MercosulArgentinaA economia argentina superou o período recessivo, que perdurou desde o segundo trimestre de 1995 até o primeiro trimestre de 1996, provocado pela crise mexicana de dezembro de 1994. O nível de atividade econômica, medido pelo PIB em termos dessazonalizados, apresenta uma variação positiva desde o segundo trimestre de 1996, devendo atingir cerca de 4% no acumulado do ano. O índice de produção industrial, medido pela Fiel, registrou em novembro de 1996 um aumento de 13,2% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Os analistas econômicos esperam uma taxa de crescimento do PIB em torno de 5% para 1997, mas assinalam alguns problemas que podem abortar prematuramente a nova fase de crescimento, repetindo os ciclos de dois anos que ocorreram sistematicamente na década de 80. As principais preocupações abrangem quatro pontos: o descontrole nas contas públicas em decorrência da aprovação pelo Congresso Nacional do orçamento fiscal para 1997, com gastos mais elevados, na expectativa de um aumento na receita tributária que deverá ocorrer com a retomada da atividade e a ampliação das despesas governamentais em ano eleitoral (renovação da Câmara dos Deputados); mudanças na economia brasileira, com fortes impactos sobre as exportações argentinas; crises políticas provocados por lutas internas no governo; e a queda nos fluxos de capitais externos provocada por uma elevação da taxa de juros nos Estados Unidos. NÍVEL DE ATIVIDADENo segundo trimestre de 1996, o PIB argentino apresentou, pela primeira vez desde o segundo trimestre de 1995, uma variação positiva de 4,8%, enquanto no terceiro trimestre alcançou 6,6%, ambos medidos em relação ao mesmo período do ano anterior. Os dados dos últimos três meses do ano passado devem confirmar essa tendência (consultores econômicos estimam em 10% o crescimento do PIB no último trimestre do ano passado), indicando claramente a saída do período recessivo. A variação do produto industrial medido pela Fiel em novembro de 1996 atingiu 13,2% em relação a idêntico mês do ano anterior (GRÁFICO 13). No acumulado de janeiro/novembro de 1996, em relação ao mesmo período do ano anterior, o incremento foi de 4,7%. Esse resultado assinala o oitavo mês consecutivo em que o produto industrial é superior ao período equivalente de 1995.
No setor agrícola, a expectativa de uma safra recorde no corrente ano de 56,2 milhões de toneladas de grãos (trigo, milho, soja, girassol e sorgo), que corresponde a um aumento de 30% em relação ao ano anterior, deverá contribuir favoravelmente ao crescimento do nível de produto. Mantidos os atuais preços internacionais, a renda agrícola deverá passar de 7,4 bilhões de pesos para 9 bilhões de pesos. A taxa de desemprego, medida em outubro passado, deve-se manter em torno de 17,5%, não captando ainda o ritmo mais forte de recuperação da atividade econômica ocorrida no último bimestre de 1996. O governo espera uma redução de dois pontos de percentagem na taxa de desemprego até o final do ano. No entanto, o projeto de lei enviado ao Congresso propondo uma mudança significativa nas relações trabalhistas no país esbarra em muitas dificuldades, não havendo expectativas de uma aprovação no curto prazo. As negociações entre o governo e a CGT foram suspensas e o governo recorreu a decretos para tentar impulsionar alguns dos pontos do programa de flexibilização das leis trabalhistas, mas foram considerados ilegais pela Justiça. Em adição, a retomada do crescimento econômico viabilizou uma redução da taxa de desemprego (Montevidéo), do pico de 13% em maio-junho, em todos os trimestres-móveis seguintes, até 12,1% em agosto-outubro de 1996. INFLAÇÃOOs preços mantiveram-se estáveis ao longo de 1996: a variação do Índice de Preços ao Consumidor em 12 meses terminados em dezembro do ano passado foi de apenas 0,5%, tendo ocorrido seis meses de deflação. Esse resultado representa a menor taxa de inflação nos últimos 52 anos e completa sete anos consecutivos de queda na inflação desde a implementação do Plano de Conversibilidade: 1.343,9% em 1990; 84% em 1991; 17,5% em 1992; 7,4% em 1993; 5,9% em 1994; 1,6% em 1995. O IPA mostrou um incremento mais acentuado atingindo 2,1% no final de 1996 (ver no GRÁFICO 14 a inflação acumulada nos últimos 12 meses do IPC e do IPA).
