PRODUTO POTENCIAL: CONCEITOS, MÉTODOS DE ESTIMAÇÃO E APLICAÇÃO À ECONOMIA BRASILEIRA

José Ronaldo de Castro Souza Júnior
Da Diretoria de Estudos Macroeconômicos do Ipea

O produto potencial é um importante indicador para análises macroeconômicas tanto de curto como de longo prazo. Quando o Produto Interno Bruto (PIB) do país está acima de seu nível "potencial", há uma tendência de elevação do nível geral de preços devido aos efeitos diretos do excesso de demanda interna e aos efeitos indiretos da queda das exportações líquidas, que pressiona o câmbio e, por conseguinte, o preço dos bens comercializáveis e os custos das empresas.

O objetivo deste trabalho é contribuir para a discussão sobre a estimação do produto potencial, através de uma revisão teórica e metodológica e de estimativas da variável para a economia brasileira.

Por ser uma variável não-observável, a própria definição do produto potencial não é tema consensual entre os economistas. Muitas vezes, diferentes métodos de estimação referem-se a definições distintas de potencial. Neste trabalho, as estimativas resultantes de metodologias puramente estatísticas e univariadas foram definidas como tendência do PIB. Já os resultados de metodologias que buscam calcular a capacidade máxima de produção da economia foram classificados como produto máximo. O conceito de produto potencial utilizado neste trabalho refere-se à capacidade de oferta com o pleno emprego (não inflacionário) dos fatores de produção.

Após uma análise sintética sobre os métodos de estimação mais utilizados na literatura internacional, na qual foram considerados os principais pontos positivos e negativos de cada um, optou-se por utilizar dois tipos de combinação entre o método da função de produção e o filtro HP.

Na primeira combinação, informações da função de produção foram utilizadas para a geração de um filtro HP multivariado. Através de uma simulação foi possível demonstrar que a análise da função de produção, deixando-se de levar em consideração o estoque de fatores e a PTF, gera resultados inconsistentes em relação à própria definição de produto potencial.

Na segunda combinação, a função de produção foi estimada da forma convencional, com dados de estoque de capital e de trabalho. Nesse caso, o filtro HP foi usado para indicar a tendência da produtividade total dos fatores (PTF) e das taxas de desemprego e de utilização UCI. A rápida ocupação da capacidade ociosa do estoque de capital em períodos de crescimento, que resulta da forte e prolongada queda da taxa real de investimento, justifica a utilização da tendência da taxa de UCI como indicador de pleno emprego do capital. Com relação ao fator trabalho, foi feito um ajuste para tentar se corrigir o chamado "efeito desalento" no cálculo do nível de pleno emprego.

Os resultados dessa estimativa indicam que o PIB brasileiro estava próximo ou acima de seu potencial no período após o Plano Real até o final de 1997, do final de 2000 ao início de 2001, no final de 2002 e após a recuperação da economia iniciada no final de 2003. Nos demais períodos, o produto distanciou-se de seu potencial devido à implementação de políticas econômicas restritivas e, em 2001, um choque de oferta (de energia elétrica).

Em síntese, a economia brasileira oscilou entre breves períodos de crescimento e outros de estagnação ou recessão, de 1992 até o primeiro semestre de 2005. Sendo que a retomada do crescimento da economia ocorrida a partir do final de 2003 não foi acompanhada de um crescimento do produto potencial na mesma proporção. Ou seja, o aumento da produção foi maior que o aumento da capacidade produtiva da economia, o que foi possível devido à existência de capacidade ociosa.

Torna-se claro, portanto, que, para se evitar a continuação do comportamento "stop and go" e viabilizar o crescimento sustentável de longo prazo é preciso estimular o aumento da taxa de investimento e da produtividade da economia. Para estimular os investimentos, por sua vez, é fundamental realizar reformas institucionais que ampliem a competitividade da economia e definir marcos regulatórios estáveis que incentivem os investimentos privados. Especial destaque deve ser dado aos investimentos em infra-estrutura, principalmente de energia elétrica e transportes, essenciais para viabilizar o desenvolvimento dos demais setores da economia.

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