pela United Nations University (UNU/INTECH).
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 379
Impactos da Seguridade Social: alguns aspectos conceituais
Oliveira, Francisco Eduardo Barreto de e Beltrão, Kaizô Iwakami
agosto 1995, 17p.
Os autores discorrem sobre os principais impostos da seguridade social, enfocando em especial os seus efeitos sobre a absorção de mão-de-obra, os salários, a formalização do mercado de trabalho, as inversões e o crescimento econômico e sobre a competitividade externa da economia.

TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 380
Ajuste Macroeconômico e Flexibilidade do Mercado de Trabalho no Brasil: 1981/92
Urani, André
junho 1995, 58 p.

TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 381
Uma Avaliação da Qualidade do Emprego no Brasil
Barros, Ricardo Paes de e Mendonça, Rosane Silva Pinto de
setembro 1995, 75 p.
Fartamente ilustrado com gráficos e mapas, o trabalho discute os principais aspectos da qualidade do emprego no país. Os autores discutem a ordenação dos ramos de atividade segundo o nível salarial e analisam a sensibilidade desta ordenação a fatores como idade, educação, padronização do salário pela jornada de trabalho, mês e ano de referência do salário e posse da carteira de trabalho.

TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 382
A Tributação do Comércio Interestadual: ICMS atual versus ICMS partilhado
Varsano, Ricardo
setembro 1995, 14 p.
O trabalho enfoca as principais características do novo imposto, partilhado pela União, pelos estados e Distrito Federal, que substitui o Imposto sobre Produto Industrializados — IPI e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços — ICMS.

TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 383
Legislação de Direitos Compensatórios e sua Aplicação a Produtos Agrícolas no Brasil
Piani, Guida
setembro 1995, 30 p.
O objetivo do trabalho é a análise do funcionamento do sistema baseado na legislação de subsídios aplicável a produtos agrícolas, no contexto do processo de abertura comercial ocorrido no Brasil no início da década de 50. Inclui pequena resenha sobre subsídios e apresenta os principais aspectos do código de subsídios do Gatt.

TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 384
Qualidade da Educação Infantil — Desenvolvimento Integral e Integrado
Demo, Pedro
outubro 1995, 38 p.
O autor, presidente da Organização Mundial para a Educação Pré-Escolar — OMEP, discute a situação da educação infantil no país e delineia as principais ações que devem ser implementadas pelo governo para vencer o desafio dos baixos índices de qualidade do sistema educacional brasileiro.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 385
Política de Concorrência: tendências recentes e o estado da arte no Brasil
Salgado, Lúcia Helena
setembro 1995, 58 p.
Política de concorrência, segundo a autora, é o termo utilizado na Europa para o que surgiu nos Estados Unidos como política antitruste. Este trabalho foi dividido em nove capítulos e dois anexos. No primeiro é apresentado o conceito de política de concorrência; o seguinte trata da atuação da autoridade antitruste; o terceiro mostra as tendências mundiais em política antitruste; a quarta seção explora o significado desta meesma política no contexto atual; a "segunda fase" da política antitruste no Brasil é estudada na sexta parte; a sétima seção fala sobre o arcabouço institucional de aplicação da legislação antitruste no Brasil; no oitavo capítulo a política antitruste brasileira é analisada sob a ótica da Lei Nº 8.158/91; e, finalmente, na nona seção, são mostradas as fusões e aquisições e seus efeitos sobre a concentração dos mercados.

TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 386
Estratificação de Empresas: histórico e proposta de classificação
Tafner, Paulo
outubro 1995, 57 p.
Discute a questão da classificação de porte de empresa no Brasil e em outros países; contextualizar o incentivo a "pequenas empresas" e os benefícios a elas concedidos; e propoe critérios de classificação de porte de empresas que possam ser utilizados para a regulamentação do Artigo 179 da Constituição, que versa sobre a concessão de apoio a pequenas empresas. Oferece uma síntese dos resultados do estudo realizado a partir de meados de 1993, que baseou em diferentes fontes e tipos de informações, obtidas no Brasil e no exterior — trabalhos acadêmicos, textos técnicos, dispositivos legais, normas e critérios operacionais, censos econômicos e informações primárias — e apresenta as diversas facetas da questão da determinação de porte de empresas, tal como tem sido focalizada.

TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 387
Projeto Áridas — Nordeste: uma estratégia para geração de emprego e renda
Lima, Ricardo R. A.
outubro 1995, 42 p.
Este trabalho representa uma estratégia de ação global para a região nordestina. Foi realizado tomando por base os estudos do projeto áridas, particularmente aqueles que tratam de emprego, pobreza e exclusão social. A estratégia apresentada sugere áreas prioritárias de atuação no combate e superação do desemprego e sub-remuneração, e aponta ações e instrumentos a serem criados ou mobilizados.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 388
Ensino Superior: uma agenda para repensar seu desenvolvimento
Tramontin, Raulino
outubro 1995, 26 p.
Este texto tem por objetivo construir uma agenda de questões relevantes para a discussão sobre o processo de desenvolvimento da educação superior no Brasil. Com base em um rápido diagnóstico, o texto coloca uma série de perguntas que fornecem, aos pesquisadores e decisores, subsídios para a identificação das áreas mais críticas do ensino superior. Iniciando, assim o processo de reflexão, analisa três setores principais de questões: a relevância e diversificação da oferta; a estrutura, organização e implementação do processo; e a qualidade do produto oferecido. Ao final, apresenta um conjunto de medidas ou propostas para a reformulação do sistema, muitas delas de caráter emergencial.
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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 390
Federalismo e Desenvolvimento Regional: debates da revisão constitucional
Lavinas, Lena e Magina, Manoel A.
novembro 1995, 118 p.
Este TD examina as principais propostas e a origem regional dos interesses parlamentares em jogo, por meio da leitura das 510 emendas revisoras encaminhadas para a reforma constitucional em matéria de desenvolvimento regional. Embora abortada, a perspectiva de uma revisão da Constituição suscitou mobilizações expressivas por parte dos nossos congressistas que viessem a "atualizar" a Carta instituída em 1988.

TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 391
Cidadania e Direitos Humanos — sob o Olhar das Políticas Públicas
Demo, Pedro e Oliveira, Liliane Lúcia Nunes de Aranha
novembro 1995, 90 p.
O objetivo deste texto é organizar, preliminarmente, a área de cidadania e direitos humanos no contexto das políticas públicas e do planejamento. Segundo os autores, embora em torno de cidadania e direitos humanos predomine o discurso, em oposição à prática correspondente, já é tempo de pensar como esta problemática pode ou deve inserir-se na política pública e no planejamento, fazendo parte definitiva do desenvolvimento nacional.

TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 392
Novas Fontes de Recursos, Propostas e Experiências de Financiamento Rural
Gasques, José Garcia e Villa Verde, Carlos Monteiro
dezembro 1995, 38 p.
O presente trabalho surgiu da necessidade de aprofundar as discussões em torno da questão do financiamento rural, que, particularmente no ano de 1995, tornou-se um problema de difícil solução em razão do endividamento dos agricultores. Inicialmente, o trabalho mostra, de maneira sumária, como se deu o esgotamento das fontes tradicionais de crédito para a agricultura, e daí para a criação de novas fontes de financiamento, surgidas a partir da segunda metade dos anos 80.
Versão integral em formato PDF (169 kb)

TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 393
O Modelo Monetário de Determinação da Taxa de Câmbio: testes para o Brasil
Rossi, José W.
dezembro 1995, 28 p.
Tendo em vista que a taxa de câmbio exerce um papel importante nas transações comerciais de um país, a busca dos fatores que a determinam tem atraído intensa investigação nas pesquisas econômicas. Duas formulações teóricas, básicas, mais recentes — surgidas a partir dos anos 70 — para a determinação da taxa de câmbio são: a do modelo monetário e a do modelo de equilíbrio de portfólio. O autor contribui com um estudo para a determinação da taxa, discutindo, neste TD, apenas o modelo monetário.

TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 394
Reforma da Previdência na Argentina
Barreto, Francisco de Oliveira
dezembro 1995, 14 p.
Este trabalho tem por objetivo sumariar a recente experiência de reforma do sistema previdenciário na Argentina. Nesse sentido, procurou-se abordar não só os aspectos técnicos do processo, mas também algumas das questões políticas que, em larga medida, vieram a condicionar os resultados obtidos. Um segundo objetivo é o de colocar a reforma argentina dentro de um referencial comparativo das experiências latino-americanas, particularmente considerando-se o caso do Chile e o do Brasil. Concluindo, tenta-se extrair da experiência argentina e de outros países da América Latina, que fizeram ou estão fazendo reformas similares, lições que sejam úteis ao processo de reforma que se inicia em nosso país.

TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 395
Estoques Governamentais de Alimentos e Preços Públicos (Relatório de Avaliação do Sistema)
Delgado, Guilherme C.
dezembro 1995, 34 p.
O propósito deste relatório é realizar um estudo minucioso da política de estoques públicos de alimentos, retomando uma linha de análise que o IPEA adota programaticamente, a da avaliação técnica de políticas públicas, seja para subsidiar sua formulação/reformulação, seja para informar ao público em geral das questões aí tratadas.
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Publicações

TEXTO PARA DISCUSSÃO
Ano de 1995

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