TAXA DE CÂMBIO E CONTAS EXTERNASEm 1996, a taxa de inflação argentina, inferior à norte-americana, ambas calculadas pelo IPC, manteve a tendência gradual de desvalorização real do câmbio que vem ocorrendo nos últimos dois anos, favorecendo, assim, a competitividade internacional dos produtos argentinos. No período janeiro/novembro de 1996, as exportações alcançaram US$ 21.686 milhões, o que representou um incremento de 12% contra o mesmo período do ano anterior, enquanto as importações atingiram US$ 21.580 milhões, sinalizando um crescimento de 17%. Assim, o superávit da balança comercial alcançou US$ 106 milhões, enquanto no mesmo período de 1995 atingiu US$ 769 milhões. Os dados desagregados mostram que as vendas externas de produtos de origem industrial, com participação de 27% no total, apresentaram neste período uma queda de 2%. Portanto, a evolução favorável das exportações está vinculada aos produtos do complexo agropecuário. Quanto às importações, no mesmo período, ocorreu um aumento generalizado em todas as categorias de uso, sendo o maior verificado na de bens de capital, com 17%. Também aumentaram as importações de combustíveis (8%), bens de consumo (11%) e automóveis (54%). Em relação ao comércio com blocos econômicos, o único resultado positivo é verificado com o Mercosul, com superávit de US$ 1.847 milhões, ainda que inferior ao ocorrido nos primeiros 11 meses de 1995, quando alcançou US$ 1.946 milhões. O aumento das exportações foi de 15% e o das importações em torno de 25%. O comércio com o Nafta e a UE continuou apresentando déficits crescentes, respectivamente de US$ 2.972 milhões e US$ 1.963 milhões. As reservas internacionais disponíveis (ouro, divisas, investimentos a prazo e outros ativos) no Banco Central argentino atingiram, no início de janeiro do corrente ano, US$ 20,2 bilhões, pela primeira vez em sua história, contra US$ 17,3 bilhões verificados no final de junho do ano passado, permitindo um aumento do grau de liquidez da economia. SISTEMA FISCAL E MONETÁRIOA arrecadação tributária em dezembro do ano passado cresceu 7,8% em relação à obtida em igual mês de 1995. Esse desempenho pode ser explicado pelo aumento da arrecadação do IVA (1,7%) e do Imposto de Renda (10%) - o que revela que a recuperação do nível de atividade ainda não teve impactos significativos sobre a receita fiscal -, do imposto sobre combustíveis (267,9%) e dos impostos sobre a riqueza (436%). A queda na receita da previdência social, de 7,7%, provocada pela redução dos encargos patronais e pela mudança dos contribuintes da previdência oficial para a privada, confirma essa rubrica como um fator adicional na ampliação do déficit público. O déficit acumulado em 1996, sem contar os recursos provenientes das privatizações, atingiu 5,9 bilhões de pesos, permitindo cumprir o compromisso firmado com o FMI. No entanto, esse resultado foi obtido parcialmente com artifícios contábeis, como a postergação do décimo terceiro salário para valores superiores a 803 pesos, a suspensão do pagamento aos fornecedores e a contabilização como receita de empréstimos obtidos por conta das dívidas assumidas na última moratória fiscal aos devedores. Para 1997, os termos preliminares recentemente divulgados da carta compromisso com o FMI para obter um novo acordo de facilidades ampliadas indicam um limite máximo para o déficit fiscal de 3 bilhões de pesos, que, acrescidos os gastos com as reformas das caixas de previdência dos estados e o pagamento das indenizações aos funcionários públicos demitidos com a nova reforma do Estado, poderá alcançar 4,5 bilhões de pesos, bastante inferior ao verificado no ano passado. Para atingir essa meta, o governo deverá reduzir os gastos em 258 milhões de pesos para compensar o aumento das transferências tributárias para os estados, determinado pelo Congresso em dezembro passado, e adotar medidas para aumentar a receita fiscal. Além disso, estima-se que o governo poderá obter uma receita adicional de 190 milhões de pesos com a elevação da alíquota do IVA de 10,5 para 21% incidente sobre os juros pagos nos financiamentos ao consumidor (medida já tomada) e a reapresentação ao Congresso Nacional do projeto de lei que estabelece a cobrança do Imposto de Renda sobre o reembolso tributário recebido pelos exportadores. Ademais, o governo deverá propor modificações na estrutura tributária do Imposto de Renda e nas contribuições à seguridade social. A base monetária, medida pela média diária, manteve uma tendência decrescente no segundo semestre de 1996, atingindo 12,2 bilhões de pesos em novembro contra os 13,5 bilhões de pesos em julho. No entanto, a entrada de capitais externos verificada no final do ano passado deve propiciar um aumento significativo nesse indicador de liquidez monetária. Os depósitos totais no sistema bancário aumentaram de US$ 49,9 bilhões em maio para US$ 52 bilhões no final de outubro de 1996. O depósitos em pesos mantiveram-se aproximadamente constantes, enquanto os depósitos em dólares aumentaram de US$ 25,7 bilhões para US$ 28,1 bilhões neste mesmo período, indicando ainda uma desconfiança do público em relação à moeda doméstica. A taxa de juros para empresas de primeira linha apresentou uma trajetória levemente declinante nos últimos meses do ano. Os empréstimos em pesos, no prazo de 90 dias, passaram de 11% em setembro para 10,25% em dezembro, enquanto os custos dos financiamentos em dólares mudaram de 9,5% em setembro para 9,35% em dezembro. PERSPECTIVASPara 1997, as projeções do governo indicam um crescimento de 5% para o PIB, uma taxa de inflação, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor, de 1%, um déficit público de 3 bilhões de pesos, que poderá atingir 4,5 bilhões de pesos, se incluídas as despesas com a demissão de funcionários públicos e com a reforma das previdências dos estados e um déficit comercial de US$ 1,5 bilhão (exportações de US$ 27 bilhões e importações de US$ 28,5 bilhões). ParaguaiSegundo a análise da publicação Balance Preliminar de la Economía de América Latina y El Caribe (Cepal, dezembro de 1996), o Produto do Paraguai cresceu apenas 2 %, em 1996 - a metade do ano anterior - devido à desfavorável safra de algodão, parcialmente compensada pelos níveis recordes alcançados pela soja. Por outro lado, a indústria manufatureira, o comércio e os serviços básicos não apresentaram um maior dinamismo. A inflação, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor, caiu para 8,8%, em comparação aos 10,5% observados em 1995 (GRÁFICO 15).
Quanto à balança comercial, tanto as exportações como as importações teriam apresentado quedas em relação ao ano anterior, respectivamente de 6,5 e 14%. Por fim, considera provável que o setor público tenha alcançado um equilíbrio financeiro em 1996, apesar da queda das receitas e aumento dos gastos, em termos reais, observados nos três primeiros trimestres. UruguaiO encerramento do ano de 1996 permitiu ao governo uruguaio comemorar o alcance do principal objetivo de sua política econômica, ao reduzir a taxa anual de inflação a pouco menos de 25%, meta acertada com o FMI. No entanto, o déficit fiscal, após sucessivas quedas até abril daquele ano, voltou a apresentar tendência de crescimento a partir de então, devendo superar folgadamente o nível de 1% do PIB previsto pela equipe econômica do presidente Sanguinetti. NÍVEL DE ATIVIDADEUma forte recuperação do nível de atividade econômica no terceiro trimestre de 1996 marcou o final da recessão que se prolongava desde o ano anterior, quando o Produto contraiu-se 2,4%. Em julho/setembro, o PIB registrou uma expansão de 10,7% em relação ao terceiro trimestre de 1995. Nos dois trimestres anteriores, a produção de bens e serviços havia permanecido quase estancada, apresentando taxas de crescimento de 0,4 e 0,6%, respectivamente em janeiro/março e abril/junho. A retomada vem sendo liderada pelo setor agropecuário, cujo crescimento já era visível no primeiro semestre e que obteve um aumento de produção de 6% no período janeiro/setembro, em relação aos nove primeiros meses do ano anterior. No mesmo período, a produção manufatureira registrou uma expansão de 5,3%, embora a taxa se reduza a 2% se se exclui a refinaria de Ancap, que estivera parcialmente paralisada em 1995. Dentro da indústria, destaca-se o segmento de alimentos, bebidas e fumo (6,7%); a queda mais pronunciada ocorreu na produção de automóveis, fortemente afetada pela contração da demanda argentina. A atividade de construção cresceu 3,6% nos nove primeiros meses de 1996 e o comércio apenas 0,8%, graças à vigorosa reação observada no terceiro trimestre (20,6%), que se seguiu a mais de um ano de recessão. A generalizada recuperação ocorrida em julho/setembro - com impactos positivos sobre a taxa de desemprego (GRÁFICO 16) - viabilizou um aumento do PIB de 3,8% de janeiro a setembro de 1996, em comparação ao mesmo período do ano anterior. Supondo-se que o nível de atividade se tivesse mantido constante no último trimestre do ano, com relação ao trimestre anterior, o PIB teria registrado um crescimento de 4,8%, em 1996.
INFLAÇÃOO Índice de Preços ao Consumidor caiu de 35,4% em 1995 para 24,3%, em 1996, a mais baixa taxa dos últimos 15 anos (GRÁFICO 17). Os maiores incrementos foram observados, da mesma forma que nos anos precedentes, em bens não comercializáveis, tais como saúde (30,4%), habitação (28,1%) e educação (26%).
Os preços no atacado acumularam um aumento no ano de 23,5%, revelando uma notável convergência com a evolução da taxa de câmbio (22,8%). TAXA DE CÂMBIO E CONTAS EXTERNASEm termos nominais, a valorização do peso uruguaio no ano passado, em relação ao IPC, foi de apenas 1,2%, o que significou uma pequena desvalorização da taxa efetiva real. As exportações tiveram um forte crescimento no terceiro trimestre de 1996 - 17% em relação ao mesmo trimestre em 1995 -, embora as importações tenham aumentado a um ritmo ainda maior (38,4%), levando a uma ampliação do déficit comercial, que em termos anuais atingiu US$ 950,6 milhões, 25% acima do resultado da balança em 1995. No acumulado do ano até setembro, as exportações cresceram 7,5% e as importações 15%. Registraram aumentos significativos dos valores exportados os laticínios, trigo e derivados, carne e produtos agrícolas. As exportações de material de transporte tiveram queda significativa (29 %), devido à retração da demanda argentina. As importações foram lideradas pelas compras de bens de capital (24,2%) e bens intermediários (18,3%) ; as importações de bens de consumo tiveram um crescimento de apenas 3,3%. SISTEMA FISCALApós declinar até atingir 0,8% do PIB em abril de 1996, a partir do nível de 1,7% do PIB ao final de 1995, o déficit fiscal voltou a crescer, chegando a atingir 1,5% do PIB em julho do ano passado. Embora a receita de impostos tenha continuado a crescer em termos reais e os investimentos públicos tenham sido mantidos em níveis baixos, o aumento dos salários do funcionalismo e dos aportes à seguridade social acima da inflação - respectivamente 10,7 e 17% -, maiores gastos de custeio aliados a uma redução do superávit das empresas públicas contribuíram para a deterioração do quadro fiscal. Em parte, essa evolução negativa resulta da reforma do Estado que vem sendo desenvolvida, envolvendo o pagamento de incentivos à saída de funcionários públicos, bem como das mudanças no regime de seguridade social, que desde junho provocam a transferência de recursos anteriormente utilizados no pagamento de aposentadorias para as contas de poupança individual administradas por empresas privadas (Afaps). O resultado negativo de julho, que atingiu US$ 65 milhões, praticamente duplicou o déficit acumulado no ano até junho, gerando um saldo negativo de US$ 140 milhões, composto por déficits do governo (US$ 139 milhões) e parafiscal (US$ 66 milhões) e de um superávit do setor não-financeiro de US$ 65 milhões. PERSPECTIVASSupondo-se um cenário internacional mais favorável em 1997, em termos de crescimento econômico e do comércio mundial, um melhor desempenho da economia argentina e a manutenção do nível de atividade na economia brasileira, é razoável esperar um crescimento do PIB uruguaio próximo a 2,5%, sustentado por uma expansão das exportações e do investimento e também em uma certa recuperação do consumo privado. Recentemente, o governo definiu um ritmo de desvalorização de 15%, em 1997, o que pressupõe uma redução da taxa mensal atual de 1,4% e que deverá permitir acomodar a taxa de inflação próxima a 15,5%. O déficit fiscal deverá crescer, situando-se entre 2,5 e 3% do PIB, dos quais quase a metade resultante da aplicação das reformas administrativa do Estado e da seguridade social. Fluxos Comerciais e Paridades CambiaisNo período janeiro/outubro de 1996, as exportações brasileiras destinadas ao Mercosul atingiram US$ 7 bilhões, contra US$ 6,2 bilhões no mesmo período do ano anterior, o que corresponde a um aumento de 12,7%. As importações, por sua vez, passaram de US$ 7 bilhões para US$ 7,8 bilhões nesse mesmo período, assinalando um aumento de 11,3%. Em relação ao total das vendas externas brasileiras, a participação das exportações destinadas aos demais países do Mercosul evoluiu de 13,5% para 14,2%, enquanto a das importações aumentou de 14% para 15,3%. Esse resultado mostra que o regime de livre comércio no Mercosul, iniciado em janeiro de 1995, à exceção dos produtos constantes no Regime de Adequação, ainda tem estimulado o incremento no comércio. As exportações brasileiras destinadas à Argentina continuam crescendo, passando de US$ 4,1 bilhões nos primeiros 10 meses de 1995 para US$ 4,9 bilhões no mesmo período do ano passado, o que representa um aumento 20,5%. Quanto às importações oriundas da Argentina, no mesmo período, passaram de US$ 5,4 bilhões para US$ 6,4 bilhões, com um incremento de 17,9%. Com esse resultado, o saldo negativo no comércio bilateral entre os dois países, que começou a ocorrer a partir de março de 1995, se mantém. No GRÁFICO 18, as exportações mensais, medidas pela média móvel de 12 meses terminados no mês de referência, apontam para uma retomada da sua taxa de expansão, após apresentar uma tendência decrescente, ainda que reduzida, desde maio de 1995. As importações mensais provenientes da Argentina, após um aumento explosivo no período setembro de 1994 a julho de 1995, passaram por uma estabilização no patamar levemente inferior a US$ 500 milhões até junho de 1996, retomando, então, a tendência crescente.
O fluxo de comércio entre o Brasil e o Paraguai manteve-se aproximadamente constante desde o segundo semestre de 1995, com as exportações brasileiras mensais mantendo-se em torno de US$ 107 milhões e as importações em cerca de US$ 44 milhões. Esse resultado pode ser visualizado no GRÁFICO 19, em que são mostrados os valores mensais de exportação e importação, medidos pela média móvel de 12 meses terminados no mês de referência. No comércio Brasil/Paraguai, o saldo favorável é crescente, dada a limitada oferta paraguaia em termos de produtos e capacidade produtiva.
Quanto ao comércio com o Uruguai, as exportações brasileiras no acumulado de janeiro/outubro do ano passado atingiram US$ 804 milhões, contra US$ 840 milhões em igual período de 1995. No entanto, as importações têm aumentado, passando de US$ 732 milhões para US$ 900 milhões no mesmo período. O GRÁFICO 19 com dados mensais, medidos pela média móvel de 12 meses terminados no mês de referência, também confirma esse desempenho. As correções efetuadas no preço do dólar em real não têm sido suficientes para compensar a taxa de inflação, medida pelo IPC, e a correção cambial, à exceção da economia argentina que mantém um câmbio fixo, verificada nos demais parceiros do Mercosul. Assim, em 1996. ocorreu uma valorização do real de 1,7% ante o peso argentino, de 1,4% diante do peso uruguaio e de aproximadamente 2% ante o guarani (GRÁFICOS 20 A 23).
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